Início Site Página 888

Adenomiose: SUS realizou 11.463 procedimentos ambulatoriais e 3.791 procedimentos hospitalares em 2021

0
Cólica intensa, sangramento prolongado na menstruação e dificuldade para engravidar podem ser sinais de adenomiose

Dados do Ministério da Saúde apontam que o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 11,4 mil procedimentos ambulatoriais e 3,7 mil procedimentos hospitalares no ano de 2021 por conta de um problema de saúde pouco conhecido entre as mulheres: adenomiose. Com maior incidência em mulheres com mais de 40 anos, a doença também pode afetar pacientes mais jovens, dificultando a gravidez.

Com diagnóstico e tratamento oferecidos de forma integral e gratuita no SUS, durante o Abril Roxo, mês de conscientização sobre a doença, o Ministério da Saúde chama a atenção para o agravo. Entre os principais sinais que podem indicar a doença estão cólica intensa, sangramento prolongado durante a menstruação e dificuldade para engravidar. Por isso, ao apresentar os sintomas, é necessário que um profissional de saúde seja consultado.

A adenomiose é uma alteração benigna do útero caracterizada pela presença e crescimento em localidade anormal do endométrio, tecido que reveste a cavidade uterina. O problema ocorre quando as células do endométrio se implantam na camada muscular desse órgão, o miométrio. Os sintomas variam ao longo do ciclo menstrual e também podem aparecer fora do período. Em casos mais graves, o excesso de sangramento menstrual pode gerar anemia.

Entre os fatores relacionados estão idade acima de 40 anos, menarca precoce, ciclos menstruais curtos, obesidade, histórico de aborto e curetagem, miomas e pólipos e, principalmente, endometriose. Evidências apontam até agora que a adenomiose pode ser um marcador da endometriose profunda.

Diagnóstico da adenomiose

Vale lembrar que o atendimento começa na atenção primária e, havendo necessidade, pode ser encaminhado para um especialista na média e alta complexidade. A adenomiose pode ser assintomática ou evoluir com diversos sintomas e intensidades, existindo diversos critérios utilizados para diagnosticá-la. Via de regra, o diagnóstico é clínico e por imagem. A suspeita clinica é feita com base nos sintomas apresentados pela paciente.

Na suspeita, pode-se solicitar exames complementares, como o ultrassom transvaginal. Outro exame ainda mais preciso é a ressonância nuclear magnética da pelve, pois consegue mostrar com detalhes o útero, endométrio e a pelve como um todo.

Tratamento para adenomiose

O tratamento pode ser medicamentoso ou cirúrgico. Entre os tratamentos disponíveis pelo SUS, está, por exemplo, prescrição de contraceptivos hormonais e antiflamatórios que podem melhorar os sintomas. Outras práticas podem ser adotadas conforme a necessidade de cada caso, entre paciente e profissional de saúde.

Gustavo Frasão

Ministério da Saúde

Gripe e Sarampo: as dúvidas mais comuns sobre a Campanha de Vacinação do Ministério da Saúde

0
Crianças e trabalhadores de saúde podem tomar as duas vacinas simultaneamente, sem a necessidade de cumprir intervalo

Mais de 50 mil postos em todo o Brasil já começaram a receber idosos e trabalhadores de saúde, público-alvo da primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza e o Sarampo. Realizada pelo Ministério da Saúde, a ação acontece em duas etapas e tem como principal objetivo prevenir o surgimento de complicações decorrentes das doenças, evitando novos óbitos e possível pressão sobre o sistema de saúde.

Na primeira etapa, idosos e trabalhadores de saúde recebem a vacina contra a Influenza. Já os trabalhadores da saúde devem, também, atualizar a Caderneta de Vacinação caso não tenham tomado o imunizante contra o Sarampo. Para tirar as principais dúvidas da população sobre a Campanha, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, atendeu à equipe do Ministério da Saúde e respondeu às perguntas mais comuns do público.

1 – Quem vai poder se vacinar contra a gripe em 2022?

Na primeira fase da campanha, que ocorre até o dia 30 de abril, serão vacinados os idosos (pessoas com 60 anos ou mais) e trabalhadores de saúde.

Já na segunda fase, que será realizada entre 2 de maio e 3 de junho, serão vacinadas pessoas de 14 grupos. Entre eles estão crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes e professores, pessoas com comorbidade e com deficiência permanente, além de outros.

Este ano, além da vacina contra a gripe, as crianças e os trabalhadores de saúde também devem tomar a vacina contra o sarampo.

A meta é vacinar todas as crianças contra o Sarampo de forma indiscriminada, mesmo que já tenham recebido o imunizante, além de atualizar a caderneta dos trabalhadores de saúde.

2 – Posso tomar as doses de gripe e sarampo no mesmo dia?

Não há nenhuma contraindicação em receber as vacinas contra a gripe e o sarampo de forma simultânea.

O Ministério da Saúde adotou essa estratégia de vacinação para aproveitar uma única ida da família aos postos para a aplicação dos dois imunizantes.

Assim, elevaremos as coberturas vacinais e garantiremos maior proteção à população.

3 – Pode tomar a vacina da gripe ou do sarampo junto com a da Covid-19?

Pessoas acima de 12 anos não precisam cumprir intervalo entre os imunizantes. Dessa forma, as doses das vacinas podem ser administradas no mesmo dia.

A exceção é para crianças entre 5 e 11 anos que sejam indígenas, que tenham alguma comorbidade ou deficiência. Isso porque esse público é considerado nas campanhas pelo critério do grupo prioritário, e não da faixa etária. Portanto, devem esperar prazo de 15 dias, após o imunizante da Covid-19, para receber as vacinas de gripe, sarampo, e demais vacinas do PNI. O Ministério da Saúde orienta, ainda, que seja priorizada a vacina contra a Covid-19.

Importante lembrar que não existem vacinas Covid-19 aprovadas para crianças menores que 5 anos, público-alvo da campanha de gripe e sarampo. Dessa forma, o intervalo não se aplica.

4 – Em que situações a vacina é contraindicada?

Se a pessoa estiver com algum sintoma gripal, recomenda-se que um médico seja consultado para avaliação e aguarde para ser vacinado até a melhora dos sintomas.

A vacina da gripe também é contraindicada para crianças menores de 6 meses e para pessoas que tiveram reação alérgica grave quando tomaram a vacina da gripe anteriormente.

Já a vacina de sarampo é contraindicada para gestantes e crianças menores de 5 anos com imunodepressão grave por pelo menos 6 meses ou com sintomatologia grave.

Pessoas que tiveram reação alérgica grave quando tomaram a vacina tríplice viral anteriormente também não devem ser vacinadas contra o sarampo.

A vacina também é contraindicada para pessoas alérgicas aos componentes do imunizante.

5 – Por que é preciso tomar a vacina da gripe todo ano?

A vacinação anual contra a gripe é fundamental por conta da variação dos subtipos de influenza circulantes no Brasil, que mudam todo ano.

Todos os anos, a composição da vacina é atualizada. A vacina aplicada na Campanha de 2022, por exemplo, confere proteção contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B.

6 – Quantas doses foram adquiridas e qual é a expectativa de vacinação?

Para a vacinação contra a gripe, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, adquiriu 80 milhões de doses.

Já para a operacionalização da vacinação contra o sarampo, 19,4 milhões de doses da vacina tríplice viral foram enviadas aos estados e ao Distrito Federal.

7 – Qual a meta da Campanha de Vacinação deste ano?

A meta da campanha contra a gripe é vacinar 90% dos grupos prioritários, que no total chega a 77,9 milhões de pessoas.

Já na vacinação contra o sarampo, a meta é vacinar 95% das 12,9 milhões de crianças de 6 meses a menores de 5 anos, e atualizar a caderneta dos trabalhadores de saúde.

8 – A nova vacina da gripe já está atualizada com a nova cepa H3N2?

Sim. A vacina é trivalente e protege contra os três tipos de vírus que mais circularam em 2021: H3N2, H1N1 e Influenza B.

9 – Por que preciso me vacinar contra a gripe e o sarampo?

A vacina é a medida de prevenção mais importante para se proteger contra a gripe e o sarampo.

Com o público vacinado, conteremos a circulação dos vírus no país e, assim, reduziremos as complicações decorrentes das doenças, como a sobrecarga dos serviços de saúde, internações e óbitos.

10 – Como saber se faço parte dos grupos prioritários?

Os grupos prioritários estão elencados no Informe Técnico sobre a 24ª Campanha de Vacinação contra a Influenza e listados a seguir:

1ª etapa – de 04/04 a 02/05

  • idosos com 60 anos ou mais;
  • trabalhadores da saúde;

2ª etapa – de 02/05 a 03/06

  • Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);
  • Gestantes e puérperas;
  • Povos indígenas;
  • Professores;
  • Comorbidades;
  • Pessoas com deficiência permanente;
  • Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;
  • Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;
  • Trabalhadores portuários;
  • Funcionários do sistema prisional;
  • Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
  • População privada de liberdade.

Saiba mais:
Ministério da Saúde dá início à Campanha de Vacinação contra a Influenza e Sarampo nesta segunda (04)

Ministério da Saúde

PRF inicia Operação Semana Santa nas rodovias federais de RR nesta quinta

0

APolícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (14) a Operação Semana Santa 2022 em todas rodovias federais do Brasil. A ação segue até o dia 17 de abril, Domingo de Páscoa. Como em todo feriado prolongado, é esperado mais movimento nas rodovias, elevando o fluxo de veículos e aumentando o risco de acidentes. Dessa forma, os esforços e as ações estratégicas terão como foco a preservação de vidas.

Condutas arriscadas de condutores imprudentes, como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular na condução de veículos serão os principais alvos da fiscalização. O somatório dos esforços e ações estratégicas visam garantir segurança, conforto e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais.

Em Roraima, todo o efetivo da PRF estará distribuído nas rodovias federais que atravessam o estado, principalmente nos locais e horários onde os índices de criminalidade e acidentalidade têm mais incidência.

Combate ao crime

O enfrentamento à criminalidade também será intensificado com o objetivo de prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e outras mercadorias ilícitas de circulação.

 

Orientações para uma viagem segura

  • Antes de viajar faça revisão no veículo: não esqueça de calibrar os pneus e a roda sobressalente, verifique o perfeito funcionamento dos itens de segurança e luminosidade, entre outros itens.
  • Calcule o tempo de rota e respeite os limites de velocidade, mantenha distância de segurança em relação aos demais veículos, somente realize ultrapassagem em locais permitidos e quando houver plenas condições de segurança. Esteja atento ao trânsito!
  • Dirigir cansado ou com sono são condutas que aumentam o risco de acidentes! Procure fazer pausas ou revezar a direção do veículo.
  • Lembre-se do uso do cinto de segurança do motorista e de todos os passageiros, assim como o uso dos dispositivos de segurança adequados para as crianças.

 

Horários de pico

O motorista deve planejar sua viagem a fim de evitar os seguintes horários, onde haverá maior concentração de veículos nas rodovias:

  • Quinta-feira: das 16 às 20 horas
  • Sexta-feira: das 10 horas ao meio-dia
  • Domingo: das 16 ás 20 horas

Em caso de emergência, estamos disponíveis no telefone 191.

Rioterra abre processo seletivo para contratação de extensionista rural

0

O Centro de Estudos Rioterra abriu processo seletivo para contratação de profissionais de nível superior e técnico para atuarem como Extensionistas Rurais em atendimento a agricultores de cinco municípios de Rondônia.

As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de abril e ao todo, 12 profissionais serão selecionados para atuarem como técnico de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). Os interessados devem ter formação técnica ou nível superior nas áreas de Ciências Agrárias, Florestal e afins.

De acordo com a CES Rioterra, os profissionais selecionados serão lotados em Itapuã do Oeste (RO), Rio Crespo (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO) e Alto Paraíso (RO).

 

O trabalho será atender os agricultores familiares beneficiados pelo projeto ‘Reforest Terra’, que tem como objetivar o reflorestamento de áreas degradadas das propriedades.

 

 

Por G1

PF combate fraude na concessão de auxílio emergencial

0

A Polícia Federal, a partir de informações do setor de inteligência e segurança da Caixa Econômica Federal, prendeu em flagrante no fim da tarde de ontem, 11/4, duas mulheres envolvidas em fraudes de auxílio emergencial.

As suspeitas são funcionárias de uma empresa terceirizada que presta serviços em uma agência da Caixa Econômica Federal em Várzea Grande/MT e participavam do esquema alterando os e-mails no cadastro dos clientes.

Para realizar as alterações nas contas, as mulheres usavam o token de um gerente da agência antes de sua chegada ao trabalho. A partir das alterações dos e-mails dos clientes, a associação criminosa tinha acesso às contas dos clientes pelo aplicativo “CAIXA Tem”, alteravam a senha e passavam a fazer transações bancárias como pagamento de boletos, transferências e PIX. Só na data de ontem, foram alterados os cadastros de mais de 120 clientes da Caixa.

A Polícia Federal está investigando os responsáveis pelos saques e fornecimento dos CPFs dos beneficiários do auxílio e que repassavam às suspeitas o pagamento pelas alterações realizadas no sistema.

Umas das presas informou que recebia um percentual de 50% de cada valor obtido com a fraude e a outra que recebia o percentual de 25%.

Na ação dessa segunda-feira, verificou-se que as contas fraudadas eram apenas de homens enquadrados no auxílio por serem pais solteiros ou chefes de família, que criam filhos sozinhos, sem cônjuge, companheiro ou companheira.

Durante a prisão, dentro da agência, uma das mulheres portava em sua bolsa quase R$ 3 mil em espécie e confirmou aos policiais que tinha acabado de receber esse dinheiro proveniente do esquema criminoso.  A outra mulher decidiu entregar quase R$ 50 mil que estavam em sua casa.

Além do dinheiro em espécie, foram apreendidos documentos, celulares e uma lista com nome e CPFs das vítimas.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso

FFER abre inscrições para o Rondoniense Sub-20

0

A FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) abriu nesta segunda-feira (11/04) as inscrições para a disputa do Campeonato Rondoniense Sub-20. O prazo de inscrição vai até o dia 29 de abril.

De acordo com o Departamento de Competições da FFER, a competição terá o mesmo formato da edição anterior em grupos com jogos de ida e volta dentro de cada chave. Terão condição de jogos os atletas nascidos a partir de 2002. As inscrições para o Estadual Sub-20 devem ser acompanhadas do Termo de Participação e demais documentos, poderão ser realizadas e protocolizadas na FFER de forma presencial (no horário de funcionamento da entidade), ou seja, das 8hs às 14h e/ou pelo e-mail eletrônico: [email protected].

O Departamento de Competições lembra que os clubes (profissionais e/ou amadores filiados) interessados em participar do Campeonato Rondoniense de Futebol Sub-20 – 2022 deverão também protocolar juntamente com o termo de participação, os seguintes documentos:
– Certidão Negativa de débitos junto à FFER e ao TJD-RO (Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia);
– Estar com os recadastramentos para o ano de 2022 recolhidos na CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e na FFER;
– Juntar documento referente ao CNPJ atualizado pela Receita Federal;
– Autorização do proprietário do estádio (Governo ou Município) para uso do mesmo durante seus mandos de jogos.

O Campeonato Rondoniense Sub-20 garante vaga nas disputas da Copa São Paulo de Futebol Júnior e da Copa do Brasil Sub-20.

ANEXOS:
Ofício nº 021/FFER/2022 |  Visualizar
Termo de Confirmação de Participação |  Visualizar

Texto/Foto: Alexandre Almeida/FFER

Impacto Positivo do Microcrédito na Economia de Rondônia é tema de live promovida pela Sedec; evento acontece nesta quinta-feira

0

Na próxima quinta-feira (14), às 17h, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, vai promover uma live, pelo YouTube, para discutir sobre os impactos positivos do microcrédito na economia do Estado.

O assunto em pauta terá como ministrantes  o secretário da Sedec, Avenilson Trindade;  a coordenadora estadual de empreendedorismo e micro e pequenas empresas, Patrícia Portela e a agente de crédito de São Miguel do Guaporé, Natiele Fernanda.

Em meio ao aumento do desemprego e à demanda reprimida em virtude  da crise causada pelo coronavírus nos anos de 2020-2021, empréstimos de pequenas quantias ganharam relevância. “O microcrédito na economia de Rondônia tem sido muito relevante, pois impacta positivamente aos micro e pequenos negócios, se tornando uma alternativa de financiamento de suas atividades que sofreram com a crise que enfrentamos na pandemia”, ressalta  Trindade.

Com a finalidade de ajudar os microempreendedores a retomarem ao seu pequeno negócio, foi desenvolvido o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios de Rondônia – Proampe. O programa já apresenta vários modelos de negócios que deram certo com boas perspectivas para o empreendedorismo do rondoniense, marcado por iniciativas de valor que estão reerguendo projetos prejudicados pela pandemia e que já estão gerando emprego e renda em várias regiões do Estado.

As condições operacionais permanecem as mesmas, com o prazo máximo de 36 meses para o pagamento, incluindo carência de até seis meses e o valor máximo de R$ 100 mil. Com taxa de juros máxima igual a 0,5% ao mês, acrescida da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) sobre o valor concedido.

“Com o microcrédito em condições operacionais mais acessíveis, nós possibilitamos a manutenção de diversos negócios e empregos, e ainda, a criação de outros negócios que estavam como projeto ou atividade informal, isso possibilitou também a formalização. De forma geral, o microcrédito fomentou a economia a manter a sua atividade constante” finaliza o secretário da Sedec.

Operação Lei Seca coíbe direção criminosa em Rondônia; fiscalizações ocorreram em Porto Velho, Jaru e Vilhena

0

Com objetivo de fiscalizar e coibir o uso de bebida alcoólica por condutores de veículos, o Departamento Estadual de Trânsito – Detran-RO, tem realizado rotineiramente a Operação Lei Seca em várias cidades de Rondônia. Em Porto Velho, a operação aconteceu nas noites desta sexta-feira (8) e sábado (10) em pontos diferentes. Além da Capital, neste final de semana foram realizadas fiscalizações em Jaru e Vilhena.

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estabelece  no artigo 165, que conduzir veículo após ingerir bebida alcoólica ou substâncias psicoativas é infração gravíssima, e no  artigo 306, considera que  dirigir embriagado é considerado crime.  “Por isso, é tão importante as blitzes realizadas pela Direção de Fiscalização e Ações de Trânsito – Dtfat, que tem realizado suas ações com êxito, no que diz respeito à retirada de condutores embriagados do trânsito” – disse o diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira de Almeida.

“É claro que o ideal seria que nossos motoristas cumprissem a lei e não conduzissem nenhum veículo ao ingerir bebida alcoólica, afinal somos todos responsáveis por um trânsito mais seguro e juntos salvamos vidas!” – enfatizou Paulo Higo.

O coordenador da Lei Seca em Rondônia e diretor da Dtfat, Welton Nunes Ribeiro, destaca que as fiscalizações têm sido frequentes, e que é considerado alto o número de pessoas que insistem em dirigir sob influência alcoólica. “As operações têm sido bem dinâmicas; estamos com equipes em pontos distintos da cidade, para coibir também o crime da comunicação aos infratores de onde ocorrem as ações da Lei Seca. É bom lembrar que este tipo de comunicação é um atentado contra a Segurança Pública, configurando crime da parte de quem o pratica, conforme estabelece o artigo 265 do Código Penal brasileiro” – destaca.

OPERAÇÃO LEI SECA PRESENTE TOTAL
Abordagens 605
Condutores autuados por estarem sob influência alcoólica 90
Prisões em flagrante por crime de embriaguez 41
Ações realizadas 5

As ações da Operação Lei Seca, realizadas em parceria com o Batalhão da Policiamento de Trânsito – BPTran, têm o propósito principal de fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito, trazendo segurança para toda sociedade. Em 2022, a Lei Seca completa dez anos em Rondônia.

Segue aberta a possibilidade para os estudantes renegociarem dívidas do Fies com descontos

0
O desconto no saldo devedor pode chegar a 92% para quem está inscrito em programas sociais do Governo

Renegociar dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de forma facilitada. Essa é a oportunidade que segue aberta para o estudante que tem contrato firmado até 2017 e está com parcelas em atraso há mais de 90 dias. A renegociação prevê desconto de até 92% no saldo devedor e parcelamento das dívidas em até 150 meses.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 127 mil beneficiários com contratos inadimplentes do Fies já acessaram a renegociação. Com isso, cerca de R$ 105 milhões em valores atrasados já foram pagos logo no início do prazo. Os números referem-se ao dia 30 de março.

As facilidades ofertadas aos estudantes estão previstas em Medida Provisória assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Para aderir, é preciso solicitar a renegociação da dívida no agente financeiro operador do contrato, que pode ser a Caixa ou o Banco do Brasil.

Para dívidas com mais de 360 dias de atraso, a medida prevê descontos de 92% para inscritos no CadÚnico e Auxílio Emergencial, o que representa cerca de 548 mil estudantes inadimplentes. O desconto é de 86,5% para os demais, o que significa 524,7 mil estudantes. Além disso, o saldo remanescente poderá ser parcelado em até dez vezes.

No caso das dívidas com 90 a 360 dias de atraso, há a possibilidade de parcelar o valor em até 150 vezes, o que terá um alcance de cerca de 220 mil estudantes. Quem quitar a dívida integralmente tem até 12% de desconto sobre o saldo devedor, além de isenção de juros e multas.

Para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os beneficiários deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela.

Ao facilitar o pagamento, a intenção do Governo Federal é reduzir a inadimplência da carteira de crédito e garantir a sustentabilidade do Fies. De acordo com o Ministério da Educação, dos 2,6 milhões de contratos ativos, formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de amortização, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

Renegociação na CAIXA

Desde o dia 7 de março, cerca de 800 mil estudantes, cuja dívida média é de R$ 35 mil, já podem realizar a renegociação de seus contratos na Caixa de forma 100% digital. O estudante só precisa acessar o endereço para consultar se ele pode ou não solicitar a renegociação e fazer simulações.

Após confirmar seu enquadramento nas regras e simular a renegociação, os interessados gerarão o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única. Tudo de forma digital. A adesão do estudante à renegociação só é efetivada após o pagamento da entrada ou parcela única.

Se for preciso atualizar as informações cadastrais, basta enviar os documentos pessoais, também de forma on-line, por meio da plataforma.

Para informações, os estudantes poderão acessar o endereço  ou ligar para 0800 726 0101.

Renegociação no Banco do Brasil

No Banco do Brasil, mais de 500 mil estudantes podem renegociar parcelas do Fies em atraso, de forma digital, pelo aplicativo. Para aderir à renegociação por esse canal, basta acessar a opção Soluções de Dívidas, Renegociação Fies. Por meio da solução, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.

É possível contratar a renegociação em poucos passos e gerar o boleto para o pagamento da entrada ou integral da dívida. A contratação também pode ser feita nas agências do Banco do Brasil.

Mais informações pelo aplicativo do Banco do Brasil, no www.bb.com.br, por WhatsApp no número (61) 4004-0001 e pela Central de Atendimento BB no 0800-729-0001.

Educação e Pesquisa

AbrilIndígena: MPF recebe lideranças de todo o país para ouvir reivindicações e prestar esclarecimentos

0

Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades

Lideranças indígenas de diversos povos e etnias estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, entre os dias 6 e 11 de abril, para relatar dificuldades vividas em suas localidades, apresentar reivindicações e pedir apoio do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos seus direitos. Os grupos foram recebidos pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, e diversos membros com atuação na temática. Em todas as ocasiões, a subprocuradora-geral da República reiterou o compromisso do MPF em resguardar os direitos assegurados aos povos originários na Constituição de 1988.

As visitas fazem parte da programação dos indígenas que vieram à capital federal para a 18a Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Foram realizadas audiências com representantes dos povos Potiguara, Parakanã, Xokleng, Terena, Kiriri, Kayapó, Panará, Kayabi, Tenharim, Yanomami, Tapayuna e Guarani, entre outros. Ao encontrar as lideranças, a coordenadora da 6CCR destacou que é uma alegria receber os indígenas pessoalmente, depois de dois anos em que os encontros ocorreram apenas de forma remota. “Essa casa é de vocês. Estamos à disposição para ouvir suas demandas, prestar esclarecimentos e encaminhar o que for possível”, pontuou.

Os indígenas foram unânimes em destacar a necessidade de retomar a demarcação de terras indígenas e promover a desintrusão dos territórios. Além da paralisação de todos os processos demarcatórios, várias lideranças denunciaram a presença de garimpeiros, madeireiros, produtores rurais e outros não indígenas em suas terras. Afirmaram ser vítimas de ameaças constantes e reclamaram da falta de apoio do governo para retirar os invasores de seus territórios. O cenário, segundo eles, favorece a ocorrência de conflitos e o aumento da violência na região.

Os representantes das comunidades também se queixaram dos impactos sociais e ambientais decorrentes da construção de grandes empreendimentos econômicos dentro ou em áreas próximas às aldeias, como estradas, barragens, hidrelétricas e linhas de transmissão, por exemplo. A ausência de consulta prévia às populações atingidas, o descumprimento de medidas compensatórias por porte dos empreendedores e das autoridades e a lentidão do Poder Judiciário para analisar os processos foram alguns dos problemas apontados.

Os indígenas relataram, ainda, dificuldades para ter acesso a serviços básicos de saúde e educação. Segundo eles, há uma fragilização crescente dos órgãos de governo que deveriam atuar em defesa dos povos originários, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Hoje os povos indígenas não brigam para incluir novos artigos e direitos na Constituição, apenas lutam para defender aquilo que já foi assegurado na lei maior”, desabafou um dos presentes.

Marco temporal – A retomada do julgamento da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para 23 de junho, também foi debatida. A coordenadora da 6CCR afirmou que a expectativa do órgão é que a controvérsia seja encerrada de forma favorável aos indígenas, já que a lei está do lado deles. Ainda sim, reforçou a importância da mobilização das comunidades. “A presença de vocês aqui em Brasília, no ATL, na Marcha das Mulheres Indígenas e em outros momentos de concentração, é fundamental. Sabemos que é um sacrifício deixar suas terras, afazeres e filhos, mas isso garante visibilidade à causa e ajuda na sensibilização dos ministros”, explicou.

Sobre as demandas trazidas pelas comunidades, Torelly ponderou que compreende e compartilha da angústia dos indígenas quanto ao atual contexto de ameaças e retrocessos. Ela explicou que, infelizmente, os recursos do MPF são limitados e, muitas vezes, é preciso aguardar uma decisão do Poder Judiciário para que as coisas caminhem. “Os povos indígenas nunca conseguiram nada sem muita luta. E o que a gente pode prometer é que vamos seguir lutando do lado de vocês”, frisou.

Presente a um dos encontros, o coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena, destacou a importância da parceria entre o movimento indígena e o MPF na luta pelos direitos dos povos originários. “O movimento indígena está disposto a fazer as articulações necessárias para que tenhamos sempre um Ministério Público Federal forte, para que ele forte possa nos defender de maneira forte também. É uma relação que um complementa o outro”, analisou.

Além da coordenadora da 6CCR, participaram das audiências com os indígenas, alternadamente, o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, os procuradores regionais Felício Pontes e Francisco Guilherme Bastos, e a procuradora da República Márcia Brandão Zollinger.

 

 

 

Secretaria de Comunicação Social