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200 famílias de Baixo Madeira passam a ter energia elétrica de qualidade

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Na última semana a Energisa finalizou mais uma etapa das instalações de novas ligações elétricas nos distritos de Calama e Demarcação, no Baixo Madeira. Para reintegrar 200 famílias dos distritos ao sistema elétrico da forma regular foram investidos mais de R$ 800 mil. O projeto faz parte do Programa Luz Para Todos do Governo Federal que está atendendo moradores e comerciantes das regiões rurais que tiveram o fornecimento afetado nas cheias de 2014.

Maurina de Jesus, moradora da área rural de Calama foi uma das beneficiadas do projeto. Ela precisava de uma energia de qualidade para melhorar a produção da farinha de mandioca, uma das fontes de renda da família. “Agora eu tenho uma energia mais segura em casa e também no meu estabelecimento, posso investir em outras máquinas, pois tenho certeza que a energia vai dar conta de manter todos os meus aparelhos ligados. Quando a energia oscilava eu parava o serviço para não queimar as máquinas, mas agora temos mais qualidade de vida pois finalizo meu trabalho cedo e tenho tempo para aproveitar minha família”, conta. 

Até o fim do ano, a previsão é atender também aos distritos de São Carlos e Nazaré. Quando finalizado, o programa de universalização de ligações de energia vai contemplar mais de 500 famílias do Baixo Madeira.

O gerente da Energisa responsável pelo projeto, Alfredo João de Brito, explica que mesmo com a dificuldade de acesso aos locais e o início das chuvas antecipado esse ano, as obras serão entregues dentro do prazo. “Nossa equipe está empenhada em atender as famílias do Baixo Madeira. Encontramos muitas dificuldades de acesso fluviais e terrestres, vegetação densa e os ciclos de cheias do rio, mas seguimos empenhados para finalizar os 60 quilômetros de rede e levar energia de qualidade para as comunidades”, afirma.

Inflação do setor de transportes já passa de 30%

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NTC chama a atenção para gravidade da situação com alta acumulada do diesel de quase 50%

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística vem a público informar a grave situação que o setor está enfrentando e que vem se agravando a cada dia. Nos últimos quinze meses, nosso segmento, além de enfrentar os reflexos diretos da pandemia, vem sendo impactado negativamente pelas importantes mudanças no cenário macroeconômico.

Os principais itens que formam o custo das operações de transporte, sofreram elevados aumentos de preço, tais como:

• O óleo diesel, que representa em torno de 46,08% do custo direto, subiu 49,7% no período;

• Os juros básicos (SELIC) nos últimos seis meses evoluíram de 2% para 8,5% (projeção para outubro/21). Os spreads bancários também subiram cerca de 2 pontos percentuais;

• Os preços de caminhões e implementos rodoviários aumentaram mais de 50%;

• A inflação setorial superou 30% no período.

Este cenário se agrava com a prática cada vez mais difundida pelos usuários de fazer BID’s frequentes e aumentar os prazos de pagamentos, muito longos em alguns setores, enquanto os itens mais relevantes dos custos da atividade são materializados imediatamente (diesel, pedágios, mão de obra, entre outros).

A prática de prazos longos vai no sentido oposto à racionalidade dos custos logísticos, já que são sustentados pelos transportadores, que têm menos acesso ao crédito, arcando ainda, com taxas reconhecidamente elevadas. Este modelo transfere para os transportadores o ônus de financiamento das vendas, além do elevado custo dos investimentos.

A capacidade de investimento do setor ficou substancialmente reduzida, com a elevação dos preços dos ativos e do custo de capital, já que as margens de lucro do segmento são historicamente baixas.
Portanto, visando preservar a viabilidade econômica das empresas para que continuem a prestar serviços dentro de padrões de sustentabilidade e ética, a entidade lembra aos seus associados ser recomendável:

• que procurem adequar os prazos de pagamento de seus serviços aos ciclos financeiros efetivos das operações. As referências legais preveem sempre o pagamento de fretes à vista;

• incorporarem na formação de seus preços, itens de custo real de financiamento, que viabilizem no médio prazo a renovação das frotas;

• ao contratarem serviços, considerarem garantias de produtividade, como meio de compensar a perda econômica decorrente de eventuais fatores externos, não previstos;

• que incluam nos contratos de prestação de serviços, cláusula estabelecendo recomposição imediata das tarifas em função da variação do preço do diesel.

A logística, elo fundamental ao bom desenvolvimento de todas as cadeias produtivas, só será eficiente se houver um relacionamento justo e equilibrado entre os embarcadores e os operadores do sistema.

Com articulação do Sebrae, Angola manifesta grande interesse comercial em produtos amazônicos

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Com apoio da Afrochamber, lideranças comerciais do país africano estreitam relacionamento

O Sebrae em Rondônia vem colhendo frutos deixados por sua atuação no Agronegócios, especialmente e após a realização da segunda edição do Conecta Sebrae – Agrolab Amazônia, que aconteceu de 14 a 16 de setembro, totalmente de maneira virtual. Um evento inovador com uma grande vitrine de produtos amazônicos, rodadas de negócios on line além de grandes conteúdos em palestras, painéis e fóruns virtuais.

Um dos grandes legados deixados por este  inovador foi difusão da cultura da internacionalização para o pequeno produtor rural. As oportunidades de conexão com potenciais novos compradores, independente das barreiras físicas, distância e idiomas foram contempladas durante os três de realização da Agrolab Amazônia.

Uma das conexões mais promissoras é justamente o continente africano. São mais de 1,2 bilhão de habitantes, distribuídos em 54 países, muitos deles, embalados pelos “petrodólares”, transformando o continente ancestral em um grande mercado potencial de produtos amazônicos.

Em reunião on line realizada esta semana (30), os principais líderes comerciais da Angola foram apresentados à estratégia de internacionalização de produtos amazônicos que o Sebrae e Rondônia vem desenvolvendo, seja por meio de eventos como Agrolab Amazônia e festival do Tambaqui da Amazônia ou promovendo essa articulação institucional, preparando o terreno para que os pequenos empreendedores rurais possam acessar mercados mais remotos.

A Afrochamber (Câmara de Comércio Afro-Brasileira) é uma grande parceria do Sebrae em Rondônia, tanto que participou pela segunda vez consecutiva da Agrolab Amzônia, aproximando clientes prospects, abrindo uma relação sólida que deve gerar bons frutos muito em breve. Rui Mucaje é seu presidente e está empenhado em promover essa conexão comercial: “A relação da Afrochamber com o Sebrae em Rondônia é estratégica e precisamos estreitar a relação entre os produtos da Amazônia e a África”.

O diretor técnico do Sebrae em Rondônia, Samuel Almeida, idealizador da Agroab Amazônia, apresentou as iniciativas que Sebrae vem empreendendo no sentido de promover a cultura da inovação, da internacionalização e aproximando as relações comerciais.

Para o presidente nacional das Câmaras de Indústria e Comércio de Angola, Vicente Soares, participante da reunião, ficou impressionado com o conteúdo: “Brilhante apresentação. E estamos alinhados pois os objetivos nossos e do Sebrae são os mesmos: instituir uma legislação comercial, atração de investimentos e formatar uma cultura empresarial fortalecendo os empreendedores locais”, disse Vicente.

“Nosso papel é criar laços, promover encontros e fortalecer as relações comerciais que gerem resultados, especialmente para os pequenos negócios. Fizemos um convite para que essas lideranças comerciais de Angola visitem a Amazônia, mais especificamente Rondônia e conheçam nossas riquezas e verifiquem in loco como a região é estratégica”, pontuou Samuel Almeida.

Em meados de outubro, outros encontros on line devem acontecer para avançar no planejamento das entidades, visando o fortalecimento comercial. Participaram da reunião além dos já citados, José Tondela, secretário executivo da Câmara Industrial e Comercial de Angola e Paulo Salusseque, representante da Confederação Nacional de Camponeses de Cooperativas Agropecuária de Angola.

Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida

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O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. Com a decisão dos parlamentares, fica proibido o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 em virtude da pandemia de coronavírus. Na Câmara, o veto foi derrubado por 435 votos contra 6 (mais 2 abstenções). No Senado, o veto caiu com 57 votos a 0. O PL 827/2020 agora segue para promulgação e vai virar lei.

O projeto suspende, até o fim de 2021, os despejos determinados por ações em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600. O texto ainda suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, com exceção dos já concluídos. Também dispensa o locatário do pagamento de multa em caso de encerramento de locação de imóvel decorrente de comprovada perda de capacidade econômica que inviabilize o cumprimento contratual. Além disso, autoriza a realização de aditivo em contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens.

A dispensa não vale no caso de o imóvel ser a única propriedade do locador e o dinheiro do aluguel consistir em sua única fonte de renda. A medida não valerá para imóveis rurais.

Quando vetou o projeto — agora restaurado pelos parlamentares —, o presidente da República alegou que o texto “daria um salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos”, que, segundo o presidente, “frequentemente agem em caráter de má fé”. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional naquele momento, Bolsonaro afirmou ainda que a medida poderia “consolidar ocupações existentes, assim como ensejar danos patrimoniais insuscetíveis de reparação”.

Bolsonaro também destacou que o projeto dispensava o pagamento de multa para interrupção do aluguel e permitia mudanças contratuais por meio de correspondências eletrônicas ou aplicativos de mensagens. Segundo o presidente, o PL 827/2020 estava “em descompasso com o direito à propriedade” e conduziria a “quebras de contrato promovidas pelo Estado”. Além disso, Bolsonaro também argumentou que o projeto “geraria um ciclo vicioso”.

“A proposta possibilitaria melhorias para o problema dos posseiros, mas, por outro lado, agravaria a situação dos proprietários e dos locadores. A paralisação de qualquer atividade judicial, extrajudicial ou administrativa tendente a devolver a posse do proprietário que sofreu esbulho ou a garantir o pagamento de aluguel impactaria diretamente na regularização desses imóveis e na renda dessas famílias de modo que geraria um ciclo vicioso, pois mais famílias ficariam sem fonte de renda e necessitariam ocupar terras ou atrasar pagamentos de aluguéis”, diz o presidente na justificativa do veto.

No caso de ocupações, a suspensão vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei.

Nem mesmo medidas preparatórias ou negociações poderão ser realizadas. Somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.

O projeto considera desocupação ou remoção forçada coletiva a retirada definitiva ou temporária de indivíduos, de famílias ou de comunidades de casas ou terras que elas ocupam sem a garantia de outro local para habitação isento de nova ameaça de remoção. Estão entre as comunidades previstas no projeto povos indígenas, quilombolas, assentamentos ribeirinhos e outras comunidades tradicionais.

Para que haja a remoção, a habitação de destino deverá ter itens básicos como serviços de comunicação, energia elétrica, água potável, saneamento, coleta de lixo, estar em área que não seja de risco e permitir acesso a meios habituais de subsistência, como o trabalho na terra ou outras fontes de renda e trabalho.

Quanto aos imóveis urbanos alugados, o projeto também suspende a concessão de liminar de desocupação até 31 de dezembro de 2021. Isso valerá para as situações de inquilinos com atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

Entretanto, o benefício dependerá de o locatário demonstrar a mudança de sua situação econômico-financeira em razão de medidas de enfrentamento à pandemia a tal ponto que tenha resultado na incapacidade de pagamento do aluguel e demais encargos sem prejuízo da subsistência familiar.

Em relação à dispensa da cobrança de multa em virtude do encerramento do contrato de locação por parte do locatário, o projeto restringe sua aplicação aos contratos de locação residencial comprometidos em razão da incapacidade de pagamento do aluguel e dos demais encargos.

Antes disso, porém, proprietário e inquilino deverão tentar um acordo para reequilibrar o ajuste à nova situação financeira, atualizando valores ou parcelando-os de modo a não comprometer a subsistência familiar.

Para os contratos de locação não residencial, exige-se que a atividade desenvolvida no imóvel urbano tenha sofrido interrupção contínua em razão da imposição de medidas de isolamento ou de quarentena, por prazo igual ou superior a 30 dias. Também nesse caso, a dispensa do pagamento da multa está condicionada à frustração de tentativa de acordo entre as partes para desconto, suspensão ou adiamento, total ou parcial, do pagamento do aluguel.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Zenaide Maia (Pros-RN) e Jean Paul Prates (PT-RN) apoiaram a derrubada do veto.

— Eu quero dizer que, em relação à derrubada do veto, para impedir o despejo das pessoas com rendas baixas, de autoria da deputada federal Natália Bonavides, nós estamos de parabéns — disse Zenaide.

Para Paim, a derrubada do veto “é uma questão humanitária: não deixar as pessoas expostas ao vírus na rua”.

Jean Paul Prates disse que, além de ser uma questão humanitária, a medida tem caráter provisório.

— É um precedente importante para outras situações de calamidade que iremos viver. E, portanto, é muito importante para essas famílias que vinham sendo despejadas em plena pandemia — disse o senador.

Fonte: Agência Senado

Indústria do aço volta a ter produção no nível pré-pandemia

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Metalúrgica Durametal, durante fabricação de cubos de rodas. Fortaleza (CE) 17.07.2014 - Foto: José Paulo Lacerda

A indústria brasileira do aço conseguiu retomar a sua capacidade parada e a produção voltou ao patamar pré-pandemia. De acordo com o presidente do Conselho Diretor do Aço Brasil e Vice-Presidente da Gerdau Aços Brasil, Argentina e Uruguai, Marcos Faraco, no auge da pandemia a indústria operou com apenas 40% da sua capacidade, mas diante de medidas governamentais e dos cenários micro e macroeconômicos, o setor conseguiu se recuperar.

Faraco abordou a drástica redução das exportações do setor do aço brasileiro que ocorreu na pandemia, para atender o mercado interno, além da evolução do preço das commodities em todo o mundo, em um nível que não era registrado desde 2000.

Segundo ele, a expectativa para 2021 é de que o setor tenha um crescimento em torno de 14% na produção de aço bruto, em relação a 2020. Nas vendas internas, a projeção é de alta de 19% e de 24% no consumo aparente:

“Todas as nossas expectativas seguem muito positivas. Estamos iniciando um círculo virtuoso e longo. Consideramos como prioridade a recuperação da competitividade sistêmica do setor do aço brasileiro, e isso está diretamente ligado ao Custo Brasil. É imprescindível a aprovação da reforma tributária, sendo ampla, diminuindo a cumulatividade de impostos”.

Aço Brasil 2021

Junto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil participou da abertura do Congresso Aço Brasil 2021, que reuniu nesta quarta-feira, autoridades, empresários e especialistas, de forma virtual, para debater as perspectivas e a importância do setor do aço para a economia brasileira.

O ministro destacou, em sua apresentação virtual, que o Brasil, assim como outros países, atravessou a pandemia da covid-19 que provocou a maior recessão global desde a Segunda Guerra Mundial, mas a economia tem mostrado “uma fortaleza muito grande e grande resiliência”. Para isso, segundo Tarcísio de Freitas, o país tem contado com a indústria do aço, produto, que na visão dele, é um indicador antecedente da economia.

“Indústria que de janeiro a agosto, deste ano, produziu em termos de aço bruto mais de 24 milhões de toneladas, com crescimento de 20,9% em relação aos primeiros oito meses do ano passado. Temos visto crescimento nas vendas internas e no consumo aparente de produtos siderúrgicos. Aço é um indicador de antecedência. Significa que na esteira desse crescimento do consumo de aço, verificaremos também o crescimento do nosso produto interno bruto”, observou.

Infraestrutura

Tarcísio de Freitas afirmou que a indústria do aço tem produzido e atendido à demanda, que atualmente já está em patamares maiores do que os anteriores à pandemia. E é, a partir disso, que o governo busca expandir a infraestrutura com investimentos do setor privado. “A nossa missão no Ministério de Infraestrutura é fazer com que mais aço seja demandado e mais aço seja produzido. Nós vamos fazer isso mediante os investimentos em infraestrutura”, disse, acrescentando que o governo de Jair Bolsonaro é o que mais leiloou aeroportos para a iniciativa privada (34), mais realizou certames de arrendamentos portuários (29), mais assinou contratos de adesão para terminais privados (99), além dos leilões de ferrovias e de rodovias.

“Estamos buscando o investimento em infraestrutura pela via do capital privado. É a forma da gente fazer a provisão da infraestrutura em um cenário de extrema restrição fiscal. Já foram 74 leilões de ativos realizados com sucesso e mais de R$ 80 bilhões de investimentos contratados e a jornada não para por aí. Vamos iniciar agora uma nova jornada de leilões, incluindo o leilão da Rodovia Presidente Dutra, a ligação do Rio de Janeiro com São Paulo, incluindo mais 16 aeroportos com Congonhas e o Santos Dumont”, completou.

Tarcísio de Freitas afirmou que o Brasil caminha “a passos largos” para que no final de 2022 alcançar mais de R$ 300 bilhões contratados com a iniciativa privada, que vão tomar corpo nos próximos anos. “Lá para 2024, 2025 e 2026, quando os investimentos contratados com o setor privado estiverem se materializando, o Brasil vai se transformar realmente em um grande canteiro de obras e isso é geração de emprego na veia, isso é consumo de aço. Isso é desenvolvimento”, concluiu.

Pandemia

Ainda no encontro, o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, afirmou que a expectativa do setor indicava que 2020 seria o ano da recuperação. “Começamos o ano operando com 63% da nossa capacidade instalada, veio a pandemia, com a pandemia veio o isolamento social necessário e importante, mas junto com o isolamento social veio uma gravíssima crise de demanda que na nossa percepção não foi divulgada e nem analisada com profundidade”, disse.

“Veio a retomada, religamos os equipamentos e essa estupenda reação do setor, já em junho colocando mais no mercado interno do que se colocava no período que antecedeu a economia”, acrescentou.

De acordo com Marco Polo, o setor do aço tem um parque produtor com 31 usinas e capacidade instalada de 51 milhões de toneladas/ano de aço bruto. Os investimentos entre 2008 e 2020 foram equivalentes a US$ 28,2 bilhões. A previsão para o período 2021 a 2025 é de mais US$ 8 bilhões e uma produção de aço bruto de 31,4 milhões de toneladas.

O Brasil é o nono maior produtor de aço no mundo e está muito próximo da posição da Alemanha. A construção civil, o setor de bens de capital e o automotivo representam são os segmentos que mais consomem o produto no Brasil. No total atingem 82,1%.

ONU divulga recomendações para países minimizarem impactos da pandemia

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Cerca de 1,4 bi de crianças e jovens ficaram sem atividades escolares

Criada em outubro de 1945, um mês após o término da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) classificou a pandemia da covid-19 como a pior crise sistêmica global enfrentada pela humanidade nos últimos 76 anos. Segundo dados da universidade norte-americana Johns Hopkins, mais de 4,7 milhões de pessoas já morreram em todo o planeta devido a complicações causadas pelo novo coronavírus – destas, 595.446 eram brasileiras.

Segundo a organização, dentre as graves consequências da pandemia – como a tendência de queda no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o grau de desenvolvimento de regiões, países, estados e cidades a partir de parâmetros como educação, saúde e renda -, uma afetou em particular às crianças e adolescentes: o fechamento de escolas em todo o mundo.

Em seu relatório Covid-19 e desenvolvimento sustentável: avaliando a crise de olho na recuperação, divulgado hoje (29), a ONU afirma que a impossibilidade de participar de atividades pedagógicas presenciais impactou a mais de 1,4 bilhão de crianças e jovens de diferentes nacionalidades.

Embora todos os países tenham sido afetados em alguma medida, a situação que a ONU classifica como uma “crise sem precedentes na educação” impactou a cada sociedade de uma formas diferente. “A taxa de estudantes da educação primária fora da escola varia de acordo com o nível de desenvolvimento do país: enquanto a taxa é maior nos países de baixo desenvolvimento humano, os países de alto desenvolvimento humano apresentam as menores taxas”, apontam os autores do relatório.

Em abril de 2020, cerca de dois meses após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, 154 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar deixaram de frequentar aulas temporariamente em toda a América Latina e Caribe. Segundo a ONU, no Brasil, os temporariamente afetados chegam a 47,9 milhões, mas se considerada a situação ao longo de todo o ano passado, a organização estima que cerca de 5,5 milhões de estudantes brasileiros tiveram seu direito à educação negado em 2020.

A exemplo de outros especialistas, a ONU alerta que, entre os mais jovens, as consequências da pandemia podem perdurar por toda a vida, contribuindo para ampliar as desigualdades já existentes. Para evitar que isso ocorra, a organização recomenda às nações que, além de medidas para tentar conter a propagação do vírus, como a vacinação da população e campanhas de saúde pública para conscientizar as pessoas sobre a importância do uso de máscaras e do distanciamento social, implementem políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, sobretudo para mulheres e meninas, que enfrentam desafios particulares e são, em termos globais, as maiores vítimas da insegurança econômica.

“São necessários mecanismos sistêmicos e uma lente de equidade para reduzir as perdas no desenvolvimento humano e transformá-las em oportunidades no longo prazo”, aponta a ONU, destacando a importância do retorno às aulas presenciais em segurança. “Além de perdas de aprendizagem, o fechamento prolongado de escolas traz consequências à alimentação e à segurança, pois representa a interrupção de acesso a outros serviços básicos importantes, como merenda escolar, programas recreativos, atividades extracurriculares, apoio pedagógico e infraestrutura de saúde, água, saneamento e higiene”.

A organização lembra que, embora seja uma alternativa, o ensino remoto pode agravar as desigualdades, já que muitos não têm acesso às ferramentas tecnológicas necessárias para assistir aulas à distância. O que pode provocar um aumento nas taxas de abandono escolar, com todas os agravantes que costumam estar associados, como o trabalho infantil e a gravidez na adolescência. A organização calcula que, no Brasil, cerca de 28% das famílias não têm acesso à internet. Percentual que aumenta conforme a renda familiar diminui. “Diante desse cenário, além de priorizar a reabertura segura das escolas, investimentos em disrupção digital são fundamentais como resposta imediata e caminho para além da recuperação.”

Ainda sobre a situação específica do Brasil, a ONU afirma que a organização do sistema público de saúde nacional (SUS) propicia uma resposta rápida para ações emergenciais, embora, para isto, seja necessária uma “visão estratégica coordenada”. “Embora [o país] possua um sistema público de saúde capaz de responder a emergências sanitárias, a pandemia da covid-19 exige medidas em todos os âmbitos, considerando as desigualdades entre os estados”, sustenta a ONU, ainda confiante de que “um novo Brasil, mais justo e sustentável, pode emergir da atual crise” e destacando o efeito benéfico de medidas como o auxílio emergencial pago a pessoas financeiramente afetadas pela pandemia.

“Porém, para assegurar uma recuperação resiliente e inclusiva, o Brasil deve enfrentar os desafios do desenvolvimento sistêmico. Nesse sentido, os pilares governança, proteção social, reimaginar o futuro para cada criança e adolescente, disrupção digital e economia verde são fundamentais para superar a crise e aproximar o Brasil da agenda de desenvolvimento sustentável”, acrescenta a organização, destacando que o pós-pandemia exigirá “um novo contrato social” e mudanças estruturais.

“Governos, setor privado e sociedade civil precisarão trabalhar juntos para promover a coesão social e a igualdade de gênero, e defender os direitos humanos e o estado de direito, especialmente em contextos frágeis e afetados por conflitos.

 

Por Agência Brasil

Microempreendedores têm até quinta para regularizar débitos

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Sebrae orienta e Simpi faz o parcelamento para MEIs que possuem débitos

Termina dia 30 de setembro o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. A data acabou sendo prorrogada para a próxima quinta, uma vez que o limite inicial era dia 30 de agosto passado, concedendo um tempo extra para quem precisa se regularizar.

A dívida deverá ser quitada ou o valor parcelado sob o risco de o débito ser enviado para a Dívida Ativa da União para execução fiscal. O Sebrae em Rondônia alerta que o envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) referente aos anos devidos é determinante para a regularização e a entrega precisa ocorrer 48 horas antes da renegociação dos débitos. A instituição está com uma equipe de analistas técnicos para auxiliar os empreendedores a ficarem em dia com o Fisco Federal.

A negociação pode ser feita pela internet diretamente na página do Simples Nacional. Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. Esta opção também permite a geração do DAS para pagamento. Para parcelar, o MEI deve acessar o serviço Parcelamento – Microempreendedor Individual. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado, tanto pelo site, quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Em Rondônia, uma parceria entre o Sebrae e o Simpi/RO (Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias de Rondônia) está apoiando os MEIs que precisam de orientações sobre o parcelamento, sendo que o Simpi realiza na hora o procedimento junto aos órgãos competentes. O objetivo das duas entidades de apoio aos Pequenos Negócios é evitar que os que estão em débito possam sofrer algum tipo de sanção mais séria como até mesmo o cancelamento do CNPJ. O Simpi está localizado na rua Padre Chiquinho, 1454 – Pedrinhas e telefone de contato (69) 3026-2108.

Marcos Rogério acusa oposição de “clara perseguição política” contra empresário Luciano Hang

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O vice-líder do Governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM/RO), acusou a oposição de cometer “clara perseguição política” contra o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e depoente desta quarta-feira (29.9), na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, ao indagá-lo de assuntos em nada relacionados à pandemia.

O G7, grupo formado por senadores da oposição, insistiram em saber, por exemplo, se Hang recebeu recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que, de acordo com Marcos Rogério, além de não configurar ilegalidade, é um assunto completamente fora da linha de investigação da CPI.  “Só para refrescar a memória, nos governos Lula e Dilma foram mais de US$10 bilhões desviados do Brasil, via BNDES, para financiar obras e projetos de países governados pela esquerda. Ou seja, mais de R$50 bilhões desviados daqui para lá. Dinheiro que faltou para estruturar a rede de saúde Brasil afora, para aumentar o número de leitos de UTI´s, que, nos últimos dez anos, despencou no Brasil”, afirmou o parlamentar por Rondônia. Marcos Rogério lembrou ainda que só Cuba e Venezuela, países governados pela esquerda e apoiados pelos governos do PT, devem, hoje, ao BNDES, R$3,5 bilhões e simplesmente não pagam suas dívidas. “E agora a oposição vem aqui fazer uma devassa na vida do empresário Luciano Hang para saber se ele pegou empréstimos do BNDES. Trata-se de uma clara perseguição política, uma revanche, tentando criminalizar uma ação empresarial por causa de manifestações públicas feitas por ele”, pontuou.

O vice-líder do Governo disse ainda que o mais leal seria a oposição, ao invés de construir narrativas e constranger depoentes, apoiar a investigação de crimes praticados com recursos do Consórcio Nordeste e com recursos federais repassados a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia. “Fazem uma devassa na empresa do senhor Luciano Hang enquanto se negam a investigar verdadeiros crimes contra o povo brasileiro. Esses fatos, que geraram bilhões de prejuízos aos estados e municípios e custaram a vida de pessoas, eles não querem investigar. Isso é uma barbaridade, um absurdo, uma desfaçatez. É ridículo”, reforçou.

Marcos Rogério voltou a criticar o “modus operandi” da presidência e relatoria da CPI que, de acordo com ele, desde o início da comissão parlamentar estão com o relatório pronto “debaixo do braço”. O senador ressaltou não entender quando restringem o acesso a documentos sigilosos por senadores da base, mas, ao mesmo tempo, publicam prontuários médicos cobertos de sigilo profissional para confrontar depoentes. “Eu respeito a divergência, quem pensa diferente de mim, mas gostaria de ser respeitado pelo que penso. Na sanha vingadora, perdem o senso de amor ao próximo, da humanidade, do compadecimento. Fazem palanque em cima dos caixões. É o que fazem aqui”, finalizou.

Deputada Rosangela Donadon destina R$ 100 mil para recuperação de estradas vicinais em Alto Paraíso, recurso já foi pago

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O recurso já foi pago e está na conta da prefeitura de Alto Paraíso.

A deputada estadual Rosangela Donadon (PDT) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$100 mil para ser utilizada na recuperação de estradas vicinais do município de Alto Paraíso, o recurso já foi pago e está na conta da prefeitura municipal.
A parlamentar ressaltou que destinou o recurso, que será de grande valia para o município, a pedido do seu assessor Mizael Lago, que foi candidato a vereador no último pleito em Alto Paraíso e conhece bem as necessidades do município.
Rosangela Donadon agradeceu ao prefeito João Pavan pela parceria e por ter aceitado o recurso, preparando toda a documentação para receber os R$100 mil reais que serão investidos para melhorar as estradas vicinais beneficiando assim a população.
Com o recurso será feito a recuperação da Linha C 90, Travessão B10, B5, e na Linha C85, Rio Candeias, no total serão recuperados cerca de 10 quilômetros de estradas vicinais no município.
Rosangela Donadon ressaltou que investir na recuperação das estradas vicinais é fundamental, pois através delas é que a produção agrícola e pecuária são escodas. Além disso, com a recuperação, os moradores da região poderão os trafegar com segurança para seus trabalhos e estudos.
“Meu compromisso é trabalhar em prol da população de Rondônia, por isso destinei R$100 mil reais para recuperação de estradas vicinais do município de Alto Paraíso. Agradeço a parceria com o prefeito João Pavan, quem ganha com isso é a população”, destacou a deputada que reafirmou seu compromisso com Alto Paraíso, e ressaltou que está à disposição para auxiliar no que for necessário.

Em Rondônia, MPF investiga quatro prefeituras que não pagam piso nacional aos professores

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Prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia estão descumprindo a lei do piso nacional da educação básica

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar o porquê de as prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia não cumprirem a lei do piso nacional da educação básica. O procurador da República Raphael Bevilaqua quer saber os motivos e as providências adotadas ou não pelos prefeitos a respeito do cumprimento da lei.

O pagamento dos profissionais de educação abaixo do piso nacional contraria a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelecem a valorização dos profissionais da educação escolar. Desde 2009, a União e os governos estaduais e municipais devem elaborar os planos de carreira e remuneração do magistério, considerando o piso salarial profissional nacional da educação básica. Em um levantamento feito pelo MPF, as prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia não estão pagando o piso salarial nacional e não apresentaram nenhum planejamento para se adequarem à legislação.

Assessoria de Comunicação

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