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Por elas, por nós: Comarca de Colorado do Oeste promove ciclo de grupos reflexivos para homens em processo de violência doméstica

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A comarca de Colorado do Oeste finalizou nesta semana o 1º ciclo do Grupo Reflexivo e Responsabilizante para autores de violência doméstica e familiar contra a Mulher. A ação, realizada pelo Núcleo Psicossocial da Comarca, reuniu 25 homens que respondem processos por violência doméstica com o objetivo de garantir, por meio de uma abordagem especializada, a mudança de comportamento. Participaram dos grupos o psicólogo Thiago Carolino de Carvalho, Psicólogo e as assistentes sociais Simone Aparecida Reis Stein e Carla Cristina dos Reis da Silva.

Desde 2023, a comarca vem retomando ações de enfrentamento à violência por meio do projeto “Por elas, por nós” – uma iniciativa que, conta com apoio da juíza Míria do Nascimento de Souza, vem promovendo ao longo desses dois anos uma série de atividades voltadas à prevenção, responsabilização e promoção da cultura da paz.

A realização dos grupos reflexivos, conforme preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma estratégia transformadora, que visa não apenas à responsabilização, mas à reflexão crítica e mudança efetiva de comportamento por parte dos homens autores de violência. Esses espaços de escuta, diálogo e confronto ético de condutas têm demonstrado efeitos reais na redução da reincidência e na ressignificação de vínculos familiares e sociais.

A capacitação dos profissionais envolvidos, realizada em 2024 pelas Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e pela Coordenadoria Psicossocial, foi um marco importante neste processo. Com mais conhecimento, sensibilidade técnica e preparo ético, os profissionais da comarca puderam conduzir esse ciclo com excelência, proporcionando aos participantes uma vivência significativa e, muitas vezes, inédita.

O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio dessas formações e da valorização das práticas interdisciplinares, reafirma seu compromisso com a justiça restaurativa, a prevenção à violência e o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.

“Este encerramento é também um recomeço — para os homens que aceitaram refletir, para os profissionais que seguem acreditando na potência da escuta, e para toda uma sociedade que deseja avançar em direção à equidade, ao respeito e à dignidade humana”, avaliou Luana Patrícia, chefe do NUPS.

Assessoria de Comunicação Institucional

MPF e Incra celebram acordo judicial para corrigir ilegalidades na regularização de terras em Rondônia

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Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU

Arte retangular com foto em preto e branco de trabalhadores rurais arando a terra. Um dos homens levanta uma picareta enquanto o outro usa uma picareta na terra. Em amarelo as palavras Reforma Agrária

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um acordo judicial para encerrar uma ação civil pública que tratava de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos procedimentos de regularização fundiária em Rondônia.

A Justiça Federal homologou o acordo firmado entre MPF e Incra e extinguiu o processo com resolução de mérito em relação ao Instituto. O estado de Rondônia, que também era réu na ação, foi excluído do polo passivo a pedido do MPF e o processo foi extinto sem resolução de mérito em relação a ele.

Pelo acordo, MPF e Incra concordaram que diversos pontos levantados na ação foram considerados atendidos. Em relação a outros itens, considerados pendentes, o Incra assumiu compromissos específicos, como a manutenção da atualização da Plataforma de Governança Territorial e a continuidade da análise das irregularidades apontadas pelo TCU referentes a 1242 processos de Rondônia e seus respectivos 1737 achados. O cumprimento desses compromissos deverá seguir os prazos constantes do plano de ação acolhido pelo TCU, com possibilidade de prorrogações a serem analisadas pelo tribunal.

O MPF ressaltou que, em caso de injustificado descumprimento do plano de ação, poderá utilizar novamente o direito de ação para garantir que as irregularidades apontadas pelo TCU sejam efetivamente analisadas.

As medidas adotadas pelo Incra para cumprir as determinações do TCU quanto às irregularidades em Rondônia serão acompanhadas pelo MPF por meio de um processo administrativo específico sobre esse assunto.

Convênio – A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF contra o Incra e o estado de Rondônia para que não houvesse repasse de terras públicas para particulares. O ajuizamento da ação ocorreu após o Convênio nº 121/2020/PGE, entre o instituto e o estado.

Na época, o MPF defendeu que primeiro o Incra deveria cumprir as medidas apontadas pelo TCU e sanar as irregularidades de terras públicas que já haviam sido destinadas. A ação visava evitar que houvesse uma aceleração distorcida no processo de legitimação de posses e a perpetuação de irregularidades.

O processo judicial iniciou em 2021 e incluiu fases de manifestação das partes, suspensões para negociação e audiências de conciliação, até a apresentação do acordo firmado.

Ação Civil Pública nº 1008977-80.2021.4.01.4100

Consulta processual

Assessoria de Comunicação

EcoAção une cultura e educação ambiental em evento gratuito no Jardins de Vilhena Shopping

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Com parceria da Semma, FCV, Jardins de Vilhena Shopping e outros colaboradores, o evento será realizado de 16 a 18 de maio

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Fundação Cultural de Vilhena (FCV), em parceria com Jardins de Vilhena Shopping, realizam entre os dias 16 e 18 de maio o evento ‘Ecoação’. A iniciativa reunirá arte e educação ambiental em uma programação gratuita e diversificada, aberta a toda a população, no novo empreendimento da cidade.

As atividades começam na sexta-feira, 16, às 19h30, com música ao vivo e a realização do movimento Troque & Transforme Vilhena, uma ação sustentável promovida em parceria com O Boticário, que incentiva o descarte correto de embalagens e revistas de cosméticos, independentemente da marca. Ainda na sexta, o público poderá conferir a exposição de animais taxidermizados, viatura e embarcações da Polícia Ambiental, além da distribuição de mudas de árvores e materiais educativos sobre a prevenção de queimadas e cuidados com o meio ambiente.

No sábado, 17, as atividades começam às 15h, com a continuidade do Troque & Transforme Vilhena. Às 16h, haverá uma ação de maquiagem gratuita realizada por profissionais do O Boticário, e às 19h30, o destaque será a apresentação da Banda Mirim.

O evento encerra no domingo ,18, com uma programação especial a partir das 15h30, incluindo mais uma edição do Troque & Transforme Vilhena, pintura ao vivo com a artista Camila Schnaider, apresentação de mágica e, às 20h, o encerramento com a apresentação da Ordem Unida dos Desbravadores.

Prefeitura abre seleção para gestão do Centro de Artes Marciais de Vilhena

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Entidades interessadas têm até 9 de maio para enviar propostas e disputar a concessão do espaço por 10 anos

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Esportes (Semes), divulgou na última semana, edital de concessão do Centro de Artes Marciais de Vilhena. O edital 001/2025/Semes foi publicado na edição de 30 de abril do Diário Oficial do Município de Vilhena, traz os requisitos que as entidades interessadas precisam preencher para participar do chamamento, bem como a documentação necessária.

As entidades interessadas deverão enviar suas propostas no dia 9 de maio de 2025, no e-mail [email protected], contendo comprovações e documentos descritos no edital. O prazo de concessão do prédio construído na quadra 87 Jardim Eldorado, anexo ao Estádio Portal da Amazônia, será de 10 anos.

Dentre as exigências constantes no edital, que a entidade tenha “condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, como por exemplo dispor em seu quadro, profissionais graduados habilitados para o ensino de artes marciais.”

O edital completo pode ser encontrado na página 21 do Diário Oficial do Município de Vilhena, na edição de quarta-feira, 30 de abril, publicado no site www.vilhena.ro.gov.br.

O Centro de Artes Marciais de Vilhena recebeu investimento de mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 384 mil oriundos de emenda do então deputado federal Expedito Netto, e o restante de recursos próprios do município.

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

30 de abril – Publicação do edital
9 de maio – Inscrições das Propostas
10 de maio – Análise dos documentos e homologação das inscrições
12 de maio – Publicação do resultado preliminar
12 a 15 de maio – Período de recurso ao resultado preliminar
16 de maio – Publicação do resultado final

Campanha Maio Amarelo tem início em Vilhena com foco na responsabilidade no trânsito

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Ação convida motoristas, ciclistas e pedestres a praticarem mais consciência e cuidado nas ruas

Buscando reduzir os índices de acidentes e mortes no trânsito, além de promover uma cultura de respeito e educação nas vias, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), em parceria com diversas instituições, dará início nesta quarta-feira, 7, ao Movimento Maio Amarelo 2025. O evento de abertura oficial ocorrerá às 9h, no auditório da Ciretran, localizado na Avenida Celso Mazutti, nº 5229, bairro Jardim Eldorado.

Neste ano, o Maio Amarelo traz o tema “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, proposto pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). A campanha visa reforçar a importância de atitudes conscientes no trânsito, destacando que a mobilidade vai além do deslocamento urbano, envolvendo o respeito à vida e à segurança de todos os usuários das vias.

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, promovendo ações em todo o país durante o mês de maio. Em Vilhena, diversas atividades estão programadas ao longo do mês, visando sensibilizar a sociedade sobre a importância de um trânsito mais seguro para todos.

A Semtran destaca que, além das ações realizadas ao longo do ano, especificamente neste mês ocorrerão diversas ações educativas nas ruas da cidade. A iniciativa conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar de Rondônia (PM/RO), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

PRF prende dupla com drogas e munições transportados em carro oficial em RO

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Um deles se apresentou como servidor da prefeituraA Polícia Rodoviária Federal de Rondônia, no dia 6 de maio, nas proximidades do KM 101 da BR-425, no município de Guajará-Mirim, durante fiscalização de rotina, apreendeu aproximadamente 36kg de entorpecentes e 200 unidades de munições de calibre 7.62, de uso restrito para civis no Brasil. As drogas e os cartuchos eram transportados em um carro adesivado com identificação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU).

O automóvel era ocupado por duas pessoas, uma mulher de 38 anos e um homem de 36, que se apresentou como servidor da prefeitura. Informaram à equipe policial estar transportando tanques de oxigênio vazios, todavia, ao se aprofundarem as averiguações, foram encontrados, na parte traseira do veículo tipo caminhonete, duas malas contendo 15.75kg de substância análoga à cloridrato de cocaína e 21kg de substância análoga à maconha. Além dos entorpecentes, também foram localizadas caixas de munição de fuzil. Ambos os condutores foram esclarecidos a respeito de seus direitos constitucionais e encaminhados à Polícia Federal de Guajará-Mirim.

Por PRF

Rondônia Cidadã segue com serviços essenciais neste fim de semana em Novo Plano, distrito de Chupinguaia

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Depois de realizar 2.350 atendimentos em Candeias do Jamari, no sábado (3), o programa estadual Rondônia Cidadã retornará no próximo fim de semana ao município de Chupinguaia, a 659 quilômetros de Porto Velho, desta vez para atender aos moradores do distrito de Novo Plano e região. O atendimento acontece no sábado (10), das 8h às 16h, e no domingo (11), das 8h às 12h, na Escola Cleberson Dias Meireles Germini, localizada na Estrada 105, da Linha Kapa 48, s/n°, com a avenida Chupinguaia.

Serviços de saúde, educação, cidadania e prevenção serão ofertados nos dois dias, em um só lugar, pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e instituições parceiras, dando oportunidade aos moradores que têm dificuldades de buscarem atendimento nos dias úteis, na cidade sede do município.

Atendimento com fisioterapeuta, psicólogo, além da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, Passe Livre, 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento, entrada na aposentadoria, abertura da conta gov.br, entre outros que só são disponibilizados na semana, bem como, atividades recreativas para as crianças.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça a importância do Rondônia Cidadã por garantir atendimento nas localidades distantes e de difícil acesso.  “Com este programa o governo tem dado mais agilidade na prestação de serviços essenciais, como emissão de documentos, testes rápidos de saúde, vacinação, assistência jurídica, entre outros”, citou.

  • Entrega de Kits Mamãe Cheguei

Entrega de kit enxoval do Mamãe Cheguei também fez parte da programação em Candeias

Na segunda edição realizada em Candeias do Jamari, que contou com a presença da secretária da Seas, Luana Rocha, os serviços mais procurados foram do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), 2ª via da Certidão de Nascimento/Casamento e Carteira de Identificação Nacional.

Além dos serviços essenciais, foram entregues também 12 kits enxoval do programa Mamãe Cheguei, que contém itens necessários para o bebê.

“Receber este kit é muito bom porque contém muitas coisas que eu não pude comprar ainda”, disse Liliane Lima, 22 anos, que já era mãe de Ághata Cecília, 4 anos e recebeu o kit com o filho Levi, com 8 dias de nascido.

“Proporcionar cidadania e mais dignidade para as pessoas vulneráveis. Este é o foco dos programas da Seas, como o Rondônia Cidadã, com os serviços essenciais; Mamãe Cheguei, com orientações para uma gravidez saudável parto tranquilo e kit enxoval; Crescendo Bem, com o acompanhamento do desenvolvimento da criança e a transferência de renda para a família investir numa alimentação melhor; Vencer, com os cursos de capacitação profissional gratuitos; Meu Sonho, com o auxílio financeiro que garante a entrada na compra da casa própria; Prato Fácil, com a alimentação saudável, entre outros destinados às pessoas inscritas no Cadastro Único”, citou a secretária da Seas, enquanto fazia demonstração para as mães e futuras mamães como usar a fralda ecológica que compõe o kit enxoval.

Governo de RO inicia montagem dos estandes para 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional em Ji-Paraná

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Com expectativa de receber visitantes de todos os municípios de Rondônia, de estados do Brasil e do exterior, a 12ª Rondônia Rural Show Internacional, a maior feira de agronegócio da Região Norte está ganhando forma com as montagens dos estandes. O evento é realizado pelo governo de Rondônia, e acontece de 26 a 31 de maio, em Ji-Paraná.

Desde o início de maio, equipes de montagem atuam em ritmo acelerado para levantar os estandes que formam toda a estrutura do Centro Tecnológico Vandeci Rack. O espaço contará com mais de 650 estandes, espalhados por uma área superior a 50 mil metros quadrados, além de áreas para exposição de máquinas agrícolas, pavilhões internacionais, auditórios e espaços destinados à agricultura familiar, vitrines tecnológicas e concursos.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta a função fundamental da feira no fortalecimento da economia estadual. “A Rondônia Rural Show Internacional é mais do que uma feira, é a vitrine do nosso potencial agrícola e do compromisso que temos com o desenvolvimento. Estamos investindo para garantir uma edição ainda mais histórica, gerando oportunidades para pequenos, médios e grandes produtores.”

NOVIDADES 

Este ano, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) trouxe novidades, como a Trilha no Bosque, que proporcionará aos visitantes uma experiência de vivência que reforça a importância da sustentabilidade na produção agrícola; o 1º Concurso Estadual de Produção de Leite de Rondônia (CONLEITE), que premiará o setor leiteiro estimulando a produtividade e a qualidade na produção de leite; e o Stand Show, que incentiva a criatividade e práticas sustentáveis. Outro grande diferencial deste ano é o retorno do Pavilhão da Piscicultura, iniciativa que reafirma o compromisso do estado com o fomento da cadeia aquícola, um setor estratégico para a diversificação econômica de Rondônia. As novidades modernizam a feira e posicionam Rondônia como referência em tecnologia e sustentabilidade no agronegócio.

A Seagri espera ultrapassar a marca de 250 mil visitantes ao longo dos seis dias de evento, superando os números da edição anterior. A rede hoteleira da cidade já registra alta na procura por hospedagem, promovendo não apenas o agronegócio, mas o desenvolvimento econômico de todo o estado de Rondônia.

LOGÍSTICA 

O secretário da Seagri, Luiz Paulo, enfatizou a complexidade técnica da montagem e a preparação para receber os expositores e visitantes. Estamos trabalhando com uma equipe da Seagri, in loco no Centro, para dar todo o suporte que os expositores precisam. Também entendemos que todos os profissionais são altamente especializados para garantir que a estrutura esteja pronta com antecedência.”

A montagem da feira envolve logística detalhada, com sistemas de irrigação, energia, conectividade e suporte técnico para os segmentos do agronegócio que estarão presentes. Até o dia 26, início da feira, é esperado que os estandes estejam prontos para receber o público no maior evento agropecuário da Região Norte.

Jogos Intermunicipais de Rondônia 2025; Termo de Adesão já está disponível para os municípios

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O governo de Rondônia informa que está disponível o Termo de Adesão para os 52 municípios rondonienses participarem da 16ª edição dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR). Com o envio do Termo, os municípios garantem sua participação nas fases classificatórias regionais e, no caso das modalidades individuais, as equipes que aderirem aos jogos estarão automaticamente classificadas para participar na fase final da competição. Para acessar o Termo de Adesão e inscrever o seu município, clique aqui.

A cidade de Ji-Paraná foi escolhida como sede oficial da fase final do JIR 2025, que promete ser uma grande celebração do esporte rondoniense. Criado pelo Decreto nº 1.622, de 25 de outubro de 1983, e instituído como política pública permanente por meio da Lei nº 3.665, de 13 de novembro de 2015, o evento é organizado pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), e representa uma das mais importantes iniciativas de valorização do esporte no estado.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o evento tem como missão fortalecer o esporte de rendimento, promover a inclusão, fomentar a cidadania e estimular o desenvolvimento das federações esportivas.

Desde a sua criação, os Jogos Intermunicipais cresceram exponencialmente, passando de 13 municípios e cinco modalidades para abranger todo o estado, com 15 modalidades. 

Com estrutura adequada e tradição esportiva, Ji-Paraná se prepara para acolher delegações de todas as regiões, movimentando a economia local e promovendo a integração social e cultural dos participantes. Mais do que uma competição, o JIR representa o compromisso com valores como a paz, o respeito à diversidade, o espírito esportivo e os princípios olímpicos.

Deputado Alex Redano indica ao Governo urgência na recuperação da RO-463 Governador Jorge Teixeira

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A falta de manutenção já inviabiliza até o uso do acostamento, aumentando o risco de acidentes. A situação exige providências imediatas por parte do Governo e do DER.

O deputado estadual Alex Redano apresentou uma indicação ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), solicitando com urgência a limpeza marginal e a operação tapa-buracos na rodovia RO-463, que liga a BR-364 ao município de Governador Jorge Teixeira.

Segundo o parlamentar, a via encontra-se em condições críticas, com grande volume de vegetação invadindo as margens e comprometendo a visibilidade e segurança dos motoristas, além de inúmeros buracos que tornam o tráfego perigoso e dificultam o escoamento da produção agrícola da região.

“Recebemos diversas reclamações de moradores e condutores que utilizam a RO-463 diariamente. A falta de manutenção já inviabiliza até o uso do acostamento, aumentando o risco de acidentes. A situação exige providências imediatas por parte do Governo e do DER”, enfatizou Redano.

A indicação foi feita nos termos do artigo 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e visa garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança aos usuários da rodovia e o fortalecimento da economia local.

“Precisamos manter nossas estradas em boas condições. Além da segurança dos motoristas, essa ação facilita o transporte da produção rural, que é uma das bases da economia nos municípios da região”, completou o deputado.
 

Texto: Mateus Andrade | Jornalista
Foto: Assessoria Parlamentar