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Jovens a partir dos 16 anos já podem solicitar o título de eleitor

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Embora não seja obrigatório, a Justiça Eleitoral está à disposição para atender os jovens eleitores.

O primeiro voto é o momento no qual jovens os eleitores assumem a responsabilidade de ajudar a definir os rumos da democracia. É também um relevante primeiro passo para assumirem lideranças e ocuparem espaços na vida política da sociedade em que vivem, ajudando a transformar a realidade que os rodeia.

Segundo o último levantamento da Justiça Eleitoral, há quase 7 milhões de eleitores entre 16 e 20 anos de idade. Desses, 687.381 emitiram seus títulos eleitorais facultativamente, porque têm menos de 18 anos. Ao todo, o Brasil possui, até o momento, 145.914.718 cidadãs e cidadãos aptos a votar.

Votar é um exercício de cidadania e um instrumento de participação popular nos destinos do país. O voto é fundamental e deve ser exercido de forma plena e consciente, fundamentado nas propostas e das ideias dos políticos.

Título Net

Para realizar o alistamento eleitoral, acesse o TítuloNet, e preencha todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.

Além dessas informações, a ferramenta pede que sejam anexadas pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da sua identidade.A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação; as duas a seguir são da própria documentação utilizada por você para se identificar na primeira foto; e a quarta é de um comprovante de residência.

O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

 

Seção de Comunicação Social do TRE-RO

Com informações do TSE

Governo Federal orienta estados e municípios em relação à onda de frio prevista para o país

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Objetivo é mobilizar localidades com maior risco para que sejam feitas ações como foco na população mais

A previsão é que a temperatura caia no Rio Grande do Sul já nesta terça-feira. – Foto: MDR

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nessa segunda-feira (26), encontro on-line com objetivo de preparar as Defesas Civis de estados e municípios para a onda de frio que se instalará no país a partir desta terça-feira (27).

De acordo com o Sistema Nacional de Meteorologia, a previsão é que a temperatura caia no Rio Grande do Sul já nesta terça-feira – podendo chegar à sensação térmica de 25ºC negativos nas regiões serranas. Na quarta-feira (28), o frio deve chegar aos estados do Sudeste e, na quinta (29), ao Mato Grosso, ao sul de Goiás e ao sudoeste da Amazônia Legal.

A ideia é que as autoridades competentes adotem ações de preparação e procurem populações vulneráveis antes que elas busquem auxílio do poder público. Estão no foco, entre outros, indígenas, quilombolas, população de rua, imigrantes e viajantes de estados não afetados que possam chegar despreparados aos terminais rodoviários.

“O objetivo da reunião que promovemos nesta segunda-feira foi levar orientações técnicas e mobilizar tanto os municípios de alto risco quando aqueles que tradicionalmente não têm recorrência deste tipo de frio a se mobilizarem”, destaca o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas. “É importante que as autoridades, em parceria com o terceiro setor, a imprensa e o setor privado, realizem ações especiais para proteger quem mais precisa”, completa.

Além dos coordenadores das defesas civis estaduais e municipais, também participaram do encontro representantes dos ministérios da Cidadania, da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no esforço de integração das forças públicas contra os efeitos da baixa temperatura.

Cuidados especiais

Segundo o meteorologista Tiago Molina, do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), a população deve se manter abrigada e hidratada durante o período de frio. Também é necessário um cuidado especial com animais domésticos. “As recomendações da Defesa Civil são prestar atenção à população mais vulnerável, como idosos, crianças, enfermos e moradores de rua, além de abrigar animais domésticos nas noites mais frias, se agasalhar bem e beber bastante água”, detalha.

 

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Rebeca Andrade fatura prata, 1ª medalha na ginástica feminina do país

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Paulista fica à frente do Comitê Russo, que tem tradição na modalidade

A paulista Rebeca Andrade,de 22 anos, entrou para a história da ginástica artística do Brasil ao conquistar a prata no individual nos Jogos de Tóquio (Japão), a primeira medalha olímpica feminina do país na modalidade, na manhã desta quinta-feira (29).  Rebeca somou ao final dos quatro aparelhos 57.298 pontos, ficando atrás somente da norte-americana Sunisa Lee (57.433) e à frente de Angelina Melnikova, do Comitê Olìmpico Russo (ROC, sigla em inglês) que totalizou 57.199. A brasileira ainda tem chances reais de conquistar mais medalhas nas disputas de salto e solo a partir de domingo (1º de agosto). 

Rebeca já começou brilhando na apresentação do salto, primeiro dos quatro aparelhos, com nota 15.300, a mais alta entre todas as competidoras. Na sequência, nas assimétricas, Rebeca cravou outra nota alta: 14.666. Depois, na trave, a ginasta conseguiu 13.566, mas a comissão técnica entrou imediatamente com recurso, que foi aceito e a nota revisada para 13.666. Antes da apresentação no solo, Rebeca estava na terceira posição geral. No último aparelho, a brasileira cometeu dois pequenos erros (pisou fora do tablado) e obteve 13.666. O desempenho geral nos quatro aparelhos garantiu à brasileira a medalha de prata e o melhor desempenho feminino do país na modalidade em Jogos Olímpicos. Brasil agora totaliza sete medalhas em Tóquio 2020.

A conquista inédita para o país tem gosto ainda mais especial para Rebeca, que rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho em 2019 e teve de passar por três cirurgias. A atleta voltou a treinar forte no início de 2020 e só veio a assegurar a vaga em Tóquio em junto deste ano, ao vencer a prova individual  Pan-Americano de Ginástica, no Rio de Janeiro.

Rebeca Andrade se classificou para a final do individual geral em Tóquio em segundo lugar, atrás da favorita norte-americana Simone Biles, que desistiu da competição para se concentrar em sua saúde mental.

 

 

Feira da Mulher Empreendedora terá nova edição no sábado (31) em Porto Velho

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A Feira da Mulher Empreendedora de Porto Velho, evento promovido pela Prefeitura Municipal, será realizada mais uma vez, no sábado (31). O local será a Paróquia São José Operário, na Avenida Campos Sales, 4777. Os expositores atenderão das 9h às 19h.

A feira reúne cerca de 80 mulheres empreendedoras que comercializam comidas, artesanatos, confecções, cosméticos, acessórios, jardinagens, entre outros produtos.

Durante o evento também são feitos atendimentos sociais como Cadastro Único (Cadúnico), psicossocial, jurídico (orientação às vítimas de violências, pensão alimentícia, direito penal e civil), técnicas integradas e complementares em saúde, orientações psicológicas. O Departamento de Políticas Públicas para a Juventude (DPPJ) participa com atendimento aos jovens da comunidade.

A organização da feira é da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), que tem apoio da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO).

DANÇA

Haverá ainda a apresentação cultural do Grupo Acreditar, com números de dança e o Projeto Good Life, que apresentará a Zumba.

Para a diretora do Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres (DPPM), Gina Brito, a feira é uma importante contribuição para as empreendedoras, que mostrarão suas habilidades nos produtos apresentados. Outro ponto importante, observa a diretora, é a rede criada e que fortalece os negócios, a relação com os clientes que amplia o leque de vendas.

“Convidamos a comunidade de Porto Velho a prestigiar mais uma edição da Feira da Mulher Empreendedora, e também, a doar alimentos não perecíveis para ajudar pessoas carentes e concorrer a prêmios”, disse a diretora do DPPM.

Texto: Adaides Batista
Foto: Wesley Pontes

Porto Velho se mantém na Fase Amarela e amplia horário de funcionamento de estabelecimentos

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Portaria leva em consideração diminuição na ocupação de leitos por pacientes contaminados pela Covid-19

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (29), a Portaria nº 246/GAB/SEMUSA/2021, de 27 de julho de 2021, da Prefeitura de Porto Velho, que mantém o município na Fase Amarela para fins de controle da pandemia de Covid-19. A decisão leva em conta o Boletim nº 479, de 26/07/2021, da Sala de Situação Integrada do Governo do Estado de Rondônia.

A Fase Amarela determina que os estabelecimentos comerciais funcionem com a capacidade limite de 70% do espaço, sempre respeitando as medidas sanitárias em vigor.

Nesta data, 29 de julho, também foi publicado o Decreto Nº 17.470 que altera dispositivos do Decreto Nº 17.364, de 21 de junho de 2021, ampliando o horário de funcionamento e permitindo que as atividades comerciais e serviços funcionem de segunda a domingo até às 3h.

O novo dispositivo também amplia o horário para a venda de bebidas alcoólicas até às 2h30, ficando proibida a venda a partir deste horário até às 6h.

EDUCAÇÃO

Aulas presenciais devem cumprir protocolos de saúde  Os novos dispositivos do Decreto que entra em vigor nesta quinta-feira (29) também traz alterações sobre as aulas presenciais nas instituições privadas de ensino Fundamental, Médio e Superior.

De acordo com o Decreto, deverá ser respeitado o distanciamento mínimo de 100 centímetros entre as carteiras e obrigatoriedade de todos os funcionários e alunos utilizarem máscaras, além de cumprirem demais protocolos de saúde.

TECNOLOGIA

O Decreto reforça ainda que as instituições educacionais em Porto Velho que optarem por se manter sem aulas presenciais façam o uso de meios e Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) com aulas não presenciais, por intermédio de plataformas digitais indicadas e permitidas pelo Ministério da Educação (MEC) para melhor atender ao seu público.

Texto: Etiene Gonçalves
Foto: Leandro Morais e Arquivo SMC

Produtividade do agronegócio de Rondônia chama a atenção de outros estados

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O destaque que Rondônia vem ganhando no agronegócio, em especial na produção do café, do leite e do peixe, tem atraído a atenção de diversos estados brasileiros e até mesmo visitantes internacionais para conhecer as técnicas empregadas no setor. Resultado dos investimentos feitos pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e demais órgãos que prestam assistência técnica aos produtores do ramo.

Nesta semana, o gestor da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre, Nenê Junqueira, veio a Rondônia conhecer o sucesso dos produtores rurais. “Na região Norte, Rondônia é uma referência na cafeicultura, na piscicultura, no leite e na produção de carne. A gente agradece a recepção do Executivo Estadual, que está nos acompanhando, dando toda a assistência. Somos gratos por essa atenção; queremos saber de que forma os produtores estão produzindo aqui”, destaca o secretário do Acre.

 

Equipe acreana visitou indústria de beneficiamento de café Robusta Amazônico

A agenda acreana em Rondônia começou na “Capital do Café”, Cacoal. A equipe conversou com produtores, visitou lavouras e  indústrias, conhecendo um pouco mais a cadeia produtiva do café.

“A meta de Rondônia tem sido investir na qualidade e um exemplo é o investimento na qualidade da cafeicultura, o que tornou o Estado conhecido nacionalmente. É por isso que estados vizinhos estão ansiosos para conhecer e saber quais são nossos segredos para o Estado ser destaque”, pontua  Anithoan Figueiredo, gerente de Agricultura da Seagri.

Na primeira visita do dia, a equipe acreana passou pela lavoura que produz um café Robusta Amazônico premiado no 17º Concurso Nacional de Qualidade do Café organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), como campeão na categoria canéfora de preparo natural.

“Participar deste concurso nacional nos deu a possibilidade de levar toda a qualidade e sustentabilidade que vem sendo trabalhada em Rondônia para todo o Brasil”, ressalta o cafeicultor Juan Travain, que também é o presidente da Associação dos Cafeicultores da Região das Matas de Rondônia (Caferon).

Uma região que abrange 15 municípios rondonienses, reunindo mais de 10.400 produtores de café. Segundo Travain, Rondônia conta com aproximadamente 17 mil cafeicultores que colheram, em 2020, mais de um milhão e 600 mil sacas de café. Desse total, cerca de um milhão e 200 mil sacas foram produzidas apenas na Região Matas de Rondônia.

Entre esses cafeicultores está Ronaldo Bento, de Cacoal. A qualidade do café produzido no sítio já tornou a família Bento conhecida até mesmo fora do Brasil. “Já teve gente de outro país vindo atrás da gente, querendo até mesmo comprar uma quantidade de café que a gente nem dá conta de produzir, ainda”, enfatiza Ronaldo.

O café do produtor cacoalense já foi premiado em quatro oportunidades no Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé). Em 2020, o café produzido pelos 18 mil pés da lavoura da família rendeu 640 sacas.

CAFÉ COM QUALIDADE 

O Concafé tornou-se um grande marco para a cafeicultura no Estado ao estimular os produtores a buscarem cada vez mais a qualidade e a sustentabilidade de sua produção.

Realizado pelo Governo de Rondônia, o Concafé tem o objetivo principal de identificar, premiar e promover os cafés Robustas Amazônicos, com destaque para essas duas categorias: qualidade da bebida e sustentabilidade das propriedades produtoras.

 

Secretário do Acre conversa com produtor de café e com gerente da Seagri, em Cacoal

As inscrições para a sexta edição do Concafé 2021 já estão abertas e podem ser feitas no Portal do Governo de Rondônia. Neste ano, o Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café quer reunir os produtores de Robustas Amazônicos, concorrendo a mais de R$ 300 mil em prêmios.

“Eu acho importante essa parceria entre os estados. Rondônia tem coisas a nos oferecer, assim como nós também temos. Então é importante essa integração. São estados vizinhos, irmãos! A gente está acompanhando o trabalho do Governo de Rondônia, um Estado muito produtivo e que segue nesse ritmo, incentivando cada vez mais o agronegócio”, concluiu Nenê Junqueira.

“Isso tudo é o resultado do esforço conjunto dos agricultores, de empresários e do Poder Executivo; e temos espaço para crescer muito mais. O concurso do café é apenas um exemplo, além disso, o Concafé vende a imagem de Rondônia para fora e atrai a atenção de outros estados, como o Acre. É motivo de orgulho para nós quando outro estado demonstra interesse em conhecer como Rondônia produz”, evidencia Anithoan Figueiredo.

Secretária de Saúde de Vilhena recusa emenda da deputada Rosângela Donadon para aparelho de endoscopia de R$ 350 mil

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Uma emenda de autoria da deputada estadual, Rosangela Donadon (PDT), destinando R$ 350 mil para a aquisição de um aparelho de endoscopia para o Hospital Regional de Vilhena foi recusada pela administração do prefeito Eduardo Japonês.
A iniciativa da parlamentar em destinar o recurso deu ao ouvir o pedido da vereadora Nica Gonçalves Cabo João e dos cidadãos de Vilhena e região que precisam de exames de endoscopia e colonoscopia e continuam tendo que pagar o serviço particular, que custam em média no munipio no caso da endoscopia R$530,00, e a colonoscopia que pode variar entre R$1.130,00 a R$1.730,00, ou tendo que aguardar na fila de espera.
Rosangela Donadon ressaltou que destinou o recurso para contribuir para melhorar a qualidade da saúde de Vilhena.
A alegação apresentada pela Administração Municipal é de que a destinação de recursos feita pela deputada não é necessária, pois a prefeitura já teria recursos suficientes para a compra do aparelho.
Em um ofício à parlamentar, a Secretaria Municipal de Saúde diz que já conta com outra emenda parlamentar, mas não informa de que valor, quem é seu autor, nem em que ponto se encontra sua tramitação. Rosangela Donadon aguarda agora que o prefeito apresente essas informações mínimas, até por uma questão de transparência, para que a população saiba o que de fato está acontecendo na gestão de investimentos em equipamentos do Hospital Regional.

 

Assessoria

Justiça nega pedido de mulher que queria 3ª dose da vacina

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Juiz considerou que não há recomendação técnica das autoridades de saúde para amparar o pedido.

O juiz de Direito Adriano Marcos Laroca, da 12ª vara da Fazenda Pública de SP, negou mandado de segurança solicitado por mulher que buscava terceira dose de vacina. Segundo o magistrado, não há direito líquido e certo a amparar o pedido.

 

De acordo com os autos, a autora da ação afirma que, mesmo após receber duas doses, em fevereiro e março deste ano, ainda não estaria imunizada.

O magistrado destacou em sua decisão que o laudo particular apresentado não serve para amparar a pretensão da impetrante, uma vez que tanto o Instituto Butantan quanto a Sociedade Brasileira de Imunizações “não recomendam o uso da sorologia (anticorpos neutralizantes) para avaliar a resposta imunológica às vacinas de Covid-19”.

“Em outros termos, não há recomendação técnica no âmbito da política pública de saúde à terceira dose vacinal, sobretudo com base em suposta não imunidade decorrente de testes laboratoriais, quando a pesquisa de eficácia da vacina adveio da infecção natural pelo vírus SARS-Cov-2.”

O tribunal omitiu o número do processo.

 

 

Fonte/Migalhas

(Imagem: Pexels)

 

 

Dezoito novos casos de Covid-19 foram confirmados em Vilhena nas últimas horas

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O município tem hoje 60 casos ativos de Covid-19

Em Vilhena, 18 novos casos de Covid-19 foram confirmados nas últimas horas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde; elevando para 13.842 o total de casos da doença desde o início da pandemia.

Sem registros de óbitos pela Covid-19 nos últimos dias, Vilhena permanece com 351 mortes deste o início da pandemia. Segundo o detalhamento da Secretaria Municipal de Saúde, 253 das vítimas da Covid-19 eram vilhenenses, enquanto as demais 98 vítimas eram de outros municípios.

A análise dos números aponta que no intervalo de 14 dias, 253 casos da doença, o que consolida uma média móvel diária de 18 casos; uma queda de 13,65% em comparação com a média registrada há 14 dias.

Com 60 casos ativos da doença, Vilhena tem hoje 19 pacientes internados na “Ala Covid” do Hospital Regional de Vilhena. Doze desses pacientes estão Unidade de Terapia Intensiva (UTI); 9 desses pacientes estão intubados. A taxa de ocupação dos leitos de UTI em Vilhena hoje é de 60%.

O município atualizou no boletim desta segunda-feira, os números da imunização no município. De acordo com essa atualização, 38.202 pessoas já receberam a primeira dose no maior município do Cone Sul rondoniense. Enquanto 13.338 vilhenenses já estão imunizados com as duas doses ou com a dose única.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Rogério Perucci

Rondônia registrou 10 mortes pela Covid-19 nesta quarta-feira; estado já contabiliza 6.355 óbitos desde o início da pandemia

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Nas últimas horas, 197 novos casos foram confirmados no Estado

Conforme números da Secretaria de Estado da Saúde, 10 óbitos pela Covid-19 foram confirmados nas últimas horas em Rondônia, elevando para 6.354 as mortes causadas pela doença desde o início da pandemia.

No intervalo de 24 horas, 197 novos casos foram confirmados, elevando para 257.250 o total de casos da doença em solo rondoniense.

No intervalo de 14 dias, 3.820 casos foram confirmados em Rondônia, consolidando uma média móvel diária de 274 casos. Uma queda de 34,74% em comparação com a média registrada há duas semanas.

Rondônia tem hoje 2.873 casos ativos de Covid-19, e um total de 220 pacientes internados com a doença.

Conforme o boletim, 248.022 pacientes já se recuperaram da doença desde o início da pandemia, resultando em uma taxa de cura de 96,41%.

A Secretaria divulgou também os números referentes à vacinação contra a Covid-19. Confira abaixo:
População vacinada:
1ª Dose – 698.634
2ª Dose – 241.967
Total de doses aplicadas:   940.601
Vacinas recebidas:  1.103.288
* CoronaVac: 389.308
* AstraZeneca: 540.250
* Pfizer:139.230
*Janssen: 34.500

Fonte: Folha do Sul
Autor: Rogério Perucci