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Seduc realiza 3º Simulado Digital Estadual “Agora Vai Enem” com provas que acontecem até dia 22 de outubro

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Dando continuidade às ações referentes ao projeto “Trilhando Rumo ao Enem”, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inicia, nesta segunda-feira (18), a aplicação do 3º Simulado Digital Estadual de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltado para estudantes matriculados nos terceiros ano do ensino médio regular das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. A aplicação das provas segue até o dia 22 de outubro.

O simulado será aplicado diretamente na plataforma https://ro.revisaenem.com.br/ e no aplicativo “Agora Vai Enem”, disponível nas lojas de aplicativos para smartphones. Os interessados devem estar cadastrados na plataforma ou procurar os gestores de sua escola para regularizar sua situação.

RESULTADO 

O resultado do simulado será divulgado às 19 horas do dia 8 de novembro de 2021 contendo a pontuação obtida por área de conhecimento e a nota da redação.

O desempenho das escolas e Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) será divulgado às 19 horas do dia 17.

PREMIAÇÃO

Os estudantes com as 10 melhores notas do Estado receberão certificados e premiações. Os alunos que obtiverem a nota 1000 na redação e não estejam enquadrados nas 10 melhores notas também serão premiados.

Na seção ranking, os interessados poderão visualizar as melhores notas do Estado e as melhores notas das instituições participantes.

A equipe de suporte da plataforma entrará em contato para coletar o endereço de entrega dos certificados. O prazo para recebimento é de até 45 dias após o contato.

Exportações da piscicultura brasileira neste ano já são superiores às de 2020

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As exportações brasileiras da piscicultura nos três primeiros trimestres deste ano já são 10% maiores do que as verificadas em todo 2020. “Acredito que as exportações de 2021 podem apresentar um crescimento de pelo menos 15% comparadas com as do ano passado”, projeta Manoel Pedroza, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) na área de economia aquícola.

Em 2020, as exportações totalizaram U$ 11,7 milhões; esse valor foi 4,4% superior ao verificado no ano anterior. Já nos nove primeiros meses de 2021 (de janeiro a setembro), o país exportou produtos da piscicultura no valor total de U$ 12,8 milhões. O terceiro trimestre deste ano teve valores financeiros 71% maiores do que os verificados no mesmo período de 2020.

A cada três meses, a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) publicam informativo com detalhes do comércio exterior desse setor. A publicação existe desde o início de 2020 e acaba de sair a sétima edição, referente ao terceiro trimestre de 2021. O acesso é gratuito e os interessados podem fazer download, também de maneira gratuita.

Tilápia é destaque – Um dos dados que chamam a atenção é a liderança já consolidada da tilápia como principal espécie exportada: apenas de julho a setembro deste ano, foram U$ 4,9 milhões. Somando-se os três trimestres, as exportações brasileiras de tilápia chegaram a U$ 10,9 milhões, que significaram 85% do valor de todo o peixe exportado pelos produtores brasileiros no período.

De acordo com Manoel, “a posição da tilápia como principal espécie exportada é uma tendência consolidada e que deve se manter no médio prazo, apesar da perspectiva de crescimento das exportações de outras espécies como o tambaqui”. Tanto no terceiro trimestre como em todo o ano, essa foi a terceira espécie mais exportada; entre o tambaqui e a líder tilápia, estão os curimatás, com 10% das exportações.

Os Estados Unidos foram o destino de 54% dos peixes exportados pelo Brasil neste ano. Em valores financeiros: U$ 7 milhões. Na sequência, vem a China, com mais de U$ 1,5 milhão ou 12% das exportações brasileiras. Comparando-se o terceiro e o segundo trimestres deste ano, houve crescimento de 43% nos valores das exportações da piscicultura brasileira.

“Quanto ao mercado dos Estados Unidos, acredito que poderá haver uma diversificação dos destinos, o que pode reduzir a dependência das vendas para esse país. Por exemplo, temos verificado um aumento das exportações para países sul-americanos como Peru, Colômbia e Chile, que juntos já importam mais de 20% dos embarques da piscicultura”, projeta o pesquisador da Embrapa.

Serviço:

O que: Informativo Comércio Exterior da Piscicultura – sétima edição (referente ao terceiro trimestre de 2021)

Onde acessarhttps://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/1135383/1/InfComExPisci-07.pdf

O informativo é um produto do BRS Aqua, amplo projeto de pesquisa em aquicultura coordenado pela Embrapa Pesca e Aquicultura e do qual participam mais de 20 Unidades e cerca de 270 empregados da Embrapa. Considerado estruturante, o projeto tem ações em várias áreas do conhecimento e possui também forte caráter de capacitação de recursos humanos especializados em aquicultura.

São três as fontes de financiamento: o Fundo Tecnológico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Funtec/BNDES); a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), recurso que está sendo executado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e a própria Embrapa.

Clenio Araujo (6279/MG)
Embrapa Pesca e Aquicultura

ILP é importante para diversificação da produção, diz pesquisador

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Pesquisador Luís Armando Zago Machado, responde algumas perguntas sobre integração lavoura-pecuária e fala do evento organizado pela Embrapa sobre a tecnologia

A ILP, sistema de produção que integra lavoura e pecuária, faz parte do Plano ABC, composto por sete programas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Embrapa realiza diversas pesquisas com integração, seja com o componente floresta ou sem. Agora vamos conversar com o pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados, MS), sobre a integração lavoura-pecuária, Unidade da Embrapa que organiza há três anos seminário sobre a tecnologia.

1 – Qual é o histórico, em breve resumo, da integração lavoura-pecuária? A ILP é uma prática utilizada há muitos séculos. Provavelmente, a integração tenha surgido junto com a agricultura, porque os resíduos da agricultura sempre foram bem-vindo na alimentação animal. No Brasil, no século XIX, XX ela já era utilizada, apesar de não ser empregada essa terminologia. Fazia-se a rotação lavoura e pastagem sem ter um sistema organizado. No final do século XX é que começamos a ter sistemas integrados com rotação programada. Isso tem sido muito importante, porque em regiões tropicais, a sucessão ou rotação de culturas anuais leva a perdas consideráveis de matéria orgânica do solo. Quando há rotação com forrageiras, é possível estabilizar ou, até recuperar a matéria orgânica do solo aos níveis originais, já que existem forrageiras tropicais com alta capacidade de acumulação de massa seca, principalmente, de raízes. O grande salto dos sistemas integrados foi o advento do plantio direto, que permitiu a semeadura de culturas anuais como a soja sobre a pastagem dessecada. Essa modalidade é relativamente recente e vem sendo aperfeiçoada nas últimas três décadas.

2 – Quais as vantagens do sistema de ILP? O Sistema Integração Lavoura-Pecuária proporciona ao produtor diversos benefícios. Eu poderia destacar alguns, principalmente técnicos, porque o produtor vê isso no campo com facilidade. As pastagens tropicais têm uma enorme capacidade de acumular forragem, então, além de alimentar grande número de animais, elas deixam muitos resíduos para melhoria física do solo, condições que, em área de lavoura exclusiva, há tendência de degradação física do solo. Por outro lado, nas culturas anuais, principalmente a soja, utilizamos corretivos e fertilizantes, para atender a necessidades delas, mas como nem todo fertilizante é utilizado por essas plantas, há um acúmulo desses nutrientes no solo, principalmente de fósforo, potássio, que são utilizados pelas forrageiras. Nos sistemas integrados as pastagens recuperam a física do solo e as culturas anuais recuperam quimicamente o solo. Do ponto de vista econômico, a integração também é interessante pela diversificação da produção e renda. Com isso, o produtor tem mais produtos sendo vendidos ao longo do ano e tem o menor risco com a produção diversificada. Há, também, o benefício ambiental, porque temos os solos preservados, temos a conservação da água no solo – a água que vai para o rio vai mais limpa.

3 – Quais os desafios da ILP para o produtor rural (agricultor e pecuarista)? A integração tem um desafio para o produtor rural. Primeiro, ele precisa quebrar a questão cultural. Conhecimento é outro desafio que será necessário buscar. Se o produtor é pecuarista, ele vai ter que buscar conhecimento sobre práticas complexas que envolvem a agricultura. Da mesma forma, o agricultor precisa buscar informações sobre pecuária que também existe um mundo de conhecimento. Ele tem que aumentar a base de conhecimento ou contratar técnicos que o assessorem. Outra limitação são os investimentos. Para o pecuarista iniciar a prática de cultivo de culturas anuais é necessário investir em máquinas, tratores, colheitadeiras, dependendo da região até silo para armazenamento. Por outro lado, quem trabalha com agricultura e pretende trabalhar, também com pecuária, tem investimento em cercas, aguadas, distribuição de rede de água e o investimento na aquisição de animais. Se ele vai trabalhar com 2 a 4 cabeças por hectare, ele vai ter que investir, no mínimo, R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare. É um investimento razoável, mas também é uma poupança. Se o produtor precisar de dinheiro rápido, esses animais podem ser vendidos, tem liquidez e o produtor pode ter uma boa fonte de recurso para investimento ou custeio.

4 – Quais são as culturas que podem ser utilizadas na ILP? Quanto aos sistemas ILP tem uma diversidade de combinações de culturas, do tempo de permanência da pastagem e da lavoura. Cada produtor define o melhor sistema para sua propriedade. As instituições de pesquisa têm buscado resolver problemas pontuais. Muitos desses problemas, seja de sucessão da cultura, consórcios, rotações ou espécies utilizadas para sistemas integrados. Existem muitas possibilidades. O produtor precisa obter lucro com sua atividade. Ele vai elencar aquelas práticas que melhor se ajustem à sua realidade. Existem diversos sistemas de produção, como a soja é a principal cultura anual, é natural que ela faça rotação com pastagem e com outras culturas como cana-de-açúcar, mandioca, algodão, feijão, etc.

5 – Como as culturas se comportaram na ILP neste ano em que houve geadas? Este foi um ano [2021] com geadas excessivas. A ILP permite que se aumente a disponibilidade de forragem durante o inverno, ampliando áreas de pastagens. Ou seja, mantém-se uma pequena área de pastagem com pecuária no verão e uma grande área de culturas anuais. Nas áreas onde se têm as culturas anuais – em março entra-se com as forrageiras. Durante a estação seca, a época mais crítica para a pecuária, amplia-se a área de pastagem. Porém, com as geadas desse ano ocorreu a morte da parte aérea de muitas plantas de capins, porque foram geadas sucessivas, o que comprometeu em parte os sistemas integrados. Nessas regiões sujeitas a geada, quando há uma ou duas, elas não chegam a comprometer muito a produção de pasto, porque se tem plantas novas, nutridas, com uma capacidade maior de suportar esses estresses ambientais, seja seca seja geada. Por outro lado, quem trabalha com ILP tem mais facilidade de produção de forragem conservada, seja feno ou silagem. Isso facilita também que o produtor armazene alimento para utilização em épocas críticas.

6 – Neste ano de 2021, foi realizada a 3ª Edição do Seminário de Sistema de Produção de Integração Lavoura-Pecuária. Como são escolhidos os assuntos? Os temas para o Seminário ILP foram buscados entre produtores, fundações, cooperativas, parceiros que auxiliam na realização desse evento.

7 –Qual a percepção dos participantes? Quanto ao feedback, o evento é planejado para que haja troca de conhecimento em ILP, por isso, antes do evento são disponibilizados ao público vídeos técnicos e casos de sucesso, que envolvam os sistemas ILP. Assim, no dia do evento a prioridade é responder perguntas dos participantes. Após o evento, continuamos recebendo mais perguntas, ligações, e-mails, assim como programação de visita de produtores e técnicos a Unidade. Temos como objetivo nesse evento compartilhar conhecimentos técnicos e de casos de sucesso, já que os diferentes atores, pesquisadores, técnicos da assistência e produtores, tem demandas e soluções que possibilitam aperfeiçoar os sistemas integrados.

8 – Como os organizadores viram o resultado do evento? Nesse Seminário, os resultados foram muito bons pela troca de informações que o evento proporciona. Embora tenhamos nesses últimos dois eventos, virtuais, limitada interação entre os participantes. Mas a perspectiva para os próximos é que sejam híbridos, com participação virtual e presencial. Estamos buscando mecanismos para que os participantes virtuais tenham maior possibilidade de interação.

9 – Dos casos de sucesso apresentados nesse último Seminário, qual você destaca? Todos os casos de sucesso têm algo interessante e servem de exemplo para outros produtores. Um dos casos foi um sistema que integra mais de uma propriedade, sendo uma envolvendo solo argiloso, com agricultura consolidada, outra em solos arenosos, mais recente, onde a soja está se expandindo. Outro caso apresentado envolve um sistema já consolidado de agricultura pecuária, onde o pai conduz a pecuária o filho utiliza lavoura. Em outro caso, foi apresentado um sistema inovador de rotação de pastagem e mandioca em plantio direto. Chamou a atenção o plantio direto de mandioca sobre pastagem. Depois de dois anos com o cultivo de mandioca, a pastagem retorna, permanecendo por mais quatro anos. É um sistema diferente do que vem sendo conduzido sobre integração lavoura-pecuária.

10 – Como os assuntos são selecionados para o evento? Os temas do Seminário são selecionados pelos produtores, técnicos, parceiros do evento. Os produtores têm demandas técnicas que precisam ser resolvidos. As soluções podem ser buscadas com o exemplo de outros produtores, mostrando casos de sucesso, ou junto aos nossos parceiros, sejam fundações, cooperativas, universidades ou outras Unidades da Embrapa. Buscamos mostrar nesses seminários novidades que nossos parceiros vem obtendo para apresentação aos participam do evento.

11 – O que foi abordado durante o 3º Seminário? Os temas escolhidos para o Seminário Técnico de 2021, além dos casos de sucessos, buscamos algumas práticas pontuais para melhorar o desempenho desses sistemas. Uma delas foi a adubação para culturas anuais, apresentada pelo colega Douglas da Fundação MS, quando ele abordou os detalhes, a correção e a adubação. Quando se pensa em entrar com lavoura ou culturas anuais em áreas de pastagens degradadas. Em outra abordagem feita pelo colega Edemar Moro, da Universidade Unoeste, foi tratado da adubação de pastagem nesses sistemas integrados. Foi dada ênfase a adubação nitrogenada e o uso de leguminosas, como forma de fixação de nutrientes.

Abordamos também o consórcio de milho com forrageiras. Hoje está bem sedimentado o consórcio de Brachiaria ruziziensis com milho safrinha, mas buscamos alternativas de rotações com outros capins, outras estratégias de implantação, seja espécie de forrageira utilizada para minimizar a competição, seja o controle desses capins após a semeadura junto com o milho. Além disso, disponibilizamos informações sobre forrageiras na rotação lavoura e pastagem. Os benefícios dessas forrageiras para o solo, para a biologia e física do solo, e como tem se comportado o rendimento das culturas.

Assista aos vídeos da 3ª Edição do Seminário ILP com palestras e casos de sucesso com a ILP. https://bit.ly/3mAJKpt. O seminário está no Canal da Embrapa no YouTube: https://youtu.be/knKl7vVWrxc.

Sílvia Zoche Borges (DRT-MG 08223)
Embrapa Agropecuária Oeste

Forbes Brasil coloca representantes de Rondônia na lista das 100 mulheres mais poderosas do Agro

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Conforme a revista, as selecionadas representam o movimento de mudança no campo.

Carla de Freitas e Ediana Capich que atuam em Rondônia estão na lista das 100 Mulheres Poderosas do Agro da Forbes Brasil. O ranking foi divulgado nesta sexta-feira (15), data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher Rural.

Conforme a Forbes Brasil, as selecionadas representam o movimento de mudança no campo.

Carla de Freitas

 

Carla de Freitas — Foto: Forbes Brasil/Reprodução

Carla de Freitas — Foto: Forbes Brasil/Reprodução

Carla de Freitas é um dos principais nomes da agropecuária de Rondônia, atuando principalmente em Chupinguaia (RO). Ela é presidente do Núcleo Feminino do Agronegócio (NFA), criado em 2010 e considerado o mais antigo grupo de mulheres em atividade.

O núcleo é um lugar de troca de experiência e estudos de gestão, economia e demais desafios de uma fazenda.

Já Ediana Capich, de Novo Horizonte D’Oeste (RO), é representante do movimento Mulheres do Café de Rondônia. Na última semana ela conquistou o terceiro lugar no 18º Concurso de Qualidade do Café, organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). A produtora ganhou na categoria canéfora de preparo natural, com pontuação 8,20 na metodologia da Abic.

Em novembro de 2020 venceu o concurso Coffee of The Year 2020, na Semana Internacional do Café.

Durante a divulgação da lista, a Forbes informou que para chegar aos 100 nomes, houve um trabalho de campo e pesquisa.

“São mulheres que se destacam em diferentes setores do agronegócio: elas estão presentes na produção de alimentos de origem vegetal e animal, na academia, na pesquisa, nas empresas, em foodtechs, em consultorias, em instituições financeiras, na política, nas entidades e nos grupos de classe e, mais do que nunca, nas redes sociais”, consta na divulgação.

 

Por G1

Criança de 10 anos iria para a casa da irmã quando foi asfixiada até a morte

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Suspeito do crime foi encontrado e preso. Segundo a polícia, a intenção do homem era abusar sexualmente do menino.

Wanderson Correia, de 10 anos, estava a caminho da casa da irmã quando teve o trajeto interrompido por um homem de 40 anos que o levou até uma residência abandonada e o asfixiou até a morte com a própria roupa. O menino desapareceu na quinta-feira (14) e foi encontrado morto na sexta-feira (15) em Rolim de Moura (RO).

De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito do crime foi localizado através de informações de moradores da região. Ele foi encaminhado à delegacia e confessou o crime durante interrogatório, ainda na sexta (15).

No depoimento, o suspeito contou que abordou Wanderson e ofereceu dinheiro a ele para limpar uma casa, o que a criança aceitou. Quando chegou a residência, o homem teria convencido o menino a tirar a camisa sob a alegação que fazia calor.

Quando a vítima percebeu que havia algo errado, teria tentado fugir da residência, mas foi agarrada pelo pescoço e asfixiada com a própria camisa. Quando o corpo foi encontrado, a criança já estava há mais de um dia desaparecida, segundo relato dos familiares.

Segundo informações da polícia, a intenção do homem era abusar sexualmente do menino, mas o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ainda não confirmou o crime.

 

O suspeito foi indiciado por homicídio qualificado e tentativa de estupro de vulnerável. O homem tem passagem na polícia por estupro, furto e tráfico de drogas.

 

Por G1

Professor universitário é morto com marteladas na cabeça pelo próprio filho em Porto Velho

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Adolescente, filho da vítima, foi apreendido em flagrante. Ângelo de Oliveira era professor no departamento de Ciências da Computação da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

 

O professor universitário de 51 anos, Ângelo de Oliveira, foi morto com marteladas na cabeça. O crime aconteceu na madrugada deste sábado (16) e o principal suspeito é o filho do professor, um adolescente de 17 anos.

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) confirmou ao g1 que Ângelo era professor da instituição no departamento de Ciências da Computação no campus Porto Velho.

De acordo com o boletim de ocorrência, o corpo de Ângelo foi encontrado sobre a cama com muito sangue na área da cabeça. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser chamado para socorrer a vítima, mas ele já estava sem vida.

A mãe do adolescente suspeito de matar o pai contou à polícia que passava por um processo de separação com Ângelo. Segundo a mulher, as brigas eram constantes e o filho sempre as presenciava.

O adolescente disse que em certo ponto essas brigas se tornaram insustentáveis e, por este motivo, após uma delas, esperou o pai dormir e o atacou com vários golpes de martelo na cabeça. O menor foi apreendido em flagrante pela polícia.

O corpo de Ângelo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para analisar a causa da morte. A Polícia Civil investiga o caso.

A Unir divulgou uma nota de pesar lamentando a morte do professor mestre.

“Este momento de pesar, e de grande consternação de toda a comunidade da Universidade Federal de Rondônia, também se converte em um momento de reflexão e de solidariedade à família, e de manutenção da constante necessidade de acolhimento e empatia”, disse em nota.

Segundo a instituição, Ângelo era egresso do curso de matemática e começou a atuar como colaborador em 2010, no campus de Ji-Paraná (RO). Somente em 2014 ele ingressou no departamento de Ciências da Computação no campus Porto Velho.

A Unir informou também que o corpo será velado na 1ª Igreja Presbiteriana de Porto Velho neste sábado e sepultado no domingo (17) no cemitério Recanto da Paz.

Por G1

Comissão aprova pagamento do 13º salário em dobro aos segurados da Previdência Social

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5641/20). “A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou.

Conforme o substitutivo aprovado, o pagamento dobrado do abono anual para os segurados da Previdência Social deverá ocorrer, se sancionada a futura lei, até 2023. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, observou a relatora.

Autor do projeto original, Pompeo de Mattos afirmou ainda que o pagamento de mais uma parcela do abono previdenciário será relevante diante da pandemia de Covid-19. “Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do País”, ressaltou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ativistas e criadores divergem sobre projeto que transforma animais em sujeitos de direito


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Proposta cria regime jurídico especial para animais, assegurando a eles o direito de serem representados na Justiça em caso de violações

Aspectos jurídicos do Projeto de Lei 6054/19, conhecido como “PL animal não é coisa”, colocaram em lados opostos, nesta sexta-feira (15), ativistas da causa animal e criadores. Para os ativistas, o texto garante que animais vítimas de maus-tratos tenham, por via judicial, a devida reparação do dano a ele causado. Criadores, adestradores e segmentos do agronegócio acreditam que a proposta abre brechas para demandas judiciais absurdas, tais como questionar a pecuária e o adestramento sob a alegação de proteção animal.

O Projeto de Lei 6054/19 (antigo PL 6799/13) cria um regime jurídico especial para animais não humanos, assegurando a eles, mesmo não tendo personalidade jurídica, o direito de serem representados na Justiça em caso de violações. O texto também veda o tratamento desses animais como coisas, reconhecendo-os como seres sencientes, ou seja, passíveis de sofrimento.

Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017, o projeto foi alterado no Senado em 2019. Os senadores incluíram emenda estabelecendo que a medida não se aplica a animais usados na agropecuária, em pesquisas científicas e em manifestações culturais.

O texto aguarda agora votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que realizou audiência pública a pedido do autor do projeto, deputado Ricardo Izar (PP-SP).

“Demandas bizarras”
Durante os debates, o representante da Federação Brasileira de Adestradores de Animais, Ubiratan Rabadan, disse que a proposta permite questionamentos subjetivos que podem comprometer o processo de formação de cães para diversos fins. “Esse projeto significa o fim dos cães-guias, dos cães-ouvintes, dos cães farejadores de explosivos, armas e narcóticos, de busca e salvamento e de pastoreio, fora os cães da saúde, especializados em terapias e na detecção de doenças”, advertiu.

Rabadan disse ainda que a alteração da natureza jurídica dos animais não humanos pode saturar o judiciário com o que considerou “demandas bizarras”. “Seu vizinho, pelo simples fato de não gostar de você, decide representar os interesses do seu cão em juízo, pedindo Habeas Corpus, ação de alimentos e indenização. Motivo: você não deixava o cão entrar em casa”, disse. “Não podemos deixar de alertar para o risco de pedidos matrimoniais e de reconhecimento conjugal interespécies, o que seria uma legalização da zoofilia”, acrescentou.

Bem estar animal
Favorável à proposta, a médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal Vânia Nunes rebateu a ideia de subjetividade da proposta. Para ela, a ciência já define claramente o bem estar animal como “a condição psicológica e fisiológica à qual o animal é capaz de se adaptar comodamente, podendo satisfazer necessidades básicas e desenvolver capacidades”. Ela afirmou ainda que o projeto não impede qualquer atividade envolvendo animais.

“Todos os que criam, tratam e cuidam dos seus animais não devem temer se o fazem corretamente. Só devem temer o projeto aqueles que querem manter situações de degradação, abuso, negligência, omissão ou crueldade contra animais”, disse ela.

Autor do projeto, o deputado Ricardo Izar disse que a medida apenas reconhece a senciência dos animais. Ele também entende que a proposta não impede qualquer atividade produtiva ou de adestramento nem o uso de animais em áreas como saúde e segurança. “Isso não vai mudar em nada a relação dos pacientes com os animais. Juridicamente, o projeto não proíbe essa questão”, disse o deputado, referindo-se ao uso de cães no tratamento do autismo.

Divergências
Já o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT) considera a proposta uma aberração jurídica. “É um cavalo de Tróia. Temos que cuidar dos animais, mas não podemos aprovar esse projeto, que é a destruição do sistema produtivo do agronegócio. Como vamos aplicar os agrotóxicos que acabam com a borboleta que destrói o milho? Vai chegar algum juiz e dizer que não se podem matar as borboletas.” Barbudo também comentou casos notificados pela imprensa dando conta de ações que atualmente já têm animais como polo ativo. “Cão move ação contra o dono e assina com a própria patinha”, disse.

Diante das divergências, a presidente da comissão, deputada Carla Zambelli (PSL-SP) sugeriu que Izar, por ser o autor, solicitasse o arquivamento do projeto e apresentasse outro apenas proibindo o tratamento de animais como coisas e os reconhecendo como seres capazes de sentir dor, ou seja, com outra abordagem jurídica. Izar, no entanto, defendeu a manutenção do projeto por entender que todas as espécies de animais não humanos merecem respeito. “Não retiro.”

Contrários à aprovação do PL, representantes da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra; da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação; da Confederação Brasileira de Cinofilia; e do Sindicato Nacional dos Criadores de Animais defenderam o arquivamento do texto.

“Entendemos que animais não têm direitos, pelo simples fato de não poderem ser atribuídas a eles quaisquer obrigações, princípio básico do Direito. O homem é que deve ter a obrigação de cuidar dos animais, que devem sim ter garantias e proteções”, argumentou Guilherme Bunguer, diretor do sindicato.

Por outro lado, a promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Monique Gonçalves e o juiz Federal no Paraná Vicente Ataíde Junior defenderam a tese de que todos os animais sencientes sejam sujeitos de direitos despersonificados, como prevê o projeto.

“O animal deixará de ser o objeto material do crime para ser o sujeito passivo, a vítima. A diferença é que os atos de maus-tratos, do ponto de vista civil, vão resultar em responsabilidade direcionada ao próprio animal, permitindo indenizações para custear o tratamento ou por danos morais”, disse a promotora.

Ataíde Junior sustentou que o projeto vai possibilitar uma nova estrutura de proteção dos animais. Para ele, a proteção pela criminalização dos maus-tratos (Lei Sansão) é insuficiente. “O processo penal não dá recursos para o tratamento médico veterinário nem para a satisfação de outras necessidades do animal”, disse. Ele rebateu a ideia de que o projeto vai criar demandas bizarras afirmando que só poderão ser questionados casos concretos de maus-tratos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo institui rede colaborativa para aumentar competitividade do setor automotivo

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Denominada Made in Brasil Integrado (MiBI), a Rede é uma iniciativa do Ministério da Economia
O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), instituiu a Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro – denominada Made in Brasil Integrado (MiBI) – por meio da Portaria nº 9.035, de 17 de setembro de 2021. O objetivo é elevar a competitividade das cadeias produtivas do setor automotivo, permitindo-lhes melhor participação nos mercados local e global.

Essas melhorias se darão por meio do mapeamento das demandas e oportunidades na cadeia de valor das principais commodities da indústria automotiva necessárias para o desenvolvimento do país; da definição de estratégias transversais de articulação do setor automotivo para avanços em sua competitividade; da remoção de barreiras para desenvolvimento e produção nacional de componentes, sistemas e peças para a competitividade da cadeia automotiva, e da identificação e proposição de estratégias para evitar desabastecimento do mercado brasileiro.

A MiBI é uma rede que se formou após o sucesso da união de grandes empresas para a missão de produzir no Brasil ventiladores pulmonares em tempo recorde no início da pandemia da Covid-19. Juntos, desenvolveram tecnologias, montaram linhas de produção, trabalharam em endereços diversos com as melhores competências e integraram lideranças. Após toda essa atuação, verificou-se que a cadeia produtiva da área automotiva tem importantes espaços com potencial de gerar empregos e novas tecnologias para o Brasil.

A Rede é composta por pessoas que pensam além das suas funções, sempre envolvidos com propósitos de tornar a indústria e a inovação nacionais uma referência para o mundo. São profissionais que trouxeram seu melhor para desenvolver uma metodologia para análise de cadeias produtivas que parte da seleção de projetos-pilotos relevantes para o exercício prático de mapeamento de cada um dos elos e respectivas fragilidades.

A Rede MiBI conta com seis grupos de trabalho, todos eles com líderes do setor privado:

GT1: Componentes Metálicos
GT2: Componentes Eletroeletrônicos
GT3: Conjuntos Mecânicos
GT4: Componentes Plásticos
GT5: Transmissões Automáticas
GT6: Semicondutores

Além disso, realiza estudos para mapeamento de novas cadeias estratégicas para a indústria da mobilidade, incluindo GE7: Baterias de Lítio, e GE8: Cadeia do Hidrogênio.

Além do Ministério da Economia, integram a Rede a SAE Brasil; a Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA); a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); a Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (Abinfer); a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); a Associação Brasileira de Ciências Mecânicas (ABCM); a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); a Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi); o Instituto Aço Brasil; a Associação Brasileira do Alumínio (Abal); a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast); e a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

 

Com informações do Ministério da Economia

MEC lança programa que vai levar laboratórios de tecnologia a professores

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Estados que aderirem ao programa vão receber laboratório mobiliado e com equipamentos tecnológicos para formação continuada

Cada estado do país vai poder contar com um laboratório com equipamentos tecnológicos para ser usado na formação continuada de professores e gestores de escolas públicas. A iniciativa faz parte do Programa LABCRIE (Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica), lançado pelo Ministério da Educação, na manhã desta sexta-feira (15), dia do professor. O investimento do Governo Federal será de R$ 17 milhões.

Todos os estados que aderirem ao programa vão receber um laboratório totalmente mobiliado e equipado, contendo notebooks, projetores, impressoras, kits de eletrônica e robótica, entre outros equipamentos e insumos. Segundo o MEC, a iniciativa de formação continuada estimula os professores e os gestores da rede pública de ensino a ampliarem a cultura de inovação com fins pedagógicos.

“O LABCRIE é um espaço exclusivo para formação de professores. Não é uma sala simples, é um espaço que vai de 70 metros [quadrados], até mais. E nesse espaço haverá equipamentos, computadores, até mesmo robôs para que o professor possa motivar e incentivar sua criatividade para poder transmitir ao aluno, valores e conhecimento que eventualmente com essas ferramentas serão muito mais fáceis de serem transmitidos”, ressaltou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O programa também prevê a formação de gestores locais e professores formadores, dentro de metodologias alinhadas ao conceito de experimentação e aprendizagem ativa, além de permitir trocas e aprendizado entre os usuários.

A montagem dos laboratórios será feita pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), responsável pela aquisição e instalação de equipamentos, além de propriedades intelectuais. De acordo com o regulamento, o estado que aderir ao projeto disponibiliza o local, cumprindo os requisitos estabelecidos, e executa a manutenção futura dos equipamentos do laboratório.

“O projeto do LABCRIE só se tornará realidade se houver a adesão dos governadores dos estados e do Distrito Federal. Meu apelo aos senhores governadores que possam nos apoiar nessa iniciativa que o MEC realiza porque precisamos preparar os nossos profissionais para esse novo mundo da pós-pandemia, na qual a tecnologia se tornou fundamental para o aprendizado de nossos estudantes”, concluiu o ministro.

Educação e Pesquisa