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Em 10 anos, Lei de Acesso à Informação contabiliza 1 milhão de pedidos

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A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza, em dez anos, 1.079.829 pedidos de informações a órgãos e entidades do governo federal, via Lei de Acesso à Informação (LAI). As demandas são feitas a partir da plataforma Fala.BR

Publicada em 18 de novembro de 2011, a lei completa hoje (18) exatos dez anos. Como a portaria previa um prazo de 180 dias para entrar em vigor, os primeiros pedidos de informação começaram a ser feitos a partir de maio de 2012.

Fala.BR

Os pedidos de informação podem ser feitos “por qualquer cidadão, em qualquer localidade, sem a necessidade de apresentar motivo, sendo necessário apenas informar um número de documento válido, como RG, CPF ou passaporte, por exemplo”.

A plataforma disponibiliza também outros canais de contato com o cidadão. Entre eles, espaços para denúncias, sugestões, elogios e reclamações.

De acordo com a CGU, 99,6% dos pedidos feitos até o momento foram respondidos, enquanto apenas 0,38% estão em tramitação.

Atualmente, o tempo médio de respostas para os 1.079.829 pedidos contabilizados pelo Painel Lei de Acesso à Informação, desde a entrada em vigor da lei, é de 15,08 dias. Em 2020, o tempo médio de resposta estava em 12 dias, e, nos três primeiros meses de 2021, as respostas foram apresentadas, em média, no prazo de 11 dias.

Dos cerca de 300 órgãos e entidades que compõem o executivo federal, o mais demandado é o Ministério da Economia, com 110.791 pedidos de acesso à informação. Em segundo lugar está o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 59.915 pedidos.

O terceiro lugar é ocupado pelo Ministério da Cidadania (que atualmente engloba os ex-ministérios do Desenvolvimento Social e do Esporte), com 46.857 pedidos. O Ministério da Saúde vem em seguida, com 36.634 pedidos.

O Ministério da Saúde é quem lidera o ranking de omissões, com 64 demandas não respondidas, seguido da Fundação Universidade Federal do Piauí (24 omissões); e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com 23 omissões.

Painel

O Painel Lei de Acesso à Informação reúne, “de forma amigável e interativa”, indicadores sobre a implementação da LAI no Brasil. Nele, há informação sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil de solicitantes e transparência ativa, entre outros aspectos.

 

 

Agência Brasil

INSS convoca beneficiários para revisão de auxílio por incapacidade temporária

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Instituto reforça que 85 mil segurados precisam agendar perícia até esta sexta-feira (19/11)

O INSS iniciou, em agosto, a revisão dos benefícios por incapacidade temporária mantidos sem perícia por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).

Os convocados devem agendar perícia médica pelo aplicativo Meu INSS ou site gov.br/meuinss. Também é possível ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Na data agendada para a realização da perícia, deverão ser apresentados os documentos pessoais, além de toda a documentação médica que o segurado disponha, tais como laudos com CID, atestados, receitas e exames recentes.

No mês de julho, cerca de 173 mil beneficiários foram convocados através de cartas para o endereço que consta no cadastro do segurado. Já em setembro, o INSS convocou, pelo Diário Oficial da União, 95 mil segurados remanescentes que ainda não haviam agendado a perícia.

A partir do dia 19 de novembro, os segurados que ainda não agendaram poderão ter seu benefício suspenso.

Fui convocado para a revisão: o que devo fazer?

É preciso agendar uma perícia médica por um dos canais de atendimento do INSS — Meu INSS (aplicativo ou site gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135.

Pelo Meu INSS, basta seguir o seguinte passo a passo:

1. Faça o login no Meu INSS.

2. Clique em “Do que você precisa?”, escreva “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”.

3. Escolha entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.

4. Siga as orientações que aparecem na tela.

5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

Quem vai passar pela Revisão?

O procedimento é destinado exclusivamente aos beneficiários do antigo auxílio-doença, incluindo o acidentário e engloba apenas as pessoas que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para cessação do benefício.

Vale destacar que os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.

Para que serve?

É importante destacar que não visa apenas cessar o benefício, mas, sim, observar a condição de cada segurado, dando o encaminhamento técnico e qualificado: estabelecer uma data de cessação futura, para acompanhamento permanente, de acordo com a manifestação do segurado; transformar em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação; encaminhar ao processo de reabilitação profissional ou mesmo cessar o benefício nos casos em que constatada a plena recuperação da capacidade laboral.

 

 

Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência

Deputada Rosangela Donadon e vereadora Vivian Repessold visitam Ong Amor de Quatro Patas de Vilhena

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As parlamentares conversaram sobre projetos para beneficiar a organização que faz um belo trabalho em Vilhena em prol dos animais.
Nesta quarta-feira,17,a deputada estadual, Rosangela Donadon (PDT) e a vereadora Vivian Repessold visitaram a Associação Amor de Quatro Patas que realiza um belo trabalho em prol nos cuidados de gatos e de cachorros abandonados na cidade de Vilhena.
Durante a visita as parlamentares conversaram com as voluntárias da Ong sobre o trabalho realizado na organização que atualmente cuida de cerca de 120 cachorros e 260 gatos abandonados.
“Em nome do oficial de justiça, Moacir que faz um trabalho voluntário na Ong Amor de Quatro Patas de resgate a animais com seu veículo particular, parabenizo todos os voluntários da associação que diariamente trabalham empenhados para ajudar os animais em Vilhena”, disse deputada.
De acordo com a presidente da Associação Adriana Poletini, a Ong colabora na manutenção dos abrigos e no tratamento dos animais em situação de abandono, para que, assim que sadios, estejam aptos à adoção.
“Fiquei sensibilizada com o trabalho que os voluntários da Ong Amor de Quatro Patas realizam em Vilhena. É tocante ver o empenho com que eles trabalham para resgatar e cuidar dos cachorros e gatos abandonados no município. Por isso vou destinar uma emenda parlamentar para ajudar a Ong que precisa de apoio para salvar a vida de muitos animais, pois cuidar dos animais de rua é questão de saúde pública” destacou a deputada.
Rosangela Donadon ressaltou que realizar projeto e implantar as políticas públicas para animais em situação de rua é questão de saúde pública além do bem-estar animal propriamente dito, pois evita a proliferação de doenças.
“Construir um mundo onde homens e animais vivam em harmonia é responsabilidade de todos”, finalizou a deputada.

Apresentação ao vivo da Orquestra Sinfônica de Vilhena interpretou temas de séries e músicas clássicas

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De Heitor Villa-Lobos a Game of Thrones, de Nirvana a Harry Potter: Recital Camerata encantou público por meio de live

 

Executando músicas populares e clássicas, o Recital Camerata da Orquestra Sinfônica de Vilhena (OSV), transmitido pelo Youtube da Fundação Cultural de Vilhena (FCV) neste fim de semana encantou o público. Os músicos interpretaram temas de séries, músicas clássicas e sucessos do rock pesado utilizando de forma criativa e bem humorada instrumentos de corda e até mesmo copos de plástico. Com público reduzido, o recital aconteceu no auditório da cooperativa de crédito Sicoob Credisul. Assista na íntegra no link: www.bit.ly/recitalcamerataosv2021

“Agradecemos ao prefeito que tem sido ponta firme com a gente em apoiar a Orquestra. Neste ano estamos completando 20 anos na cidade e agora podemos dizer que as coisas estão andando. Temos dois concertos ainda em 2021 e já estamos preparando uma agenda repleta de ações para 2022”, garantiu Ronis Salustiano, fundador da Orquestra Sinfônica de Vilhena, a única de Rondônia em atuação.

Coordenados pelos maestros e musicistas Jesiel Pontes e Tércio Santos, os 18 músicos da Camerata (grupo destacado do corpo principal da orquestra, que tem 60 músicos) interpretaram os temas populares de Chaves, Game of Thrones, Vingadores e Harry Potter, além de músicas de rock como Nirvana e Måneskin, além de peças de compositores clássicos como Heitor Villa-Lobos e Vivaldi.

“Apesar de sermos de lugares diferentes, idades diferentes, formações diferentes e termos pensamentos diferentes, a música é o que nos une. Esse recital foi uma prova disso e gostaria de agradecer e parabenizar aos músicos que se dedicaram tanto nos ensaios para que esse concerto acontecesse”, garantiu o maestro e violinista Jesiel Pontes.

Mais uma apresentação está programada para acontecer ainda em novembro, no aniversário de Vilhena, no dia 23, e outro concerto programado para dezembro, como exibição comemorativa ao aniversário de 20 anos da orquestra.

A Fundação Cultural de Vilhena apoia a Orquestra com R$ 120 mil anuais através do projeto “Bolsa Orquestra”, além de prestar auxílio na divulgação, organização e cedendo local para ensaio. Mais informações sobre a Orquestra ou sobre a Fundação Cultural de Vilhena podem ser obtidas através do WhatsApp institucional 3321-1777.

 

Semcom

No Dia Nacional de Combate à Tuberculose, Agevisa chama atenção para busca ativa de pacientes com a doença em Rondônia

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O Ministério da Saúde instituiu o dia 17 de novembro como o Dia Nacional de Combate à Tuberculose, criado para alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento. Em Rondônia, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), tem monitorado os indicadores e chama a atenção para a busca ativa de pacientes e diagnóstico diferenciado na Rede Pública de Saúde.

De acordo com dados do Relatório Global da Tuberculose 2020, ao longo de 2019, a doença infectou mais de dez milhões de pessoas e levou a óbito mais de 1,2 milhões em todo o mundo. No Brasil, considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dos 30 países que concentram 90% dos casos, foram registrados 96 mil novos diagnósticos no mesmo período, sendo 6.700 fatais.

A Coordenação Estadual de Vigilância e Controle da Tuberculose da Agevisa, dispõe de indicadores que registram uma redução nas notificações da doença, que pode ser entendidos como reflexo da pandemia do coronavírus e a falta do diagnóstico diferenciado, tendo em vista alguns sintomas serem similares.

De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net) da Agevisa, a quantidade de óbitos preocupa o poder público. Para uma leitura estratificada no ano de 2017, foram registrados 792 casos, com um percentual de 19,8% de abandono e dez óbitos por tuberculose.

No ano de 2018 foram registrados 683 casos, 22,1% de abandono e cinco óbitos. Em 2019, ano que iniciou a pandemia, foram registrados ainda 752 casos, 23,5 % de abandono e sete óbitos; fato que chamar a atenção para 2020 que registrou uma queda para 607 casos notificados, 24% a mais que outros anos de abandono e 13 óbitos.

Nilda de Oliveira afirma que dados parciais de 2021 é preocupante

A coordenadora da Agevisa, Nilda de Oliveira, afirma que em 2021, ainda com dados parciais, é mais preocupante, pois já foram registrados 466 casos notificados e 12 óbitos. Segundo ela o número deve servir de alertar para intensificar o trabalho de combate à tuberculose.

Nilda Oliveira comenta ainda que os sintomas da covid-19 e da tuberculose são facilmente confundidos. “A Tuberculose é uma doença infecciosa de transmissão aérea altamente transmissível, causada pela bactéria mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. A tosse é o sintoma mais comum, mas as pessoas também podem manifestar febre e sudorese noturna, perder peso e sentir indisposição geral”, explica.

PLANO

Em outubro, o Governo Federal lançou o plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública, com estratégias para os anos de 2021 a 2025. O documento tem como objetivo informar as coordenações estaduais, municipais, sociedade civil sobre metas, indicadores e execução do plano.

Em Rondônia, o Poder Executivo Estadual tem utilizado o plano como norteador das ações, adaptando ao planejamento estratégico da Agevisa. Dentro das ações realizadas estão: capacitações, seminários, visitas técnicas e compra de insumos para atender as atividades de combate à Tuberculose.

“A nossa coordenação tem feito monitoramento dos índices por meio do Sinan para dar visibilidade a situação e orientar os profissionais das regionais. Em agosto, fizemos uma reunião técnica virtual onde foram debatidos os indicadores com às Gerências Regionais de Saúde, de forma setorizada, para que cada localidade possa tomar providência e intensificar as ações de combate, inclusive com busca ativa”, finalizou o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregorio.

Com investimento de R$ 1 milhão, avenida Presidente Nasser ganhará ciclovia e pista de caminhada

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Projeto oriundo de recursos próprios foi aprovado pela Câmara dos Vereadores, obras começam em 2022

Uma pista de caminhada e ciclovia da BR-364 até a avenida Rondônia será construída no canteiro central da avenida Presidente Nasser, com mobiliários, equipamentos urbanos, playground, calçamento e acessibilidade. A obra de quase R$ 1 milhão de recursos próprios da Prefeitura de Vilhena teve recursos aprovados pela Câmara Municipal de Vereadores na última semana.

Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte (Semes), a obra tem valor total de R$ 970.371,66 e beneficiará ciclistas, pedestres e condutores, com previsão de início já em 2022.

Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena, aponta que o investimento foi feito através de economia de recursos. “Conseguimos destinar essa verba através de muita contenção de gastos. São recursos nossos, arrecadados do IPTU e ISSQN, por exemplo. Fazemos questão de investir bem o recurso público. Agradeço aos vereadores que por unanimidade aprovaram o projeto. Estamos trabalhando juntos para fazer de Vilhena uma cidade melhor”, destaca Eduardo.

Welliton Oliveira, secretário municipal de Esportes, lembra que o foco da secretaria é colaborar com a sociedade. “Durante o pico da pandemia da covid-19, grande parte da população ficou sem se exercitar, devido às restrições e ao distanciamento social. Então, é de grande importância que o poder público ofereça estes espaços para que os moradores possam fazer suas atividades. No próximo ano, além desta pista, vamos realizar inúmeras atividades que contemplarão todo tipo de público”, conclui Welliton.

O processo agora passa pelo trâmite licitatório e a Prefeitura estima que as obras comecem no primeiro semestre de 2022. Também para o próximo ano, a Prefeitura trabalha em um projeto no mesmo molde, atendendo desta vez a avenida Tancredo Neves, no trecho entre a Prefeitura até a Rua A, passando pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

 

Semcom

Enem 2021 terá medidas de segurança contra covid-19

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Estudantes chegam para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro(UERJ).

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá medidas de segurança contra a covid- 19. Assim como na edição de 2020, o uso de máscara facial será obrigatório nos locais de aplicação. Participantes que estejam com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer ao exame e podem solicitar a reaplicação. O descumprimento das regras poderá levar à eliminação do candidato. 

O Enem, tanto na versão impressa, quanto na versão digital, será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro. As regras valem para ambas versões. Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não podem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.

Outra regra é o distanciamento social. As salas estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.

Candidatos diagnosticados com covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de prova do Enem não devem comparecer aos locais de prova e podem solicitar a reaplicação do exame. Além da covid-19, essa regra se aplica a candidatos com tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

Esses candidatos terão até cinco dias úteis depois do Enem para pedir para participar da reaplicação. O pedido deverá ser feito na Página do Participante, acompanhando de documentos comprobatórios.

Candidatos devem ficar atentos ao Enem
Candidatos devem ficar atentos às regras do Enem – Arte/ Agência Brasil

Medidas de segurança

O Enem ocorre em um momento em que a vacinação avança no Brasil e há redução nos casos e no número de mortes por covid-19. Mesmo assim, o consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia Marcelo Otsuka ressalta que é importante manter as medidas de segurança, ainda mais em um exame de grandes proporções como o Enem: “Ainda temos pessoas suscetíveis e alguns estudos demonstram que não usar máscara aumenta em torno de duas a três vezes a chance de pegar a infecção, mesmo em países vacinados ou com cobertura vacinal boa. Então, é interessante, nesse momento, que a gente ainda mantenha os cuidados”.

Além dos cuidados nos locais de prova, Otsuka recomenda que os candidatos tenham cuidado também no momento do deslocamento. “Um dos problemas mais sérios que temos é o momento do transporte para chegar no local. [O participante] acaba se expondo muito e isso, de uma certa forma, é ruim. Então, tem que manter os cuidados no transporte.  A higienização e limpeza adequada do ambiente onde será realizada a prova também é fundamental. De maneira geral, comer no local da prova significa ter que tirar a máscara. Não é o ideal, mas a gente sabe que nem sempre consegue esse tipo de controle, então, que tenha uma higiene adequada, que tenha cuidados adequados também nesses momentos”, diz.

Conhecer o edital

Para o coordenador pedagógico do ProEnem, Leandro Vieira, ler o edital do Enem e conhecer as regras do exame é fundamental para que os estudantes não sejam eliminados. “É muito importante que os alunos tenham consciência de tudo que o edital pede e se preparem para isso com antecedência, que não deixem para a última hora”, diz. “Então, separe a máscara antes, deixe junto da caneta e junto da água que você vai levar, para não ter chance de esquecer”, recomenda.

A dica de Vieira é que os estudantes aproveitem a reta final para rever as regras do exame e para fazer simulados e resolver provas antigas. Na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis as provas e os gabaritos de anos anteriores.

“É um momento de fazer muitas questões, fazer muito exercício. Usar o exercício como forma de revisão, de retomar o conteúdo”, diz. Ele recomenda ainda que os estudantes simulem o dia do exame, inclusive usando máscara, para ver como se sentirão no dia da prova. “A gente fala em simular a prova, simular tudo da prova, ficar ali 5h, 6h sentado para fazer a prova com os mesmos moldes que vão encontrar no dia. Isso inclui o uso de máscara”, diz.

Enem 2021

O Enem será aplicado este ano para mais de 3 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia de prova, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

 

 

Repórter da Agência Brasil

Cientistas aproveitam o pequi como anti-inflamatório e protetor solar

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Muitos cosméticos são produzidos a partir de matérias-primas naturais, que estão disponíveis a baixo custo e sem agredir o meio ambiente. E ainda ajudam a movimentar a economia e ajudar pequenos produtores.

É o caso do pequi, muito utilizado na culinária no cerrado brasileiro, principalmente pela população de Goiás. Além da alimentação, o óleo de pequi, extraído da polpa e da amêndoa do fruto, já é utilizado na indústria farmacêutica e de cosméticos. Mas, o que sobra do pequi após esse processo, equivalente a 90% do fruto, geralmente é descartado, gerando um desperdício de centenas de toneladas por ano.

Isso, no entanto, pode mudar. Pesquisadores da unidade de Assis da Universidade Estadual Paulista (Unesp), encontraram uma forma criativa, sustentável e barata de aproveitar essa matéria-prima natural. Em estudos que começaram em 2016, os cientistas desenvolveram dois novos produtos a partir dos resíduos da fruta: um creme anti-inflamatório e um protetor solar com propriedades antioxidantes, capazes de retardar o envelhecimento da pele.

A professora da Unesp em Assis, Lucinéia dos Santos, cita as vantagens dessa descoberta e destaca benefícios que o aproveitamento das sobras do pequi vai proporcionar. Segundo ela, além dos benefícios no campo da cosmética, a economia social das famílias que dependem do fruto também pode melhorar com o aproveitamento desse material de forma sustentável.

Ainda segundo a pesquisadora, os produtos desenvolvidos com o resíduo do fruto apresentaram resultados promissores em testes farmacológicos.

As novidades já foram patenteadas pela Agência Unesp de Inovação e aguardam aprovação da Anvisa para serem comercializadas.

 

 

 

Repórter da Rádio Nacional /Agência Brasil

Procon Rondônia programa ações do projeto “Feirão Limpa Nome” para orientar consumidores com pendências financeiras

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O Governo de Rondônia anunciou na quinta-feira (11) que está reforçando a jornada de trabalho do projeto “Feirão Limpa Nome”, coordenado pelo Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que consiste no atendimento a pessoas com problemas financeiros e restrição de crédito junto à Serasa Experian, com o objetivo  de renegociar dívidas e diminuir o número de pessoas negativadas em Rondônia.

O coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, confirmou que nos dias 26 e 27 de novembro as equipes do órgão vão estar em Vilhena com a missão de atender e propor alternativas de apoio aos consumidores para renegociação de dívidas, e a consequente limpeza do nome e restabelecimento do crédito.

Já tendo passado pelas cidades de Ariquemes e Ji-Paraná, a programação prevê também o atendimento das comunidades de Cacoal, nos dias 10 e 11 de dezembro, e Porto Velho nos dias 13 e 18 de dezembro, nas instalações do Porto Velho Shopping, das 9 horas às 16 horas.

Objetivo é atender e propor alternativas de apoio aos consumidores

Ihgor Jean Rego explicou que este trabalho já foi realizado nesses termos, mas suspenso devido a pandemia da covid-19, sendo reiniciado este ano, de forma virtual, em parceria com os Procons de todo o País e com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. “No Brasil são cerca de 60 milhões de pessoas endividadas, com restrição de crédito, que impacta consideravelmente a vida econômica e social de Rondônia”, pontuou.

Ele comentou ainda que com este objetivo, o Procon está indo de cidade em cidade por todo Estado, apresentando e oferecendo propostas facilitadas e exequíveis para renegociação e pagamento dos compromissos financeiros vencidos (dívidas), numa parceria com várias empresas rondonienses que também têm interesse em resolver essas situações e pendências junto aos seus clientes, oferecendo condições especiais para renegociação e pagamento das dívidas.

Segundo o coordenador do Procon, o processo é muito simples e o fechamento dos acordos depende apenas da aceitação das propostas pelas partes, e se por ventura restar discordância na negociação, o Procon pode intermediar uma contraproposta para resolver a questão. “O mutirão é um canal de diálogo aberto pelo Governo de Rondônia para facilitar esses acordos entre os consumidores e empresas e resolver as pendências financeiras”.

“Estamos trabalhando para renegociar todo o tipo de dívida com todas as empresas, parceiras ou não do projeto ‘Feirão Limpa Nome’ ”, disse Ihgor Rego, convidando as pessoas a procurarem o Procon, que está preparado para auxiliar os consumidores nesta jornada pela regularidade e limpeza de seus respectivos cadastros (nomes), para permitir a liberdade de crédito e para entrar em 2022 com uma nova vida financeira.

Sedam suspende até março de 2022 captura e transporte de oito espécies de peixes na maioria dos rios de Rondônia

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A partir desta  segunda-feira (15) não será permitida a pesca profissional, transporte e nem o armazenamento de oito espécies de peixes em época de reprodução em todos os rios das bacias hidrográficas de Rondônia. As variedades proibidas de serem capturadas no chamado “período do defeso”   são: pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara .

A medida se baseia na portaria 146, de maio de 2020, que instituiu o período do defeso e proteção dessas e outras variedades durante os ciclos de reprodução até 15 de março de 2022.

O gerente de pesca da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), João Batista, lembra, no entanto, que a proibição da pesca do tambaqui entrou em vigor dia 1º de outubro e se estenderá até 31 de março do próximo ano. Enquanto a do pirarucu teve início  em 1º de novembro e vai até 30 de abril de 2022.

A captura por métodos profissionais também fica proibida dessas espécies  durante o “período do defeso” nos afluentes e berçários dos rios Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado e Roosevelt. Na calha do rio Guaporé será permitida apenas a prática na modalidade “pesca e solte”. Mas também é proibida a pesca nos afluentes do rio Guaporé, como é o caso dos rios São Miguel, Meqéns, Cabixi, Cautário, Corumbiara, Rio Branco e outros.

SUBSISTÊNCIA

A pesca para subsistência das populações ribeirinhas poderá ser feita, sendo pescado um exemplar por dia ou até cinco quilos de peixe. Os pescadores profissionais artesanais, amadores e os que praticam a modalidade “pesque e solte” serão autorizados a capturar e transportar peixes de até cinco quilos, ou de um exemplar de peixe por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença.

Acordo mantém pesca amadora na calha do rio Guaporé

Não é necessário ao pescador amador, que utiliza linha de mão seja filiado a clubes ou associações de pesca não comercial, apresentar licença. No caso de captura permitida, os pescadores deverão utilizar linha de mão, vara com ou sem molinete ou carretilha, ou caniço simples equipados com anzol simples, sendo autorizado o uso de apenas um destes apetrechos por pessoa.

Só serão permitidos, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de pescado produzidos em tanques de piscicultura, pesque-pague ou pesqueiros, se originários de empreendimentos registrados no órgão competente e se estiverem acompanhados da respectiva nota fiscal.

Estão isentos dessa proibição os peixes oriundos de piscicultura registrada e acompanhados de comprovante de origem, bem como a pesca de caráter científico autorizada por órgão especializado. Os pescadores que descumprirem a portaria estarão sujeitos a penalidades e sanções como multa e ato administrativo. As atividades de fiscalização são realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (Copam-Sedam) em conjunto com a Polícia Militar.

De acordo com o tenente Adlon, da Polícia Militar Ambiental, nesse período são reforçadas as medidas de fiscalização e combate à pesca predatória para que as espécies protegidas possam se reproduzir naturalmente sem qualquer intervenção humana, proteger, preservar e promover o meio ambiente.