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ESCon abre inscrições para o curso Contratação de Transporte Escolar voltado a gestores e técnicos municipais da educação

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Capacitação visa atender demanda do Gaepe-RO e da Undime relativamente às dificuldades enfrentadas pelos agentes públicos que operacionalizam o processo de contratação e execução do transporte escolar

Será realizada pela Escola Superior de Contas (ESCon), no período de 18 a 25 de abril, a capacitação em Contratação de Transporte Escolar, no formato online, destinada a 100 gestores municipais e técnicos envolvidos no processo de contratação de transporte escolar.

Com essa atividade educacional, a ESCon e o Tribunal de Contas (TCE-RO) também atendem demanda materializada pelo Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a partir da preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos técnicos que operacionalizam o processo de contratação e execução do transporte escolar.

Para cumprir tal objetivo, pretende-se utilizar aportes teóricos e práticos por meio da assídua participação dos alunos (gestores e técnicos) nas atividades propostas e presença nas atividades online, participando das discussões, conforme solicitação, indicação e orientação dos ministrantes, totalizando 20 horas/aula da capacitação.

A respeito das inscrições, caberá aos indicados realizá-la no Sistema Sophos para posterior certificação. O endereço do sistema é este: https://sophos.tcero.tc.br/.

INSTRUTORES E EMENTA

Todos as informações e conhecimentos do curso em Contratação de Transporte Escolar serão repassados pelos instrutores Cleice de Pontes Bernardo, Weyder Pêgo de Almeida e Hamilton Augusto Lacerda Santos Junior, todos com grande experiência nessa temática.

A ementa do curso traz, entre outros assuntos, Planejamento da contratação dos serviços de transporte escolar; Elaboração do termo de referência/projeto básico/executivo, elaboração de minuta de edital e de contrato para o transporte escolar; Definição de itinerários e veículos; Composição de custos.

Colorado do Oeste recebe R$ 1 milhão do deputado Ezequiel Neiva para Iluminação em Led, campo de futebol e iluminação do estádio

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Os investimentos são frutos de uma parceria da Assembleia com o Governo do Estado e a Prefeitura
Já está na conta da prefeitura de Colorado do Oeste, o recurso no valor de R$ 1 milhão para a execução de três importantes projetos para o município: a iluminação da avenida Marechal Rondon, no trecho entre as avenidas Vilhena e Solimões; a construção de um campo com gramado sintético; e a iluminação, também em LED, do estádio.

Para o deputado Ezequiel Neiva, os investimentos são frutos de uma parceria que ele tem mantido com o Governo do Estado, a Prefeitura e os vereadores Thiago Vieira, Wender Pitica e Carlinhos do Triângulo. “Destinamos o recurso atendendo ao pedido dos vereadores, o prefeito Ribamar se empenhou na elaboração dos projetos e o governador Marcos Rocha autorizou o pagamento”, detalhou o parlamentar.

Ezequiel Neiva destaca que são projetos importantes para o desenvolvimento do município. Disse que a iluminação da avenida Marechal Rondon era uma reivindicação antiga dos moradores. “Já tínhamos destinado o recurso para o asfaltamento da Marechal Rondon e agora para a iluminação em LED”, acrescentou.

O parlamentar também falou sobre importância de investir no esporte. Disse que o campo de futebol com gramado sintético, que será construído atrás do ginásio de esportes, atenderá uma demanda dos desportistas da cidade. “Também vamos iluminar o estádio municipal, permitindo a realização de jogos e eventos no período noturno, afirmou Neiva.

Texto e foto: Assessoria

Agora é lei: Pagamento de cartórios com cartão de débito

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A Lei nº 5.331 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PL) foi sancionada pelo Poder Executivo, que dispõe sobre o dever dos Cartórios do Estado de Rondônia a disponibilizarem como meio de pagamento o cartão de débito.
A Lei nº 5.331 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PL) foi sancionada pelo Poder Executivo, que dispõe sobre o dever dos Cartórios do Estado de Rondônia a disponibilizarem como meio de pagamento o cartão de débito.

“O uso de cartões cresceu exponencialmente e é necessário que todos se adequem a esta realidade e se aproxime do cidadão.  Além disso, desobriga a pessoa de circular com dinheiro em espécie, aumentando a segurança do cidadão”, enfatizou o parlamentar.

Já o cartão de crédito fica facultado aos cartórios aceitar.

O deputado afirma que a proposta será ótima para o Estado e para os cartórios. “Tenho certeza que em breve os cartórios também irão aceitar a modalidade de crédito. Quanto mais opções de pagamento forem dadas ao consumidor, maior será a movimentação, todos os lados saem ganhando”, finalizou Eyder.

Foto e Texto: Assessoria

Saúde municipal reforça quadro e convoca enfermeiros aprovados em processo seletivo

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está na reta final do processo de contratação dos enfermeiros aprovados no processo seletivo. Ao todo, dos 20 aprovados, 15 já foram convocados e as demais convocações devem acontecer em breve.

“A demanda de atendimentos na Atenção Primária e Rede Hospitalar da nossa cidade está cada vez maior. Diante disso abrimos este processo seletivo para a contratação de 20 enfermeiros. O foco é aperfeiçoar os atendimentos nos postinhos, na UPA 24h e no Hospital Regional. Também estamos estudando a possibilidade de contratarmos mais técnicos de laboratório, raio-x, enfermagem e odontologia”, destaca Weslaine Amorim, secretária municipal de Saúde.

De acordo com Daniel Horta, secretário municipal de Administração, os demais enfermeiros devem ser convocados em breve. “Creio que nesta semana já vamos iniciar o processo de convocação dos cinco enfermeiros remanescentes do processo seletivo. Estes novos profissionais são fundamentais para beneficiar a população com melhores atendimentos, mas também colaborar com os demais servidores que tanto se dedicam, pois terão menos escalas, o que melhorará as condições de trabalho”, finaliza o secretário.

Mais informações sobre a Saúde em Vilhena podem ser conseguidas através do telefone e WhatsApp da pasta, pelo número (69) 3322-2945.

 

Semcom

Central de Imunização contra covid-19 passa a funcionar em novo local a partir desta quarta-feira, 13

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No local também haverá vacinação contra gripe para idosos: imunização em postinhos continuará normalmente

A partir desta quarta-feira, 13, a Central de Imunização contra a Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Vilhena deixará o Senac e passará a funcionar na avenida Rony de Castro, ao lado do Instituto do Rim, no prédio onde até o momento funcionou o Ambulatório Covid-19, que passará a funcionar no prédio ao lado.

No novo local da Central de Imunização o atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, atendendo a toda população a partir de cinco anos de idade com primeira, segunda, terceira dose e dose de reforço. Além da vacinação contra a covid-19, também serão aplicadas vacinas para idosos a partir de 60 anos contra a influenza. Ao mesmo tempo, os postos de saúde continuarão oferecendo vacinação contra o novo coronavírus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

“Foram feitas algumas mudanças no espaço da Central Covid-19. Agora, o prédio onde havia apenas internações será dividido em duas alas. Na parte da frente será realizado o atendimento ambulatorial e aos fundos a internação. Com a diminuição dos casos, muito graças à vacinação, vimos essa possibilidade de usar parte dessa estrutura para a vacinação. Foi feito um esforço importante para isolar e separar essas duas alas, garantindo a realização de todos os serviços de maneira separada neste complexo de prédios, para proteger a todos”, explica a enfermeira responsável, Jaquelline Stevanato.

Mais informações sobre a saúde municipal podem ser conseguidas pelo WhatsApp institucional 3322-2945.

 

Semcom

Brasil faz aliança internacional contra crime organizado no Cone Sul

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Anderson Torres , Paraguai

Um plano elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apresentado hoje pelo ministro Anderson Torres e a autoridades do Paraguai, pretende intensificar o combate ao crime organizado na América do Sul. “A Aliança Estratégica contra o Crime Organizado Transnacional é uma iniciativa elaborada cuidadosamente pelo governo do Brasil que integrará os talentos das áreas de segurança dos países do Cone Sul para intensificar e acelerar os duros golpes que estamos aplicando no crime organizado regionalmente”, disse o ministro Anderson Torres, em Assunção, capital do Paraguai, primeiro país convidado a integrar essa união de forças.

Segundo Torres, o Brasil já faz diversas operações com outros países contra o crime organizado, mas nunca em um grupo ampliado e com integrantes permanentes. A ideia é robustecer e agilizar este trabalho aproveitando o que há de melhor de cada país sul-americano em matéria de segurança, estabelecendo padrões de trabalho comuns e que se tornem familiares a todos”. O convite e o anúncio da aliança no Paraguai é uma deferência por ser essa nação a que mais atua conjuntamente com o Brasil “desferindo seguidos e duros golpes que estão desmantelando o crime organizado”.

Histórico

Dados do Ministério mostram que a operação brasileiro-paraguaia Nova Aliança, entre 2019 e 2021, possibilitou a destruição de 11.620 toneladas de maconha conjuntamente em ambos os territórios. Só no ano passado foram erradicadas 5.401 toneladas da droga. Também as duas nações, pela Operação Status, em 2020, apreenderam R$ 230 milhões em bens de traficantes que atuavam próximo à cidade de Pedro Juan Caballero no Paraguai.

E com as Operações Fronteira Segura I, II e III policiais binacionais prenderam lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) que atuavam entre Pedro Juan Caballero e Ponta Porã no Brasil.

 

 

Agência Brasil

Brasil lança novo sistema de preços de transferência

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que a criação de um novo sistema de preços de transferência pelo Brasil representa “um passo decisivo” para o acesso do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O sistema de preços de transferência é um procedimento pelo qual as multinacionais movem lucros de um país para outro, em geral de suas filiais em direção à matriz, ou para países onde as legislações possibilitam tributações mais favoráveis, como é o caso de paraísos fiscais.

Segundo o Ministério da Economia, o novo sistema de preços de transferência é resultado de projeto iniciado em 2018, “que examinou as semelhanças e diferenças entre as abordagens de preços de transferência brasileira e da OCDE e resultou no relatório de convergência para o padrão OCDE”.

“O antigo sistema deixava em aberto possibilidade de bitributação, que atingiria empresas europeias que queriam investir no Brasil. No outro extremo, [possibilitava] a evasão fiscal, que é a transferência de lucros entre diferentes jurisdições”, explicou Paulo Guedes durante a apresentação do novo sistema.

“O grande avanço de hoje evitará dois males: o da tributação excessiva, que impede investimentos; e o mal da evasão, através de transferência de lucros para legislações que tenham tributações mais favoráveis”, acrescentou.

Imposto mínimo

Segundo Guedes, a comunidade global “se abraça” por meio dessas práticas. “Quero enfatizar o momento especial em que isso acontece”, disse ao lembrar que a negociação do novo acordo tributário global “é de imposto mínimo sobre as grandes multinacionais”.

Ele reafirmou que o Brasil está “bastante avançado nessa reta final de acesso à OCDE”, e que o passo dado hoje é “decisivo” para esse acesso, uma vez que ajuda o país a convergir com os padrões internacionais.

“Queremos, com esse passo inicial no novo sistema, lubrificar os canais de investimentos para o Brasil se beneficiar dos investimentos que a Europa vai fazer em busca de novas áreas de investimentos para segurança energética e alimentar”, argumentou, após citar o atual cenário geopolítico daquele continente em meio a pressões políticas, sansões econômicas e rupturas agravadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

 

 

Agência Brasil

Teste para covid-19 continua sendo fundamental para ações de vigilância e prevenção contra a doença

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Com a diminuição gradativa dos casos de covid-19 no Estado de Rondônia, acompanhada pela queda dos números em todo o Brasil, as testagens de casos suspeitos da doença têm diminuído sensivelmente. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – Agevisa, ressalta que seu papel é de garantir a qualidade de vida da população com ações, principalmente na prevenção e eliminação de riscos, por meios da vigilância em saúde.

Portanto, seu papel de se antecipar a riscos à saúde pública traz à tona, segundo a coordenadora Estadual covid-19 da Agevisa, Flávia Serrano Batista, a importância de que a população continue seguindo as orientações da agência para prevenção de contaminações.

No extenso território, que acomoda 52 municípios e uma população de diversas descendências, Rondônia desafia, durante a pandemia, a Agevisa a difundir informações rapidamente, garantir o acesso e transportar amostras para análises com padrão de excelência em saúde pública. Neste contexto, o órgão organizou metodologias próprias para percorrer semanalmente as rodovias levando insumos, orientações às regionais de saúde e trazendo a Porto Velho, os materiais biológicos coletados para disponibilizar os resultados dos testes em até 72 horas, por meio do Laboratório Central de Rondônia – Lacen.

Rondônia adotou intervalo de quatro meses para aplicação da dose adicional contra covid-19

O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, explica que a pasta segue todas as normativas do Ministério da Saúde (MS), tendo sido Rondônia, um dos primeiros estados do Brasil, a aplicar a dose de reforço da vacina contra covid-19 em pacientes com problemas graves de saúde, os chamados imunossuprimidos. “Para abrir a vacinação aos demais grupos populacionais, aguardamos orientação do Ministério da Saúde”, especifica o diretor.

A recomendação do MS é que a dose adicional seja administrada seis meses após a 3ª dose, mas Rondônia adotou o intervalo de quatro meses. Por isso, é possível constatar no portal LocalizaSUS informações sobre pessoas de todas as idades vacinadas com esta dose.

Flávia Serrano ressalta que o exame, desde o início da pandemia, chamado RT-PCR é o mais utilizado pela população por ser o percussor, e considerado padrão ouro. É um teste extremamente específico e sensível para a covid-19, sendo fundamental para as ações de vigilância em saúde. “Diferente de outras infecções respiratórias, o coronavírus tem uma taxa de transmissibilidade muito maior, portanto antecipar é essencial para o controle epidemiológico”, disse.

A coordenadora explicou que as informações de sequenciamento do vírus (variantes de preocupação), que a Vigilância em Saúde recebe desde a implantação das parcerias, analisadas principalmente pela Fundação Osvaldo Cruz em Rondônia – Fiocruz, foram fundamentais para as tomadas de decisões mais assertivas. “Saber qual é a origem do vírus para que, junto com os estudos preliminares, pudéssemos agir com maior direcionamento aos pacientes, seus familiares, conseguindo assim, conter a disseminação e saber qual o potencial do vírus circulante”, pontuou Flávia Serrano ressaltando que atualmente o Lacen já consegue fazer o sequenciamento do vírus.

Dentro da logística de Rondônia, com a peculiar distância entre os municípios, desde o começo da pandemia, a Agevisa instituiu o deslocamento de um veículo, em dias pares para às Regionais de Saúde. Para assegurar a participação do Estado inteiro, foi organizada estrutura junto às Regionais de Saúde para entrega de insumos e coleta das amostras. No padrão ouro (RT-PCR) realizado pelo Lacen foram realizadas 362 viagens para recolhimento de 42.890 amostras em 2020; 81.628 amostras em 2021 e 8.654 amostras até 16 de março de 2022.

VERIFICAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS

Exame RT-PCR, é o mais utilizado por ser um teste extremamente específico e sensível para a covid-19

Em setembro de 2021, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Testagem, com o objetivo de ampliar a verificação de casos suspeitos. Iniciou-se o uso do teste rápido de antígeno, que por um lado possibilitava em até 20 minutos que, em caso positivo, o indivíduo fosse isolado. Por outro lado diminuiu-se sensivelmente a testagem por RT-PCR, fato que reduziu a base de informação aos tipos de vírus predominantes em Rondônia. “A comodidade de saber imediatamente se estava positivado fez com que praticamente só a testagem rápida fosse utilizada e precisamos saber qual variante e seus subtipos do vírus estamos lidando em nosso Estado”, considerou Flavia.

A coordenadora, acrescentou que a variável P1 (Gamma) iniciou no Amazonas, que tem grande proximidade com Rondônia. Para ela, foi um período difícil e resultou em um exemplo importante sobre formação de nova variante.

A Agevisa passou desde então a normatizar que, a partir do momento em que alguém testado com resultado positivo, este paciente informa pessoas que tiveram interação sem uso de máscara. Os indicados então, realizam o teste RT-PCR em até seis dias a contar da data do contato. Isto, segundo Flávia Serrano, mantém uma base de informação e, sobretudo aumentam as chances de encontrar os tipos de vírus predominantes e as ações a serem tomadas, como aumento de leitos, aumento de cobertura vacinal, campanhas educativas, entre outras.

PREVENÇÃO E CONTROLE

Diante da natural flexibilidade do uso de máscara, a Agevisa tem se posicionado em manter as linhas de prevenção à covid-19, nas quais a principal é a vacinação. Além de manter e receber as doses preconizadas, segundo o órgão, o uso de máscara, álcool gel, e evitar aglomerações são as maiores armas diante da gravidade da doença.

Dentro da prevenção das doenças virais respiratórias, Rondônia promove a campanha de vacinação contra a influenza desde o dia 4 de abril. Inicialmente o público-alvo são idosos acima de 60 anos e trabalhadores da área da Saúde. A precaução é principalmente com a contaminação simultânea da covid-19 e influenza que pode gerar novas cepas virais.

Desde 25 de março, a Agevisa tem diminuído as viagens de testagem alinhada com a redução do contágio principalmente pelo aumento da vacinação. Para tanto, mantém o ritmo de saídas às terças-feiras de Porto Velho, com distribuição de insumos de coleta na ida e recolhimento de amostras na volta, passando pelas Regionais de Saúde de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Ariquemes, com entrega das amostras no lacen nas quintas-feiras.

Abertas as inscrições para 1º Concurso de Qualidade de Queijos de Rondônia; evento reforça a qualidade e valorização da produção

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O Concurso de Qualidade de Queijos de Rondônia – ConQueijo faz parte da programação da 3ª edição da Feira Estadual RondoLEITE, que acontecerá durante a realização da 9ª Rondônia Rural Show Internacional, de 23 a 28 de maio de 2022, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, Br 364, Km 333 em Ji-Paraná.

O 1º ConQueijo visa promover a qualidade e a valorização das produções queijeiras das agroindústrias familiares e dos estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de leite e derivados, proporcionando ao produtor rural um maior conhecimento das características técnicas na qualidade do produto final oferecido, em função dos atributos sensoriais avaliados por analistas especialistas.

As inscrições poderão ser realizadas por meio da ficha disponível no site https://rondoniaruralshow.ro.gov.br/rondoleite/conqueijo, até o dia 6 de maio de 2022. Podem participar do concurso agroindústrias familiares e estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de leite e derivados, localizados em Rondônia. As fichas de inscrição deverão ser preenchidas e assinadas pelo proprietário, o responsável técnico do empreendimento, e também pelo extensionista rural encarregado pela inscrição e encaminhamentos. Devem apresentar, ainda, Certificado de Regularização do Empreendimento: Serviço de Inspeção Municipal – Sim, Serviço de Inspeção Estadual – SIE ou Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária – SISBI POA e cópias dos documentos pessoais do proprietário: Registro Geral – RG e Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

O concurso contemplará as seguintes categorias: Queijo Mussarela (em barra); Queijo Provolone; Queijo Coalho; Queijo Minas Padrão; Queijo Massa Filada – formatos de nozinho e cabacinha. As amostras devem ser fornecidas pelos produtores para serem avaliadas inteiras e intactas, ou seja, não-fracionadas, sem orifícios ou sondagens.

Conforme o regulamento, o participante poderá se inscrever com seus produtos em uma ou mais categorias, com no máximo um queijo para cada categoria e deve enviar três unidades do mesmo lote de fabricação do produto para julgamento para cada categoria inscrita.

As amostras devem ser enviadas para os postos localizados nos escritórios da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-RO local, de 16 a 20 de maio. Para quem não conseguir enviar as amostras nos dias estabelecidos, será permitida a entrega diretamente à comissão organizadora, com um dia de antecedência do início da Rondônia Rural Show Internacional, ou seja, no dia 22 de maio, das 7h30 até as 10h, no Pavilhão da Bovinocultura da 3ª RondoLEITE.

O resultado será divulgado pela comissão organizadora, composta por servidores da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, Emater e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril -Idaron, sendo coordenada por pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG/MG, e pelos órgãos da imprensa, durante a 3ª RondoLEITE, no dia 28 de maio de 2022, no estande da Seagri local.

Anexo: SEI_ABC-0027865780-Regulamento-Oficial-Publicado-1.pdf

Ministério Público obtém condenação de acusados de morte de militar em Guajará-Mirim

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O Ministério Público de Rondônia obteve nesta terça-feira (12/4) a condenação de três acusados pela morte de um militar do exército, crime ocorrido em novembro de 2021 em Guajará-Mirim/RO.

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim/RO julgou procedente a ação penal e condenou os três denunciados pela prática do crime de latrocínio, além do delito de ocultação de cadáver em relação a dois deles.

Os réus foram condenados, respectivamente, às penas de 32 (trinta e dois), 29 (vinte e nove) e 21 (vinte e um) anos de reclusão, além da aplicação de pena de multa.

Após as investigações da Polícia Civil e esclarecimento dos crimes com a identificação dos envolvidos, a ação penal foi iniciada com o oferecimento de denúncia pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim/RO.

O militar do Exército Carlos Cabixi foi morto na residência de um dos denunciados, local para onde foi atraído e morto. Logo em seguida, os acusados subtraíram a motocicleta da vítima, encaminhando-a para a Bolívia. Em seguida, ocultaram o cadáver do ofendido em uma estrada na zona rural do Município, o qual ficou desaparecido por cerca de três dias.

DCI – Departamento de Comunicação Integrada