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CRÉDITO: Sebrae e Banco do Povo aumentam a oferta de microcrédito para os pequenos negócios

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Em Termo de Cooperação, as entidades disponibilizarão atendimentos voltados aos pequenos empreendedores

Os pequenos empreendedores ou mesmo as pessoas que desejam abrir seu pequeno negócio, a partir de agora, contam com uma maior oferta de microcrédito através da parceria entre o Sebrae em Rondônia e o Banco do Povo, que garante a presença de um analista de crédito nas Salas do Empreendedor, nos municípios onde há espaço de negócios. É o objetivo do Termo de Cooperação firmado entre as duas entidades na tarde desta quarta (28), em Porto Velho.

As Salas do Empreendedor são locais de atendimento das prefeituras municipais que facilitam os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos microempreendedores individuais (MEI). Os espaços pertencem à municipalidade e o Sebrae capacita os atendentes, além de dar o suporte técnico necessário para o atendimento.

O diretor superintendente do Sebrae, Daniel Pereira, explica que esse ano, a instituição prevê chegar a 100% dos municípios com a instalação de Salas do Empreendedor e pretende multiplicar esse serviço nos municípios que já possuem uma Sala, como é caso da capital, Porto Velho.

O superintendente comenta ainda sobre a importância da parceria com o Banco do Povo para que haja uma maior oferta de microcrédito. “Nesse momento de dificuldades diante da pandemia, estamos percebendo cada vez mais o quanto é importante firmar parcerias em torno de um mesmo objetivo. Tanto o Banco do Povo quanto o Sebrae prestam muitos serviços para o estado de Rondônia e por meio dessa parceria para as Salas do Empreendedor as possibilidade de êxito é bem maior, alcançando os 52 municípios do estado de Rondônia e beneficiando micros e pequenos empreendedores e quem deseja empreender”, ressalta Daniel Pereira.

O Presidente da Acrecid/Banco do Povo, Manoel Serra, destaca que o Sebrae sempre foi parceiro de toda a cadeia produtiva do estado de Rondônia. “Essa parceria Sebrae e  Banco Povo já é antiga e possibilitou desde 2004 até 2021 o atendimento de mais de 40 mil pequenos empreendedores na área urbana e rural, atendidos em todo estado de Rondônia”, afirma Manoel Serra, que estava acompanhado do diretor administrativo financeiro do Banco do Povo, Anibal Martins.

Caixa Econômica disponibiliza assistência técnica e financiamentos para municípios de Rondônia

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A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) realizou uma reunião em parceria com a Caixa Econômica Federal, na manhã desta quarta-feira (29), para esclarecer aos gestores as oportunidades de crédito e de assistência técnica que o instituto financeiro possui para os municípios.

Franklin Oliveira, representante da Gerência de Governo da Caixa Econômica, agradeceu a oportunidade dada pela AROM para esclarecer sobre essas soluções. “O objetivo aqui é passar informações sobre créditos que podem auxiliar os municípios. Também estamos aqui para tirar qualquer dúvida que os gestores tenham sobre nossos programas”.

O presidente da AROM, prefeito Célio Lang, explicou a importância da reunião para alinhar junto aos municípios essas propostas de financiamento. “Há muitos prefeitos novos que não sabem trabalhar com convênio e eles precisam aprender, pois esses investimentos, tanto da Caixa quanto de emendas, são de grande importância para os municípios pois, além de trazer infraestrutura, traz condições de trabalho e desenvolvimento para a região”.

Rosane Gomes Ferreira, também representante da Caixa, fez a apresentação das oportunidades, falando dos recursos, dos financiamentos e do Caixa Políticas Públicas (CPP).

Caixa Políticas Públicas

Rosane também explicou sobre o CPP e as vantagens que esse programa traz para os municípios. “O CPP nada mais é que a possibilidade dos municípios, ou qualquer outro ente público como secretarias e empresas públicas, de estar contratando a equipe da Caixa para prestar assessoria técnica”.

Segundo ela, o programa disponibiliza a equipe profissional da Caixa como engenheiros, arquitetos, contadores, economistas, entre outros, para assessorar os municípios com questões que vão desde o acompanhamento técnico de obras quanto contratos e questões relacionadas ao Funasa, ao Calha Norte e ao Fundo da Saúde.

“Como vantagens, tem a possibilidade de personalização, a gente pode estar atuando de acordo com o que o município realmente necessita, focando na realidade local de cada um”, apontou Rosana.

O Caixa Políticas Públicas se desdobra em várias modalidades. Algumas são: acompanhamento de obras, acompanhamento de projetos sociais e socioambientais, análise e assessoria de projetos e empreendimentos, assessoria e consultoria de engenharias custos, assessoria e consultoria social e socioambiental, vistoria técnica, assistência técnica, prestação de contas, oficinas de capacitação técnica e muito mais. “Damos mais segurança aos gestores públicos, uma vez que a nossa entidade já possui um reconhecimento dos órgãos de controle”, afirmou Rosana.

Finisa

Outra proposta da Caixa é o Finisa, um financiamento voltado para infraestrutura e saneamento básico. “Ele é para os municípios que já tem até um projeto que o gestor pensou, mas que não tem o financeiro para executar”, explicou Franklin Oliveira.

Ele explicou que o Finisa pode ser feito em qualquer investimento em despesa de capital. “Saneamento, escolas, reformas de prédios públicos, várias necessidades que podem ser tratadas e financiadas com essa linha de crédito”. Porém, ele esclareceu que o programa financia apenas despesas de capital previstas no orçamento dos municípios e também que as propostas estão limitadas a até R$ 100 milhões por município.

Normalmente, a carência do financiamento é de até 24 meses e a amortização é de até 96 meses. Para conseguir o auxílio também é preciso preencher alguns requisitos como possuir um STN (manifestação favorável da quanto a verificação de limite de endividamento e aval quando se tratar da operação com Garantia da União), Não possuir restrição junto ao Cadip, precisa estar adimplente perante as instituições financeiras autorizadas a funcionar com o Banco do Brasil e é preciso da autorização do legislativo municipal para a contratação da operação de crédito.

O presidente Célio Lang, ao final da apresentação, informou que a AROM está disponível para retirar qualquer dúvida referente aos financiamentos. Os representantes da Caixa também ressaltaram que, caso seja preciso auxílio para a contratação destes programas, é só entrar em contato. “Nós oferecemos uma assistência gratuita para auxiliar os municipalistas a contratarem os serviços de forma correta. Caso você não saiba sobre a adimplência do seu município, também podemos auxiliar”, informou o representante da Caixa, Franklin Oliveira.

Para saber mais sobre as propostas é só entrar em contato com a Caixa através dos números 2181-1459/98448-8055 (SEG Rondônia) ou 2181-1424/99337-8008 (GIGOV Porto Velho.

Você também pode entrar em contato com a AROM através das redes sociais. Pelo Instagram: www.instagram.com/arom.ro e pelo facebook: www.facebook.com/arom.org.br.

Assessoria AROM

CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

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A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.

Fonte: Agência Senado

Do 8 ao 80: Três alimentos verdes que aceleram a perda de peso

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Uma dieta simples e equilibrada – rica em fibras e pobre em açúcar, conservantes e gorduras prejudiciais à saúde – é tudo o que precisa para manter o seu corpo saudável e levá-lo à meta de perda de peso.

 E alguns alimentos que podem acelerar  processo. São verdes e deliciosos:

Espargos: são um diurético natural, portanto, podem ajudar a aliviar o inchaço e outras sensações desagradáveis. O seu equilíbrio de aminoácidos e minerais também pode ajudar a aliviar os sintomas da ressaca, de acordo com um estudo publicado no Journal of Food Science.

Abacate: as superfrutas contêm dois óleos, linalol e acetato de geranila, que demonstraram ter um efeito positivo na síndrome do intestino irritável e outros distúrbios digestivos.

Kiwi: um dos poucos alimentos que combinam fibras e ômega-3, o kiwi ajudará a fortalecer o sistema digestivo enquanto reduz a inflamação e melhora a saúde do coração.

Notíciasominuto

Negado pedido de Wilson Witzel para suspender processo de impeachment

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam retirados dos autos do processo de impeachment do governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, documentos que não dizem respeito aos fatos descritos na denúncia. Negou, porém, o pedido de suspensão do processo desde a origem, como pretendia a defesa.

Na Reclamação (RCL) 47040, Witzel alegava que o ato do presidente do Tribunal Especial Misto (TEM) de juntar aos autos a complementação da colaboração premiada da principal testemunha (Edmar Santos) após o término da instrução probatória afrontaria entendimento firmado pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378. Nesse processo, o STF decidiu que o interrogatório deve ser o último ato instrutório do procedimento de impeachment. A reclamação pedia, no mérito, a reabertura da instrução probatória, com nova oitiva de Edmar Santos e novo interrogatório de Witzel.

De acordo com o ministro, após informações prestadas pelo TEM, foi possível verificar que a juntada da colaboração de Edmar Santos foi determinada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 13/4, sem pedido das partes ou ordem específica do Tribunal Misto. Não se trata, portanto, de produção de nova prova que justifique a reabertura da instrução processual e a renovação dos atos pretendida pela defesa.

O ministro Alexandre de Moraes também verificou que os novos anexos enviados pelo STJ tiveram sua juntada como prova de defesa indeferida pelo Tribunal Especial Misto, pois não diziam respeito, de forma direta, às condutas atribuídas ao governador afastado. “São documentos juntados aos autos que, por não dizerem respeito aos fatos imputados ao governador afastado no processo de impeachment, não caracterizam inovação processual apta à renovação da instrução processual e do interrogatório, este como último ato da defesa”, afirmou, ao determinar que tais anexos sejam extraídos do processo de impeachment.

Leia a íntegra da decisão

 

STF

Covid-19: Fiocruz inicia teste clínico com medicamentos para hepatite C

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Dois medicamentos usados contra a hepatite C se mostraram eficazes ao inibir a replicação do Sars-CoV-2 em estudos com células em laboratório, com a pesquisa entrando agora em sua fase 2: o teste em pacientes. Os resultados desta primeira fase do trabalho, liderado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram publicados (21/4) em artigo na Journal of Antimicrobial Chemotherapy, da Oxford Academic. Os resultados da fase 2 possivelmente serão conhecidos no segundo semestre deste ano.

O estudo, iniciado no ano passado, partiu de semelhanças entre o novo coronavírus e o vírus da hepatite C. Se esses dois medicamentos eram eficazes contra um, também poderiam apresentar resultados contra o outro, explica Thiago Moreno, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz) e coordenador do estudo que resultou no artigo Atividade antiviral in vitro dos medicamentos anti-HCV daclatasvir e sofosbuvir contra Sars-CoV-2, o agente etiológico da Covid-19.

A pesquisa mostrou que o daclatasvir foi pelo menos sete vezes mais potente do que o sofosbuvir e que, inclusive, ajudou o segundo a ganhar potência. O sofosbuvir inibe a síntese de RNA viral por agir diretamente na enzina que ajuda no processo de multiplicação do vírus. Já o daclatasvir não só inibiu a síntese de RNA viral, como atrapalhou o processo em que o vírus multiplica seu material genético dentro da célula. “Ele facilitou que certas estruturas do RNA viral, que precisam estar bem modeladas, se dispersassem. Com isso, essa enzima que faz a multiplicação do material genético do vírus não conseguiu funcionar adequadamente”, observa Moreno.

 

Na fase 2, em andamento em colaboração com o grupo do HCor e a Coalizão Covid, está sendo administrada em pacientes a mesma dosagem utilizada contra a hepatite C. Mas os pesquisadores já sabem que pode ser necessária uma dose maior. Com a atual, a taxa de inibição da replicação ficou entre 90% e 50% – considerando o pico do medicamento e seu índice mais baixo, quando se aproxima o horário da dose seguinte. O ideal é chegar a inibir 99,99%.

“Será que é suficiente para combater a Covid-19? Não sei, esse ensaio clínico vai revelar”, diz Moreno. Se a dosagem regular não funcionar, outras serão propostas, mas isso pode fazer a pesquisa dar um passo atrás e voltar à fase 1 para garantir que existe segurança e tolerabilidade em doses mais altas.

O uso de um medicamento conhecido — o chamado reposicionamento de droga — traz vantagens e desvantagens ao tentar adaptá-lo a outra enfermidade. “É como se uma roda do carro estivesse caindo porque perdeu um parafuso. Você acha um outro, que não é exatamente o mesmo, e tenta usá-lo para a roda não cair, mas não tem certeza absoluta de que vai funcionar”, diz Moreno.

Praticidade e preço 

Por outro lado, entre as vantagens estão o preço e a praticidade. Os pesquisadores buscaram medicamentos na forma de comprimidos, para que sua administração fosse mais fácil, podendo ser usado em tratamento ambulatorial. Além disso, anos atrás, a empresa que o produz o daclatasvir abriu mão da patente, possibilitando a fabricação de genéricos. O tratamento com o medicamento produzido na Índia sai em torno de US$ 5 (cerca de R$ 27), observa Moreno. No momento, o daclastavir está sendo usado em pacientes hospitalizados e com alta carga viral para melhor acompanhamento dos resultados.

Em termos de comparação, o remdesevir, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso contra a Covid-19, é aplicado de forma intravenosa, em uso hospitalar, utiliza uma tecnologia mais cara e é propriedade de uma empresa farmacêutica, o que também pesa no seu preço.

Apesar de a publicação final ter sido agora, o estudo já foi discutido com Anvisa ao longo de todo o segundo semestre de 2020, e no começo deste ano recebeu sinal verde para começar o ensaio clínico com o HCor e o Grupo Coalizão Covid. “É provável que para o segundo semestre deste ano a gente já tenha os resultados da fase 2 e até da fase 3”, diz, referindo-se ao aumento do teste em escala, com mais pacientes.

A divulgação em 2020 do estudo em uma pré-publicação atraiu grande interesse internacional. Além dos grupos do CTDS/Fiocruz, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), do Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa (Idor) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foram fechadas parcerias com as Universidades de Columbia (EUA) e Liverpool (Reino Unido), que desenvolviam pesquisas complementares: a instituição britânica fez as predições das doses e a americana realizou os experimentos enzimáticos. “É um estudo que é muito completo, fornecendo várias camadas de evidências para o efeito dessas drogas”, diz Moreno.

 

 

Fiocruz/ Instituto Oswaldo Cruz

 

 

 

Boletim aponta que pandemia permanece em patamares críticos

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Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quarta-feira (28/4), aponta queda no número de casos, óbitos e taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos. Os valores, no entanto, ainda permanecem em patamares críticos. Outro dado preocupante é a taxa de letalidade. No final de 2020, este indicador se encontrava na faixa de 2%, aumentou para 3% na SE 11 (14 a 20 de março) e, na última SE, subiu para 4,4%. A análise do Boletim é referente à Semana Epidemiológica 15, período entre 18 e 24 de abril.

O número de casos diminuiu a uma taxa de -1,5 % ao dia, enquanto o de óbitos por Covid-19 foi reduzido a uma taxa de -1,8 % ao dia, “mostrando uma tendência de ligeira queda, mas ainda não de contenção, da epidemia”. Em relação à taxa de ocupação de leitos, chama atenção a redução nos estados de Rondônia (de 94% para 85%) e Acre (de 94% para 83%) – ainda que ambos continuem na zona de alerta crítico -,  a saída de Alagoas da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário (de 83% para 76%) e a saída da Paraíba da zona de alerta (de 63% para 53%).

Na visão dos pesquisadores do Observatório, o quadro atual pode representar uma desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e óbitos, que revelam a intensa circulação do vírus no país. “Esse conjunto de indicadores, que vêm sendo monitorados pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, mostram que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo nas próximas semanas”.

Diante desse cenário, os pesquisadores alertam que a flexibilização sem um controle rigoroso das medidas de distanciamento físico e social pode retomar o ritmo de aceleração da transmissão, com a “produção” de novos casos, vários deles graves, e elevação das internações e taxas de ocupação de leitos.

“A integração entre Atenção Primária à Saúde e a Vigilância em Saúde deve ser intensificada para otimizar os processos de triagem de casos graves, seu encaminhamento para serviços de saúde mais complexos, bem como a identificação e aconselhamento de contatos para medidas de proteção e quarentena. Além disso, a reorganização e ampliação da estratégia de testagem é essencial para evitar novos casos, bem como reduzir a pressão sobre os serviços hospitalares”, orientam.

 

 

 

  • Agência Fiocruz de Notícias

Crianças de 6 a 10 anos são as mais afetadas pela exclusão escolar na pandemia, alertam UNICEF e Cenpec Educação

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Estudo traz um panorama da exclusão escolar antes e durante a pandemia, e mostra que o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação

Nos últimos anos, o Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola. Com a pandemia da Covid-19, no entanto, o País corre o risco de regredir duas décadas. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil – número semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000. Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos de idade, etapa em que a escolarização estava praticamente universalizada antes da Covid-19. É o que releva o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado nesta quinta-feira pelo UNICEF, em parceria com o Cenpec Educação.

Com escolas fechadas por causa da pandemia, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente). A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020.

A exclusão escolar atingiu sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos – faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia.

“Crianças de 6 a 10 anos sem acesso à educação eram exceção no Brasil, antes da pandemia. Essa mudança observada em 2020 pode ter impactos em toda uma geração. São crianças dos anos iniciais do ensino fundamental, fase de alfabetização e outras aprendizagens essenciais às demais etapas escolares. Ciclos de alfabetização incompletos podem acarretar reprovações e abandono escolar. É urgente reabrir as escolas, e mantê-las abertas, em segurança”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. Em relação às regiões, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores percentuais de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação, seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%). A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à Educação.

“Os números são alarmantes e trazem um alerta urgente. O País corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação, voltado aos números dos anos 2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado, e tomando todas as medidas para que possam estar na escola, aprendendo”, afirma Florence.

O estudo lançado nesta quinta-feira traz as seguintes recomendações: realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet para todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para que enfrentem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e aos adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.

O UNICEF e parceiros oferecem apoio a estados e municípios para realizar a Busca Ativa Escolar, reabrir as escolas em segurança, promover o acesso à internet e garantir o direito de aprender a cada menina e menino.

A exclusão escolar, até 2019
Além de os dados sobre a exclusão escolar na pandemia, o estudo traz ainda uma análise aprofundada do cenário educacional brasileiro antes dela. De 2016 até 2019, o percentual de meninas e meninos de 4 a 17 anos fora da escola no Brasil caiu de 3,9% para 2,7%.

As desigualdades, no entanto, permaneciam. Em 2019, havia quase 1,1 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória fora da escola no Brasil. A maioria deles, crianças de 4 e 5 anos (384 mil) e adolescentes de 15 a 17 anos (629 mil). Na faixa etária de 6 a 14 anos, eram 82 mil.

A exclusão escolar afetava principalmente quem já vivia em situação mais vulnerável. Os maiores percentuais de exclusão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam nas regiões Norte (4,3%) e Centro-Oeste (3,5%), seguidas por Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%). Os meninos eram maioria entre quem estava fora da escola nas faixas etárias mais novas. O cenário se invertia quando chegavam ao final da adolescência, em que 50,9% dos que estavam fora da escola eram meninas.

A exclusão era, proporcionalmente, maior nas áreas rurais, em comparação com as urbanas. Ela afetava mais crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas (71,3%), e estava focada nos mais pobres. Do total de meninas e meninos fora da escola em 2019, 61,9% viviam em famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo.

As causas da exclusão variavam por faixa etária, mas destacavam-se a falta de vaga para os mais novos e o desinteresse pela escola, aliado à gravidez na adolescência e ao trabalho, para os mais velhos. Motivos relacionados à saúde somente apareciam na faixa etária de 6 a 14 anos, o que pode indicar um alerta um sobre inclusão de crianças com deficiência.

Conheça o estudo completo aqui.

Unicef/Assessoria

Sesu é responsável por planejar e executar programas voltados para a formação superior

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Prédio do Ministério da Educação

Secretaria também atua na formulação de programas voltados às residências em saúde e que promovam o aumento do intercâmbio

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) é responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior. O Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, reforça o compromisso da Sesu: “A Educação Superior aliada à pesquisa e à extensão é fundamental para a formação de profissionais com habilidades nas diferentes áreas do conhecimento para o desenvolvimento de uma nação”.

Por meio da Sesu são propostos e executados programas voltados para a ampliação do acesso e da permanência de estudantes na etapa da formação superior. Além disso, a Sesu também trabalha para estabelecer políticas e executar programas voltados às residências em saúde e para proporcionar o aumento do intercâmbio, dando maior visibilidade internacional à educação superior do Brasil. Dentre os programas mais conhecidos da Sesu estão:

– o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), um sistema informatizado gerenciado pelo MEC, que seleciona candidatos a vagas em cursos de graduação ofertadas pelas instituições públicas de educação superior;

– o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, para estudantes brasileiros ainda não graduados, em instituições privadas de ensino superior;

– o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), uma política educacional que concede financiamentos a estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes); e

– a Residência em Saúde, que é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a 16 categorias profissionais sob a forma de curso de especialização e forma, por meio de programas de instituições credenciadas, especialistas nas diversas áreas da saúde.

– o Projeto Alunos Conectados, iniciativa de conectividade de banda larga móvel implementada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que possibilita que estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica tenham acesso ao conteúdo das aulas e às atividades acadêmicas fora do campus de sua instituição de ensino, no contexto da pandemia da Covid-19.

Além dos programas citados, também são ações, projetos e atividades da Sesu:

– Diploma Digital;

– Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF);

– Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G);

– Programa Educação Tutorial (PET);

– Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes);

– Programa de Bolsa Permanência (PBP);

– Programa de Bolsa Permanência Prouni (PBP Prouni);

– Reconhecimento e Revalidação de Diplomas Estrangeiros – Portal e Plataforma Carolina Bori;

– Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMM);

– Política de Expansão das escolas médicas, no âmbito do Programa Mais Médicos;

– Programa de Certificação de Hospitais de Ensino;

– Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies);

Saiba mais sobre os programas e ações da Sesu.

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sesu

Curso Alfabetização Baseada na Ciência tem material on-line

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Iniciativa faz parte da implementação da Política Nacional de Alfabetização voltada para educadores

No Dia Mundial da Educação, celebrado nessa quarta-feira (28), o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou todo o conteúdo do curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), voltado para educadores da Pré-Escola e do Ensino Fundamental. São vídeos, entrevistas, artigos, slides, questionários e outros materiais que ficarão disponíveis, gratuitamente, em dois manuais publicados no site da pasta.

A iniciativa faz parte da implementação da Política Nacional de Alfabetização, e tem como objetivo elevar a qualidade da educação no Brasil e valorizar os docentes brasileiros.

O material do curso on-line é produzido por especialistas portugueses e está dividido em duas partes. A primeira parte do conteúdo, “Alfabetização Baseada na Ciência: Manual do Curso ABC”, que é teórica, foi elaborada pela Faculdade de Psicologia e de Ciência da Educação, da Universidade do Porto, em Portugal. O documento é composto por 23 capítulos que apresentam conhecimentos teóricos para o ensino da leitura e da escrita.

A segunda parte do material, “ABC na Prática: Construindo Alicerces para a Leitura”, que é a prática, foi produzida pelo Centro de Investigação e Intervenção na Leitura, do Instituto Politécnico do Porto. O produto apresenta programas de intervenção para crianças, com atividades para alunos de 5 e 6 anos de idade, estruturadas e adaptadas ao português do Brasil.

Material acessível

Com o material acessível na internet, estudantes de licenciatura e professores brasileiros que trabalham com alfabetização, leitura e escrita poderão contar com um material de alta qualidade, como explicou o secretário de Alfabetização do MEC e coordenador-geral do Curso ABC, Carlos Nadalim.

“Considerando o contexto da crise sanitária que estamos vivendo, julgamos necessário e importante disponibilizar o quanto antes aos professores e ao público em geral esses materiais riquíssimos, que dão base ao curso ABC. Buscamos, desse modo, mitigar os impactos da crise sobre a aprendizagem dos alunos da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental”, frisou Nadalim.

Curso ABC

O curso ABC, formulado em 2019, é fruto de uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Secretaria de Alfabetização do MEC, a Universidade do Porto, o Instituto Politécnico do Porto e a Universidade Aberta de Portugal.

O curso foi criado para qualificar alfabetizadores, com base em evidências científicas, abrangendo aspectos teóricos e práticos. Inicialmente, a formação ofereceria atividades presenciais e visitas às escolas portuguesas. Mas, com as restrições impostas pela Covid-19, o curso foi adaptado para ser on-line.

“Inicialmente, a ideia é que nós enviássemos 150 professores brasileiros a Portugal para que pudéssemos, então, formar diversos multiplicadores para a utilização das evidências científicas nas nossas políticas nacionais. Mas, devido às restrições impostas, o curso foi adaptado para a versão on-line”, explicou Victor Godoy, secretário executivo do Ministério da Educação.

Desde então, a Universidade Aberta de Portugal passou a organizar o curso na modalidade a distância e a produzir as legendas em português brasileiro.

Tempo de Aprender

O Curso ABC já conta com mais de 173 mil inscritos e mais de 3 milhões de acessos. A formação, que possui carga de 180 horas, faz parte do Programa Tempo de Aprender, destinada a profissionais que atuam na alfabetização infantil.

“Um dos quatro eixos do Tempo de Aprender é a formação continuada de profissionais da alfabetização, no qual se insere o curso Alfabetização Baseada na Ciência, ABC”, complementou o secretário Carlos Nadalim.

Uma pesquisa recente sobre o Curso ABC revela que, dos 7 mil cursistas que participaram da sondagem, 94% manifestaram estar muito satisfeitos com o curso e 89% consideraram os temas pertinentes.

Dia Mundial da Educação

A data para celebrar o Dia Mundial da Educação foi escolhida após o Fórum Mundial de Educação, promovido no ano 2000, na cidade de Dakar, no Senegal. No evento, líderes de 164 países, incluindo o Brasil, assinaram o Marco de ação de Dakar: educação para todos, um compromisso pela ampliação da Educação Básica em todo o mundo.

Como estabelece a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

Acesse todo o conteúdo do curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC)

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