Início Site Página 88

Assembleia Legislativa aprova alterações no PCCR da Sedam

Por
Conesul Noticias
-
0

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 130/2025, que altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A votação ocorreu durante a sessão ordinária de terça-feira (6).

O PLC modifica, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 647, de 20 de dezembro de 2011, com o objetivo de reorganizar os critérios de progressão e promoção dos servidores. Segundo a mensagem do governo, a proposta busca corrigir contradições, omissões e conflitos normativos que dificultam a interpretação e a aplicação do plano, prejudicando o acesso dos servidores aos seus direitos.

A proposta não visa o aumento salarial, mas sim eliminar entraves na aplicação das regras do PCCR. Atualmente, o servidor deve cumprir um interstício mínimo de dois anos de efetivo exercício no cargo para progredir, exceto no primeiro período (Referência A), cujo tempo é contabilizado conforme o estágio probatório.

Assim, para percorrer todas as referências da 1ª Classe, o tempo estimado é de aproximadamente nove anos – sendo três anos na Referência A e dois anos nas demais. Com as alterações propostas, esse período seria reduzido para oito anos: 3 anos na Referência A, 1 ano na B, e 2 anos nas Referências C e D.

Além disso, pretende-se estabelecer um interstício mínimo de 5 anos para a promoção em cada uma das cinco classes da carreira. Essa mudança reduziria o tempo total para alcançar os níveis mais altos da carreira, de 40 para 25 anos.

A proposta não implica aumento de despesas para o estado, tratando-se apenas de ajustes na redação legal, a fim de eliminar contradições que frequentemente exigem interpretação da Procuradoria-Geral do Estado, para análise de pedidos de progressão ou promoção funcional.

O PLC recebeu o voto favorável de 22 parlamentares e segue para sanção do governo. As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

 

Texto: Eliete Marques I Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Thales Quintão I Secom – Governo de Rondôni

PF deflagra 6ª fase da Operação Greenwashing contra grilagem de terras na Amazônia

Por
Conesul Noticias
-
0

Nesta terça-feira (6/5), a Polícia Federal deflagrou a  6ª fase da Operação Greenwashing, denominada Succumbendi , com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal. As ações ocorreram em Goiânia e em Barueri/SP.

Segundo as apurações, o investigado operava para comprovar ocupações irregulares por meio da falsificação de documentos, obtendo vantagens indevidas e explorando economicamente áreas públicas.

Diante dos fatos, as investigações continuarão na Justiça.

Assessoria  Polícia Federal em Rondônia

Receita Federal não envia mensagens por SMS e WhatsApp para cobrar débitos de MEIs

Por
Conesul Noticias
-
0

Essas mensagens são tentativas de golpe, com o objetivo de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos para cobrança indevida

Receita Federal
07/05/2025 11:09
Receita Federal não envia mensagens por SMS e WhatsApp para cobrar débitos de MEIs

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Isso não é verdade. Eventuais dívidas com a Receita Federal não são motivo para cancelamento de CNPJs.

Essas mensagens são tentativas de golpe, com o objetivo de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos para cobrança indevida.

Receita Federal não utiliza SMS nem WhatsApp em seus procedimentos de cobrança de débitos.

Os canais oficiais para consulta e regularização são:

• Portal do Empreendedor

• Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC)

• Aplicativo MEI (App MEI)

App MEI: praticidade, segurança e controle na palma da sua mão

O App MEI é a maneira mais prática e segura para o Microempreendedor Individual acompanhar sua situação fiscal e cumprir com suas obrigações. Com uma interface intuitiva e serviços centralizados, o aplicativo ajuda a evitar atrasos, multas e problemas com o CNPJ.

Entre os principais serviços disponíveis no App MEI , destacam-se:

• Consulta da situação dos períodos de apuração;

• Emissão do DAS para pagamento mensal;

• Verificação de débitos em cobrança, inclusive parcelamentos em atraso;

• Consulta e envio da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI);

• Solicitação e acompanhamento de restituição de pagamentos em duplicidade;

• Informações detalhadas sobre o CNPJ e o regime SIMEI;

• Emissão do comprovante de inscrição (CCMEI);

• Acesso ao guia de “Perguntas e Respostas MEI e SIMEI”.

Atenção: evite golpes

• O boleto para pagamento do DAS deve ser gerado exclusivamente por canais oficiais do Governo Federal e da Receita Federal. Qualquer cobrança por serviços como inscrição, alteração ou baixa de MEI só deve ser feita mediante solicitação direta do empreendedor. Cuidado com sites falsos que simulam sistemas oficiais, como o PGMEI — eles podem causar prejuízos financeiros e comprometer sua regularização fiscal.

Proteja-se e aproveite todas as facilidades do App MEI

Nomeado no CPNU? Seu processo de admissão será 100% digital. Veja como fazer

Por
Conesul Noticias
-
0

Agora, não é preciso ir até o órgão público para entregar documentos. Todo o processo de admissão será feito online, por meio da plataforma de gestão de pessoas SOUGOV.BR

   

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Governo Federal está modernizando e simplificando a forma como novos servidores são admitidos, e você, aprovado ou aprovada no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) , vai sentir a diferença já no seu processo de entrada. Desde a convocação até a assinatura do seu termo de posse, tudo será online, rápido e seguro.

Agora, todo o processo de admissão será feito de forma digital, pela plataforma S OUGOV.BR , direcionada a serviços de gestão de pessoas exclusivos para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo Federal civil.

Essa mudança foi possível graças à parceria entre o Serpro e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) . O objetivo é unificar e agilizar a entrada de novos servidores.

Veja como vai funcionar sua admissão digital:

Você será convocado por e-mail

Fique atento à caixa de entrada do e-mail utilizado para se inscrever no CPNU . Você receberá uma notificação com as orientações para iniciar o processo de admissão.

Baixe o SOUGOV.BR

Entre pelo site www.gov.br/sougov ou baixe o aplicativo no seu celular por meio do Google Play ou App Store .

Crie sua conta no SOUGOV.BR

Quer saber como fazer sua conta? É só seguir esse tutorial:

https://youtu.be/nBtI7zP3Bk8?list=PLyamWeGB05wfo6QCmIL18JjAu3zoXqvSp

Preencha seus dados e envie os documentos

Dentro da plataforma, você vai completar seus dados cadastrais, enviar a documentação exigida e preencher o seu Perfil Profissional. Esse perfil ajuda os gestores a entenderem melhor suas competências e onde você pode atuar com mais impacto.

Aguarde a análise

Um gestor vai conferir suas informações. Se precisar de algum ajuste, você será avisado. Se estiver tudo certo, sua admissão será aprovada.

Assine o Termo de Posse digitalmente

Assim que o cadastro for finalizado, você assina o Termo de Posse direto no app, com segurança garantida pela autenticação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Pronto!

Seu cadastro será incluído nos sistemas oficiais de gestão de pessoal e sua documentação ficará disponível automaticamente no seu Assentamento Funcional Digital (AFD).

Atenção ! Fique atento à possibilidade de golpes e realiz e todo o processo apenas pela plataforma S OUGOV.BR ou , se solicitado , diretamente junto às unidades de gestão de pessoas do seu órgão de origem .

Nesta página [https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/sou-gov] você encontra vídeos tutoriais sobre como utilizar as funcionalidades do SOUGOV.BR

Após o ato de nomeação, os novos servidores e servidoras têm 30 dias para tomar posse. Para se apresentar ao órgão e entrar em exercício, a pessoa tem até 15 dias após a data de assinatura do termo de posse.

Confira todo o passo a passo detalhado no Manual do Ingressante via SOUGOV.BR

Link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/nomeado-no-cpnu-seu-processo-de-admissao-sera-100-digital-veja-como-fazer

Vereadores entre a cruz e a espada: o dilema do aumento salarial dos servidores em Cacoal

Por
-
0

A Câmara Municipal de Cacoal aprovou, na sessão desta segunda-feira (05) um projeto de lei enviado pelo Executivo, que prevê reajustes salariais para servidores municipais e também cria cargos e gratificações. A matéria, que gerou intenso debate entre os vereadores, foi discutida durante a manhã nas comissões da casa legislativa e imediatamente submetida ao plenário, recebendo aprovação com 10 votos favoráveis entre os 12 vereadores presentes.

O projeto havia provocado divergências pela forma como foi apresentado, misturando em uma única proposta demandas antigas dos servidores públicos, como o reajuste salarial esperado há mais de dois anos, com medidas mais controversas, como a criação de cargos comissionados e novas gratificações, o que dificultou uma análise mais detalhada por parte dos parlamentares.

Durante a discussão nas comissões, foram levantadas preocupações quanto à falta de detalhamento do impacto orçamentário e as implicações para futuras convocações de aprovados em concursos públicos recentes. Diversos vereadores ressaltaram que era preciso cautela para não aprovar algo tão amplo sem compreender exatamente as consequências para o orçamento e para contratações futuras.

Apesar das críticas, prevaleceu no plenário a urgência de atender as demandas dos servidores municipais, que compareceram à sessão e reivindicavam pela aprovação imediata. Os vereadores destacaram a importância de não prolongar a espera dos trabalhadores pelo reajuste, afirmando que os servidores tinham direito e mereciam respeito e atenção.

A oposição ao projeto, embora minoritária, destacou seu voto contrário como uma crítica à forma como a Prefeitura de Cacoal tem conduzido suas propostas legislativas, apontando uma necessidade de maior detalhamento e clareza por parte do Executivo.

Deputado Cássio Gois idealiza e Prefeitura de Cacoal realiza histórica 1ª Festa do Trabalhador com recorde de público

Por
-
0
Fotos: Assessoria Parlamentar
Essa
Fotos: Assessoria Parlamentar

Evento reuniu 20 mil pessoas e distribuiu R$ 200 mil em prêmios, marcando nova era de valorização dos trabalhadores no município

O deputado estadual Cássio Gois (PSD) destacou o sucesso da 1ª Festa do Trabalhador realizada no último dia 1º de maio no Espaço Beira Rio em Cacoal. O evento, organizado pela Prefeitura Municipal e idealizado pelo deputado Cássio Gois, reuniu mais de 20 mil pessoas em uma noite de celebrações e premiações.

Gois enfatizou a importância de iniciativas que valorizem a classe trabalhadora. “Eventos como este não apenas reconhecem o esforço diário dos trabalhadores, mas também fortalecem a economia cacoalense e promovem a integração da nossa população”, afirmou o parlamentar, que participou ativamente das comemorações.

A festa contou com sorteios de eletrodomésticos, além de 20 transferências PIX de R$ 1.000 cada e 10 caixas de picanha, totalizando quase 200 mil reais em premiação. A animação ficou por conta do DJ Roony Moura, que manteve o público animado durante toda a programação.

O prefeito Adailton Furia (PSD) destacou que a iniciativa superou as expectativas e deve se tornar tradição no calendário municipal. O deputado Gois além de ser o mentor por trás do evento, reforçou seu compromisso em apoiar ações semelhantes. Além disso, Cássio Gois também parabenizou a primeira-dama e secretária de Cultura, Joliane Furia, e os servidores da Prefeitura pela organização do evento.

“Esta foi uma demonstração clara do poder de mobilização quando unimos forças em prol da população trabalhadora, parabéns a todos os atores envolvidos neste processo tão bonito”, finalizou Gois.

Texto: Marcelo Negrão/Assessoria Parlamentar

Brasil e China avançam na cooperação espacial com foco no satélite CBERS-5

Por
Conesul Noticias
-
0

CBERS-5 deve ser o primeiro satélite da série em órbita geoestacionária e promete ampliar capacidade de monitoramento climático

Brasil e China avançam na cooperação espacial com foco no satélite CBERS-5

Luara Baggi/MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) recebeu na tarde desta terça-feira (29/04) a delegação da Administração Nacional do Espaço da China (CNSA) para aprofundar as negociações em torno do desenvolvimento do satélite CBERS-5, dentro do programa de cooperação espacial sino-brasileira. O encontro reforça a aliança estratégica entre os dois países e busca alinhar avanços técnicos e políticos ao cronograma de encontros bilaterais previstos para 2025, às margens da Cúpula CELAC-China, em Pequim, e a Cúpula dos BRICS, no Rio de Janeiro.

A ministra destacou o compromisso brasileiro com um salto tecnológico na área espacial e a intenção de consolidar o CBERS-5 como símbolo da inovação conjunta entre países do Sul Global.

“Tomamos a decisão política de fazer um investimento sem precedentes no programa espacial brasileiro. Queremos fazer isso junto com a China, renovando nossa parceria e atendendo às expectativas dos nossos presidentes”, afirmou Luciana Santos.

Ela também ressaltou a importância do momento político para impulsionar as negociações em curso. “Temos marcos relevantes pela frente, como a Cúpula Celac-China e a Cúpula dos Brics, que reforçam a necessidade de manter os temas espaciais no centro da agenda bilateral.”

Durante o encontro, o engenheiro-chefe da Administração Nacional do Espaço da China, Li Guoping, celebrou o compromisso renovado entre os dois países. “É uma honra estar aqui para seguir construindo esse projeto com o Brasil. O CBERS-5 é mais do que um satélite – é um símbolo da confiança mútua e da visão compartilhada para o futuro”, afirmou.

Um salto no monitoramento climático

O CBERS-5, ou Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres-5, é um projeto de aplicação meteorológica e ambiental que marca a nova fase da histórica colaboração entre os dois países na área espacial. O satélite será o primeiro da série CBERS a operar em órbita geoestacionária – uma posição que permite monitorar continuamente a mesma região do planeta. O foco será o território brasileiro.

Com previsão de lançamento para 2030, o CBERS-5 deverá se tornar uma ferramenta essencial no monitoramento climático, permitindo a detecção de eventos extremos como secas, enchentes e tempestades com mais precisão e agilidade.

Além disso, o projeto representa um avanço significativo em termos tecnológicos, com sensores mais modernos e capacidade ampliada de coleta de dados meteorológicos e ambientais. Ao mesmo tempo, reafirma o protagonismo de Brasil e China como referências em ciência e tecnologia no Sul Global.

Deputado Cássio Gois homenageia a Ordem Demolay do Estado de Rondônia

Por
Conesul Noticias
-
0

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia foi palco na tarde desta segunda-feira (28), de uma Sessão Solene para entrega de Medalhas do Mérito Legislativo e Votos de Louvor. O Proponente foi o deputado estadual Cássio Gois e os homenageados foram os jovens da Ordem De Moley e as Potências Maçônicas de Rondônia. É um reconhecimento pela contribuiçãona formação de jovens cidadãos comprometidos com os valores da ética e cidadania em nosso Estado.

A mesa foi composta pelo deputado Cássio Gois; sereníssimo grão-mestre Paulo Benevuti Tupan (Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia – Glomaron); eminente grão-mestre Claudenilson Alves (Grande Oriente do Brasil – Gobi Rondônia); grande mestre estadual Erick de Abreu Ortiz (Ordem Demolay); mestre-conselheiro estadual Nick Pullig (Ordem Demolay); e Thiago Jerônimo de Farias (Supremo Conselho Demolay do Brasil).

Após a composição da mesa foi feita Entrada das Bandeiras. Em seguida, o coral da Assembleia Legislativa de Rondônia cantou o Hino de Rondônia. O hino Demoley também foi cantado pelos membros da maçonaria.

O deputado Cássio Gois durante a fala saudou a presença de todos na Casa de Leis e lembrou que já foi um Demolay. Ele afirmou que essa experiência foi muito importante para a formação pessoal dele.

“Agradeço a presença de todos. Creio que para muitos é a primeira vez aqui nessa casa. Eu, ainda muito jovem, com 15 ou 16 anos, tive a oportunidade de ir à Brasília e foi um momento muito marcante quando visite o Senado e a Câmara Federal. Imagino que seja o mesmo para muitos de vocês, hoje, conhecer a Assembleia Legislativa”, disse.

Frank Land

O Demolay Gabriel Scarpa foi convidado pelo deputado para a leitura de um texto sobre a história da Ordem Demolay. Gabriel explicou que a instituição surgiu nos Estados Unidos, no século XIX, quando um marçon chamado Frank Sherman Land, se interessou em ajudar um grupo de jovens, que estavam órfãos de pai, ensinando-lhes valores morais como fidelidade, lealdade, pureza e patriotismo.

O movimento conseguiu chamar a atenção das famílias americanas e, em menos de seis meses, alcançar mil membros no Estados Unidos. Hoje, a Ordem está em vários países. Em Rondônia, ela chegou em 1987, com o trabalho do maçom Antônio Orlandino Gurgel do Amaral.

Quem também fez uso da palavra foi o representante do Supremo Conselho Demolay do Brasil, Thiago Jerônimo de Farias. Ele disse que a Ordem é mais que uma organização juvenil, é uma escola de líderes.

“É uma esperança para o futuro de nossa nação. Estou aqui para dar voz à uma juventude que escolheu a virtude como caminho, a fraternidade como guia e o serviço como missão. Moldamos jovens para que sejam exemplos em suas famílias, comunidades e em todos os espaços onde atuam”, declarou.

O mestre-conselheiro estadual da Ordem, Nick Pullig, foi convidado pelo deputado Cássio Gois, para fazer uso da palavra. Nick também agradeceu a presença de todos e por ser um dos homenageados. Ele aproveitou para ressaltar a importância dos Demolays que disse ter como objetivo formar homens de bem para a sociedade.

Durante a solenidade foi feita a entrega das homenagens de voto de Louvor pelo deputado Cassio Gois. O parlamentar também foi agraciado por Erirck Ortiz com a Moção de Aplausos e Medalha de Apreço do Supremo Conselho Demolay do Brasil.

Ao final do evento, o parlamentar convidou a todos os presentes para um coquetel, que foi servido no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Rondônia.

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Por
Conesul Noticias
-
0

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14 milhões (MP 1.298/2025). O montante será destinado ao Comando da Aeronáutica para emprego em missão de apoio a brasileiros deportados.

Desde janeiro deste ano, o Brasil tem recebido voos com brasileiros deportados dos Estados Unidos, após decisão do presidente Donald Trump de enviar de volta aos países de origem imigrantes que não possuem documentação para residir em solo americano. Cerca de 600 brasileiros foram deportados dos Estados Unidos somente este ano.

Medidas provisórias

As medidas provisórias têm força de lei e são editadas pelo presidente da República em situações de relevância e urgência. Com efeitos jurídicos imediatos, as MPs precisam ser apreciadas pelas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei ordinária. O prazo inicial de vigência é de 60 dias e será prorrogado automaticamente por igual período, caso o texto não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se a análise não for concluída em 120 dias, a MP perde sua vigência.

Fonte: Agência Senado

Audiência na Câmara dos Deputados debate a criação do Dia do Frentista

Por
Conesul Noticias
-
0

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a criação do dia nacional do frentista.

O debate, solicitado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ocorrerá a partir das 16h30, em plenário a ser definido.

Daniel Almeida afirma que os frentistas desenvolvem uma atividade de risco. “Uma ação ineficiente pode ser o estopim para acidentes de graves consequências”, afirmou.

Ele calcula que existam aproximadamente 500 mil profissionais atuando no Brasil. “Muitas vezes em situações precárias, e que merecem o nosso reconhecimento”, defende o deputado.

Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

1...878889...1.216Página 88 de 1.216

AGRONEGÓCIO

ÚLTIMOS DESTAQUES

SEÇÕES

© Conesulnoticias.com.br