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Recurso do deputado Ezequiel Neiva garante eliminação de ponte de madeira entre Chupinguaia e Corumbiara

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Instalação de tubos armcos sobre o Rio Água Preta era uma reivindicação antiga na região

Máquinas trabalham na instalação dos tubos armcos sobre o rio (Foto: Nilson Nascimento)

A ponte velha de madeira sobre o Rio Água Preta, na estrada que liga Chupinguaia ao município de Corumbiara, está sendo substituída graças ao investimento do deputado Ezequiel Neiva  (União Brasil) que destinou dois tubos armcos ao município, atendendo pedido do vereador Alicate. Ezequiel Neiva explica que a prefeitura de Chupinguaia está concluindo a instalação dos tubos armcos, cada um com 14 metros de extensão por três metros de diâmetro. Os trabalhos estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Obras.

 

De acordo com o parlamentar, os trabalhos atendem a um sonho antigo da comunidade, que há décadas dependem de uma ponte que já não oferece segurança nem garantia o fluxo adequado de veículos. A estrutura de madeira apresenta problemas todos os anos, exigindo manutenções constantes e trazendo prejuízos para o escoamento da produção agrícola, além de colocar em risco o transporte escolar.

 

Ezequiel Neiva destaca que a parceria entre o prefeito Wesley Araújo e o vereador Alicate foi decisiva para que essa solução definitiva saísse do papel. Com a conclusão dos serviços, o trecho ganhará mais segurança, durabilidade e eficiência no deslocamento de máquinas, caminhões e ônibus escolares. “Os tubos metálicos têm durabilidade estimada em pelo menos 50 anos. Isso significa décadas de tranquilidade, segurança e garantia de escoamento da produção agrícola sem interrupções”, reforço o deputado.

 

Com os trabalhos praticamente finalizados, a instalação dos tubos armcos representa mais do que uma obra, é a realização de um sonho coletivo e um marco para o desenvolvimento da zona rural entre Chupinguaia e Corumbiara.

 

Texto e foto: Nilson Nascimento

Luizinho Goebel acompanha secretário da Sefin para ouvir demandas de empresários e contadores em Vilhena

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Encontro teve como foco reunir as principais demandas do setor produtivo e discutir medidas para aprimorar o ambiente econômico do município.

Deputado Luizinho Goebel e o secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, durante reunião com empresários e profissionais da contabilidade em Vilhena (Foto: Pedro Henrique)

O deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) acompanhou, na últtima semana, em Vilhena, a visita do secretário de Estado de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, durante agenda voltada ao diálogo direto com empresários e profissionais da contabilidade. O encontro teve como foco reunir as principais demandas do setor produtivo e discutir medidas para aprimorar o ambiente econômico do município.

A visita integra uma estratégia do governo de Rondônia para ampliar a aproximação com o setor empresarial e fortalecer ações voltadas ao desenvolvimento regional. A iniciativa foi articulada com apoio de lideranças locais e atende a solicitações de representantes do município.

Luizinho Goebel foi um dos principais articuladores da agenda e destacou a importância da presença do governo do estado em Vilhena. Segundo o parlamentar, ouvir diretamente empresários e profissionais da área contábil é essencial para orientar políticas públicas mais eficazes. Ele ressaltou ainda que a iniciativa demonstra o compromisso do governo em promover um ambiente de negócios mais dinâmico e alinhado às necessidades da região.

Durante o encontro, foram debatidos temas como tributação, incentivos fiscais, modernização de processos e medidas de simplificação capazes de beneficiar diversos segmentos econômicos. O objetivo é estimular o desenvolvimento de empresas locais e criar novas oportunidades de investimento.

A ação integra uma série de encontros regionais promovidos pelo governo de Rondônia, com foco em esclarecer dúvidas, alinhar estratégias e aproximar o setor produtivo das decisões estaduais. As autoridades presentes reforçaram que o diálogo contínuo contribui para fortalecer a economia de Vilhena e ampliar as perspectivas de crescimento.

Lideranças locais destacaram a importância da parceria entre governo, setor empresarial e representantes políticos, como o deputado Luizinho Goebel, enfatizando que o trabalho conjunto é fundamental para impulsionar avanços que atendam às necessidades da população.

 

Texto e foto: Pedro Henrique I Jornalista

Por unanimidade, Contran aprova resolução que democratiza acesso à CNH; entenda o que muda

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Resolução implementa mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil
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A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans. – Foto: Michel Corvello/MT

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), a resolução que moderniza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), beneficiando milhões de brasileiros, hoje, excluídos pelo alto preço e pela burocracia.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento, principalmente por não conseguirem arcar com os custos que podem chegar a até R$ 5 mil.

A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, reduzindo a dependência de modelos únicos e aumentando as opções para o cidadão. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que a proposta busca reduzir desigualdades históricas e promover inclusão. “O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, afirma.

Renan Filho ressalta que a obtenção da CNH continuará condicionada à aprovação nas provas teórica e prática. “As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova. O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, diz.

A resolução aprovada nesta segunda-feira (01) passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).

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Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Sem custo: bicicletas e cadeiras de rodas elétricas não pagam IPVA

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É falsa a informação de que esses equipamentos passarão a ser tributados em 2026
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É falsa a informação de que bicicletas e cadeiras de rodas elétricas pagarão IPVA em 2026. – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Ministério dos Transportes esclarece que não haverá cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bicicletas, patinetes, skates ou cadeiras de rodas, mesmo em versões elétricas, em 2026. A alegação de que esses equipamentos passariam a pagar o imposto é falsa.

“Os equipamentos motorizados leves não precisam de placa nem habilitação, desde que tenham potência de até 1.000 watts, velocidade máxima de 32 km/h e respeitem limites de tamanho, como largura de 70 cm e distância entre eixos de 130 cm”, explica o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 996/2023, bicicletas e veículos autopropelidos com essas características, não são sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias. Essas são exigências aplicadas aos ciclomotores, veículos de duas ou três rodas, com motor próprio e velocidade máxima de 50 km/h, que requer, ainda, habilitação nas categorias ACC ou A. Cadeiras de rodas são isentas do cumprimento dessa tratativa.

A norma vigente prevê período de adaptação até 31 de dezembro de 2025 para ciclomotores vendidos sem homologação. A regra não cria novas obrigações; apenas concede prazo para que os proprietários regularizem veículos adquiridos sem conhecimento da medida.

Acesse o documento na íntegra aqui.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Juíza Sophia Veiga recebe título honorífico de cidadã do estado de Rondônia em sessão solene da Ale Ro

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A juíza Sophia Veiga de Assunção foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) com a outorga do Título de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia, durante sessão solene realizada na última quinta-feira (27), em São Miguel do Guaporé. A homenagem reconhece o relevante papel desempenhado pela magistrada na promoção da paz social, na defesa dos direitos fundamentais e na contribuição ao fortalecimento da Justiça e da sociedade rondoniense.

A magistrada afirmou que receber o Título de Cidadã Honorária de Rondônia é a chancela de um chamado. Em tom emocionado, fez um relato de sua trajetória desde a infância no interior do Nordeste, passando pela formação acadêmica, até a vinda para Rondônia.

“Eu não fazia ideia de que Rondônia era um lugar tão avançado e, quando conheci São Miguel e as pessoas, pensei: ‘ela está em casa’”, contou.

“Eu volto ao passado e descrevo para vocês sobre sonho. Eu decidi ser juíza aos 12 anos, no interior de Pernambuco, em uma infância simples, e amava estudar. Por meio de poesias, eu questionava as injustiças e se um dia eu poderia fazer algo contra elas. Aos 17 anos, ingressei no curso de Direito na Universidade Federal de Alagoas e me formei aos 21. Precisei renunciar a momentos com a família, amigos e com o meu marido. Me senti acolhida em São Miguel do Guaporé, descobri que podemos encontrar lares em muitos lugares. Não tenho dúvidas de que Deus me trouxe para este lugar, onde vou construir a minha família. Sinto-me feliz nesta cidade e por poder contribuir com seu desenvolvimento. Agradeço ao deputado Ismael Crispin por essa honraria que tanto me emociona e ao povo de Rondônia por me acolher como filha”, finalizou.

A solenidade também contou com a participação da professora Maria José, mãe da magistrada, que compartilhou um relato carinhoso sobre o momento em que soube que a filha viria para São Miguel do Guaporé: ela precisou procurar no mapa a localização do município, gesto que simbolizou o início de uma jornada que agora recebe reconhecimento público.

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Assessoria de Comunicação Institucional

MPC-RO aponta irregularidades em licitação de máquinas pesadas e edital é suspenso em Monte Negro

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A atuação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) resultou na suspensão do Pregão Eletrônico n. 055/2025/PMMN/RO, lançado pelo Município de Monte Negro para contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos, no valor estimado de R$ 8.577.500,00. A medida foi determinada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), após a apreciação da Representação n. 3908/2025, que apontou falhas relevantes na fase de planejamento do certame.

A análise preliminar do edital revelou falhas graves, como a ausência de memória de cálculo para os quantitativos estimados, pesquisa de preços inadequada limitada a poucas cotações diretas, e vícios na descrição técnica dos equipamentos, incluindo exigências incompatíveis com o mercado, critérios subjetivos de conservação e especificações de difícil justificativa técnica.

Diante das inconsistências, o MPC-RO apontou risco concreto à competitividade, à economicidade e à obtenção da proposta mais vantajosa. O TCE-RO reconheceu a gravidade das irregularidades e, pela Decisão Monocrática n. 170/2025-GCJEPPM, concedeu tutela de urgência, suspendendo todos os atos relacionados ao pregão e a sessão de abertura. Além disso, determinou o envio, no prazo de cinco dias, da íntegra do Processo Administrativo n. 0001004.12.01-2025, para análise técnica aprofundada, bem como a notificação dos responsáveis para apresentação de esclarecimentos.

Confira a íntegra dos documentos relacionados:

Representação do MPC-RO resulta na suspensão pelo TCERO, de concorrência pública de 42,9 milhões em São Francisco do Guaporé

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O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) acolhendo a Representação n. 3775/2025, apresentada pelo Ministério Público de Contas, determinou a suspensão imediata da Concorrência Pública n. 04/2025, promovida pelo Município de São Francisco do Guaporé, por meio da Decisão Monocrática n. 0156/2025-GCESS. O certame tinha abertura prevista para 19 de novembro de 2025 e valor estimado de R$ 42.931.457,47.

A medida cautelar foi proferida em razão de indícios de irregularidades no procedimento licitatório, que prevê a contratação de serviços de pavimentação, tapa-buraco, recapeamento e implantação de novas vias urbanas, entre eles: utilização inadequada do Sistema de Registro de Preços para obras complexas; ausência de justificativa para o não parcelamento do objeto; exigências econômico-financeiras contraditórias; e restrição indevida das modalidades legais de garantia previstas na Lei 14.133/2021.

A referida decisão tem caráter preventivo e busca evitar potenciais danos ao erário, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, economicidade e ampla competitividade, bem como oferece prazo para apresentação de defesa e correções necessárias.

Confira a íntegra dos documentos relacionados:

Com recorde de atletas, bocha adaptada de Rondônia encerra em alta, 2º bloco das Paralimpíadas Escolares

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A bocha adaptada foi o destaque da participação de Rondônia no 2º bloco das Paralimpíadas Escolares 2025, realizado de 18 a 28 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O estado competiu com sua maior delegação já registrada na modalidade, composta por 12 atletas, consolidando crescimento técnico e ampliando a representatividade rondoniense nas disputas nacionais.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o desempenho dos atletas reforça a política de inclusão e do esporte educacional no estado. “Ver estudantes avançando em competições nacionais e internacionais reitera o compromisso do governo em ampliar oportunidades de desenvolvimento para a juventude rondoniense.”

Bocha adaptada foi o destaque da participação de Rondônia

Neste bloco, estudantes de diversos municípios integraram a equipe, entre eles Gabrielly Alves, 17 anos, da Escola Estadual Jean Piaget e atendida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Espigão d’Oeste. A Apae é uma instituição civil sem fins lucrativos que atua na promoção do desenvolvimento integral de pessoas com deficiência intelectual, múltipla ou transtorno do espectro autista, oferecendo serviços de educação, saúde, assistência social e inclusão. Gabrielly tornou-se referência para os demais atletas após conquistar medalha de prata nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens 2025, em Santiago, no Chile, onde avançou de forma expressiva nas fases classificatória e semifinal.

Entre os estreantes, Luís Felipe, de 11 anos, do distrito de Jaci-Paraná, estudante da Escola Cora Coralina, participou pela primeira vez das Paralimpíadas Escolares e garantiu a medalha de bronze, após seis meses de treino. Ele viajou de avião pela primeira vez ao lado da técnica Rita Ronise. Sua mãe, Alcione Souza afirmou que a experiência foi emocionante, destacando que é tudo incrível e ao mesmo tempo assustador, especialmente pela necessidade de manter a postura exigida pelas regras durante as partidas.

Evento aconteceu entre os dias 18 e 28 de novembro, em São Paulo

Outro destaque foi Daniel Toledo, 13 anos, de Cabixi, estudante da Escola José de Anchieta e atendido pela Apae de Cabixi. Com deficiência física, já foi ouro na bocha adaptada nas Paralimpíadas Escolares de 2024 e, em 2025, conquistou bronze. Daniel explicou que sua participação é diferente dos demais atletas porque compete jogando com os pés, o que exige adaptação técnica e determina sua forma particular de atuar, independentemente de medalhas. A estudante Gabrielly Vitória, de 13 anos,da escola Cernic, em Cacoal, também conquistou medalha na competição.

A mãe de Gabrielly Alves, Sueli Alves, relatou que estudou em casa para aprender técnicas e estratégias da bocha, buscando formas de acompanhar e treinar a filha com mais qualidade. Segundo ela, participar das competições e observar a evolução da filha representa uma conquista compartilhada com a família.

DESEMPENHO

O chefe da delegação rondoniense, Zairton Alves, destacou que o desempenho alcançado no 2º bloco reflete o amadurecimento da modalidade no estado. “O comprometimento dos atletas, técnicos e familiares ao longo das disputas, encerradas na sexta-feira, reafirma a consolidação do esporte paralímpico escolar em Rondônia.”

Rondônia conquista nove medalhas no Brasileiro de Karatê com apoio do programa Pró-Atleta

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O Governo de Rondônia, por meio do programa Pró-Atleta, garantiu o suporte necessário para que karatecas do estado disputassem o Campeonato Brasileiro de Karatê da Confederação Nacional de Karatê Brasileiro (CNKB), realizado de 19 a 22 de novembro, em Fortaleza (CE). A competição reuniu mais de 1.400 atletas de 32 federações de 17 estados e do Distrito Federal, destacando-se como um dos grandes eventos nacionais da modalidade.

Representando o estado, a Federação União do Karatê Independente de Rondônia (UKIRO) levou 10 atletas, sendo que sete deles tiveram as passagens aéreas custeadas pelo governo do estado, por meio do programa Pró-Atleta. O resultado foi expressivo: a delegação retornou com nove medalhas, garantindo vaga para o Campeonato Mundial de 2026.

A sensei Bárbara Monteiro Cosmo, Presidente da UKIRO, destacou que, “o desempenho dos nossos atletas confirma a importância das políticas públicas que incentivam o esporte de alto rendimento. Alcançar 90% de aproveitamento é um marco que reforça a construção da história esportiva do nosso estado.”

Já o Sensei Anderson Cleiton César Mumberger, técnico e atleta da delegação, enfatiza que,  “conquistar um ouro, uma prata e sete bronzes é resultado direto do comprometimento de toda a equipe. Esse desempenho mostra nossa evolução técnica e a dedicação diária que colocamos no tatame.”

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância do investimento no esporte reforçado pelo governo do estado como ferramenta de transformação social. “O Pró-Atleta é um compromisso do governo com nossos talentos. Investir no esporte é investir em disciplina, saúde e oportunidade. Ficamos felizes ao ver Rondônia conquistar espaço no cenário nacional e agora garantir presença no Mundial.”

O secretário da Sejucel, Paulo Higo Ferreira, ressaltou que a política de apoio ao esporte tem sido ampliada e fortalecida. “Nosso trabalho é assegurar que os atletas tenham condições de representar Rondônia com excelência. O resultado dessas nove medalhas demonstra que o apoio do Pró-Atleta faz diferença na preparação e no desempenho das equipes. Seguiremos atuando para ampliar oportunidades no esporte de alto rendimento.”

Ponte mista de concreto e aço sobre o Rio Pimenta é construída em Chupinguaia

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O governo de Rondônia segue avançando com investimentos na malha viária estadual, e uma dessas obras é a construção da ponte mista de concreto e aço sobre o Rio Pimenta, na RO-495, município de Chupinguaia. A ponte terá mais de 95 metros de extensão e 8 metros de largura, permitindo a passagem segura e eficiente de veículos de grande porte.

Com a nova construção, produtores rurais e moradores das comunidades vizinhas poderão trafegar com mais previsibilidade e segurança, reduzindo custos logísticos. A RO-495 conecta áreas de alto potencial agrícola e pecuário, desempenhando papel estratégico no escoamento de grãos e gados, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico da região.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ponte sobre o Rio Pimenta simboliza o desenvolvimento regional e a valorização das comunidades que movem a economia do estado. “A obra representa um estado que cresce de dentro para fora, com investimentos que valorizam as comunidades que produzem e sustentam a economia rondoniense. A ponte do Rio Pimenta oportuniza um futuro com mais oportunidades, acesso à saúde, educação e dignidade para quem vive e trabalha na região”, evidenciou.

Produtores rurais e moradores das comunidades vizinhas poderão trafegar com mais previsibilidade e segurança, reduzindo custos logísticos

O diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, reforçou que o trabalho adota soluções modernas e critérios técnicos rigorosos para garantir segurança, durabilidade e eficiência. Ele explicou que a obra está sendo executada com uma estrutura mista de alta resistência, capaz de atender aos padrões técnicos de carga, e destacou que a equipe acompanha todas as etapas de construção para assegurar um resultado duradouro e eficiente.

De acordo com a coordenadora de Planejamento, Projetos e Orçamento de Obras (CPPO), Carolina Lisowski, a construção é para ser a longo prazo, garantindo eficiência e benefícios à população. “O planejamento da ponte foi elaborado com base em dados técnicos e projeções de fluxo, garantindo que a estrutura atenda não apenas às necessidades atuais, mas também às demandas futuras da região. Trabalhamos para entregar obras que melhorem a vida das pessoas e gerem resultados concretos para o desenvolvimento de Rondônia”, afirmou.

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