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FNDE repassa R$ 345 milhões do PDDE para mais de 96 mil escolas

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Prédio do Ministério da Educação
Programa Dinheiro Direto na Escola busca aprimorar a infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, em março, R$ 345,3 milhões para 96,6 mil escolas públicas do país, referentes à primeira parcela de 2022 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O programa é voltado para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Para receber os valores, é necessário que as unidades de ensino estejam com os dados cadastrais atualizados no sistema PDDEweb e que não possuam pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores.

Os recursos do PDDE podem ser utilizados em diversas ações, como na implementação de projetos pedagógicos, no desenvolvimento de atividades educacionais e na avaliação de aprendizagem. Os valores podem ainda ser destinados para manutenção, conservação e pequenos reparos da infraestrutura física da escola, para aquisição de material de consumo ou para compra de material permanente, no caso de recursos de capital.

Para consultar informações sobre os valores previstos e/ou transferidos pelo FNDE por meio do PDDE, basta acessar o link a seguir: https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar. No sistema, é possível verificar a situação de uma escola específica, de uma rede de ensino determinada ou de todas as unidades escolares do país.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE

CAPES concederá 3,5 mil bolsas às pró-reitorias

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O investimento em mestrado e doutorado soma R$70,2 milhões e 213 instituições de ensino superior serão beneficiadas

As instituições de ensino superior (IES) receberão da CAPES 3.561 bolsas por meio da cota de pró-reitorias de pós-graduação. Esse total se soma aos mais de 84 mil benefícios já concedidos pelos programas institucionais da fundação. A portaria com a criação da iniciativa será publicada na edição desta quarta-feira (06/04), do Diário Oficial da União.

O investimento totaliza R$ 70,2 milhões anuais. Serão 1.823 bolsas de mestrado e 1.738 de doutorado para 213 instituições de ensino superior e pesquisa, públicas e privadas. Na distribuição dos benefícios, 35% do total ficarão com as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os critérios para concessão à pró-reitoria serão publicados, em breve, em portaria específica. As especificações levarão em conta o número de bolsas que a instituição já recebe pelos programas institucionais que, em 2022, destinam 84.336 bolsas à pós-graduação brasileira.

A pró-reitoria, ou órgão equivalente na instituição, precisará definir e tornar público temas estratégicos onde serão aplicados esses benefícios, além de atender cursos ofertados em cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Outros critérios poderão ser aplicados desde que os exigidos pela CAPES sejam prioritários.

Sobre a CAPES

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. Em 2007, passou também a atuar na formação de professores da educação básica ampliando o alcance de suas ações na formação de pessoal qualificado no Brasil e no exterior.

Com informações do Ministério da Educação

Provas para recenseador e agente censitário ocorrem no próximo domingo

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O cartão de confirmação da inscrição com o local de prova já está disponível para consulta no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa organizadora da seleção

Serão aplicadas no próximo domingo (10) as provas do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico 2022. Os candidatos às vagas de recenseador farão a prova no período da manhã. Já os candidatos a agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS) no período da tarde. Em Rondônia, serão selecionados 1.509 recenseadores e 224 agentes censitários municipais e supervisores, distribuídos em todos os municípios do estado.

No dia da prova, o candidato deve levar o comprovante de inscrição, um documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de cor preta ou azul, fabricada em material transparente. O IBGE recomenda que o candidato conheça o local com antecedência e chegue, pelo menos, uma hora antes do início da prova.

Já os candidatos a ACM e ACS farão as provas no período da tarde. Elas serão aplicadas às 14h30 (horário de Brasília) e terão duração de 3h30. O exame terá 60 questões, sendo 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos.

IBGE vai visitar mais de 70 milhões de domicílios em 2022

A partir de 1º de agosto, mais de 213 milhões de habitantes, em mais de 70 milhões de domicílios, serão visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país. O Censo revelará as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. Realizada a cada dez anos, a pesquisa é a principal fonte de referência sobre as condições de vida da população em todos os municípios do país.

 

 

 

Assessoria/IBGE

PF faz operação contra fraude na Saúde de Rondônia

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Mesmo com a identificação das inconsistências na prestação de contas, por orientação e determinação de servidores públicos, os valores eram efetivamente pagos em favor do laboratório

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), deflagrou nesta quarta-feira (06/04/2022) a Operação Incompatibilidade, visando o combate a associação criminosa dedicada à prática de crimes de fraude a licitações, falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa.

Mesmo com a identificação das inconsistências na prestação de contas, por orientação e determinação de servidores públicos, os valores eram efetivamente pagos em favor do laboratório.

Cerca de 30 (trinta) Policiais Federais, em conjunto com servidores da CGU/RO e TCE/RO, deram cumprimento a 07 (sete) mandados de busca expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho/RO, todos nessa capital, visando a apreensão de documentos relacionados com os contratos firmados e as ordens de pagamento indevidas.

 

 

Assessoria/Polícia Federal em Rondônia/RO

Pagamento do IPTU com desconto vai até 11 de abril; Semfaz atende em horário estendido

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A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) realiza nesta semana, o atendimento em dois horários para melhor atender à população, e ressalta que o prazo para o pagamento com descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 vai até o próximo dia 11 de abril.

Para os contribuintes que queiram retirar o carnê do IPTU diretamente na Semfaz, o atendimento presencial estendido acontece dos dias 4 a 8 de abril, em dois horários, das 7h às 13h e das 15h às 17h. A Secretaria está localizada no Paço Municipal, atendendo no auditório da Prefeitura.

“Teremos uma equipe da Semfaz dedicada apenas para a resolução de dúvidas sobre o IPTU no período da tarde nesta semana. Vale lembrar, que aqueles que buscam o desconto, o prazo máximo para pagamento do tributo é até o dia 11 de abril. A Semfaz oferece a possibilidade de parcelamento em até oito vezes, ao mesmo tempo que há desconto à vista de 15% no imposto predial e 10% no imposto territorial. Além disso, há a possibilidade de isenção, conforme lei municipal”, destaca o prefeito Eduardo Japonês.

Para os contribuintes que optarem pela emissão do carnê pela internet, basta acessar o link www.bit.ly/emissaoiptuvilhena. Também é possível emitir o IPTU pelo site da Prefeitura de Vilhena (vilhena.ro.gov.br), indo até o ícone “Tributos”, na página inicial, abaixo da seção de notícias, à direita, e selecionando a opção “Débitos” no menu à esquerda, para então clicar no botão “Emissão de 2ª Via de Carnê”. Basta digitar o CPF e clicar no botão “Consultar” para os débitos aparecerem.

Aline Moreira, secretária municipal de Fazenda, destaca o motivo do atendimento ampliado. “O atendimento especial estendido em dois horários, foi pensado na comodidade de quem vem até a Prefeitura, evitando filas e resolvendo rapidamente as dúvidas e pedidos do contribuinte”, finaliza a secretária.

DESCONTOS – Caso o contribuinte opte pelo pagamento à vista da cota única para imóveis construídos, o IPTU predial, terá o direito de 15% de desconto. No caso dos terrenos, o IPTU territorial, o desconto para o pagamento à vista é de 10%. Esses descontos estão disponíveis até a próxima segunda-feira, 11 de abril. As duas categorias de IPTU também podem ser parceladas em até 8 vezes, sem desconto, com o vencimento da primeira parcela também em 11 de abril.

Para os vilhenenses que vão requerer o pedido de isenção do IPTU deste ano, o prazo também é até o dia 11 de abril. O pedido segue conforme a lei municipal complementar nº 259, disponível no link www.bit.ly/souisentovha. Para obter o benefício, a Semfaz explica que são necessários os seguintes documentos: cópia do CPF e RG, cópia da certidão de nascimento ou óbito, cópia da escritura, cópia da primeira folha do carnê de IPTU atual, extrato do benefício social recebido (se for beneficiário da LOAS), comprovante de renda dos moradores da residência e comprovante de residência (conta de água ou luz). No entanto, não são alcançados pelos benefícios da lei os imóveis alugados, com empresas em atividade ou terrenos vagos.

Para mais informações, basta entrar em contato com a secretaria através do telefone e WhatsApp pelo número (69) 3919-7011.

 

Semcom

Ação educativa orienta moradores sobre a implantação da Coleta Seletiva Mecanizada

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Projeto “Separar Para Cuidar” contemplará inicialmente parte do bairro Jardim Eldorado com a instalação de 36 contêineres

Na última quinta-feira, 31 de março, o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae) de Vilhena iniciou a ação de educação ambiental para orientar os moradores do bairro Jardim Eldorado sobre o projeto de implantação da Coleta Seletiva Mecanizada.

A ação contou com a participação dos servidores da autarquia, que realizaram visitas às residências e comércios da região. De porta em porta, a equipe explicou à população como funcionará o novo sistema. Além disso, foram distribuídos folders com informações sobre o projeto, os locais dos contêineres e a forma de separar os resíduos antes de serem descartados.

Conforme esclarece o diretor geral do Saae, Rogério Vieira, a implantação da coleta mecanizada no município ocorrerá em etapas, de forma gradativa nos bairros. A região do Jardim Eldorado será a primeira a receber o modelo.

Com a implantação do projeto “Separar Para Cuidar”, a distância dos contêineres das residências será de no máximo 150 metros, sendo dispostos três conjuntos de contentores em 12 locais entre a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz até a Avenida Tancredo Neves, e da Rua Ricardo Carlos Kollert até a Rua Júlio Kzyzanoski. A previsão é que a instalação dos 36 contêineres inicie a partir desta quinta-feira, 07 de abril.

“Para que esse novo sistema seja eficiente, é importante que cada um faça a sua parte no processo. Por isso, além dos moradores depositarem o material correto em cada contentor, ressaltamos a todos sobre a necessidade de colaborarem com a conservação dos equipamentos para que eles não sejam danificados”, destaca Rogério.

Vieira também explica que a partir da instalação dos contêineres, a coleta de resíduos nas lixeiras das residências não será mais realizada. Por isso, será necessário separar os resíduos domésticos em três frações para descartar da seguinte maneira: (1) o contentor cinza receberá materiais de rejeitos, como detritos de varrição de casa, restos de alimentos engordurados, embalagens engorduradas da cozinha e lixo do banheiro; (2) o contentor azul receberá materiais recicláveis, como plástico, vidro, papelão, alumínio e demais objetos secos que podem ser reaproveitados e transformados em outros produtos; (3) o contentor marrom será usado para a coleta de materiais compostáveis, como casca de frutas ou legumes e restos úmidos de alimentos que podem ir para a fabricação de adubo orgânico.

Quanto ao cronograma, não haverá nenhuma alteração. Deste modo, as coletas continuam nas quartas-feiras e sábados para os rejeitos e orgânicos, e nas terças-feiras para os recicláveis.

Com um investimento de R$ 3 milhões do Governo Federal, os 1.500 contêineres e o caminhão lavador/coletor permitirão que a cidade fique mais limpa e bonita, além de garantir uma coleta mais segura, eficiente e higiênica.

Para mais informações, o Saae disponibiliza o telefone institucional, pelo número (69) 3322-5480.

 

Semcom

CGU, PF e TCE combatem irregularidades com recursos da Saúde em Rondônia

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Operação Incompatibilidade investiga possíveis inconsistências nos quantitativos de exames de alta complexidade para doadores de órgãos

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (06/04), da Operação Incompatibilidade. A ação decorre de um trabalho investigativo realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO). O objetivo é combater irregularidades ocorridas na prestação de serviços de alta complexidade na área de exames de histocompatibilidade para doadores de órgãos (HLA).

Investigações

As investigações começaram em agosto de 2021, a partir de denúncia registrada na Polícia Federal, trazendo notícias de que a empresa responsável pelos exames de HLA recebia pagamentos sem a devida contraprestação pelos serviços prestados, mediante possível fraude no número de atendimentos realizados, cobrando da Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia os valores máximos permitidos pela legislação (e não pelos reais exames realizados).

A partir do fato denunciado, foram objeto de análise os processos de pagamento relativos aos meses de janeiro a maio de 2021. Na época, a legislação do Ministério da Saúde preconizava que o número máximo anual deveria ser de até 6.090 exames de histocompatibilidade, equivalente à média de 507 exames por mês.

Nesse sentido, identificou-se que havia uma variação natural na quantidade de exames cadastrados pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), variando de 122 a 344 exames entre janeiro e maio de 2021. Por sua vez, para o mesmo período analisado, a empresa contratada informava ter realizado o teto mensal definido pela norma aplicável (507), ou seja, o quantitativo de HLA era repetido todos os meses com a mesma quantidade máxima de pessoas admitidas pela legislação.

Essa divergência de quantitativo entre as informações geradas pela Fhemeron e pela empresa contratada geraram impacto no valor que deveria ser pago pelos serviços oferecidos. Em 2021, a empresa recebeu R$ 1,2 milhão pelos serviços prestados. O potencial prejuízo ao erário pode chegar a R$ 427 mil. Atualmente, o contrato está vigente até o mês de outubro de 2022, com valor anual estimado em R$ 2,8 milhões.

Impacto Social

Conforme verificado na análise dos processos de pagamentos (de janeiro a maio de 2021), chega-se ao quantitativo de 1.139 exames que foram possivelmente computados para posterior pagamento sem a efetiva contraprestação de serviço, ou seja, num período de cinco meses, 1.139 pessoas podem ter deixado de ser assistidas por meio de exames de histocompatibilidade para doadores de órgãos em decorrência das inconsistências ora apontadas. Tal prejuízo, por ser imaterial, é inestimável à vida das pessoas que necessitam e dependem do serviço custeado pelo Sistema Único de Saúde.

Diligências

A Operação Incompatibilidade consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão no município de Porto Velho (RO). O trabalho conta com a participação de 27 policiais federais, quatro servidores da CGU e três servidores do TCE/RO.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Setor de Imunização dá início à campanha de vacinação contra influenza e sarampo

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Desde a segunda-feira, 4, está acontecendo em Vilhena, a campanha de vacinação contra a gripe Influenza e o sarampo, seguindo o calendário nacional do Ministério da Saúde, com ênfase aos grupos prioritários. Na última semana, servidores do Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), passaram por capacitação para o melhor atendimento à população.

Dos dias 4 de março a 2 de maio, idosos com idade a partir de 60 anos e profissionais da saúde serão vacinados. A partir do dia 3 de maio, é dada a continuidade aos demais grupos prioritários, que são: crianças de 6 meses a 5 anos, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, professores, comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade e sob medidas socioeducativas.

A vacinação estará aberta a toda população a partir do dia 4 de junho, estando disponível para aqueles que não fazem parte de nenhum grupo prioritário já mencionado.

Já a vacinação contra o sarampo, está dividida em duas etapas. A primeira começou na última segunda-feira, 4, e se estende até o dia 2 de maio, neste período, serão vacinados apenas os profissionais de saúde. A partir do dia 3 de maio até 3 de junho, serão vacinadas as crianças com idade de 6 meses a 4 anos.

“Pedimos para que a população adote estas campanhas de vacinação. Devido a pandemia, houve uma considerável queda na procura por vacinas para outras doenças. O sarampo, que até poucos anos era considerado erradicado no Brasil, voltou a ter casos registrados, muito pela falta da cobertura vacinal. Então, quando chegar a sua vez ou a do seu filho, procure a Unidade Básica de Saúde da sua região e mantenha a sua carteira de vacinação atualizada”, explica a enfermeira Jaquelline Stevanato.

Mais informações sobre a Saúde municipal podem ser conseguidas pelo Whatsapp institucional, pelo número (69) 3322-2945.

 

Semcom

Semas emite carteira de identidade para pessoas com autismo

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Novo documento de identificação é válido em todo território nacional

Desde o primeiro dia de abril, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está emitindo a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), dando as devidas garantias aos direitos prioritários. Entrega do novo documento será em até 90 dias.

A carteira de identificação para pessoas no espectro autista, mesmo no grau leve, terá um selo azul, em cumprimento a Lei nº 13.977 de 8 de janeiro de 2020, e de posse dela, a pessoa com autismo terá a devida atenção e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, não sendo mais necessário a apresentação de laudos e receitas, diminuindo a burocracia.

“As pessoas no espectro autista têm preferência ao atendimento público e privado, porém, por ser um transtorno que muitas vezes não é visual, a pessoa tem dificuldade em comprovar, tendo que apresentar diversos documentos. Com esta carteira de identificação em mãos, será simples ter acesso há algo que lhe é por direito”, explica Lucélia de Oliveira, secretária de Assistência Social.

A Semas reitera que seis crianças já estão agendadas para realizar o pedido de inclusão do selo do espectro autista em seus documentos de identidade. Para fazer o pedido, é necessário apresentar um laudo médico com a Classificação Internacional de Doença (CID), que comprove o transtorno do espectro autista. Para os menores de 16 anos, é necessário estar acompanhado dos pais ou responsáveis legais. Já para as pessoas associadas a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Vilhena (Amavi), o pedido de agendamento pode ser feito diretamente por lá. O prazo de entrega do novo documento é de no máximo 90 dias.

CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO – Na última sexta-feira, 1, mais de 300 pessoas participaram da segunda caminhada em prol da conscientização sobre o autismo, veja como foi no vídeo: www.youtube.com/watch?v=H1_1NttE4uQ

Para mais informações, basta entrar em contato com a Semas através do telefone e WhatsApp, pelo número (69) 3919-7021, ou indo diretamente na sede da secretaria, localizada na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 921, esquina com a avenida Juraci Correia Muller, no bairro Jardim Eldorado.

 

Semcom

Luizinho Goebel filia-se ao PSC e confirma pré-candidatura a reeleição

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Novo partido do deputado já declarou que estará junto com o governador Coronel Marcos Rocha, que concorre à reeleição

O deputado estadual Luizinho Goebel anunciou nesta sexta-feira (01/04) sua filiação ao Partido Social Cristão – PSC e se colocou à disposição para disputar a reeleição pelo quinto mandato consecutivo de deputado estadual. O partido já declarou apoio à pré-candidatura à reeleição.

Luizinho Goebel foi eleito deputado estadual em 2006 com 8.331 votos sendo o 15º colocado e assumiu seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa ALE/RO. Em 2010 foi reeleito para seu segundo mandato, com praticamente o dobro dos votos 15.510 sendo o 6º mais votado.
Na última eleição realizada em outubro do ano de 2018, Luizinho Goebel foi reeleito com 16.999 votos para um quarto mandato para a Assembleia Legislativa.
Goebel foi o terceiro mais votado da coligação que tinha MDB e PV e o mais votado dos candidatos do Cone Sul do Estado. “O desafio é grande, os eleitores demonstraram isso nas urnas, quando praticamente renovaram a bancada de deputados estaduais. Isso é um recado que a gente tem que entender. É preciso compreender que precisamos estar perto da população”, destacou o parlamentar.
Luizinho disse que foi uma eleição dura, bastante concorrida e teve que conclamar o voto consciente para fazer a diferença. “Feliz pelo reconhecimento do nosso trabalho. Uma eleição completamente atípica, fora dos padrões, mas que mesmo assim conseguimos superar as dificuldades”, enfatizou Goebel.
Perguntado sobre a troca de partido, disse que “quer caminhar junto à filosofia de direita o partido usa o termo “Social Cristão” porque acredita que o cristianismo é algo que se estende à religião, é também um estado de espírito que não exclui ninguém e que serve uma base para que as pessoas consigam tomar decisões de maneira racional.
Assessoria
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