O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos tem desenvolvido várias ações com o intuito de auxiliar e alavancar a atividade de produção de ovos em Rondônia, garantindo mais oportunidades de empregos e melhorias para os produtores.
Conforme informou o núcleo de Agrodados da Seagri, o Estado de Rondônia produz 2.200 mil caixas de ovos por dia, ao peso de 50.600 quilos (kg)/dia e 66.000 mil caixas de ovos por mês, totalizando 1.5178.000 kg/mês. Dentro dessa perspectiva de 25% a 30% dos ovos são de outros estados e os mesmos valores percentuais são enviados para outros estados. Conforme mostra o Boletim Informativo Agro Seagri de junho, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de ovos em Rondônia correspondeu a R$ 51 milhões, com participação de 0,42%.
Atualmente o Estado possui 50 propriedades que incluem produtores grandes, médios e pequenos que trabalham com produção de ovos, onde se classificam em tecnificadas, semi-tecnificadas e tradicionais. Os produtores de ovos comerciais vêm a cada ano se modernizando com investimentos em novas tecnologias e técnicas de manejo com intuito de produzir e levar à mesa da população rondoniense, ovos com mais qualidade e sanidade.
As granjas de Rondônia estão espalhadas por todas as microrregiões do Estado e têm produção equilibrada e com capacidade de produção suficiente para atender o mercado local com ovos frescos e de qualidade durante todos os meses do ano.
No mês de abril, o Governo de Rondônia publicou o Decreto nº 25.975, de 9 de abril de 2021 que altera as operações com ovos em estado natural, na classificação NCM 0407.21.00, a cobrança na entrada de 12% do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), independente da origem.
De acordo com o secretário da Agricultura, Evandro Padovani, o novo decreto torna a produção de ovos em Rondônia mais competitiva a comercialização se comparado ao mesmo produto que vem de outros estados do país. “Esta medida vai criar um cenário de competitividade mais equilibrado, além de dar fôlego aos produtores que estão trabalhando com prejuízos, e que tem total e plena capacidade de abastecer o mercado local com preços e ofertas justos sem que o consumidor tenha qualquer tipo de desembolso maior”, explicou.
Para o produtor de Porto Velho, Derli Lauermann, que trabalha com a produção de ovos há 25 anos, essa medida vai beneficiar todos os produtores de ovos do Estado. “Nós estamos muito felizes com essa nova medida, o Governo ouviu nossos pedidos e mudou a forma de cobrar o ICMS sobre o ovo que vem de outros estados. Parabenizo todos os envolvidos. Agora, temos um fôlego junto aos concorrentes de outros estados. Mas precisamos de um empenho maior do Governo na fiscalização da venda do produto, porque a maioria continua vendendo os ovos como isento e a fiscalização deve atuar na entrada e verificar essa situação”, disse o produtor.
