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Saiba como funciona a emissão da DAP, documento obrigatório para acesso ao Milho Balcão

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Com a publicação da Medida Provisória (MP) 1.064/2021, os criadores que desejam comprar milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do Milho Balcão, precisam ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

A Declaração é o instrumento oficial utilizado pelo governo federal para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, constituindo a porta de entrada para as políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda.

Para a identificação e categorização de uma UFPA, são exigidos critérios como: área do estabelecimento de até quatro módulos fiscais (índice de dimensões que variam de município para município); atividade agrária desenvolvida em ambiente rural ou urbano; gestão do estabelecimento estritamente familiar e, no mínimo, metade da força de trabalho familiar da unidade utilizada no processo produtivo e de geração de renda; dentre outros critérios.

Para a emissão da DAP, o criador deverá procurar os escritórios locais das entidades estaduais de Assistência Técnica e Extensão, a exemplo da Emater; os sindicatos de trabalhadores da agricultura familiar/sindicatos rurais de cada município ou os escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Consulte aqui os órgãos e entidades autorizadas a emitir o documento.

Já os documentos a serem apresentados no momento de solicitar a DAP são: Carteira de identidade (RG), CPF e documentos do(a) cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável). A emissão da declaração é totalmente gratuita, não devendo haver qualquer cobrança financeira, reciprocidade ou contrapartida para que seja realizada.

Confira mais informações sobre a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) neste link.

Feriado: PRF em Rondônia inicia operação Independência

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia iniciou, nas primeiras horas de sexta-feira (03) a Operação Independência nas 8 rodovias federais do Estado e ao sul do Estado do Amazonas, com foco em ações de policiamento e fiscalização de trânsito, a fim de garantir a segurança e a fluidez de tráfego no feriado. A Operação encerrará às 23h59 da terça-feira (7).

Durante o feriado prolongado, a PRF priorizará as ações preventivas para a diminuição da violência no trânsito e de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas associados à direção de veículos, às ultrapassagens proibidas e acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores. O planejamento faz parte de esforços para a redução da violência no trânsito.

Estão previstas operações temáticas e comandos especializados nas áreas de alcoolemia, uso de cinto de segurança e cadeirinha, manuseio de celular na direção de veículos, ultrapassagem em local proibido, velocidade incompatível, excesso de peso, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e documentação.

Ações de combate ao crime estarão presentes com fiscalizações específicas a automóveis, motocicletas e ônibus que circulam entre os estados, buscando promover a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais em Rondônia.

A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para garantir uma viagem segura:

– Faça uma revisão no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso. O acostamento deve ser utilizado apenas para situações emergenciais;
– Jamais faça a mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool.
– Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
– Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;
– Lembre-se que o cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
– Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191.

RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO

Durante o feriado, não haverá restrição de tráfego para veículos de carga nas rodovias federais.

 

 

Fonte: PRF

Homofobia: Servidor da Prefeitura de Cuiabá morre após ser espancado

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O assistente social da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Cuiabá, Rodolfo Silva da Costa, de 29 anos de idade, morreu na madrugada desta sexta-feira (3), no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). O servidor havia sido encontrado desacordado, gravemente ferido e com sinais de espancamento na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, na última terça-feira (31). Para a família da vítima, o crime pode ter sido motivado por homofobia.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe da vítima disse que o filho estava desaparecido e realizava buscas desde terça. Apenas na quarta-feira (1) foi que ela recebeu uma ligação informando que o filho estava entubado no Hospital Municipal de Cuiabá.

Na unidade de saúde, ela foi informada que Rodolfo estava entubado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), havia passado por um urologista e estava em estado grave. Nesta sexta, após complicação do quadro, o jovem foi a óbito.

Em entrevista dada ao programa Olho Vivo na Cidade, da TV Cidade Verde, a família disse que suspeita que o crime tenha sido motivado por homofobia, uma vez que o assistente era homossexual.

Um vídeo publicado pelo programa, que mostra imagens de Rodolfo em uma rua no bairro Jardim Petrolis, onde mora, deve contribuir com o caso.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil, que disse que neste momento investiga o caso.

 

Preço médio da arroba do boi gordo é de R$ 292 em Rondônia

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O preço médio da arroba do boi gordo apresentou uma leve baixa na primeira semana de setembro em Rondônia. Os dados são da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).

Em comparação com a terceira semana de agosto, a baixa no valor é de 0,19%, já que o preço médio fechou em R$ 292,97 na cotação atual.

Costa Marques, Guajará-Mirim e Porto Velho foram as cidades que apresentaram o maior valor na cotação, sendo cobrado R$ 300,00 para pagamento à vista.

O menor valor foi encontrado em Jaru, por R$ 280, também para pagamento à vista.

A cotação da Emater refere-se ao preço médio pago ao produtor rural. Veja, abaixo, os valores em algumas cidades.

Cotação do boi gordo à vista em RO

Município Preço da @
Alta Floresta do Oeste R$ 295
Alto Alegre do Parecis R$ 297
Ariquemes R$ 293,03
Cabixi R$ 298,58
Chupinguaia R$ 291,20
Corumbiara R$ 298,50
Costa Marques R$ 300
Espigão do Oeste R$ 295
Guajará-Mirim R$ 300
Jaru R$ 280
Ji-Paraná R$ 297,50
Machadinho R$ 290
Nova Brasilândia R$ 282,50
Ouro Preto do Oeste R$ 289,50
Pimenteiras do Oeste R$ 297,50
Porto Velho R$ 300
Rolim de Moura R$ 291,48
Santa Luzia R$ 284,13
Vale do Anari R$ 285

 

FONTE: G1/RO / Emater-RO

Vilhena realiza seletiva de tênis de mesa para definição de equipes do JIR

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Disputas acontecem na próxima semana e terão inscrições gratuitas; interessados devem levar apenas a raquete

No próximo sábado, 11 de setembro, a Secretaria Municipal de Esportes (Semes) e a Associação Vilhenense de Tênis de Mesa (AVTM) realizam seletiva para definir os atletas vilhenenses que representarão o município na modalidade de tênis de mesa nos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), previstos pra novembro. Inscrições são gratuitas e acontecerão no dia da seletiva.

A competição que definirá os representantes da cidade no JIR será realizada na sede do clube social da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). As inscrições serão realizadas apenas no dia, das 14h às 15h e, logo em seguida, será feito o sorteio da ordem dos jogos. A seletiva será disputada no melhor de três sets, no formato todos contra todos. O quadro técnico seguirá as regras da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM).

Rafael Martins, presidente da AVTM, enfatiza a importância da população para participar da seletiva. “Temos nossa associação onde treinamos todas as terças e quintas-feiras. Nossos membros certamente vão participar, mas o convite fica para toda a população, das pessoas que gostam da modalidade, venham participar, pois você poderá ser o representante da cidade no JIR. Durante a seletiva, vamos dispor de todo o material, como mesas, redes e bolinhas, porém, a raquete cada jogador tem que levar a sua”, destaca Rafael.

O secretário municipal de Esportes, Welliton Oliveira, aponta como serão definidos os representantes de Vilhena. “O tênis de mesa é muito competitivo. Nesta seletiva os primeiro e segundo lugar do masculino e feminino vão representar a cidade no JIR, nas categorias individual e em duplas. O trabalho da AVTM na modalidade vêm trazendo ótimos resultados. Nas últimas edições dos jogos as mulheres vilhenenses conquistaram dois ouros na categoria individual e no último JIR ficamos em segundo lugar por equipes no feminino e em quarto no masculino”, conclui o secretário.

INFORMAÇÕES – Para mais detalhes da seletiva, ou de como participar dos treinos de tênis de mesa da AVTM, basta entrar em contato com Rafael Martins, através do telefone e WhatsApp 99219-8173. Dúvidas sobre esta e outras competições podem ser sanadas pelo WhatsApp institucional da Secretaria Municipal de Esportes no número 3321-2174, ou em contato presencial na secretaria, localizada anexa ao Ginásio Jorge Teixeira, funcionando de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

 

 

Fonte: Semcom

Vilhena registrou 38 novos casos de Covid nesta quinta-feira, 02

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Vilhena registrou hoje 38 novos casos e 34 recuperados. Dessa forma, Vilhena registra até as 16h de hoje: 14.326 casos confirmados de vilhenenses, 60.992 vacinados com a 1ª dose e 19.660 vacinados com a 2ª dose ou dose única, 261 óbitos de vilhenenses, 107 óbitos de moradores de fora. Há atualmente no município 68 casos ativos, 302 casos suspeitos, bem como 13.993 já recuperados, 28 transferidos e 39 atendimentos no ambulatório.

A taxa de letalidade em Vilhena é de 1,86%, em Rondônia é de 2,47%, no Brasil é de 2,81%, na América do Sul é de 2,69% e no mundo é de 2,09%. (A taxa de letalidade indica a porcentagem dos pacientes contaminados que acabam evoluindo para óbito).

Leia o Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19 “Vilhena Protegida” no link: http://bit.ly/planopmvcovid. A lista de vacinados está disponível no menu “Serviços” da página inicial do site da Prefeitura e será atualizada semanalmente.

Há 8 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 5 de Vilhena e 3 de outras cidades, dois de Corumbiara e um de Cerejeiras. Destes, 5 estão na UTI, sendo 2 intubados, duas do sexo feminino com 61 e 61 anos e 3 com ventilação não invasiva na UTI, duas do sexo feminino com 39 e 43 anos e um do sexo masculino de 76 anos. Nas Enfermarias há 3 pacientes: uma do sexo feminino 42 anos e dois do sexo masculino com 24 e 31 anos. A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 18% (sendo 25% na UTI e 12% nas Enfermarias).

Hoje o estado registrou 263,5 mil casos confirmados e 6.481 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 20,804 milhões, com 581 mil mortes. No mundo são 218 milhões de casos confirmados e 4,53 milhões de mortes.

ATENDIMENTO – Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar o Ambulatório Covid-19, aos fundos do Hospital Regional e ao lado da Central Covid, na Av. Rony de Castro Pereira, que funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. De segunda a sexta-feira o atendimento é das 7h às 17h e nos sábados e domingos das 7h às 19h.

DECRETOS EM VIGOR – Decreto estadual (http://www.rondonia.ro.gov.br/decreto-26-038-do-governo-de-rondonia-autoriza-pratica-atividades-desportivas-profissionais-sem-a-presenca-de-torcida/) e decreto municipal (www.bit.ly/decretocovid19vilhena).

DENÚNCIAS – Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira).

Conforme lei e deliberação do Comitê, Prefeitura altera decreto municipal para estado de “Alerta”

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Sem restrição de horário de funcionamento e capacidade máxima de lotação em 70%, veja principais mudanças

A Prefeitura de Vilhena alterou o decreto municipal de combate à pandemia da covid-19 nesta quinta-feira, 2 de setembro. Conforme definido desde julho, a revisão periódica das restrições acontece a cada 10 dias. Desta vez, a partir dos dados levantados pela Saúde, o estado de “Alerta” foi decretado, permitindo algumas flexibilizações. Leia o decreto na íntegra em: www.bit.ly/decretocovid19vilhena.

O decreto n° 53.470, publicado hoje, mantém o estado de calamidade pública e diversas restrições. No entanto, duas alterações principais marcam a nova regra: agora os estabelecimentos comerciais não têm mais horário limite de funcionamento e a ocupação máxima dos espaços é de 70%.

“Mesmo que cheguemos no nível mais baixo de restrições, que seria o de ‘Cuidados Permanentes’, ainda haverão normas de segurança em saúde vigentes no município. Nossa intenção é sempre agir para o bem da população, tanto preservando vidas quanto aplicando restrições compatíveis com o nível de perigo que enfrentamos.

O nível de Alerta estará em vigor enquanto a proporção de leitos de UTI adulto na rede pública e privada ocupados estiver entre 20% e 49,99% e enquanto houver taxa de crescimento de casos ativos da covid-19.

Para reduzir ao nível de cuidados mais flexível, será necessário que haja queda de registros de novos casos confirmados de covid-19 durante duas semanas e que a proporção de leitos de UTI Adulto na rede pública e privada ocupados estiver abaixo de 20% ou que o município tenha aplicado a segunda dose da vacina em ao menos 50% da população.

Consultado, o Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Covid-19 ponderou o avanço da vacinação, com mais de 80 mil doses aplicadas e os dados epidemiológicos recentes. Nos últimos 10 dias, por exemplo, foi registrada média de somente 5 pacientes por dia na UTI covid-19, e redução de 29% nos casos ativos, saindo de 48 para 34 no número de casos ativos, em média.

 

 

Fonte: Semcom

Prefeitura assina termo e Vilhena será sede dos Jogos Intermunicipais de Rondônia

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Competição acontecerá em novembro e município se prepara para estar apto para receber atletas de todo o Estado

O prefeito Eduardo Japonês, assinou na manhã desta quinta-feira, 02, o termo que define Vilhena como sede dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), competição que acontecerá em novembro. Esta será a terceira vez que o município receberá os jogos. A Secretaria Municipal de Esportes (Semes) trabalha para fazer as adequações dos espaços públicos que receberão as atividades. Prefeitura e Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) alinham métodos e estudam a possibilidade de Vilhena ser sede novamente em 2022.

Estiveram presentes na reunião da assinatura o prefeito Eduardo Japonês, o secretário de Esportes, Welliton Oliveira, a equipe da Sejucel liderada pelo presidente Jobson Bandeira e os vereadores Wilson Tabalipa e Zeca da Discolândia, membros da comissão permanente de esportes, da Câmara dos Vereadores.

O prefeito Eduardo Japonês vê a realização do JIR como um passo fundamental na superação da pandemia, mas ressalta cuidados. “Olha que bacana, aos poucos nós estamos voltando à normalidade, lógico, os jogos serão realizados com todos os protocolos de segurança, mas é uma grande alegria nós podermos realizar os jogos. Isso só acontece devido ao avanço da vacinação, quero agradecer ao Governo de Rondônia pela parceria, estas ações são muito importantes e ainda estamos alinhando para que possamos ser sede dos jogos também em 2022. Todos os atletas serão muito bem vindos a nossa cidade e vamos mostrar o motivo que somos chamados de Portal da Amazônia”, destaca Eduardo.

Na edição de 2021, os jogos serão disputados entre os dias 12 a 21 de novembro em 14 modalidades: atletismo, basquetebol, capoeira, ciclismo, futsal, futebol 7, handebol, karatê, judô, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia e xadrez. Esta é a terceira vez que Vilhena é sede do JIR, tendo já sediado o evento em 2014 e 2018. A Sejucel estima que cerca de 2,4 mil atletas participarão dos jogos, com apenas 16 equipes nas modalidades coletivas, sendo oito masculinas e oito femininas.

“É com muita satisfação que viemos até Vilhena para firmar a parceria com o prefeito Eduardo, para realizar o JIR neste ano. Tenho a certeza que faremos excelentes jogos, dando um passo para mostrar que o vírus está regredindo, claro que precisamos nos cuidar e manter os protocolos de segurança, mas pode ter certeza que os jogos vão ser realizados da forma mais segura possível. Esta parceria entre Governo do Estado de Rondônia com a Prefeitura ainda trará bons frutos no futuro”, aponta Jobson Bandeira.

Welliton Oliveira, lembra que a secretaria de Esportes, já estava executando ações para que o JIR pudesse ser realizado na cidade. “A Semes já trabalhava em todos os preparativos há pouco mais de dois meses, com o planejamento logístico, reformas dos espaços públicos, como o ginásio Jorge Teixeira, o campo de futebol, a pista de atletismo, dentre outros locais que receberão os jogos. Temos também algumas parcerias com escolas e outras entidades que vão ser sede das competições. Tenho a certeza que serão grandes jogos e muito benéficos para a cidade, pois a economia local sai fortalecida com este giro de atletas”, conclui o secretário.

MAIS INFORMAÇÕES – Para ficar por dentro das atividades esportivas de Vilhena, basta acompanhar as redes sociais da Secretaria de Esportes, no Instagram (instagram.com/semesvilhena) e Facebook (facebook.com/SemesVilhena). Há ainda o WhatsApp institucional da Semes, através do número 3321-2174.

 

 

Fonte: Semcom

TJ-RO abre concurso com 43 vagas, salários chegam a R$ 8 mil

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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) publicou nesta quinta-feira (2) o edital do concurso público com 43 vagas para nível médio e superior. As vagas são para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário.

Segundo edital, as inscrições do concurso serão abertas na próxima segunda-feira (6) e as provas serão aplicadas no dia 31 de outubro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de inscrição será de R$ 130.

As vagas de nível superior ofertadas no próximo concurso são para as seguintes áreas:

  • Administração (1)
  • Analista de sistema (2)
  • Assistência social (1)
  • Biblioteconomia (1)
  • Economista (1)
  • Enfermeiro (1)
  • Engenheiro eletricista (1)
  • Estatístico (1)
  • Médico do trabalho (1)
  • Médico psiquiatra (1)
  • Oficial de justiça (1)
  • Pedagogo (1)
  • Psicólogo (1)

O concurso do TJ-RO 2021 também vai ofertar 30 vagas para Técnico Judiciário (ensino médio).

SALÁRIOS

Para o cargo de analista judiciário, a remuneração chega a R$ 8,2 mil (já com auxílios), enquanto que para técnico judiciário, o salário chega a R$ 5,3 mil.

CIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS

As provas do concurso do TJ-RO serão realizadas em Porto Velho e nas cidades de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Costa Marques, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Vilhena, Buritis, Costa Marques, Guajará-Mirim, Machadinho d’Oeste e São Francisco do Guaporé.

As provas de nível médio e de nível superior serão aplicadas em horários distintos, sendo as provas objetivas e discursivas.

Rondônia encerra agosto entre os estados que mais promoveram queimadas

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Mais de 4,3 mil focos de queimadas foram registrados em Rondônia no mês de agosto de 2021, segundo dados coletados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) através do satélite de referência.

O número é o segundo maior para o período da última década, abaixo apenas de agosto de 2019 quando foram captados mais de 5,5 mil focos de calor. Também está acima da média registrada nos últimos 23 anos, que é de 4.198.

Em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 3.087 pontos de queimadas, o crescimento foi de 39,9%.

Em agosto, o estado ainda ficou entre os quatro com o maior registro de queimadas, atrás apenas do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Rondônia foi sozinho o responsável por 8,4% das queimadas de todo o país.

  1. Amazonas – 8.588
  2. Pará – 7.853
  3. Mato Grosso – 6.617
  4. Rondônia – 4.319
  5. Maranhão – 3.322

Alagoas (2), Roraima (19) e Amapá (19) foram os que menos tiveram focos de fogo captados em agosto.

MUNICÍPIOS

Capital e maior município em extensão territorial de Rondônia, Porto Velho teve mais de 1,8 mil focos de calor durante o mês, seguido de Candeias do Jamari (736) e Cujubim (551).

A cidade encerrou o mês como a terceira em todo o país com o maior número de queimadas e a única do estado entre as dez que mais registraram focos de fogo.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Durante o mês, as chamas não atingiram apenas as áreas urbanas e rurais dos municípios de Rondônia. Mais de 970 focos foram captados também em áreas de preservação estadual, federal e terras indígenas.

A Reserva Extrativista Jaci-Paraná foi a mais afetada, com quase 350 queimadas em um único mês. O Parque Estadual de Guajará-Mirim fica em segundo lugar no ranking, com 192 registros de fogo em 31 dias.

Das unidades federais, a Floresta Nacional do Bom Futuro se destacou com 57 focos, e das terras indígenas a Karipuna foi a mais afetada, também com 57 focos em um mês.

  • Unidades de conservação estaduais – 665 focos
  • Unidades de conservação federais – 126 focos
  • Terras indígenas – 183 focos

 

Fonte: G1/RO