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Reeducandos produzem materiais esportivos em fábrica implantada no Centro de Ressocialização Cone Sul em Rondônia

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O Governo do Estado de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) deu mais um passo rumo a ressocialização social alinhada com a visão de proporcionar benefícios à comunidade. No Centro de Ressocialização Cone Sul, em Vilhena, foi instalada uma fábrica para a produção de materiais esportivos que é uma extensão do projeto Pintando a Liberdade, que visa amenizar a ociosidade da população carcerária ativa do Estado.

Além de funcionar como impulsionador para a reintegração no seio social, o trabalho garante o benefício da remissão de pena, a cada três dias trabalhados, reduz um dia de pena. Inicialmente, 15 reeducandos estão sendo instruídos e realizando trabalhos como cortes em laminados, preparação e finalização de kits para costura de bolas. O material será utilizado pelo próprio município.

O projeto da fábrica é uma parceria entre Sejus e Prefeitura Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) que disponibilizou todos os maquinários necessários, bem como a aquisição dos insumos. A Sejus ficou responsável pela capacitação dos internos.

O material será utilizado pelo próprio município.

O secretário da Semas, Rafael dos Reis, destaca que um dos papéis da secretaria é fazer parte do processo de ressocialização dos reeducandos, visando sempre agregar benefícios a outros setores. “Implantar a fábrica de produção de materiais esportivos, vai além da ressocialização. O destino final dessas bolas é o repasse para projetos sociais já existentes e para a rede de educação”, ressalta.

O gerente de reinserção social, Fábio Recalde, frisa que a prefeitura se beneficiará ao obter material esportivo com menor custo benefício, lembrando ainda da importância dessas novas vagas de emprego para os reeducandos. “A expansão desse projeto é um avanço. Um dos motivos é a oferta de vagas de trabalho, pois os internos que participarão do projeto farão jus à remição de pena”, explica.

Posteriormente, o treinamento será aplicado em outro município. Já está em andamento o projeto para reativação de mais uma fábrica, com a mesma finalidade. “Estamos trabalhando para ativar outra fábrica na comarca de Ji-Paraná”, conclui.

Governo destina mais de R$ 700 mil para compra de alimentos da agricultura familiar em Rondônia

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O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), lança o novo edital de Chamada Pública n° 0012021 para aquisição de gêneros do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA Rondônia) para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, povos comunidades tradicionais e demais beneficiários, na modalidade compra e doação simultânea, com dispensa de procedimento licitatório. Para esta nova proposta, será destinado o valor de R$ 760 mil, provenientes da Fonte 100, recursos próprios da Secretaria.

A aquisição dos alimentos visa a suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação e nutrição e demais ações de alimentação e nutrição financiadas pelo Poder Público e em condições específicas definidas pelo Comitê Gestor Estadual do PAA Rondônia.

A Chamada Pública será realizada em todos os municípios de Rondônia. As cooperativas ou produtores cadastrados individualmente e às Unidades Recebedoras partícipes da Proposta de Venda, devem estar alocados/endereço no âmbito do estado de Rondônia. Cada município será contemplado com o valor de R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais) para compra e doação simultânea.

Para participar da Chamada Pública os agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais devem estar alinhados com as cooperativas ou podendo participar individualmente. Os que tiverem interesse devem apresentar os seguintes documentos: Proposta de Venda, devidamente assinada pelos representantes legais da Associação/Cooperativa; Cópia do RG e do CPF do representante legal; dados bancários da Associação/Cooperativa; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais, estaduais e municipais, além de constar no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) e Declaração do Cadastro Nacional emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A entrega da documentação de habilitação dos produtores individuais deve ser feita na sede da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do seu respectivo município, onde será realizado o recebimento da proposta de venda e demais documentos, onde vão ser aplicados os critérios de pontuação.

Para as propostas das cooperativas, devido à situação de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, a habilitação e demais documentos das cooperativas devem ser enviados para o e-mail: [email protected].

O edital fica aberto até o dia 6 de junho de 2021. A entrega da documentação de habilitação deve ocorrer na Emater nos dias 7 e 8 de junho de 2021. Já o resultado da classificação das propostas finais de participação será publicado no dia 28 de junho de 2021.

De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, atualmente existe cerca de 5 mil cadastros de produtores rurais que participam do PAA. “Estamos trabalhando fortemente para garantir a competitividade desses pequenos produtores com os grandes produtores do Estado. É necessário manter essas pessoas no mercado de trabalho, o que contribui para uma melhor distribuição de renda e mantém o campo, produzindo alimentos mais saudáveis para a população. O PAA estimula a produção, garantido que parte dela seja vendida para o Estado, que repassará os alimentos para as entidades que atendem famílias carentes”, disse.

Edição 425 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

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O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.

Nesta quarta-feira (19) foram consolidados os seguintes resultados:

Casos confirmados – 223.294
Casos ativos – 5.877 (2,63%)
Pacientes recuperados – 211.872 (94,89%)
Óbitos – 5.545 (2,48%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 364
Pacientes internados na Rede Privada – 40
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 111
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 04
Total de pacientes internados – 519
Pacientes aguardando leitos: 0
Testes Realizados – 592.823
Aguardando resultados do Lacen – 573

* População vacinada:
1ª Dose – 220.780
2ª Dose – 117.262

Profissionais de Saúde vacinados:
1ª Dose – 48.900
2ª Dose – 34.532

Indígenas vacinados:
1ª Dose – 6.868
2ª Dose – 5.326

Idosos vacinados:
1ª Dose – 158.670
2ª Dose – 76.000

Deficientes ILP:
1ª Dose – 276
2ª Dose – 173

Segurança e Salvamento:
1ª Dose – 5.335
2ª Dose – 1.327

Quilombolas:
1ª Dose – 731
2ª Dose – 4

* (Dados obtidos às 16h28)

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (19 de maio de 2021), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 19/05/2021
Município Casos Totais Óbitos Totais Curados Totais
Porto Velho 75.902 2.327 72.476
Ariquemes 19.283 415 18.471
Ji-Paraná 16.447 452 15.645
Cacoal 11.857 234 11.216
Vilhena 11.330 217 10.758
Jaru 6.921 156 6.676
Rolim de Moura 5.909 144 5.514
Machadinho D’Oeste 5.820 79 5.584
Guajará-Mirim 5.290 208 5.051
Pimenta Bueno 5.028 73 4.487
Buritis 4.273 62 4.167
Ouro Preto do Oeste 4.255 122 4.013
Alta Floresta D’Oeste 3.602 61 3.451
Candeias do Jamari 3.519 69 3.392
Nova Mamoré 3.071 60 2.642
Presidente Médici 3.030 64 2.865
Espigão D’Oeste 2.669 57 2.470
Cerejeiras 2.159 54 2.023
São Miguel do Guaporé 2.076 45 1.983
São Francisco do Guaporé 1.895 42 1.819
Cujubim 1.728 36 1.632
Colorado do Oeste 1.724 30 1.637
Alto Paraíso 1.668 40 1.602
Nova Brasilândia D’Oeste 1.621 25 1.512
Monte Negro 1.414 27 1.339
Alto Alegre dos Parecis 1.358 35 1.277
Chupinguaia 1.303 16 1.257
Itapuã do Oeste 1.289 18 1.168
Costa Marques 1.272 26 1.177
Seringueiras 1.221 13 1.155
Urupá 1.154 29 1.083
Campo Novo de Rondônia 1.086 22 1.048
Vale do Anari 1.011 21 894
Alvorada D’Oeste 995 25 860
Mirante da Serra 935 10 906
Santa Luzia D’Oeste 839 13 770
Cacaulândia 771 10 753
Nova União 771 14 747
Theobroma 708 24 668
Vale do Paraíso 707 25 644
Cabixi 673 18 644
Corumbiara 632 16 590
Governador Jorge Teixeira 574 16 550
Novo Horizonte do Oeste 553 21 509
Rio Crespo 535 9 522
Teixeirópolis 496 8 481
Ministro Andreazza 466 14 441
Pimenteiras do Oeste 399 15 382
São Felipe D’Oeste 377 8 338
Parecis 270 7 207
Castanheiras 245 6 222
Primavera de Rondônia 163 7 154
Total geral 223.294 5.545 211.872

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 70 5
Ariquemes 81 1
Ji-Paraná 54 0
Cacoal 79 2
Vilhena 44 0
Jaru 27 0
Rolim de Moura 3 1
Machadinho D’Oeste 28 3
Guajará-Mirim 0 0
Pimenta Bueno 57 0
Buritis 3 0
Ouro Preto do Oeste 2 0
Alta Floresta D’Oeste 4 1
Candeias do Jamari 2 0
Nova Mamoré 19 0
Presidente Médici 16 0
Espigão D’Oeste 28 1
Cerejeiras 8 0
São Miguel do Guaporé 9 0
São Francisco do Guaporé 5 0
Cujubim 3 0
Colorado do Oeste 9 1
Alto Paraíso 6 1
Nova Brasilândia D’Oeste 3 0
Monte Negro 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Chupinguaia 0 0
Itapuã do Oeste 4 0
Costa Marques 2 0
Seringueiras 8 0
Urupá 2 1
Campo Novo de Rondônia 0 0
Vale do Anari 1 0
Alvorada D’Oeste 3 0
Mirante da Serra 2 0
Santa Luzia D’Oeste 5 1
Cacaulândia 0 0
Nova União 3 0
Theobroma 2 0
Vale do Paraíso 1 0
Cabixi 2 0
Corumbiara 5 0
Governador Jorge Teixeira 3 0
Novo Horizonte do Oeste 2 0
Rio Crespo 0 0
Teixeirópolis 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Pimenteiras do Oeste 1 0
São Felipe D’Oeste 2 0
Parecis 9 0
Castanheiras 1 0
Primavera de Rondônia 0 0
Total geral 618 18

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

  • Nesta quarta-feira (19) foram registrados 20 óbitos por covid-19 no Estado, destes, sete foram Porto Velho, sendo cinco mulheres (67, 52, 51, 50 e 48 anos de idade) e dois homens (74 e 58 anos de idade); três foram em Machadinho D’Oeste, sendo duas mulheres (71 e 48 anos de idade) e um homem de 61 anos de idade; dois foram em Cacoal, sendo  duas mulheres (66 e 44 anos de idade); uma mulher de 55 anos de Alta Floresta D’Oeste; um homem de 56 anos de Alto Paraíso; um homem de 42 anos de Ariquemes; um homem de 65 anos de Colorado do Oeste; um homem de 76 anos de Espigão D’Oeste; uma criança do sexo masculino com menos de um ano em Rolim de Moura; uma mulher de 44 anos de Santa Luzia D’Oeste e um homem  de 85 anos de Urupá.
  • O município de Porto Velho retirou o registro de dois óbitos de seu banco de dados da data de hoje em decorrência de duplicidade de notificações.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina

Em Vilhena, botijões de gás de cozinha são vistoriados pelo Ipem

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O Governo de Rondônia, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), alerta ao consumidor para que fique atento à compra de botijões de gás. Em Vilhena, os fiscais não encontraram indícios de fraude nos produtos vistoriados, os quais foram aprovados por estarem de acordo com a Portaria Inmetro nº 225/2009, a qual retrata sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GásLP).

As ações estão sendo realizadas em todo o Estado com o intuito de verificar se o produto está seguindo as indicações de quantidade, peso ou volume nas embalagens. A fiscalização busca coibir a comercialização de itens que tragam informações em desacordo com a legislação.

Os botijões precisam estar devidamente identificados com a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a qual evidencia que o produto está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança estabelecidos pela legislação. O consumidor deve recusar botijões enferrujados, amassados ou com as alças soltas. O lacre da empresa que envasou o produto precisa estar intacto. Também é importante certificar-se de que o regulador do produto e a mangueira apresentam o selo do Inmetro e o prazo de validade do item, que deve ser de cinco anos.

Fiscalização busca coibir a comercialização de itens que tragam informações em desacordo com a legislação.

O consumidor também pode solicitar ao revendedor a pesagem do botijão de gás. No ato, o peso do recipiente é descontado em seu abastecimento e interfere na quantidade líquida de produto envasado. A tara da botija/cilindro deve ser clara e visível. Desta forma, o consumidor ao pesar e descontar a tara saberá a quantidade de gásLP que está levando.

“O erro da tara é um erro formal que prejudica a população. Com isso, nossas equipes estão atentas para que possamos coibir a venda de botijões de gás irregulares e proteger o consumidor contra produtos de baixa qualidade, que não atendam aos requisitos mínimos de segurança”, destacou o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 647 7277 de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Rondônia recebe 24ª remessa de vacinas contra a covid-19 para distribuição em Porto Velho

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O governo de Rondônia recebeu nesta quarta-feira (19) a 24ª remessa de vacinas contra a covid-19. Desta vez são 4.680 doses da vacina Pfizer. É a terceira entrega feita pelo laboratório Comirnaty. Devido a necessidade dos frascos permanecerem por até 12 dias em baixa temperatura, a menos de 25 ºC (graus Celsius) e nas salas de vacinação entre 2ºC e 8ºC, as vacinas estão sendo distribuídas para as capitais.

A aplicação da vacina na população deve ocorrer em até cinco dias, com intervalo de três meses entre a 1ª e 2ª dose, informou Ana Flora

A diretora-geral da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt, informou que de acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde (MS) a aplicação da vacina na população deve ocorrer em até cinco dias, com intervalo de três meses entre a 1ª e 2ª dose.

O público alvo da vacina será: pessoas com síndrome de Down com idade entre 18 a 59 anos; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (TSR) com idade entre 18 a 59 anos; gestantes e puérperas com comorbidades a partir de 18 anos; pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos de idade, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos de idade.

Com a 24ª remessa enviada pelo Ministério da Saúde (MS), o Governo de Rondônia soma um total de 583.638 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 331.308 referentes à Coronavac, 235.950 da Astrazeneca e 16.380 da Pfizer.

 Ana Flora ressaltou a responsabilidade dos gestores municipais quanto ao cumprimento do público alvo e protocolos estabelecidos no Programa Nacional de Operacionalização (PNO) da vacina. “O prejuízo causado, em especial gerando falta de doses, não será reparado pelo Ministério da Saúde, uma vez que prejudica a ordem nacional voltada para contenção da pandemia”

Vídeo exibido por Marcos Rogério na CPI da Covid mostra contradição da oposição a Bolsonaro

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Durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, nesta quinta-feira (20.05), o senador Marcos Rogério (DEM-RO), membro titular da CPI e vice-líder do Governo no Congresso, exibiu um vídeo com vários governadores apoiando o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19. Nas imagens apresentadas pelo senador rondoniense, os governadores de São Paulo, Piauí, Pará, Alagoas, Maranhão e o secretário de Saúde da Bahia, não só recomendam o uso do medicamento como anunciam sua distribuição nos estados.

“Não estou expondo os governadores para condená-los até porque acredito que o fizeram na intenção de salvar vidas. Mas ainda hoje, nestes mesmos estados, há protocolos com a cloroquina. Isso porque os médicos têm liberdade para prescrever quaisquer medicamentos”, frisou Marcos Rogério. E completou: “O relator e os membros da oposição já têm uma sentença debaixo do braço e tentam fabricar uma fantasia na cabeça da população: a de que é a cloroquina que é perigosa e mata, até esqueceram o vírus. E que, se não foi o Bolsonaro que inventou o coronavírus, teria inventado a hidroxicloroquina e espalhou para o mundo. Porque muitos países usaram e ainda usam esse medicamento, inclusive a China”.

O clima esquentou na CPI. Parlamentares da oposição interromperam Marcos Rogério e houve bate-boca, levando a sessão a ser interrompida por alguns minutos.

Durante a discussão, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) se exaltou e perguntou: “Será que algum governador tentou mudar a bula da Cloroquina? ”. Marcos Rogério rebateu. “Vossa excelência, se fosse minimamente capaz de compreender como funciona a composição de uma bula, não faria uma declaração dessa. Mudar a bula por decreto, senador Renan, é como tentar matar alguém com arma de brinquedo ou bala de algodão”, ressaltou Rogério.

De acordo com Marcos Rogério, a oposição tem que parar de ser seletiva. “Já está claro aqui que o foco da oposição na CPI é o presidente Bolsonaro, quando se fala dos governadores a reação é absurda. A verdade incomoda muito! E a exibição desse vídeo deixou bem clara a hipocrisia da oposição, que persegue o presidente por apoiar a cloroquina, mas isenta os governadores que não só apoiam, mas compraram e distribuíram”, finalizou o senador Marcos Rogério.

O vídeo exibido na comissão pode ser visto aqui: https://youtu.be/y9Wyc0CIR5M

Livro fotográfico sobre cultura indígena Nambiquara é distribuído gratuitamente em RO

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O livro foi distribuído em bibliotecas, centros culturais e escolas públicas do Cone Sul de Rondônia.

Nesta semana foi realizada a distribuição gratuita do  livro fotográfico “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça” que retrata o ritual centenário praticado por indígenas de Rondônia.

A publicação foi distribuída gratuitamente para comunidade indígena, agentes culturais e em bibliotecas, centros culturais e escolas públicas do Cone Sul de Rondônia.

O projeto do livro foi coordenado pelo fotógrafo vilhenense Washington Kuipers e tem como objetivo retratar e valorizar a cultura dos indígenas Nambiquaras, que tentam preservar sua cultura através da realização deste ritual, que celebra a passagem de vida das meninas índias para a vida adulta. Para os indígenas, a continuidade desse ritual é a continuidade das tradições do próprio povo. Com danças e comidas, a festa marca a cultura de toda a tribo, pois todos participam da organização do ritual.

Segundo Washington Kuipers, o livro visa preservar a memória material e imaterial regional, valorizando a historiografia e o patrimônio cultural dos indígenas Nambiquaras.

O lançamento da publicação foi realizado no dia 30 de abril através de uma live e contou com a presença da indígena Mariana Aikanã que ressaltou a importância da publicação para a preservação da cultura indígena.

O projeto do Livro Fotográfico “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça” foi contemplado no edital nº 86/2020/SEJUCEL-CODEC, 1ª Edição Marechal Rondon do Edital de Chamamento Público para Publicação e Difusão de Expressões Culturais, no Eixo I Publicação de Livros e Revistas Culturais – no Item I na linha de apoio de Publicação de Livros Inéditos – Individual com recursos do “Governo do Estado de Rondônia/SEJUCEL/FEDEC/RO”, Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Governo Federal.

Washington Kuipers que faz parte dos pontos de cultura Serpentário Produções de Associação Diversidade Amazônica ressaltou que a distribuição gratuita dos livros tem como objetivo incentivar a leitura e permitir que os leitores conheçam os costumes, beleza e a riqueza cultural dos indígenas Nambiquaras, desenvolvendo assim o respeito e compreensão de outras realidades. Ele informou que o livro também foi disponibilizado para download em PDF no seguinte link: https://drive.google.com/file/d/13-ycZIHJOWyY_LLdUPW_DpVHx9kZGyzz/view?fbclid=IwAR2B3rR8hQZeGTUDa5K7if_Z9dIPuzUza-lsIaxk3nLe0LntzQvCKWQX8E4

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“Com alegria disponibilizamos o livro fotográfico “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça” para download em PDF. Nosso desejo é que a população tenha acesso a esse lindo livro e conheçam mais sobre a cultura dos indígenas Nambiquaras que tanto contribuíram com a riqueza cultural do nosso belo Estado de Rondônia”, disse Washington Kuipers.

MPF em Porto Velho e Vilhena não terão expediente na próxima segunda-feira (24)

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Feriados são alusivos ao Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios

As unidades do Ministério Público Federal em Porto Velho e Vilhena não terão expediente na próxima segunda-feira (24). O motivo é o feriado alusivo ao Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios.

Em razão da instalação provisória da unidade de Guajará-Mirim em Porto Velho, suas atividades também estarão suspensas no feriado, de acordo com a portaria 52, de 13 de maio de 2021.

Assessoria de Comunicação

MPF vai à Justiça para que Funai analise impactos da construção da hidrelétrica Tabajara em mais sete terras indígenas

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no Rio Machado, pode causar às terras indígenas da região. A Funai fez pesquisas apenas na Terra Indígena Tenharim Marmelos. Segundo o MPF, os estudos devem ser realizados também nas terras Jiahui, Tenharim Rio Sepoti, Tenharim do Igarapé Preto, Pirahã, Ipixuna, Nove de Janeiro e Igarapé Lourdes.

A ação quer que o atual termo de referência específico – em que constam os impactos da usina na Terra Indígena Tenharim Marmelos – seja anulado e refeito, pois exclui as outras comunidades indígenas da mesma área geográfica e ignora a existência de indígenas isolados que se movimentam em áreas próximas ao futuro reservatório. O termo também desconsidera laudos produzidos pelo MPF e uma recomendação de 2018 encaminhada à Funai, ao Ibama e à Eletronorte.

O MPF ressalta na ação que os problemas ambientais causados por usinas hidrelétricas podem alcançar grandes distâncias. Os impactos gerados sobre comunidades indígenas só são conhecidos após estudos específicos, e não podem ser limitados a 40 quilômetros, como consta na Portaria Interministerial 60/2015, publicada na época da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Os indígenas que vivem em isolamento estão sob alto grau de vulnerabilidade, sendo relevante o estudo detalhado de possíveis impactos causados pela instalação da usina em sua área de perambulação. Segundo o MPF, “esses grupos dependem de um território ecologicamente equilibrado, demandando certa essencialidade territorial como condição de vida e de reprodução física”.

A presença de trabalhadores que a construção da Usina gera também pode contaminar indivíduos ou grupos de indígenas em isolamento, causando a morte e até mesmo a extinção do grupo (etnocídio). Mesmo assim, a Funai não exigiu estudos sobre os impactos do empreendimento nesses grupos.

Quanto ao Ibama, o MPF quer que seja realizado estudo do componente tradicional e que audiências públicas e avanços em relação ao projeto não ocorram antes da complementação dos estudos requeridos pela ação. O MPF afirma que é função da Funai promover, de forma transparente e imparcial, a participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais no processo de levantamento de dados e na discussão das questões a respeito do licenciamento de empreendimentos que podem causar impactos nessas terras.

A ação civil pública é a de número 1005574-06.2021.4.01.4100 e pode ser consultada pelo Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) da Justiça Federal.

 

 

Assessoria de Comunicação

Cronograma do Censo Escolar 2021 é publicado; coleta de dados começa no mês de junho

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MPs fiscalizam escolas públicas do país para averiguar as instalações e o atendimento às crianças. Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria 200/2021, que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Com isso, o prazo para gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais no sistema Educacenso será de 18 de junho a 23 de agosto deste ano.

O dia 26 de maio, última quarta-feira deste mês, será a data de referência para informar os dados da matrícula inicial ao Censo Escolar 2021. Os órgãos municipais de Educação são responsáveis pelo acompanhamento e controle do processo de coleta do Censo Escolar e, por esse motivo, todos os gestores municipais de educação precisam conhecer, acessar e acompanhar todo o processo junto ao Educacenso.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) alerta os gestores sobre a importância de estarem atentos aos prazos e, principalmente, sobre a necessidade de acompanhar o preenchimento dos dados pelas escolas, já que as informações obtidas servem de base para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais de educação.

Devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), muitas redes de ensino ainda se encontram finalizando o ano letivo de 2020. Nos casos de redes de ensino que vão iniciar o ano letivo de 2021 após a data de referência, que é 26 de maio, a orientação dada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em reunião realizada com a participação da CNM para apresentação do cronograma do Censo Escolar de 2021, é de que os órgãos de educação encaminhem ofício ao Inep para informar a situação do Município quanto ao início do ano letivo, para que seja autorizada a coleta de dados após a data de referência no Educacenso.

Censo Escolar

O Censo Escolar é o principal levantamento de dados e informações estatísticas relativas à educação básica em âmbito nacional, nas escolas públicas e privadas. Realizado anualmente, tem a finalidade de subsidiar a elaboração de diagnósticos e planejamento do sistema educacional brasileiro, coordenado Inep do Ministério da Educação (MEC).

Os dados educacionais apurados pelo Censo Escolar são fundamentais para conhecimento da realidade da educação brasileira e servem de base para a avaliação da qualidade da educação, distribuição de recursos federais, orientação de políticas públicas e elaboração das estatísticas educacionais do país.

Assessoria AROM com Agência  CNM de Notícias

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