Início Site Página 899

Coronel Chrisóstomo anuncia liberação de recursos para asfalto na avenida Brigadeiro e reforma do ginásio municipal

0

Em visita à Prefeitura, Câmara e obras do município, deputado assegurou compromisso com Vilhena

O deputado federal Coronel Chrisóstomo anunciou hoje, em reunião com o prefeito Eduardo Japonês, a liberação de duas importantes emendas: R$ 1,3 milhão para o asfaltamento da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e R$ 1,2 milhão para a reforma completa do ginásio municipal Jorge Teixeira de Oliveira.

“Estou feliz porque já destinei mais de R$ 6 milhões para Vilhena em meu mandato e vou mandar mais recursos porque o povo de Vilhena merece. Contém comigo, estou com vocês”, garantiu o parlamentar.

Em visita ao ginásio, Chrisóstomo conheceu a necessidade do espaço e, em conversa com o secretário municipal de Esporte, Welliton Oliveira, informou que o valor para reforma completa do local já se encontra liberado. Ao fim da obra, o ginásio poliesportivo vilhenense será o mais moderno do Estado de Rondônia.

Japonês acompanhou Chrisóstomo em obras da Prefeitura junto do secretário municipal de Obras, Marcelo “Boca”, avaliando a macrodrenagem, praças e avenidas. “Aproveitamos também para conhecer a realidade da avenida Brigadeiro, no trecho entre a entrada do Parque de Exposições e o fim da avenida Paraná. O deputado explicou que o recurso para realizarmos a tão sonhada revitalização asfáltica na via já está liberado também, um pedido de vários anos dos moradores”, explicou o prefeito.

Na Câmara Municipal de Vereadores, Japonês e Chrisóstomo foram recebidos pelo presidente da casa, Ronildo Macedo, e pelos vereadores Zezinho da Diságua, Sargento Damassa, Dhonatan Pagani e Ademir Alves. “O contato com parlamentares federais é sempre positivo para o município, pois os recursos que recebemos aplicamos muito bem através da cooperação entre os poderes em prol da cidade”, assegurou Ronildo Macedo.

Para Vilhena, além dos recursos tratados nesta quarta-feira, o deputado já destinou R$ 500 mil para combate à pandemia, R$ 600 mil para compra de medicamentos, R$ 800 mil para o novo prédio do Hospital Regional de Vilhena, entre outras.

Em breve mais detalhes dos projetos serão divulgados conforme o andamento dos processos de contratação. Para receber estas e outras informações da Prefeitura de Vilhena basta enviar a palavra “Notícias” para o WhatsApp institucional da Prefeitura, 3919-7081. Atualmente mais de 2.200 pessoas estão inscritas nesta lista de transmissão.

 

 

 

Assessoria

Polícia Militar recupera motocicleta em poucas horas após roubo em Vilhena

0

Em Vilhena, policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Militar recuperaram uma motocicleta, em menos de duas horas após assalto à mão armada, na noite do último dia 19.

Ação criminosa

A Central de Operações recebeu uma denúncia, na qual informava que três indivíduos entraram em um estabelecimento, sendo que um deles estava armado com pistola, onde anunciaram o assalto. Na ação, levaram uma motocicleta, dois aparelhos smartphones e R$ 420,00 em espécie do caixa do comércio.

Recuperação do veículo

Os policiais militares iniciaram patrulhamento para localizar os agentes e o veículo, logo, em pouco tempo a motocicleta roubada foi encontrada escondida, coberta por uma lona. Os dois celulares foram recuperados por rastreamento pelas vítimas.

Diante dos fatos, a motocicleta foi apresentada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp).

 

 

 

 

 

Texto: PVSA Jhaine Maiara e SD PM Belli / P5 do 3º BPM

Fonte e foto: Boletim de Ocorrência/ SISEG

PF lança projeto contra o tráfico de pessoas em aeroportos de todo o país

0
Projeto Voo Livre visa intensificar a atuação da PF no combate aos crimes contra os Direitos Humanos

Em comemoração ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Polícia Federal lança, nesta quinta-feira (29/7), o projeto Voo Livre, para intensificar a atuação do órgão no combate aos crimes contra os Direitos Humanos.

O objetivo é construir uma parceria com empresas aéreas e fornecer aos aeroportuários e tripulantes conceitos, informações e outros elementos básicos que os permitam, por meio de um “olhar diferenciado”, identificar, suspeitar e melhor encaminhar as situações de possível crime de tráfico de pessoas para a investigação policial.

Por meio de webnários e treinamentos, com a participação de policias federais especialistas no assunto e os recursos humanos das empresas aéreas, será ensinado, por exemplo, como desconfiar se uma pessoa está sendo vítima do crime durante o check in, no embarque, a bordo das aeronaves e no desembarque.

A primeira empresa aérea a passar pelo treinamento será a LATAM, que já conta com uma política interna de assistência às vítimas de tráfico fornecendo passagens aéreas aos resgatados que não possuem condições de voltar para casa.

De acordo com o Coordenador-Geral de Repressão aos Crimes contra os Direitos Humanos e Cidadania e.e, Daniel Daher, “a ideia da Polícia é ter parceiros estratégicos na luta contra o tráfico de pessoas, valorizando o diálogo constante entre a sociedade e organismos de segurança, já que o enfrentamento a este tipo de crime não é tarefa de um só, mas sim de toda uma coletividade”.

No Brasil, a cada três dias, uma pessoa é presa pela Polícia Federal por crimes contra os Direitos Humanos. A cada 2,5 dias, uma vítima desses ilícitos é resgatada.

 

Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal

Sisu ofertará mais 62.365 vagas em sua 2ª edição deste ano

0
Consulta das vagas já está disponível na página do Sisu

O Ministério da Educação disponibilizou nessa segunda-feira, 26, a consulta de vagas a serem ofertadas no segundo processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O total da oferta é de 62.365 vagas, em 70 instituições públicas de educação superior. Há oferta de vagas para 1.932 cursos de graduação.

A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o final do processo seletivo. Na consulta é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar o documento de adesão de cada uma das 70 instituições que aderiram ao Sisu do segundo semestre de 2021.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu. No ato da adesão, elas indicaram as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito da seleção unificada.

Os dados da oferta desta edição do Sisu só não poderão mais ser alterados por parte das instituições a partir do início das inscrições. O período de inscrições dos candidatos será de 3 a 6 de agosto e será divulgado em chamada única, no dia 10 de agosto.

Como participar

As inscrições para o Sisu serão realizadas, exclusivamente, na página do Sisu.

Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato da inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição do Enem de 2020.

Cronograma

Inscrições: de 3 a 6 de agosto;

Resultado da chamada única: 10 de agosto;

Matrícula ou registro acadêmico: de 11 a 16 de agosto.

 

Com informações do Ministério da Educação

Atletas avançam nos Jogos Olímpicos de Tóquio

0
Esportistas da canoagem slalom e boxe recebem o Bolsa Atleta e fazem parte do Programa de Alto Rendimento das Forças Armadas

Seja em quadra ou na água, atletas brasileiros avançam nos Jogos Olímpicos de Tóquio e garantem vagas nas semifinais. Foi o que ocorreu no tênis feminino de duplas, boxe e na canoagem slalom nesta quarta-feira (28).

Na Canoagem Slalom, Ana Sátila e Pepê Gonçalves garantiram presença nas semifinais. Os dois semifinalistas recebem o Bolsa Pódio, a principal categoria do Bolsa Atleta que prevê repasses de R$ 5 mil a R$ 15 mil e é voltada para atletas que se posicionam entre os 20 melhores do mundo em suas categorias. Os dois integram o Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR). Ana pela Força Aérea Brasileira e Pepê pela Marinha.

Ana Sátila disputou as classificatórias do C1 (canoa individual) e fechou o dia com o quarto melhor tempo entre os 24 competidores. A atleta conheceu a canoagem ainda pequena por  incentivo do pai. Ela foi a mais jovem da delegação brasileira em Londres 2012 e também esteve nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. É dona de três ouros e uma prata nos Jogos Pan Americanos de Toronto 2015 e Lima 2019.

Pepê Gonçalves está na semifinal do K1 Masculino (caiaque individual). O caiaque é a prova mais rápida da Canoagem Slalom e uma das mais disputadas. Ao todo, 24 atletas estavam na água e 20 passaram para a semifinal.

Essa é a segunda participação de Pepê em Jogos Olímpicos. Na estreia, no Rio 2016, ele fez história ao chegar em uma final e garantir a sexta colocação. Em 2020, na Copa do Mundo realizada em Tacen, na Eslovênia, ele conquistou a medalha de bronze. Tem ainda dois ouros conquistados no Pan de Lima 2019.

A etapa decisiva do C1 será nesta quinta-feira (29) e a do K1 na sexta-feira (30).

Por meio do Bolsa Atleta, entre 2017 e 2020 foram investidos R$ 2,86 milhões na concessão de 121 bolsas para atletas da modalidade. A canoagem slalom é uma das 19 modalidades com presença brasileira em Tóquio em que 100% dos inscritos recebem a Bolsa Atleta.

A canoagem slalom estreou nos Jogos Olímpicos na edição de Munique, em 1972, mas só retornou ao programa dos Jogos 20 anos depois, em Barcelona no ano de 1992.

Boxe

No boxe, o Brasil tem dois esportistas que recebem o Bolsa Atleta nas quartas de final. O pugilista Abner Teixeira, na categoria peso pesado (até 91kg) e Keno Marley Machado, na categoria meio-pesado (-81kg). Ambos integram ainda o Programa Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas, pelo Exército brasileiro.

Keno de 21 anos, baiano de Supeaçu, já foi três vezes campeão nacional e campeão continental juvenil e ainda faturou a medalha de prata nos Jogos Pan-Americano de Lima 2019. O boxeador venceu por unanimidade o chinês Daxiang Chen, em luta encerrada no segundo round por nocaute técnico nesta quarta-feira (28) e garantiu sua vaga nas quartas de final. Se vencer, ele assegura ao menos a medalha de bronze, já que nos Jogos Olímpicos os dois atletas derrotados nas semifinais vão ao pódio. A disputa será na sexta-feira (30).

Já o paulista Abner, de 24 anos, derrotou o britânico Clarke Cheavon por 4 a 1, na noite dessa terça (27), manhã no Brasil. O atleta é medalhista de bronze nos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019 e heptacampeão brasileiro. A próxima disputa também será na sexta-feira (30).

O boxe recebeu repasse direto via Bolsa Atleta de R$ 6 milhões no ciclo Rio – Tóquio, investimento que se reverteu na concessão de 431 bolsas. São contemplados seis dos sete integrantes da equipe brasileira em Tóquio.

Na história, o Brasil conta com cinco medalhas conquistadas em Jogos Olímpicos no boxe: um ouro, uma prata e três bronzes. O lugar mais alto do pódio foi conquistado por Robson Conceição, na categoria até 60kg, nos Jogos Rio 2016, no Rio de Janeiro

Tênis

Em um jogo disputado e uma vitória de virada, Luisa Stefani e Laura Pigossi conquistaram uma vaga na semifinal da chave de duplas do tênis feminino. Com a vaga na semifinal, Laura e Luisa se tornaram as primeiras tenistas brasileiras a chegar para esta fase em um torneio olímpico. Desde o primeiro confronto, Luisa, 23ª do ranking mundial de duplas, e Laura, 188ª na mesma lista, enfrentaram grandes rivais para chegar à semifinal e fazer história para o tênis feminino brasileiro.

No jogo de quarta elas derrotaram de virada as norte-americanas Bethanie Matter-Sands e Jessica Pegula, por 2 x 1, com parciais de 1/6 6/3 e 10/6 no tie-break decisivo.

A atleta Luisa Stefani, 23 anos, é uma das tenistas da equipe brasileira que recebe o apoio do Bolsa Atleta na categoria Internacional para se preparar para o esporte e afirmou que a partida foi dura.

“Estamos levando todos os jogos ponto a ponto, indo até o final, lutando. Não tem jogo fácil aqui. Todas essas meninas são campeãs, são ótimas tenistas, já ganharam medalha olímpica. É uma grande vitória, mas o mais importante é fazer o nosso e continuar competindo com o todo o coração e fazendo nosso melhor”, disse Luisa Stefani.

Nas semifinais, nesta quinta-feira (29) Luisa e Laura enfrentam as suíças Viktorija Golubic e Belinda Bencic.

A equipe nacional de tênis que está em Tóquio compete com sete atletas, cinco deles apoiados com a Bolsa Atleta do Governo Federal. No ciclo entre os Jogos Rio 2016 e Tóquio 2021, a modalidade recebeu investimento direto, via Bolsa Atleta, de R$ 3,6 milhões.

A modalidade estreou na primeira edição dos Jogos da Era Moderna, em 1896, na Grécia, mas saiu do programa em 1924, nos Jogos de Paris. A retomada ocorreu 64 anos depois, nos Jogos de Seul, na Coreia do Sul, em 1988.

Bolsa Atleta

O Bolsa Atleta, programa de patrocínio individual do Governo Federal, divulgou esse ano a maior lista de esportistas atendidos pelo programa. São 7.197 contemplados com um investimento de R$ 143,4 milhões e outros 274 atletas apoiados pelo último edital da Bolsa Pódio, destinada aos que se posicionam entre os 20 melhores do mundo em sua modalidade com recursos de R$ 36,72 milhões.

O Bolsa Atleta faz parte do tripé formado ainda pela Lei das Loterias e Lei de Incentivo ao Esporte que tornam o Governo Federal no maior patrocinador esporte olímpico e paralímpico no país, com um investimento anual superior a R$ 750 milhões. Nesse valor estão abrigados o tripé que hoje representa a maior fonte de investimento do esporte brasileiro, formado pela Lei das Loterias, Bolsa Atleta e Lei de Incentivo ao Esporte.

Programa Atletas de Alto Rendimento

O Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) das Forças Armadas foi criado em 2008 com o objetivo de fortalecer a equipe militar brasileira em eventos esportivos de alto nível. Atualmente, é integrado por 551 militares atletas em 30 modalidades. Desse total, 92 embarcaram para Tóquio. Com esse número, a equipe brasileira que disputa medalhas tem mais de 30% de atletas militares. São 44 da Marinha, 26 do Exército e 22 da Aeronáutica.

Os atletas militares contam com os benefícios da carreira militar como soldo, assistência médica, acompanhamento nutricional e de fisioterapeuta. Além de estruturas esportivas adequadas para treinamento em organizações militares.

Medalhas – O Brasil já conquistou cinco medalhas nas Olimpíadas de Tóquio

Skate

Kelvin Hoefler – o skatista conquistou a primeira medalha do Brasil em Tóquio, ao levar a prata na categoria street. O paulista de Itanhaém recebe o Bolsa Atleta na categoria Pódio, destinada aos que se posicionam entre os 20 melhores do mundo em sua modalidade.

Rayssa Mendes Leal – Rayssa Leal, a Fadinha, conquistou a medalha de prata, também no skate, na categoria street. A maranhense de apenas 13 anos tornou-se a brasileira mais jovem a receber uma medalha olímpica. É tão nova que não atende, ainda, os requisitos do Bolsa Atleta, que exige idade mínima de 14 anos para os patrocínios.

O skate foi integrado ao Bolsa Atleta a partir da inclusão da modalidade nas Olimpíadas e recebeu R$ 3,2 milhões para o ciclo. Com os recursos, foram concedidas 65 bolsas para atletas da modalidade

Judô

Daniel Cargnin – a medalha de bronze, foi conquistada pelo judoca gaúcho de 23 anos na categoria peso meio-leve, até 66 kg. O 3º Sargento da Marinha Daniel Cargnin é o primeiro militar atleta a subir no pódio nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão. Ele integra o Programa de Alto Rendimento das Forças Armadas e também recebe o Bolsa Atleta na categoria Pódio.

 O judô é o esporte individual que mais rendeu medalhas ao Brasil na história dos Jogos Olímpicos. São 23, com quatro de ouro, três de prata e 16 de bronze. Para Tóquio, a delegação brasileira conta com 13 esportistas, sendo que 11 fazem parte do Bolsa Atleta. No ciclo Rio–Tóquio, o judô brasileiro recebeu investimento direto, via Bolsa Atleta, de R$ 16,2 milhões para concessão de 1.056 bolsas para praticantes do esporte..

Natação

Fernando Scheffer –  o terceiro-sargento do Exército garantiu uma medalha de bronze para o Brasil e trouxe a natação de volta ao pódio olímpico. O gaúcho de 23 anos levou o bronze nos 200 metros livre. O nadador é mais um medalhista que tem o Bolsa Pódio e desde 2018 integra o Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR), do Ministério da Defesa. A medalha de bronze dele é a primeira que o Brasil conquista na natação desde os Jogos de Londres, em 2012. E a primeira na prova desde a prata com Gustavo Borges, em Atlanta, em 1996.

No ciclo entre os Jogos Rio 2016 e Tóquio 2021, a natação recebeu investimento do Bolsa Atleta, de R$ 23,7 milhões, utilizados para a concessão de 1.189 bolsas. Dos 26 nadadores em Tóquio, 25 estão atualmente ligados ao programa de patrocínio individual do Governo Federal.

Surfe

Ítalo Ferreira – com 27 anos, vindo de Baía de Formosa (RN), conquistou a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio. O atleta recebe o Bolsa Pódio, a principal categoria do Bolsa Atleta. Ítalo Ferreira entra para a história como primeiro campeão olímpico do surfe já que a modalidade estreou nesta edição das Olimpíadas.

Com a inclusão do surfe no programa dos Jogos, a modalidade passou a integrar o Bolsa Atleta. Nesse ciclo, o investimento direto na modalidade foi de R$ 1,4 milhão, valor suficiente para a concessão de 56 bolsas para praticantes do surfe.

Com informações do Ministério da Cidadania

Foto: Wander Roberto/COB

Sancionada lei do Sinal Vermelho contra violência doméstica

0
Projeto foi sancionado pelo Presidente da República para o enfrentamento a agressões físicas e psicológicas sofridas por mulheres

Um X vermelho na mão é um sinal de alerta contra agressões a mulher. E a medida faz parte de lei sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (28). O projeto de Lei 741/2021 define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de combate à violência contra a mulher.

A nova legislação também altera a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.

A letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, funciona como um sinal de denúncia de forma silenciosa e discreta de situação de violência. A ideia é de quem perceber esse sinal na mão de uma mulher que procure a polícia para identificar o agressor.

A medida já conta com o apoio de mais de 10 mil farmácias pelo país e recentemente recebeu a adesão formal do Banco do Brasil. “Não estamos dividindo o país entre homens e mulheres, o que esse X representa é uma conscientização”, disse a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. “É uma Lei que está sendo sancionada, mas que já pegou no Brasil”, complementou.

Com a sanção da Lei, os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública poderão fazer parceria com estabelecimentos comerciais privados para a promoção e a realização do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica para ajudar a mulher vítima de violência.

Presidente sanciona projeto de lei. Foto: Alan Santos/PR

Denúncia

A comerciária Eva Silva sofreu violência logo após o casamento e sabe a importância que tem a denúncia. Ela passou por agressões físicas e psicológicas, tentativas de assassinato, cárcere privado e até um parto prematuro em que a criança não sobreviveu. Cansada com a violência que aumentava a cada dia, Eva procurou a Justiça. Só assim foi possível afastar o agressor de seu convívio. “Eu aconselho essas mulheres que sofrem violência doméstica que não fiquem caladas, que elas abram a boca, procurem seus direitos, que saiam fora enquanto há tempo”, recomendou.

Para denunciar, existe o Ligue 180 que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Grandes operações

Durante o evento, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou que o Conselho Nacional de Segurança vai fazer uma grande operação por ano no enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo a ministra, na última grande operação, em março deste ano, foram presos 10.300 agressores de mulheres em todo o país.

Campanha

Campanha do Sinal Vermelho foi lançada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A ideia inicial é que a mulher consiga pedir ajuda em farmácias ou drogarias com um “X” vermelho na palma da mão, desenhado com batom ou qualquer outro material. Agora, a medida passa a ser lei.

Assistência Social

Projeto inclui beneficiários do Bolsa Família nos grupos prioritários de vacinação

0

Beneficiários do programa Bolsa Família podem passar a fazer parte dos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. É o que prevê o PL 1.990/2021, em análise no Senado A intenção é proteger do coronavírus a parte da população mais afetada pela pandemia: tanto pela doença, à qual está mais exposta, quanto pelos efeitos econômicos da crise sanitária. Além disso, a sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS) afeta o tratamento médico aos mais pobres, observa a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), autora do projeto.

Ao apresentar a proposta, Eliziane Gama citou o relatório O Vírus da Desigualdade, lançado pela Oxfam Brasil, organização de combate à desigualdade social. Segundo a senadora, o documento mostra que as pessoas mais ricas recuperam em tempo muito menor as perdas econômicas oriundas da proliferação do coronavírus, enquanto os mais pobres terão que esperar mais de uma década para isso.

Ela também citou o número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, que aumentou durante a pandemia. “De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, a partir de janeiro de 2021, 12,8% dos brasileiros e brasileiras passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês, isto é, R$ 8,20 ao dia”, lamentou.

Eliziane Gama observou ainda que as famílias mais pobres dependem unicamente do sistema público de saúde e, por isso, é mais afetada pelos problemas do SUS. Além disso, essas pessoas também estão mais expostas à contaminação do vírus, devido à falta de acesso à informação e à infraestrutura de saúde.

O projeto, apresentado em maio, ainda não tem relator definido.

Fonte: Agência Senado

Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta

0

De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República. Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, senadores e deputados terão o compromisso de apreciar 25 vetos, conforme indica a pauta do site do Congresso Nacional nesta terça-feira (27). A data da sessão para a apreciação dos vetos ainda não foi marcada.

Um dos itens em pauta é o veto total (VET 41/2021) ao projeto que trata do acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde (PL 6.330/2019). Do senador Reguffe (Podemos-DF), o projeto poderia beneficiar mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar.

Segundo a mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional, o projeto “comprometeria a sustentabilidade do mercado”, “criaria discrepâncias” e “privilegiaria pacientes acometidos por doenças oncológicas que requeiram a utilização de antineoplásicos orais”. Ainda de acordo com o Executivo, “o alto custo dos antineoplásicos orais” poderia comprometer a “sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde”.

O veto integral ao projeto provocou a reação de vários parlamentares. Reguffe classificou a decisão como “absurda e ilógica”. Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a decisão foi “lamentável”. Ele disse que “o veto ao projeto que beneficiaria doentes de câncer é chocante e desumana injustiça”. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que “nem as pessoas com câncer escapam das maldades do governo Bolsonaro”. Segundo o senador, “milhões de crianças, adultos e idosos serão prejudicados com o veto”.

Eletrobras

A pauta do Congresso também traz o veto parcial (VET 36/2021) à MP de privatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). O presidente Jair Bolsonaro vetou diversos artigos, como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto. Para ele, vendas de ações dessa forma tipificam conduta ilegal de distorção de práticas de mercado.

Também foi vetada a permissão para que funcionários demitidos da Eletrobras até um ano após a privatização sejam realocados em outras empresas públicas. Nesse caso, Bolsonaro alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.

Foi vetada ainda a proibição de extinção, fusão ou mudança de domicílio estadual, durante 10 anos, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), de Furnas, da Eletronorte e da Eletrosul. De acordo com o Executivo, proibições desse tipo prejudicam a gestão da Eletrobras privatizada, tirando flexibilidade na adoção de novas estratégias.

Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro também vetou de forma integral (VET 40/2021) o projeto que trata das parcerias entre o governo e o terceiro setor durante a pandemia de covid-19 (PL 4.113/2020). O governo apontou insegurança jurídica como motivo para o veto. Além disso, segundo o Executivo, a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que afasta indevidamente a realização do chamamento público e tem incidência bastante ampla.

O projeto que trata da autorização para produção de vacinas anticovid em indústrias veterinárias teve um item vetado (PL 1.343/2020). O veto parcial (VET 39/2021) atingiu o item que previa incentivo fiscal destinado às empresas que adaptarem suas estruturas industriais para a produção de vacina contra a covid-19. O texto enviado ao Congresso reconhece a “boa intenção do legislador”, mas aponta “óbice jurídico”, já que legislação determina que benefícios tributários só podem ser criados por lei em sentido estrito.

Outro veto que consta da pauta do Congresso Nacional é o veto parcial (VET 38/2021) à Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que trata da modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), com incentivos à comercialização de oxigênio medicinal relacionada ao combate à covid-19.

Outros

Senadores e deputados também terão de apreciar o veto total (VET 33/2021) ao projeto que previa a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças com benefícios da Previdência Social (PLS 293/2009). Ainda consta da pauta o veto parcial (VET 37/2021) à MP que trata da isenção de IPI nos veículos adquiridos por pessoa com deficiência (MP 1.034/2021) e o veto total (VET 32/2021) ao projeto (PLC 148/2017) que trata da inclusão de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Sessões

No primeiro semestre, o Congresso Nacional se reuniu pelo menos oito vezes. A primeira sessão de 2021 foi uma sessão solene, realizada no dia 3 de fevereiro, para a inauguração da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. A mais recente sessão realizada foi no dia 15 de julho, quando ocorreu a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 (LDO–PLN 3/2021). O projeto agora aguarda a sanção da Presidência da República.

Neste primeiro semestre, o Congresso confirmou vários vetos, mas também rejeitou alguns. Foi o caso do veto parcial (VET 21/2021) ao projeto do auxílio emergencial para trabalhadores e empresas do setor cultural durante a pandemia de covid-19 (PL 795/2021), derrubado pelos parlamentares na sessão de 1º de junho.

Na mesma data, o Congresso também decidiu derrubar o veto parcial (VET 17/2021) à lei que garantiu isenção do pagamento da conta de luz para moradores do Amapá prejudicados pelo apagão que atingiu o estado no ano passado (Lei 14.146, de 2021 — decorrente da MP 1.010/2021). Com a derrubada do veto, famílias de baixa renda do Amapá continuaram com uma isenção adicional, correspondente a três faturas.

Em abril, senadores e deputados derrubaram parte do veto parcial (VET 56/2019) que barrou 24 dispositivos do Pacote Anticrime. Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 13.964, de 2019 modifica a legislação penal e a processual penal. Com a derrubada do veto, 16 dos 24 dispositivos voltaram para a lei, decorrente do PL 6.341/2019.

Sanção

Além do projeto da LDO, outros três projetos aprovados pelo Congresso Nacional aguardam sanção presidencial esta semana. Nesta quarta-feira (28), termina o prazo do PL 4.384/2020, que suspende metas para prestadores de serviço do SUS, e do PL 741/2021, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher. A proposta relatada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também cria um programa que permite que vítimas peçam socorro de forma silenciosa, utilizando um “X” na palma da mão. Até quinta-feira (29), deve ser sancionado o PL 2.112/2021, que inclui lactantes entre as prioridades de vacinação contra a covid-19.

Fonte: Agência Senado

Covid-19: Adolescentes entre 12 a 17 anos serão incluídos na vacinação

0
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o lançamento do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde.

Adolescentes com comorbidades serão os primeiros a serem imunizados

A medida foi acertada durante reunião entre o ministério e representantes de estados e municípios.

Também foi definido que, após a distribuição da primeira dose dos imunizantes para todo o país, o ministério deve decidir sobre a antecipação do intervalo entre as duas doses da Pfizer, que, atualmente, é de 90 dias. Na bula do fabricante, o intervalo é de 21 dias.

A redução é estudada para acelerar a imunização diante do crescimento dos casos de pessoas infectadas com a variante delta do vírus da covid-19.

“Nossa expectativa é atingir a população acima de 18 anos vacinada até o começo de setembro. A partir daí, vamos discutir a redução no intervalo da dose da Pfizer, assim a gente avançaria com a segunda dose em um número maior de pessoas e também os abaixo de 18 anos”, explicou o ministro.

Os estados e municípios ainda deverão seguir as orientações do Ministério da Saúde sobre os intervalos entre as doses de vacinas e outras recomendações do PNI.

 

 

 Por Agência Brasil – Brasília

Mayra Aguiar conquista bronze no judô na Olimpíada de Tóquio

0

Gaúcha se tornou a 1ª judoca do país a faturar três medalhas olímpicas

A gaúcha Mayra Aguiar conquistou feito inédito na manhã desta quinta-feira (29) após conquistar medalha de bronze na categoria meio-pesado (até 78kg) do judô na Olimpíada Tóquio. A sexta medalha do Brasil veio com a vitória de Mayra contra a sul-coreana Hyunji Yoon, que foi imobilizada por 20 segundos no Nippon Budokan, templo das artes marciais na capital japonesa. A judoca se tornou a primeira mulher a conquistar três medalhas olímpicas em um esporte individual. Ela já havia levado o bronze nos Jogos de Londres (2012) e na Rio 2016.

Mayra também se tornou hoje (29) a única judoca brasileira, no feminino e masculino, a subir no pódio em três edições dos Jogos Olímpicos. Esta foi a 24ª medalha conquistada pelo judô na história das Olimpíadas.

Quem levou a medalha de ouro na categoria até 78 kg foi a japonesa Shori Hamada, que derrotou a francesa Madeleine Malonga, que ficou com a prata. A outra medalha de bronze foi para a alemã Ana-Maria Wagner.

Rumo ao bronze

Na estreia, Mayra Aguiar venceu a israelense Inbar Lanir por ippon aos 40 segundos de combate. Em seguida, nas quartas de final, ela perdeu para a alemã Anna-Maria Wagner após sofrer um wazari. Na repescagem, a judoca de 29 anos (faz 30 em 3 de agosto) derrotou Aleksandra Babintseva, do Comitê Olímpico Russo (ROC, na sigla em inglês) em luta que foi definida com a adversária tomando três penalidades (Shido), enquanto Mayra levou apenas uma.

O primeiro judoca brasileiro a subir ao pódio em Tóquio foi Daniel Cargnin, de 23 anos, na categoria meio-leve (até 66kg). No último domingo (25) ele também faturou o bronze ao derrotar o israelense Baruch Shmailov.

 

 

Repórter da Rádio Nacional