Rebelião que aconteceu em 2002 resultou na morte de 27 pessoas e vários feridos. Alguns anos depois, 16 pessoas foram condenadas.
No primeiro dia de 2002, há 20 anos, iniciava a maior rebelião de presos já registrada em Rondônia. A chacina aconteceu na Casa de Detenção José Mário Alves, também conhecida como Urso Branco, e resultou na morte de 27 pessoas.
Na época, a penitenciária estava em estado de superlotação. O espaço foi construído nos anos 90 e tinha capacidade para pouco mais de 300 presos provisórios, mas acabou se tornando uma prisão permanente com mais de 1,3 mil detentos. Em cada cela, construída para abrigar seis pessoas, viviam cerca de 20.
A estrutura do presídio era dividido em duas partes: as celas normais, de 30 m², e um outro pavilhão, chamado de “seguro”, onde ficavam os detentos ameaçados de morte e considerados de alta periculosidade.
Além da lotação, a unidade contava com poucos agentes de segurança. Segundo um relatório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), os líderes de organizações criminosas ditavam as regras no presídio, impondo quem deveria ser morto.
“Ecoou pelo mundo o grito de detentos mortos, esquartejados, torturados e vilipendiados por colegas de cadeia, com a omissão ou despreparo dos agentes estatais, que ali estavam para resguardar a ordem”, consta no documento.
Rebelião
Segundo o relatório do TJ-RO, toda a confusão começou quando os detentos das duas repartições foram colocados no mesmo local. Por volta de 21h do dia 1º, os presos das celas normais começaram a atacar aqueles que geralmente ficavam no “seguro”.
Eles utilizavam “chuchos”, que são armas artesanais, para matar, esquartejar, torturar e decapitar outros detentos. A equipe de segurança da penitenciária não controlou o motim.
Julgamento
Em 2004, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) apresentou uma denúncia ao TJ-RO. Ao todo, 49 pessoas foram denunciadas, incluindo policiais militares, funcionários do sistema prisional e vários presos.
Em 2010 começou o julgamento. Depois de nove sessões, divididas em duas etapas, 16 pessoas foram condenadas no caso do Urso Branco. A menor pena proferida foi de 378 anos; as outras passaram dos 400 anos de prisão.
Sanções internacionais
A rebelião de 2002 não foi a primeira, nem a última registrada no Urso Branco. Cerca de dois anos depois, em 2004, outro episódio semelhante voltou a acontecer. As imagens dos detentos em cima das caixas de água, amarrando corpos de outros apenados e jogado do alto circularam pelo mundo.
A situação caótica da unidade chamou a atenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos e levou o Brasil a responder por afronta aos Direitos Humanos. A Corte ameaçou retirar a cadeira do país na Organização das Nações Unidas, além de outras punições.
O estado de Rondônia teve que firmar um pacto se comprometendo a garantir melhorias nas condições dos presos, dos servidores que trabalham na penitenciária e do setor de segurança.
A Corte, juntamente com outros órgãos, criou uma comissão para acompanhar a situação do Urso Branco. Eles faziam visitam a cada bimestre e elaboravam relatórios. Os documento apontavam, por exemplo, que somente em 2007 quatro diretores da unidade foram exonerados acusados de tortura.
Anos depois, o episódio se tornou assunto para pesquisas, artigos acadêmicos, documentários e, sobretudo, revolta.
Reforma
Em junho de 2019, o presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso foi inaugurado. Ele tinha capacidade para 603 presos. Após a inauguração, todos os detentos que estavam no Urso Branco foram transferidos e a unidade foi isolada para reforma.
Atualmente a unidade ainda é a maior do estado e segue em funcionamento.
Por Jaíne Quele Cruz, g1 RO
