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Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda acaba em 10 dias

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Para evitar imprevistos e instabilidade do sistema, orientação é já separar os documentos e evitar fazer a entrega na última hora

A dez dias da data final para a entrega da Declaração de Imposto de Renda, os contribuintes precisam se agilizar para não enfrentar os problemas mais comuns para quem deixa para a última hora: a falta de documentação e a instabilidade no sistema da Receita Federal. O prazo final, que seria 30 de abril, foi prorrogado por causa da pandemia de covid-19.

A primeira providência é deixar todos os documentos separados para evitar imprevistos. “No caso da perda de algum informe, é preciso contatar empresas e fornecedores o mais rápido possível. E tenha em mente que, durante a pandemia, houve mudanças nos modelos de atendimento”, explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

Mesmo com tudo à mão, evite deixar para o último dia. “Quanto mais tarde for a entrega, maior a chance de o contribuinte enfrentar congestionamento no sistema da Receita”, diz Domingos. “Além disso, é muito arriscado perceber a falta de algum documento ou descobrir um dado inconsistente na última hora”, afirma o especialista.

O contribuinte que deixa de entregar a declaração do IR está sujeito a pagamento de multa pelo atraso, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% sobre o imposto devido, mais juros de mora de 1% ao mês.

Dados incompletos

Para os contribuintes que não conseguirem reunir todos os documentos necessários, Domingos recomenda a entrega do material incompleto, mas dentro do prazo. “É mais seguro enviar os dados incompletos e, depois, encaminhar uma declaração retificadora à Receita”, diz Domingos. “Ao contrário do que muita gente pensa, essa opção não significa que a declaração irá automaticamente para a malha fina. No entanto, é preciso redobrar os cuidados ao enviar a retificadora, pois aí sim as chances são maiores.”

De acordo com o diretor da Confirp, o prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente para evitar o risco de cair na malha fina. “É importante lembrar que a retificadora deve ser enviada no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original”, afirma. Para finalizar o processo, também é imprescindível ter o número do recibo de entrega da declaração anterior.

Defasagem da tabela

Cálculos da Confirp Contabilidade apontam que, entre janeiro de 1996 e dezembro de 2020, a tabela progressiva do imposto de renda foi corrigida 111,5% (R$ 900 valor em janeiro de 1996 a R$ 1.903,98 valor vigente atualmente). No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 346,92%, resultando numa defasagem de 111,25%. Ou seja, se a tabela tivesse sido corrigida pelos índices oficiais da inflação, o limite atual de isenção de R$ 1.903,99 deveria ser de R$ 4.022,24.

Este ano, a Receita Federal espera receber 32,6 milhões de declarações de brasileiros. A projeção é que 60% delas resultem em restituição de imposto, 19% em imposto devido e 21% não acarretem imposto devido ou a restituir. Após o termino do prazo de regularização, a expectativa é que 1,7% das declarações entregues fiquem retidas na malha fina.

Fonte:  R7

Jovem do interior de Rondônia é aprovada no curso de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal

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A jovem Aline Motta Dalla Riva, 17 anos, conseguiu a aprovação em cinco processos seletivos para ingressar no curso de Direito nas mais reputadas faculdades do país, entre elas as PUCs e o Mackenzie. Mas, dentre as opções disponíveis, a estudante que reside em Jaru – no interior de Rondônia e distante cerca de 300 km de Porto Velho que é a capital do Estado –  optou por seguir os estudos na tradicional Universidade de Coimbra, instituição em que aceita a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como seleção.

Desde que começou a prestar o ENEM no primeiro ano do Ensino Médio, a estudante soube da possibilidade de conseguir se inscrever nas seleções das instituições de ensino da Europa, mas até então nunca acreditou que seria possível obter aprovação devido à grande procura pelos cursos, sobretudo, a concorrência com outros estudantes estrangeiros. No entanto, ao tomar ciência da nota final obtida este ano, Aline procurou se informar sobre as universidades portuguesas e as oportunidades de estudo fora do Brasil. O apoio da família foi fundamental, pois a jovem sempre contou com o incentivo do pai que também cogitou a possibilidade de a filha cursar o mestrado ou o doutorado após a graduação. Assim, a estudante encontrou o curso que melhor representa aquilo que planeja seguir que é a atuação no Direito Luso-Brasileiro, ou seja, uma dupla diplomação para a licenciatura tanto na Europa quanto no Brasil. O que confere maior abertura de oportunidades e inserção no mercado de trabalho.

“Sempre quis prestar concurso e ainda almejo essa possibilidade, porém com a oportunidade de me formar em outro país, creio que portas em advocacias ou empresas internacionais se abrirão, o que chama minha atenção. Ademais, a duração do curso luso-brasileiro é de quatro anos, sendo período integral. Além da graduação, pretendo fazer a pós fora do país, adiando minha volta para minha terra conterrânea”, afirma a estudante que deve embarcar para a Europa no segundo semestre deste ano. A jovem não esconde a ansiedade de iniciar os estudos em uma Universidade secular e ainda conta com o cenário favorável de vacinação contra a COVID-19 em estágio avançado no Velho Continente.

Assessoria de Comunicação/Ameron

Rádio e grafeno viram aliados em terapia contra câncer ósseo

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Pesquisa com bolsistas da Capes é a primeira no mundo a juntar os dois materiais e mostra resultados promissores

O cloreto de rádio, que usa o rádio-223, já é um medicamento em uso no tratamento de tumores – Foto: Capes

Uma nova terapia contra câncer ósseo (osteosarcoma), com custo mais baixo e menos efeitos colaterais para o paciente, pode surgir do uso de grafeno aliado ao rádio-223. A descoberta é de um grupo de pesquisa formado por equipes do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro, e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O cloreto de rádio, que usa o rádio-223, já é um medicamento em uso no tratamento de tumores. Mas o grupo foi além ao inserir a substância radioativa na estrutura de grafeno. “O rádio-223 é um potente emissor de radiação alfa, com efeito muito importante contra células cancerosas”, explicou Ralph Santos-Oliveira, analista sênior do IEN e coordenador do projeto. “Ao colocarmos junto à estrutura do grafeno, potencializamos o efeito do rádio de atuação nos pontos de metástase do câncer ósseo”, continua.

Os ataques aos tumores não são o único efeito do possível novo tratamento. O grafeno, explica o pesquisador, funciona como uma espécie de “andaime”, integrando-se e dando maior resistência ao osso. Isso é importante porque o câncer ósseo enfraquece a estrutura.

As equipes no Rio e no Maranhão trabalham em etapas complementares. Na capital fluminense, pesquisadores do IEN fazem a síntese e a marcação do grafeno com o rádio-223. É nesse ponto que se dá a atuação de Aline de Barros, bolsista de pós-doutorado da Capes no programa de pós-graduação (PPG) em Ciência e Tecnologia Nucleares do Instituto. “Faço parte da equipe que realizou a radiomarcação e promoveu ensaios in vitro do material. Em breve, faremos in vivo (com animais).”

Já na universidade maranhense, é feita a caracterização. Coordenadora do Laboratório de Biofísica e Nanossistemas da UFMA, Luciana Alencar lidera os pesquisadores na parte do projeto que cabe à instituição nordestina. “É interessante observar a alteração na estrutura do grafeno devido à interação com o rádio-223.”

Os bem-sucedidos resultados podem abrir portas para que a terapia ocorra com quantidade baixa do radiofármaco. Isso pode reduzir o custo da terapia e diminuir os efeitos colaterais no tratamento do câncer ósseo.

Com informações da Capes

Ciência e Tecnologia

INSS antecipará R$ 25,3 bilhões de décimo terceiro

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Considerando todos os 36 milhões de benefícios – inclusive os assistenciais e as antecipações – a folha de pagamento de maio do INSS injetará na economia R$ 76,3 bilhões

Os depósitos serão feitos até o dia 8 de junho – Foto: Agência Brasil

Em todo o país, 31 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão depositados, neste mês, com a primeira parcela do 13º salário – o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada junto com os benefícios relativos a maio, a partir do próximo dia 25.

Considerando todos os 36 milhões de benefícios – inclusive os assistenciais e as antecipações – a folha de pagamento de maio do INSS injetará na economia R$ 76,3 bilhões. Os depósitos serão feitos até o dia 8 de junho.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão os pagamentos creditados entre 1º e 8 de maio.

Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao abono anual.

Com informações do Ministério da Economia

Abate de suínos cresceu 4,9% no primeiro trimestre de 2021

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No primeiro trimestre de 2021, o abate de suínos alcançou 12,53 milhões de cabeças. O número representa um crescimento de 4,9% na comparação com o mesmo período de 2020 e de 0,2% na comparação com o 4° trimestre de 2020. O peso acumulado das carcaças registrou 1,15 milhão de toneladas, um aumento de 7,2% em relação ao 1° trimestre de 2020 e de 2,5% em comparação com o trimestre anterior.

Os dados são do relatório Estatística da Produção Pecuária, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação reúne os levantamentos oficiais divulgados trimestralmente pelo IBGE sobre a conjuntura agropecuária: Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, Pesquisa Trimestral do Leite, Pesquisa Trimestral do Couro e Produção de Ovos de Galinha.

O abate de frangos também cresceu nos três primeiros meses do ano: foram abatidas 1,55 bilhão de cabeças de frango. De acordo com a pesquisa, “esse resultado significou aumento de 2,4% em relação ao trimestre equivalente do ano anterior e estabilidade na comparação com o 4° trimestre de 2020”.

Com relação ao abate de animais, a única queda apontada pelo levantamento foi de bovinos. No primeiro trimestre de 2021, foram abatidas 6,54 milhões de cabeças de bovinos: uma queda de 10,3% na comparação com o mesmo período de 2020 e de 10,5% na comparação com o trimestre anterior.

 

Acesse o relatório Estatística da Produção Pecuária

Com informações do IBGE

Ciclismo: Vilhena vai sediar a Segunda Etapa do Campeonato Estadual de Speed; a prova acontece no dia 30 de maio

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A Primeira Etapa do Estadual aconteceu no dia 16 de maio, em Cacoal

Acontece no próximo dia 30 de maio em Vilhena, a Segunda Etapa do Campeonato Estadual de Speed, competição realizada pela Federação de Ciclismo de Rondônia (FECRO) que terá a etapa de Vilhena, sendo organizada pela Prefeitura de Vilhena.

A Primeira Etapa do Estadual, aconteceu na cidade de Cacoal, no dia 16 deste mês. Já a Segunda Etapa em Vilhena, acontecerá na Avenida Marechal Rondon, em frente a Faculdade Marechal Rondon – Faron, no próximo dia 30, com previsão de início às 7h da manhã.

“Esporte é vida, fico feliz em podermos realizar esta etapa aqui, aos poucos tentaremos trazer o esporte para cá, onde sempre fomos destaque. Também quero deixar a minha torcida aos vilhenenses Alessandro Gomes e o Daniel Pascuti que participarão da etapa disputando em casa”, aponta Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena.

Silmar de Freitas, Secretário de Esportes, lembra da pista para os ciclistas e também dos detalhes da organização do evento. “Nós somos grandes incentivadores deste esporte aqui no município, em 2019 abrimos a pista XCO Portal da Amazônia, para os amantes do mountain bike. Agora vamos receber uma etapa do Estadual Speed, que estaremos organizando junto com o pessoal do MTB Vilhena. Vale lembrar, que o melhor do Estado, disputará o Brasileiro da categoria”, conclui Silmar de Freitas.

Para mais informações sobre a etapa e como se inscrever, entrar em contato através do telefone (69) 99296-6863.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Assessoria (Foto: Rogério Perucci)

TCE-RO prorroga prazos processuais devido ao feriado da próxima segunda-feira (24/5)

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A data encontra-se relacionada na Portaria nº 73/2021, que altera e acrescenta o feriado de 24 de maio à Portaria n. 460/2020 (calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO para o exercício de 2021)

Em razão do feriado da próxima segunda-feira (24 de maio, dia em que se celebra a Padroeira do município de Porto Velho), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) informa aos órgãos jurisdicionados e à sociedade em geral que não haverá expediente na mencionada data em suas unidades em Porto Velho.

Essa data encontra-se relacionada na Portaria nº 73/2021, que altera e acrescenta o feriado de 24 de maio à Portaria n. 460/2020, a qual, por sua vez, estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO para o exercício de 2021.

O Tribunal de Contas informa ainda que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na próxima segunda-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima terça-feira (25/5).

Portaria n. 73/2021Baixar

“Operação Hiena”: Serviço de Inspeção Federal determina o descarte da carne contaminada com amônia no frigorífico JBS de Pimenta Bueno

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O Serviço de Inspeção Federal – SIF, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, determinou a destruição de todos os lotes de carnes contaminados por amônia, ocorrido nas dependências do Frigorífico JBS S/A, em Pimenta Bueno no dia 15 de fevereiro de 2021.

A determinação do órgão de inspeção é um dos desdobramentos da “Operação Hiena” deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil em abril do corrente ano, para apuração de crimes de perigo comum e contra a saúde público do consumidor, integridade física e meio ambiente, praticados a partir do vazamento de amônia ocorrido nas dependências do Frigorífico JBS S/A.

A carne foi processada na modalidade de Jerked Beef e embalada para o consumo humano, entretanto, por intervenção do Ministério Público, que acionou a 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno/RO, autos n. 7000729-56.2021.8.22.0009, o produto contaminado foi apreendido quando já estava no Estado de São Paulo.

Identificou-se que a cadeia de produção também foi violada com a lavagem das carcaças com água clorada, as quais tiveram contato com o piso e expostas a amônia, propiciando risco sanitário adicional de contaminação química por cloraminas, fruto da reação do cloro presente na água com a amônia presente no produto.

Apurou-se, ainda, a emissão posterior de Declaração de Destinação Industrial da carne ao efetivo transporte, com data retroativa, na tentativa de simular a regularidade do trânsito ocorrido. O MAPA apontou os indícios de falsidade documental.

Na conclusão do SIF reconhece a burla ao sistema de inspeção federal e determina a condenação dos produtos contaminados por poderem causar danos à saúde pública, com base no inciso I do art. 497, no §1º do art. 504 e no inciso II do §1º do art. 505 do Decreto 9.013/2017, visando à segurança alimentar, face a contaminação de amônia e desrespeito à cadeia de produção.

 

 

Departamento de Comunicação Integrada (DCI)

MP pede explicações ao Município de Vilhena sobre suspensão da aplicação da segunda dose da Coronavac

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O Ministério Público de Rondônia pediu informações ao Município de Vilhena sobre a suspensão do processo de imunização com a segunda dose da vacina Coronavac na cidade, em decorrência da falta do imunizante.

Na semana passada, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen expediu Ofício Recomendatório ao Município, à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação do Setor de Imunização, solicitando, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao teor de notícias veiculadas na mídia local e no site da Prefeitura de Vilhena, tratando da interrupção da vacinação referente à segunda dose do imunizante, em razão da falta do produto.
No documento, o Integrante do MPRO afirmou ser de conhecimento público a ocorrência de paralisações da vacinação por falta de doses da Coronavac em todo o País. Mas alertou que o atraso no recebimento da segunda dose potencializa o risco de circulação do vírus e compromete o processo de imunização coletiva.
Paulo Fernando Lermen destacou que a situação poderá retardar a proteção de grupos prioritários e resultar no aumento da necessidade de assistência hospitalar e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), entre outros problemas.
Alertando para esse possível cenário, o Promotor de Justiça solicitou aos órgãos que indiquem as providências adotadas para que seja efetuada, de forma imediata, a aplicação da segunda dose da vacina da Covid-19 aos grupos que já receberam a primeira dose do imunizante, garantindo, assim, a eficácia do esquema vacinal contra o Coronavírus, a fim de evitar o risco de não haver uma proteção adequada, sob pena de crime de desobediência e responsabilização criminal.
Pede ainda que sejam realizadas ações efetivas para assegurar que aquelas pessoas que receberam a primeira dose da vacina e já esperaram o intervalo mínimo necessário retornem aos postos de saúde para receber a segunda dose, com o objetivo de completar a imunização, garantindo que estejam devidamente protegidas.
Outra medida requerida pelo MP é de que seja efetuada a comunicação imediata ao Ministério da Saúde acerca de quaisquer ocorrências relacionadas às vacinas contra covid-19, de forma a viabilizar ações efetivas e em tempo hábil para solucionar o problema
Departamento de Comunicação Integrada

Sotaque estrangeiro marca final estadual entre Palmeiras e São Paulo

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Em 119 anos, é a primeira vez que o Campeonato Paulista terá uma final em que as duas equipes são dirigidas por técnicos do exterior. Nesta quinta-feira (20), o Palmeiras, do português Abel Ferreira, começa a medir forças com o São Paulo, do argentino Hernán Crespo, a partir das 22h (horário de Brasília), no Allianz Parque, no primeiro duelo da final do Paulistão.

O treinador do Verdão, o português Abel Ferreira chegou em novembro passado ao clube, e desde então já faturou dois títulos: a Copa do Brasil e a Libertadores, ambos em 2020 – – Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados

Abel é quem está há mais tempo no cargo. Ele está no Verdão desde novembro do ano passado e acumula 50 jogos no comando da equipe. O último deles na terça-feira (18): a derrota em casa por 4 a 3 para o Defensa y Justicia pela Libertadores. Com o time já classificado às oitavas de final, o treinador optou por uma formação reserva diante dos argentinos, tudo para ter força máxima nesta quinta, em que disputa o quinto troféu em sete meses de trabalho. São dois títulos até aqui: a Copa do Brasil e a Libertadores, ambos referentes à 2020.

“Quando cheguei aqui, não disse que iria conquistar títulos. Disse que teríamos um trabalho de qualidade. Disse que, enquanto equipe técnica, tínhamos condições em um grande clube, com jogadores de qualidade. Enche-me de orgulho perceber que esta equipe tem estado presente em todas as finais”, destacou Abel, em entrevista coletiva.

O técnico argentino Hernán Crespo comanda nesta quinta (20) o Tricolor Paulista que há quase uma década não conquista o título do Estadual – Reuters/Natacha Pisarenko/Direitos Reservados

Já Crespo começou o trabalho no Tricolor no fim de fevereiro. Ele busca não só a primeira taça dele no clube, mas encerrar o jejum são-paulino de quase uma década sem títulos. O mais recente é a Copa Sul-Americana de 2012. Os números do trabalho chamam atenção: são 12 vitórias em 19 jogos, quase 72% de aproveitamento. O técnico poupou titulares na terça, na derrota por 1 a 0 para o argentino Racing, pela Libertadores, no Morumbi. Na ocasião, pôde dar ritmo de jogo ao atacante Luciano e ao lateral Daniel Alves, que se recuperaram de lesões e devem reforçar o time contra o Palmeiras.

“Acredito que é uma nota positiva o fato de que Dani Alves e Luciano estejam bem. Vamos ver as condições gerais deles, não só de saúde ou físicas, para os jogos da final. O Luciano em pouco tempo teve algumas pequenas lesões, mas o Dani não. Vê-los com saúde é positivo para o time”, afirmou Crespo, também durante entrevista coletiva.

O jogo de volta será no domingo (23), às 16h, no Morumbi, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. Atual campeão, o Palmeiras busca o bicampeonato paulista, feito que atingiu pela última vez entre 1993 e 1994, e pode chegar à 24ª taça estadual na história. O São Paulo não vence a competição desde 2005, com dois vices desde então (2006 e 2019). O Tricolor possui 21 troféus do Paulistão.

O Choque-Rei, como é conhecido o clássico paulista, volta a decidir o Estadual após 28 anos. A primeira (e até então única) vez que os rivais se encontraram em uma final foi em 1992. O São Paulo venceu os dois jogos que valeram o título, por 4 a 2 e 2 a 1, e levantou a taça. Em 2021, os times se enfrentaram em 16 de abril, no Allianz Parque, com triunfo do Tricolor por 1 a 0, gol do atacante Pablo, encerrando um tabu de 12 anos sem vitórias são-paulinas sobre o Verdão pelo Paulistão.

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