O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (27) que os autotestes de covid-19 no país, caso aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não serão distribuídos gratuitamente para a população, mas ficarão disponíveis nas farmácias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”. 

Segundo o ministro, os autotestes vão facilitar o acesso ao teste de covid-19 e, com isso, será possível “um acompanhamento adicional do ritmo da pandemia”.

No dia 19, a Anvisa decidiu por quatro votos a um adiar a decisão se autoriza ou não o autoteste no país, e pediu mais dados para o Ministério da Saúde. O ministério informou que já foram enviadas as informações. A reunião da diretoria colegiada do órgão para deliberar sobre o assunto está marcada para amanhã (28), às 10h.

Vacinação em crianças

O ministro Marcelo Queiroga minimizou uma publicação do Ministério da Saúde que voltou a pedir que os pais “procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”. “Não é uma imposição, é uma recomendação. [A] Campanha de vacinação está indo bem. É uma adesão satisfatória, não só em relação a essa faixa etária, mas em relação as outras”, disse.

Ainda sobre o processo de imunização contra o coronavírus no Brasil, Marcelo Queiroga disse que a pasta quer avançar na aplicação da segunda dose e da dose de reforço da vacina contra a covid-19, “especialmente nas regiões onde a cobertura está mais baixa”.

“O Brasil é um país continental e há uma heterogeneidade de um estado para outro, e é importante que a gente siga de uma maneira mais homogênea para proteger contra a variante”, defendeu Queiroga.

A arrecadação da União, estados e municípios com royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural foi recorde em 2021, segundo balanço divulgado hoje (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram distribuídos R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para estados, municípios e União, valores que superam em 65% o que foi arrecadado em 2020.

A agência reguladora explica que o aumento da arrecadação se deve principalmente à alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional e à perda de valor do real frente ao dólar. A ANP também destaca que houve crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, localizados no polígono do pré-sal.

Os royalties são uma  compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás natural à União, às unidades federativas e aos municípios, já que as receitas são obtidas a partir de recursos não renováveis que pertencem ao país.

A cobrança incide sobre o valor da produção de cada campo e é paga mensalmente por essas empresas. Para chegar ao valor devido pelas petrolíferas por campo de produção, a ANP leva em conta a alíquota prevista no contrato para exploração e produção de petróleo e gás, a produção mensal de petróleo e gás natural do campo e o preço de referência desses recursos no mês.

Já a participação especial é distribuída trimestralmente aos entes públicos e é uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grande volume de produção ou grande rentabilidade.

Nesse caso, as alíquotas são progressivas e variam de acordo com a localização, o número de anos de produção e o volume produzido pelo campo no trimestre. A cobrança é, então, aplicada sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo, considerando as deduções previstas em lei (royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciação e tributos).