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Decisão: Comércio às margens do rio Melgaço, em Pimenta Bueno, deverá ser demolido

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2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções

Um comércio de 60 metros quadrados, construído em área de preservação ambiental no município de Pimenta Bueno, deverá ser demolido e a área recuperada. A decisão, da 2ª Vara Cível de Pimenta Bueno, foi confirmada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que negou recurso do dono do imóvel.

O impasse teve início em 2015, quando o morador foi notificado pelo fiscal do município, que constatou o início de uma edificação comercial sem o devido alvará de construção. A obra foi embargada por estar localizada em área de preservação permanente e interditada em abril do mesmo ano.

O auto de infração determinou a demolição no prazo de 30 (trinta) dias, o que não foi observado pelo apelante, e por isso, o município ajuizou ação civil pública. A sentença em primeiro grau julgou procedente e determinou a demolição, remoção da edificação e recomposição da área degradada, além da proibição de novas construções, edificações e benfeitorias na faixa de proibição ambiental e paralisação das atividades comerciais desenvolvidas no local, sob pena de multa diária.
Ao recorrer da sentença, o autor alegou, entre outras razões, que a proteção ao meio ambiente é um direito constitucionalmente assegurado, porém não se trata de valor absoluto e que, segundo o autor, a demolição de um imóvel do local “não trará qualquer benefício à integralidade do meio ambiente”.

No entanto, o relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, apontou que a construção irregular fere a Constituição Federal, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.  Para o relator, não se pode esquecer o dano ambiental causado pela construção irregular, vez que o apelante desenvolve atividade comercial no lugar, gerando aumento do fluxo de pessoas e veículos, contribuindo para a maior degradação ambiental nas margens do Rio Melgaço.

Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Hiram Marques e Miguel Monico.

Apelação cível nº 7003303-23.2019.8.22.0009

Assessoria de Comunicação Institucional

VI Concurso das Serventias Extrajudiciais: definida nova data das provas escritas e subjetivas

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A aplicação das provas da segunda fase será no dia 3 de abril

O Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça, definiu a nova data das provas escritas e subjetivas do VI Concurso destinado à outorga de delegação de serviços de notas e de registros para 19 serventias extrajudiciais. As provas serão aplicadas no dia 3 de abril de 2022.

A decisão foi tomada durante reunião virtual realizada na terça-feira, dia 15, dentre os membros da Comissão do Concurso, juízes Marcelo Tramontini e Audarzean Santana da Silva, a promotora Joice Gushy Mota Azevedo e os delegatários José Gentil da Silva e Jefferson Ouribes Flores.

Marcelo Tramontini conduziu os trabalhos e pontuou que o IESES – Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul, responsável pela organização do concurso, já confirmou a disponibilidade na data definida.

O local e horário da aplicação das provas ainda serão informados aos candidatos com antecedência pela página do instituto IESES (clique aqui).

Mais informações sobre o certame estão disponíveis no edital 001/2020. (clique aqui)

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Presidente Alex Redano anuncia R$ 450 mil para Cabixi

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Durante encontro com a vereadora Juciele de Carli, deputado confirmou o investimento no município
O apoio aos municípios, a busca por recursos e ações que possam levar benefícios à população é uma prioridade no mandato do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), que tem se empenhado para atuar em parceria com as lideranças de cada região do Estado.

Nesta semana, durante encontro com a vereadora de Cabixi, Jucieli de Carli (DEM), o deputado anunciou a destinação de R$ 450 mil em investimentos para o município, que está localizado no Cone Sul do Estado.
“Será um recurso dividido em diferentes benefícios, contemplando diferentes setores, indicados pela vereadora e que iremos dar a celeridade na tramitação do processo de liberação, para que o investimento chegue ao seu destino e possa beneficiar a população de Cabixi”, disse Redano.
Hospital
No ano passado, Redano destinou uma emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, para a aquisição de equipamentos para a lavanderia do hospital municipal de Cabixi, no Cone Sul, atendendo ao pedido da vereadora Jucieli de Carli.

Texto: Eranildo Costa Luna

Goto: Diego Queiroz

PRF intercepta veículo transportando um avião de forma irregular

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Durante a fiscalização, o condutor afirmou que havia se deslocado por quase 3 mil quilômetros. A viagem teve início no estado de Rondônia e tinha como destino a capital maranhense.

Os cuidados no transporte de carga devem ser seguidos com o intuito de evitar acidentes nas rodovias federais. Para coibir ocorrências dessa natureza e garantir a segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retirou de circulação um veículo transportando um avião no compartimento de carga. O caminhão foi abordado na madrugada desta sexta-feira (18) no município de Peritoró/MA.

A PRF recebeu denúncias informando que um caminhão transportava de forma irregular uma aeronave e que isso estava gerando sensação de insegurança para os demais usuários da via. O caminhão foi interceptado por uma equipe da PRF no município de Peritoró.

A forma como a carga estava sendo transportada atrapalhava a visualização traseira e lateral do veículo, bem como dos demais usuários. A aeronave também pode desestabilizar o caminhão e facilitar acidentes tipo tombamento.

Além disso, foi observada uma sobrecarga na mecânica do caminhão. Tal fator deixa o veículo mais lento e diminui a eficiência do sistema de freios.

 

O caminhão foi impedido de seguir viagem. A carga excedente deverá ser transferida para um veículo adequado garantindo, assim, a segurança de todos.

Justiça e Segurança

Polícia Federal apreende 56 mil litros de acetato de etila

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O precursor químico apreendido seria suficiente para a produção de mais de quatro toneladas de cocaína

A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, apreendeu nessa sexta-feira (18/2), 56 mil litros do insumo químico acetato de etila, na cidade de Corumbá/MS, fronteira com a Bolívia.

O solvente estava acondicionado em 277 tonéis e fraudes documentais geraram o alerta de que a carga estava em condição irregular, o que resultou na pronta atuação da PF e da Receita Federal. A quantidade apreendida seria suficiente para produzir pelo menos quatro toneladas de cocaína com alto grau de pureza.

Ao constatar que nos últimos anos mais de 85% da cocaína apreendida no Brasil foi obtida com a utilização do solvente acetato de etila, a Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, tem realizado um amplo trabalho de inteligência com a finalidade de mapear e identificar exportações irregulares do insumo químico para países produtores da droga.

A apreensão reforça o compromisso das instituições envolvidas com o combate aos desvios de precursores químicos como forma eficaz de enfrentar e mitigar o tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul

Café tem semana marcada pelos estoques, chuva no BR e cai mais de 400 pontos nesta 6ª

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O mercado futuro do café arábica encerrou o pregão desta sexta-feira (18) com desvalorização para os principais contratos na Bolsa de Nova York (ICE Future US).

Maio/22 teve queda de 465 pontos, negociado por 246 cents/lbp, julho/22 teve baixa de 445 pontos, cotado por 244,70 cents/lbp, setembro/22 registrou queda de 415 pontos, cotado por 243,15 cents/lbp e dezembro/22 teve baixa de 390 pontos, valendo 240,20 cents/lbp.  No acumulado semanal, o contrato referência (maio/22) teve baixa de 0,77%.

A semana foi marcada por nova queda nos estoques no exterior, o que deu suporte de alta durante os últimos dias. Nesta sexta, de acordo com análise do site internacional Barchart, o café foi pressionado pelas chuvas no Brasil.  Por aqui, no entanto, especialistas e analistas de mercado afirmam que o cenário continua sendo de preços firmes até pelo menos o início da colheita. As chuvas das últimas semanas são positivas, mas trazem alívio na produção do ano que vem.

“Os fundamentos permanecem os mesmos, mas as boas chuvas deste verão sobre os cafezais brasileiros, dão aos operadores a esperança de uma safra maior em 2023. Enquanto isso, todos os indicadores e números que chegam ao mercado apontam para escassez e dificuldades no fornecimento de café verde”, destacou a análise do Escritório Carvalhaes durante a semana.

O cenário político externo, como os impasses entre Rússia e Ucrânica, também movimentaram o mercado. De acordo com Haroldo Bonfá, analista da Pharos Consultoria, os fatores externos devem continuar dando volatilidade ao mercado apesar do cenário de preços sólidos. 

Em Londres, o dia também foi marcado por desvalorização. Maio/22 teve queda de US$ 19 por tonelada, valendo US$ 2255, julho/22 registrou queda de US$ 16 por tonelada, cotado por US$ 2235, setembro/22 teve baixa de US$ 12 por tonelada, valendo US$ 2224 e novembro/22 teve queda de US$ 11 por tonelada, cotado por US$ 2220.

No Brasil, o mercado físico acompanhou e também encerrou com desvalorização nas principais praças de comercialização do país.

O tipo 6 bebida dura bica corrida teve queda de 3,33% em Guaxupé/MG, negociado por R$ 1.450,00,  Poços de Caldas/MG teve queda de 1,34%, negociado por R$ 1.470,00, Patrocínio/MG teve queda de 2,65%, negociado por R$ 1.470,00,  Araguarí/MG teve queda de 1,36%, valendo R$ 1.450,00, Varginha/MG teve desvalorização de 1,99%, valendo R$ 1.480,00 e Franca/SP teve baixa de 3,29%, cotado por R$ 1.470,00.

O tipo cereja descascado teve queda de 3,14% em Guaxupé/MG, negociado por R$ 1.540,00, Poços de Caldas/MG teve baixa de 1,27%, valendo R$ 1.550,00, Patrocínio/MG teve desvalorização de 1,95%, cotado por R$ 1.510,00, Varginha/MG teve baixa de 1,88%, cotado por R$ 1.570,00 e Campos Gerais/MG registrou com queda de 2,56%, negociado por R$ 1.524,00.

Fonte:
 Notícias Agrícolas

Milho na B3 reflete lógica da safrinha e recua 3,6% na semana

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A sexta-feira (18) chega ao final com os preços futuros do milho registrando poucas movimentações, com as principais cotações levemente positivas na Bolsa Brasileira (B3).

O vencimento março/22 foi cotado à R$ 96,80 com estabilidade, o maio/22 valeu R$ 94,10 com alta de 0,16%, o julho/22 foi negociado por R$ 88,93 com ganho de 0,57% e o setembro/22 teve valor de R$ 89,00 com elevação de 0,46%.

Na comparação semanal, os contratos do cereal brasileiro acumularam desvalorizações de 2,81% para o março/22, de 2,83% para o maio/22, de 3,65% para o julho/22 e de 2,95% para o setembro/22, em relação à última sexta-feira (11).

variação semanal do milho na B3

Para o analista de mercado da Brandalizze Consulting, Vlamir Brandalizze, a B3 segue a lógica do plantio da safrinha, que avança rápido, especialmente no Mato Grosso e em Goiás, e atrai os olhares dos investidores.

“Se conseguir plantar no mês de fevereiro vem uma safrinha cheia com mais de 80 milhões de toneladas. Por isso vemos a B3 no segundo semestre já abaixo dos R$ 90,00, que são os valores da exportação”, diz.

Brandalizze ainda acrescenta que, o mercado começa a perder um pouco de força porque, do lado do comprador ele olha que a partir do fim de maio as primeiras lavouras vão ser colhidas, depois de junho e julho será colheita geral da safrinha. “O primeiro semestre ainda continua mais apertado acima de R$ 90,00, mas o segundo semestre está mais calmo”.

No mercado físico brasileiro, o preço da saca de milho também flutuou pouco neste último dia da semana. O levantamento realizado pela equipe do Notícias Agrícolas encontrou desvalorização apenas em Ponta Grossa/PR e encontrou valorizações apenas nas praças de Maracaju/MS, Campo Grande/MS e Palma Sola/SC.

Confira como ficaram todas as cotações nesta sexta-feira

De acordo com a análise diária da Agrifatto Consultoria, “o mercado físico do milho patina com a baixa atividade das pontas negociadoras com a saca em Campinas/SP recuando ligeiramente para R$96,00/sc”.

A SAFRAS & Mercado destaca que, o mercado brasileiro de milho teve uma semana de quedas nas cotações em algumas regiões do país. “A oferta cresceu, reflexo da colheita da safra de verão, e da necessidade de caixa dos produtores, e os preços acabaram respondendo a esse movimento”.

 

Para o restante de fevereiro, a consultoria acredita que segue uma tendência de pressão de baixa. Adiante, para março, o mercado tende a uma maior firmeza e a avanços nas cotações.

Iglesias ressalta que o avanço da colheita da soja será um fator relevante nas próximas semanas, considerando o possível encarecimento do custo do frete. “Espera-se, como normalmente ocorre, que haja um foco maior na colheita, comercialização e transporte da soja. Assim, o milho acaba sendo deixado de lado, a oferta do cereal se reduz, e os preços tendem a reagir a isso”.

Mercado Externo

Já a Bolsa de Chicago (CBOT) ganhou força ao longo do pregão e fechou o último dia da semana contabilizando movimentações positivas para os preços internacionais do milho futuro.

O vencimento março/22 foi cotado à US$ 6,54 com valorização de 4,25 pontos, o maio/22 valeu US$ 6,52 com alta de 3,50 pontos, o julho/22 foi negociado por US$ 6,47 com elevação de 2,00 pontos e o setembro/22 teve valor de US$ 6,08 com ganho de 1,00 ponto.

Esses índices representaram altas, com relação ao fechamento da última quinta-feira (17), de 0,62% para o março/22, de 0,46% para o maio/22, de 0,31% para o julho/22 e de 0,16% para o setembro/22.

Na comparação semanal, os contratos do cereal norte-americano acumularam ganhos de 0,46% para o março/22, de 0,31% para o maio/22, de 0,31% para o julho/22 e de 0,16% para o setembro/22, em relação à última sexta-feira (11).

variação semanal do milho na CBOT

Segundo informações da Agência Reuters, os contratos futuros de milho da Bolsa de Chicago subiram pelo terceiro dia consecutivo nesta sexta-feira devido a preocupações com as colheitas no Brasil e na Argentina limitando a produção.

“É realmente a deterioração da safra da América do Sul que está impulsionando a compra no mercado futuro e esperamos que isso se traduza em uma recuperação na demanda por soja dos EUA. A recente compra da China parece reforçar a preocupação com a oferta sul-americana”, disse Tomm Pfitzenmaier, analista da Summit Commodity Brokerage em Iowa. disse em uma nota aos clientes.

Além disso, os traders ouvidos pela Reuters também disseram que as commodities estão recebendo apoio extra, já que os investidores desfazem as posições vendidas antes de um fim de semana prolongado. Os mercados dos Estados Unidos estarão fechados na segunda-feira para o feriado do Dia dos Presidentes.

 Notícias Agrícolas

Curso de pós-graduação em docência para a Educação Profissional e Tecnológica tem 6.300 vagas abertas

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Prédio do Ministério da Educação
A iniciativa integra o eixo de Articulação e Fortalecimento ao Programa Novos Caminhos
Estão abertas, até o dia 2 de março, as inscrições para ingresso no curso de pós-graduação lato sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT). Ao todo, estão sendo ofertadas 6.300 vagas em nível de especialização na modalidade a distância, sendo 6.200 fomentadas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), e 100 pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). A iniciativa dessa oferta de formação está vinculada ao eixo de Articulação e Fortalecimento do Programa Novos Caminhos do MEC. O curso visa capacitar profissionais que atuam ou desejam atuar na Educação Profissional e Tecnológica, especialmente para os cursos técnicos de nível médio.

A duração do curso DocentEPT é de 12 meses, considerando o calendário acadêmico de atividades de estudo, aulas, atividades presenciais e apresentação de Trabalho Final de Curso. A oferta dessa capacitação é uma iniciativa da Setec e está sendo realizada em parceria com o Ifes e com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Essa oferta visa estimular a produção e difusão de conhecimentos sobre a Educação Profissional e Tecnológica como campo de estudos e, também, promover a Educação a Distância (EaD) como estratégia educativa, especialmente na Educação Profissional e Tecnológica.

Os interessados devem ter diploma de curso de graduação, em qualquer área de conhecimento, e poderão ser inscrever de forma on-line acessando a página de inscrição. O processo seletivo será realizado por sorteio eletrônico, previsto para acontecer no dia 3 de março. O resultado da seleção será divulgado no dia 8 de abril.

Acesse o edital e inscreva-se.

DocentEPT

O curso de pós-graduação lato sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT), em nível de especialização, está em sua segunda oferta, tendo formado, no ano de 2021, mais de 2,9 mil estudantes.

O MEC já investiu mais de R$ 14,5 milhões nesse programa, cujo objetivo é estimular e promover ações, em nível de especialização e aperfeiçoamento, voltadas para a capacitação de profissionais da Educação Profissional e Tecnológica. A meta do DocentEPT é qualificar mais de 20 mil docentes, ampliando as possibilidades de acesso a cursos de capacitação.

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Setec

Cheia de rios em Cacoal atinge cerca de 300 famílias

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Imagens feitas pela Prefeitura de Cacoal mostram os rastros de destruição em vários pontos da cidade após transbordamento de rios.

A cheia dos rios que passam por Cacoal (RO) já atinge cerca de 300 famílias, de acordo com informações divulgadas pela Defesa Civil nesta sexta-feira (18). Diante da situação, foi emitido um alerta laranja por perigos de chuvas e ventos intensos.

Desde as primeiras horas desta sexta chove sem parar no município e regiões adjacentes. A régua que mede os rios já foi completamente coberta pela água e os órgãos de segurança não conseguem quantificar em qual altura os rios estão.

A Prefeitura de Cacoal informou que a escola municipal Luís Lenzi foi disponibilizada como abrigo para as famílias que tiveram suas casas atingidas. Resgates são feitos em várias regiões da cidade.

Segundo a prefeitura, solicitações de ajuda podem ser feitas através do número do Corpo de Bombeiros no 193.

BR interditada

 

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (PRF) informou que alguns trechos da BR-364 próximos à Cacoal foram alagados em razão das chuvas e o trânsito no km 303 foi totalmente bloqueado, sem previsão para retorno.

Confira o comunicado na íntegra:

Em razão das fortes chuvas de hoje, sexta-feira (18), houve alagamento de alguns trechos da BR 364 próximo ao município de Cacoal. Há bloqueio total de trânsito no km 303, sem previsão de liberação. Há muita água acumulada na pista e neste momento, 16h17, chuva continua intensa.

Por G1-RO

Enfermeira que morreu no capotamento de ambulância havia acabado de deixar paciente em hospital de RO

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Ambulância capotou após colisão frontal com ônibus na cidade de Ariquemes (RO), após enfermeira de Machadinho D’Oeste deixar paciente em Porto Velho. Amigos e colegas prestaram homenagem.

A enfermeira Maria da Penha do Nascimento estava retornando para casa, em Machadinho D’Oeste (RO), no momento em que a ambulância onde viajava bateu de frente com um ônibus e capotou na BR-364 em Ariquemes (RO), nesta sexta-feira (18).

Segundo a prefeitura de Machadinho, a servidora de 48 anos havia ido levar um paciente da cidade para ser internado em um hospital de Porto Velho.

Após completar a ‘missão’ na capital, Maria e o motorista da ambulância retornavam para Machadinho D’Oeste e a viagem acabou sendo interrompida por um acidente.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ambulância de Machadinho D’Oeste e o ônibus da TransBrasil colidiram frontalmente na altura do KM 523 da BR-364. Devido à força da batida, a ambulância capotou e foi parar fora da pista.

A enfermeira Maria da Penha ficou presa às ferragens e não resistiu aos ferimentos. Já o motorista conseguiu ser retirado por uma equipe de resgate e foi levado ao Hospital Regional de Ariquemes.

Homenagens

Após a confirmação da morte de Maria, o posto de saúde de Machadinho D’Oeste estendeu uma faixa preta em luto pela morte da enfermeira.

Unidade de Saúde de Machadinho D'Oeste coloca faixa de luto para enfermeira que morreu em acidente — Foto: Facebook/Reprodução

Unidade de Saúde de Machadinho D’Oeste coloca faixa de luto para enfermeira que morreu em acidente — Foto: Facebook/Reprodução

Outra amiga escreveu: “O dia amanheceu triste para nós, mas o céu está em festa, Deus a chamou. Maria da Maria Penha Do Nascimento Nascimento, amiga, guerreira, enfermeira apaixonada pela profissão, vou me lembrar de você assim sempre sorrindo”.

Nas redes sociais, o prefeito de Machadinho D’Oeste também lamentou a morte da servidora da Saúde.

“É com imenso pesar que a Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste comunica a triste notícia do falecimento da Enfermeira Maria da Penha do Nascimento, vítima de um acidente de trânsito neste dia 18/02/2022. Neste momento de profunda dor, nos unimos aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde para manifestar nossas condolências a todos os familiares e amigos, e rogamos a Deus para confortar e consolar seus corações.
Paulo Henrique dos Santos
Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste”

Por g1 RO