Início Site Página 93

Prefeitura mantém ações diárias em abrigo provisório de animais em Vilhena

Por
Conesul Noticias
-
0

Mais de 200 animais seguem acolhidos com alimentação regular, medicação e cuidados diários garantidos pela Vigilância Sanitária

A Prefeitura de Vilhena, por meio do setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), continua atuando diariamente no abrigo provisório onde estão acolhidos os cerca de 230 animais, após a intervenção realizada no espaço anteriormente gerido pela Associação Patinha Feliz.

Entre as ações contínuas, a equipe da Semus realizou na nesta terça-feira, 22, a roçagem completa do terreno e, nesta quarta-feira, 23, foi feita a dedetização do local, garantindo mais segurança e higiene para os animais e para os servidores que atuam na área.

Além disso, o processo de aquisição de ração e demais itens também está em andamento. Atualmente, são retirados semanalmente cerca de 420 quilos de ração, para adultos e filhotes, garantindo a alimentação dos animais duas vezes ao dia. A Vigilância Sanitária reitera ainda que já foram solicitados diversos insumos essenciais, como vacinas, vermífugos, vasilhas para alimentação, cobertores, máquina de alta pressão para higienização e shampoos para banho. Os materiais estão sendo encaminhados ao abrigo conforme disponibilidade e processo de entrega.

Segundo explicou a coordenação da Vigilância, diariamente, dois servidores do setor acompanham as atividades no abrigo, monitorando a limpeza, alimentação e eventuais necessidades. Além deles, dois funcionários da própria associação também seguem atuando no local, com salários mantidos pela Prefeitura.

Para fortalecer ainda mais os cuidados com os animais, o município está conduzindo um processo de chamamento público para a contratação de uma veterinária, que ficará responsável pela parte clínica e atendimento dos animais acolhidos.

Apesar do suporte institucional, a Prefeitura reforça que a população pode colaborar com a causa. A Associação Patinha Feliz ainda enfrenta dívidas anteriores à intervenção, que precisam ser quitadas. A comunidade também pode contribuir por meio da adoção responsável. Interessados em adotar algum dos animais devem procurar a Vigilância Sanitária para obter mais informações.

É importante lembrar que o local atual é provisório, mas a Prefeitura já está providenciando a estruturação de um novo abrigo, localizado em área rural, com condições adequadas e infraestrutura completa para garantir o bem-estar dos animais.

Ezequiel Neiva destina R$ 1 milhão para recuperação das estradas vicinais em Vale do Anari

Por
Conesul Noticias
-
0

O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) anunciou a destinação de R$ 1 milhão para a recuperação das estradas vicinais do município de Vale do Anari. O recurso foi direcionado após solicitação do vereador Romildo Lemos de Meira, presidente da Câmara Municipal, e visa melhorar a infraestrutura de acesso na zona rural da cidade.

Segundo o parlamentar, o montante será utilizado principalmente na execução de serviços de cascalhamento e patrolamento das estradas. “Assegurei mais uma ajuda para o município de Vale do Anari, garantindo R$ 1 milhão para que o prefeito possa cascalhar e patrolar as estradas, atendendo às necessidades da nossa Secretaria Municipal de Obras”, declarou Ezequiel Neiva.

Para o prefeito de Vale do Anari, Cleone Lima, o investimento é essencial para a manutenção e melhoria da malha viária local. “O deputado veio anunciar o recurso para a recuperação das estradas vicinais, onde serão beneficiados os trechos das linhas C-50, C-54 e C-58 nos lados direito e esquerdo além da C-62. Agradeço por mais esse investimento que fará grande diferença para o nosso município”, destacou Cleone.

Ezequiel Neiva também reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Vale do Anari. “A melhoria da malha viária facilita o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar, além de garantir mais segurança para os moradores”, encerrou.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Foto: Gustavo Nobre | Assessoria parlamentar

Justiça de RO nega pedido de advogado que teria usado Inteligência Artificial na petição

Por
Conesul Noticias
-
0

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO

 

Durante o julgamento sobre um caso de roubo, foi detectada a invenção de jurisprudência do TJRO pelo advogado de defesa do réu e foi encaminhado para Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional em Rondônia (OAB-RO) por falta de ética profissional na elaboração da petição (pedido feito em nome do cliente). O advogado teria usado ferramentas de inteligência artificial (IA), na elaboração do texto (razões) do recurso de apelação, pois os números processuais, jurisprudências e magistrados registrados no processo não existem.

A apelação foi julgada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ao apreciar o caso constante de roubo no processo, o relator, desembargador Francisco Borges registrou uma grave impropriedade nos documentos apresentados. “Verifica-se que a defesa (o advogado), ao tentar reforçar seus argumentos, transcreveu trechos de supostas jurisprudências deste Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia, indicando, inclusive, nome de desembargadores fictícios (Fulano de tal, Beltrano de Tal e Cicrano) como relatores de tais julgados”.

Para o relator, a atitude do profissional, além de prejudicar a defesa do seu cliente, a lisura profissional, a integridade do processo penal, caracteriza, em tese, infração disciplinar prevista no artigo 34, inciso XVI, do Estatuto da Advocacia (Lei no 8.906/94), que dispõe ser infração deturpar o teor de dispositivo de lei, de citação doutrinária ou de julgado.

A decisão colegiada dos julgadores da 2º Câmara Criminal mantiveram a condenação do réu à pena de 6 anos, dois meses e 20 dias de reclusão no regime inicial semiaberto.

O julgamento ocorreu durante a sessão eletrônica de julgamento realizada entre os dias 7 e 11 de julho de 2025. O caso também foi pauta nas sessões da 1ª e 2ª câmaras criminais desta terça-feira, 22, devido à gravidade da conduta em prejuízo à defesa do cidadão que buscava seu direito de apelação.

 

Apelação Criminal n. 7061269-89.2024.8.22.0001 – Crime de Roubo.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Serviço de Emplacamento Digital já está disponível no site do Detran-RO

Por
Conesul Noticias
-
0

Já está disponível o novo serviço que vai facilitar o emplacamento de novos veículos em Rondônia. Lançado pelo governo do estado, o Emplacamento Digital permite aos proprietários de veículos novos iniciarem o processo de primeiro emplacamento de forma totalmente online. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), responsável pela plataforma, disponibiliza o novo recurso tecnológico através da sua Central de Serviços.

O Emplacamento Digital facilita o processo do primeiro emplacamento, possibilitando ao usuário a vantagem de realizar as etapas pela internet, sem a necessidade de ir até uma unidade do Detran-RO. Dentro da plataforma, é possível fazer o envio de documentos, pagamento de taxas e acompanhamento do andamento do processo, até a etapa final de fixação da placa.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ferramenta é mais uma ação de transformação digital nos atendimentos públicos, tornando os serviços mais acessíveis. “O Emplacamento Digital reduz o tempo de espera e oferece comodidade e eficiência aos cidadãos”, salientou.

De acordo com o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, o novo serviço faz parte do esforço contínuo da gestão para modernizar e digitalizar processos. “O Detran de Rondônia vem passando por uma transformação digital e agora desenvolvemos essa tecnologia que permite fazer o serviço do primeiro emplacamento na hora, resolvendo tudo pelo celular ou computador em questão de minutos. Nós somos o quinto do Brasil a oferecer esse serviço, que traz praticidade e economicidade à população”, afirmou.

O Emplacamento Digital está disponível na Central de Serviços do Detran-RO

COMO UTILIZAR O SISTEMA

O primeiro passo é acessar o site do Detran-RO (www.detran.ro.gov.br) e clicar na opção Central de Serviços. Dentro da parte de “Serviços e Consultas Restritas” procurar por “Veículos” e clicar em “Consulte aqui”.

Caso o usuário não tenha senha de acesso, basta realizar o cadastro através dos dados pessoais. Para quem já é cadastrado, basta entrar com login e senha.

Depois de ter feito o login dentro da Central de Serviços, dentro da área denominada “Home” será necessário clicar na opção “Primeiro Emplacamento”.

É importante ler com atenção as instruções que aparecem na tela antes de clicar em prosseguir. Para dar início ao serviço, será necessário ter digitalizado um documento válido com foto, comprovante de endereço, nota fiscal faturada na concessionária e nota fiscal de fábrica para anexar ao processo.

O próximo passo será informar a numeração da Chave de Acesso da Nota Fiscal Eletrônica emitida pela concessionária e do chassi do veículo, preencher as informações pessoais, gerar as taxas e aguardar a compensação de pagamento, para então levar o veículo até a estampadora e finalizar o emplacamento. No sistema, o usuário ainda tem a opção de escolher a numeração da placa, com um custo diferenciado pelo serviço.

PRAZOS

O prazo para conclusão do processo depende da compensação de pagamento das Taxas de Emplacamento, do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e da taxa de Bombeiros no caso de automóveis. Se optar pelo pagamento na modalidade pix, em torno de 15 minutos o processo avança para a fase de Estampagem de Placa Mercosul, em que o proprietário leva o veículo até a estampadora da placa.

Serviço do Emplacamento Digital foi apresentado à imprensa na quinta-feira (17)

VEÍCULOS QUE SE ENQUADRAM

Podem utilizar o serviço do Emplacamento Digital em Rondônia, usuários com novos veículos que se enquadrem nas seguintes situações:

  • Veículos do tipo automóvel, caminhonete, caminhoneta e motocicletas, com Nota Fiscal faturada em até 30 dias;
  • Faturamento realizado em concessionária sediada no Estado de Rondônia;
  • Destinatário Pessoa Física;
  • Categoria Particular.

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Veículos enquadrados nos casos abaixo, necessitam do atendimento presencial para o primeiro emplacamento:

  • Faturamento direto de fábrica para o consumidor final;
  • Veículos destinados para Pessoas com Deficiência (PcD);
  • Táxi;
  • Locadoras;
  • Produtor Rural;
  • Test Drive;
  • Veículos acima de 3.500 kg de Peso Bruto Total.

Nesses casos, o proprietário do veículo pode procurar qualquer unidade do Detran-RO.

Programa sanitário voltado a suinocultura contribui para fortalecimento da produção em Rondônia

Por
Conesul Noticias
-
0

Em Rondônia, a suinocultura segue em evolução, mantendo status sanitários importantes, como livre de Peste Suína Clássica e Peste Suína Africana; condição que resulta do esforço conjunto do governo de Rondônia e do produtor rural, que cumpre todas as normas sanitárias e de biosseguridade impostas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Atualmente, o estado possui 24.557 propriedades cadastradas na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) com criação de suínos, totalizando mais de 181,1 mil animais, entre leitões e reprodutores.

Os municípios que mais se destacam na suinocultura são:

  • Porto Velho, com 1.275 propriedades produtoras e 11.609 suínos;
  • São Miguel do Guaporé, com 855 propriedades e 8.408 suínos; e
  • Cacoal, com pouco mais de 1.200 propriedades e 7.195 suínos.

Segundo o presidente da Idaron, Julio Cesar Rocha Peres, “embora haja um número significativo de produtores, a maior parte deles ainda adota métodos tradicionais de criação de suínos, voltados para a subsistência e não para a produção em larga escala”, destacou.

Apesar de não se destacar como um grande produtor de suínos, concentrando-se principalmente em outras atividades agropecuárias, como a bovinocultura, o estado apresenta características favoráveis à expansão da suinocultura. A disponibilidade de terras, o clima adequado, a vocação agropecuária consolidada e o crescente potencial logístico posicionam Rondônia como uma região promissora para o desenvolvimento dessa cadeia produtiva, com capacidade de agregar valor à produção local e fortalecer a economia regional.

DEFESA AGROPECUÁRIA

O gerente estadual de defesa animal, Fabiano Alexandre, explicou que além da vigilância epidemiológica, a Idaron atua na prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades que acometem os suídeos domésticos, como por exemplo: a Peste Suína Clássica, Doença de Aujesky, Salmonelose e Pastereulose Suína, entre outras. “Desta forma, possibilitando a promoção da Sanidade suinícola, contribuindo para saúde pública.”

As ações da Idaron vão desde a fiscalização de estabelecimentos criadores de suínos à vigilância ativa para as principais doenças que atingem a suinocultura. “O controle de trânsito é feito através da exigência da documentação zoosanitária, conforme legislação vigente, bem como, inspeção nos animais em trânsito, a fim de verificar a existência de sintomas de doenças infecto-contagiosas”, informou responsável pelo programa de sanidade suídea em Rondônia, Ney Azevedo.

Todos os estabelecimentos com criação de suínos devem estar cadastrados na Idaron, conforme preconiza o Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS/Mapa). Periodicamente, durante as campanhas semestrais de declaração de rebanhos, todas as propriedades com suínos têm seus dados atualizados, incluindo informações sobre nascimentos, mortalidade e o quantitativo de animais por faixa etária e sexo.

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Junina Tradição celebra as raízes culturais no Arraial Flor do Maracujá 2025

Por
Conesul Noticias
-
0

Criada em 2017 no Bairro Cidade Nova, em Porto Velho, a Junina Tradição volta ao Arraial Flor do Maracujá com uma homenagem profunda às heranças culturais do Norte e do Nordeste. Com o tema “Raízes”, o grupo promete emocionar o público ao retratar personagens emblemáticos da história popular brasileira, como benzedeiras, garimpeiros, vaqueiros e agricultores. A apresentação faz parte da programação oficial da 41ª edição do Arraial Flor do Maracujá, que acontece de 1º a 10 agosto, no Parque dos Tanques, promovido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).

“Vamos retratar nossas raízes centrais, tudo aquilo que compõe a identidade do nosso povo. É uma celebração da nossa história e da riqueza cultural que carregamos”, destacou o presidente da agremiação, Lucas Lima.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Arraial Flor do Maracujá é uma das maiores celebrações culturais da região, e mostra a força e a beleza das tradições que fazem parte da cultura rondoniense. “Nesse sentido, o governo do estado segue investindo e valorizando a cultura como instrumento de união e desenvolvimento social”, salientou.

JUVENTUDE, UNIÃO E DEDICAÇÃO 

O grupo é composto por 30 pares de brincantes, além de uma diretoria com 10 integrantes

Com um público majoritariamente jovem, a Junina Tradição segue firme como um projeto que une cultura, juventude e comunidade. Este ano, o grupo é composto por 30 pares de brincantes, além de uma diretoria com 10 integrantes e uma coordenação formada por outras 15 pessoas, que atuam de forma voluntária na organização.

Os ensaios são realizados de segunda a sexta-feira, das 22h30 às 00h, na Escola Manoel Aparício, no Bairro Cidade Nova, mesmo local onde a quadrilha nasceu e mantém suas raízes vivas.

O secretário da Sejucel, Paulo Higo, ressaltou que “a Junina Tradição representa com excelência o espírito do Flor do Maracujá,  juventude, inclusão, arte e identidade regional. Ver um grupo tão engajado, que nasceu na comunidade e hoje emociona multidões, é motivo de orgulho para todos nós que acreditamos no poder transformador da cultura popular.”

Ministério da Saúde investe R$ 25,4 milhões para fortalecer a assistência farmacêutica em 428 municípios

Por
Conesul Noticias
-
0
Os recursos serão destinados à melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos e apoio à manutenção dos serviços farmacêutico no SUS
entrega - remédios - foto - rodrigo - nunes (1).jpg

Foto: Rodrigo Nunes/MS

O Ministério da Saúde liberou R$ 25,4 milhões para fortalecer a estrutura da assistência farmacêutica no SUS em 428 municípios, de todas as regiões do país. Os investimentos estão formalizados pela Portaria GM/MS nº 7.556, publicada em 11 de julho, com a lista dos entes habilitados a receber os recursos ainda em 2025. A medida faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).

O repasse prevê mais de mais de R$ 15 milhões para estruturação e mais de R$ 10 milhões para manutenção dos serviços. Os valores serão transferidos em parcela única aos Fundos Municipais de Saúde, que deverão ser aplicados na melhoria de espaços físicos, aquisição de equipamentos e apoio à manutenção de serviços, com foco na qualificação do atendimento farmacêutico no SUS.

“Após a suspensão das habilitações no governo anterior, que desde 2019 não realizava novos repasses para o programa, o governo federal retomou o processo em 2023. Desde então, o Qualifar-SUS já contemplou 1.289 municípios, com um total de R$ 79,6 milhões em investimentos. O objetivo é garantir que os serviços farmacêuticos estejam estruturados e preparados para atender com eficiência os usuários do SUS”, destaca a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri.

Para a estruturação das farmácias públicas, poderão ser adquiridos equipamentos, mobiliário, computadores e itens para modernizar a Rede de Frio, como geladeiras e freezers para o armazenamento de medicamentos termolábeis. Já os recursos voltados à manutenção poderão ser aplicados na organização de estoques, apoio técnico e melhoria da infraestrutura administrativa — incluindo investimento em conectividade, climatização e informatização, por exemplo.

Critérios Qualifar-SUS

As habilitações seguem critérios estabelecidos no Chamamento Público nº 04/2024, que priorizou municípios com até 500 mil habitantes e com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) classificado como baixo, médio ou alto, conforme Atlas do Desenvolvimento Humano (PNUD/Ipea/FJP). A expansão do programa alcança 4.369 habilitados no eixo Estrutura do Qualifar-SUS e a meta da pasta é habilitar os 5.570 municípios até 2027.

Desde sua criação, em 2012, o Qualifar-SUS já destinou mais de R$ 655 milhões para fortalecer dos serviços farmacêuticos em todo o território nacional. O Programa tem entre as diretrizes: promover condições favoráveis à estruturação de serviços farmacêuticos no SUS para a qualificação do acesso aos medicamentos e da gestão do cuidado. Além da garantia e ampliação do acesso da população a medicamentos eficazes, seguros, de qualidade e o seu uso racional, o Qualifar-SUS tem perspectiva de contribuir para a integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados terapêuticos desejados.

Mônica Olis
Ministério da Saúde

Novo PAC Saúde vai destinar quase R$ 92 milhões para ampliar a capacidade de atendimento do SUS em Rondônia

Por
Conesul Noticias
-
0
Recursos federais totalizam R$ 6 bilhões e vão estruturar o SUS em todo o país. Em Rondônia, os investimentos vão garantir mais de 200 novos equipamentos para a rede pública de saúde
novo pac - ubs - divulgação ms (1).jpeg

Foto: divulgação/MS

O presidente e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, na quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), um investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados, por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 91,9 milhões serão destinados para Rondônia, o que vai garantir 203 novas obras, veículos e equipamentos.

Com o investimento, o estado contará com 77 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde — UBSs, que terão 56 kits para teleconsulta. Também serão construídas seis novas unidades básicas de saúde. Além disso, Rondônia receberá 10 unidades odontológicas móveis.

O novo PAC Saúde vai contribuir para a estruturação da rede pública de saúde, ampliando a capacidade de atendimento do SUS em todo o Brasil. Esse é o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O fortalecimento da Atenção Primária é uma das estratégias do programa, que, ao qualificar os atendimentos nas UBSs, contribui para reduzir a sobrecarga na Atenção Especializada.

Com o novo investimento, 95% dos municípios brasileiros (5.290) ganharão 800 novas UBSs; 7 mil salas de teleconsulta em UBS; 10 mil UBSs equipadas, além de 400 unidades odontológicas móveis (UOMs). A população também contará com mais 46 policlínicas, 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 1.533 novas ambulâncias do SAMU para atendimentos de urgência e emergência.

“Quando o presidente Lula lançou o Agora Tem Especialistas, ele disse que esse programa era o sonho da vida dele. E é esse sonho que está virando realidade. É um mutirão nacional de dignidade, que está colocando fim às filas que por anos condenaram o povo a esperar por atendimento”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Cerca de 10 mil unidades básicas de saúde já existentes passarão a contar com diversos equipamentos que, além de modernizar e garantir serviços mais efetivos, vão ampliar a oferta de procedimentos, exames diagnósticos, vacinas e cuidados. Nos 5.126 municípios nos quais serão entregues, as UBSs vão oferecer, por exemplo, câmaras frias exclusivas para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo para detecção precoce de doenças de retina e espirômetro digital para diagnóstico de doenças respiratórias.

Além disso, as UBSs serão estruturadas com kits para a construção de salas de teleconsulta assistida, nas quais os pacientes do SUS poderão se consultar com um médico especialista à distância. Isso evitará a necessidade de deslocamento e ainda garante um atendimento mais ágil.

Mais atendimento especializado

Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde com a construção de mais 46 policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com vazios assistenciais. Em Rondônia, a policlínica será erguida na capital Porto Velho.

Nos novos 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 22 milhões de pessoas de 130 municípios poderão cuidar da saúde mental, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas.  Desse total, dois serão construídos em municípios rondonienses.

Foto: divulgação/MS
Foto: divulgação/MS

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) também ganhará reforço, com a aquisição de mais 1,5 mil ambulâncias: 635 para expandir a frota de 408 municípios, reforçando o atendimento pré-hospitalar e de urgência; e 898 para renová-la em 475 cidades, que poderão substituir veículos obsoletos e antigos, garantindo qualidade, segurança e agilidade no atendimento móvel de urgência em todo o território nacional. No estado de Rondônia, serão 45 veículos para expandir a frota e 6 para renovação. O objetivo do PAC é universalizar o serviço do SAMU pelo território brasileiro e, a partir de 2023, 2.462 novas ambulâncias já foram enviadas para todo o país.

PAC Seleções de 2024
Com recursos federais da primeira edição do PAC Seleções, referente ao período 2023-2024, no ano passado, o governo federal destinou R$ 11,5 bilhões para obras e equipamentos para o SUS, contemplando 1.907 municípios de 26 estados e o Distrito Federal. Das 2.152 obras previstas, 74% já estão em andamento.

Ministério da Saúde

Fundo Partidário: 19 partidos receberam R$ 573 milhões no 1º semestre

Por
Conesul Noticias
-
0

Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano

Fundo partidário - 24.07.2025

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, representa uma das principais fontes de recursos públicos para a manutenção das agremiações políticas. Criado em 1965 pela Lei nº 4.740, e atualmente previsto na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), o Fundo é composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações, entre outras fontes financeiras.

Os recursos são repassados mensalmente às siglas, em forma de duodécimos (divisão de um valor em doze partes iguais que correspondem a cada mês do ano), para o custeio de despesas cotidianas das agremiações, como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas e aluguéis, por exemplo.

Entre janeiro e junho deste ano, o Fundo Partidário distribuiu R$ 573.210.455,03 a diretórios nacionais de 19 legendas. Também foi repassada aos partidos a quantia de R$ 45.731.348.85 em multas eleitorais arrecadadas no período de janeiro a maio deste ano.

Partidos

Os cinco partidos que obtiveram os maiores repasses no 1º semestre deste ano foram o Partido Liberal (PL), com R$ 95.936.485,62 em dotação orçamentária e mais R$ 7.352.064,52 em multas; o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 70.206.707.80 e R$ 5.522.102,53 em cada item; o União Brasil (UNIÃO), que recebeu R$ 53.881.698,79 e R$ 4.356.155,80; o Progressistas (PP), que obteve R$ 48.319.186,54 e R$ 3.677.709,93; e o Republicanos, que recebeu R$ 43.903.530.31 em dotação orçamentária e mais R$ 3.340.334,71 em multas.

Os partidos que menos receberam foram: Rede (R$ 5.901.366,62 em dotação orçamentária e R$ 474.839,86 em multas); PV (R$ 6.027.045,06 e R$ 474.805,10) e Cidadania (R$ 7.623.072,51 e R$ 738.832,06).

A forma de distribuição desses valores entre os diretórios municipais, estaduais e nacional é definida no estatuto de cada partido. Na página sobre o Fundo Partidário, é possível verificar a distribuição mensal para cada sigla.

Duodécimos

Tiveram direito aos duodécimos as seguintes agremiações políticas: Avante, Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, PL, PODE, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União.

Outras 10 legendas com estatutos registrados no TSE não receberam recursos do Fundo Partidário por não terem atingido a cláusula de desempenho: Agir, DC, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.

Divisão entre as legendas

De acordo com a legislação em vigor, a divisão do Fundo Partidário entre as siglas é feita da seguinte forma: 95% do total do Fundo são distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O restante(5%) é repartido igualmente entre todas as legendas que atendam aos requisitos constitucionais de acesso aos recursos.

MC/EM/MM/TSE

Voa Brasil completa um ano com 344 aeronaves lotadas de aposentados

Por
Conesul Noticias
-
0

Primeiro programa de inserção social da aviação brasileira teve 45 mil reservas para todos os estados do País

Voa Brasil completa um ano com 344 aeronaves lotadas de aposentados
REUTERS/Arnd Wiegmann/
Entre os destinos mais procurados estão São Paulo, Rio de Janeiro e Recife

Lançado há exatamente um ano pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o Programa Voa Brasil atingiu nesta quarta-feira (23/7) cerca de 45 mil reservas de passagens de até R$ 200 para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número seria suficiente para lotar mais de 344 aeronaves com os beneficiados, movimentando 87 aeroportos de todos os estados.

O Voa Brasil foi lançado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do MPor em parceria com as companhias aéreas, que se comprometeram a disponibilizar passagens no site gov.br/voabrasil durante o primeiro ano do programa. A ideia era ofertar passagens ociosas e em baixa temporada para dar acesso a aposentados que não haviam viajado nos últimos 12 meses.

“O programa dá oportunidade a este grupo de brasileiros de ter acesso ao transporte aéreo nacional e isso é muito positivo”, avalia Tomé Franca, secretário de Aviação Civil e ministro em exercício. “O Voa Brasil resgata a autoestima do aposentado, dá a possibilidade de fazer uma primeira viagem de avião ou mesmo de rever parentes que não via há anos”.

Entre os destinos mais procurados nestes 12 meses de programa estão, pela ordem: São Paulo (12.771 passageiros), Rio de Janeiro (3.673), Recife (3.509), Brasília (3.000), Fortaleza (2.843), Salvador (2.601), João Pessoa (1.587), Maceió (1.507), Belo Horizonte (1.254) e Natal (1.150).

As regiões Sudeste e Nordeste concentraram, respectivamente, 43 e 40% do total de reservas efetuadas desde o início do programa. A terceira região mais procurada pelos aposentados foi o Centro-Oeste (8%), seguida pelo Sul (5%) e pelo Norte (3%).

No total, foram 510 trechos diferentes procurados pelos aposentados, sendo os mais movimentados entre a capital paulista e as capitais nordestinas, Recife, Salvador, Maceió, Fortaleza e João Pessoa (ida e volta). Há trechos de longa distância, como Porto Alegre/Recife ou São Paulo/Fernando de Noronha (quatro horas de voo), e trechos curtos, como a Ponte Aérea Rio/São Paulo ou dentro do mesmo estado, como Salvador/Porto Seguro.

Link: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2025/07/voa-brasil-completa-um-ano-com-344-aeronaves-lotadas-de-aposentados

1...929394...1.285Página 93 de 1.285

AGRONEGÓCIO

ÚLTIMOS DESTAQUES

SEÇÕES

© Conesulnoticias.com.br