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MPF lança o 2º processo seletivo de estagiários de 2025

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Inscrições abertas de 4 a 31 de agosto. Vagas para graduandos de Administração, Comunicação Social/Jornalismo, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação

Uma jovem negra de cabelos compridos sorri segurando uma mochila e um tablet ao lado de um jovem negro que também sorri segurando uma mochila do tipo carteiro. No fundo degradê do laranja ao azul escuro há a frase Partiu MPF 2025 - segundo processo seletivo - Programa de Estágio do Ministério Público Federal.

Ilustração Secom MPF

O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 2º processo seletivo de 2025 para estagiários de nível superior (graduação) da unidade em Porto Velho.

As provas objetivas on-line serão aplicadas em 21 de setembro e os interessados em participar da seleção podem se inscrever de 4 a 31 de agosto. Há oportunidades para estudantes de graduação de Administração, Comunicação Social/Jornalismo, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação.

Os interessados deverão acessar a página do Programa de Estágio do MPF para conferir o edital de seleção e as demais etapas do processo.

Inscrições
O candidato deverá preencher a ficha de pré-inscrição até às 23h40 do dia 31 de agosto e encaminhar, no mesmo prazo, a documentação digitalizada exigida para a confirmação da inscrição. Os links para as inscrições estão disponíveis na página do concurso.

Provas
Para a realização da prova on-line, no dia 21 de setembro, é necessário ter a inscrição previamente confirmada e estar cadastrado no site https://www.gov.br/ (GOV.BR). É obrigatório acessar o endereço https://selecaoestagio.mpf.mp.br até 72 horas antes do dia agendado para a realização da prova, cujo horário será definido e divulgado posteriormente na página da seleção da unidade onde o candidato deseja concorrer. O horário será o de Brasília.

Contratação, bolsa de estágio e benefícios
A jornada semanal será de 20 horas. O valor da bolsa é de R$ 1.027,82 para estudantes de graduação. Os selecionados também receberão auxílio-transporte de R$ 11,58 por dia de estágio presencial e seguro contra acidentes pessoais. O programa permite a realização das atividades no formato híbrido, combinando trabalho presencial e remoto.

A seleção prevê vagas reservadas para pessoas com deficiência, candidatos negros e minorias étnico-raciais (populações indígenas, povos e comunidades tradicionais). O estudante deverá assinar a declaração específica de opção, que está no edital, para participar da seleção pelo sistema de cotas.

2ª Seleção de Estágio do MPF de 2025
Inscrições: 4 a 31 de agosto
Divulgação das inscrições válidas: 10 de setembro
Aplicação das provas objetivas on-line: 21 de setembro
Publicação do resultado final e da classificação: 10 de novembro
✔️Acesse a página do Programa de Estágio do MPF para conferir o edital de seleção.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Rondônia

PF prende três foragidos da Justiça em Rondônia

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Nesta sexta-feira (1/8), a Polícia Federal prendeu três foragidos da Justiça, em Rondônia.

Um dos indivíduos possuía dois mandados de prisão em aberto pelos crimes de duplo homicídio, roubo e furto. Os outros dois eram procurados por estupro, sendo um deles com mandado de prisão preventiva e o outro já condenado a mais de 20 anos de reclusão.

Com essas prisões, a Polícia Federal em Rondônia ultrapassa a marca de 400 mandados de prisão cumpridos apenas no primeiro semestre de 2025. O número reflete o trabalho contínuo e coordenado dos Grupos de Capturas em todo o estado, consolidando avanços significativos no combate à criminalidade e à impunidade.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Projeto “Elas Pescando” impulsiona participação feminina em campeonatos de pesca esportiva

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Com o incentivo do governo de Rondônia, a participação feminina nos campeonatos de pesca esportiva vem crescendo a cada ano. O projeto “Elas Pescando”, desenvolvido pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur), em parceria com a Associação dos Condutores de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia (ACPE/RO) ganha destaque no estado e apresenta uma vasta programação, dividida em três etapas, com duração de seis dias de evento. A primeira etapa ocorreu no distrito Jaci-Paraná, em Porto Velho, nos dias 5 e 6 de julho; a segunda em Candeias do Jamari, na Vila Calderita, nos dias 19 e 20 de julho; e a terceira etapa será realizada em Cabixi, nos dias 9 e 10 de agosto.

A iniciativa tem o objetivo de fomentar o turismo, o empreendedorismo, a economia local e a educação ambiental. Durante a programação várias equipes participam dos torneios. Além da competição, o evento também propõe momentos de conscientização sobre a preservação ambiental e a integração com a comunidade local.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o projeto fortalece e valoriza a participação feminina no esporte de pesca esportiva, além de estimular a conexão com a natureza e o incentivo à conservação do meio ambiente. “Rondônia é um dos principais destinos de pesca esportiva do país, e o governo tem investido para proporcionar oportunidades para as mulheres em todas as regiões do estado, ampliando a participação feminina no setor, além de contribuir para o desenvolvimento integral e a promoção da saúde e bem-estar”, ressaltou.

Rondônia é um dos principais destinos de pesca esportiva do Brasil

Segundo o superintendente da Setur, Gilvan Pereira, Rondônia possui um Plano de Desenvolvimento do Turismo de Pesca, e a pesca esportiva contribui para o fortalecimento desse projeto. “Eventos como esse contribuem para o fortalecimento do turismo de pesca esportiva, estimula a economia do estado, além de permitir uma competitividade robusta com outros estados”, destacou.

INVESTIMENTOS

Com investimentos no valor de R$ 1,5 milhão, provenientes de emenda parlamentar estadual, através de Termo de Fomento pela Setur, e contrapartida da Associação dos Condutores de Pesca Esportiva, no valor de R$ 12 mil, Rondônia fortalece seu potencial para sediar grandes eventos, promovendo seus rios e belezas naturais como atrativos turísticos de destaque.

Com foco no público feminino, a iniciativa busca valorizar e ampliar a participação das mulheres na prática da pesca esportiva, atraindo turistas de diferentes regiões do país e até do exterior, além de consolidar Rondônia como um dos principais destinos de pesca esportiva do Brasil.

Aulas de Judô passam a integrar terapias do Cero e beneficiam crianças em reabilitação

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Com o objetivo de estimular o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças atendidas pelo Centro de Reabilitação de Rondônia (Cero) em Porto Velho, o governo de Rondônia está ofertando aulas de judô como atividades complementares às terapias de reabilitação. A iniciativa, que integra esporte, disciplina e inclusão, tem contribuído de forma significativa para a qualidade de vida dos pequenos atendidos pela unidade. O projeto teve início em maio de 2025, com aulas realizadas no período da tarde, atendendo inicialmente 25 alunos, divididos em quatro turmas, conforme a faixa etária.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o esporte é uma ferramenta essencial na formação das crianças e, aliado ao tratamento, potencializa os resultados na reabilitação. “Ações como essa reforçam o compromisso do estado com uma saúde pública mais humanizada e eficiente”, pontuou.

O projeto teve início em maio de 2025, com aulas realizadas no período da tarde

As aulas são realizadas às terças e quintas-feiras, no período da tarde, sob orientação do sensei Isteferson Ferreira, faixa preta 1º Dan, que acompanha o progresso dos alunos. As turmas são destinadas a crianças com idades entre 6 e 12 anos, que participam das atividades dentro da própria unidade de reabilitação.

NOVAS TURMAS

Com o aumento da procura, foi gerada uma lista de espera com aproximadamente 30 crianças. Para atender à demanda, o Cero abrirá três novas turmas no período da manhã, a partir do dia 3 de agosto.

A coordenadora do Cero, Andréia Zulke, ressaltou que a proposta é trabalhar corpo e mente de forma integrada, contribuindo para o desenvolvimento motor, a disciplina e a autoestima das crianças. “O judô é uma prática que respeita o ritmo individual de cada aluno, o que é fundamental no contexto terapêutico”, explicou.

O secretário de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, afirmou que a meta é ampliar iniciativas multidisciplinares que promovam a autonomia e o bem-estar dos pacientes. “O investimento em momentos como esse é uma estratégia importante para tornar o tratamento mais atrativo e eficaz”, destacou.

COMPETIÇÕES

Dois alunos do projeto Judô Cero participaram da Copa Kodokan de Judô, campeonato estadual promovido pela Federação de Judô de Rondônia, no dia 26 de julho. Maria Fernanda, de 5 anos, e Davi Bretano, de 6 anos, representaram o Cero na categoria fraldinha (para crianças de até 6 anos). Cada um disputou três lutas, e ambos conquistaram o título de campeões estaduais em suas categorias.

Dois alunos do projeto Judô Cero participaram da Copa Kodokan de Judô

O professor Isteferson Ferreira expressou orgulho pelo desempenho dos alunos e enfatizou que o projeto ensina disciplina e superação. “Elas descobrem o valor do respeito, a leveza da disciplina e a arte de se tornarem grandes”, destacou.

SOBRE O CERO

O Centro de Reabilitação de Rondônia funciona de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde, com atendimentos voltados a crianças e adultos. Para ter acesso aos serviços, é necessário cadastrar o pedido médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.

A unidade está localizada na Rua Barão do Amazonas, nº 9.960, Bairro Mariana, em Porto Velho. O telefone para contato é (69) 98482-1038.

O Cero conta com uma equipe multiprofissional composta por médicos, neuropsicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, psicopedagogos e técnicos de enfermagem.

Câncer de pulmão: governo de RO alerta sobre sintomas, riscos e onde buscar tratamento

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Caracterizado pelo crescimento descontrolado de células anormais nos pulmões, o câncer de pulmão afeta principalmente fumantes, mas também pode atingir não fumantes expostos ao fumo passivo, poluentes ambientais ou fatores ocupacionais, e continua sendo uma das formas mais comuns e letais de câncer no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O diagnóstico precoce ainda é um dos principais desafios, já que a doença costuma evoluir de forma silenciosa nos estágios iniciais. Em Rondônia, a população pode contar com o suporte da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), vinculada ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. A unidade oferece atendimento integral, com diagnóstico, tratamento clínico, cirúrgico e acompanhamento pós-terapêutico.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o governo tem investido em iniciativas para fortalecer o tratamento digno de pacientes com câncer. “Estamos trabalhando em uma rede de atenção oncológica ainda mais eficiente e acessível, garantindo que o cidadão rondoniense tenha acesso ao diagnóstico e tratamento adequado, com qualidade e dignidade.”

Os pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de câncer de pulmão contam com suporte especializado da Unacon. A unidade oferece atendimento integral, com diagnóstico, tratamento clínico, cirúrgico e acompanhamento pós-terapêutico. O modelo adotado pela Unacon segue os protocolos nacionais de atenção oncológica, com foco em garantir a rastreabilidade de todo o fluxo do paciente.

Estão disponíveis:

  • Diagnóstico especializado, com realização de broncoscopia, biópsias guiadas por ultrassom ou outros métodos minimamente invasivos;
  • Tratamento cirúrgico, com suporte pré e pós-operatório;
  • Quimioterapia, para casos localmente avançados, metastáticos ou como complemento após cirurgia;
  • Radioterapia, isolada ou associada à quimioterapia, nos casos em que o tumor não é operável;
  • Testes moleculares, que identificam mutações específicas e direcionam terapias-alvo, otimizando a resposta ao tratamento.

PARCERIA

O Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), gerido pelo Hospital de Amor, é parceiro fundamental da rede pública em Rondônia. A unidade conta com equipe radiológica especializada, tomografia com função intervencionista e suporte hospitalar completo para realização de biópsias mais complexas e outros procedimentos de apoio diagnóstico.

O coordenador da Unacon, Márlison Caldas, faz um alerta quanto ao cuidado da população em relação aos sintomas que podem caracterizar o câncer de pulmão. “A doença pode ser silenciosa, mas não deve ser ignorada. Tosse persistente, falta de ar, dor no peito ou escarro com sangue são sinais de alerta. Em caso de suspeita, procure uma unidade de saúde”, explicou.

Os sintomas mais comuns incluem:

  • Tosse persistente que não melhora;
  • Falta de ar sem causa aparente;
  • Dor no peito;
  • Rouquidão;
  • Escarro com sangue;
  • Cansaço excessivo.

O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, enfatizou a importância da prevenção e destacou o atendimento especializado pela saúde pública de Rondônia. “A prevenção continua sendo a melhor arma. Parar de fumar e evitar exposição a fatores de risco pode salvar vidas. E quando há suspeita ou diagnóstico, Rondônia oferece atendimento especializado para garantir o cuidado completo, com dignidade e segurança.”

Obras mantidas durante recesso escolar garantem estrutura renovada na retomada das aulas em Rondônia

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Durante o recesso escolar da rede estadual de ensino, o governo de Rondônia avançou os trabalhos na área educacional ao acelerar obras de infraestrutura em diversas escolas públicas. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) coordenou ações que envolvem reformas, ampliações prediais, construções de salas de aula e refeitórios, além da implantação de planos de prevenção e proteção contra incêndios em várias unidades.

Os investimentos nas obras seguem um cronograma estabelecido pelo setor de infraestrutura da Seduc, contemplando ações que vão além dos meses de recesso das aulas. Os recursos aplicados em serviços já executados e em andamento ultrapassam o valor de R$ 83 milhões, oriundos do próprio governo do estado.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que os investimentos em infraestrutura escolar são essenciais para disponibilizar um ambiente acolhedor, seguro e propício ao aprendizado. “Zelar pelas escolas é uma forma de respeitar e dar dignidade aos alunos, professores e servidores que atuam nestas instituições. Estamos trabalhando nas obras e programas que fortalecem a rede estadual e impulsionam o desenvolvimento educacional nos 52 municípios.”

Entre as obras concluídas no primeiro semestre de 2025, destacam-se as escolas estaduais 13 de Maio

OBRAS

Entre as obras concluídas no primeiro semestre de 2025, destacam-se as escolas estaduais 13 de Maio, em Ji-Paraná; e Maria Abreu Bianco, em Buritis; que passaram por reformas estruturais e ampliações. Além destes serviços, outras frentes de trabalho de construção e manutenção estão em andamento, a exemplo das escolas Marechal Rondon, em Buritis; e João Francisco Correia, em Itapuã do Oeste.

Outra parte fundamental destas melhorias foi o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), que está sendo implantado em 50 escolas da rede estadual, como: Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho. A medida inclui sistemas de alarme, sinalização de rotas de fuga, iluminação de emergência e equipamentos de combate a incêndio, atendendo assim normas de segurança, além de oferecer melhores condições de funcionamento e serenidade à comunidade.

NOVOS INVESTIMENTOS 

Escolas passaram por construção e reforma predial de salas, refeitórios, entre outros

No mês de julho, o governo do estado lançou o Programa Avança Rondônia (Proar), que agrega novos investimentos e ações para fortalecer o ensino público. A presente proposta impacta diretamente o retorno às aulas no segundo semestre, que promoverá tanto obras físicas, quanto condições pedagógicas e estruturais, formações continuadas para os profissionais da área e aprimoramento de métodos de ensino.

Conforme a secretária da Seduc, Ana Pacini, as iniciativas implementadas somam-se a outras estratégias prioritárias executadas ao longo do recesso escolar, como capacitações de servidores, reorganização dos espaços escolares e atualizações de materiais didáticos. “As ações promovidas por meio das obras e programas semelhante ao Proar, são fundamentais para garantir que os estudantes tenham acesso a uma educação eficiente. Escolas com espaço acolhedor, seguro e estrutura favorecem a aprendizagem dos cidadãos”, destacou.

Governo de RO evidencia resiliência da economia rondoniense diante da previsão de tarifaço dos EUA ao Brasil

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O governo de Rondônia evidencia resiliência do estado e fortalece as ações de apoio aos negócios, ao setor produtivo e aos trabalhadores, atento a defender a economia rondoniense diante do assunto mais comentado da economia mundial: o tarifaço,  imposto pelos Estados Unidos ao Brasil e que tem preocupado os governos estaduais diante dos impactos da taxação americana, prevista para entrar em vigor a partir do dia 6 de agosto.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha pontuou que o estado Rondônia destina um percentual pequeno de produtos aos Estados Unidos, não sendo o principal destino das exportações rondonienses. “Nos últimos anos, realizamos diversas missões internacionais e conseguimos ampliar as parcerias comerciais do estado, o que nos deixa em uma posição melhor para passar pelo tarifaço, caso ele se concretize’’, ressaltou.

Rondônia é destino abundante de negócios e empregos, e possui cadeias produtivas prósperas

EFEITO DA TARIFAÇÃO EM RONDÔNIA

Se a tarifação acontecer, os produtos do Brasil serão vendidos mais caros para os americanos, e com isso os americanos podem deixar de comprar do Brasil para comprar de onde for mais barato. O secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira, explica que para Rondônia não exportar aos Estados Unidos não é o principal problema, pois menos de 5% das exportações são para o país.

‘‘Em tese, não seria algo tão impactante, não afeta a arrecadação tributária já que não se tributa na exportação constitucionalmente, não gera arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)’’, disse o secretário. Mas o problema, segundo análise do secretário, é o efeito indireto da tarifação de 50% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, pois passaria a ter um fluxo menor de dólares entrando no Brasil.

As mssões internacionais realizadas pelo governo de Rondônia fomentam a promoção comercial

‘‘Com isso o dólar se valoriza e encarece boa parte dos produtos, pois dólar é a moeda de referência do comércio global, afetando os combustíveis, insumos agrícolas, uma série de produtos essenciais, isso gera inflação no país, pressiona a ter uma taxa de juros mais elevada, isso gera incertezas, inibe investimento, reduz oferta e empregos, o que faz com quem a economia tenha uma perda de vigor, ameaça a economia nacional entrar em um período de recessão’’.

MAIS PARCEIROS COMERCIAIS

Os impactos da tarifação dos EUA para o Brasil e para Rondônia foi tema do SefinCast disponível neste link: https://youtu.be/22sFmz1F_GA?si=mc8RTZnr7nodimmy . Durante a programação, foi explicado que alguns estados devem sentir os efeitos da tarifação mais do que Rondônia e isso tem uma explicação. O analista tributário e economista da Sefin, Kleyve Jorge, explicou que os principais produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos são petróleo, café, carne bovina, aeronave e suco de laranja, e o percentual muda dependendo do estado, há estados mais dependentes das exportações para os Estados Unidos, o que não é o caso de Rondônia.

E o principal fator  apontado, pelo economista Otacílio Moreira, como vantagem de Rondônia em relação a situação de outros estados, é o fato de Rondônia ter diversos parceiros comerciais. ‘‘As missões internacionais realizadas pelo governo de Rondônia fomentam a promoção comercial do estado e abrem novos mercados,” destacou. O levantamento  da Coordenação de Geointeligência de Dados Econômicos, vinculada à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico (Sedec) do governo de Rondônia, com base nos dados do comércio exterior brasileiro: Comex Stat, aponta que Rondônia, que estava em 41 países em 2000, já chega a 116 países em 2024. Kleyve complementou que com mais parceiros comerciais, cada um fica com um percentual pequeno, e assim mesmo que aconteça o desconforto comercial com algum, a exemplo que ameaça acontecer com os EUA, a economia rondoniense consegue se reorganizar e ser resiliente.

Rondônia tem alternativa de reorganizar as exportações para outros parceiros comerciais e inclusive atender o mercado brasileiro

OPORTUNIDADES NA TENSÃO

Caso entre em vigor o tarifaço como determinado no decreto dos EUA, a Sefin sinaliza que Rondônia tem alternativa de reorganizar as exportações para outros parceiros comerciais como Chile, Colômbia e Peru. O Chile já é o grande comprador de carne bovina de Rondônia e o Peru é comprador do Tambaqui. ‘‘O mercado andino tem 10 milhões de habitantes e está no nosso entorno, o que aumentaria nossa resiliência contra esses fenômenos artificiais da economia. Além de nos voltarmos para o próprio mercado interno, o brasileiro, pois é apenas 4.9% da produção rondoniense, que iria precisar ser redirecionada para outros mercados. Teríamos assim um impacto menor que em muitas partes do país, mas o ideal é que o impacto não se concretize’’, assegurou.

O secretário da Sefin, Luis Fernando também orientou que os produtores não hajam de maneira precipitada, pois diante dessa tensão da parceria comercial entre o Brasil e o EUA podem surgir oportunidades para Rondônia. ‘‘Rondônia acaba se colocando bem diante das oportunidades que possam surgir, é do mercado asiático que irão surgir as principais alternativas para mitigar os efeitos do tarifaço dos EUA, e Rondônia por estar com proximidade pela rota do pacifico, até mais próximo da China do que São Paulo, por exemplo, pode aproveitar vantagens logísticas para competitividade. Passado o susto inicial, Rondônia tende a conseguir uma rota de manutenção do crescimento econômico, capaz de fortalecer e manter os negócios prósperos e os empregos abundantes’’

AÇÕES DO GOVERNO DE RONDÔNIA

As ações do governo do estado para o fortalecimento da economia de Rondônia são contínuas, desde as citadas missões internacionais de promoção comercial do estado até o inédito alto volume de capacitação gratuita da população, que tem lançado profissionais diferenciados no mercado e tem impulsionado novos negócios. Rondônia deu velocidade ao ritmo de crescimento da economia nos últimos anos.

É um destino abundante de negócios e empregos, com cadeias produtivas prósperas, especialmente café, cacau, tambaqui, carne bovina, grãos, e tem uma das melhores economias do Brasil. O estado está em segundo lugar no Brasil na projeção do crescimento do PIB em 2025; possui a segunda menor taxa de desemprego do Brasil; amplia a quantidade de aberturas de novas empresas a cada ano, e está com recorde de exportações, conquistando mais mercados consumidores.

Ao abrir semestre no TSE, ministra Cármen Lúcia destaca compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia

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Presidente do TSE ressalta retomada de julgamentos com quórum completo e foco nas Eleições de 2026

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Posse administrativas dos novos Ministros TSE - 01.08.2025

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abriu, nesta sexta-feira (1º), o segundo semestre forense reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral (JE) com a Constituição, a legalidade e a democracia brasileira. Com a posse dos novos ministros efetivos, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques, nesta sexta, o Colegiado volta a contar com sua composição completa, o que permitirá a retomada dos julgamentos de todos os casos para os quais se exige quórum pleno.

“Estávamos há dois meses sem poder dar sequência às nossas funções nos termos da Constituição do Brasil. Agora, com o corpo efetivo completo, retomamos os julgamentos nos termos da legislação vigente, sem afastar um milímetro sequer das competências que nos foram atribuídas para garantir a democracia no Estado de Direito”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Durante seu discurso, a ministra Cármen Lúcia reforçou que a atuação do TSE segue pautada pela imparcialidade, pela ética, pela independência e pelo rigor legal. “Essa Justiça Eleitoral segue trabalhando com tranquilidade e seriedade, cumprindo o dever de observar e aplicar a Constituição do Brasil e as leis da República.”

Eleições Gerais 2026

A ministra observou ainda que os esforços do Tribunal se voltam para o futuro próximo, destacando o foco na preparação das Eleições Gerais de 2026. Segundo ela, a democracia representativa depende de processos que assegurem o pleno exercício dos direitos das cidadãs e dos cidadãos brasileiros, garantindo-lhes o direito à escolha livre e igual de seus representantes.

 

Em tom de reconhecimento, a magistrada prestou homenagem ao seu antecessor na Presidência do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacando seu papel durante as Eleições de 2022.

“Seu papel na história será sempre lembrado, especialmente pela firme atuação em um momento de extrema dificuldade. Atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, com os rigores da lei, em garantia dos direitos de todos os brasileiros. Essa Justiça continuará, portanto, a cumprir as suas funções com tranquilidade, mas com o rigor que se impõe num Estado Democrático de Direito”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Encerrando a sessão administrativa, a presidente Cármen Lúcia desejou um excelente semestre a todos os integrantes do sistema de Justiça Eleitoral, com agradecimentos especiais às servidoras e aos servidores do Tribunal, aos membros do Ministério Público, especialmente do Ministério Público Eleitoral, e a todas as advogadas e todos os advogados. “É pelo desempenho dessas atribuições que se garante ao povo brasileiro a efetividade de seus direitos democráticos e a tranquilidade de eleições sérias, seguras e transparentes, como temos oferecido à sociedade”, pontuou a magistrada.

Demonstrativo de julgamentos

Ao longo do primeiro semestre de 2025, o TSE julgou 1.321 processos, sendo 386 em sessões presenciais e 935 em sessões virtuais. O número representa um aumento em relação aos semestres iniciais dos anos anteriores. Em 2023, foram 978 processos julgados (308 presenciais e 670 virtuais). Já no primeiro semestre de 2024, o total foi de 1.015 processos (185 presenciais e 830 virtuais).

“O que a Presidência faz é pautar a partir do que os relatores apresentam, trabalham e, principalmente, ponderam sobre a oportunidade da inclusão em pauta”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, ao fazer o balanço de julgamentos.

“Mais uma vez, eu agradeço enormemente porque, mesmo durante o período de recesso, o número de processos tem crescido na chegada. Só tenho a agradecer a atuação tanto dos senhores advogados — sem advogado não há administração da Justiça — quanto do Ministério Público, que, com muita rapidez, tem apresentado os pareceres e as manifestações. Agradeço também aos ministros desta Casa”, finalizou a magistrada.

Ministério Público Eleitoral

Ao falar em nome do Ministério Público, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, reforçou que a Procuradoria-Geral Eleitoral renova o compromisso com a integridade do processo eleitoral e com a defesa da democracia brasileira. Segundo ele, os desafios que surgirem, seguramente, serão enfrentados com a habitual seriedade, independência e rigor técnico.

“O Ministério Público Eleitoral reitera sua atribuição de garantir a lisura das eleições e o combate às irregularidades. Que o semestre que se inicia seja produtivo, com o fortalecimento da Justiça Eleitoral e de nossas instituições”, disse ele.

 

TSE

Chupinguaia encerra 10ª edição do MP Itinerante com atendimentos que transformam vidas

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Nesta sexta-feira (1º/8), o município de Chupinguaia foi o último a receber as ações da 10ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares. Realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), a iniciativa levou serviços gratuitos de atendimento jurídico, emissão de documentos, orientação sobre direitos e escuta ativa da população.

Com 9.324 habitantes distribuídos em uma área de 5.126,7 km², Chupinguaia é o maior número de habitantes nesta edição e marcou o encerramento de uma jornada que passou também por Corumbiara, Pimenteiras do Oeste e Cabixi.


Ontem, a ação foi em Corumbiara.

Segundo o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop), o projeto MP Itinerante busca estar onde o cidadão está. “Essa é uma ação que aproxima o Ministério Público da população, principalmente daqueles que mais precisam e que estão em regiões afastadas dos centros urbanos. É um trabalho interinstitucional que fortalece o exercício pleno da cidadania e garante o acesso a direitos fundamentais”, afirmou.

Cidadania
Sem CPF, sem Carteira de Trabalho e outros documentos básicos. Foi assim que o trabalhador rural Nelson Aguiar da Silva, de 62 anos, chegou à escola Moacyr Caramello. Local em que conseguiu emitir, pela primeira vez, esses documentos. “Vai mudar tudo, vou conseguir cuidar da saúde, conseguir aposentar”. Ele foi acompanhado por sua vizinha, a agricultora Creuza Alves Vieira, de 46 anos, que o ajudou a superar uma vida toda sem acesso a direitos essenciais. “Ele precisava de identidade, CPF, carteira de trabalho, CadÚnico, tudo. É uma transformação na vida dele”, contou emocionada.

Creuza destacou que o atendimento recebido em Chupinguaia também incluiu a emissão da carteira de passe livre do idoso e o cadastro no Gov.br . “É uma coisa maravilhosa. Essas ações transformam a vida de muita gente”, completou.

Orientação trabalhista
A professora Gabriele Augusta também procurou o projeto para resolver um problema que a preocupava. “Na carteira digital, apareciam funções erradas. Estava dizendo que éramos operadoras de máquina. Viemos tirar essa dúvida e foi esclarecido que é uma falha do sistema e será corrigido”, contou. Ela destacou que o atendimento foi importante por evitar deslocamento para outra cidade. “Nós teríamos que ir até Vilhena, mas conseguimos resolver aqui mesmo. É um serviço ótimo”, avaliou.

Serviços do trabalho
Além da demanda da professora, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia – MTE participou ativamente da ação ofertando vários serviços. Segundo representantes do órgão, o portfólio de serviços oferecidos é completo. “Preparamos o trabalhador para acessar a plataforma GOV, onde ele encontra programas sociais, Enem, concursos, aposentadoria. Também realizamos o registro profissional de profissões regulamentadas, como a de jornalista, técnico de segurança do trabalho e outras”, explicou.

Durante o atendimento, o MTE ofereceu emissão da carteira de trabalho digital, senha provisória, abertura de conta gov.BR, entrada e recursos de seguro-desemprego, registro profissional, informações sobre FGTS digital, Caged, CNIS, RAIS, abono salarial, cursos gratuitos do sistema S, informações sobre saúde e segurança no trabalho, CPF, CadÚnico e orientações diversas.

Atuação dos Grupos Especiais
Durante a semana, os Grupos de Atuação Especial do MPRO (Gaes) realizaram uma série de ações estratégicas nos municípios visitados:
O Gaeciv (Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde), em cada cidade, reuniu-se com a gestão da política de assistência social para fortalecer a atuação do setor na localidade. Entre outros, foram discutidos temas voltadas à infância, como os programas Primeira Infância, Escuta Protegida e Selo Unicef.

O Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) visitou propriedades-modelo e viveiros municipais, que fornece mudas para produtores recomporem áreas degradadas, especialmente nascentes e áreas de preservação permanente. O grupo também orientou sobre recuperação ambiental, cadastro rural e projetos sustentáveis, com o apoio de órgãos parceiros como Emater, Sedam, Idaron e secretarias municipais.

O Gaeduc (Grupo de Atuação Especial da Educação) manteve contato com gestores, professores, motoristas e monitores escolares para ouvir demandas e prestar apoio técnico, com foco na melhoria das políticas públicas de educação nos municípios. As ações priorizaram temas como educação inclusiva, transporte escolar e segurança nas escolas. Durante os quatro dias, foram realizadas reuniões com 132 participantes sobre a Busca Ativa Escolar, rodas de conversa com 254 participantes sobre inclusão, além de encontros com 98 motoristas e monitores, e uma devolutiva para 60 pessoas sobre a fiscalização do transporte.

Em parceria com outras instituições, o Gaeduc também acompanhou inspeções do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) em 17 escolas, com orientações para 54 pessoas sobre normas de segurança e combate a incêndio e 15 notificações expedidas. O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) vistoriou 63 veículos utilizados no transporte escolar. Já o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) visitou 11 escolas para realizar diagnóstico sobre a aplicação da Busca Ativa Escolar, estratégia voltada à garantia do direito à educação.

O Gaesp (Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública) visitou quartéis da Polícia Militar, avaliando as condições de trabalho, funcionamento das viaturas e tempo de resposta em flagrantes. Também foram realizados sobrevoos com drones nas cidades para mapear pontos com deficiência de iluminação pública, fator que impacta diretamente na segurança da população. As informações coletadas serão encaminhadas aos promotores para a adoção de providências.

Rede de atendimento
A 10ª edição do MP Itinerante contou com a participação de 25 instituições parceiras, entre elas: Defensoria Pública, INSS, Sefin, Corpo de Bombeiros, Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sine, Emater, Sedam, Idaron, Energisa, Detran, Procon e Correios.

Sobre a 11ª edição
A próxima edição do MP Itinerante já está confirmada e levará os serviços do Ministério Público e parceiros até Teixeirópolis, Urupá, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e São Domingos do Guaporé. Nessas localidades, o projeto seguirá com o compromisso de ampliar o acesso à Justiça, ouvir a população e encaminhar soluções para as demandas sociais.

Encerramento e balanço
O encerramento em Chupinguaia simbolizou a conclusão de uma edição marcada pelo envolvimento de diversos órgãos e pelo impacto direto na vida de milhares de cidadãos. “O MP Itinerante é mais que uma ação. É uma política de presença, que leva dignidade às comunidades e devolve ao cidadão o acesso pleno a direitos que muitas vezes lhes são negados pela distância.”, ressaltou o procurador Tessila.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Encceja 2025: mais de 700 mil pessoas fazem a prova neste domingo (3)

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Conesul Noticias
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Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 devem ficar atentos aos últimos preparativos para a prova, que será aplicada neste domingo (3/8) de agosto. Ao todo, 744.164 pessoas estão inscritas. Dessas, 114.343 buscam a certificação para o ensino fundamental e 629.821, para o ensino médio.

O Encceja 2025, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões se abrem às 8h e se fecham às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h.

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde se inicia às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília.

Documentos – Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos:

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal;
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal;
  • Passaporte;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997);
  • Documento digital com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessado em aplicativos oficiais.

Já os participantes estrangeiros devem apresentar uma das opções a seguir:

  • Passaporte;
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados);
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados;
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante.

Caneta e cartão de confirmação – Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta de tubo transparente e tinta preta. Ademais, apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o Cartão de Confirmação de Inscrição.

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope.

Áreas de conhecimento – Para o ensino fundamental, haverá quatro provas objetivas, que avaliarão as seguintes áreas de conhecimento e os respectivos componentes curriculares:

Áreas de conhecimento Componentes curriculares Turno Duração
Prova I: Ciências naturais Ciências Matutino 4 horas
Prova II: Matemática Matemática Matutino 4 horas
Prova III: Língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação Língua portuguesa com redação, inglês, espanhol, artes e educação física Vespertino 5 horas
Prova IV: História e geografia História, geografia, filosofia e sociologia Vespertino 5 horas
  • Já o ensino médio seguirá o seguinte cronograma de aplicação:
Áreas de conhecimento Componentes curriculares Turno Duração
Prova I: Ciências da natureza e suas tecnologias Química, física e biologia Matutino 4 horas
Prova II: Matemática e suas tecnologias Matemática Matutino 4 horas
Prova III: Linguagens, códigos e suas tecnologias, e redação Língua portuguesa com redação, inglês, espanhol, artes e educação física Vespertino 5 horas
Prova IV: Ciências humanas e suas tecnologias História, geografia, filosofia e sociologia Vespertino 5 horas

Já o ensino médio seguirá o seguinte cronograma de aplicação:

Encceja – O exame é uma oportunidade para quem busca a certificação do ensino fundamental e médio. Realizado pelo Inep desde 2002, possibilita a retomada da trajetória escolar. A participação é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio. O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira.

O Encceja serve, ainda, de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

Acesse o edital do Encceja 2025
Acesse o Sistema Encceja
Saiba mais sobre o exame

Link: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/encceja/encceja-2025-inep-aplica-exame-a-mais-de-700-mil-pessoas

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