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PRF intensifica fiscalização durante Operação Nossa Senhora Aparecida em Pernambuco

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Uso da cadeirinha e outros itens obrigatórios estarão no foco das abordagens

Com a aproximação de mais um feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal(PRF) intensifica, a partir desta sexta-feira(8), a fiscalização, as ações educativas e de combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco, através da Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. A iniciativa segue até o final de terça-feira (12), com foco na conscientização de condutores e passageiros, para a redução da violência no trânsito.

 

O feriado de Nossa Senhora Aparecida tem um caráter religioso e, ao mesmo tempo, é marcado pela celebração do Dia das Crianças, que contribui para um aumento na movimentação de veículos nas rodovias, principalmente de famílias que se deslocam para o litoral e interior do estado. Por esse motivo, a expectativa é de que haja uma maior circulação de veículos na BR 101 Norte e Sul, em direção às praias, bem como na BR 232, que dá acesso ao Agreste e Sertão pernambucanos.

 

A fiscalização buscará coibir principalmente infrações graves, como as ultrapassagens em local proibido, a embriaguez ao volante e o uso irregular de motocicletas. As abordagens terão como foco o uso de dispositivos de segurança obrigatórios, mas que muitas vezes são esquecidos pelos condutores, como o cinto de segurança, o capacete e os equipamentos de retenção para crianças. Sobre esses dispositivos, a lei 14.071 de 2020 promoveu algumas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o peso previsto para cada idade e a altura mínima para o transporte dos pequenos no banco da frente.

TRANSPORTE DE CRIANÇAS

Crianças de 0 a 1 ano de idade ou com peso de até 13 Kg, devem ser transportadas no bebê-conforto, de costas para o motorista; entre 1 a 4 anos de idade ou com 9 a 18 Kg, deve ser utilizada a cadeirinha; e aquelas que tenham de 4 a 7,5 anos ou com 15 a 36Kg, devem adotar o assento de elevação. Em cada caso, é importante que os responsáveis observem o manual de instrução do fabricante do equipamento.

 

No caso de crianças que tenham 10 anos de idade ou 1,45 metro, o transporte pode ser realizado no banco da frente, com a utilização do dispositivo de retenção adequado. Quem não respeita essa norma, está cometendo uma infração gravíssima, no valor de R$293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como só poderá seguir viagem após providenciar a instalação do equipamento adequado.

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

As ações de conscientização serão intensificadas com o apoio do Grupo de Educação para o Trânsito, que irá realizar palestras nas rodovias sobre o papel de cada um na promoção da segurança viária. Entre os temas abordados, está o uso do celular na direção do veículo, que prejudica a atenção do condutor e aumenta em 400% o risco de acidentes. Policiamento

POLICIAMENTO

As atividades de enfrentamento à criminalidade contarão com o apoio de Grupos de Patrulhamento Tático da PRF, para coibir crimes nas rodovias federais. O policiamento será ampliado em locais de maior movimentação de veículos, para proporcionar mais segurança durante o feriado prolongado.

DICAS DE SEGURANÇA

Verifique os principais itens do veículo antes de viajar: pneus, freios, luzes, óleo e água do motor;

Confira a validade da documentação pessoal e do automóvel;

Entregue o celular ao passageiro e mantenha a atenção nos veículos e pessoas que precisam atravessar a rodovia;

Respeite os limites de velocidade e aumente a distância em relação aos demais veículos;

Só ultrapasse em locais permitidos e quando tiver a certeza de que é possível realizar essa manobra de forma segura;

Em caso de emergência, entre em contato com a PRF no telefone 191.

 

 

PRF

Brasil joga mal, mas vence Venezuela nas Eliminatórias

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Equipe de Tite triunfa por 2 a 1 em Caracas para manter 100%

Mesmo apresentando um fraco futebol, o Brasil derrotou a Venezuela por 3 a 1, nesta quinta-feira (7) no estádio Olímpico de la UCV, em Caracas. Com o resultado a seleção manteve 100% de aproveitamento nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar (2022).

Com o triunfo, a equipe comandada pelo técnico Tite permaneceu na liderança da classificação, com 27 pontos (com 9 vitórias em 9 partidas). Já a Vinotinto permaneceu na lanterna das Eliminatórias com apenas 4 pontos em 10 jogos realizados.

Má atuação brasileira

O Brasil começou o confronto tendo a primeira oportunidade de marcar, aos 6 minutos, quando Gabriel Barbosa bateu com perigo após receber de Lucas Paquetá. Mas quem abriu o placar na etapa inicial foi a equipe da casa, aos 10 minutos, quando a defesa brasileira falhou e permitiu que Soteldo lançasse Eric Ramírez, que cabeceou com extrema liberdade.

Com a desvantagem no marcador, a expectativa era de que a equipe comandada pelo técnico Tite acelerasse em busca de melhores oportunidades. Mas o que se viu em campo foi um Brasil muito burocrático, que pouco fez diante de um adversário que mostrava muita vontade.

No retorno do intervalo, Tite promoveu a entrada do atacante Raphinha no lugar do meio-campista Everton Ribeiro. A mudança melhorou a equipe, e a seleção passou a criar mais jogadas pela ponta direita.

E foi dos pés do estreante que surgiu o gol do empate da seleção brasileira. Raphinha cobrou escanteio aos 25 minutos e o zagueiro Marquinhos subiu muito para igualar o marcador.

A partir daí a Venezuela passou a se aventurar mais no ataque, oferecendo espaços para a seleção contra-atacar, e foi em uma jogada dessa que veio a virada brasileira. Aos 36 minutos Raphinha partiu em velocidade e tocou para Vinícius Júnior, que, de dentro da área, finalizou para defesa parcial do goleiro Graterol. Gabriel Barbosa dominou a bola e acabou sendo derrubado na área. O próprio camisa 21 foi para a cobrança e marcou.

Já nos acréscimos do confronto a equipe de Tite chegou ao terceiro gol, quando Raphinha recebeu na ponta direita e avançou até a linha de fundo, onde cruzou para o meio da área, onde Antony bateu duas vezes para marcar.

Próximo desafio

O Brasil volta a entrar em campo no próximo domingo (10), a partir das 18h (horário de Brasília), no estádio Metropolitano, em Barranquilla, para medir forças com a Colômbia.

Agência Brasil

Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro

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MInistério da Economia na Esplanada dos Ministérios em Brasília

O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A portaria foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

O dia 11 de outubro antecede o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado no dia 12, próxima terça-feira. A medida altera outra portaria, publicada em dezembro de 2020, que divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Os próximos feriados serão em 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Ainda há os pontos facultativos de 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro, após as 14 horas (véspera de Natal) e 31 de dezembro, a partir das 14 horas (véspera de Ano-Novo).

Agência Brasil

MMA cria programa para resgatar animais silvestres

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Iniciativa tem objetivo de proteger e recuperar a fauna silvestre em situação de risco e vulnerabilidade

Animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade vão ser resgatados e receberão atendimento e assistência para viverem seguros em seus habitats. A medida faz parte do Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre, o Resgate+, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e será implementado nos seis biomas do país: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

O atendimento emergencial desses animais será feito por médico veterinário. Depois do atendimento, eles devem ser reintegrados ao seu habitat natural.

O programa será coordenado pela Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, que vai buscar parcerias com outros órgãos governamentais, o setor privado e a sociedade civil.

Além do atendimento aos animais, o Programa Resgate+ pretende diminuir a perda de biodiversidade decorrente de causas naturais extremas ou acidentes ambientais causados por ação humana. “Grandes acidentes, grandes incêndios florestais, queimadas, atropelamentos de rodovias. Nós temos vários eventos, naturais ou não, que acontecem e acometem a flora silvestre e esses animais precisam ser cuidados”, ressalta o secretário-adjunto de Biodiversidade, Olivaldi Azevedo.

Uma das iniciativas do programa é a inauguração do primeiro Hospital Veterinário de Campanha, no próximo dia 22 de outubro, para tratar animais atingidos por incêndios no Pantanal e por atropelamentos na BR 262, no Mato Grosso do Sul. O hospital está sendo instalado em Corumbá em parceria entre o MMA, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e a iniciativa privada.

Outro objetivo é orientar as equipes a dar destinação adequada aos animais atendidos em operações de resgate e assistência. Além disso, o programa também visa coordenar e articular a preparação e a disponibilidade de bases operacionais, estrategicamente localizadas, com pessoas treinadas e equipamento específico para realizar as ações de afugentamento, resgate, salvamento, assistencialismo e recuperação de fauna silvestre em situação de risco e vulnerabilidade.

Meio Ambiente e Clima

Período de conferência de dados do Censo Escolar 2021 vai até 22 de outubro

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Inep realiza live para orientar os gestores das escolas e redes de ensino sobre como fazer a conferência e corrigir os dados declarados

O  Censo Escolar é fundamental para compreender como está a situação da educação no país, auxiliar na implementação de políticas públicas e acompanhar a efetividade das ações. Além disso, as matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal. É a principal pesquisa estatística da educação básica.

Para que os dados do Censo Escolar 2021 sejam registrados corretamente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, nesta quinta-feira (7), uma live para orientar os gestores das escolas e redes de ensino sobre como fazer a conferência, confirmação, complementar e corrigir dados declarados.

O sistema Educacenso está aberto até 22 de outubro para a verificação das informações. Depois disso, o Inep consolidará as informações e publicará os dados finais no Diário Oficial da União em dezembro deste ano.

As escolas que preencheram o Censo Escolar 2021 até a data limite poderão conferir e alterar as informações. Já as escolas que não preencheram poderão usar esse período para inserir os dados no sistema Educacenso.

“As escolas que não fecharem ficarão de fora de todas as estatísticas e, consequentemente, também dos programas federais, todos aqueles programas que utilizam os dados do censo escolar como referencial, como norteador. Podemos citar o Fundeb, Pnae, inclusive programas estaduais e municipais também. Por sua vez, ficarão de fora e não terão seus indicadores calculados e nem poderão informar a situação do aluno”, explicou a coordenadora-geral do Censo da Educação Básica do Inep, Célia Gedeon.

A coordenadora destacou a importância de fechar o censo escolar com as informações corretas. “Sabemos que os dados do Censo Escolar são usados como norteadores das políticas públicas federais e também estaduais e municipais. Se não conferirmos os dados, se eles não estiverem reais, podemos trazer um prejuízo enorme para nossa população. Então, é importante que os dados estejam retratando a realidade das escolas na data de referência do censo escolar”, disse Célia Gedeon.

Orientações aos gestores escolares

Na live foram apresentadas explicações sobre os relatórios do Educacenso, as funcionalidades da opção de confirmação de matrícula e sobre a funcionalidade de fechamento da declaração ao Educacenso.

O fechamento é um importante instrumento de validação dos dados declarados. No total, são seis blocos para a validação completa: escola, gestor escolar, turma, aluno, profissional escolar e fechamento. De acordo com o Inep, fechar a escola é a garantia de que os dados foram declarados e devidamente salvos. Todas as escolas em atividade, paralisadas e extintas precisam acessar o sistema Educacenso e realizar o fechamento.

Ao final da live foram respondidas perguntas enviadas por gestores escolares responsáveis por preencher o censo. Foram enviados mais de 300 questionamentos. E respondidas perguntas como, por exemplo, se há algum dado no censo que não pode ser alterado, se as alterações realizadas no período de conferência afetam a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e sobre como resolver a situação de aluno matriculado em duas escolas. As respostas e demais dúvidas respondidas podem ser conferidas na live.

Confira aqui a live completa

Censo Escolar

O conjunto de dados do censo escolar também subsidia a produção de indicadores que permitem monitorar o desenvolvimento da educação brasileira como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar e a distorção idade-série. Todos são calculados com base nos dados do censo escolar e parte deles serve de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

A pesquisa abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Educação e Pesquisa

Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho

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O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na tarde desta quinta-feira (7), de uma solenidade no Palácio do Planalto, de assinatura de portarias do Ministério do Trabalho e Previdência para revisão de Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança do trabalho. Foram revisadas quatro NRs e quatro anexos de outras três. As NRs são um conjunto de requisitos e procedimentos relativos à segurança e medicina do trabalho e são de observância obrigatória às empresas privadas, públicas e órgãos do governo que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador. Estudos realizados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjam), estimam que o potencial de economia com a atualização da norma regulamentadora 17 pode chegar a R$ 10,6 bilhões.

“Nós vencemos 2020 com medidas tomadas em 2019 e continuamos trabalhando nesse sentido. Ainda tem NRs que têm que ser saneadas. O Onix vai continuar fazendo esse trabalho”, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro.

“É muito importante que a fiscalização também saiba ser alguém que aconselha, alguém que orienta, alguém que está ali para ajudar o empregador a dar a melhor condição de desempenho e trabalho para o seu funcionário. E esta é a linha que nós temos trabalhado aqui”, disse o Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.

Normas revisadas

As normas atualizadas são as de número 5, 17, 19 e 30.

NR 5 – Estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) – Para diminuir conflitos trabalhistas, foi incluída uma definição sobre o término do contrato de trabalho por prazo determinado, já consolidada na jurisprudência. O fim do contrato, nesse caso, não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.

NR 17 – Regras de ergonomia – Traz uma grande atualização referente ao papel da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), com duas etapas de avaliação: uma etapa preliminar e uma etapa de aprofundamento. A etapa preliminar corresponde à “avaliação ergonômica preliminar” e a de aprofundamento à “Análise Ergonômica do Trabalho – AET”. Antes, toda e qualquer análise do posto de trabalho era realizada por meio da AET. Com o novo texto, procurou-se privilegiar uma avaliação ergonômica preliminar para as situações de trabalho visando a adoção de medidas de prevenção e de adaptação das condições de trabalho por todas as organizações. A AET, por ser mais complexa, ficou restrita a algumas hipóteses previstas na norma.

NR 19 – Que dispõe sobre os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores em todas as etapas da fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos – Teve como uma das principais inovações o alinhamento com o normativo  do Comando Logístico do Exército, que foi atualizado em 2019, definindo que as áreas perigosas de fábricas de explosivos deverão ter monitoramento eletrônico permanente, bem como o enquadramento correto de substâncias quando são inflamáveis.

NR 30 – Estabelece requisitos para a proteção e o resguardo da segurança e da saúde no trabalho aquaviário – levou em consideração o preenchimento de lacuna regulamentar referente à gestão dos riscos, com a resolução de conflito normativo.

Consulta pública

O Ministério do Trabalho e Emprego também publicou avisos de consulta pública das NRs 13, referentes a caldeiras, vasos de pressão e tubulações e tanques metálicos de armazenamento; 33, sobre trabalho em espaços confinados; e 36, que diz respeito a abate e processamento de carnes e derivados. Além disso, quatro anexos também serão atualizados: anexos I, II (que será migrado para a NR 20) e III da NR 9; e anexo III da NR 12.

Os textos completos com todas as suas atualizações, assim como os avisos de Consultas Públicas, serão disponibilizados por meio do Diário Oficial da União (DOU).

 Emprego e Previdência

Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas

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Reservatórios de pivôs centrais de irrigação em Itaí (SP)

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil.

Segundo nota publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas nas plantações brasileiras, que são originalmente dispostos na Lei 7.802 de 1989.

Apesar de tornar mais rápida e menos burocrática a análise de novos produtos, a legislação também endurece a fiscalização e punição às más práticas na agricultura nacional e o uso de substâncias não reguladas em lavouras e plantações. O novo decreto inclui aditivos próprios para cultivos certificados como orgânicos, além de facilitar a produção de agrotóxicos genéricos – aqueles que usam princípios ativos idênticos aos patenteados por laboratórios.

Pesquisas, estudos e levantamentos na área de defensivos agrícolas serão facilitados com a nova lei. Segundo a pasta, análises com substâncias e ingredientes ativos que já foram aprovados pelos órgãos reguladores do setor – Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – poderão ser viabilizados sem necessidade de uma licença especial temporária que era exigida antes do decreto.

“As novas regras facilitam as atividades de pesquisa e experimentação com ingredientes ativos já registrados, realizadas por empresa ou entidade de ensino, extensão e pesquisa ou por entidade credenciada”, informa o Mapa. Apenas pesquisas em ambientes hídricos ou florestas nativas mantêm a exigência.

“A entrega de documentos e estudos ficará concentrada no órgão competente para a análise, sem a possibilidade de duplicidade. O Ministério da Agricultura faz a análise agronômica, o Ibama faz a análise ambiental e a Anvisa, a análise toxicológica. A excelência e a robustez do sistema de registro [de agrotóxicos] brasileiro permanecem inalteradas”, afirmou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Bruno Cavalheiro Breitenbach.

Sobre a quantidade de novos defensivos agrícolas que poderão entrar em circulação, Breitenbach afirmou que ainda não é possível prever, já que o novo processo permite que um único número de registro de defensivo agrícola abarque uma linha de produtos comerciais – mudança avaliada como “evolução no processo”.

O coordenador-geral do ministério lembrou que o Brasil tem o código regulatório de agrotóxicos mais avançado da América Latina, no mesmo patamar, segundo ele, de legislações equivalentes em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a União Europeia. O novo texto desburocratiza a produção nacional de defensivos exclusivamente para exportação.

Orgânicos

Com a publicação, não apenas novos produtos para lavouras convencionais poderão ser disponibilizados no mercado, mas também defensivos fitossanitários para plantações com certificação orgânica. “A nova alteração permitirá que outros produtos, de base biológica, possam – se aprovados – ser permitidos para uso em orgânicos”, afirmou Breitenbach.

Capacitação para uso

O texto do decreto prevê ainda a criação de um registro de aptidão para aplicadores de agrotóxicos e cursos de capacitação para funcionários do setor.

Sobre o uso de defensivos ilegais e não regulamentados no Brasil, o coordenador-geral do Mapa afirmou que a nova legislação prevê, além de medidas educativas e de conscientização, formas mais onerosas de punição para infratores. “A alteração vai permitir que a fiscalização se torne mais rigorosa e mais punitiva. Dessa maneira, esperamos intensificar o combate ao comércio ilegal de agrotóxicos e punir o uso incorreto desses produtos, tornando a agricultura brasileira mais sustentável e ainda mais segura”.

Registro público

O novo decreto mantém a exigência de registros públicos para novos agrotóxicos. A mudança é o meio de publicação. Os novos produtos deixam de ser listados no Diário Oficial da União e passam a integrar o Sistema de Informações Sobre Agrotóxicos (SIA), que fica responsável por divulgar mudanças no setor.

 

 

Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Recursos também podem ser transferidos para conta corrente

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (8) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de setembro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Atenta aos demais agravos, Agevisa intensificou as ações de vigilância no combate à covid-19

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O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) tem como finalidade levar à população rondoniense a promoção e a proteção à saúde, mediante ações integradas de educação, prevenção e controle de agravos, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos rondonienses.

Nestes mil dias de gestão do governo Marcos Rocha, a Agevisa acumula atividades governamentais articuladas com a  Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e  em parceria com entidades filantrópicas e organizações de controle social, desenvolvendo ações em todos os 52 municípios, ressaltadas pelo diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima.

“A Agevisa cumpriu papel preponderante, no protagonismo e coordenação das ações no momento da crise pandêmica. Sua colaboração foi em parte na elaboração de documentos, fiscalização e cogestão da Sala de Situação, enquanto gerenciamento de crise. A Agevisa foi proativa nas fiscalizações de cumprimento de decretos governamentais. Ativa e colaborativa nas ações de epidemiologia, barreiras sanitárias e fiscalização de estabelecimentos, bem como cooperando com outros atores em meio ao conflito ocasionado pela guerra de combate à covid-19″, disse.

Foram realizadas operações de fiscalização para o cumprimento dos decretos vigentes

Desde que a pandemia se instalou no país, a equipe de profissionais da Agevisa passou a integrar o Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, que tem como objetivo reforçar a aplicação das medidas adotadas no Estado de enfrentamento ao coronavírus, e esclarecer à população a situação da pandemia em Rondônia.

São inúmeras ações, que alcançaram diretamente com a população do Estado, ora com implementação de medidas específicas, ora por meio da elaboração de documentos informativos, Notas Técnicas,  dentre outras ações, conforme serão detalhadas a seguir.

OPERAÇÕES 

No decorrer do combate à covid-19 foram realizadas nove operações de caráter fiscalizador ao cumprimento dos decretos vigentes que orientavam acerca da aglomeração de pessoas. As ações envolveram várias instituições e se estendiam até a madrugada em situações sobre risco de agressões verbais e físicas e ainda, a própria exposição ao coronavírus. A Agevisa ombreou as demais instituições fiscalizadoras em estabelecimentos irregulares e situações que burlavam a lei com a promoção de aglomeração.

RECURSO DIGITAL

Nestes mil dias, a Agevisa lançou o segundo módulo da plataforma digital VisaOn; um recurso digital autodidático que permite o cruzamento de dados fornecidos pela Junta Comercial de Rondônia (Jucer) para facilitar o licenciamento de estabelecimentos liberados pela Agevisa. A plataforma tem a missão de modernizar a vigilância e trazer comodidade para os empreendedores de serviços de saúde e serviços/produtos de interesse à saúde, substituindo procedimentos antiquados do padrão analógico para um conjunto de medidas digitais no tamanho da demanda. Com a plataforma, o Governo de Rondônia reduziu o tempo para verificação de dados necessários para expedição do licenciamento e ainda tornou ágil o atendimento.

CONTROLE DO AEDES 

Foram realizadas ações complementares visando combater a malária nos municípios

Em 2019 a equipe da Agevisa confirmou 124 casos de Dengue, enquanto em 2020 foram registrados 1.048, ocorrendo um aumento expressivo de 745% em relação ao mesmo período do ano de 2019.

Em 2019 foram registrados 11 casos de Zika vírus, enquanto que em 2020 foram registrados 26, ocorrendo um aumento de 136% com relação ao mesmo período do ano de 2019.

Neste mesmo ano, foram registrados 40 casos, e em 2020 a equipe de profissionais da agência confirmou 19 casos, ocorrendo uma redução de 53% com relação ao mesmo período do ano de 2019.

Considerando os dados apresentados, a Agevisa em parceria com as secretarias municipais de saúde realizou ações de controle do mosquito Aedes aegpyti, utilizando fumacê nos bairros.  No período pandêmico foi realizada uma campanha publicitária, em conjunto a temática da covid-19, para estimular à população aproveitar a quarentena para realizar a limpeza semanal do quintal, eliminando qualquer tipo de criadouro do mosquito. Pesquisas apontaram que na região Norte o criadouro potencial é o lixo.

A gerência responsável pelo controle e combate aos agravos, Dengue, Zika vírus e Chikungunya no Estado, ainda participou da Força Tarefa do Ministério da Saúde (MS) enviada ao Estado do Acre no dia 14 de março de 2021, para o combate a infestação do mosquito Aedes aegypti.

Durante a ação foram utilizados dois veículos com bombas para o Ultra Baixo Volume ( UBV), mais conhecido como “fumacê”, tripulados por técnicos operadores da Agevisa. A aplicação de UBV pesado foi direcionada aos quintais, de dois a três minutos em média por quarteirão, perfazendo um total e 23.308 imóveis.

CONTROLE DA MALÁRIA

Em 2019, Rondônia registrou 9.487 casos de malária, enquanto que em 2020 o número de casos foi de 11.754. De acordo com a gerência responsável uma comparação trimestral, houve um acréscimo de casos entre os anos de 2019/2020, sendo registrados entre os dias 01/01 à 31/03/2019 um total de 1.681 casos e no mesmo período de 2020 2.291 casos. Aumento de 610 casos, corresponde a um acréscimo de 36%. Em 2021, a parcial (até o mês de setembro) indica 9.164 casos confirmados de malária.

Para manter o controle e combater o agravo, os profissionais realizaram ações complementares em alguns municípios como: Pimenteiras, Candeias do Jamari e Mirante da Serra, com instalação de mosquiteiros impregnados, borrifação residual, termonebulização fumacê, diagnóstico e tratamento.

Rondonienses foram repatriados e entregues em segurança em seus domicílios de origem

A Agevisa também faz a dispensação dos seguintes insumos: medicamentos antimaláricos e inseticidas, para o programa da Malária nos municípios. Também foram realizadas ações de vigilância e controle da doença, com distribuição de mosquiteiros e realização de exames

FORMAÇÃO CONTINUADA 

A agência realizou após a flexibilização do decreto governamental pandêmico a capacitação dos profissionais de vigilância sanitária que atuam nos 52 municípios do Estado. O curso de Capacitação em Processo Administrativo Sanitário (PAS) teve como o objetivo oferecer o embasamento técnico e legal para a instrução de processos administrativos sanitários das vigilâncias municipal e estadual. Ao apoiar os municípios na instauração do seu próprio rito processual, o Governo de Rondônia possibilita a organização da estrutura legal e administrativa dos serviços prestados pela Agevisa.

Também foi realizada a capacitação de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e coordenadores de epidemiologia que atuam na vigilância em saúde da região de Rolim de Moura, com foco no primeiro protocolo de utilização do medicamento miltefosina, usado no tratamento oral da leishmaniose tegumentar, no Brasil.

BARREIRAS SANITÁRIAS

As barreiras sanitárias foram uma ação conjunta entre as Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos municípios para orientação dos viajantes quanto aos sintomas da covid-19, a importância do cumprimento da quarentena pós-viagem e as medidas de prevenção no início da pandemia. Além de caráter informativo, as barreiras sanitárias contribuíram com a rastreabilidade de passageiros que tiveram diagnóstico confirmado positivo para a covid-19.

Em 2020, mais de um milhão de pessoas foram abordadas e orientadas nos principais pontos do Estado, sendo: 81.280 em aeroportos de três municípios; 6.085 pessoas nos portos; 182.230 em rodoviárias, 835.906 em rodovias e 88.133 nas regiões de fronteira. A primeira barreira sanitária foi realizada em Rondônia no dia 21 de março, um dia após decreto restritivo no Estado de Rondônia.

COVID-19

Realização de testagem e SOS vacinação em apoio aos municípios no combate à covid-19

A Agevisa produziu documentos informativos para atender o interesse público e divulgou indicadores fundamentais na definição das políticas públicas, ações de governo e decretos durante o momento pandêmico. Emitiu boletins diários com número de casos confirmados, curados, óbitos, internados, aguardando resultados; Relatório de Ações da Sala de Situação Integrada; e semanalmente expediu o Boletim Epidemiológico Coronavírus.

Com base nos boletins e relatórios a população pode ter conhecimento atualizado sobre notas técnicas, relatórios, decretos, entre outros documentos relacionados a situação do agravo no Estado. Os indicadores foram disponibilizados ao público por meios de canais oficiais de divulgação da Agevisa, Sesau e Governo do Estado: Site da Agevisa: http://www.rondonia.ro.gov.br/agevisa; Site da Sesau: http://www.rondonia.ro.gov.br/sesau; Site do Coronavírus: www.coronavirus.ro.gov.br e o painel  interativo: http://covid19.sesau.ro.gov.br/

Ainda como medida de vigilância em saúde, a Agevisa realiza coleta de amostras de covid-19, pois é o órgão responsável pelo Plano Estadual de Coleta de Amostras de Covid-19. Os profissionais da agência realizam o transporte do material coletado das  Regionais de Saúde (GRS) para o Lacen.

BOLETIM DIÁRIO SOBRE CORONAVÍRUS 

A publicação do Boletim Diário sobre o coronavírus em Rondônia teve início no dia 14 de março de 2020, seis dias antes do Poder Executivo decretar estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia. A ferramenta de comunicação foi criada, numa parceria entre Agevisa, Sesau e Secom, com o objetivo de informar a população, combater publicações não oficiais (fake news) e tranquilizar os moradores acerca das ações implementadas pelos órgãos estaduais de saúde para o enfrentamento à covid-19.

Ao longo do período de enfrentamento à covid-19, o Boletim agregou mais informações e é utilizado como a principal ferramenta de comunicação para manter a população informada sobre a covid-19. Atualmente o boletim está em sua 555 edição, publicado ininterruptamente.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Muito além do registro de casos, a Agevisa lançou o boletim epidemiológico com panorama completo da covid-19 em Rondônia. A primeira edição foi lançada no Portal do Governo de Rondônia (www.rondonia.ro.gov.br) no dia 3 de abril e trouxe um panorama completo da covid-19 em Rondônia, assim também como o cenário da doença nos estados da região Norte e o contexto nacional da pandemia.

A iniciativa seguiu a orientação do governador de Rondônia, Marcos Rocha, de dar transparência ao registro de casos e condutas adotados para o enfrentamento à covid-19, doença causada pelo coronavírus. Ao longo do combate à covid-19 foram lançados oito boletins epidemiológicos com orientação aos profissionais de saúde, imprensa e população em geral.

DISK CORONAVÍRUS

Diariamente, integrantes do Comitê se reuniram na Sala de Situação, integrados pelo Sistema de Comando de Incidentes (SCI), ainda em vigor

O cenário de pandemia causou medo, dúvidas e incertezas na população de Rondônia, levando muitos a procurarem as Unidades Básicas de Saúde (UBS) até mesmo sem apresentar quaisquer sintomas relacionados à covid-19. Para contribuir com informações à população, no dia 24 de março de 2020, a Agevisa lançou o Disque Corona. E de um lado da linha, a população em busca de informações sobre como agir em caso de apresentação de sintomas característicos da covid-19 e onde fazer testes.

Do outro lado, profissionais capacitados para orientar o que é recomendado para cada caso. A iniciativa ajudou a sociedade, mesmo em isolamento social, a ter todo o suporte necessário para o enfrentamento da pandemia.

COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em Rondônia foi criado com o objetivo de reunir autoridades de diversos segmentos para juntos, alinharem ações conjuntas em defesa da saúde pública diante da pandemia. Diariamente, os integrantes do Comitê se reuniram na Sala de Situação, integrados pelo Sistema de Comando de Incidentes (SCI), ainda em vigor. Por meio da SCI, o Governo de Rondônia elaborou o Relatório de Ações, que reúne atividades desempenhadas de combate à covid-19, é utilizado como base para a elaboração de outras ferramentas de comunicação e é distribuído diariamente para os gestores acompanharem as informações acerca da pandemia do coronavírus.

REPATRIADOS 

Agevisa lançou Disque Corona, para apoiar a população em busca de informações sobre a covid-19

Importante ação de apoio aos moradores de Rondônia que estavam em outros países; a repatriação alcançou pessoas oriundas do Peru, Bolívia e Paraguai e envolveu dezenas de profissionais. A iniciativa aconteceu por intermédio de  ação conjunta entre a Agevisa, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), por meio da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO), gerências regionais da  Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), vigilâncias municipais, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Estudantes da Bolívia, de Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra, que devido à pandemia da covid-19, tiveram as aulas suspensas e não puderam retornar ao país, uma vez que existiam barreiras nas fronteiras de entrada e saída dos países vizinhos e os voos então suspensos foram alcançados pela ação do Governo de Rondônia. Foram muitos quilômetros e horas de viagem, mas puderam ser trazidos para seus lares em segurança.

NOTAS TÉCNICAS  

Em cumprimento ao decreto de calamidade pública do Governo de Rondônia, e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, a Agevisa elaborou várias notificações recomendatórias conjuntas, com o de objetivo reduzir a disseminação do coronavírus. Foram elaboradas Notas Técnicas direcionadas ao ambiente de trabalho, manipulação de alimentos, transporte público, dentre outras orientações. Desde abril de 2020 foram elaboradas 69 Notas Técnicas alertando sobre a atuação coletiva mais benéfica para a população, somado a necessidade de redução da disseminação da doença, devido aos riscos à saúde pública registrado no Estado.

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

É pelo www.coronavirus.ro.gov.br, portal institucional que o Governo de Rondônia mostra transparência nas ações de prevenção e enfrentamento à covid-19. No dia 9 de abril de 2020 foi integrada à página o mapa que permite a consulta de quantos casos da doença são registrados por município. A página reúne matérias jornalísticas, decretos, notas técnicas emitidas pela Agevisa, Plano Estadual de Contingência e o pacote de medidas econômicas.

A plataforma também permite o acesso aos boletins diários com atualização da quantidade de casos da doença e o boletim epidemiológico que mostra semanalmente um panorama completo da situação da covid-19 em Rondônia/região Norte/Brasil.

VACINAS E SERINGAS 

Até o momento, Rondônia recebeu e distribuiu mais de 2 milhões de vacinas para imunizar a população prevista no PNI

Entrega das vacinas e seringas para o combate à covid -19, o Estado já superou o montante de dois milhões de doses de vacina contra a covid-19, bem como os dois milhões de seringas.

O material foi entregue às Regionais de Saúde de Cacoal, Ariquemes, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Vilhena e essas por sua vez distribuem aos municípios de sua abrangência.

A entrega dos imunobiológicos (Vacinas contra Influenza, sarampo e outras) para atender a vacinação de rotina dos municípios de abrangência das Gerência Regionais de Saúde (GRS), mensalmente o caminhão realiza a reposição de estoques nas Regionais de Cacoal, Ariquemes, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Vilhena.

INSUMOS 

Importante atuação da Agevisa, a disponibilização de insumos, como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), máscaras, luvas e seringas contribuem para a realização de ações como mutirões de vacinação, testagens da covid-19 (drive-trhu), bem como o apoio e garantia de segurança aos profissionais que atuaram e ainda atuam na linha de frente no combate à covid-19.

SOS VACINAÇÃO

A Agevisa em parceria com a Sesau vem realizando força-tarefa de vacinação contra a covid-19, com o objetivo de reforçar a imunização de acordo com o público inserido nos grupos prioritários. A ação já foi desenvolvida nos municípios de Guajará-Mirim, Buritis, Candeias do Jamari, Costa Marques, São Miguel, Rolim de Moura, Colorado, Cacoal e Pimenta Bueno e foram vacinadas 25.725 pessoas.

De acordo com os números, a Agevisa em parceria com a Sesau foram realizaram em:

  • Guajará-Mirim – 3.857 pessoas vacinadas;
  • Porto Velho – 805 (profissionais da Educação);
  • Candeias do Jamari – 2.674;
  • Buritis – 2.200;
  • São Miguel do Guaporé –  2.032;
  • Costa Marques – 1.384;
  • Colorado do Oeste – 2.473 pessoas vacinadas;
  • Rolim de Moura – 4.389 pessoas vacinadas;
  • Cacoal – 2.700 pessoas vacinadas e
  • Pimenta Bueno- 2.423 pessoas vacinadas.

Total = 24.937 pessoas vacinadas.

DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS

O Governo de Rondônia, por meio da Agevisa tem reforçado as ações que visam a distribuição de vacinas contra a covid-19 aos municípios assim que chegam os lotes enviados pelo Ministério da Saúde. A celeridade colocou o Estado na 4ª colocação no ranking nacional brasileiro de distribuição de imunizantes aos municípios, que tem nas três primeiras posições Mato Grosso do Sul (MS), Distrito Federal (DF) e Rio Grande do Sul (RS), conforme dados do Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (Sies) do Ministério da Saúde.

Agilidade que garante com que as vacinas contra a covid-19 cheguem aos 52 municípios e assim, garanta a imunização dos moradores do Estado de Rondônia.

O azul contagiente dos “meninos da AVV”

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 De uniformes novos meninas e meninos da AVV contagiam as aulas da escolinha e treinos da Associação com um azul que reflete a enorme alegria com o retorno das atividades, prenunciando que em muito em breve voltaremos a sentir novamente em sua plenitude as emoções que só o esporte pode proporcionar. Respeitando os cuidados com a pandemia mais uma peça foi adicionada aos uniformes e todas crianças receberam máscaras com o intuito de oferecer maior segurança e minimizar os riscos de contaminação e consequentemente mais suporte para que todos possam sentir mais confiança durante os treinamentos inclusive os pais que sentiram confiança em autorizar a participação da nossa criançada.

 

De olho no avanço da vacinação dos atletas e o controle da pandemia as equipes da  AVV poderão  ainda este ano voltarem a competir pela Copa Craques do Volei em Primavera do Leste no final de novembro e o festival mirim de voleibol na cidade de Sapezal do vizinho estado no início de dezembro; quando estaremos defendendo a melhor campanha do festival que teve sua ultima etapa em 2019, evento  que anualmente tem revelado grandes promessas do voleibol de Vilhena.

 

 

O projeto da Associação de Voleibol tem o patrocínio oficial da Prefeitura de Vilhena e Unimed Vilhena com a chancela do CMDCA de Vilhena e o apoio da ATMUS academia, Desafios Contabilidade, Internet 5.8 e a parceria da Escola Maria Arlete Toledo através projeto CTDE e o Colégio Tiradentes da Polícia Militar pelo projeto cooperando com o esporte idealizado pelo AVV.

 

Silvan Freitas

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