Início Site Página 868

Amigos relembram e homenageiam trajetória de Marcos de Souza: artista plástico faleceu nesta segunda

0

Positividade e companheirismo faziam parte da vida do servidor, que fez história dentro e fora do país

A cultura vilhenense perde um de seus admirados representantes: faleceu na manhã desta segunda-feira, 20, o artista plástico e artesão Marcos de Souza, aos 61 anos, vítima de problemas renais. Amigos e companheiros de trabalho publicaram homenagens e elogios à dedicação do artista, que nos últimos anos serviu à comunidade trabalhando na Fundação Cultural de Vilhena (FCV) e na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Ao longo de sua vida, Marcos se dedicou ao aperfeiçoamento na Arte, expondo trabalhos em diversos países, como a França, Espanha, Suíça, Holanda, Alemanha, México, Costa Rica, Colômbia e Venezuela, onde morou por cerca de 22 anos. O artista tinha a admiração de quem o conhecia, “era uma pessoa magnífica, um gênio, deixa um legado gigante, teremos muitas ações que tiveram sua participação ainda para acontecer”, aponta França Silva, presidente da Fundação Cultural.

Recentemente o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) iniciou série de vídeos dentro do projeto “Conhecer Vilhena”. Um dos primeiros episódios já teve Marcos como protagonista, contando sua trajetória e relação com a arte. “Dentro da minha trajetória eu descobri que era artista e podia viver da arte desde os meus sete anos. A gente era muito pobre, minha mãe teve 21 filhos, tive uma adolescência muito difícil. Eu fazia mobília de bonecas, carrinhos, e na época eu fiz um parquinho com chapinhas de alumínio e motores de vitrola, com roda-gigante, carrossel, luzes de lanterna, mesa de controle, movimento e tudo. Um colecionador veio pedir pra comprar e com isso consegui comprar uma bicicleta. Descobri ali que poderia viver de arte no mundo todo. Fui indigente por um tempo e foi um tempo muito triste. Aprendi nesse período a reciclar. O lixo é muito importante porque aprendemos a transformar o lixo em luxo, e salvar nossa Pacha Mama. Meu objetivo como artista não é aplauso, mas que as pessoas consigam mudar a forma de pensar ao ver minhas peças”, disse.

Ainda recentemente, em ações produzidas pela Fundação Cultural, Marcos detalhou sua forma de elaborar a arte. “Quando começo um processo de criação, me inspiro em como fabricar esta peça, e isso é uma adrenalina tão forte que me faz esquecer de comer, esquecer que tenho dor, esquecer que existo, eu simplesmente me conecto com aquilo, e é como se o tempo parasse, é uma coisa inexplicável”, destacou Marcos.

Amigos que perderam um companheiro, lembram do quão dedicado Marcos era no dia a dia, atualmente o artista estava lotado na Semosp. “Como servidor, não tenho o que falar, era uma pessoa que fazia até mais que o necessário, não tinha tempo ruim. Como artista, olha é até difícil falar algo nesta hora, tínhamos conosco uma pessoa muito especial, a Semosp não perdeu o Marcos, mas sim Vilhena perde uma grande pessoa”, destaca Marcelo “Boca”, secretário municipal de Obras.

Entre alguns de seus trabalhos recentes que ganharam grande adesão na cidade estão os bancos dos parquinhos instalados pela Prefeitura.

“Marcos de Souza, paraibano, irmão de tantas pessoas, amigo de milhares, artesão por amor, artista plástico, sonhador. Um ser humano incrível, generoso, contestador, uma pessoa de caráter e correta. Sempre alegre nas feiras, brincalhão, excelente profissional, uma pessoa que tinha uma bondade que poucas pessoas tem. Onde ele estiver vai ser sempre diferente, vai com Deus meu amigo”, disse Hurby Santos, da FCV, amiga e colega de trabalho.

“Eu, enquanto presidente da Fundação, tive a grata surpresa de receber o Marcos. Ele foi um presente do artesanato para nós, entrou como artesão e logo se tornou o nosso braço direito, em todas as funções organizacionais da Fundação. Ele teve uma dedicação ímpar e tem muito dele na FCV, nós construímos muito junto, é uma perda muito grande, uma dor enorme. Posso dizer que estou grata por ter tido o Marcos presente na minha vida, gratidão pelo amigo”, Kátia Valéria, ex-presidente da Fundação Cultural de Vilhena.

“Poucas vezes vi alguém tão comprometido com a cultura como o Marcos, o que eu falar vai ser pouco comparado ao que ele fez para a nossa cidade. Sempre se mostrando inovador, tinha ideias que deixavam todos ao redor intrigados, era um dom, sábio e dinâmico. Infelizmente o mundo é assim, nem sempre é justo, e ele nos deixa, mas deixa com um enorme legado, construído pelas mãos de um artista único”, Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena.

Marcos deixa duas filhas, uma que atualmente mora na Colômbia e outra na Argentina. A Prefeitura de Vilhena e a Fundação Cultural estavam preparando a documentação para fazer de Marcos o primeiro mestre artesão do município, porém, dias antes da assinatura, Marcos foi internado e veio a falecer.

Semcom

Com quatro dias de competição e público animado, Copa Arena Vilhena supera expectativas da organização

0

Torneio contou com premiação superior a R$ 5 mil e teve a participação de campeões nacionais

 

Desde a última quinta-feira, 16, até este domingo, 19, a Arena Vilhena foi palco da 1ª Copa Arena Vilhena de Futevôlei, competição organizada pela Prefeitura de Vilhena em parceria com a Arena Vilhena. Com alto nível técnico dos confrontos, a Secretaria Municipal de Esportes (Semes) aponta que a animação e engajamento do público junto ao futevôlei foi melhor do que o esperado.

 

“Foi uma competição maravilhosa, tanto em nível técnico como em organização e presença do público. Parabéns ao Kaio Gustavo e todo o pessoal da Arena Vilhena por fazer esta competição acontecer. Estou orgulhoso, ainda mais pelos atletas que estão iniciando na modalidade, fazendo jogos incríveis. Esta competição ainda reuniu profissionais de renome de Rondônia, Sergipe, Amazonas, Mato Grosso e Brasília, como o Franklin, Gugu, Dion Águia, Birinha, dentre outros. Aqui foi dado um grande passo para fazer Vilhena forte no futevôlei”, afirma Welliton Ferreira, secretário de Esportes.

 

Kaio Gustavo, organizador do evento, aponta que competições como esta acontecerão mais vezes. “Já havíamos organizado um torneio interno e então procuramos fazer este com o apoio da Prefeitura. Foi um total sucesso, com atletas e público aderindo aos jogos, e em conversas com o secretário, temos em mente realizar esta competição pelo menos duas vezes ao ano”, aponta Kaio.

 

A Copa Arena Vilhena, teve quatro categorias em disputa, o misto, iniciante, intermediário e o A+B. Ao todo foram cerca de R$ 5,5 mil em premiação para as melhores equipes, além da entrega de kits de uniformes para a competição. Veja abaixo os três primeiros colocados de cada categoria.

 

Misto:

1 – Luciana e Pezinho

2 – Buiu e Patrícia

3 – Brenda e Victor

 

Iniciante:

1 – Matheus e Diegão

2 – Buiu e Canela

3 – Adson e Niumar

 

Intermediário:

1 – Peludo e Patez

2 – Fábio e Sato

3 – Leleco e Saulo

 

A+B:

1 – Dion Águia e Victor

2 – Tássio e Gustavo

3 – Babão e Cristian

 

Para mais informações, basta acompanhar a Secretaria de Esportes nas redes sociais, no Instagram (www.instagram.com/semesvilhena) e Facebook (www.facebook.com/SemesVilhena) e também da Arena Vilhena, no Instagram (www.instagram.com/arenavilhena) e Facebook (www.facebook.com/arenavilhena). Há ainda o WhatsApp institucional da Semes, 3321-2174.

Semcom

SESI-RO lança edital de vagas gratuitas nesta segunda e SENAI-RO, dia 27

0

O Serviço Social da Indústria de Rondônia (SESI-RO) lança nesta segunda-feira, 13, o edital de gratuidade regulamentar disponibilizando mais de 300 vagas para o Ensino Fundamental 1 e 2 e Novo Ensino Médio nas unidades SESI de Porto Velho, Cacoal e Vilhena. As vagas são direcionadas à comunidade de baixa renda.

 

Conforme o coordenador de Educação Básica e Profissional do SESI-SENAI-IEL-RO, Jair Coelho, esta é uma recorrência anual realizada pelo SESI para cumprir a cota de gratuidade. “O edital de gratuidade beneficia jovens oriundos de família de baixa renda e de escolas públicas, com idades compatíveis com a série na qual serão matriculados por ordem de inscrição, que se encerra dia 30 de setembro”, explica.

 

Já no dia 27 de setembro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (SENAI-RO) lança edital de vagas gratuitas para a educação profissional. São cursos de qualificação com duração de seis meses e o único requisito exigido é que os interessados estejam cursando, no mínimo, o nono ano do Ensino Fundamental. As inscrições encerram dia 15 de outubro deste ano.

 

Também serão ofertadas vagas gratuitas para cursos técnicos – tendo como pré-requisito que o aluno esteja no segundo ano do Ensino Médio. “Estas vagas somadas ultrapassam mais de duas mil para todo o estado de Rondônia”, afirma Coelho. “Seja na área da mecânica, elétrica, refrigeração, solda, madeira imobiliário, informática, alimentos, o aluno vai sair qualificado como profissional destas e de outras áreas”, garante.

 

O SENAI conta com duas unidades em Porto Velho, uma em Ariquemes, Ji-Paraná, Jaru, Cacoal, Rolim de Moura e em Vilhena. “Então, jovens com idade entre 14 e 23 anos e onze meses e escolaridade a partir do nono ano, é fundamental que não percam esta chance, independente de trabalhar naquela profissão na qual se qualificou, vai lhe ajudar toda a sua vida em qualquer ramo escolhido para atuar profissionalmente”, disse Coelho.

 

O canal principal para acessar e conhecer todos os cursos e os editais, são os portais SESI e SENAI.

 

O superintendente do SESI-RO e diretor regional do SENAI-RO, Alex Santiago ressalta que em recente pesquisa realizada pelo Departamento Nacional do SENAI e Confederação Nacional da Indústria (CNI), a empregabilidade dos egressos dos cursos do SENAI está acima de 80 por cento.

 

Santiago lembra que o lançamento dos editais de gratuidade do SESI e SENAI constituem excelentes oportunidades para as famílias matricularem seus filhos numa escola que vai formá-los na educação básica e educação profissional através do Novo Ensino Médio (NEM), que SESI e SENAI de Rondônia já adotaram desde 2019.

 

“Deixo aqui uma reflexão sobre o principal ganho de estudar, que é a transformação, porque o conhecimento adquirido sempre é transformador. Os cursos do SESI e SENAI fortalecem a formação preparando os alunos com os conhecimentos fundamentais para alargar os horizontes, desta maneira percebendo as melhores oportunidades. Ele estará capacitado para concorrer quando estas oportunidades surgirem no mercado de trabalhado. SESI e SENAI também estimulam o empreendedorismo nos seus alunos, caso optem por abrir sua própria empresa, ao final do curso”, finalizou Santiago.

Senado aprova PEC de Marcos Rogério sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia

0

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21.09) a Proposta de Emenda à Constituição 13/2021, de autoria do vice-líder do Governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM/RO), que desobriga estados, municípios e o Distrito Federal de aplicar percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento da educação, nos anos de 2020 e 2021. O objetivo, segundo o senador, é socorrer os entes federados que, além da perda de arrecadação provocada pela crise econômica, tiveram gastos excedentes para adotar medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 em suas regiões. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação.

Segundo a Constituição Federal, estados, municípios e o Distrito Federal são obrigados a investir 25% de sua receita na educação. Com a PEC de Marcos Rogério, os gestores públicos ficam autorizados, somente durante 2020 e 2021, a não cumprir o limite previsto por lei.

Dados oficiais mostram que 20 estados brasileiros registraram queda de R$ 16,4 bilhões de arrecadação só nos primeiros seis meses de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. “Ou seja, os estados e municípios encontram-se diante da necessidade de tomar providências de caráter excepcional para cumprir obrigações constitucionais e legais”, frisou Marcos Rogério. Cenário semelhante ocorreu com dezenas de municípios brasileiros. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que 11,9% dos municípios enfrentaram, em 2020, dificuldades para atingir o índice constitucional mínimo de 25% de suas receitas de impostos em ações de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino. “Enquanto enfrentam significativa queda em suas arrecadações, os entes subnacionais precisam direcionar maior volume de recursos próprios para ações de prevenção de contágio do novo Coronavírus, bem como para o tratamento das pessoas que contraíram a doença. Por outro lado, houve redução em algumas despesas de natureza educacional, por força da suspensão de aulas ocorrida em praticamente todas as redes públicas de ensino, desde março do ano passado”, explicou o parlamentar por Rondônia.

O senador destacou, porém, que sua proposta tem caráter transitório e vale apenas para os anos de 2020 e 2021. A expectativa, de acordo com o senador, é de que, com a retomada progressiva das atividades econômicas, a possibilidade de responsabilização pelo descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a educação volte a vigorar. Além disso, segundo o texto aprovado, estados, municípios e o Distrito Federal ficam obrigados a compensar os valores não aplicados até o exercício de 2023.

 Aprovado relatório de Marcos Rogério à MP dos fundos constitucionais

O Senado Federal também aprovou o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) ao PLV 22/2021, oriundo da Medida Provisória 1.052/21, que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Esses fundos têm por objetivo fomentar o desenvolvimento socioeconômico das três regiões, sem prejuízo das demais, por meio do financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agronegócio e do turismo. Esse fomento é feito a partir de bancos federais regionais – da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB).

Entre as mudanças propostas pelo PLV está a alteração das regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) – considerado fundamental para viabilizar as concessões públicas e parcerias público-privadas da União, dos estados e dos municípios. “O país vive momento complexo, de crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. Essa conjuntura exige respostas rápidas e eficazes. A reformulação do Fundo Garantidor de Infraestrutura e as adequações na governança, nas remunerações e nos encargos dos fundos constitucionais de financiamento são essenciais para dar impulso às parcerias público-privadas e para a expansão do investimento privado, especialmente nas regiões com menor grau de desenvolvimento econômico”, frisou Marcos Rogério. O texto segue agora para sanção presidencial.

 

Pelé divulga vídeo no hospital e diz melhorar a cada dia

0
Edson Arantes do Nascimento, Pelé, Pelé ex-jogador de futebol brasileiro

Rei do futebol se recupera de cirurgia para retirada de tumor

Pelé publicou um vídeo em seu perfil nas redes sociais nesta terça-feira (21) em que aparece se exercitando em uma bicicleta ergométrica no hospital Albert Einstein, no qual está internado após ser submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no cólon, e disse estar se sentindo “um pouco melhor” a cada dia.

“Amigos, envio esse vídeo que a minha esposa fez hoje para dividir com vocês a minha alegria. Estou cercado de carinho e de incentivos para me sentir um pouco melhor todos os dias. Pedalando desse jeito, em breve eu volto pra Santos, não acham?”, declarou o tricampeão mundial na postagem.

Pelé, de 80 anos, teve um tumor removido do cólon direito no dia 4 de setembro e desde então está internado no Albert Einstein, com mais de uma passagem pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Único jogador a ganhar três vezes a Copa do Mundo, Pelé foi hospitalizado diversas vezes nos últimos anos para tratar problemas de saúde, e caminha com dificuldades devido a um problema no quadril que já exigiu duas cirurgias.

Em 2019, o Rei do Futebol passou alguns dias internado em um hospital de Paris para tratar um quadro de infecção urinária diagnosticado após participar de um evento na capital francesa ao lado do atacante do PSG e da seleção francesa Kylian Mbappé. Na volta ao Brasil, ele também passou alguns dias no Einstein.

Além disso, Pelé já esteve hospitalizado nos últimos anos por causa de problemas na próstata e no rim.

 

 

Por Pedro Fonseca/Agência Brasil

Reuters

OMS escolhe Fiocruz para produção de vacinas contra covid-19

0
Fachada do Complexo Tecnológico de Vacinas da Fiocruz em Manguinhos

Vacinas de RNA mensageiro são um novo tipo de imunizante em estudo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) selecionou hoje (21) o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como centro para desenvolvimento e produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro na América Latina.

As vacinas de RNA mensageiro são um novo tipo de imunizante em estudo para proteger pessoas de doenças infecciosas. Segundo informou a Fiocruz, a escolha de Bio-Manguinhos ocorreu em função dos “promissores avanços no desenvolvimento tecnológico de uma vacina de mRNA contra a covid-19, atualmente em estágio pré-clínico”. A iniciativa contou com recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, avaliou que essa tecnologia vem se somar à plataforma de adenovírus, utilizada na vacina Fiocruz/AstraZeneca para a covid-19. Para ela, o desenvolvimento de uma vacina da Fiocruz de mRNA é um passo fundamental para que o Brasil detenha o domínio tecnológico de duas plataformas essenciais para o avanço no desenvolvimento de imunobiológicos.

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Nísia Trindade, fala à imprensa, após visita às instalações de produção da vacina da Fiocruz/ Oxford /AstraZeneca, no Rio de Janeiro.
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade. – Tânia Rêgo /Arquivo Agência Brasil

“Com esse projeto e o apoio da OMS, estamos reafirmando nosso compromisso com a ciência e a tecnologia a serviço da população”, disse Nísia.

Ela acrescentou que ainda é cedo para falar de datas e cronograma, contudo, afirmou que o apoio da OMS será decisivo para que o desenvolvimento da vacina ocorra de maneira breve e dentro dos protocolos de segurança e qualidade mundiais.

Especialistas

A chamada mundial da OMS foi lançada em 16 de abril deste ano, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção e o acesso às vacinas contra a covid-19 nas Américas. Participaram da seleção cerca de trinta empresas e instituições científicas latino-americanas. O processo de escolha foi realizado por um comitê de especialistas independentes. Além da Fiocruz, foi selecionada também a proposta de uma instituição da Argentina.

A OMS, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), colocará à disposição da Fiocruz uma equipe de especialistas internacionais com experiência nos diferentes aspectos de desenvolvimento e produção de vacinas dessa natureza.

A vacina de Bio-Manguinhos se baseia na tecnologia de RNA auto-replicativo e expressa não somente a proteína Spike (usada pelo coronavírus para entrar nas células), mas também a proteína N (proteína do nucleocapsídeo, encontrada apenas no interior da partícula viral), visando melhor resposta imunológica.

Segundo a Fiocruz, essa tecnologia demanda menos necessidades produtivas, atingindo uma escala, em termos de doses, superior à de outras vacinas de mRNA. Isso reduz seu custo em relação ao de outras vacinas semelhantes, o que possibilita ampliar seu acesso.

Uma vez desenvolvida, a vacina candidata passará pelo processo de pré-qualificação da OMS, que garante o cumprimento de elevados padrões internacionais para garantir sua qualidade, segurança e eficácia. Para assegurar o acesso equitativo, a vacina desenvolvida será oferecida aos estados-membros e territórios da Opas por meio de seu Fundo Rotatório, que fornece vacinas acessíveis há mais de 40 anos na região.

Bio-Manguinhos já dispõe de uma planta suficientemente avançada para a produção da vacina candidata, não sendo necessária a construção de uma nova fábrica.

Transferência

Como parte da proposta apresentada à OMS, a Fiocruz se comprometeu a compartilhar seu conhecimento para a produção da vacina com laboratórios da região, de modo a garantir a transferência de tecnologia para aumentar a capacidade produtiva regional.

O diretor do Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Maurício Zuma,fala à imprensa, após visita às instalações de produção da vacina da Fiocruz/ Oxford /AstraZeneca, no Rio de Janeiro.
O diretor do Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Maurício Zuma – Tânia Rêgo /Arquivo Agência Brasil

O diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, acredita que o apoio que a unidade receberá da Opas/OMS permitirá galgar mais um degrau “em nossa jornada de desenvolvimento de capacitações científicas e tecnológicas em plataformas de última geração para vacinas humanas”.

“Permitirá, ainda, contribuirmos mais decisivamente para aumentar a equidade mundial no acesso a vacinas, com potencial para uma verdadeira revolução no desenvolvimento de outras vacinas de interesse para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a saúde pública mundial”, declarou.

 

 

Fonte/Agência Brasil

Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação

0

O texto aprovado nesta quarta-feira, que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Carta Magna, estabelece que, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de covid-19, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento — exclusivamente, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021 — do que está previsto no artigo 212 da Constituição Federal. A compensação financeira dos recursos não investidos em educação em 2020 e 2021 deverá ser feita até 2023.

O artigo 212 da Constituição estabelece que “a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

O texto encaminhado à Câmara determina também que o ente federado deverá complementar, na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado (conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento) e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021.

O parecer da PEC, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tendo sido aprovado em primeiro turno em 15 de setembro, com 57 votos favoráveis e 17 contrários. Na ocasião, a relatora ressaltou afirmou que a alteração promovida pelo texto tem caráter transitório, pois, segundo ela, pretende assegurar um tratamento de excepcionalidade à questão e não admite o descumprimento do piso constitucional vinculado à educação.

A PEC pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes. Não podem ser apresentadas PECs para suprimir as chamadas cláusulas pétreas da Constituição (forma federativa de Estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos Poderes e direitos e garantias individuais). A PEC é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e será aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Fonte: Agência Senado

Senado aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

0

A criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), determinada pela Medida Provisória (MP) 1.049/2021, foi ratificada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (21), em votação simbólica. Como não houve alterações de mérito em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 2 de setembro, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2021 oriundo da MP, segue para promulgação.

Com validade até 26 de setembro, a MP estabelece a ANSN como uma autarquia federal com a função de monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil, a partir do desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) sob critérios a serem definidos pelo Poder Executivo. Segundo o governo, a divisão tem o objetivo de dar maior celeridade nos processos de licenciamento do setor e mais rigor na fiscalização, deixando a Cnen com mais foco na gestão de pesquisa e desenvolvimento nuclear.

Entre as atribuições da ANSN, estão estabelecer normas sobre segurança nuclear e proteção radiológica; controlar os estoques e as reservas de minérios nucleares; conceder autorizações para a transferência e o comércio de minerais radiativos; e licenças para usinas nucleares e reatores de pesquisa. O diretor-presidente e dois integrantes da diretoria da ANSN deverão ser submetidos a sabatina do Senado.

A medida provisória também reajustou em até 381% os valores da Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização (TLC) cobrada pela Cnen, que estavam congelados desde 1999. A ANSN também contará com recursos de multas e do Orçamento da União, e receberá da Cnen o pessoal necessário ao seu funcionamento. Porém, a fiscalização de embarcações nucleares, como submarinos e navios, foi excluída da competência da ANSN, ficando a cargo do Comando da Marinha.

Em seu relatório favorável ao PLV, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto; em Plenário, os quatro requerimentos de destaque para votação de emendas foram retirados pelos autores.

Durante a discussão da matéria, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) saudou o dispositivo que mantém a sede da ANSN no Rio de Janeiro, onde já funciona a direção da Cnen, mas, citando questões logísticas em relação às centrais nucleares de Angra dos Reis, criticou a decisão do governo de instalar em Brasília a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), que absorverá as funções da Eletronuclear. O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR) declarou seu voto contrário ao PLV por entender que a medida provisória não atende aos requisitos constitucionais de relevância e urgência.

Fonte: Agência Senado

1ª Câmara Criminal do TJRO nega habeas corpus a acusada de torturar e matar criança de dois anos de idade

0

Na sessão de julgamento da última quinta-feira, 16 de setembro, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a Ingrid Bernardino Andrade, que permanece presa preventivamente pela suposta prática de crimes hediondos. Ela é acusada de, juntamente com seu companheiro, torturar e assassinar uma criança (sua enteada) de aproximadamente dois anos, tudo mediante espancamento.

A defesa pugnou pela concessão do habeas corpus para que Ingrid pudesse aguardar seu julgamento em prisão domiciliar e monitoramento eletrônico. Além disso, afirmou que a ré está sofrendo constrangimento ilegal, em razão do excesso de prazo para a realização da sessão de julgamento.

Os membros da 1ª Câmara Criminal negaram a ordem de habeas corpus considerando que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Para os desembargadores, não ficou comprovada a existência de constrangimento ilegal a ser sanado.

Segundo consta nos autos, Ingrid encontra-se presa desde 21 de setembro de 2019, a denúncia foi oferecida no mês seguinte, dia 15 de outubro, e recebida no dia 22 de outubro de 2019. No dia 6 de outubro de 2020 houve sentença de pronúncia. A sessão de julgamento no Tribunal de Júri foi marcada para o dia 16 de março de 2021, mas não ocorreu em virtude do agravamento da Pandemia da covid-19. Uma nova data já foi marcada para o julgamento.

Conforme a denúncia, no dia 21 de setembro de 2019, o casal Willian Monteiro da Silva e Ingrid Bernardino Andrade, em comunhão de esforços e ambos com vontade homicida, mataram a menina Lauanny Hester Rodrigues, de 2 anos e 6 meses, mediante espancamento. O casal teria agredido a criança por ela ter subido em uma mesa e quebrado uma lâmpada. Segundo consta nos autos, o casal responde também por outros fatos que envolvem tortura e agressão à criança.

Serão levados a júri popular o pai, Willian Monteiro da Silva, a madrasta, Ingrid Bernardino Andrade, e a avó da criança, Suely dos Santos Monteiro.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Libertadores: Palmeiras e Atlético-MG começam a disputar vaga na final

0

Palmeiras e Atlético-MG começam a decidir, nesta terça-feira (21), quem estará na decisão da Libertadores da América. O primeiro duelo dos brasileiros pela vaga será no Allianz Parque, em São Paulo, a partir das 21h30 (horário de Brasília).

Atual campeão da Libertadores, o Verdão, que é comandado pelo técnico Abel Ferreira, vem de vitória por 2 a 0 sobre a Chapecoense no Campeonato Brasileiro, onde ocupa a vice-liderança da competição com 38 pontos: “Para mim o Palmeiras significa um clube único, para mim o Palmeiras significa pressão para ganhar, para mim o Palmeiras significa que não joga só por você, mas por uma legião. E significa que todos os dias temos que provar que merecemos representar esta instituição”.

Líder do Brasileirão, com 45 pontos, o Atlético-MG aposta na força do artilheiro Hulk, que já marcou sete gols nesta edição da Libertadores, mas que não esconde a ansiedade com a proximidade de uma partida tão decisiva: “Por mais que tenha experiência, de ter jogado grandes jogos, Copa do Mundo, Liga dos Campeões da Europa, Liga dos Campeões da Ásia, e agora Libertadores, quando chega um jogo como este sempre tem aquele friozinho na barriga, uma ansiedade de o árbitro dar o apito inicial e começar”.

Para chegar a esta semifinal, o Palmeiras foi líder do Grupo A com 15 pontos e eliminou Universidad Católica (Chile), nas oitavas de final, e São Paulo, nas quartas. Já o Galo terminou como líder do Grupo H com 16 pontos e eliminou Boca Juniors (Argentina), nas oitavas, e River Plate (Argentina), nas quartas.

 

Agência Brasil