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5 alimentos com polifenóis que deixam o seu corpo mais resistente

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Os polifenóis, para quem não sabe, são substâncias químicas presentes em diversos vegetais. Eles atuam como antioxidantes, inibindo a ação dos radicais livres e combatendo o envelhecimento das células. Além disso, eles têm propriedades anti-inflamatórias, fortalecem o sistema imunológico e são indispensáveis em qualquer dieta! Para que você se alimente melhor no dia a dia, nós listamos 5 alimentos com polifenóis que deixam o corpo mais resistente. Dá uma olhada:

1. Maçã é fonte de taninos e flavonoides, polifenóis importantes para o organismo

A maçã é uma das frutas mais saborosas e saudáveis que tem: é fonte de vitaminas, minerais e antioxidantes que fortalecem o organismo. Os taninos e flavonoides, em especial, são os polifenóis presentes majoritariamente na casca da maçã – responsáveis pela pigmentação e proteção do vegetal.

2. Limão é fonte de vitamina C (ácido ascórbico) e diferentes polifenóis

Quando se trata de fortalecer a imunidade e dar um up no organismo, o limão também merece destaque. Assim como a maçã, ele é fonte de vitaminas, minerais e diversos polifenóis – flavonoides e outros antioxidantes que protegem a pele, os cabelos e garantem mais energia para o corpo.

Outras frutas que possuem polifenóis: laranja, morango, uva, açaí, amora, mirtilo, kiwi, acerola, cereja e jabuticaba.

3. Couve e vegetais verde-escuros são ricos em fibras, minerais e diferentes antioxidantes

Quem aí gosta de comer salada antes das refeições? Este é um ótimo hábito para quem quer detoxificar o organismo e garantir mais saciedade. Para fortalecer a imunidade, a nossa sugestão é investir na couve e em outros vegetais verde-escuros (como a rúcula e o espinafre) – que, além de fornecerem fibras, minerais e nutrientes importantes – também contêm polifenóis, importantes para o funcionamento e fortalecimento do corpo. Fica a dica!

4. Castanhas e outras oleaginosas fornecem ômega 3, fibras e polifenóis

Conhecidas por serem fontes de ômega 3, fibras e gorduras “do bem”, as oleaginosas também não podem faltar na dieta. As castanhas, em especial, fornecem polifenóis com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, auxiliando no tratamento de uma série de doenças. Outras oleaginosas, como nozes, amendoins, pistache e amêndoas também fornecem antioxidantes. O amendoim, por exemplo, fornece resveratrol (um tipo de polifenol bem conhecidos, também disponível nas uvas, vinhos e no gengibre).

5. Manjericão e outras ervas medicinais

Na hora de temperar molhos, massas, risotos e diferentes pratos você não pode se esquecer das ervas medicinais. O manjericão, por exemplo, além de dar um sabor a mais às receitas também é fonte de substâncias importantes – inclusive dos polifenóis (em especial, os flavonoides e antocianinas).

A canela, o alecrim e a hortelã são outras especiarias fontes de polifenóis que trazem muitos benefícios ao organismo. A nossa sugestão é tentar ao máximo usá-las no dia a dia de alimentação – seja para o preparo chás, sucos ou das refeições principais.

 

 

Fonte/Conquistesuavida

Energisa abre vagas de emprego em 11 cidades de Rondônia

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Há oportunidades em 11 municípios do estado, inclusive para pessoas com deficiência

A Energisa está com 23 vagas abertas em Rondônia para setores administrativos, técnicos e operacional. As contratações vão reforçar o quadro de pessoal para os novos investimentos em 2022. Há oportunidades em 11 municípios do estado, inclusive para pessoas com deficiência.  Na virada do ano, mais de 100 vagas já foram preenchidas por profissionais que se cadastraram e foram capacitados ao longo do ano passado.

André Theobald, diretor-presidente da Energisa, afirma que a empresa está internalizando funções antes realizadas por empresas terceirizadas. “Buscamos pessoas em sintonia com os valores da companhia, que no ano passado foi escolhida como a segunda melhor empresa para se trabalhar na Região Norte. Respeito pelos clientes, vontade de inovar, além de compromisso com a ética e com resultados são Valores essenciais da empresa” declarou. Nos dois primeiros anos de operação, uma em cada três vagas abertas no estado estava ligada às atividades da Energisa, que já investiu R$ 1,7 bilhão para transformar a infraestrutura elétrica do estado.

O salário oferecido depende do cargo, experiência e formação. Além da remuneração, o funcionário tem direito a planos de saúde e odontológico, previdência privada, vale-alimentação ou refeição, auxílio creche, Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), programas de qualidade de vida, e parceria com o Gympass, que dá acesso a mais de 18 mil academias no Brasil, entre outros.

O Grupo Energisa é o maior privado do setor elétrico com capital nacional e também o maior na Amazônia Legal. Em 2021, a empresa foi eleita a segunda melhor para se trabalhar na região Norte do país, de acordo com o ranking do instituto Great Place To Work e a primeira empresa do setor elétrico brasileiro a ocupar uma posição no Linkedin Top Companies entre as mais desejadas pelos brasileiros para se trabalhar e construir carreira.

Atualmente, a Energisa em Rondônia conta com mais de 3 mil colaboradores diretos e indiretos, sendo uma das principais em geração de emprego e renda. No setor elétrico, a Energisa se destaca pela inovação, com foco na sustentabilidade, qualidade dos serviços prestados e segurança.

Como se candidatar

As vagas de emprego podem ser acessadas na plataforma de carreiras da Energisa em https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa. Neste endereço, o interessado pode selecionar o estado e a cidade de interesse. Lá, estarão informações sobre pré-requisitos, atividades e a opção para se inscrever para a vaga. E se não tiver a vaga desejada, no momento, o interessado já pode cadastrar o currículo, que a Energisa entrará em contato. Pessoas com Deficiência também podem se candidatar.

Sobre a Energisa

Com 116 anos de história, o Grupo Energisa é o maior privado do setor elétrico com capital nacional e o também o maior na Amazônia Legal. Uma das primeiras empresas a abrir capital no Brasil, a companhia controla 11 distribuidoras em Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre. Com receita líquida anual de R$ 18 bilhões (2020), o Grupo atende a 8 milhões de clientes (o que representa uma população atendida de mais de 20 milhões de pessoas) em 862 municípios de todas as regiões do Brasil, além de gerar cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Assessoria

Veja onde emitir carteira de identificação para autistas em Vilhena, Jaru e Cacoal

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Pelo menos três cidades de Rondônia realizam a confecção de carteiras de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A identificação busca facilitar o acesso dessas pessoas aos atendimentos prioritários e demais direitos garantidos por lei.

Veja onde fazer a carteira em:

 

Vilhena

 

Local: Rua Rio Grande do Norte, bairro Novo tempo
Horário: 7h às 17h
Documentos: Cópia do comprovante de residência, certidão de nascimento, laudo que comprova o TEA, foto 3×4, CPF e RG do responsável.

Cacoal

 

Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizado na avenida Primaveras, bairro Vista Alegre
Horário: 7h30 às 13h30
Documentação: Comprovante de residência, certidão de nascimento, RG, laudo que comprove o TEA, foto 3×4, tipagem sanguínea, CPF e número de telefone.

Jaru

 

Local: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Semdes), localizada na avenida Rio Branco, 1444, setor 01
Horário: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30
Documentação: Requerimento assinado pelo responsável legal, comprovante de residência, laudo com Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), foto 3×4, tipagem sanguínea, RG e CPF.

Veja onde emitir a carteira do autista em Rondônia

A emissão da carteira também não é feita em Ariquemes. No entanto, a cidade possui a Associação de Mães de Autistas de Ariquemes (Amaar), que realiza o castrado para auxiliar as pessoas com autismo em todas as cidades do Vale do Jamari, além de Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste.

Segundo a direção da associação, durante a pandemia foram atendidos quase 300 alunos. Este ano, já foram cadastrados outros 180.

Nas cidades que não foram citadas, é possível procurar a secretaria de assistência social, Cras ou a própria prefeitura para receber informações sobre a emissão da carteira de identificação do autista.

G1-RO

Motorista e passageiro ficam presos em ferragens de carro após colisão com carreta

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O motorista e o passageiro de um carro de passeio ficaram presos nas ferragens do veículo, após se envolveram em um acidente com uma carreta na BR 364, em Vilhena (RO). O Corpo de Bombeiros realizou a retirada dos envolvidos, que foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade na segunda-feira (17). A dinâmica do acidente está sendo apurada.

Ao g1, a tenente do Corpo de Bombeiros disse que após o acidente, a população ajudou os passageiros do carro e os levaram à UPA.

“A gente chegou ao local, no carro havia mais ocupantes, que estavam no banco traseiro, mas eles não sofreram grandes lesões”, disse.

De acordo com a tenente, um dos passageiros do carro de passeio era um idoso. Ele ficou preso entre as ferragens e em todo momento, reclamou de uma dor de cabeça e precisou de ser imobilizado.

“Fizemos a retirada do senhor, que parecia ter mais idade. Como ele reclamava de dor na cabeça, optamos por fazer essa retida primeiro. Também retiramos o motorista, que aparentemente estava com uma fratura no fêmur e estava com bastante cortes no rosto. Ambas as vítima estavam concientes”, explica.

Colisão entre carreta e carro de passeio deixa passageiros preso às ferragens em Rondônia — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Informações colhidas no local apontam que, além do condutor e do idoso, a esposa do motorista e a sogra também estavam no veículo.

O condutor da carreta foi liberado após receber os primeiros atendimentos no local do acidente.

Por Jheniffer Núbia, g1 RO

Adolescente é achada morta em rio com arranhões nos pés e mãos após afogamento

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Vítima foi identificada como Randara de Limas Neves, de 16 anos. Afogamento teria acontecido durante encontro familiar em rio.

Uma adolescente de 16 anos, identificada como Randara de Limas Neves, foi achada morta após um suposto afogamento em um rio do distrito de Extrema, em Porto Velho. Segundo a Polícia Civil, no corpo da vítima havia arranhões nos pés e mãos.

A menor de idade foi achada morta no fim da tarde do domingo (15), mas o boletim de ocorrência do caso foi registrado apenas na tarde de segunda-feira (17).

À polícia, o marido de Randara contou que no domingo havia ido com a esposa para um local conhecido como ‘Banho da 08’ e lá ingeriram bebidas alcoólicas. Além do casal, parentes e amigos também estavam no local.

Em certo momento do banho, o marido diz que saiu do rio e foi até a área urbana do distrito. Quando retornou ao rio, o homem afirma que não encontrou a esposa e perguntou aos parentes sobre ela, mas eles disseram não ter visto Randara.

O marido, amigos e familiares então passaram a procurar por Randara, segundo afirmam em boletim de ocorrência, e meia hora depois encontraram o corpo da adolescente, submerso em uma área profunda do rio.

Os parentes então retiraram o corpo e tentaram fazer reanimação, mas sem sucesso. Foi então que eles decidiram levar a adolescente a um posto de saúde de Extrema, local onde o óbito foi confirmado.

A perícia feita no corpo da adolescente encontrou vários arranhões nos dedos dos pés e das mãos da menina. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Extrema.

Por G1-RO

Ar quente e úmido favorece temporal em várias regiões do Brasil nesta terça-feira

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Segundo modelo Cosmo, maiores acumulados são previstos para o Maranhão nas próximas 24 horas

A terça-feira (18) será um dia marcado por pancadas de chuva em boa parte do país. Segundo as previsões mais recentes da Climatempo, o ar quente e úmido continua predominante em boa parte do Brasil, favorecendo a formação de nuvens carregadas. Para a região Sul, uma frente fria e um sistema de baixa pressão atmosférica continua favorecendo a formação de nuvens no extremo sul gaúcho.

“Um sistema de alta pressão atmosférica atua no litoral da Região Sudeste e dificulta a organização de grandes áreas de chuva, mas isto não impede que ocorram pancadas de chuva fortes, mas em pequenas áreas”, afirma a consultoria.

Com relação aos volumes, o modelo Cosmo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê os maiores acumulados para o Maranhão nas próximas 24 horas. Boa parte do estado deve ter chuva entre 20mm e 30mm, com destaque para áreas pontuais da região norte que podem ter acumulados de até 50mm nesta terça-feira.

Ainda no Matopiba, também chove no Tocantins e os maiores acumulados são previstos para a faixa norte do estado com chuvas de até 30mm. Nas demais áreas também há condição para chuva, porém com volumes mais baixos. Oeste da Bahia e Piauí não devem ter chuvas significativas no período.

No Centro-Oeste, a precipitação mais expressiva segue sendo prevista para o norte do Mato Grosso. Há tendência de chuva ainda para áreas de Goiás e Mato Grosso do Sul, mas com distribuição irregular e sem volumes expressivos.

“Entre o triângulo mineiro, norte de Minas Gerais, grande parte da Bahia, interior do Piauí, interior do Ceará e entre os estados de Sergipe e Rio Grande do Norte os acumulados previstos não vão passar dos 20mm até o fim desta semana”, complementa a Climatempo.

Para o Sul do Brasil, os sistemas favorecem a formação de nuvens carregadas, mas a chuva fica restrista ao extremo sul do Rio Grande do Sul, sem conseguir avançar para as outras regiões. Nas próximas 24 horas a área pode ter chuva entre 20mm e 40mm. A faixa leste de Santa Catarina e do Paraná pode receber alguma chuva, mas de forma muito irregular e com volumes baixos.
Veja o mapa de previsão de precipitação nas próximas 93 horas:

 

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Fonte: Inmet 

ÚLTIMAS 24 HORAS

 

O mapa mostra que na faixa sul do Brasil foram registrados acumulados entre 15mm e 20mm. No sul do Rio Grande do Sul os volumes não ultrapassaram os 15mm no período.

No Sudeste, as chuvas confirmaram a previsão e aconteceram de forma isolada em São Paulo e Minas Gerais, com acumulado entre 15mm e 25mm. O mesmo volume foi observado no sul de Goiás.

No Matopiba só choveu no estado do Maranhão, com precipitação acumulada em 15mm e 25mm, sendo os maiores volumes observados na faixa oeste do estado.

Veja o mapa de precipitação acumulada nas últimas 24 horas: 

24 horas - Inmet
Fonte: Inmet 

João Fernando e Tasso acompanhando o plantio do milho. Envio feito por Fernando Ronaldo - Madre de Deus (MG)
João Fernando e Tasso acompanhando o plantio do milho. Envio feito por Fernando Ronaldo – Madre de Deus (MG)

Prejuízo pela seca. Envio feito por Leandro Eduardo Cardoso - Sobradinho (RS)
Prejuízo pela seca. Envio feito por Leandro Eduardo Cardoso – Sobradinho (RS)

Perda total da soja. Envio feito por Cledison Conte - Naranjal (PY)
Perda total da soja. Envio feito por Cledison Conte – Naranjal (PY)

Perda total da soja. Envio feito por Cledison Conte - Naranjal (PY)
Perda total da soja. Envio feito por Cledison Conte – Naranjal (PY)
Virgínia Alves

Fonte:

Notícias Agrícolas

Projeto recupera negativos de fotos antigas e ajuda a contar a História de Rondônia

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Mais de 28 mil negativos já foram convertidos para digital. Depois desse processo, fica mais fácil visualizar as imagens históricas.

Um equipamento chamado “Estação de captura” ajuda a contar a História do estado. Ele está no Museu da Memória Rondoniense, em Porto Velho.

Nesta segunda-feira (17) o Jornal de Rondônia 1ª Edição (JRO1) mostrou como o equipamento recupera os filmes fotográficos, conhecidos como “negativos” e transforma as imagens em arquivos digitais

(assista abaixo).

Equipamento recupera negativos de fotos antigas de Rondônia
Equipamento recupera negativos de fotos antigas de Rondônia

Até o momento já foram convertidos para digital cerca de 28.300 negativos e ainda faltam mais de 20 mil serem digitalizados.

Por G1

Crianças recebem ‘certificado e medalha de coragem’ no 1º dia de vacinação contra a Covid em RO

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Rondônia começou a campanha de vacinação contra a Covid-19 para as crianças nesta segunda-feira (17). Inicialmente, as doses são destinadas ao público com 11 anos, as crianças imunossuprimidas e as portadoras de deficiência permanente.

Um dos vacinados em Porto Velho foi Luis Eduardo que recebeu certificado e medalha de coragem após a vacinação. Segundo a irmã, Daniele Cristina, há cerca de um ano ele foi infectado pela Covid e chegou a passar mais de 20 dias internado.

Eu não consigo nem falar direito. É uma emoção muito grande. Vai fazer um um ano que ele pegou Covid, passou 21 dias internado. Imagine uma criança em estado grave e hoje está podendo se vacinar. A gente viveu dias muitos difíceis e isso aqui é uma esperança muito grande. Viva a vacina, viva o SUS”.

Anna Alice, de 5 anos, chegou no local de vacinação com um curativo no dedo porque se machucou na porta do carro na semana passada. O g1 perguntou se tomar a vacina tinha doído e ela disse que não. “Que machucar o dedinho dói mais”.

O pai, Vanaldo Nogueira, disse que a Anna foi corajosa e que é importante levar as crianças para se vacinarem. “Foi comprovado que a vacinação diminui a probabilidade de ter complicações e de ser internado”, comentou.

Ricardo de Oliveira Braga, tem 8 anos e é autista. Durante a pandemia a família precisou cancelar viagens e terapias presenciais para garantir o distanciamento social e proteger a criança.

“É uma mistura de sentimentos. É um alívio muito grande, uma felicidade por ter chegado o momento dele ser vacinado. Ele está com saúde e a gente consegue garantir, através da vacinação, que ele seja imunizado. A gente cancelou viagem, deixou de ir à escola e teve que estudar em casa, cancelamos terapia, tudo visando resguardar a saúde dele e do irmão dele”, comentou a mãe, Camila Braga.

Crianças de 11 anos, sem comorbidades

  • receberão as doses em Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 14h às 17h e no Porto Velho Shopping, das 14h às 19h;
  • com atendimento será simultâneo com a do público geral, mas com salas de atendimento separadas.

 

Crianças de 5 a 11 anos, portadoras de comorbidades

  • serão imunizadas exclusivamente nas unidades Aponiã, Castanheiras, Caladinho e São Sebastião, das 14h às 17h;
  • receberão atendimento em salas específicas, para evitar contato deste público com o público geral.

 

A imunização seguirá por ordem decrescente de idade, conforme a quantidade de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde. A prefeitura da capital planeja imunizar 54 mil crianças em um mês.

Por g1 RO e Rede Amazônica

Indicações de autoridades estão na pauta do Plenário e de comissões em fevereiro

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Uma série de indicações de autoridades estará na pauta do Plenário e das comissões do Senado no início da sessão legislativa de 2022, em fevereiro. No esforço concentrado de novembro e dezembro passados, dezenas de indicações foram apreciadas, mas não houve tempo hábil para deliberação sobre seis delas.

São as seguintes as indicações que se encontram na ordem do dia do Plenário:

  • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): Alexandre Fioranelli e Francisco Antonio Barreira de Araújo (aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais em 1º de dezembro), para cargos de diretor. Relator: senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
  • Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Luciano Godoi Martins (aprovado pela Comissão de Infraestrutura em 5 de julho), para o cargo de ouvidor. Relator: senador Jayme Campos (DEM-MT).
  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Tabita Yaling Cheng Loureiro (aprovada pela Comissão de Infraestrutura em dezembro de 2020), para o cargo de diretora. Relator: senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ): João Paulo Santos Schoucair (aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em 15 de dezembro), em vaga da Procuradoria-Geral da República. Relator: senador Jaques Wagner (PT-BA).
  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): Gustavo Augusto Freitas de Lima (aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos em 1º de dezembro), para vaga de conselheiro. Relator: senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Durante o esforço concentrado, no dia 1º de dezembro, o Senado rejeitou duas indicações: a do desembargador Roberto da Silva Fragale Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e a de Paulo Marcos de Farias para cargo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ainda não foram enviadas ao Senado mensagens com novas indicações.

Sabatinas

As seguintes indicações encontram-se na pauta das comissões, ainda sem data marcada para as sabatinas:

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

  • Banco Central (BC): As sabatinas de Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen, marcadas para 14 de dezembro passado e adiadas, serão reagendadas. As datas, no entanto, ainda não foram definidas. Caso aprovados para o BC, eles substituirão, respectivamente, os diretores João Manoel Pinho de Mello e Fábio Kanczuk. O mandato é de quatro anos, com possibilidade de renovação por mais quatro.

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): André Luis Dantas Ferreira, para o cargo de diretor.

Comissão de Infraestrutura (CI)

  • Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Carlos Manuel Baigorri, para o cargo de presidente do Conselho Diretor, devido ao término do mandato de Leonardo Euler de Morais; e Artur Coimbra de Oliveira, para membro do Conselho Diretor, na vaga aberta pela saída do próprio Baigorri.

Comissão de Relações Exteriores (CRE)

Em sabatinas ainda sem datas marcadas, a CRE deve analisar as seguintes indicações para embaixadores:

  • Albânia: João Tabajara de Oliveira Júnior.
  • Antígua e Barbuda (cumulativamente com São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas e sem prejuízo do cargo de embaixadora em Barbados): Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti.
  • Arábia Saudita (cumulativamente com Iêmen): Sérgio Eugênio de Risios Bath.
  • Armênia: Fábio Vaz Pitaluga.
  • Belarus: Bernard Jorg Leopold de García Klingl.
  • Bolívia: Luís Henrique Sobreira Lopes.
  • Etiópia (cumulativamente com Djibuti e Sudão do Sul): Jandyr Ferreira dos Santos.
  • Gana: Maria Elisa Teófilo de Luna.
  • Japão: Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes.
  • Marrocos: João Luiz de Barros Pereira Pinto.
  • Panamá: Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva.
  • Síria: André Luiz Azevedo dos Santos.
  • Tunísia: Fernando José Marroni de Abreu.
  • Representante permanente do Brasil junto à FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura): Julio Glinternick Bitelli.

Competência constitucional

É competência constitucional do Senado a apreciação de indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal de Contas da União; de presidente e diretores do Banco Central; do procurador-geral da República e de membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público; entre outros titulares de cargos, conforme determinado por lei.

As sabatinas nas comissões são eventos públicos interativos, dos quais qualquer cidadão pode participar pelo Portal e-Cidadania do Senado.

Fonte: Agência Senado

Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário

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O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.

— Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema — informou  Pacheco.

Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, o  PL 1.472/2021, do senador Rogerio Carvalho (PT-SE), contém medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O texto, segundo Jean Paul, é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

Além disso, apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre essas fontes, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem.

Reajustes

Os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação nos postos de cerca de 44%. Na semana passada, a Petrobras subiu os valores da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) para as distribuidoras, o que gerou preocupação nos senadores. A alta nos preços dos combustíveis tem impactado o índice de inflação, que foi superior a 10% em 2021.

No substitutivo aprovado pela CAE, são alteradas as alíquotas de incidência do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o imposto, que vão variar de acordo com o preço do produto e em algumas situações serão zeradas como forma de subsidiar a estabilização.

Pelo substitutivo, a alíquota será de no mínimo 2,5% e no máximo 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto entre US$ 45 e US$ 85 por barril. A alíquota passa para no mínimo 7,5% e no máximo 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril. Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de no mínimo 12,5% e no máximo 20%.

Segundo o relator, o imposto é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o orçamento das famílias e de toda a economia.

Outras fontes de recursos e instrumentos que podem ser utilizados como “colchão” de preços, a critério do governo são: dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União resultantes do regime de concessão e partilha do petróleo; resultado positivo apurado no balanço do Banco Central de reservas cambiais; e receita de superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União.

Mercado internacional

Além do projeto que pode ser colocado em pauta já em fevereiro, também está em análise no Senado o PL 3.450/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). Apresentado em outubro, o texto proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

O senador observa que a moeda americana impacta diretamente no preço do combustível porque, desde 2016, a Petrobras utiliza o valor do barril de petróleo em dólar para fazer reajustes na gasolina nacional. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”, explicou Jader Barbalho.

Fonte: Agência Senado

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