Início Site Página 849

Plano ABC+ tem metas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na agropecuária

Por
-
0
As metas 2020-2030 também estimulam a regularização ambiental e a preservação da biodiversidade na propriedade

Com tecnologias de produção sustentável, o Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, chamado de ABC+, tem a meta de reduzir a emissão de carbono equivalente em 1,1 bilhão de toneladas no setor agropecuário até 2030. O valor é sete vezes maior do que o plano definiu em sua primeira etapa.

As metas e tecnologias do Plano ABC+ 2020-2030 foram divulgadas nesta segunda-feira (18), em evento virtual, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“A meta é expandir a área com tecnologias ABC para 72 milhões de hectares até 2030. Um incremento de 103% em relação à década anterior. Estabelecemos assim as bases para que, a longo prazo, a totalidade da área de produção agropecuária brasileira adote sistemas de produção sustentáveis e resilientes”, disse a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

“Trata-se de uma das mais ambiciosas políticas da agropecuária do mundo que traça metas ousadas para aprimorar a sustentabilidade da produção brasileira ao longo da próxima década e manter o agro na vanguarda dos esforços de enfrentamento da mudança do clima”, acrescentou Tereza Cristina sobre o ABC+.

O Plano

O plano ABC+ é a segunda etapa do Plano ABC que foi realizado entre 2010 e 2020 e superou as expectativas mitigando cerca de 170 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente em uma área de 52 milhões de hectares, superada em 46,5% em relação à meta estabelecida.

“Ao longo da última década, o governo colocou em marcha o Plano ABC que atingiu grande sucesso na redução das emissões de gases de efeito estufa no agro brasileiro”, afirmou a ministra Tereza Cristina.

A nova versão, o ABC+, incrementou as metas a serem atingidas para a mitigação de gases de feito estufa. Além de estimular a regularização ambiental e o cumprimento do Código Florestal, o plano promove o ordenamento territorial e a preservação da biodiversidade na propriedade, na região e nas bacias hidrográficas.

Foram incluídas novas tecnologias como bioinsumos, sistemas irrigados e a terminação intensiva de bovinos que vão oferecer mais opções para o produtor aumentar sua resiliência, eficiência produtiva e ganhos econômicos, ambientais e sociais.

A tecnologia de terminação intensiva, por exemplo, busca atingir 5 milhões de bovinos, a partir de técnica de confinamento ou semiconfinamento, característica da agropecuária tropical.

O avanço na alimentação bovina agrega ingredientes que resultam em uma emissão menor de gases de efeito estufa.

Outra tecnologia proposta pelo ABC+ é a plantação de florestas numa expansão de 4 milhões de hectares para a recuperação de áreas ambientais e produção comercial de madeira, fibras, alimentos, bioenergia e produtos florestais não madeireiros tais como látex e resinas.

 

Agricultura e Pecuária

MEC lança curso de formação para professores da educação infantil

Por
-
0

A iniciativa está disponível na plataforma Avamec e deve atingir 593 mil professores de escolas públicas e privadas

A partir de agora, os professores de creches e pré-escolas da rede pública e privada de todo o país passam a contar com um curso de formação específico disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC). O curso Aperfeiçoamento em Educação Infantil foi lançado na tarde desta terça-feira (19), em evento em Brasília.

O objetivo é fazer com que esses profissionais se atualizem e reformulem as práticas pedagógicas seguindo as propostas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a faixa etária de 0 a 6 anos. Para isso, os professores terão acesso a vários conteúdos com sugestões práticas de atividades.

“A primeira etapa da educação básica é a educação infantil. É o momento de cuidar e estimular as crianças de zero a seis anos, período em que estão sedentas por explorar o mundo e que abre as portas para o sucesso da fase adulta. Portanto, a missão dos professores de creches e pré-escolas é muito importante na educação formal”, ressaltou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Totalmente gratuita e autoinstrucional, a iniciativa está disponível na plataforma Avamec (https://avamec.mec.gov.br/#/) e deve atingir 593 mil professores de escolas públicas e privadas.

O curso tem carga horária de 200 horas, divididas em seis módulos: Conhecer-se e Expressar; Conviver; Participar e Explorar; Brincar; Comunidade Escolar; e Famílias: mãos entrelaçadas. Haverá ainda um módulo extra que vai ajudar os professores a auxiliarem os estudantes para a transição da educação infantil para os anos iniciais do ensino fundamental.

“Acreditamos que a formação em educação infantil possibilitará aos nossos professores, baseados em estudos e experiências científicas, aperfeiçoar as propostas pedagógicas e os estímulos adequados para extraírem o melhor de cada ser humano em formação”, concluiu o ministro da Educação.

A última ação voltada para formação de professores de creches e pré-escolas foi realizada pelo MEC em 2014. “Convidamos todos os professores de creches e pré-escolas do Brasil a se matricularem a partir de agora nesta formação para começarem 2022 de fato implementando mudanças significativas no âmbito da educação brasileira”, apelou o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.

Avamec

A plataforma Avamec, ambiente virtual de aprendizagem do MEC, conta hoje com 148 cursos gratuitos oferecidos a professores, gestores de escolas e estudantes. São 1,172 milhão de usuários e 2.153 turmas. “Isso reflete o trabalho que o Ministério tem desenvolvido para disponibilizar para a nossa comunidade educacional, para os professores, para os estudantes, para os gestores, formações direcionadas às diversas etapas e modalidades”, ressaltou o Secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.

 

 

 

Ministério da EduaçãoAvamecEducação InfantilMEC

Procurador de Justiça Osvaldo Luiz de Araujo se aposenta do cargo após 36 anos dedicados ao Ministério Público de Rondônia

Por
-
0

Com uma expressiva atuação na atividade finalística, na área correcional e na alta administração do Ministério Público de Rondônia, o Procurador de Justiça Osvaldo Luiz de Araujo se aposenta da carreira, após 36 anos dedicados à Instituição.

Oriundo do III Concurso para Promotores de Justiça do MPRO, Osvaldo de Araujo tomou posse no cargo em dezembro de 1985, antes ainda da promulgação da Constituição Federal de 1988. Vivenciou as transformações trazidas pela Carta à Instituição, que a fez ser detentora do papel de guardiã da sociedade.

Teve como primeira lotação a comarca de Cerejeiras, em janeiro de 1988, de onde foi promovido para Cacoal, até chegar a Porto Velho em 1992, como titular da 3ª entrância. No biênio 1990-1991, foi vice-presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia. Em 1993, ocupou o cargo de diretor do Centro de Controle Disciplinar do MPRO e, concomitantemente, coordenador das Promotorias da Capital.

Nomeado Secretário-Geral do MP em 1995, ocupou o cargo durante os seis anos seguintes, período em que participou ativamente da construção da primeira torre do edifício-sede, em Porto Velho e diversas Promotorias de Justiça no interior do Estado. Em 1997, foi o primeiro diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia, que ajudou a fundar.

Já no ano 2000, deixou o cargo de Secretário-Geral para assumir a presidência da AMPRO, cargo que exerceu por dois mandatos consecutivos, até 2003. No biênio 2002/2004 foi vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Manteve-se atuando na atividade finalística com passagem em diversas Promotorias de Justiça até ser promovido a Procurador de Justiça em dezembro de 2004. Foi eleito Corregedor-Geral do MP pelo Colégio de Procuradores para o biênio 2007 a 2009.

Por fim, exerceu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça do MPRO nos seis últimos anos (de 2015 a 2021), durante as gestões dos Procuradores-Gerais de Justiça Airton Pedro Marin Filho (2015-2019) e Aluildo de Oliveira Leite (2019-2021). Neste mesmo período, também atuou como membro do Conselho Superior do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia.

Contemporâneo da terceira turma de Promotores de Justiça, o Procurador de Justiça Charles José Grabner homenageia o colega e amigo de longa data, sublinhando sua contribuição à Instituição. “Nos conhecemos há mais de 50 anos. Fomos colegas de faculdade e ingressamos juntos no III Concurso de Ingresso na Carreira de Promotores do Ministério Público de Rondônia. Ele sempre foi um profissional excepcional, que sempre se dedicou com afinco à instituição. Que agora aproveite o descanso merecido”, afirma.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, é inconteste o legado deixado por Osvaldo Luiz de Araujo. “Seu trabalho muito colaborou para a estruturação e modernização do MP de Rondônia, qualidades que fizeram a Instituição ser tão reconhecida não só no Estado, mas em todo o Brasil. O Procurador se despede deixando uma marca na história do MPRO pelos tão relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense em quase 40 anos de dedicação. Somos imensamente gratos”, ressalta.

“Tive e tenho muito orgulho de fazer parte do Ministério Público de Rondônia ao longo desses 36 anos. A sensação de realização agora dá lugar à saudade. Saio com o dever cumprido”, afirma o Procurador de Justiça Osvaldo Luiz de Araujo.

DCI-Departamento de Comunicação integrada

Senado aprova projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda

Por
-
0

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

— Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês — explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

Insumo fundamental

De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei (PL) 2.350/2021 tramitou apensado ao PL 1.374/2021, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e ao PL 1.507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS). O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi pela aprovação do PL 1.374/2021 e pela prejudicialidade dos demais.

— Os três projetos de lei aqui apreciados têm exatamente o mesmo objetivo: ajudar as famílias de baixa renda a adquirir o botijão de gás de cozinha, insumo fundamental para seu bem-estar, que, neste momento, atinge os preços mais altos já registrados. Entre os três projetos apresentados, o PL nº 1374/2021, nos parece o mais bem estruturado. Contudo, há diversos aspectos dos projetos de lei 2350 e 1507, de 2021, que podem aperfeiçoá-lo. Por isso, decidimo-nos pela aprovação do PL nº 1374, de 2021, na forma de emenda substitutiva”, explicou Marcelo Castro em seu relatório.

O relator destacou ainda que não há brasileiro conhecedor da condição social e econômica aflitiva das parcelas mais desfavorecidas de nossa população que se oponha aos três projetos de lei.

— As motivações para a apresentação dos projetos de lei são claras para todos. O empobrecimento da população, fruto amargo de anos seguidos de baixo ou nenhum crescimento econômico, agravado pelas consequências danosas da epidemia de covid-19 no mercado de trabalho, tanto formal, quanto informal, é uma realidade vista nas ruas de nossas cidades e também captada pelos diversos relatórios e índices produzidos pelos centros de pesquisa econômica. Ao mesmo tempo, a subida do preço do petróleo, associada à desvalorização do real, gerou, mês a mês, o brutal aumento do custo do botijão de gás de cozinha, cujo preço já superou os R$ 100,00 em muitas cidades brasileiras. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população – afirmou Marcelo Castro.

O texto original previa que o subsídio seria custeado com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina. O relator, no entanto, promoveu alterações nesse dispositivo.

— Com relação à fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e, consequentemente do GLP [gás liquefeito de petróleo), a arrecadação dessas fontes também crescerá. Assim, tende a ser mantido o equilíbrio das receitas e das despesas do auxílio Gás para os Brasileiros”, explicou o relator.

Marcelo Castro ressaltou ainda que o universo dos beneficiários escolhidos é o mesmo da Tarifa Social de Energia Elétrica, com a preferência para aquelas mulheres vítimas da violência doméstica, que lutam para reconstruir sua vida com dignidade. O valor do benefício, de, no mínimo, cinquenta por cento do preço do botijão, é uma solução de compromisso que permite, dentro da limitação das fontes de custeio, atingir um grande número de famílias, semelhante ao do Programa Bolsa Família, avaliou o relator.

Discussão

Após a leitura de seu relatório, Marcelo Castro fez uma retrospectiva em relação ao auxílio para a compra de gás de cozinha, tendo em vista que o insumo está presente em praticamente 100% dos lares brasileiros. No governo Fernando Henrique Cardoso, o auxilio gás foi instituído no valor de R$ 15, que equivalia a 75% do preço do botijão de gás. Em 2003, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando o preço dos combustíveis era controlado, o auxílio gás foi incorporado ao Bolsa Família. Em 2004, o preço do botijão correspondia a aproximadamente 12% do salário mínimo. Em 2015, o valor do botijão caiu para 6% do benefício. Em 2017, o governo Michel Temer eliminou os subsídios e deixou de controlar os preços da Petrobras, atrelando o valor dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril do petróleo.

— Isso levou ao que nós estamos vivendo hoje, afirmou Marcelo Castro.

O relator reconheceu a iniciativa do atual governo, que zerou as alíquotas do PIS e da COFINS que incidem sobre o botijão de gás, mas disse que a medida foi insuficiente para conter a escalada do preço do gás de cozinha.

Marcelo Castro apontou ainda “o desemprego, inflação, combustível a sete reais, as famílias passando fome, aumentando o número de pessoas abaixo do nível de pobreza, as empresas com dificuldade, muitas fechando, aluguel atrasado, tomo mundo vivendo em dificuldades, em situação pior que vivia, e nos chama a atenção a Petrobras, que, no segundo trimestre deste ano, teve um lucro histórico de 42 bilhões de reais”.

— Ou seja, a Petrobras tem um poder de investimento muito maior que o próprio Brasil. O país nessa dificuldade e aí vem o balanço do banco tal, não sei quanto bilhões de reais. Nós estamos vivendo num país de banqueiro e da Petrobras. Acredito que está exagerado — afirmou.

Para o senador José Aníbal (PSDB-SP), o projeto está em sintonia com a realidade brasileira. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, apontou a falta de uma política pública que possa assegurar o mínimo de condições para que o país volte a ter tração econômica.

— O povo vive um momento de inflação e desemprego. As arrecadações estaduais e do governo estão quebrando recordes, mas, em compensação, o preço do botijão chegou a preços inimagináveis — afirmou.

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), de nada adianta a autossuficiência do Brasil em petróleo se o país ficar sujeito ao dólar.

— O governo blinda importadores e investidores privilegiados da Petrobras  — afirmou.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que falta competência ao atual governo na gestão da macroeconomia. Ele destacou a queda do dólar no governo Lula devido à execução de uma política econômica responsável e eficiente.

A aprovação do projeto também foi saudada pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

 

 

Fonte: Agência Senado

CBF libera a presença da torcida visitante em jogos

Por
-
0

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma atualização do Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios, cuja principal novidade é a permissão da presença de torcedores visitantes em estádios que já recebem público.

Segundo o documento divulgado no final da noite da última segunda (12), a presença dos torcedores visitantes seguirá o mesmo protocolo dos apoiadores da equipe da casa, com a comprovação da vacinação completa para o novo coronavírus (covid-19) e a realização de teste antígeno não reagente.

Esta atualização do protocolo também libera a presença de mascotes das equipes nas partidas e trata da dinâmica da entrada das equipes nos estádios.

 

 

Agência Brasil

Na fase final da CPI, Marcos Rogério lamenta investigação superficial, tendenciosa e seletiva

Por
-
0

No último dia de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, o vice-líder do Governo no Congresso, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), voltou a dizer que o colegiado errou ao não investigar a verdade dos fatos, especialmente no que diz respeito aos recursos federais repassados a estados e municípios para o combate à pandemia. Pelo contrário, acrescentou o senador, o foco da CPI foi o de tentar, de todas as maneiras, imputar, sem sucesso, crimes ao presidente da República. Isso porque a CPI não encontrou comprovação alguma de desvio de um Real sequer dos cofres públicos.

“Foram seis meses de trabalho intenso, muitos embates e, a meu ver, o emprego de tempo com questões absolutamente inconclusivas. Lamento que esta CPI tenha se debruçado em uma investigação superficial e seletiva, com foco em atingir única e exclusivamente o presidente da República”, frisou. A Comissão Parlamentar ouviu, nesta terça (19/10), o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elton da Silva Chaves.

Marcos Rogério criticou o fato de o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), antes mesmo de iniciar os trabalhos da CPI, já ter um relatório pronto “debaixo do braço”, sem a menor intenção de investigar se as mortes por covid-19 no país poderiam ter sido evitadas. “Não houve interesse de saber se teria sido possível reduzir o número de mortes no Brasil, caso a gestão dos recursos públicos tivesse sido investigada e se houvesse eficiência na gestão dos bilhões de Reais repassados para tratar os pacientes. Afinal, não foram poucos os pacientes que morreram por falta de UTI, em estados e municípios, aos quais foram destinados equipamentos e recursos”, afirmou.

O vice-líder voltou a questionar, por exemplo, o motivo de a oposição e dos senadores chamados “independentes” se recusarem a investigar os milhões de reais transferidos ao Consórcio Nordeste para a compra de respiradores, quando nenhum equipamento foi entregue. “Muitos morreram por falta de um respirador, quando um grande volume de recursos foi destinado para isso. Quantas mortes poderiam ter sido evitadas? A CPI, infelizmente, não se aprofundou nesta realidade vivida em todo país”, indignou-se.

Segundo Marcos Rogério, ao invés de uma investigação profunda, a Comissão limitou-se a criticar a prescrição de medicamentos, como ivermectina, cloroquina e azitromicina, por médicos a seus pacientes, desrespeitando, assim, a autonomia profissional. “A CPI focou nos medicamentos. Volto a dizer: não recomendo medicamento A ou B. Isso cabe ao médico. Isso está na relação de confiança entre médico e paciente. Mas os ‘pais da ciência’ desta CPI estão tentando acabar com essa relação, colocando doutores contra doutores. Isso não faz bem à medicina”, ressaltou o senador por Rondônia.

“Lamento, mais uma vez, que esta CPI não considerou a necessidade de uma investigação mais profunda em relação ao emprego dos recursos públicos destinados ao enfrentamento à pandemia. Mas o que de positivo ocorreu foi o Brasil assistir à probidade do governo na aplicação dos recursos. Não se encontrou um indício sequer de corrupção. Serviu para demonstrar que temos um governo federal sério, que não desvia recursos, cujo sistema de controle interno e externo funciona”, concluiu Marcos Rogério.

 

Assessoria

Mulher é estuprada por paciente dentro de hospital enquanto dormia ao lado do pai

Por
-
0

Vítima acompanhava o pai, que está internado, quando o crime aconteceu. Suspeito era paciente do hospital Santa Marcelina e não foi preso de imediato porque não havia recebido alta médica.

A Polícia Militar (PM) registrou um caso de estupro dentro do Hospital Santa Marcelina, na zona rural de Porto Velho, durante o fim de semana. O crime ocorreu enquanto a vítima dormia em um colchonete da ala masculina, acompanhando o pai. O suspeito de estuprar a mulher é um paciente que estava internado no mesmo quarto.

Segundo a PM, o crime aconteceu na madrugada do domingo (17), mas o suspeito não foi preso de imediato porque não havia recebido alta médica a apenas foi transferido para outro quarto após atacar a mulher.

Somente após o homem ser liberado pelo médico é que a polícia foi chamada novamente ao local e o encaminhou à Central de Flagrantes. Segundo informações da polícia, o suspeito é uma pessoa em situação de rua.

Como foi o ataque?

A vítima relatou à PM que acordou com o suspeito em cima dela. Na ocasião, o homem estava com a calça abaixada e ela também estava sem parte das roupas. Assim que percebeu o que estava acontecendo, a mulher gritou por ajuda e o suspeito saiu correndo.

Ainda de acordo com o boletim, a vítima estava deitada no chão do quarto, na ala masculina, acompanhando o pai que estava internado.

Ao g1, o Hospital Santa Marcelina disse que ela dormia em um colchonete. O hospital afirma também que, quando tomou conhecimento dos fatos, deu o apoio necessário à vítima e tomou as providências cabíveis.

 

 

Por G1/Imagem divulgação

Ação nacional inicia apuração de casos de violência contra idosos

Por
-
0
Polícias Civis de todo o país participam da operação

Durante a operação, serão apuradas denúncias do Disque 100 e de canais locais. Imagem: MJSP

Em uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, as Polícias Civis de todo o país iniciaram, na sexta-feira (15), a Operação Vetus II, com foco no combate à violência contra idosos.

Ao longo das próximas semanas, os profissionais de segurança pública vão se debruçar sobre as denúncias recebidas pelos canais oficiais e instaurar inquéritos relacionados a esses crimes.

“As operações coordenadas pelo Ministério em conjunto com as forças estaduais têm sido um sucesso. E com a Operação Vetus, um marco na proteção do idoso no Brasil, não será diferente. Milhares de denúncias vão ser apuradas e os responsáveis por esses crimes gravíssimos serão punidos”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Durante a operação, serão apuradas denúncias do Disque 100, canal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e de canais locais. O trabalho também prevê a instauração e conclusão de inquéritos, visitas a abrigos e residências de vítimas, cumprimento de mandados e medidas protetivas.

A Vetus II faz parte de uma mobilização nacional coordenada e articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), em conjunto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Apenas o Estado da Bahia, que realizou operação semelhante recentemente, não participará dessa edição.

A apresentação dos resultados será feita após a conclusão da Operação, prevista para novembro.

A violência contra o idoso é crime que pode ter pena de dois meses a um ano de reclusão, além de multa.

Operação Vetus I

A Operação Vetus I, realizada em 2020, apurou mais de 13 mil denúncias e resultou na prisão de mais de 570 agressores em todo o país.

Canais para denunciar

As denúncias feitas por meio do Disque 100 são gratuitas e podem ser anônimas. Qualquer pessoa pode acionar os serviços, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Casa Verde e Amarela: Governo Federal institui medidas para facilitar acesso ao financiamento habitacional

Por
-
0
Entre as novidades estão a ampliação do teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular e parcerias com estados e municípios para reduzir ou zerar o valor de entrada da casa própria para famílias de baixa renda

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou na sexta-feira (15) duas Instruções Normativas que vão facilitar o acesso das famílias, especialmente as de baixa renda, ao financiamento da casa própria no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e já haviam sido anunciadas pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Confira as Instruções Normativas:
Instrução Normativa Nº 41, de 15 de outubro de 2021
Instrução Normativa Nº 42, de 15 de outubro de 2021

Foram divulgadas melhorias nas propostas de financiamento de moradias já disponíveis no Programa. Além de ampliar as menores taxas de juros disponíveis a mais beneficiários e ampliar o subsídio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) concedido às famílias de mais baixa renda, as novas medidas visam adequar métricas ao cenário atual para atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações.

“Estamos dando mais um passo importante para ampliar o acesso das famílias brasileiras à casa própria. O lar é o sonho de milhares de famílias, que temos ajudado a realizar. Essas alterações foram feitas com o objetivo de construirmos mais moradias com menos recursos e, além disso, será cobrada a menor taxa de juros da história do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Outra novidade é a iniciativa Programa Casa Verde e Amarela – Parcerias, na qual estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. Esse recurso vai garantir o valor mínimo de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.

Os primeiros 11 estados a manifestar interesse foram Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima.

Principais mudanças

1) Ampliação do teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular
Para que possam ser enquadradas como Habitação Popular, os imóveis têm um limite de valor – isso porque recebem facilidades de venda e subsídios. Esse teto, no entanto, não sofria ajuste havia cerca de três anos. Somado a isso, a alta superior a 17% do índice Nacional de Custo da Construção (INCC) nos últimos 12 meses dificultou a contratação de novos empreendimentos pelo setor da construção civil. Diante desse cenário, houve a necessidade de adequação.

O novo teto do valor do imóvel do Programa Casa Verde e Amarela varia de acordo com a região e o tamanho da população. Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos municípios com população menor que 20 mil habitantes, não houve alteração. As demais cidades – incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas – terão aumento de 10%.

2) Mais famílias de baixa renda passarão a ser atendidas com as menores taxas de juros do FGTS e economizarão no valor final do imóvel

De acordo com o formato inicial do Programa, as famílias do Grupo 1 (renda mensal de até R$ 2 mil) poderiam ser atendidas de duas formas distintas: com taxas de juros menores (antiga faixa 1,5) ou com taxas de juros um pouco maiores (antiga faixa 2), a depender do imóvel objeto de financiamento dessas famílias.

Com as medidas aprovadas, foi possível unificar a taxa de juros e, a partir dos ajustes na metodologia de cálculo do desconto complemento, aumentar o subsídio do FGTS destinado ao pagamento de parte do valor de aquisição ou construção do imóvel para as famílias que se enquadrem nesse grupo de renda.

Com isso, além de fazerem jus às menores taxas de juros da história – 4,25% a.a. nas regiões Norte e Nordeste (4,75% a.a. para mutuários não cotistas FGTS) e de 4,50% a.a. nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste (5,00% a.a. para mutuários não cotistas FGTS), as famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, cujas necessidades habitacionais correspondem a quase 80% do déficit habitacional brasileiro, terão seus valores financiados ainda mais reduzidos, por meio da ampliação dos descontos (subsídios) concedidos a fundo perdido pelo FGTS.

Em alguns casos, a ampliação será superior a R$ 10 mil, incluindo famílias antes sem condições de acesso ao financiamento habitacional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O subsídio máximo é de R$ 47,5 mil. As alterações do desconto FGTS passarão a valer a partir de 2022.

3) Redução temporária das taxas de juros para famílias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil e para famílias enquadradas no Programa Pró-Cotista

As famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil também se beneficiarão das medidas aprovadas. As taxas de juros destinadas a esse perfil de renda foram reduzidas, até o fim do próximo ano, em 0,5 ponto percentual, passando de 8,16% para 7,66% ao ano. Para os trabalhadores titulares de conta vinculada ao FGTS por três anos ou mais, a redução será ainda maior, com taxas de juros anuais equivalentes a 7,16%. A adequação tornará as condições de financiamento mais competitivas.

O Programa Pró-Cotista, que oferece o crédito habitacional ao público com conta vinculada ao FGTS há pelo menos três anos, também se beneficiará da redução temporária das taxas de juros até 31 de março de 2022. Neste programa, as taxas de juros passarão de 8,66% para 8,16% ao ano.

4) Parcerias com municípios ou estados para a construção de empreendimentos
Uma das maiores dificuldades das famílias brasileiras de baixa renda é possuir o valor de entrada de um imóvel. O
Programa Casa Verde e Amarela criou, então, a iniciativa Parcerias, na qual estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. Isso reduzirá a necessidade de entrada pelas famílias para a aquisição do imóvel, tornando possível alcançar famílias de mais baixa renda, que ainda contarão com os subsídios do FGTS para a aquisição da moradia.

5) Ampliação da exigência de Seguros de Danos Estruturais para as operações com FGTS
A contratação do Seguro de Danos Estruturais (SDE) passou a ser exigida para as operações de aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas no Programa Casa Verde e Amarela com a edição da Portaria n. 959/2021. A partir de janeiro de 2022, a exigência do seguro será expandida também para as operações de financiamento à produção habitacional com recursos do FGTS com o objetivo de ampliar o compliance do produto ofertado à sociedade.

O SDE oferece aos beneficiários garantias contra danos estruturais decorrentes de defeitos ou vícios construtivos por um período de até cinco anos. Trata-se de uma inovação do MDR que busca, a partir de sua exigência, induzir o desenvolvimento do mercado.

Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de Habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019. Apenas este ano, já foram concedidas 284,5 mil moradias.

O Programa Casa Verde e Amarela, que completou um ano em 25 de agosto, avançou no combate ao déficit habitacional por atuar em diversas frentes. Além da produção de casas e apartamentos, também inclui regularização fundiária, melhoria de residências e há outras ações em estudo, como a locação social.

 

 

 

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Exportações do agronegócio batem recorde para setembro, com US$ 10,1 bilhões

Por
-
0
O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado

O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) informa que as exportações do agronegócio foram de US$ 10,10 bilhões em setembro, atingindo o recorde da série histórica no mês. O valor foi 21% superior exportado em setembro de 2020. O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado.

Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, a alta deve-se à forte elevação das cotações internacionais dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil (+27,6). A quantidade de produtos exportados teve redução de 5,1%, comparado a setembro de 2020.

Apesar do recorde nas exportações do agronegócio em setembro, a participação do setor na balança comercial caiu de 45,8% em setembro de 2020 para 41,6% em setembro de 2021. O resultado é explicado pelo forte crescimento das exportações dos demais produtos na balança comercial brasileira (+43,5%), que também observaram elevação dos valores exportados pelo crescimento dos preços internacionais de commodities.

As importações de produtos do agronegócio alcançaram US$ 1,25 bilhão em setembro de 2021 (+19,2%). Estes valores também foram impactados pela alta dos preços médios de diversos produtos, como nos casos do trigo (+24,7%) e óleo de palma (+77,7%).

Setores

O principal setor exportador do agronegócio brasileiro foi o complexo soja, responsável por quase um terço do valor exportado no mês. As exportações do setor tiveram aumento de 50%, subindo de subiram de US$ 2,13 bilhões em setembro de 2020, para US$ 3,19 bilhões em setembro de 2021. A forte demanda chinesa pela soja brasileira foi responsável pelo recorde de embarque do mês de setembro.

As exportações de carnes (bovina, suína e de frango) também bateram o recorde na série histórica: o Brasil nunca havia exportado mais de US$ 2 bilhões em meses de setembro. Em 2021, as vendas externas de carnes no mês foram de US$ 2,21 bilhões, com expansão de 62,3% em relação a setembro de 2020. As exportações de carne bovina tiveram a maior contribuição nas vendas externas do setor, subindo de US$ 668,20 milhões em setembro de 2020 para US$ 1,19 bilhão em setembro de 2021 (+77,7%). Houve recordes no valor e no volume exportados (212 mil toneladas), além de alta expressiva no preço médio de exportação (+39,3%).

Em setembro de 2021, cinco setores alcançaram 80,6% do valor total exportado pelo Brasil em produtos do agronegócio: complexo soja, carnes, produtos florestais, complexo sucroalcooleiro, cereais, farinhas e preparações. Estes setores aumentaram a participação nas exportações brasileiras em relação a setembro de 2020, que foi de 79,0%.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

1...848849850...1.298Página 849 de 1.298

AGRONEGÓCIO

ÚLTIMOS DESTAQUES

SEÇÕES

© Conesulnoticias.com.br