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Ponto de Cultura e Mídia Livre Serpentário Produções vai oferecer oficina de artesanato para alunos de Vilhena

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A oficina será ministrada para alunos da escola Cecília Meireles e do IFRO.

 

O Ponto de Cultura e Mídia Livre Serpentário Produções vai realizar neste mês de abril a “2ª Oficina de artesanato: Arte na palha” para alunos da escola Cecília Meireles e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Segundo a coordenadora do Ponto de Cultura e Mídia Livre Serpentário Produções, Andressa Machado, a oficina tem como objetivo capacitar os alunos da oficina a produzir biojóias com palha de buriti e sementes de plantas nativas da Amazônia, além de valorizar a produção de artesanato local.

Segundo Andressa Machado, o projeto da oficina é uma atividade realizada pelo Ponto de Cultura e Mídia Livre Serpentário Produções em parceria com a Fundação Cultural de Vilhena (FCV) em contrapartida de recurso recebido da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) do Governo Federal.

De acordo com Andressa Machado, a oficina vai contar com aulas teóricas e práticas sobre a produção de artesanato. A oficina será promovida gratuitamente e a meta é capacitar cerca de 100 estudantes com as atividades previstas na oficina e todos receberão certificado de participação.

“Através da oficina os alunos serão capacitados para produzirem uma variedade enorme de belas biojóias com uso de materiais orgânicos, como sementes, frutos, fibras vegetais como a palha de buriti que eles aprenderão desde a retirar a palha a fazer lindos artesanatos com ela, entre outros materiais que ajudarão a fortalecer a economia criativa para esses alunos, além de incentivar a valorização da cultura e os saberes amazônicos” explicou Andressa Machado que ressaltou que as atividades da oficina serão realizadas respeitando todas as normas de segurança para evitar a proliferação da Covid-19.

Texto e fotos: Assessoria

Artigo: Tribunal de Contas é um poder?

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À luz da Constituição (CF), que acolheu o espírito montesquiano da tripartição dos Poderes, a resposta é “não”.

Pertence ao Executivo? Não, pois se trata, justamente, de um controle externo à função administrativa.

Seria, então, órgão do Judiciário, já que são chamados de tribunais, julgam as contas, além de seus membros possuírem o mesmo regime jurídico dos membros do Judiciário? Também não. A Lei Maior define a estrutura do Judiciário, sem incluir esses órgãos.

Seria do Legislativo, pois a CF insere a Seção sobre a fiscalização das contas públicas no Capítulo que trata desse Poder? Mais: ao dizer que o Controle Externo exercido pelo Legislativo é feito “com o auxílio” do Tribunal de Contas, a CF quer dizer que este o integra? Embora a reposta não seja unânime, a maioria da doutrina e a posição firme do STF concluem que “não”: esses Tribunais não compõem o Legislativo, nem, tampouco, a ele são subordinados.

Dois excertos emblemáticos: 1) Ayres Britto: – Quando a Constituição diz que o Congresso exercerá o controle externo “com o auxílio do TCU”, tenho como certo que está a falar de “auxílio” do mesmo modo como a CF fala do Ministério Público perante o Judiciário. Uma só função, com dois diferenciados órgãos a servi-lo, sem que se possa falar de superioridade de um perante o outro; 2) STF – O Tribunal de Contas não é preposto do Legislativo. A função que exerce a recebe diretamente da Constituição, que lhe define atribuições.

A rigor, ao se constatar que os Tribunais de Contas têm suas funções extraídas da própria CF – que também lhes confere autonomia administrativa e orçamentária, iniciativa de leis, equiparação de seus membros aos do Judiciário, quadro próprio de pessoal –, conclui-se que possuem, de fato, os atributos de um Poder.

É como disse o professor Celso Antônio: a CF não tipificou-os como Poder, mas criou um bloco de instituições que não se aloja em quaisquer dos Poderes, formando um conjunto orgânico autônomo.

O patrono dos TCs, Rui Barbosa, ao justificar a sua criação (1890), já clareava essa questão: –  venho propor a criação de um Tribunal de Contas, corpo de magistratura intermediária à administração e à legislatura, que, coloca em posição autônoma, com atribuições de revisão e julgamento, cercado de garantias contra ameaças, possa exercer as suas funções vitais no organismo constitucional.

Topografias e vaidades institucionais no seu devido lugar, ainda que a CF houvesse ousado chamá-lo de Poder, nada mudaria, em essência, pois o que importa ao cidadão é vê-lo cumprir bem o seu propósito.

  • Valdecir Pascoal é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Polícia investiga caso da jovem que desapareceu no dia do aniversário em Cujubim, RO

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Ela tem um filho de 4 anos que está morando com os avós. Informações sobre o paradeiro de Valdileia podem ser repassadas pelos telefones 190 e 197.

O desaparecimento de uma jovem de 25 anos em Cujubim (RO) é investigado pela Polícia Civil. Ela foi vista pela última vez no dia 18 de março, dia do aniversário dela.

A Rede Amazônica conversou com a família de Valdileia Santos Walguer neste sábado (16). Segundo a mãe, a filha é muito reservada, trabalhava como empregada doméstica em Cujubim.

Segundo a família, no dia 18 de março Valdileia disse para uma vizinha que iria comemorar o aniversário no sítio da família, mas antes iria pagar uma conta na lotérica da cidade. Essa foi a última vez que ela foi vista.

Segundo as investigações da Polícia Civil, a jovem não chegou a ir até a lotérica onde disse que passaria para pagar a conta.

Valdileia tem um filho de quatro anos que mora com os avós na Zona Rural. Ela estava separada do pai da criança a cerca de três anos. A família não tem conhecimento se ela estava em um novo relacionamento.

A polícia e a família dizem que qualquer informação sobre o paradeiro de Valdileia pode ser repassado pelo telefone 190 da Polícia Militar ou pelo 197 da Polícia Civil.

Por Franciele do Vale, Rede Amazônica

Lançado documentário que tem comunidade quilombola de RO como protagonista

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Documentário média-metragem “Narrativas Quilombolas” aborda a memória e identidade da Comunidade Santa Cruz de Remanescentes Quilombolas, de Pimenteiras do Oeste.

O média-metragem “Narrativas Quilombolas”, que retrata a cultura e o cotidiano da Comunidade Santa Cruz de Remanescentes Quilombolas, localizada às margens do Rio Guaporé no município de Pimenteiras do Oeste em Rondônia foi lançado através de uma live na última terça-feira(12).

Coordenada pelo fotógrafo e produtor cultural, Washington Kuipers o projeto do média-metragem foi contemplado no Edital Nº 35/2021/SEJUCEL-CODEC 2ª Edição Jair Rangel Pistolino Prêmio de Produção Audiovisual e Artes Cênicas, no Eixo II Produção Audiovisual de Média-Metragem- Categoria B, com recursos do “Governo do Estado de Rondônia/Sejucel/Fedec/Ro”, Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Governo Federal.

Segundo Washington Kuipers, a produção cinematográfica mostra através de depoimentos da própria comunidade a cultura e a história da localidade, ressaltando assim a importância da memória e identidade no processo de reconhecimento de comunidades quilombolas.

De acordo com Washington Kuipers, a produção cinematográfica média-metragem conta com interpretação em libras e libras e classificação livre.

Para a remanescente quilombola Izabel Mendes a produção do documentário Narrativas Quilombola ajuda a valorizar e retratar a cultura da Comunidade Santa Cruz de Remanescentes Quilombolas, de Pimenteiras do Oeste.

Washington Kuipers informou que as pessoas que desejam assistir a produção cinematográfica podem acessar a live de lançamento do documentário na página do Facebook da Associação Diversidade Amazônica no seguinte endereço: https://www.facebook.com/Diversidadeamazonica.com1/videos/449174966985341 .

“Agradeço a todos que prestigiaram o lançamento do vídeo documentário. Também agradeço aos membros da Comunidade Santa Cruz de Remanescentes Quilombolas, de Pimenteiras do Oeste pela contribuição para a produção do média-metragem. Gratidão a todos”, disse Washington Kuipers.

Texto: Assessoria
Fotos: Washington Kuipers

Deputada Rosangela Donadon destina R$ 576 mil para aquisição de mamógrafo para Vilhena

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A deputada ressaltou a Prefeitura de Vilhena a necessidade de apresentação, à Secretaria Estadual de Saúde da documentação necessária para a liberação do recurso para aquisição do mamógrafo.

Com objetivo de contribuir para melhorar a saúde pública oferecida para as mulheres de Vilhena a deputada estadual, Rosangela Donadon (PDT), destinou emenda parlamentar no valor de R$576.000,00 mil para aquisição de um aparelho de mamografia (mamógrafo) para atender as necessidades de Vilhena.

A parlamentar reiterou nesta semana ao prefeito de Vilhena, Eduardo Toshya Tsuru a necessidade da Prefeitura de Vilhena apresentar à Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), a documentação necessária para a formalização do convênio e a liberação do recurso para aquisição o mais rápido possível do aparelho de mamografia.

Segundo a deputada, o aparelho de mamografia vai contribuir para prevenção e em alguns casos o tratamento precoce, que é a melhor forma de cura do câncer de mama. Para se ter ideia Vilhena tem uma grande procura do exame de mamografia, principalmente no mês de outubro que é o mês de prevenção do câncer de mama onde sempre é realizada a campanha “Outubro Rosa”, e infelizmente muitas mulheres de Vilhena não tem acesso ao exame, mas para reforçar a saúde do município a deputada está destinando o recurso para aquisição do aparelho.

“Estou destinando esse recurso no valor de R$576.000,00 mil para aquisição de um aparelho de mamografia para que as mulheres de Vilhena tenham acesso a esse atendimento não só no mês de outubro, que é o mês de prevenção do câncer de mama, mas no decorrer do ano. Meu objetivo é trabalhar em prol da população”, ressaltou a deputada.

Assessoria

Médico é socorrido pelo Corpo de Bombeiros de Cerejeiras após acidente próximo a Corumbiara

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Veículo atingiu cerca, atravessou pasto e atingiu árvore com a parte traseira

Após receber imagens impressionantes de um acidente que teria sido protagonizado por um médico, na noite de ontem, a cerca de 12 km de Corumbiara, o FOLHA DO SUL ON LINE buscou informações sobre o ocorrido.

O site apurou que o acidente aconteceu por volta das 23:30h de ontem, quando o carro conduzido pelo médico Celso dos Santos Grocheviski, de idade não divulgada, se chocou violentamente contra uma árvore após sair da pista da RO 399, atingir uma cerca e atravessar o pasto de uma fazenda.

Os indícios no local levantam a hipótese de o motorista ter perdido o controle da direção em uma curva da estrada que liga Corumbiara a Pimenteiras do Oeste. O veículo conduzido por ele teria rodopiado antes de atingir a árvore com a parte traseira.

O acidentado foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros de Cerejeiras e encaminhado para Vilhena.   O quadro de saúde de Celso é  grave segundo a esposa.

A esposa de Celso, Silvana Hubner acompanha na UTI , ela que também é médica, atende na cidade de Pimenteiras do Oeste.

A reportagem continuará acompanhando o caso.

 

Fonte Folha do Sul

MPRO funcionará em regime de plantão para demandas urgentes nesta quinta e sexta-feira

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As unidades do Ministério Público de Rondônia em todo o Estado funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente nesta Quinta-feira Santa (14/4) e Sexta-Feira – Paixão de Cristo (15/4), pontos facultativos.

A medida obedece à Portaria nº 1737/2021-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022.
Em Porto Velho, os contatos podem ser feitos por meio dos Plantões Cível (e-mail  [email protected] /  (69) 98484-0389); Criminal ([email protected] / (69) 99970-7656); Flagrantes e Audiências de Custódia ([email protected] / (69)99970-5929).
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet, através do link (https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao).
DCI – Departamento de Comunicação Integrada

Operação Acolhida supera 72,6 mil venezuelanos interiorizados no Brasil

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Em março de 2022, 2.268 imigrantes do país vizinho tiveram a chance de retomar a vida de forma regular no Brasil.

O mês de março de 2022 terminou com 2.268 venezuelanos interiorizados no Brasil a partir de ações do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, que tem o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, como protagonista.

Com isso, desde abril de 2018, já são 72.696 beneficiários da estratégia que permite aos cidadãos do país vizinho recomeçarem a vida no Brasil. Desse total, 67.724 (93%) foram interiorizados na atual gestão do Governo Federal, desde 2019. O total de 2022 chega a 6.439.

Na contabilidade geral por estados, o Paraná lidera o ranking de acolhimento de venezuelanos, com 12.651 interiorizações, seguido por Santa Catarina (12.217), Rio Grande do Sul (10.578), São Paulo (10.016) e Amazonas (5.329).

Já na divisão por municípios, Manaus (AM) é o que mais recebeu venezuelanos. São 5.284 registros na capital amazonense. Na sequência aparecem Curitiba-PR (4.918), São Paulo-SP (4.102), Dourados-MS  (3.128) e Porto Alegre-RS: 2.362. Ao todo, 810 municípios do país receberam venezuelanos pela estratégia de interiorização.

Os números retratam o auxílio essencial aos venezuelanos que buscam, em nosso país, uma chance de retomar as suas vidas em função da grave crise humanitária no país vizinho.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, lidera o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização e é responsável pela articulação com estados e municípios para garantir que os imigrantes e refugiados sejam inseridos nos serviços socioassistenciais nos municípios de destino.

Operação Acolhida

A interiorização é um dos eixos da Operação Acolhida, estratégia pública do Governo Federal para garantir a recepção humanitária daqueles que precisaram sair do país vizinho e que envolve nove ministérios: Cidadania, Defesa, Justiça e Segurança Pública, Mulher, Família e Direitos Humanos, Relações Exteriores, Saúde, Educação, Trabalho e Previdência e Economia, além da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A Operação Acolhida e a interiorização também envolvem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Unicef, UNFPA e PADEF e diversas organizações da sociedade civil.

Para além do trabalho de interiorização, a estimativa é de que, nos últimos cinco anos, mais de 700 mil venezuelanos tenham cruzado a fronteira com o Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo informações da Receita Federal, mais de 378 mil CPFs foram emitidos.

De acordo com estimativas da ONU, mais de cinco milhões de pessoas foram forçadas a sair da Venezuela em busca de melhores condições de vida nos últimos anos e o Brasil é um dos cinco destinos mais procurados.

Com informações do Ministério da Cidadania. 

Documentário média-metragem “Narrativas Quilombolas” será lançado nesta terça-feira em RO

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O documentário aborda a memória e identidade da Comunidade Santa Cruz de Remanescentes Quilombolas, de Pimenteiras do Oeste.

Nesta terça-feira(12), às 20h será realizado o lançamento do média-metragem “Narrativas Quilombolas”, que retrata a cultura e o cotidiano da Comunidade Santa Cruz de Remanescentes Quilombolas, localizada às margens do Rio Guaporé no município de Pimenteiras do Oeste em Rondônia.

A produção do média-metragem está sendo coordenado pelo fotógrafo e produtor cultural, Washington Kuipers que informou que o vídeo documentário será lançado através de uma live na página do Facebook da Associação Diversidade Amazônica no seguinte endereço: https://www.facebook.com/Diversidadeamazonica.com1

Washington Kuipers informou que o projeto do média-metragem foi contemplado no Edital Nº 35/2021/SEJUCEL-CODEC 2ª Edição Jair Rangel Pistolino Prêmio de Produção Audiovisual e Artes Cênicas, no Eixo II Produção Audiovisual de Média-Metragem- Categoria  B, com recursos do “Governo do Estado de Rondônia/Sejucel/Fedec/Ro”, Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Governo Federal.

Segundo Washington Kuipers, a produção cinematográfica vai mostrar através de depoimentos da própria comunidade a cultura e a história da localidade, ressaltando assim a importância da memória e identidade no processo de reconhecimento de comunidades quilombolas.

Washington Kuipers lembra que em sua origem, as comunidades quilombolas eram formadas por pessoas escravizadas, que conseguiam fugir de cativeiros para locais considerados seguros. E é por isso que a localização de uma comunidade quilombola é tão importante, pois ela está repleta de histórias e significados e isso é essencial na formação da identidade de uma comunidade.

De acordo com Washington Kuipers, a  produção cinematográfica média-metragem conta com interpretação em libras e libras e classificação livre.

Ele informou que a Comunidade Santa Cruz de Remanescentes Quilombolas conta com a certificação da Fundação Cultural Palmares (FCP)  como remanescente de quilombos, desde 2015. O município de Pimenteiras do Oeste foi fundado por remanescentes quilombolas do Quilombo do Piolho ou do Quariterê.

“Acredito que a produção do média-metragem Narrativas Quilombolas vai contribuir para a valorização da cultura da Comunidade Santa Cruz de Remanescentes Quilombolas de Pimenteiras do Oeste”, disse Washington Kuipers.

Texto: Assessoria
Fotos: Washington Kuipers 

Porto Velho permanece na categoria ‘A’ no Mapa do Turismo Brasileiro

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Classificação leva em conta desempenho da economia no turismo

A capital Porto Velho permanece na mais alta categoria do Mapa do Turismo Brasileiro, com classificação ‘A’. O levantamento foi divulgado pelo Ministério do Turismo no último mês.

O novo Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento. Na prática, ele identifica necessidades de investimentos e de ações para promoção do setor em cada região turística do país.

Ao todo, 2.542 cidades, distribuídas em 322 regiões turísticas, foram incluídas no Mapa do Turismo 2022. O documento apresenta o novo número de municípios turísticos, identifica o desempenho da economia e implementa políticas que respeitam as características de cada cidade brasileira.

Os municípios do país são classificados de A a E no Mapa do Turismo. Esta categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo, a partir de algumas variáveis. Entre elas estão a quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens.

Reconhecimento é importante para financiamento de projetos turísticos Reconhecimento é importante para financiamento de projetos turísticos

CENÁRIO REGIONAL

Rondônia possui sete regiões turísticas: o Polo Turístico Madeira Mamoré, Polo Turístico Vale do Jamari, Polo Turístico Caminho das Águas, Polo Turístico Rios de Rondon, Polo Turístico Vale do Guaporé, Polo Turístico dos Fortes e Polo Turístico Zona da Mata.

Nesta última atualização, somente 17 municípios foram validados.

Porto Velho integra a região turística Madeira Mamoré, juntamente ao município de Candeias do Jamary e Nova Mamoré. Nesta última categorização, a capital permanece na categoria ‘A’, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem.

IMPORTÂNCIA

A participação no mapa é a condição que o Ministério do Turismo e o Governo Federal estabelecem para poder financiar projetos na área de turismo.

“Este redimensionamento contribui para melhorar a capacidade do Ministério do Turismo de atuar de forma coordenada com os estados, regiões turísticas e municípios, para desenvolver e consolidar novos produtos e destinos turísticos”, explica Glayce Bezerra, titular da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho.

O Mapa do Turismo Brasileiro otimiza a distribuição de recursos públicos, orienta a elaboração de políticas específicas para cada categoria de municípios e auxilia na reflexão sobre o papel no processo de desenvolvimento turístico regional.

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