Início Site Página 864

Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno

0
Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro deste ano

O Governo Federal suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco no aumento da oferta interna buscando reduzir a pressão de preços e os custos dos criadores de animais, já que o grão é importante insumo na alimentação de bovinos, suínos e aves.

A medida consta na Medida Provisória Nº 1.071, publicada na quinta-feira (23) e foi proposta pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em razão da quebra na produção de milho por causa da seca e do cenário de aperto no abastecimento, o que provocou alta no preço do milho para os criadores de animais.

Segundo a MP, ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas de contribuição incidentes na importação do milho. A Medida Provisória entra em vigor no quinto dia útil após a data de sua publicação.

A suspensão permitirá a compra de milho de outros mercados fora do Mercosul de maneira competitiva, melhorando o abastecimento interno e evitando reajuste nos preços das carnes para o consumidor. A expectativa é que a retirada da cobrança da tarifa represente redução de 9,25% no custo de importação ou R$ 9 por saca.

De acordo com o levantamento mais recente da Conab (setembro), a produção nacional de milho safra 2020/2021 deve chegar a 85,7 milhões de toneladas, uma redução de 16,4% em comparação ao ciclo anterior (102,5 milhões de toneladas), impactada por problemas climáticos.

Outra medida tomada, recentemente, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi a retirada do imposto de importação (8%), a Tarifa Externa Comum (TEC), do milho até o fim deste ano e a facilitação para as compras de milho geneticamente modificado cultivado nos Estados Unidos. Ambas normativas foram propostas pelo Ministério da Agricultura.

Milho balcão

O Governo Federal também autorizou leilões públicos de compra ou de remoção de estoque de milho realizados pela Conab de forma a garantir a regularidade do abastecimento do cereal, beneficiando pequenos criadores de animais, inclusive aquicultores.

A previsão é adquirir até 110 mil toneladas para atender o Programa de Venda em Balcão (ProVB) até o final do ano. Os leilões deverão ter início este mês.

Com a publicação da Medida Provisória 1.064, em 17 de agosto deste ano, foi definida a compra, anual, de até 200 mil toneladas de milho, em condições de mercado, para atendimento ao Programa, por meio da Política de Formação de Estoques Públicos. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra Tereza Cristina.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Valor da produção agrícola nacional tem recorde em 2020 com R$ 470,5 bilhões

0
O recorde histórico na produção de grãos foi um dos fatores que contribuiu para o resultado

O valor da produção agrícola nacional cresceu 30,4% em 2020, na comparação com o ano anterior, e chegou a R$ 470,5 bilhões, um recorde da série histórica. A área plantada no país totalizou 83,4 milhões de hectares, 2,7% superior à de 2019. Os dados divulgados na quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) são da Produção Agrícola Municipal (PAM).

A PAM investiga os principais produtos agrícolas em todos os municípios brasileiros desde 1974. Foram recordes da série histórica o valor da produção agrícola, a área plantada e também a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas que totalizou 255,4 milhões de toneladas, 5,0% maior que a de 2019.

O supervisor da Produção Agrícola Municipal, Winicius Wagner disse que, apesar dos efeitos econômicos da Covid-19, em 2020 o setor agropecuário se destacou pelo desempenho positivo na economia nacional atingindo o valor da produção agrícola nacional de R$ 470,5 bilhões.

“Esse resultado teve origem em dois principais fatores distintos. O primeiro foi o recorde histórico na produção de grãos, que abrange o grupo de cereais, leguminosas e oleaginosas. Tivemos como principais destaques em 2020 a cultura da soja, do milho, do café e do algodão, todas batendo recorde de produção na série histórica”, disse o supervisor.

“O segundo fator foi a elevação dos preços dos produtos agrícolas. Importantes culturas agrícolas como o arroz e o feijão foram beneficiadas pelo aumento dos preços no ano e também registraram elevado aumento no valor de produção”, completou Winicius Wagner.

Culturas com maior produção

A soja foi uma das culturas que mais contribuíram para o recorde da safra em 2020 com crescimento de 6,5% na comparação com o ano anterior. A produção de soja do país, líder mundial desde 2019, foi de 121,8 milhões de toneladas, gerando R$ 169,1 bilhões. Esse valor é 35,0% superior ao da safra de soja 2019.

O milho também foi destaque, com o valor de produção superando o da cana de açúcar pela primeira vez desde 2008. Com crescimento de 2,8% em relação a 2019, o milho chegou a 104,0 milhões de toneladas que geraram R$ 73,949 bilhões, 55,4% a mais do que em 2019. Já o valor de produção da cana de açúcar foi de R$ 60,8 bilhões.

Em 2020, a produção de algodão herbáceo bateu novo recorde com 7,1 milhões de toneladas, alta de 2,6%. O Brasil segue como quarto maior produtor mundial da fibra e segundo maior exportador, atrás apenas dos Estados Unidos. Motivado pela alta de preços, o valor da produção subiu 19,6% e atingiu R$19,1 bilhões.

Com alta de 54,4% no valor da produção, que chegou a R$ 27,3 bilhões, a safra de café teve forte recuperação frente a 2019. Líder do ranking mundial, a produção brasileira de café cresceu 22,9% e somou 3,7 milhões de toneladas em 2020.

Municípios em destaque

Um total de R$ 106,9 bilhões foi o valor gerado pelos 50 municípios com os maiores valores de produção agrícola. Isso representa 22,7% do valor total da produção agrícola do país.

Mato Grosso concentra vinte dos 50 municípios com os maiores valores de produção agrícola. Os outros estados com maior quantidade de municípios são a Bahia e o Mato Grosso do Sul, ambos com seis.

Tendo a soja como principal produto plantado, município de Sorriso (MT) manteve a liderança, com R$ 5,3 bilhões, ou 1,1% do valor nacional. Em seguida estão São Desidério (BA), também com destaque para a soja, com R$ 4,6 bilhões, e Sapezal (MT) com R$ 4,3 bilhões plantando principalmente o algodão herbáceo.

O Mato Grosso foi o maior produtor de cereais, leguminosas e oleaginosas do país, seguido por Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul.

Área cultivada

Em 2020, houve alta de 3,5% na área cultivada com soja, de 3,2% na do milho e de 14,9% na do trigo. Já a área cultivada da cana-de-açúcar recuou 0,9%.

 

Agricultura e Pecuária

Saiba como agir em caso de queimaduras leves ou graves

0
Após resfriar o ferimento com água em temperatura ambiente, é essencial procurar um atendimento de saúde

Após resfriar o ferimento com água em temperatura ambiente, é essencial procurar um atendimento de saúde

Atualmente, cerca de 80% do tratamento de queimaduras ocorridas no Brasil é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dependendo do caso, os pacientes são encaminhados pelas redes regionalizadas e prontos-socorros para atendimentos em diferentes níveis de complexidade. As queimaduras de grande extensão, químicas, elétricas, etc., por exemplo, geralmente são encaminhadas para os Centros de Tratamento de Queimados (CTQs).

No caso de qualquer queimadura, é essencial buscar o atendimento de saúde, mas, mesmo antes disso, alguns cuidados devem ser tomados. No entanto, ainda circulam muitas informações incorretas, além de hábitos culturais inadequados que variam de acordo com a região, sobre como tratar queimaduras. Em participação no programa Fala, Doutor, do Ministério da Saúde, o presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, José Adorno, explica qual é o protocolo adequado que as pessoas devem seguir ao sofrer ou socorrer alguém com queimaduras.

A receita é simples: logo após o acidente, a queimadura deve ser resfriada com água corrente em temperatura ambiente e protegida com um pano limpo para que não tenha nenhuma infecção. Depois disso, é essencial buscar o atendimento de saúde. Adorno alerta para o fato de que, além da água corrente, não se deve utilizar nenhum outro produto ou substância, sob o risco de causar danos ou piorar a queimadura: “Dependendo da região, as pessoas usam manteiga, borra de café, clara de ovo, água sanitária, produtos sujos e contaminados. Isso pode transformar uma queimadura superficial em uma lesão profunda”.

Queimaduras graves

No caso de queimaduras grandes, elétricas, causadas por incêndios ou que acometem grande parte do corpo, é importante chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou o Corpo de Bombeiros, nos telefones 192 e 193, respectivamente. “Se alguém estiver presenciando uma pessoa em chamas, deve fazer com que a pessoa pare, deite-se e role no chão, para interromper o fogo, e, em seguida, resfriar as queimaduras com água em temperatura ambiente e chamar a assistência pré-hospitalar para encaminhar esse paciente para o pronto-socorro”, explica Adorno.

É indicado lavar as queimaduras com água fria?

Não, o indicado é lavar a queimadura com água em temperatura ambiente e não utilizar água gelada ou gelo. “O objetivo da água é resfriar e interromper o processo de queimadura, para diminuir o dano. Com a reação inflamatória aguda típica das queimaduras, o paciente tem uma perda de sensibilidade. Se colocar gelo ou água gelada, pode aprofundar a queimadura sem perceber, pois o gelo também queima a pele quando fica em contato com o corpo durante muito tempo”, afirma Adorno.

Sinais e sintomas de infecção em queimaduras

Quando há infecções em queimaduras, a região fica mais avermelhada. “Não se trata da vermelhidão da queimadura, mas sim de uma vermelhidão de infecção na periferia, ou seja, na borda do ferimento. Secreções como pus, diferentes daquelas originadas da queimadura inicial, também são sintomas”, esclarece Adorno. Ele afirma também que infecções acontecem quando as queimaduras não recebem tratamento adequado.

Como lidar com as bolhas

Muitas vezes, as pessoas acreditam que a bolha apareceu porque a queimadura foi lavada com água, mas isso não é verdade: a bolha é uma reação natural em queimaduras de segundo grau, exclusivamente. Se houver formação de bolhas, o paciente deve procurar atendimento de saúde para manejá-las de forma adequada. “As pessoas não devem romper as bolhas de maneira descuidada ou com objetos contaminados, isso pode causar uma infecção”, alerta Adorno.

Risco de câncer

O tecido de pele queimado que não foi tratado adequadamente e no tempo correto e passou por uma cicatrização longa ao longo de anos pode sofrer malignização, em um fenômeno chamado Úlcera de Marjolin, quando o tecido queimado se transforma em um tumor de pele com bastante gravidade.

Confira o episódio completo do Fala, Doutor sobre queimaduras.

Com informações do Ministério da Saúde

FFER divulga a tabela detalhada do Rondoniense Sub-15 2021

0

Já está tudo pronto para o Campeonato Rondoniense Sub-15 começar! O Departamento de Competições da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) divulgou nesta quinta-feira o regulamento e a tabela de jogos da competição de base. Com 17 clubes, o certame será disputado no período de 8 a 12 de outubro na cidade de Rolim de Moura.

Quatro jogos acontecem no primeiro dia da competição, 8 de outubro. Real Ariquemes x União Cacoalense e Guaporé x Vilhenense entram em campo às 15 horas (horário de Rofferndônia). Mais tarde, às 16h15, é a vez do Grêmio Vilhenense x LDCOL/Escolinha 16 e Avaí Rondônia x Sant German fazerem sua estreia no Campeonato Rondoniense Sub-15. A primeira fase está agendada para terminar no domingo (10/10), quando serão conhecidos os oito classificados para as quartas de final que será disputada na manhã de segunda-feira (11/10). Na tarde de segunda-feira (11/10) serão realizadas as semifinais. Já a decisão está marcada para terça-feira (12/10), às 9 horas (horário de Rondônia), no estádio Cassolão.

O Grupo 1 é integrado por Porto Velho, Real Ariquemes, Grêmio Vilhenense, LDCOL/Escolinha 16 e União Cacoalense. O Grupo 2 é formado por Ji-Paraná, LFV/Chupinguaia, Espigão e Rondoniense. O Grupo 3 conta com Guaporé, Vilhenense, Avaí Rondônia e Sant German. Já Colorado, Genus, LIRFAR/Catalão e Brazuca formam o Grupo 4.

Confira os detalhes do primeiro dia:

Sexta-feira, 8 de outubro

15h – Real Ariquemes x União Cacoalense – CT do Guaporé
15h – Guaporé x Vilhenense – estádio Cassolão
16h15 – Grêmio Vilhenense x LDCOL/Escolinha 16 – CT do Guaporé
16h15 – Avaí Rondônia x Sant German – estádio Cassolão

ANEXOS:
Regulamento |  Visualizar
Tabela |  Visualizar

Texto/Foto: Alexandre Almeida/FFER

Zé Neto e Cristiano realizam show em outubro na capital mato-grossense

0

A dupla Zé Neto e Cristiano realiza um show no próximo dia 23 de outubro na capital mato-grossense. O show foi anunciado nesta quinta-feira (23), pela Musiva. A venda dos ingressos começa já nesta quinta-feira, às 17h, no site da casa de shows.

Até o momento da publicação desta matéria, não há informações sobre a quantidade de ingressos disponibilizada ao público, assim como seus valores. É esperado que a casa de shows siga o decreto vigente na data de realização.

A Musiva retomou recentemente seus shows com Zé Vaqueiro e se prepara para um mês recheado de atrações. Além de Zé Neto e Cristiano, em outubro estão previstos shows de Israel & Rodolffo, Grupo Revelação e Turma do Pagode. Os ingressos já estão disponíveis para compra.

 

 

Da Redação – José Lucas Salvani/Olharconceito

PF prende em flagrante duas estrangeiras com moeda falsa

0
Mulheres foram presas quando tentavam negociar a venda e a troca das cédulas falsificadas com comerciante da região

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na quarta-feira (22/9), duas mulheres, de nacionalidade peruana, pela prática do crime de moeda falsa, após trabalho de inteligência e acompanhamento feito a partir de denúncia anônima registrada no plantão policial da Delegacia da PF de Imperatriz.

Segundo restou apurado, os policiais federais conseguiram identificar e prender as estrangeiras no momento em que estas negociavam a venda e a troca das cédulas de dólares falsificadas a comerciante da região. Na oportunidade, foram apreendidos US$ 2.500 em cédulas falsas em poder das investigadas.

Após cumpridas as formalidades de praxe, as duas mulheres foram detidas e se encontram à disposição da Justiça Federal.

 

Comunicação Social da Polícia Federal

FNDE já liberou R$ 369,66 milhões do Pnate para manutenção do transporte escolar no ano de 2021

0

Garantir a permanência dos alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais, nas instituições de ensino é um dos objetivos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa transferiu, desde o começo deste ano até setembro, R$ 369,66 milhões a entes federativos de todo o país, beneficiando cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica.

Os valores, repassados diretamente a estados, Distrito Federal e municípios, podem ser destinados a custear despesas com manutenção da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos e taxas, aquisição de pneus e câmaras, entre outros serviços e gastos com o transporte escolar público.

Para continuar recebendo as parcelas do programa, é preciso estar com a prestação de contas do Pnate em dia e não possuir nenhuma pendência ou irregularidade. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido na página do FNDE, em Liberação de Recursos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE

Comissão aprova texto-base da reforma administrativa e vota destaques

0

Após quase seis horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e gestão de desempenho

Oposição
Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator disse que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. “Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva.”

Entretanto, a sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitos à oposição. O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Falta de informações sobre saúde de presos dificulta controle de doenças, alertam debatedores

0
Mato Grosso do Sul MS 22 08 2020-Uma estratégia interinstitucional para combate e prevenção à Covid-19 está em andamento no Estabelecimento Penal "Jair Ferreira de Carvalho" (Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande), com testagens através do método RT-PCR, considerado padrão ouro, e isolamento seguro de casos sintomáticos ou constatados. Testagens para a Covid através do método RT-PCR O protocolo consiste ainda em aplicação de testes de HIV e rastreamento da tuberculose com exames de Raio-x. O plano de ação é desenvolvido pelo Governo do Estado, num esforço conjunto entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Município, por meio da Secretaria de Saúde de Campo Grande (Sesau). Os exames iniciaram há cerca de três semanas, já tendo sido avaliados cerca de 400 reeducandos.foto Tatyane Santinoni, Agepen

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (23)

Representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e dos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde afirmaram nesta quinta-feira (23) que a falta de informações detalhadas sobre a saúde de pessoas que cumprem pena em estabelecimentos prisionais do País dificulta a prevenção e o tratamento de doenças com maior incidência nessa população, como tuberculose, sífilis, Aids, hepatite, hanseníase e, mais recentemente, Covid-19.

Eles participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - A Covid-19 e a resposta do HIV, AIDS e HV em privados de liberdade. Dep. Alexandre PadilhaPT - SP
Alexandre Padilha defende implementação de prontuários médicos eletrônicos

Médico infectologista, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que propôs o debate sobre o controle de doenças da população carcerária durante da pandemia de Covid-19, disse que vai sugerir um projeto de indicação para que o Poder Executivo priorize a implantação de prontuários médicos eletrônicos no País, abrangendo, dessa maneira, também informações das populações privadas de liberdade.

“Vou preparar uma proposta de indicação para ser aprovada na comissão e assim pensarmos, dentro da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, em incentivos financeiros e regulatórios para estimular a implantação do prontuário eletrônico e da sua utilização nas unidades prisionais”, declarou.

Dificuldades
Representando o Ministério da Saúde na audiência, o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Gerson Pereira, afirmou que uma das dificuldades atualmente é identificar quantos presos em cada instituição possuem determinada enfermidade.

“Eu não sei hoje quantas pessoas em um presídio têm hepatite, tuberculose e sífilis”, observou. “Esse dado é importante para que se possa estabelecer medidas de prevenção, tratamento e diagnóstico”, apontou.

Coordenador de saúde do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – órgão vinculado do Mistério da Justiça –, Rodrigo Lopes destacou que o Brasil tem atualmente 668 mil presos – a terceira maior população carcerária do mundo –, distribuídos entre 1.050 estabelecimentos, e que o Depen trabalha com dados de saúde produzidos pelos estados onde se localizam as unidades prisionais.

“O sistema do Depen é alimentado por meio da coleta de informações semestrais que as secretarias de administração prisionais dos estados fornecerem. O que fazemos é copiar e publicar esses dados”, informou.

Integração
Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nereu Mansano defendeu a inclusão na Rede Nacional de Dados em Saúde, que está sendo implementada pelo governo federal, de dados de identificação da população carcerária.

“A única solução é a adoção do prontuário eletrônico também no serviço de saúde penitenciário. E, a partir da rede nacional de saúde, haver essa troca de informações”, comentou.

Por sua vez, o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alessandro Aldrin, disse que a experiência da pandemia pode favorecer o processo de integração.

“A pandemia nos forçou a tomar ações muito mais integradas. Neste momento, estamos aprendendo a duras penas a ser mais solidários e a realizar ações mais coordenadas. O problema é essas informações estarem sistematizadas para embasar políticas públicas”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Série B: Brusque e Vasco contará com a presença de público

0

A partida entre Brusque e Vasco, válida pela 26ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro e que está programada para acontecer na próxima sexta-feira (24), a partir das 21h30 (horário de Brasília), terá a presença de público. Setecentos e cinquenta ingressos foram colocados à venda no estádio Augusto Bauer, que teve 30% da capacidade liberada pelas autoridades sanitárias de Santa Catarina.

O time da casa vem de empate em 2 a 2 com o Sampaio Côrrea e precisa superar o desgaste da viagem até São Luís, onde a equipe do técnico Waguinho jogou na última terça-feira (20).

“O Ruan volta, ele vai ser o goleiro titular contra o Vasco, e no lugar do Thiago provavelmente o Jhon Cley. São as peças que temos, é a oportunidade da vida deles. A situação que apareceu, eles têm que agarrar firme”, declarou o treinador.

No Vasco, o técnico Fernando Diniz busca a primeira vitória, após empates diante de CRB e Cruzeiro. Andrey e Leo Jabá estão fora por suspensão por acúmulo de cartões amarelos. Assim, Bruno Gomes e Gabriel Pec devem ser os substitutos. Porém, Diniz também pode optar por Matias Galarza e posicionar Nenê mais perto dos atacantes.

Segundo os matemáticos, o Gigante da Colina tem apenas 3% de chances de voltar à Série A, mas para o atacante Morato ninguém pode desistir: “A gente tem que se apegar às coisas boas. Então a gente precisa trazer o torcedor para o nosso lado”.

Com 34 pontos, o Vasco está no meio da tabela e a dez pontos de distância do G4. Já o Brusque, com 29 pontos, é o 15º da competição.

 

Agência Brasil