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Confira a lista dos produtos da agricultura familiar com bônus de desconto em maio

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O agricultor familiar pode usar o bônus de desconto até o dia 9 de junho

Já está disponível a relação dos produtos que receberão o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/05). A relação é atualizada mensalmente. A lista entra em vigor em 10 de maio e tem validade até o dia 9 de junho. No Maranhão, a borracha foi incluído na atual lista de bonificação.

A Companhia Nacional Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é o órgão responsável pela realização do cálculo do bônus. Ele é calculado com base no valor médio de mercado e descontado dos financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

A lista manteve o bônus para o feijão caupi no Amapá, em Mato Grosso e no Tocantins, para o açaí no Acre. No caso da banana, permanece o bônus para Alagoas e Pernambuco. Já a juta/malva continua com bônus no Amazonas, e o maracujá, no Ceará. O cacau cultivado também segue com o bônus no Amazonas.

O maior bônus concedido foi de 31,55%, para o maracujá, no Ceará, e o segundo maior foi concedido para o açaí (27,89%) no Acre, seguido do feijão caupi no Amapá, com 22,8%.

Dois estados deixarão de bonificar: o Amapá, para o produto açaí, e o Maranhão, para o feijão caupi.

O agricultor beneficiado pelo PGPAF utiliza o bônus como desconto nas parcelas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Clique aqui e acesse a lista completa na portaria publicada no Diário Oficial.

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo Federal lança Estratégia de Busca Ativa de Casos de Hanseníase em 78 municípios brasileiros

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Serão capacitados 5.500 profissionais da Atenção Primária à Saúde em diagnóstico, tratamento e uso do teste rápido para detectar a doença

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou na segunda-feira (09/05) a Estratégia de Busca Ativa de Casos de Hanseníase, que vai realizar capacitação de 5.500 profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) em diagnóstico, tratamento e uso do teste rápido em contatos domiciliares de pessoas acometidas pela doença. A ação ocorrerá em 78 municípios prioritários, selecionados de acordo com o alto índice endêmico, porte populacional e impacto na redução na detecção de casos.

A ação de Busca Ativa é realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) por meio do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. As atividades compõem a capacitação das equipes da APS para o diagnóstico e tratamento, sendo disponibilizados 2.000 testes rápidos para a formação de profissionais habilitados para sua aplicação. Outro ponto de destaque é a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o uso do Questionário de Suspeição em Hanseníase – QSH, que orienta na identificação de sinais e sintomas da doença e contribui para detectar precocemente e evitar o surgimento de incapacidades físicas.

O Brasil já é o primeiro país no mundo a ofertar testes de apoio diagnóstico da hanseníase para a atenção à saúde. O teste rápido será feito na Atenção Primária à Saúde com previsão de disponibilidade para a rede no segundo semestre de 2022.

Segundo o Boletim Epidemiológico Hanseníase 2022, do Ministério da Saúde, entre os anos de 2011 a 2020, foram diagnosticados 284,7 mil casos novos de hanseníase no Brasil. A taxa de detecção geral de casos novos, nesse período, apresentou uma redução de 51,9%, passando de 17,65 em 2011 para 8,49 casos por 100.000 habitantes em 2020.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, chamou a atenção para o cuidado no diagnóstico da doença. “Não é fácil diagnosticá-la. É preciso fazer a triagem para depois se chegar ao diagnóstico. Por muitas vezes a doença não é descoberta ou é diagnosticada precipitadamente. Por isso, convoco os profissionais de saúde para que chamem a população sobre os riscos e os sinais aparentes no corpo”.

Com informações do Ministério da Saúde.

PL vai realizar grande evento de filiação em Rondônia

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O encontro será realizado dia 14 de maio com a presença do pré-candidato ao Governo, Marcos Rogério

Dando sequência ao programa de filiações, idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, o PL promove no próximo sábado, dia 14 de maio, o “FILIA RONDÔNIA”. O evento será realizado em Ji-Paraná, no Espaço Mediterrâneo, a partir das 10h.

O ato tem por objetivo incentivar novas adesões à legenda e, assim, fortalecer a sua base eleitoral em Rondônia para a disputa de outubro deste ano.

O movimento de filiação vai reunir lideranças do PL, além do pré-candidato ao Governo do Estado, Marcos Rogério. “Convido todos os rondonienses que lutam por um estado melhor, com mais prosperidade e valorização para as famílias, a participarem deste grande evento no próximo sábado, dia 14, em Ji-Paraná”, destacou Marcos Rogério.

Nos municípios de Rondônia já é grande a movimentação de vereadores e lideranças políticas em torno da realização do evento. “Estamos unidos ao lado do presidente Jair Bolsonaro em um projeto de construção de um estado e um país forte, com mais transparência e oportunidade para todos. Seguimos juntos para continuar mudando, para melhor, a realidade do Brasil”, ressaltou o pré-candidato ao Governo de Rondônia.

*Serviço:*
FILIA RONDÔNIA
Dia 14 de maio (sábado)
Às 10 horas
Espaço Mediterrâneo – Ji-Paraná – BR-364, KM 06

Marcos Rogério quer que motoristas embriagados paguem pensão a dependentes de vítimas fatais

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Motoristas embriagados que provocarem acidentes fatais deverão pagar pensão alimentícia aos dependentes da vítima. É o que prevê projeto de lei 1164/22 apresentado, nesta terça-feira (10), pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O texto acrescenta ao artigo 297 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que “ocorrendo a morte da vítima em acidente de trânsito que envolva motorista sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, o causador do acidente ficará obrigado ao pagamento, aos dependentes da vítima, de pensão alimentícia mensal, a ser arbitrada pelo juiz, considerando a duração provável de vida do ofendido”.
O senador por Rondônia lembra que mais de 50% dos acidentes de trânsito no Brasil são provocados por condutores alcoolizados ou sob efeito de outros tipos de entorpecentes. E frisou que as consequências da fatalidade para a família da vítima são devastadoras. “O acidente causado por motorista bêbado, ou sob a influência de substância psicoativa que determine dependência, deixa a família da vítima devastada, principalmente quando a vítima tinha filhos menores, que acabam por ter um futuro muito limitado sem um dos pais”, explica Marcos Rogério.
Para o parlamentar, as penas previstas no CTB de cinco a oito anos de reclusão, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir, para motoristas embriagados precisam ser agravadas não só do ponto de vista criminal, mas também civil. “As penas quanto à previsão de indenização e reparação de dano estabelecidas em nosso ordenamento jurídico, ainda não são suficientes para inibir a prática irresponsável de ingerir bebida alcoólica e depois, sob seus efeitos, conduzir veículos automotores”, disse o senador na justificação de seu projeto.
Pela proposta, terão direito à pensão alimentícia mensal filhos com até os 21 anos da vítima morta no acidente, salvo se esse dependente tiver deficiência intelectual ou mental grave sendo, neste caso, a pensão vitalícia. “É essencial a previsão, no Código de Trânsito Brasileiro, do direito ao pensionamento mensal, em decorrência da morte de familiar, quando o ofensor estiver sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”, ressalta Marcos Rogério.
Vale ressaltar que, o pagamento da pensão não exclui outras reparações, nem a indenização ao pagamento das despesas com o tratamento médico da vítima, convalescência, funeral e o luto da família.
O Projeto já foi protocolado Senado e agora segue tramitação na Casa. “Esperamos aprovar esse projeto tão relevante, com o objetivo de minimizar o sofrimento causado pela morte da vítima, que atinge diretamente a sua família”, concluiu o senador.

MP denuncia acusado por assassinar ex-companheira e tentar matar três pessoas em Alta Floresta

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, denunciou o homem acusado de assassinar sua ex-companheira por homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio em relação a outras três pessoas. A vítima foi morta a tiros em abril deste ano, após se recursar a dançar com o autor dos disparos, em um evento festivo na área rural daquele Município.

O MP relata que, no dia 24 de abril, o acusado, portando arma de fogo, foi ao evento, onde encontrou a ex-esposa, de quem estava separado há 60 dias. Após a recusa da jovem em conceder-lhe uma dança, atingiu-a com um disparo no tórax e, diante da tentativa de fuga da vítima, efetuou mais dois tiros nas costas e ainda outros dois na região da cabeça, com a jovem já caída ao chão.
No mesmo dia e local, o acusado desferiu cinco disparos e tentou matar outras três pessoas, causando-lhes diversos ferimentos.
Na denúncia, a Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella argumenta que o crime configurou a prática de homicídio qualificado, por ter sido cometido por motivo torpe, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e com conduta que resultou em perigo comum, considerando que havia outras pessoas no local. Ainda para a integrante do MP, o assassinato se deu em razão de a vítima ser mulher, no contexto de violência doméstica e familiar, o que configura feminicídio.
Com relação às três tentativas de homicídio, o Ministério Público afirma que o crime foi praticado com recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
O denunciado foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada pelo Juízo de Alta Floresta, a pedido do MP.
Na denúncia, o acusado foi incurso no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/2003; art. 121, § 2º, incisos I, III e IV e § 2º-A, inciso I, do Código Penal e, ainda, no art. 121, § 2º, incisos III e IV, c.c art. 14, inciso II, do Código Penal, por três vezes, na forma do art. 70 do Código Penal, tudo na forma do artigo 69 do Código Penal.
O Ministério Público aguarda o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário e o regular processamento do feito.
DCI – Departamento de Comunicação Integrada

Ipea: Brasil tem 1,5 milhão de motoristas e entregadores de produtos

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Delivery de comida

No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem entrega de mercadorias em motocicletas e 14,4% são mototaxistas.

Esses trabalhadores estão inseridos na chamada gig economy, termo que caracteriza relações laborais entre funcionários e empresas que contratam mão de obra para realizar serviços esporádicos e sem vínculo empregatício, principalmente por meio de aplicativos. Os trabalhadores atuam como autônomos.

De acordo com dados de 2021, existem no país 945 mil motoristas de aplicativo e taxistas, 322 mil motociclistas que fazem entregas, 222 mil mototaxistas e 55 mil trabalhadores que usam outro meio de transporte para entregar produtos.

O estudo mostra que a maioria desses trabalhadores é homem, preto ou pardo,  e tem menos de 50 anos. O maior número de motociclistas que entregam mercadorias, de motorista de aplicativos e de taxistas concentra-se na Região Sudeste. As regiões Norte e Nordeste têm o maior número de mototaxistas no país.

Quanto à escolaridade, mais de 10% dos motoristas de aplicativo e dos taxistas e 5,6% dos entregadores de mercadorias via motocicleta têm ensino superior. Entre os mototaxistas, a porcentagem é 2,1% e, nesse grupo, 60,1% não concluíram o ensino médio.

 

Variações no rendimento

O levantamento do Ipea mostra que, entre 2016 e 2021, o número de entregadores de mercadorias via moto aumentou, passando de 25 mil para 322 mil, número que não teve redução durante a pandemia de covid-19. Já o número de motoristas de aplicativos e taxistas caiu de 1,121 milhão, em 2019, antes da pandemia, para 782 mil, em 2020. Em 2021, o número cresceu para 945 mil, mas ainda sem voltar ao patamar de 2019.

O maior rendimento médio é dos motoristas de aplicativos e taxistas, em torno de R$ 1,9 mil. Em 2016, eles recebiam, em média, R$ 2,7 mil.

No subgrupo de motociclistas que fazem entregas, o rendimento é de aproximadamente R$ 1,5 mil por mês, valor que se mantém estável desde 2020. A remuneração dos mototaxistas, por sua vez, permaneceu praticamente constante, passando de aproximadamente R$ 1 mil, em 2016, para R$ 900, em 2021. É o único subgrupo da gig economy no setor de transportes com rendimentos abaixo do salário mínimo, que em 2021 era R$ 1.212.

 

 

Agência Brasil

Como deve ser o tratamento para fimose

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Condição precisa ser monitorada na infância e, ao persistir, tratada para evitar complicações

Quase todo bebê do sexo masculino nasce com um excesso de pele que recobre o pênis e dificulta deixar a glande à mostra, o que exige cuidados específicos na hora da higienização. Com o passar do tempo, a condição tende a desaparecer, pois há o descolamento natural do prepúcio. De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), por volta dos três anos, apenas 10% ainda apresentam a dificuldade, percentual que cai para 1% na adolescência. No entanto, quando a situação não é resolvida sozinha, é preciso uma consulta com o urologista.

A fimose é caracterizada pelo estreitamento da pele em torno do prepúcio, o que impede ou dificulta deixar a glande à mostra. A condição torna mais difícil a higienização da região, o que pode acarretar infecções locais e urinária, além de aumentar o risco de câncer de pênis, doença que somou oito mil diagnósticos no país, entre 2018 e 2021, segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS).

O alerta ao problema fez com que, em fevereiro deste ano, a SBU realizasse um mutirão de cirurgias de fimose nas regiões Norte e Nordeste, áreas com maior incidência do câncer de pênis. O estado do Maranhão é o que apresenta a maior relação entre o número de diagnósticos e o total de habitantes, conforme estudo publicado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A proporção é de 6,2 casos para 100 mil habitantes.

No mês de março, o Ministério da Saúde, em parceria com a SBU, promoveu a primeira edição do “Fórum de Prevenção do Câncer de Pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde”, uma iniciativa para incentivar o autocuidado e a procura dos serviços de saúde pela população masculina.

Quando procurar o especialista

A fimose pode ser fisiológica, quando a condição está presente desde o nascimento, ou secundária, quando surge em decorrência de uma infecção ou traumatismo, o que pode ocorrer em qualquer idade, como explica o Ministério da Saúde. Portanto, se ao retrair o prepúcio, a glande não fica à mostra, é hora de procurar um urologista.

 Ainda segundo o Ministério da Saúde, o diagnóstico da fimose é feito através de exame clínico e o tratamento depende do quadro e da faixa etária do paciente. Podem ser indicadas pomadas que ajudam a pele a deslizar sobre a glande e exercícios suaves para a retração do prepúcio. Em alguns casos, pode ser indicada a cirurgia de correção.

Há dois tipos de procedimentos cirúrgicos: o que remove completamente o excesso de pele e o outro em que são realizados pequenos cortes, o que já permite deixar a glande à mostra. Ambos corrigem a fimose e não interferem na vida sexual.

Importância do tratamento

Quando não tratada, a fimose pode causar uma série de complicações, como a maior propensão para infecções na região, doenças sexualmente transmissíveis, infecção urinária, dor na relação sexual e o câncer de pênis, que pode levar à amputação do órgão.

 A orientação das autoridades de saúde é que pais e responsáveis fiquem atentos à condição da criança a partir dos três anos. Se ela ainda apresentar dificuldades para a retração do prepúcio, é aconselhável informar ao médico para monitorar a situação, pois ainda é possível que o descolamento aconteça naturalmente.

Polícia Rodoviária apreende alimentos com irregularidades

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A Operação Tentáculos II, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), contou com apoio da Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Durante a ação, foram apreendidos mais de 2 mil quilos de alimentos transportados irregularmente. Por apresentarem risco à saúde e à integridade física dos consumidores, os produtos foram devidamente descartados.

Com a participação de diversos órgãos federais, estaduais e municipais, a Operação Tentáculos II foi realizada pela PRF, entre 20 de abril e 6 de maio, nos estados de Rondônia e Acre, com foco no combate aos crimes ambientais, contra o fisco e a saúde pública.

 

A ação contou com apoio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (Mapa), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Receita Federal, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), Polícia Militar de Rondônia (PMRO), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Divisão de Vigilância Sanitária da Semusa.

“Além do combate ao crime em vertentes específicas, a Operação Tentáculos II também proporcionou às instituições de trabalharem, de forma integrada, utilizando a expertise profissional dos servidores dos diversos órgãos envolvidos, aumentando assim a eficácia nas entregas à sociedade”, declarou o chefe da Delegacia da PRF em Ji-Paraná, Jussigle Bispo Rodrigues.

Em Ji-Paraná, a operação foi realizada na Unidade Operacional da PRF, onde cerca de 2 mil quilos de alimentos foram apreendidos, entre iogurtes, açaí e peixes. Entre as principais irregularidades estavam o transporte irregular, com alimentos sem o devido resfriamento, além da ausência de informações sobre a data de fabricação e validade dos produtos.

“Fomos acionados pela PRF para dar apoio à apreensão de alimentos que estavam sendo transportados com alguma irregularidade. Esses produtos podem ser prejudiciais à saúde da população e, por este motivo, foram apreendidos e, posteriormente, descartados”, destacou Silmara Pereira Dias, diretora da Divisão de Vigilância Sanitária de Ji-Paraná.

Antes de iniciar a fase operativa, os agentes da PRF passaram por um nivelamento teórico da Operação Tentáculos II, realizado no Instituto Federal de Rondônia (Ifro), com o objetivo de padronizar os procedimentos e diminuir os riscos (físicos e jurídicos) que poderiam ocorrer durante os trabalhos.

 

 

Assessoria

Tios acusados de espancar sobrinhos são denunciados à Justiça pelo Ministério Público de Rondônia

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Ambos moravam com os denunciados, que tinham a responsabilidade de cuidar deles. Segundo as investigações, corroboradas pelos laudos médicos, as crianças eram submetidas a torturas físicas e psicológicas

O Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, da Comarca de Ariquemes, protocolou junto à 1ª Vara Criminal local denúncia contra os tios acusados de torturar o sobrinho de seis anos de idade, na cidade de Cujubim.

As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos. Ambos moravam com os denunciados, que tinham a responsabilidade de cuidar deles. Segundo as investigações, corroboradas pelos laudos médicos, as crianças eram submetidas a torturas físicas e psicológicas.

Uma das crianças, de seis anos, está internada em estado grave no Hospital Infantil Cosme e Damião na Capital, com ferimentos por todo o corpo, inclusive traumatismo craniano, provocados pelas sessões de tortura, que, segundo testemunhas, já vinham de longa data, inclusive com registros no Conselho Tutelar de Cujubim.

O casal foi denunciado pela prática dos crimes de tortura contra as duas crianças e por tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa do menor de seis anos.

O Ministério Público requereu a instauração da ação penal, a citação dos denunciados, a notificação das testemunhas e, ao término da instrução criminal, a pronúncia dos acusados pelos fatos e capitulações descritas, com os crimes conexos, a fim de serem julgados pelo Tribunal do Júri de Ariquemes.

Os tios das crianças encontram-se presos em Cujubim desde o dia 18/04, após terem espancado brutalmente o sobrinho de seis anos, que precisou ser socorrido pelo SAMU e posteriormente transferido para Porto Velho, em razão da gravidade do quadro clínico.

 

 

Departamento de Comunicação Integrada

 

 

 

TRE-RO realizará a Semana da Diversidade nos dias 16, 18 e 20 de maio

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O evento será transmitido pelo canal oficial no Youtube

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizará, nos dias 16, 18 e 20 de maio, no horário de 14h às 17h, a Semana da Diversidade 2022, na modalidade on-line com transmissão pelo canal oficial do TRE no Youtube.

O evento terá como tema geral a seguinte reflexão: “Que parte de mim é você”? – Abordando diversos temas relacionados à diversidade e inclusão de pessoas na sociedade e no ambiente de trabalho.

A semana da diversidade tem como objetivo evidenciar temas referentes à diversidade, acessibilidade e combate ao assédio moral, sendo temas contemplados por Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, tais quais a Resoluções CNJ n. 440/2022 (Promoção da Liberdade Religiosa), n. 401/2021 (Promoção da Acessibilidade e Inclusão), n. 351/2020 (Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação) e n. 255/2018 (Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário).

Destinado ao público em geral, as interessadas e interessados poderão acompanhar os três painéis através do Youtube, podendo interagirem entre si através do Chat ao vivo.

Confira a seguir a programação completa.

 

Painel 1

Dia 16/05 – Percepções sobre o invisível

Palestra de abertura: Dr. Roberto Scola

Tema: Vieses comportamentais e o efeito sombra

Palestra 2: Nayane Lima – consultora e pedagoga

Tema: Deficiências não visíveis

 

Painel 2

Dia 18/05 – Diversidade, um tema diverso

Palestra 1: Dra. Julian Seidl

Tema: Etarismo e suas consequências no ambiente organizacional

Palestra 2: Manuela Xavier

Tema: Discriminação de gênero

 

Painel 3

Dia 20/05 – Diversidade, um tema complexo

Palestra 1: Danilo Acosta

Tema: Projeto Guerreiros do Coração

Palestra 2: Jória Lima

Tema: Combate à violência tácita

 

Seção de Comunicação Social do TRE-RO