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Concluído 1º treinamento on-line para Censo Escolar 2021

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Nos dias 9 e 10 de junho, mais de 200 técnicos de secretarias de Educação estaduais e municipais que trabalham com o Censo Escolar participaram da capacitação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) concluiu, nesta quinta-feira (10), o primeiro treinamento de coordenadores e técnicos de secretarias de Educação estaduais e municipais das capitais e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) para o Censo Escolar 2021. Em reuniões virtuais realizadas entre os dias 9 e 10 de junho, mais de 200 técnicos responsáveis pelas atividades do processo censitário receberam instruções sobre o correto preenchimento das informações no Sistema Educacenso.

A capacitação desses profissionais da educação ocorre todos os anos, antes do início da primeira etapa da pesquisa do Censo Escolar. Anteriormente, o treinamento era realizado pela equipe técnica do Instituto e organizado em reuniões presenciais a nível regional. Após o cancelamento do treinamento para a edição 2020, devido à pandemia de COVID-19, o ambiente virtual foi adotado como estratégia para a manutenção do evento em meio à crise sanitária.

Neste ano, a coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2021, referente à Matrícula Inicial, está prevista para começar em 18 de junho, com encerramento em 23 de agosto. Os procedimentos devem ser feitos por meio do Sistema Educacenso.

A coordenadora-geral do Censo da Educação Básica, da Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Inep, Célia Gedeon, destaca o profissionalismo de toda a equipe do Censo Escolar para o sucesso do novo método. “Momentos como estes, junto às equipes que fazem o censo acontecer no Brasil, são muito importantes para a manutenção da nossa parceria e para unificação do entendimento dos conceitos das questões coletadas pelo levantamento”, ressalta.

“O maior desafio para nossa equipe foi mudar completamente o formato do treinamento, pois, com a atual situação da pandemia, não seria possível a realização de forma presencial. Isso muda tudo. Como manter a atenção das pessoas, por exemplo, por quatro horas seguidas?”, pontua Gedeon. A coordenadora-geral ressalta também a necessidade de novas técnicas e ferramentas para a capacitação. “Foi preciso um pouco de criatividade e muito carinho na preparação de material mais lúdico. Também otimizamos o tempo das explicações para que houvesse mais interação. O lado positivo foi que pessoas, que talvez nunca fossem participar do evento presencial, tiveram a oportunidade de se fazerem presentes virtualmente”, afirma Gedeon.

Treinamento – Os técnicos do Inep detalharam os principais pontos dos relatórios de acompanhamento da coleta, de correção e justificativa, de acompanhamento de dados e de acompanhamento de alertas.

A equipe da Deed do Inep também apresentou as principais alterações nos conceitos do Censo Escolar para 2021 e relembrou as regras do Sistema Educacenso, que traz um conjunto de formulários com perguntas para coleta de informações específicas sobre escola, turma, aluno, profissional e gestor escolar. Ao final, profissionais das secretarias de Educação estaduais e municipais das capitais também receberam orientações sobre o processo de declaração do censo, por meio da migração de dados, e tiveram a oportunidade de sanar as dúvidas.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos eles são calculados com base nos dados do Censo Escolar e também servem de referência para o acompanhamento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

Confira as Taxas de Rendimento do Censo Escolar 2020

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Confira as Taxas de Não-resposta do Censo Escolar 2020

Saiba mais sobre o Censo Escolar

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep

Faltam 15 dias para a abertura das inscrições do Enem 2021

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Página do Participante estará disponível aos interessados a partir de 30 de junho. Aplicações das versões impressa e digital ocorrerão nos dias 21 e 28 de novembro
A contagem regressiva para o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está aberta. Daqui a 15 dias, os interessados poderão se inscrever por meio da Página do Participante. O prazo começa no dia 30 de junho e vai até 14 de julho. Durante esse período, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também receberá as solicitações de atendimento especializado. Já os pedidos de tratamento pelo nome social deverão ser feitos a partir de 19 de julho.

Tanto a versão digital quanto a impressa desta edição do exame serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro. Vale ressaltar que todos os interessados em fazer o Enem 2021 deverão se inscrever, independentemente de terem adquirido a isenção da taxa de inscrição e/ou justificado a ausência no Enem 2020. Os resultados dessas solicitações foram divulgados na última quarta-feira, 9 de junho. As pessoas que tiveram pedidos indeferidos ainda poderão entrar com recurso até o dia 18 deste mês.

Inscrição – No momento da inscrição, o participante deverá informar o número do CPF e a data de nascimento, além de indicar qual modalidade do Enem 2021 deseja realizar (impressa ou digital). Neste ano, as duas versões do exame terão as mesmas provas, com itens iguais. O Enem Digital será exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo essa etapa em 2021. Assim, os participantes que desejarem fazer o exame para fins de autoavaliação — os chamados “treineiros” — devem se inscrever para o Enem 2021 impresso.

Atendimentos especializados – O participante que necessitar de atendimento especializado deverá informar, no ato da inscrição, as condições que motivam a solicitação, conforme preveem os editais. Como novidade para este ano, a versão digital terá recursos de acessibilidade para a realização do exame. Os participantes que tiverem pedido de atendimento aprovado pelo Inep poderão realizar, por exemplo, prova ampliada, superampliada ou com contraste.

Ainda será permitido que os inscritos usem materiais próprios que auxiliem na realização da prova no computador, caso seja necessário. Tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), tempo adicional e salas acessíveis também são recursos previstos no edital da modalidade digital.

Login – É preciso ter o login único dos portais gov.br para acompanhar a situação das solicitações, entrar com possíveis recursos e inscrever-se no exame. Quem não possui o login pode criá-lo no endereço eletrônico acesso.gov.br. O acesso único ao gov.br faz parte do processo de unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, alinhado ao Plano de Transformação Digital do Governo Federal. É necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços prestados. O cadastro garante maior segurança e transparência na utilização dos sistemas.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Confira o edital do Enem 2021 impresso

Confira o edital do Enem 2021 digital

Acesse a Página do Participante

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Assessoria de Comunicação Social MEC com informações do Inep

O que é o “boi safrinha” e quais são os benefícios de criá-lo?

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A “safrinha”, ou segunda safra, é comum no cultivo de grãos, mas também pode ser um conceito bastante produtivo e trazer lucro para a pecuária

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O conceito de safrinha, ou segunda safra, começou a se popularizar no cultivo de grãos a partir dos anos 1980, como forma de otimizar os recursos e aumentar a produção das propriedades, mesmo na estação seca. Atualmente, a safrinha é uma parte essencial da cadeia produtiva, em especial do milho, com boa parte da colheita acontecendo nesse segundo período.

Nos últimos anos, essa ideia foi transplantada para a pecuária, com a criação do “boi safrinha” em alternância com a soja ou o milho.

Em sistema integração lavoura-pecuária (ILP), essa técnica é uma opção interessante tanto para aumentar os lucros dos produtores de grãos que não conseguem ter uma boa colheita na safrinha como também para os pecuaristas que têm dificuldade para engordar o gado na estação seca.

Basicamente, o “boi safrinha” consiste em usar as forragens da lavoura de grãos como pasto para o gado na janela de tempo que o solo precisa para se recuperar entre uma safra e outra.

Nesse contexto, a criação de gado é beneficiada pelo valor nutritivo do pasto resultante da lavoura, assim como a produção de grãos aumenta após a pastagem por conta do respeito ao tempo de recuperação do solo. Em resumo, é uma situação ganha-ganha para as duas produções. Além disso, a criação do “boi safrinha” otimiza a utilização do solo, os recursos humanos e o maquinário da propriedade, com produção o ano todo.

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Experiências realizadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) no Distrito Federal demonstram que a técnica do “boi safrinha” permite engordar o gado em até 900 gramas por dia — na estação seca, são esperados apenas 150 gramas/dia. Com isso, é possível ter animais com peso adequado para o abate em cerca de 70 dias, ao final da “entressafra”, otimizando os custos de produção do gado.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também realizou testes com o “boi safrinha” no cerrado e na Bahia, estimando que o custo de produção da arroba saia entre R$ 120 e R$ 140, contra R$ 200 da pastagem convencional — principalmente por conta do menor tempo de engorda. Segundo a Embrapa, o sistema rendeu R$ 2,99 bilhões em lucros, nos 3 milhões de hectares que o utilizaram na safra 2019/2020.

Em suas pesquisas, a empresa também calculou o impacto ambiental positivo do “boi safrinha”: 9,4 milhões de hectares de pastagens perenes deixaram de ser ocupados no Cerrado, tanto pela reutilização das lavouras e pasto como pela antecipação da idade de abate dos animais, em um efeito chamado de “poupa-terra”. 

A Embrapa explica que a técnica do “boi-safrinha” com integração lavoura-pecuária é usada por alguns produtores na Bahia desde os anos 1990, mas foi sistematizada em publicações da empresa a partir de 2017. Desde então, novos projetos estão permitindo um aumento na produção e popularizando a técnica — na safra 2018/2019 foram utilizados 2,3 milhões de hectares para o “boi safrinha”, com rentabilidade mensal de 5,7 %/ha, enquanto o ciclo seguinte registrou rentabilidade de 9,7 %/ha em 3 milhões de hectares.

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Fonte: Emater-DF, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Inflação dos alimentos aumenta o preço do prato feito

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A Plate of Rice and Beans
Arroz, feijão, carne, batata e salada tiveram aumento de preço com a inflação dos alimentos

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Uma pesquisa feita em 2020 pela Universidade de Oxford, com dados do Banco Mundial, mostrou que o Brasil foi o país onde os preços subiram mais rápido durante a pandemia do novo coronavírus. Com destaque para inflação entre os meses de maio e dezembro do ano passado.

O aumento de preços atingiu diretamente os alimentos do famoso prato feito, que é composto de arroz, feijão, carne, batata, ovo e salada. Um exemplo disso é o preço do arroz, que, no começo de 2020, o pacote de 5 quilos custava R$ 15 e, em setembro do mesmo ano, o produto estava custando R$ 40. Assim, a inflação sobre o clássico prato feito reflete as dificuldades que a população mais vulnerável está passando durante a pandemia de covid-19.

Em um levantamento feito em dezembro de 2020, segundo estimativas da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN), desde o começo da pandemia, mais de 116 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar, ou seja, não têm garantia de alimento na mesa.

Inflação do prato feito

Entre os alimentos presentes no tradicional prato, os que mais sofreram com o aumento foram o arroz e o feijão. Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que o valor do arroz subiu 61%, enquanto o do feijão aumentou 69%, ambos durante o período de março de 2020 a março de 2021.

O início da colheita de arroz, que começou no final de março deste ano, deve balancear um pouco os valores do grão, mas a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que o preço continuará inflacionado.

A estimativa é de que o valor da saca de 50 quilos fique entre R$ 72 e R$ 82 ao longo de 2021. O valor está abaixo dos R$ 100 registrados na parte mais crítica da crise, mas bem acima dos R$ 50 da média antes da pandemia.

Outro componente importante para a produção do prato feito é o óleo de soja, utilizado no preparo do arroz, da carne e das batatas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o produto está valendo quase o dobro do que no ano passado, com uma alta de 87,5% entre março de 2020 e março de 2021.

A carne também contribui para o aumento da tradicional refeição brasileira. Sendo por muito tempo a vilã principal, o alimento agora é coadjuvante na crise, mas continua com os preços altos. O preço da arroba do boi atingiu R$ 320 em abril deste ano, um aumento de 19,78% comparado com o fim de 2020.

Nos mercados, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostra que o corte dianteiro de carne bovina atingiu uma alta de 28,2%, e o traseiro subiu 12% durante 2020.

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A principal causa do aumento do preço dos alimentos é a desvalorização do real, principalmente em relação ao dólar. Por conta disso, os produtos brasileiros ficaram mais baratos para o mercado externo, causando um foco na exportação e uma diminuição na venda interna.

A situação do arroz é um exemplo disso. Entretanto, o preço do grão também é explicado pela crise hídrica de países como Tailândia e Vietnã, que estão com a produção prejudicada e enfrentam dificuldade para abastecer o mercado internacional, sobrecarregando o interesse no produto brasileiro.

Crise hídrica na Tailândia e Vietnã aumenta preço do arroz no Brasil. (Fonte: Shutterstock/Fenilo Q/Reprodução)
Crise hídrica na Tailândia e Vietnã aumenta preço do arroz no Brasil. (Fonte: Shutterstock/Fenilo Q/Reprodução)

O preço do feijão subiu como consequência do aumento de consumo dos brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Feijão (Ibrafe), a busca pelo alimento aumentou, pelo menos, 10% durante a pandemia. No caso da carne, o aumento do valor é consequência da falta de animais para o abate e do foco dos produtores na exportação.

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Fonte: Tribuna de Minas, Summit Estadão.

Rosangela Donadon assina ordem de serviço para reforma do Centro de Convivência da 3ª Idade de Pimenta Bueno

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A deputada estadual Rosangela Donadon (PDT) assinou nesta segunda-feira(14), junto com o prefeito de Pimenta Bueno, o delegado Arismar Araújo de Lima e a secretária de Assistência Social e Trabalho, Cíntia Iara Ferrari Araújo de Lima a ordem de serviço de reforma e revitalização do Centro de Convivência da Terceira Idade do município.
A obra de reforma e revitalização será realizada graças a uma emenda parlamentar destinada pela deputada Rosangela Donadon no valor de R$250 mil a pedido do prefeito Arismar Araújo. O recurso já foi pago e está na conta da prefeitura.
Rosangela Donadon informou que destinou o recurso com objetivo de garantir melhorias de infraestrutura necessárias para o atendimento aos idosos que participam de projetos desenvolvidos pelo centro de convivência melhorando assim a qualidade de vida da população de Pimenta Bueno.
A deputada também participou, a convite do prefeito Arismar Araújo da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), e relembrou que destinou recurso para aquisição de uma ambulância que já está sendo utilizada na saúde do município.
“Foi um prazer assinar a ordem de serviço de reforma e revitalização do Centro de Convivência da Terceira Idade de Pimenta Bueno, essa obra vai contribuir para melhorar o atendimento oferecido aos idosos do município. O prefeito Arismar Araújo de Lima e sua equipe está de parabéns pelo trabalho em prol de Pimenta Bueno”, disse Rosangela Donadon.

 

Assessoria

Deputados e prefeitos discutem dívidas de grandes empresas com o Governo do Estado

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Foco é a cobrança de impostos devidos por grandes empresas que ultrapassam a casa de centenas de milhares de reais, para que recursos sejam investidos no Estado e nos municípios
A Comissão de Habitação e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Rondônia se reuniu em sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 15, para discutir a situação de grandes empresas devedoras de impostos ao Governo do Estado. Sob a presidência do deputado Alan Queiroz (PSDB) e com a participação dos deputados Anderson Pereira (Pros), Cirone Deiró (PODE), Chiquinho da Emater (PSB), Ismael Crispin (PSB) e Adelino Follador (DEM), a comissão recebeu prefeitos de todo o estado, de forma presencial e remota, e na pauta a discussão da possibilidade de um projeto que vise a cobrança por parte do Governo do Estado de grandes empresas devedoras.

Na opinião dos deputados e dos próprios prefeitos, esses recursos devidos pelas empresas precisam ser cobrados pelo governo do estado o mais breve possível, pois seriam de vital importância para o equilíbrio das contas do estado e especialmente para os municípios, que estão sentindo muito os reflexos da Pandemia do Covid-19, com a queda de arrecadação e o aumento do volume de investimentos, principalmente na área de saúde e ação social.

Para o deputado Alan Queiroz, é de extrema importância que o governo do Estado encaminhe à assembleia Legislativa um projeto que busque alternativas para que o governo do estado receba esses recursos de impostos devidos por empresas, que têm grandes reflexos para os municípios, uma vez que 25% de tudo o que é arrecadado, é de direito dos municípios “e são recursos imprescindíveis para que os municípios possam sobreviver a atual situação, não só no que diz respeito ao equilíbrio das contas, mas também para possíveis investimentos nas mais diversas áreas.

O deputado Cirone Deiró (PODE) destacou que a economia dos municípios passa por dificuldades e não pode abrir mão tão facilmente do recurso. Ele reafirmou a necessidade de discutir seriamente o tema de maneira a não prejudicar ninguém.

O deputado lembrou que, há dois anos atrás, ele propôs o Refaz para empresas do estado, mas o limite de empresas beneficiadas já foi atingido. Segundo ele, os 25% do recurso que são repassados aos municípios são de grande necessidade pois são os próprios municípios que decidem como eles serão investidos, ao contrário dos recursos liberados através de emendas que atendem a objetivos já pré-definidos.

O deputado Anderson Pereira (Pros) foi taxativo ao afirmar que o legislativo estadual e o governo do estado terão de ter a sensatez de avaliar e decidir o que é melhor para o povo de Rondônia. “Vamos buscar um caminho de acerto para fortalecer os municípios, o estado, sem deixar de atender os anseios da população, mas sem frustrar a legislação. É um assunto polêmico, mas muito importante e necessário que retomemos a discussão para que possamos encontrar o melhor caminho”, disse, lembrando que projeto semelhante já tramitou na Casa em um passado recente, mas foi retirado pelo governo do estado para melhores ajustes e não retornou.

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), representando a Associação Rondoniense dos Municípios (AROM) destacou que, mesmo com a diminuição da dívida da de uma das principais devedoras que a Energisa, prejudicando a destinação de recursos aos municípios, as contas de energia não sofreram alteração. Ele lembrou que durante o período da pandemia, os municípios estão gastando muito mais e arrecadando menos, precisando dos recursos e que se esses valores entrarem nos cofres do estado e dos municípios, quem sai ganhando é a população, com investimentos na saúde, educação, infraestrutura e demais setores.

Participando de forma remota, o prefeito de Urupá e presidente da Arom, Célio Lang (PP) pediu que “o governo do Estado e a Assembleia Legislativa olhem com carinho essa situação, que poderá salvar os municípios, principalmente nesta época de pandemia. É um dinheiro que está parado, que é devido por essas grandes empresas, que o estado precisa cobrar, de uma forma ou de outra e que pode virar obras e investimentos em todos os municípios rondonienses”.

O prefeito de Cacoal, Adaílton Furia (PSD), destacou que boa parte do valor devido pela Energisa será repassado ao Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, e que apenas uma pequena parte é destinada aos municípios, que estão sofrendo mais com a falta de recursos. Furia apresentou um pedido para que o Governo e a Assembleia abram mão de parte dos recursos a serem recebidos para aumentar a parcela distribuída aos municípios.

O Deputado Ismael Crispin (PSB) fez questão de lembrar que além da Energisa, existem outras empresas que devem milhões aos cofres estaduais. Ele requereu à Secretaria de Finanças do Estado (Sefin) uma lista completa dos principais devedores do fisco estadual e à Associação dos Municípios o reflexo desses recursos para os municípios.

O prefeito de Candeias do Jamari Valteir Queiroz (Patriotas) também destacou a importância desses recursos para os municípios, defendendo uma negociação justa com os devedores e uma parcela maior do que os 25% constitucionais aos municípios. “Estamos enfrentando a maior crise nos municípios, principalmente os municípios pequenos, onde o orçamento é apertado. Esses recursos vão ajudar com a folha de pagamento dos servidores, com o custeio das despesas com a Pandemia e se sobrar, algum investimento. Esperamos que isso seja resolvido e que num breve espaço de tempo possamos receber esses recursos que é um direito do povo de Rondônia e uma obrigação das empresas, pois são recursos de impostos não recolhidos”, destacou.

O deputado Chiquinho da Emater (PSB) defendeu que os poderes estaduais (Executivo, legislativo e judiciário, além do Tribunal de Contas) poderiam abrir mão da sua parcela desses recursos a serem recebidos, em prol dos municípios. Ele ressaltou que as dívidas dos grandes devedores podem chegar a até R$ 10 bilhões e que esse recurso seria melhor empregado em investimentos na estrutura dos municípios. O deputado defendeu a necessidade de empregar recursos em pontos estratégicos que fortaleçam e incentivem a instalação de indústrias, gerando empregos para a população e trazendo riquezas e desenvolvimento para o Estado.

Ao final da reunião, os deputados e os prefeitos acordaram em buscar junto ao Governo do Estado uma celeridade para a construção e envio de projeto para que as discussões possam acontecer na Assembleia. Para todos, trata-se de uma medida urgente e necessária, que já poderia ter sido resolvida e que precisa de uma atenção especial.

Texto: Jocenir Sérgio Santanna – ALE/RO

Ana Carolina Custódio – ALE/RO

Presidência do Senado presta homenagem aos 90 anos de José Sarney

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Para homenagear os 90 anos e o legado do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney, a Presidência do Senado promoveu, nesta terça-feira (15), uma solenidade de apresentação da obra “Retrato do Presidente da República do Brasil José Sarney”, pintura do artista português Rui Preto Pacheco (1922-1989), que estará em exibição no Museu do Senado.

O quadro foi doado por José Sarney ao Museu da República, no Rio de Janeiro, que o cedeu ao Senado Federal até o fim de 2022. A obra foi um presente oferecido pelo artista lusitano ao ex-presidente no Palácio da Alvorada, em 1987, durante a primeira visita do pintor ao Brasil.

O evento, previsto para ocorrer no ano passado como parte da celebração dos 90 anos de José Sarney, teve de ser cancelado devido à pandemia. O quadro ficará exposto no Salão Nobre do Senado Federal, aberto diariamente das 9h às 13h e de 14h às 18h.

Participaram da solenidade o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e cinco ex-presidentes da Casa: Mauro Benevides, Edson Lobão, Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Davi Alcolumbre. Também estavam presentes senadores, deputados e ex-parlamentares. José Sarney estava acompanhado da filha, da neta e da bisneta.

O ex-presidente ressaltou a importância do Senado Federal na formação do Brasil. Disse que o Senado é a síntese das instituições democráticas e, como síntese, é o coração da democracia parlamentar.

— A minha vida foi feita dentro do Parlamento, eu nasci com duas vocações. A vocação da literatura e a politica, que não é uma vocação. Napoleão já dizia que a política é um destino. Esse destino me possibilitou participar de muitos eventos históricos deste país. (…) Isso me traz, sem dúvida, uma grande felicidade de ter podido contribuir para o povo brasileiro —, ressaltou José Sarney.

Retrato

O presidente do Senado afirmou que o acervo da Casa recebe uma obra de arte que só enriquece a sua preciosa coleção patrimonial, que “está à vista do Brasil inteiro”. E que representa um homem público historicamente envolvido com a construção da democracia no país.

— Trata-se do recebimento de um quadro doado pelo presidente José Sarney ao acervo desta Casa, retratando em óleo sobre tela a figura do iminente homem público do Maranhão, Amapá e do Brasil. Não fosse símbolo inconteste da vocação brasileira em busca de uma democracia adulta e institucionalmente madura, o quadro mostra o nosso respeito por políticos que de fato imprimem marcas indeléveis na nossa história — ressaltou Rodrigo Pacheco.

O presidente do Senado destacou o papel fundamental que José Sarney teve na consolidação da democracia no Brasil.

— O presidente José Sarney foi para mim e tantos outros, ao final de um estado de exceção quase absoluto, a vontade de ter implantado no Brasil a democracia. O presidente Sarney foi um grande porta-voz desta palavra, democracia, que tem tanto significado para nossa vida em sociedade. A democracia que nos permite ter as liberdades públicas, as garantias fundamentais, os direitos individuais, um estado social, que é base da nossa República, cujos fundamentos de soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, pluralismo político, livre iniciativa, nunca se apartaram. Portanto, naquele instante era muito importante ter na fala de um grande homem público a importância de se ter a democracia consolidada no nosso país — relembrou Pacheco.

Sarney assumiu a Presidência da República em 1985, no lugar de Tancredo Neves, que fora hospitalizado na véspera da posse e morreria semanas depois. A investidura do político maranhense marcou o fim de duas décadas de ditadura militar. Sarney deixou a política em 2015.

Em seu discurso de agradecimento, José Sarney disse, emocionado, que o gesto concedido a ele foi magnânimo, e falou sobre a importância do retrato feito pelo pintor português estar sendo exibido no Senado Federal.

— O que tem por trás dele, além da pintura, é a alma que não se vê, mas que evidentemente ela tem uma grande morada nesta Casa. Aqui passei 40 anos da minha vida. Sou o político que mais tempo na República ocupou o lugar de senador. Depois de ter vindo de uma estada na Câmara dos Deputados, de 3 legislaturas, onde tomei posse pela primeira vez no dia 2 de fevereiro de 1955. São 3 [mandatos] e mais 5 aqui no Senado Federal —, afirmou.

Sobre o artista

Rui Preto Pacheco foi um notório pintor retratista lusitano. Filho de pai português e mãe espanhola, carrega em seu trabalho referências de ambos os países, como os pintores portugueses Nuno Gonçalves, Miguel Lupi, Silva Porto, Marques de Oliveira, os espanhóis Diego Velázquez e Francisco de Goya e o holandês Rembrandt.

Ainda jovem, em Portugal, teve sua carreira de retratista reconhecida pintando pessoas importantes de sua terra natal. Residiu em diferentes países como Espanha, Angola e África do Sul, consolidando também sua carreira como retratista oficial dos respectivos governos por onde passou. Suas obras podem ser encontradas em importantes coleções particulares, palácios, ministérios, autarquias, faculdades e museus.

Rui Pacheco teve a oportunidade de conhecer o Brasil ao final de sua vida, apesar da visita ter sido uma vontade antiga.

Pessoas influentes se interessaram por seu trabalho, realizando diversas encomendas, como a da embaixatriz de Portugal, D. Maria Filomena de Carvalho, e de outras figuras ligadas à diplomacia internacional e ao Palácio do Planalto. Retratou também o então ministro Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil e, posteriormente, o próprio presidente da República, José Sarney.

Agência Senado 

MPRO mantém mediação em negociações entre Governo do Estado, entidades representativas e movimento de esposas de PMs

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O Ministério Público de Rondônia segue articulando o diálogo visando ao avanço das negociações para o encerramento do movimento de paralisação da Polícia Militar no Estado. Nesta segunda-feira (14/06), integrantes da Instituição estiveram reunidos com membros do Governo do Estado, entidades representativas, comitê formado por esposas de Policiais Militares e o alto Comando da corporação para dar prosseguimento às tratativas que objetivam o entabulamento de um acordo que contemple as reivindicações da categoria. Deflagradas na semana passada, as ações de aquartelamento, que têm como pauta central a equiparação salarial entre as forças policiais do Estado, já resultam no fechamento de unidades em alguns municípios.

O encontro, o segundo realizado desde que os atos foram deflagrados, foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Entre outras autoridades, estiveram presentes o Procurador de Justiça Carlos Grott (Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais – CAEX); o Promotor de Justiça da Segurança Pública, Shalimar Christian Priester; o Procurador-Geral Adjunto do Estado, Tiago Cordeiro; a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Beatriz Basílio; o Secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva; o Comandante da PM em Rondônia, Coronel Alexandre Almeida; o Presidente da Associação de Oficiais da PM, Coronel Adilberto Maciel; além das representantes das esposas que compõem o movimento, Tamires Araújo Romanine (Porto Velho); Shirley Zafalon (Cacoal) e Leandra Souza Brito (Ji-Paraná).

Ao abrir os trabalhos, o chefe do Ministério Público reiterou o posicionamento da Instituição em contribuir para uma interlocução entre integrantes do movimento e o Governo de Rondônia, numa atuação que, conforme destacou, atende o dever constitucional de defender  o direito dos cidadãos à segurança pública, missão para a qual a Polícia Militar tem extrema relevância.

Na ocasião, representantes do Comando da PM expuseram aos presentes o Plano de Valorização da Polícia Militar, um documento que compila as reivindicações salariais da categoria, abordando a defasagem salarial sofrida ao longo dos anos e a proposta de incremento nos vencimentos dos policiais, de acordo com a carreira militar.

O movimento deflagrado por esposas de PMs pleiteia alteração da Lei Estadual nº 1063/2002, estabelecendo a equiparação salarial da Polícia Militar com a Polícia Civil.

Uma nova reunião deverá ser realizada no dia 28 de junho.

Departamento de Comunicação Integrada

Dupla que comprava drogas pelos Correios e vendia por aplicativo é presa

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Suspeito cultivava quatro pés de maconha em casa

M.D.S., de 20 anos e M.F.L., 20, foram presos em flagrante na noite de segunda-feira, 14, quando estavam indo fazer entrega de entorpecentes, na qual vendiam através de aplicativo, em Vilhena.

Conforme boletim de ocorrência, uma guarnição da Polícia Militar fazia ronda de rotina, quando os policiais observaram dois homens numa motoneta Biz, de cor vermelha, placa NBS-0794/São Felipe do Oeste, trafegando pela Rua Dom Pedro I, no centro da cidade.

Contudo, os militares observaram que o carona demonstrou nervosismo ao avistar a viatura, haja vista, que olhava para trás a todo momento.

Com isso, os suspeitos foram abordados e em posse do condutor M.D.S., foi localizado em uma pochete um aparelho celular, marca Apple, modelo iPhone, três invólucros com substancia aparentando ser maconha, pesando aproximadamente 25 gramas.

Indagado sobre o entorpecente, M.D., disse que comercializava a droga através do aplicativo WhatsApp, e que estavam indo fazer a venda de dois papelotes à um comprador na Praça Ângelo Spadari, pelo valor de R$ 50,00.

M.D., contou aos policiais que na sua casa no bairro Vila Operaria havia mais entorpecentes e que ele comprava via Correios e vendia através do aplicativo.

Com isso, a guarnição foi à residência de M.D., e com autorização da mãe do suspeito localizaram dentro do guarda roupa, um tablete aparentando ser maconha, pesando aproximadamente 630 gramas. Além disso, foi localizado em cima de sua cama, dentro de uma caixa de papelão, oriunda dos Correios, indicando como destinatário M.D.S., três invólucros de entorpecente aparentando ser maconha, pesando aproximadamente 23 gramas, uma balança de precisão e R$ 400,00 em dinheiro, em cima de um móvel havia várias porções de drogas aparentando ser maconha, totalizando 234 gramas.

Já no quintal da casa, foi localizado quatro pés de maconha plantados em vasos. Indagado sobre a procedência do entorpecente, M., informou que adquiriu a droga através de um homem conhecido pelo apelido de “Menor”.

Diante dos fatos, os suspeitos foram levados para a Unisp, onde a ocorrência foi registrada.

 

 Extra de Rondônia

Flamengo e Coritiba decidem última vaga nas oitavas da Copa do Brasil

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Embate às 21h30, no Maracanã, terá transmissão da Rádio Nacional

Flamengo e Coritiba sem enfrentam nesta quarta-feira (16) pela última vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. O jogo de volta da Terceira Fase começa às 21h30 (horário de Brasília) no Maracanã, no Rio de Janeiro, e terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional. A cobertura esportiva tem início às 21h, com narração de Rodrigo Campos, comentários de Mário Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de notícias com Luiz Ferreira. 

O Rubro-Negro depende apenas de um empate para avançar, já que venceu a primeira partida, por 1 a 0, em Curitiba. Já os paranaenses só se classificam esta noite se ganharem por dois gols de vantagem. Caso triunfem por um gol de diferença, a vaga nas oitavas será definida nas penalidades.

Além da vitória no primeiro jogo, o Flamengo vive melhor fase em relação ao adversário. O clube carioca soma 15 jogos de invencibilidade na temporada de 2021: são dez vitórias e cinco empates. A última vez que os rubro-negros foram derrotados foi em 15 de abril. Na ocasião, o Vasco levou a melhor sobre o rival por 3 a 1 no Maracanã, em partida válida pelo Campeonato Carioca.

Além disso, o Flamengo vem acumulando taças no ano, tendo em vista que no primeiro semestre já gritou campeão na Supercopa do Brasil e no Estadual. Na Série A do Campeonato Brasileiro, o Rubro-Negro venceu nas duas rodadas que entrou em campo, contra o Palmeiras e América Mineiro.

Do outro lado, o Coxa começou a Série B do Brasileirão de forma irregular, com uma vitória (Avaí), um empate (Londrina) e uma derrota (Botafogo). Já no Campeonato Paranaense o time do Alto da Glória decepcionou, pois sequer passou para as quartas de final.

Na Copa do Brasil, a equipe alviverde chegou à terceira fase após eliminar o Juventude Samas-MA (2 a 0) e o Operário-PR (3 a 2).

 

Embate às 21h30, no Maracanã, terá transmissão da Rádio Nacional