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Contratos públicos poderão ter comitês para resolução extrajudicial de conflitos

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Com 69 votos a favor e 5 votos contra, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que institui a possibilidade de criação de comitês para solução extrajudicial de conflitos sobre contratos celebrados pela União, DF, estados e municípios. O objetivo dos Comitês de Prevenção e Solução de Disputas é evitar ações na Justiça e a paralisação dos serviços prestados. A proposta segue agora para votação da Câmara dos Deputados.

— Esse projeto, que apresentei em 2018, se inspira numa lei municipal de São Paulo, que já prevê esses comitês, já funciona bem, que é uma experiência internacional recomendada pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Estamos lutando sempre para tentar compor os conflitos de maneira extrajudicial, diminuindo o número de ações que, de fato, oneram. atrasam, encarecem e levam à insegurança jurídica, que tem sido um grande pavor e temor dos investidores e empreendedores no Brasil. O objetivo aqui é permitir que nesses contratos, comitês de especialistas possam resolver as controvérsias antes de ingressarem em juízo e evitando o ingresso em juízo — explicou Anastasia.

O PLS 206/2018, que tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determina que a criação do comitê esteja prevista já no edital de licitação e no contrato. Em caso de disputa, o colegiado poderá emitir recomendações às partes e também decisões a serem cumpridas, dependendo dos poderes que o contrato lhe atribuiu.

Em seu relatório, o relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), aproveitou emendas dos senadores Luiz do Carmo (MDB-GO), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Na opinião de Portinho, a novidade vai “aproximar dos contratos públicos soluções de disputa que não necessariamente será o Judiciário”.

— No Brasil, a gente vem buscando caminhos de mediação, de arbitragem, e, neste caso específico, o Dispute Board, que é o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos. O cidadão ganha no final com isso, embora a facultatividade da sua adoção. Mas vejo que para prefeituras, para estados, contratos grandes ou contratos pequenos, é um meio de solução mais ágil, mais célere e com segurança jurídica — afirmou o relator.

Portinho acrescentou que o projeto estabelece o requisito da especialização daqueles que vão compor os comitês de prevenção.

— Abre também um mercado importante para esse setor da arbitragem, da mediação, que já vem se consolidando no país em muitos contratos privados e agora tem a oportunidade de ser inserido no âmbito da administração pública e nos contratos públicos. Esses meios de disputa devem ser incentivados. E o projeto do senador Anastasia traz essa possibilidade — disse o relator.

O texto aprovado estabelece que os contratos que não preveem a criação do comitê poderão ser alterados para incluir essa possibilidade, desde que haja acordo entre as partes. Poderão ser criados comitês temporários para decidir sobre questões específicas quando o valor ou a natureza do serviço não justificarem a criação de um comitê permanente, especialmente em contratos de concessão e permissão.

Emendas do relator na CCJ, o então senador Prisco Bezerra (CE), permitem que as recomendações possam dar origem a um termo de compromisso firmado entre as partes e obrigam os comitês a fundamentarem suas recomendações e decisões, sob pena de nulidade.

O edital poderá obrigar que o funcionamento do comitê obedeça às regras de instituição especializada em métodos extrajudiciais de solução de controvérsias. Pelo texto, são consideradas instituições especializadas as câmaras e instituições de reconhecida idoneidade, competência e experiência no setor. Havendo divergência entre as regras estabelecidas no contrato e as da instituição especializada, o contrato prevalecerá.

As recomendações e as decisões dos comitês de prevenção e solução de disputas poderão ser reformadas pelo Poder Judiciário ou, quando houver previsão no contrato, por arbitragem.

Membros

Cada comitê será formado por três membros, sendo dois com notório saber na área objeto do contrato e o terceiro um advogado com reconhecida atuação jurídica na área. Como qualquer funcionário público, os membros do comitê, quando no exercício de suas funções ou em razão delas, estarão sujeitos à legislação penal e à lei de improbidade administrativa, que penaliza os funcionários públicos em caso de enriquecimento ilícito.

Eles não poderão, no entanto, ser responsabilizados por qualquer ato ou omissão, exceto quando agirem com dolo, culpa grave ou mediante fraude. Também os servidores e empregados públicos que participarem da resolução do conflito ou cumprirem a respectiva recomendação ou decisão só poderão ser responsabilizados quando agirem com dolo, culpa grave ou mediante fraude.

Remuneração

O texto obriga ainda que a remuneração dos membros do comitê esteja especificada em contrato entre os membros do colegiado, o órgão público e a empresa ou pessoa física contratada do poder público.

A contratada e o poder público deverão pagar cada um a metade dos salários do comitê, despesa que deve integrar o valor total do contrato. Já os custos de instalação e de manutenção do comitê serão pagos pelo contratado.

Não podem participar dos comitês as pessoas que tenham interesse no resultado da disputa ou relacionamento com as partes ou com a controvérsia, entre outras razões. São os mesmos impedimentos impostos aos juízes pelo Código de Processo Civil (CPC).

O texto aprovado também determina que, se houver previsão no edital e no contrato, e acordo entre as partes, o comitê de prevenção e solução de disputas poderá ser substituído por câmara de arbitragem.

Anastasia destaca que o texto foi inspirado na Lei 16.973, da prefeitura de São Paulo, que regulamenta a instalação de comitês para a solução de controvérsias entre o município e particulares. No projeto original ele propunha a instalação dos comitês apenas para os contratos da União, mas Carlos Portinho incluiu os estados, DF e municípios.

Fonte: Agência Senado

Energisa inaugura o Digital Labs – primeiro centro de inteligência artificial do setor elétrico

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  • Conectado à Energisa em Rondônia, o laboratório vai impulsionar a transformação digital e contribuir para o desenvolvimento do setor elétrico no estado

Com o intuito de estabelecer um novo patamar de desenvolvimento de novos projetos, o Grupo Energisa criou um espaço dedicado à inovação, criatividade, à troca de experiências entre seus colaboradores e também com parceiros e clientes. A empresa inaugura nesta terça-feira (29/06/2021) o Energisa Digital Labs. Localizado na sede da companhia no Rio de Janeiro, o laboratório está conectado à Energisa em Rondônia, o laboratório é um centro de excelência em advanced analytics e inteligência artificial – que tem o objetivo de construir tanto produtos e serviços voltados para os clientes quanto soluções que desenvolvam o setor elétrico brasileiro.

De 2020 até o fim deste ano, a previsão de investimentos da companhia em inovação é de cerca de R$ 350 milhões. “O objetivo do Energisa Digital Labs é ser um vetor fundamental de aceleração da transformação digital para toda a empresa. A conexão aqui no estado será muito importante para impulsionar a cultura de dados e a maneira ágil de se trabalhar em todos os estados onde estamos presente”, afirma Bernardo Moreira, gerente de gestão e projetos da Energisa.

O Energisa Digital Labs também tem a missão de desenvolver habilidades de ciência e engenharia de dados nas várias unidades de negócios do grupo, disseminando e descentralizando o conhecimento, e fortalecendo a cultura de inovação na companhia. Para tanto, foi montada uma equipe multidisciplinar, com perfis profissionais complementares como estatísticos, matemáticos, físicos, engenheiros, cientistas de dados, designers, arquitetos e desenvolvedores.

O diretor de Estratégia, Inovação e Novos Negócios do Grupo Energisa , Lucas Pinz, conta que o projeto está aberto a parcerias. “Um dos nossos objetivos é estreitar conexões com principais players do mercado, incluindo startups e instituições científicas, sempre com a meta de gerar valor através da inovação, tanto para a Energisa, como para o setor elétrico brasileiro. Através do EDL, estamos desenvolvendo novos produtos que estão na vanguarda das tendencias tecnológicas”, afirma. “Na prática vamos desenvolver iniciativas que, por exemplo, melhorem a eficiência operacional, permitam uma melhor experiência para os nossos clientes, gerem novos produtos e serviços que serão oferecidos ao mercado nacional e internacional. Seremos cada vez mais uma plataforma de soluções energéticas, promovendo a digitalização, descentralização, descarbonização e a diversificação, habilitada pelo uso intensivo de inteligência computacional”, conclui Lucas Pinz.

Inovação

 

O Energisa Digital Labs chega para ampliar a atuação da empresa no campo da inovação. O Grupo possui um dos maiores programas de incentivo à inovação do setor elétrico brasileiro: o E-nova. Por meio de um ambiente interativo virtual, colaboradores podem sugerir ideias e investir uma moeda virtual em projetos promissores. Anualmente, cerca de mil ideias são inseridas anualmente na plataforma e muitas são efetivamente aplicadas. No E-nova, os projetos aprovados passam por diversas áreas: operação e manutenção; segurança; medição, faturamento e proteção à receita; eficiência organizacional; foco no cliente; e meio ambiente.

E essa cultura de inovação e visão de um novo futuro para o setor elétrico permeia toda a companhia. Os investimentos são distribuídos em iniciativas de melhoria contínua, experimentações, pré-projetos, projetos especiais e Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). Neste período, 150 colaboradores foram reconhecidos e recompensados nos programas e, atualmente, há 15 padrinhos e 170 multiplicadores da inovação, espalhados por todo o país. Esses resultados colocaram o Grupo Energisa entre as 100 empresas mais engajadas em inovação aberta no Brasil, de acordo com ranking divulgado pela plataforma 100 Open Startups no ano passado.

Sobre a Energisa

 

Com 116 anos de história, o Grupo Energisa é o maior privado do setor elétrico com capital nacional e o também o maior na Amazônia Legal. Uma das primeiras empresas a abrir capital no Brasil, a companhia controla 11 distribuidoras em Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre. Com receita líquida anual de R$ 18 bilhões (2020), o Grupo atende a 8 milhões de clientes (o que representa uma população atendida de mais de 20 milhões de pessoas) em 862 municípios de todas as regiões do Brasil, além de gerar cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Com a missão de transformar energia em conforto, desenvolvimento e oportunidades de forma sustentável, responsável e ética, a Energisa atua com um portfólio diversificado que engloba distribuição, transmissão, serviços para o setor elétrico (Energisa Soluções), serviços especializados de call center (Multi Energisa), comercialização de energia (Energisa Comercializadora), soluções em energias renováveis (Alsol) e agora a fintech Voltz, que entra no mercado de contas digitais.

Campi do IFRO fazem seleção de colaboradores para atuarem nos cursos de Empoderamento da Mulher

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Os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) abriram seleção de profissionais de diversos perfis para atuarem como colaboradores bolsistas no Projeto Empoderamento da Mulher. São 8 unidades do IFRO ofertando cursos FIC (Formação Inicial) na modalidade a distância (EaD), cada um com carga horária total de 160 horas.

As vagas são para pessoas sem vínculo com o serviço público (em razão da fonte da disponibilidade financeira), há também seleção reservada para estudantes e egressos dos campi do IFRO. O total de colaboradores a ser selecionado é de 60 profissionais/estudantes em seis dos editais já publicados.

Cada campus possui edital próprio, com as vagas, documentos necessários e datas a serem seguidas. O valor é conforme a função dos colaboradores, variando de 1 mil a 1,4 mil reais mensais, e no caso das vagas para professores formadores e orientadores que o valor é por hora/aula.

 

Campus Ariquemes

São 12 vagas no Campus Ariquemes. Para Apoio Técnico para Gestão Acadêmica e para Apoio Técnico para Sistemas a vaga é exclusiva para Acadêmicos do Curso de ADS (Análise e Desenvolvimento de Sistemas) do próprio campus, com bolsa mensal de R$ 1.000,00.

Duas vagas para Mediador/Orientador, bolsa mensal de R$ 1.440,00, em que é necessário ter graduação em qualquer licenciatura e certificação de curso de educação EaD. Mais 8 vagas para Professor Formador, com bolsa de R$ 50 a hora/aula, podendo concorrer profissionais formados nas áreas de Licenciatura em Letras/Língua Portuguesa, Marketing, Jornalismo, Publicidade, Comunicação Social, Direito, Informática, Sistema de Informação, Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Administração, Graduação em Contabilidade, Gestão de Pessoas, Gestão Comercial e Gestão Pública.

A inscrição do Campus Ariquemes está sendo realizada por meio de formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/6EZdePaU1ZF7fpPn7, até as 23h59 do dia 27/6/2021.

 

Campus Cacoal

As 12 vagas de Cacoal são para profissionais sem vínculo com o serviço público e egressos do IFRO Campus Cacoal. Em Profissional de Apoio Acadêmico/Administrativo há 1 vaga com bolsa de R$ 1.000,00, em que é preciso ter graduação em qualquer área ou Curso Técnico em Informática e experiência em atividades de Coordenação de Registros Acadêmicos ou supervisão de cursos.

Para Apoio à Gestão de Sistemas também é 1 vaga, bolsa de R$ 1.000,00, com exigência de a graduação ser na área de Informática ou Curso Técnico em Informática e experiência de pelo menos seis meses com gestão de Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Duas vagas para Professor Mediador/Orientador (Tutor), bolsa de R$ 1.440,00, para graduação em qualquer licenciatura e experiência em cursos EaD.

E para as 8 vagas de Professor Formador/Conteudista, com bolsa de R$ 50 a hora/aula,  podem concorrer os profissionais formados em Serviço Social (com especialização na área de Direitos da Mulher ou em Legislação Infantil), Língua Portuguesa, Direito, Psicologia, Pedagogia, Educação Física, Nutrição, Medicina e Enfermagem.

A inscrição do Campus Cacoal será realizada por meio de formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/88LyiqsNj92T6khZ9, até as 23h59 do dia 30/6/2021.

 

Campus Porto Velho Calama

São 11 vagas disponíveis no Campus Porto Velho Calama. Uma para Apoio Técnico para Gestão Acadêmica, em que é preciso ter graduação em qualquer área e experiência comprovada em atividades de Coordenação de Registros Acadêmicos. E 1 vaga para Apoio Técnico para Sistemas, com graduação na área de Informática e experiência comprovada de pelo menos seis meses com gestão de Ambiente Virtual de Aprendizagem. Em ambos os casos a bolsa é de R$ 1.000,00.

Para Mediador/Orientador são 2 vagas e bolsa mensal de R$ 1.440,00. É preciso ter graduação em Serviço Social ou em Enfermagem, com certificação de curso de educação EaD.

E as 7 vagas para Professor Formador, com bolsa de R$ 50 a hora/aula, são direcionadas para formados em Administração, Direito, Serviço Social, Educação Física, Fisioterapia, Medicina, Farmácia, Enfermagem e Técnico em Enfermagem.

A inscrição do Campus Porto Velho Calama será realizada por meio de formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/FzCjB2TuDxQL8diZ8, até as 23h59 do dia 29/6/2021.

 

Campus Porto Velho Zona Norte

Campus Porto Velho Zona Norte seleciona 12 profissionais de diversos perfis para atuarem como colaboradores bolsistas na oferta, para atuarem em cursos de Formação Inicial a distância em Gestão de Vendas e Marketing Digital.

Para Apoio de Sistemas (Graduação em áreas da Informática e experiência com Moodle) e para Apoio Acadêmico (Curso Técnico na área de Administração ou Finanças, Graduação/Tecnólogo em Gestão Pública, Gestão Comercial, Redes de Computadores, e experiência comprovada em atividades em Coordenação de Registros Acadêmicos – Sistema Acadêmico) o valor mensal é de R$ 1.000,00.

Na vaga Professor Orientador/Mediador (40 horas mensais) o valor é de R$ 36,00 hora/aula. A formação deve ser em Administração, Marketing, Economia, Contabilidade, Informática, mais experiência em cursos EaD.

E para Professor Formador (conteudista) há 8 vagas, para profissionais das áreas de Direito, Serviço Social, Letras, Comunicação Social, Administração, Tecnólogo em Processos Gerenciais, Marketing,  Publicidade, Matemática, Economia, Ciências Contábeis, Tecnólogo em Gestão Pública e em Gestão Comercial.

A inscrição do Campus Porto Velho Zona Norte será realizada via formulário, até as 23h59 dia 29 de junho no formulário https://forms.gle/Vt36ZgyG39hjYvkW7.

 

Campus Vilhena

Campus Vilhena seleciona 4 profissionais para atuarem como colaboradores bolsistas na oferta do Curso de Formação Inicial em Inglês Básico a distância.

Em Apoio Técnico para Gestão Acadêmica e em Apoio Técnico para Sistemas é preciso ser acadêmico de qualquer curso de graduação do IFRO Campus Vilhena. O valor da bolsa é de R$ 1.000,00.

Para Mediador/Orientador são duas vagas disponíveis. Também para alunos de graduação, devidamente matriculado, em qualquer curso do IFRO Campus Vilhena. Bolsa mensal de R$ 1.440,00,

E no caso de Professor Formador há 1 vaga, com bolsa de R$ 50 a hora/aula, sendo preciso ter graduação em Letras Português com Habilitação em Língua Inglesa ou Cursos Profissionalizantes em Inglês, mediante comprovação de proficiência.

A inscrição será realizada por meio de formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/bM9RRNfVmJZopndR6, até as 23h59 do dia 27/6/2021.

 

Campus Guajará-Mirim

Campus Guajará-Mirim seleciona 9 colaboradores para o curso de Formação Inicial em Espanhol Básico a distância. Para Apoio Técnico para Sistemas e Processos (Técnico em Informática ou outro ensino médio) e para Apoio Acadêmico (vaga destinada a ex-alunos do Campus Guajará-Mirim com ensino médio completo) a bolsa mensal é de R$ 1.000,00.

Nas 2 vagas para Orientador/Mediador de Aprendizagem (graduação em Pedagogia ou em Letras Português e suas literaturas) a bolsa é de R$ 36,00 a hora, em total de horas conforme planejamento da Coordenação Adjunta.

E para Professor Formador, com bolsa de R$ 50 a hora/aula, as 5 vagas são para áreas de Administração, Direito, Sociologia, Letras Espanhol (curso concluído ou em de fase de conclusão/8º período em 2021/2).

A inscrição será realizada pelo [email protected] até 10/7/2021, às 23h59.

 

Informações

Acesse os editais de seleção de colaboradores conforme a oferta dos campi do IFRO:

Edital do Campus Ariquemes https://selecao.ifro.edu.br/extensao-ariquemes/826-edital-n-17-2021-selecao-para-colaboradores-dos-cursos-em-ead-do-projeto-empoderamento-da-mulher

Edital do Campus Cacoal https://selecao.ifro.edu.br/extensao-cacoal/827-edital-n-11-2021-selecao-de-profissionais-para-o-curso-de-cuidadora-infantil-ead-projeto-empoderamento-da-mulher

Edital do Campus Porto Velho Calama https://selecao.ifro.edu.br/extensao-calama/828-edital-n-19-2021-selecao-de-profissionais-bolsista-para-o-curso-cuidadora-de-idosos-ead-projeto-empoderamento-da-mulher

Edital do Campus Porto Velho Zona Norte https://selecao.ifro.edu.br/extensao-zona-norte/830-edital-n-15-2021-selecao-de-colaboradores-para-o-curso-de-gestao-de-vendas-e-marketing-digital-projeto-empoderamento-da-mulher

Edital do Campus Vilhena https://selecao.ifro.edu.br/extensao-vilhena/829-edital-n-21-2021-cursos-de-formacao-inicial-em-ingles-basico-ead-do-projeto-empoderamento-da-mulher

Edital do Campus Guajará-Mirim https://selecao.ifro.edu.br/extensao-guajara-mirim/825-edital-n-13-2021-selecao-de-colaboradores-bolsistas-curso-fic-espanhol-basico-do-projeto-empoderamento-da-mulher

Edital do Campus Colorado do Oeste – a ser publicado.

Edital do Campus Ji-Paraná – a ser publicado.

 

Projeto Empoderamento da Mulher

A 3ª edição do Projeto Empoderamento da Mulher é uma oferta coordenada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex/IFRO). Nesta oferta são 2.000 vagas disponíveis. Os cursos serão realizados na modalidade a distância (EaD), com carga horária de 160 horas, durante o período de 4 meses. O período de inscrição para os cursos vai de 21/6 até dia 4/7/2021 e podem participar mulheres de todo o estado de Rondônia. Mais informações estão nesta matéria AQUI.

Campus Ariquemes é responsável pelo curso de Assistente Administrativa, com 300 vagas. Ji-Paraná promove o curso de Assistente Financeira, 300 vagas. O Campus Cacoal tem 200 vagas para Cuidadora Infantil. O Campus Colorado do Oeste faz a oferta do curso de Estética Facial e Maquiagem, 300 vagas. O Campus Porto Velho Calama oferece a formação em Cuidadora de Idoso, 200 vagas. O Campus Porto Velho Zona Norte tem 300 vagas para Gestão de Vendas e Marketing Digital. Pelo Campus Guajará-Mirim, há 200 vagas para Espanhol Básico. E o Campus Vilhena oferece Inglês Básico, 200 vagas.

MPC-RO notifica municípios a se absterem de contratação irregular para gerenciamento visando ao fornecimento de medicamentos e insumos

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Nas notificações, MPC-RO alerta para que seus gestores se abstenham de dar continuidade a procedimentos licitatórios cujo objeto é praticamente idêntico ao do processo n. 1080/2021/TCE-RO, que foi, em sede de juízo liminar, considerado ilegal pelo TCE-RO, em razão de indícios de irregularidade

Atuando pedagógica e preventivamente, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) expediu recentemente Notificações Recomendatórias Coletivas aos municípios, alertando para que seus gestores se abstenham de dar continuidade a procedimentos licitatórios cujo objeto – contratação para gerenciamento de cartões por rede credenciada com fornecimento de medicamentos e insumos na área da saúde –, é praticamente idêntico ao objeto do processo n. 1080/2021/TCE-RO, que foi, em sede de juízo liminar, considerado ilegal pelo TCE-RO, em razão de indícios de irregularidade.

Até o momento, já foram emitidas duas notificações: as NRCs nºs 001 e 002/2021/GPEPSO/GPGMPC-RO, direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira. Entretanto outros municípios também serão notificados, em razão de os procedimentos licitatórios deflagrados por suas administrações também guardarem semelhança com o citado processo.

No caso analisado pelo TCE-RO, o município de Vale do Anari busca realizar registro de preço para contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada com fornecimento de materiais farmacológicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e químicos, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada.

Ao longo da análise do processo, foram identificados pelo corpo técnico do Tribunal de Contas problemas na licitação, em especial critérios de julgamento que podem não refletir real vantajosidade e economicidade, assim como possível critério restringindo a competitividade do certame, resultando na determinação de que o município suspenda o procedimento até posterior decisão do TCE-RO.

PREVENTIVO

Em razão da determinação do TCE-RO, o MPC-RO, de modo preventivo e pedagógico, emitiu às administrações municipais que têm objetos semelhantes deflagrados em procedimento licitatório notificações recomendatórias, a fim de evitar, principalmente, o pagamento irregular de despesas e, via de consequência, a grave repercussão danosa aos cofres públicos.

Nas notificações, o órgão ministerial ainda relaciona falhas identificadas nas mencionadas licitações, entre os quais, ausência de estudo capaz de garantir que o modelo de contratação adotado é mais vantajoso do que a contratação diretamente com os fornecedores.

Questiona ainda o MPC-RO, a impossibilidade de aferir vantajosidade das aquisições que se pretende realizar, em razão de ser eliminada qualquer economia de escala que seria experimentada pela Administração, assim como a retirada da disputa (ou dando oportunidade para que isso ocorra) das grandes empresas de medicamentos e materiais de saúde, únicas que possuem condições de ofertar melhores preços à Administração Pública dado o volume de negócios.

Outros dois pontos levantados: previsão de que as solicitações da Prefeitura sejam atendidas no prazo de 24h, revelando indício de que as aquisições poderão ser feitas “em balcão” (novamente com ausência de vantajosidade e economicidade); e à previsão apenas da apresentação de “orçamento prévio”, sem qualquer detalhamento de suas características mínimas.

O uso de óleos essenciais como anestésicos em piscicultura

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No crescente mercado de produtos naturais, destaca-se o emprego de óleos essenciais em diferentes áreas do conhecimento, inclusive a aquicultura. O princípio é de que muitas plantas são capazes de sintetizar moléculas impossíveis de se obter em laboratório ou ainda essa produção seria economicamente inviável. Essas moléculas estão presentes em pequenas quantidades nas partes das plantas (raízes, folhas, caules, flores, frutos) e para que se obtenha quantidades maiores são feitos os extratos botânicos ou a obtenção dos óleos por hidro destilação. Esses produtos (extratos ou óleos) são analisados em laboratório para ser traçado o seu perfil de componentes químicos. Dessa forma, é possível direcionar as pesquisas a respeito dos usos potenciais destes extratos e princípios ativos.

            Nas práticas rotineiras na piscicultura, o manejo inevitavelmente está presente, sendo os peixes manuseados para fins de gerenciamento de campo da produção, como em pesagens, contagens, transporte e transferências entre tanques. Entretanto, nessas ocasiões o equilíbrio dos peixes com o ambiente é quebrado, de forma que o metabolismo animal se altera no sentido de produzir energia extra para ser utilizada em fugas, lutas ou adaptações fisiológicas dos animais às novas condições. Esse conjunto de reações do metabolismo é chamado estresse que, quando em intensidade e duração excessiva, pode comprometer a produção aquícola.

            Dessa forma, uma das maneiras de se prevenir o estresse em peixes durante o manejo é o uso de anestésicos. Muitas espécies de peixes se movimentam em excesso durante o manejo, podendo sofrer injúrias nas superfícies dos corpos por abrasão ou impactos por quedas, bem como perda de muco. Doenças podem se manifestar alguns dias depois, levando até a mortalidade em massa e prejuízos econômicos. Ainda algumas espécies como os bagres pintado, cachara e surubim apresentam ferrões que podem ferir os outros peixes e até mesmo os trabalhadores. Porém, um dos únicos anestésicos regulamentado para peixes é a tricaina metano sulfonato (MS 222). Além de ser um produto importado, apresenta custo inacessível para muitas unidades de piscicultura no Brasil. Em adição, necessita de período de carência de 21 dias após o seu uso.

            O anestésico natural para peixes mais estudado é o óleo de cravo, extraído de partes da planta de cravo da Índia por hidro-destilação. O seu componente majoritário é o eugenol. Um produto anestésico comercial para peixes é produzido a partir do isoeugenol e descrito em outros países, como Austrália. O óleo de cravo tem vasto uso em seres humanos como aromatizantes em alimentos e, na odontologia, o eugenol é amplamente utilizado na composição do preenchimento temporário com o óxido de zinco. Isso quer dizer que se um peixe que foi anestesiado com eugenol for acidentalmente consumido, o indivíduo estaria exposto a uma quantidade de eugenol muito menor do que a recebida em uma restauração dentária. Além do mais o tempo de eliminação do eugenol é muito inferior aos 21 dias citado acima para o MS 222.

            Outro anestésico natural para peixes conhecido é o mentol, presente em óleos de algumas espécies de hortelã, principalmente Mentha arvensis e Mentha x piperita. O mentol também tem vasto uso em seres humanos, como as indústrias alimentícias e farmacêuticas.

Diversos grupos de pesquisas no Brasil têm estudado o uso de óleos essenciais como anestésicos naturais para peixes. Destacam-se os estudos com os óleos de cidreira (Lippia alba), alecrim pimenta (Lippia sidoides), alfavaca cravo (Ocimum gratissimum), jambú (Spilanthes acmella), cidrão (Aloysia tryphila) e melaleuca (Melaleuca alternifólia). Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste trabalham com o uso de óleos essenciais na aquicultura. Possuem patentes depositadas e seguem os trabalhos buscando parcerias para o lançamento de produtos naturais no mercado. A Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados, MS) obteve bons resultados em um projeto financiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado do Mato Grosso do Sul (Fundect TO 126/2016). Na região Sul do Brasil destaca-se a Universidade Federal de Santa Maria com trabalhos de uso de óleos essenciais como anestésicos do bagre jundiá.   

De toda forma, não quer dizer que por ser em produtos naturais não necessitam de cuidados para uso em peixes. Os peixes devem ser expostos às concentrações adequadas para cada espécie e tamanho, de forma a atingir um estágio anestésico satisfatório para a execução de determinada prática de manejo, e por tempo adequado para evitar superexposição. Exemplo, para pesar e medir peixes utiliza-se o estágio 3 de anestesia, caracterizado como a perda total de equilíbrio do peixe na coluna de água, sendo observada total incapacidade para volta à posição normal de nado, também conhecido como o estágio de anestesia dos “peixes de barriga pra cima”. De forma geral, os peixes não devem ficar mais do que 5 a 10 minutos nas soluções anestésicas sob o risco de não retornarem da anestesia ou sofrem danos irreversíveis como descrito na literatura científica nas córneas e lamelas branquiais.

Muitos trabalhos avaliam respostas fisiológicas de peixes anestesiados com óleos essenciais. Amostras de sangue e tecidos são coletadas antes, durante e depois dos banhos anestésicos. De maneira geral, as alterações fisiológicas estudadas são detectadas com mais intensidade logo após as exposições aos óleos essenciais como anestésicos. Recuperação total dos indivíduos deve ser observada poucas horas depois. No que se refere ao tempo de eliminação de componentes majoritários dos óleos essenciais da corrente sanguínea de peixes, foi constatado que peixes anestesiados com os óleos de Lippia alba e Lippia sidoides eliminaram a maior parte em menos de duas horas depois da anestesia e retorno à agua limpa livre de qualquer produto. Vinte e quatro horas após as concentrações na corrente sanguíneas eram mínimas até que em 48 h eram indetectáveis.

Durante o uso de anestésicos em peixes, os técnicos e trabalhadores da piscicultura entram em contato, ainda que mínimo, com os diferentes produtos. Assim, existe a preocupação do contato repetitivo em longo prazo. Peixes expostos ao óleo de cidreira não apresentaram alterações dos micronúcleos das células sanguíneas, enquanto que peixes expostos ao eugenol sim. Porém, mais estudos são necessários, especialmente a respeito dos possíveis efeitos dos óleos essenciais aos seres humanos, ainda que em trabalhos in vitro.

prática do uso de anestésico no manejo de peixes é necessária e importante. Para tal, existem inúmeros produtos disponíveis no mercado, com destaque aos óleos essenciais. Os produtores precisam utilizá-los da forma correta e segura, de maneira que os benefícios do uso de anestésicos sejam obtidos sem trazer transtornos à sua produção.

Sílvia Zoche Borges (MTb-MG 08223 JP)

Festival do Tambaqui da Amazônia será realizado em todo o país

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Parceria entre poder público e iniciativa privada visa popularizar o consumo do pescado nativo

A Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), a Associação dos Criadores de Peixes de Rondônia (Acripar) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae) preparam uma ação ousada: a realização do tradicional Festival do Tambaqui da Amazônia em todo o território brasileiro. A ideia é ter o famoso churrasco de peixe em pelo menos 60 pontos espalhados pelo Brasil.

A meta dos organizadores é alcançar boa parte dos municípios de Rondônia, assim como as 26 capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal. No total, serão assadas ao menos 14 mil bandas de Tambaqui para serem vendidas à população. Toda a renda obtida será revertida em ações sociais diretas de instituições sem fins lucrativos como o Lions Clube Ariquemes Canaã, entidade que também coordena a mobilização de parceiros para o evento.

Batizado agora de Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia, o evento é um esforço de marketing para popularizar o consumo do pescado nativo da região amazônica e já bastante consumido no norte do país. Proteína altamente sustentável, de sabor característico e recomendado por nutricionistas e grandes chefes de cozinha, a iguaria já ganhou o paladar de boa parte do país, mas ainda há a busca de novos mercados no Brasil e no exterior.

O Festival do Tambaqui da Amazônia começou em 2017, em Ariquemes, durante a Expovale, evento com exposição e comercialização de produtos de municípios do Vale do Jamari. Logo, a ideia se espalhou e ganhou a adesão de outras cidades do interior de Rondônia e chegou, em 2019 na inédita iniciativa de assar 4 mil bandas de Tambaqui em plena Esplanada dos Ministérios em Brasília, com a participação do presidente da república Jair Bolsonaro.

Agora, alçando voos maiores, o Tambaqui vai desembarcar no restante do país ampliando a promoção em torno deste pescado. Atualmente, Rondônia é o maior produtor desta espécie no país e o terceiro maior produtor de peixes em cativeiro do Brasil. Nos últimos anos, o Tambaqui também vem se mantendo como terceiro maior produto da piscicultura brasileira no ranking das exportações.

Processo de seleção para Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves está aberto

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A Embrapa Suínos e Aves de Concórdia (SC) está com o processo de seleção de chefe-geral aberto. A inscrição, restrita aos empregados do quadro efetivo da Embrapa, vai até o dia 8 de julho, às 17 horas. Para inscrição, o interessado encaminhará um plano de trabalho contendo a proposta de ação para gerenciar a Embrapa Suínos e Aves durante o mandato, além de um memorial descritivo, com intenções, experiência profissional e motivos da candidatura ao centro de pesquisa.

Os candidatos que tiverem a inscrição homologada apresentarão o plano de trabalho em audiência pública, que será realizada até o dia 29 de julho. Após essa audiência, os candidatos serão entrevistados pela Diretoria-Executiva da Embrapa até 19 de agosto.

A divulgação da escolha do novo chefe-geral ocorre, no máximo, até 24 de agosto, e a designação do novo gestor pelo presidente da Embrapa será anunciada até o dia 27 de agosto.

Anexa, sugestão de ilustração

Monalisa Leal Pereira

Jornalista | MTb/SC 01139

Fundação apoia realização de documentário sobre Vilhena e região: pré-estreia exibiu filme e exposição conta bastidores

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“Parecis”: curta-metragem presta homenagem e revela riquezas históricas, culturais e naturais do Planalto dos Parecis

Estão em exposição na Fundação Cultural de Vilhena (FCV), das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira até o dia 16 de julho, os trabalhos que compõem a identidade visual e os bastidores da produção do filme “Parecis”, do produtor e diretor de vídeo Lucas Oliver. Feito com apoio da Lei Aldir Blanc, o curta-metragem começou a ser filmado em abril de 2020 e deve ser divulgado em breve.

O filme, repleto de imagens simbólicas sobre a história, cultura e natureza do Planalto dos Parecis, que engloba o sul de Rondônia e parte do Mato Grosso, valoriza a região e traz à tona elementos formadores da consciência coletiva do rondoniense, especialmente dos vilhenenses. “Ao longo dos 9 meses de produção e filmagens, encontramos muitas espécies magníficas da fauna e flora local. Esse projeto abriu uma janela para conhecermos o desconhecido! E a exposição explora a atmosfera do filme, através de fotografias, telas e artes visuais. Queremos que as pessoas conheçam os detalhes por trás das câmeras e o processo criativo do curta-metragem”, explica Lucas.

Na pré-estreia do filme, realizada na última quinta-feira, estiveram presentes artistas, produtores culturais, cinegrafistas, secretários municipais e vereadores. Para o presidente da FCV, França Silva, iniciativas como essa recobram o orgulho do vilhenense em morar aqui. “A Fundação Cultural tem o papel de apoiar a Cultura local. Esse filme é importantíssimo para que todos conheçam de onde viemos e deem importância para a nossa região, nossa cidade e nosso povo”, garante.

Contemplado em 2020 por edital de incentivo à Cultura da Lei Aldir Blanc, do Governo Federal, “Parecis” fará parte do calendário de atividades culturais da Fundação neste ano, que apoiará diversas ações feitas por pintores, atores, músicos e outros artistas locais. Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena, ressalta o propósito da FCV. “Quando ela foi criada há quase 10 anos, essa era a missão dela desde o início: valorizar e incentivar a Cultura local. Por muitos anos isso não aconteceu, mas agora toda a classe artística tem na Fundação uma referência importante para fazer seus projetos acontecerem com qualidade e amplitude”, assegura Japonês.

Mais informações podem ser conseguidas pelo WhatsApp institucional da Fundação Cultural de Vilhena: 3321-1777.

Semcom

IBGE: Vilhena teve o maior crescimento no número de empresas e de pessoas empregadas em Rondônia

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Levantamento compara dados de cidades com 50 mil habitantes ou mais entre 2018 e 2019

O município de Vilhena mais uma vez ganha destaque entre as cidades com melhores índices de geração de emprego, renda e criação de novas empresas. Levantamento divulgado recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que a cidade foi a que mais gerou empregos e criou empresas em 2019 na comparação com 2018. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o salário médio também aumentou no período e que o feito se repetiu em 2020.

Com levantamento feito pelo Cadastro Central de Empresas (Cempre) e divulgado pelo IBGE, levando em consideração os números de 2018 e 2019, houve um crescimento de 12,8% no número de empresas locais. Foram 370 novas unidades, passando de 2.885 para 3.255. Ritmo maior que a média do Estado (5%), da Região Norte (7%) e do país (6,3%).

Em relação ao número de pessoas que se declararam ocupadas, Vilhena teve um aumento de 6.2% em números proporcionais. Dados do MTE também mostram que de 2018 para 2019 o salário médio do trabalhador vilhenense também subiu de R$ 1.301 para R$ 1.381, conforme o relatório online do Caged. O aumento significa 6,2% a mais de remuneração para o trabalhador local. Houve aumento nos números da economia até mesmo durante a pandemia.

CRESCIMENTO NA PANDEMIA – Dados do MTE revelam ainda que Vilhena foi a cidade que mais gerou empregos formais em 2020 no Estado, ficando também em 73° lugar no ranking nacional entre todos os 5.570 municípios. Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Governo Federal, de janeiro a dezembro do ano passado, Vilhena gerou 1.374 novos empregos, fechando o ano com um total de mais de 20 mil trabalhadores formais.

O prefeito Eduardo Japonês parabeniza a classe comercial e destaca os fatores que contribuíram para os resultados. “Esses números são fruto da força econômica de Vilhena, do trabalho incansável de nossos empresários e também do compromisso da Administração com a cidade, oferecendo apoio aos empreendedores individuais, ao trabalhador do campo e investindo pesado em infraestrutura para estimular a instalação e ampliação das empresas locais”, destaca o prefeito Eduardo Japonês.

De acordo com secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Adilson Oliveira, mesmo com a pandemia, o município tem buscado mecanismos para manutenção do emprego da população. “A Casa do Empreendedor e o Banco do Povo, mantidos aqui em Vilhena pela Prefeitura, já atenderam quase 5 mil empreendedores com diversos serviços desde o início desta gestão, em 2018. Além disso, considerando apenas os empréstimos, foram liberados R$ 114 mil em 2019, R$ 331 mil em 2020 e R$ 73 mil em 2021, até abril. Assim, o total entregue de 2019 até o momento ultrapassa meio milhão de reais para pequenos negócios em Vilhena”, revela Adilson.

Semcom

Brasil, Austrália e África do Sul unificam dados genômicos sobre resistência bovina ao carrapato

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Informações são capazes de alcançar precisão inédita para selecionar animais de corte resistentes ao parasita

·         Trabalho reúne dados de predição genômica sobre bovinos de corte para ajudar produtor a selecionar animais resistentes à praga.

·         Ao envolver diferentes populações de bovinos, trabalho viabiliza previsões mais precisas sobre a resistência ao carrapato.

·         Estão contempladas as raças Angus, Hereford, Brangus e Braford (Brasil); Tropical Composite e Brahman (Austrália); e Nguni (África do Sul).

·         Análise necessita de bem menos animais para fazer predições em comparação aos métodos convencionais.

·         Novo método pode ser usado para identificar animais com outras características de interesse

Pesquisadores de diversos países acabam de divulgar a união de bancos de dados do Brasil, África do Sul e Austrália com informações de predição genômica para resistência de diversas raças de bovinos de corte ao carrapato, um dos principais problemas que afetam a pecuária nos países produtores de carne e leite. Os cientistas integram o Consórcio Internacional do Carrapato, coordenado pelo Centro para Genética e Saúde da Pecuária Tropical (CTLGH), localizado na Universidade de Edimburgo no Reino Unido e que envolve países da África, Oceania, Europa e das Américas.

Os resultados desse trabalho inédito integram o artigo “Predição genômica de vários países e raças de resistência a carrapatos em bovinos de corte”, lançado nesta quinta-feira (23/06), na Revista Científica internacional Frontiers. Conforme o pesquisador Fernando Flores Cardoso, chefe-geral da Embrapa Pecuária Sul e primeiro autor do artigo, o grau de infestação por carrapatos é um fenótipo muito difícil de coletar nos rebanhos para a avaliação da resistência dos animais. Dessa forma, unir dados de diferentes países e raças bovinas representa um avanço importante para a seleção genômica voltada à resistência ao carrapato.

No artigo, os pesquisadores mostram que é possível combinar informações de diferentes populações de bovinos em uma única análise e, com isso, gerar previsões de resistência ao carrapato mais precisas. “Isso permite que a seleção possa avançar inclusive em populações que tenham uma população de referência menor. Podemos buscar agregar outras populações e fazer com que aumente ainda mais esse banco. Lembrando que essa população de referência é a base de dados necessária para iniciar o processo de seleção genômica. São animais com contagem de carrapatos e com os genótipos para milhares de marcadores por todo o genoma”, explica Cardoso.

No estudo, foram unificadas as bases de dados de milhares de animais fenotipados para resistência ao carrapato das raças Angus, Hereford, Brangus e Braford (Brasil); Tropical Composite e Brahman (Austrália); e Nguni (África do Sul), visando avaliar a possibilidade de melhorar a resistência do hospedeiro por meio da seleção genômica de múltiplas características.

Os dados consistiram em contagens ou escores de carrapatos, avaliando o número de carrapatos fêmeas de pelo menos 4,5 mm de comprimento. Todas as populações foram genotipadas usando Illumina SNP BeadChips de média densidade e combinadas em um painel comum de alta densidade de mais de 300 mil marcadores. “Os resultados indicam que uma avaliação genômica conjunta de Angus, Hereford, Braford, Brangus e Brahman pode ser prontamente implementada para melhorar a resistência ao carrapato dessas populações usando a seleção em valores genômicos de reprodução. Para Nguni e Tropical Composite, fenotipagem adicional será necessária para obter valores genômicos mais precisos”, declara Cardoso.

Conforme o pesquisador Appolinaire Djikeng, da Universidade de Edimburgo (Escócia), coautor do artigo, o estudo é importante por diversos fatores e colabora diretamente para diminuição da pressão por uso de produtos químicos de controle do carrapato. “Os resultados relatados em nossa publicação fornecem uma estrutura para a integração da seleção para resistência a carrapatos em programas de criação de gado. Ao fazer isso, será cada vez mais possível identificar animais resistentes a carrapatos para uso por produtores em áreas endêmicas de carrapatos. Um benefício significativo de longo prazo do uso de uma abordagem genética para o controle de carrapatos é o uso reduzido e, com sorte, a eliminação de acaricidas muito usados para tratar animais, mas que apresentam efeitos adversos importantes para a saúde pública e o meio ambiente”, disse.

A pesquisadora Heather Burrow, da Universidade da Nova Inglaterra (Austrália), coautora do artigo, destaca que o uso de uma abordagem colaborativa internacional e multidisciplinar é essencial para o desenvolvimento de soluções para o problema do carrapato. Nos últimos anos, o CTLGH buscou uma maneira prática e econômica de analisar os dados dos bovinos de corte, usando uma combinação de medições de animais e informações baseadas em DNA (genômicas) para fornecer valores genômicos que os agricultores poderiam usar para sua tomada de decisão de criação.

“A pesquisa recentemente publicada e liderada por cientistas da Embrapa, em conjunto com pesquisadores de outros países, mostrou agora que é inteiramente viável combinar informações genômicas de bovinos entre países para fornecer valores genômicos para uso pelos criadores. Além disso, a abordagem do consórcio identificou diversas vantagens importantes sobre os métodos de melhoramento genômico tradicionalmente aceitos para as abordagens de seleção genômica tradicionais, que tornarão muito mais simples e econômica para os criadores de gado melhorar geneticamente a resistência ao carrapato do gado”, conta Burrow.

A nova pesquisa, segundo a cientista, demonstra que, usando informações genômicas completas em conjunto com medições de animais, é preciso medir significativamente menos animais do que nas abordagens tradicionais e em rebanhos que não são geneticamente relacionados. “Essa pesquisa, na verdade, usou gado de várias raças de gado completamente não relacionadas no Brasil, Austrália e África do Sul e usou muito menos animais do que os exigidos pelas abordagens tradicionais de criação, que costumam analisar entre mil a cinco mil cabeças. Além disso, a nova pesquisa mostrou que mesmo com pequenas variações na forma como a infestação por carrapato é medida no gado, as predições para resistência ao parasito também funcionam se os dados forem analisados em conjunto com informações genômicas completas. Essas descobertas demonstram não apenas a viabilidade da abordagem do consórcio para encontrar soluções que sejam práticas e econômicas para os criadores de gado, mas também representam avanços científicos genuínos que poderiam ser aplicados no futuro não apenas à resistência ao carrapato do gado, mas também a outros problemas”, finaliza a pesquisadora australiana.

Carrapato provoca perdas bilionárias

Cerca de 80% do gado de corte e leiteiro do mundo são afetados por carrapatos ou doenças por ele transmitidas e que causam perdas significativas na produção. Em 2016, esses prejuízos foram estimados entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões. Além das perdas produtivas e dos danos diretos provocados pelo parasita ao animal, como anemias, estresse e lesões no couro, o carrapato pode aumentar em até quatro vezes a frequência das bicheiras (miíases).

O carrapato é, ainda, o vetor dos patógenos responsáveis pela babesiose e anaplasmose, doenças que caracterizam o complexo da Tristeza Parasitária Bovina (TPB). Assim, a perda na produção de carne e de leite e a desvalorização do couro somam-se a outros prejuízos, desde os gastos com as medidas emergenciais de controle e menor desempenho reprodutivo até a morte de animais.

Seleção genômica

A seleção genômica para resistência do hospedeiro aos carrapatos é o fator mais eficiente para controle dos parasitas, representando solução permanente de baixo custo, que não requer mão-de-obra ou recursos extras e não implica em custos adicionais para a produção de carne e leite.

Na Embrapa, desde 2010, uma equipe multidisciplinar liderada pelo pesquisador Fernando Flores Cardoso trabalha com o tema, visando aumentar a resistência dos bovinos aos problemas sanitários mais prevalentes relacionados ao parasita. Cardoso recentemente liderou o projeto “Ferramentas genéticas para aumentar a resistência a carrapatos, aos agentes da Tristeza Parasitária, a Ceratoconjuntivite e ao Carcinoma Ocular em bovinos de corte”. Um dos principais resultados dessa pesquisa foi a formação de um banco de dados de animais das raças Hereford, Braford, Angus e Brangus com milhares de bovinos que possuem dados de genotipagem para 50 mil marcadores genéticos e dados fenotípicos para resistência a carrapatos, para características produtivas, como ganho de peso, características de adaptabilidade, pigmentação ocular, comprimento de pelame e tamanho de prepúcio. Essa base, a maior em todo o mundo sobre resistência ao carrapato, constitui uma População de Referência para o desenvolvimento de predições genômicas.

Felipe Rosa

MTb 14.406/RS