Neste sábado (25), no barracão da Associação da Comunidade União da Vitória, em Vilhena, o Governo de Rondônia entregou uma escavadeira hidráulica e uma retroescavadeira adquiridas pela Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, com recursos próprios. O município recebeu ainda do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, três caminhões pipas e 14 caçambas, totalizando um investimento de R$ 9 milhões (nove milhões de reais). Durante o evento, foram entregues 1.800 toneladas de calcário para beneficiar os produtores da agricultura familiar. O insumo faz parte das ações do programa “Mais Calcário”, que realiza o transporte gratuito do produto aos municípios. Nesta etapa, cerca de 350 produtores foram beneficiados. Em 2020, Vilhena recebeu 70 toneladas de calcário e no ano passado foram 1.175 toneladas. Além disso, foram disponibilizados para a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, sete veículos, modelo pick-ups e sete notebooks para atender os extensionistas e escritórios da entidade no Cone Sul.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta a importância dos produtores para todo o Estado. “Uma coisa que todo ser humano precisa é alimentação. Conseguimos viver sem carro, sem energia elétrica, sem geladeira, mas não conseguimos viver sem comida. Por isso, agradeço a todos que estão aqui, que são as verdadeiras autoridades, os produtores do nosso alimento. Por isso, investimos no setor, que além do que entregamos hoje, Vilhena já recebeu dois kits de microtrator e carreta, duas enxadas rotativas, cinco roçadeiras manuais e uma retroescavadeira de pneus; tudo isso para produzir mais. Comprando equipamentos, calcário, capacitação da Emater, fizemos com que a produção do nosso Estado aumentasse, mas não foi só por isso, aumentou porque vocês acreditam em Rondônia,” reforça Marcos Rocha. “A parceria entre o Estado e o Município é muito positiva, porque quem ganha é a população. O Governo de Rondônia é municipalista e nós da Seagri estamos empenhados em fazer as entregas para realmente atender os pequenos produtores da agricultura familiar. Hoje, o governo trouxe maquinário que vai ajudar na abertura de estradas, na escoação da produção, dando um suporte geral para o município. Veículos para assistência técnica e o calcário, que foi comprado em parceria, sendo uma emenda do deputado estadual Luizinho Goebel que combinou na compra e Estado que entra com o processo de distribuição desse insumo,” explica o secretário da Agricultura, Janderson Dalazen.

“Ninguém é bom sozinho, agradeço pelo olhar para Vilhena, o olhar para as pessoas que mais precisam, que necessitam dos serviços públicos da prefeitura e Estado. Juntos conseguimos levar dignidade e força para que Rondônia cresça cada vez mais”, agradece o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês. AGRICULTORES O produtor de hortaliças, legumes e verduras, Paulo Hatz, agradece o desempenho do Estado em auxiliar os pequenos agricultores. “Estamos muito felizes, é uma honra e muito orgulho ver esses maquinários aqui em nossa associação. Um grande acontecimento para nós, porque nunca tinha acontecido isso antes e vendo todas essas máquinas aqui, ficamos até emocionados; vai agregar muito e facilitar a nossa vida. A gente produz aqui e vai vender na cidade, então com a estrada boa e o auxílio na produção nós só ganhamos. Agradeço ao Executivo Estadual, se não, nada disso seria possível”. “Para nós é excelente, precisamos das estradas. Somos agricultores de frutas e também vendemos pães e fazemos feiras. Com o maquinário arrumando as estradas, fica tudo perfeito para escoar nossa produção. Estamos aqui há 13s anos e nunca vimos tanto investimento na região,” comenta a produtora Maria Aparecida Paes.

Assessoria

A deputada destinou R$1 milhão e 50 mil para a realização da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Riachuelo.

A deputada estadual Rosangela Donadon (União Brasil), inaugurou a obra de pavimentação asfáltica da Avenida Riachuelo no município de Pimenta Bueno, junto com o governador Coronel Marcos Rocha e o prefeito Arismar Araújo de Lima e vereadores do município na última quinta-feira(23).
Rosangela Donadon destinou uma emenda parlamentar no valor de R$1 milhão e 50 mil para a realização da obra de pavimentação asfáltica desta importante avenida de Pimenta Bueno.
A deputada ressaltou que tem trabalhado com afinco pelo desenvolvimento de Rondônia e sempre busca recursos para investimentos que garantam a melhoria da qualidade de vida da população.
O prefeito Arismar Araújo de Lima agradeceu a deputada pela parceria e por destinar o recurso para realizar a importante obra para o município.
Rosangela Donadon destacou que a pavimentação asfáltica da avenida vai contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Pimenta Bueno.
“Estou muito feliz em contribuir com o desenvolvimento do município de Pimenta Bueno e agradeço ao prefeito Arismar Araújo de Lima e ao governador Coronel Marcos Rocha pela parceria. Investir em asfalto é investir em qualidade de vida, e fico muito feliz em trabalhar para melhorar a qualidade de vida da população de Pimenta Bueno”, finalizou a deputada.

A pauta debateu, por exemplo, soluções para alguns problemas técnicos que existem na tramitação dos inquéritos eleitorais entre o MP e a PF, instituições responsáveis por atuar na persecução penal em relação aos crimes eleitorais

Assessoria

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022). O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou que deve mudar o teor da PEC, retirando o conteúdo original.

O relatório oficial ainda não foi apresentado. Bezerra afirmou que vai apresentar seu parecer na manhã desta terça-feira (28), numa entrevista coletiva marcada para as 11h. Ele deve incluir um aumento no vale-gás e no Auxílio Brasil e ainda um benefício adicional para caminhoneiros. Ao mesmo tempo, o senador antecipou que deve retirar da PEC a compensação pelo ICMS zero, que traria risco de “insegurança jurídica”. Pela previsão do relator, o custo total da PEC poderia saltar para R$ 34,8 milhões, contra os R$ 29 bilhões previstos no texto original. O valor ficaria excluído do teto de gastos.

Se Bezerra apresentar um substitutivo, este terá preferência na hora da votação. Caso os senadores rejeitem o substitutivo, será votado o texto original da PEC, com a medida de compensação aos estados.

Pelo texto original, além do ICMS zero para diesel e gás, os estados terão que reduzir a no máximo 12% o ICMS sobre o etanol hidratado. As alíquotas deverão ser mantidas no patamar estabelecido pela PEC de 1º de julho até o final do ano. Cada estado que cumprir a medida receberá repasse proporcional a sua fatia no Fundo de Participação dos Estados e também abrirá mão de pedir indenização futura por perda de arrecadação com a redução do ICMS.

A PEC foi apresentada pelo líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ). Na semana passada, Portinho ressaltou que a redução do ICMS não é uma obrigação dos estados, mas disse que seria ideal que todos apoiassem a medida.

São necessários os votos favoráveis de 49 senadores, em dois turnos, para a aprovação de uma PEC. É preciso haver pelo menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem optar por pular esse intervalo se quiserem fazer as duas votações no mesmo dia. Se for aprovada nos dois turnos, a PEC 16/2022 vai para a Câmara dos Deputados.

Representantes comerciais

A pauta do Plenário na quarta-feira também inclui o projeto de lei que muda a classificação dos representantes comerciais no Simples Nacional (PLS 5/2015). O projeto está pronto para votação desde 2015, e a última vez que entrou na ordem do dia foi em 2018.

Hoje as atividades de representação comercial estão no Anexo V da Lei do Simples (Lei Complementar 123, de 2006), o que significa que paga alíquotas sobre a receita de 15,5% a 30,5%. A categoria entende que, como essa faixa é maior do que os cerca de 13% que são recolhidos no regime de tributação de lucro presumido, o ingresso no Simples deixa de valer a pena. O projeto leva os representantes comerciais para o Anexo III, com alíquotas de 6% a 33%.

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Se for aprovado pelo Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.

Um terceiro projeto na pauta (PL 6.555/2019) é o que dá o nome do empresário Ademir Barros (1956-2010) a um viaduto na BR-040 em Duque de Caxias (RJ). Barros nasceu no Espírito Santo, mas viveu e fez carreira em Duque de Caxias, atuando com alimentos e construção civil.

Fonte: Agência Senado