O anúncio ocorreu na quarta-feira (30), em cerimônia na Embaixada da Alemanha, em Brasília (DF), e contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

A PDP firmada entre o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) – considerado o maior laboratório farmacêutico oficial vinculado ao Ministério da Saúde – e a indústria alemã permitiu o fornecimento, ao longo dos últimos oito anos, de mais de 121 milhões de unidades farmacêuticas, fabricadas pela indústria alemã, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde 2018, Farmanguinhos deu início à fabricação interna de todas as etapas produtivas do medicamento, totalizando o fornecimento de 97.265.140 unidades do pramipexol aos pacientes do SUS. Para o ano de 2022, estima-se a demanda de mais de 30 milhões de unidades farmacêuticas, nas concentrações de 0,125mg, 0,250mg e 1,000mg, o suficiente para atender milhares de brasileiros e brasileiras para tratar a Doença de Parkinson.

“A conclusão de mais uma parceria pela Fiocruz demonstra a importância do instrumento das parcerias de desenvolvimento produtivo para a incorporação de tecnologia de produtos cruciais para o sistema de saúde, garantindo o acesso dos benefícios da ciência pela população”, destaca o vice-presidente da Fiocruz, Marco Krieger.

Para o presidente da Boehringer Ingelheim do Brasil, Marc Hasson, a PDP é de extrema relevância para a autonomia nacional na produção de medicamentos. “Dessa forma, os pacientes que têm a doença de Parkinson poderão se beneficiar e ter acesso ao tratamento”, reforça.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que mais de 200 mil pessoas convivem com a enfermidade no Brasil. “O medicamento oferece benefícios ao paciente, uma vez que estabiliza a doença e propicia melhor qualidade de vida. Por outro lado, a nacionalização deste IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) por uma farmoquímica nacional garante o fornecimento de um produto de qualidade, seguindo as regras sanitárias da Anvisa, fortalecendo nossa capacidade de absorção de tecnologias e gerando emprego e mão-de-obra qualificada no Brasil”, conclui o diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça.

Além deles, estiveram presentes na solenidade o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, o presidente da Nortec, Marcelo Mansur, dentre outras autoridades e lideranças.

Doença de Parkison
É uma enfermidade degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva. É causada pela degeneração de células que produzem a dopamina em uma região do cérebro. A dopamina é uma substância importante para o bom funcionamento do sistema nervoso central e sua redução ou ausência causam problemas nos movimentos dos músculos do corpo. O quadro pode levar a tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, alterações na fala e na escrita.

A doença pode afetar qualquer pessoa, independentemente de sexo, raça, cor ou classe social. Porém, tende a afetar pessoas mais idosas, já que a grande maioria das pessoas tem os primeiros sintomas geralmente a partir dos 50 anos de idade. Um por cento das pessoas com mais de 65 anos têm a doença de Parkinson.

Farmanguinhos
A unidade técnico-científica da Fiocruz fornece 33 importantes medicamentos ao SUS para o tratamento de doenças, como tuberculose, malária, Parkinson, HIV/Aids, entre outras. Além de pesquisar, desenvolver e produzir medicamentos essenciais para a população brasileira, a unidade se destaca ainda na luta pela redução de custos de medicamentos, permitindo a ampliação do acesso de mais pessoas aos programas de saúde pública.

Ministério da Saúde, com informações da Boehringer Ingelheim e da Fiocruz

Os dados foram divulgados pela pasta nesta quinta-feira (31), dia em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde e Nutrição. Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), 37.536 nutricionistas atuam no SUS e 7.707 estão inseridos na Atenção Primária. Dados do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB) mostram que 28,7 milhões de indivíduos tiveram seu estado nutricional avaliado na APS em 2021. Já 1,7 milhão foram avaliados quanto ao estado alimentar.

Segundo especialistas, a ingestão de alimentos adequados e saudáveis promove saúde e previne doenças. Por isso, alimentação e saúde são direitos garantidos pela Constituição de 1988, além de leis, publicações técnicas e políticas públicas voltadas para o apoio nutricional da população. Entre elas, está a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), que traz uma série de diretrizes com objetivo de levar cuidados relativos à promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de agravos.

Além disso, o Brasil foi um dos primeiros países a construir um guia alimentar que trouxe conceitos inovadores ao adotar a classificação dos alimentos por nível de processamento em vez do seu perfil de nutrientes. O Guia Alimentar para a População Brasileira adotou a definição que propõe a categorização em quatro grupos: in natura/minimamente processados; ingredientes culinários; alimentos processados e alimentos ultraprocessados. Outra inovação foi fortalecer a cultura e o incentivo a hábitos alimentares saudáveis no País.

Em 2019, foi lançado outro manual: o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras com menos de 2 anos. A alimentação tem papel fundamental em todas as etapas da vida, especialmente nos primeiros anos, decisivos para o crescimento e desenvolvimento da criança. Os desafios do cotidiano na alimentação da criança são abordados no guia, com orientações voltadas para as famílias, responsáveis e profissionais de diversas áreas, incluindo informações sobre aleitamento materno e alimentação complementar saudável.

Outras publicações você pode conferir no link: Portal da Secretaria de Atenção Primária a Saúde

Como tudo isso chega até a população?

Na rede de serviços do SUS, o indivíduo, a família e a comunidade têm acesso a um conjunto de cuidados em Alimentação e Nutrição baseados nas políticas públicas citadas no início do texto. E essas são apenas algumas.

Confira a seguir:

• Aconselhamento nutricional para tratamento de doenças e agravos, como excesso de peso, diabetes e hipertensão arterial;
• Orientação sobre promoção da Alimentação Adequada e Saudável (incentivo, apoio e proteção), como os atendimentos realizados com mães e cuidadores de crianças pequenas, para o incentivo ao aleitamento materno e para uma introdução alimentar adequada e saudável;
• Educação Alimentar e Nutricional, como as campanhas e atividades coletivas desenvolvidas com a comunidade para incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras;
• Orientações alimentares para prevenção de doenças e agravos relacionados à má alimentação e nutrição, como o cuidado prestado aos indivíduos com obesidade;
• Suplementação profilática de micronutrientes para prevenção de carências nutricionais específicas, como o NutriSUS;
• Diagnóstico de distúrbios alimentares, deficiências e agravos nutricionais, como a identificação precoce de desnutrição em crianças e gestantes;
• Vigilância Alimentar e Nutricional, como o acompanhamento do cenário alimentar e nutricional da população para monitoramento do avanço da obesidade em adultos;
• Dietoterapia em internação hospitalar, como a atenção aos indivíduos que necessitam de dietas especiais durante internação;
• Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, como os casos relacionados à atenção domiciliar de indivíduos acamados que necessitam de apoio nutricional;
• Avaliação e diagnóstico nutricional, como a identificação precoce para intervenção oportuna nos casos de ganho excessivo de peso em adolescentes;
• Articulação Intersetorial para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, como a implementação da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.

O papel dos profissionais de saúde

Os profissionais da Atenção Primária estão preparados para ofertar cuidados que considerem as singularidades dos sujeitos em cada região. A ideia é possibilitar as respostas mais oportunas às diferentes situações. Por trás de todos os serviços ofertados pelo SUS, a população pode contar com um nutricionista atuando junto à equipe multidisciplinar tanto nas Unidades Básicas de Saúde quanto nos estabelecimentos especializados.

Os profissionais da nutrição e da saúde são a ponte das políticas públicas com a população e buscam ampliar o acesso e a oferta de uma atenção integral à saúde, considerando os diferentes arranjos organizacionais das equipes em que atuam. “A nossa expectativa é que todas as equipes de APS ofertem cuidados em Alimentação e Nutrição de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade e a capacidade técnica dos profissionais que as compõem”, explica a coordenadora-geral da Alimentação e Nutrição do Ministério, Gisele Bortolini.

Recentemente, para auxiliar os profissionais nessa tarefa e gestores na organização dos serviços, foi elaborada a Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde, que tem o propósito de fornecer bases que apoiem a estruturação destes cuidados nos diversos territórios cobertos pela APS no Brasil.

Paula Bittar
Ministério da Saúde