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Semed dá início à 5ª Edição dos Jogos Interescolares de 2025

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Primeiras etapas da competição começam nesta quinta-feira, 15 de maio

Buscando incentivar a prática esportiva, promover a integração entre os estudantes e valorizar o espírito de equipe, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou, na noite desta segunda-feira, 12 de maio, a cerimônia de abertura da 5ª edição dos Jogos Interescolares de Vilhena.

Nesta edição, aproximadamente 600 estudantes de 15 escolas municipais participam da competição, que envolve as modalidades de futsal, queimada, cabo de guerra e atletismo. Estão incluídos alunos nascidos entre 2014 e 2016, entre 2017 e 2018, além de estudantes que competem nas categorias paralímpicas.

Durante a cerimônia de abertura, o público pôde prestigiar uma série de apresentações culturais preparadas pelos próprios alunos, com momentos de música, dança e outras expressões artísticas que celebraram o talento e a dedicação da juventude vilhenense.

O evento contou com ampla participação da comunidade escolar e a presença de autoridades municipais, incluindo representantes dos poderes Executivo e Legislativo, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal de ensino.

Segundo o coordenador de Educação Física, Célio Alves, “Os Jogos Interescolares são mais do que uma competição esportiva. Eles se apresentam como uma ferramenta pedagógica que contribui para o desenvolvimento físico, emocional e social dos alunos, fortalecendo ainda mais valores como respeito, disciplina, cooperação e superação.”

A programação dos jogos tem início nesta quinta-feira, 15, e segue ao longo da semana com disputas nas quadras e nas pistas.

Anvisa proíbe bala gummy de tadalafila

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e o uso de todos os lotes do medicamento Metbala, à base de tadalafila, da empresa FB Manipulação Ltda.

Em nota, a agência reguladora informou que a medida foi adotada porque o produto em questão, uma bala do tipo gummy, não tem qualquer tipo de regularização junto à Anvisa.

“Além disso, a empresa identificada não tem autorização da Anvisa para fabricar medicamentos”, completou o comunicado.

proibição, segundo a agência, também se aplica a qualquer pessoa, física ou jurídica, ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto.

“De acordo com a legislação, medicamentos só podem ser comercializados por farmácias e drogarias e precisam estar registrados na agência. O registro é a comprovação de que o produto possui eficácia, segurança e qualidade”, destacou a Anvisa.

Entenda

No comunicado, a agência reforçou que a tadalafila, indicada para tratar disfunção erétil, é um medicamento sujeito à prescrição médica e que seu uso depende de avaliação clínica sobre condições específicas do paciente.

“Cuidado! A automedicação coloca sua vida em risco. Esses produtos não são inofensivos. Quem faz a propaganda de produtos irregulares também comete infração sanitária e está sujeito a penalidades, incluindo multas”, concluiu a Anvisa.

Agência Brasil

Revalida: prazo para recurso sobre prova discursiva termina amanhã

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Revalida: prazo para recurso sobre prova discursiva termina na quinta
Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Versão em áudio

O período para os candidatos entrarem com recursos referentes às notas provisórias da prova discursiva da primeira edição de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) termina nesta quinta-feira (15).

Os participantes que não concordarem com o resultado provisório devem realizar o procedimento online, diretamente no Sistema Revalida. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que não serão aceitos recursos apresentados fora do Sistema Revalida ou fora do prazo.

O Revalida avalia profissionais brasileiros e estrangeiros formados em medicina fora do Brasil que querem exercer a profissão em território nacional. O objetivo do exame é garantir a qualidade do atendimento médico prestado no Brasil.

Recursos

De acordo com o edital da 1ª etapa do Revalida 2025/1, o recurso contra o resultado provisório da prova escrita deverá conter somente questionamentos relacionados às pontuações atribuídas a cada quesito avaliado, conforme a versão definitiva do padrão de resposta.

O participante também não poderá se identificar em quaisquer dos espaços de texto destinados ao recurso contra o resultado provisório da prova escrita discursiva, sob pena de ter o recurso reprovado automaticamente.

O resultado final será divulgado pelo Inep aos participantes na Página do Participante, com login  da conta do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, em 3 de junho. A análise feita pela banca corretora do exame trará as justificativas individualizadas de deferimento ou indeferimento.

Edição de 2025

A primeira etapa do Revalida 2025/1 ocorreu no dia 23 de março, com a participação de 93,63% dos 17.778 inscritos no exame.

As provas objetiva e discursiva foram aplicadas pelo Inep em 11 capitais: Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

A prova teórica teve 100 questões de múltipla escolha, além das questões discursivas.

As notas provisórias juntamente com o padrão de respostas definitivo foram divulgados pela autarquia na última sexta-feira (9).

Revalida

Desde 2011, o exame que autoriza aos aprovados ter o diploma revalidado no Brasil é aplicado pelo Inep, enquanto a revalidação é de responsabilidade das universidades públicas do Brasil que aderiram ao exame.

Anualmente, as provas são divididas em duas etapas eliminatórias (teórica e prática), aplicadas em momentos distintos.

As provas escritas e prova de habilidades clínicas abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

Para serem aprovados, os candidatos devem demonstrar conhecimentos, habilidades e competências necessárias ao exercício da medicina.

O participante somente poderá avançar para a segunda etapa, a da prova prática, se for aprovado na prova teórica.

Esta última fase avalia as habilidades clínicas em cenários de prática profissional, como atendimento de atenção primária, ambulatorial, internação hospitalar, pronto-socorro para casos de urgência e emergência, além da medicina comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normas e na legislação profissional.

Saiba mais sobre o Revalida aqui.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

BC informa que brasileiros têm R$ 9,13 bilhões em valores para receber

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Banco Central (BC) informou hoje (13) que ainda existem R$ 9,13 bilhões em recursos deixados nas contas por clientes de instituições financeiras. Desse total, pouco mais de R$ 6,94 bilhões foram “esquecidos” por 42.133.520 pessoas físicas. Segundo o BC, o restante, cerca de R$ 2,19 bi, foram esquecidos por 4.300.668 pessoas jurídicas.

Os valores divulgados se referem ao mês de março. O balanço mostra ainda que foram devolvidos R$ 10,020 bilhões. Desse montante, R$ 7,39 pertenciam a 26.999.562 pessoas físicas e R$ 2,62 bi a 2.692.387 empresas.

Sistema de Valores a Receber é uma plataforma que permite aos cidadãos e empresas consultarem se possuem dinheiro esquecido em bancos e outras instituições fiscalizadas pelo BC. Caso o resultado seja positivo, é possível solicitar a devolução.

Não precisa pagar nada para consultar e solicitar os valores. O serviço do BC é 100% gratuito.

Para consultar se você tem dinheiro esquecido em banco ou em outra instituição financeira basta acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br/publico.

Não precisa fazer loginBasta informar seu CPF e sua data de nascimento ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, inclusive para empresas encerradas.

Também é possível consultar valores de pessoa falecida, informando o CPF e data de nascimento dela.

O dinheiro pode ser resgatado de duas formasa primeira é entrando diretamente em contato com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é fazendo a solicitação pelo sistema de valores a receber.

Para resgatar os valores, há a necessidade da Conta Gov.Br níveis prata ou ouro com verificação em duas etapas habilitada. Após esses procedimentos, o usuário poderá selecionar sua chave Pix (não pode ser uma chave aleatória) e solicitar o resgate normalmente.

Agência Brasil

Anvisa dá início ao ciclo de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos

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Coletas do ciclo 2025 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos começam em vários estados.

A Agência de Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios e o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais – Fundação Ezequiel Dias, iniciou, em 5 de maio, as coletas de amostras do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para).

O Plano de Amostragem do ciclo 2025 prevê a coleta de 3.505 amostras de 13 alimentos: abacaxi, amendoim, batata, brócolis, café (em pó), feijão, laranja, mandioca (farinha), maracujá, morango, quiabo, repolho, trigo (farinha).

Coletas

As coletas ocorrerão entre 5 de maio e 5 de dezembro deste ano, no Distrito Federal e nos seguintes estados: Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Rondônia (RO), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Sergipe (SE) e Tocantins (TO). Este é o terceiro ciclo do Plano Plurianual 2023–2025, que prevê o monitoramento de 36 alimentos que representam cerca de 80% do consumo nacional de alimentos de origem vegetal.

O planejamento do cronograma de coletas do ciclo 2025 foi realizado em etapas, com a participação de todos os integrantes do Para. Como parte das ações, foi realizado, em 29 de abril, o Webinar de Treinamento do Ciclo 2025, que contou com a presença de mais de 120 agentes das Vigilâncias Sanitárias locais.

A logística do Programa conta com o apoio da empresa PariPassu, responsável pelo transporte das amostras, em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que atua nessa operação desde 2022, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a Anvisa. O acordo visa a melhoria da qualidade dos alimentos consumidos no país, especialmente frutas, legumes e verduras, com foco na segurança desses alimentos em relação aos resíduos de agrotóxicos.

Saiba mais

Criado em 2001, o Para é o resultado de uma ação conjunta da Anvisa, das Vigilâncias Sanitárias (Visas) locais e dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens). O objetivo é monitorar os resíduos de agrotóxicos nos alimentos que chegam à mesa do consumidor, visando reduzir eventuais riscos à saúde.

As coletas dos alimentos são realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, de acordo com princípios e guias internacionalmente aceitos, como o Codex Alimentarius. Este documento recomenda que a coleta seja feita no local em que a população adquire os alimentos, com vistas a obter amostras com características semelhantes ao que será consumido. Assim, as coletas são realizadas semanalmente no mercado varejista, tais como supermercados e sacolões, seguindo uma programação que envolve a seleção prévia dos pontos de coleta e das amostras a serem coletadas.

As análises laboratoriais seguem os requisitos da norma ISO/IEC 17025 e utilizam metodologias analíticas validadas e reconhecidas internacionalmente.

O programa teve início com o monitoramento de cerca de 100 agrotóxicos em nove alimentos. Hoje, analisa mais de 300 agrotóxicos em 36 alimentos, totalizando mais de 45 mil amostras analisadas desde 2001. A escolha dos alimentos leva em conta a dieta básica da população brasileira, conforme dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os resultados do Para subsidiam medidas quanto às irregularidades e riscos identificados, além de possibilitar a avaliação e o mapeamento das situações em que os resíduos de agrotóxicos nos alimentos possam representar risco à saúde da população.

Ao longo de mais de duas décadas, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos se consolidou como uma ferramenta essencial para a segurança dos alimentos, graças ao trabalho articulado entre a Anvisa, as Visas e os Lacens.

Saúde e Vigilância Sanitária

Curso treina extensionistas para a orientação de benefícios da previdência social às famílias rurais

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O curso que vai capacitar extensionistas da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) em técnica de serviços previdenciários começou nesta terça-feira (13), no Centro de Treinamento da Emater-RO (Centrer-RO), em Ouro Preto do Oeste. O treinamento reuniu 53 técnicos, abrangendo os sete escritórios regionais da autarquia, que estarão junto com a equipe da gerência executiva do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) para nivelar as ações e melhor atender às famílias rurais.

A atividade dá início ao acordo de cooperação técnica firmado entre o governo estadual, por meio da Emater-RO, e o INSS para habilitar os extensionistas que atuam diretamente com as famílias no campo na orientação e formalização dos processos e requerimentos aos benefícios da previdência social.

O treinamento está sendo ministrado pela equipe do INSS

Para o diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, essa parceria oficializa um serviço que ao longo dos anos a Emater-RO vem fazendo junto com o INSS. “Esse serviço vem sendo executado de forma espontânea pelos nossos extensionistas e a assinatura do termo de acordo técnico, chega para oficializar e confirmar o auxílio que a gente desenvolve às famílias no campo”, diz.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha,  essa é uma ação importante para às família de agricultores, pois eles terão mais agilidade e comodidade no acesso aos serviços assistenciais da previdência social. “Muitas vezes, essas famílias deixam de receber os benefícios pela dificuldade que encontram, ou acabam pagando caro para que outros profissionais liberais os representem. Com a ação da Emater, esses serviços serão executados de maneira eficiente e da forma mais rápida possível”, enfatiza.

O diretor-presidente da Emater-RO conta ainda que já ocorreram diversos casos, onde produtores rurais, ao procurarem a Emater-RO, para assistência técnica em suas lavouras, foram beneficiados com orientações sobre serviços previdenciários.

“Teve um produtor que chegou no escritório para pedir informação sobre café e ao pegar a documentação dele, a extensionista viu que ele poderia se aposentar e ele nem sabia disso. Saiu do escritório aposentado, orientado pela extensionista no próprio escritório da Emater”.

Segundo o gerente executivo substituto do INSS, Franciomar Meneguetti Lopes, o treinamento visa capacitar os extensionistas para executarem serviços como o requerimento de aposentadorias, salários-maternidade, pensão, benefícios sociais, além de serviços que envolvem a manutenção de benefícios concedidos. “Hoje, nós estamos com nossa equipe, passando a legislação previdenciária para os extensionistas da Emater e, ao final do curso, vamos fazer a simulação de protocolos, para garantir a eficiência do serviço a ser ofertado”, explica o gerente.

O Curso de Capacitação Técnica em Serviços Previdenciários do INSS segue no Centro de Treinamento da Emater-RO até sexta-feira (16), com uma extensa programação, capacitando os extensionistas para melhor atender aos agricultores familiares.

Atento aos extremos climáticos, Rondônia aplica monitoramento geoespacial e destaca-se na Amazônia

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Os desafios para a defesa ambiental de Rondônia são enormes, o estado, segundo dados do MapBiomas, tem mais de 55% de seu território composto por florestas, e extensas áreas protegidas por leis. Possui dois biomas: Floresta Amazônica e cerrado, exigindo muito esforço, estratégia e investimentos, para manter suas áreas sem danos ambientais, e mesmo assim destaca-se na defesa do meio ambiente, sendo o estado que mais reduz desmatamento na Amazônia, e conta com monitoramento geoespacial para essa missão.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a vigilância contínua realizada pela gestão ambiental do governo do estado sobre áreas suscetíveis a danos ambientais tem se mostrado essencial como estratégia de prevenção, fiscalização e resposta rápida aos eventos críticos. ‘‘Com a tecnologia ajudando nossas equipes, os olhos do estado estão por toda a parte, para agir rápido, de forma precisa e inteligente na proteção do meio ambiente e a segurança da população’’, salientou.

Essa forma estratégica de lidar com os desafios ambientais, trouxe bons resultados. Rondônia lidera o combate ao desmatamento na Amazônia, com reduções de 69,5% entre agosto de 2023 e março de 2024E de 43,3% entre agosto de 2024 e março de 2025. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), através do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).

O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marco Antônio Lagos, destacou que os resultados positivos motivam a busca por aperfeiçoamento e anuncia ações ainda mais contundentes após os extremos climáticos vivenciados em 2024 no Brasil. ‘‘Rondônia se prepara de forma reforçada para aproximação da estiagem de 2025 com um posicionamento ainda mais estratégico e tecnológico. O acompanhamento integrado do cenário ambiental do território rondoniense tem sido essencial para prevenção e mitigação de danos ambientais.’’.

Dados estratégicos norteiam ações preventivas contra crimes ambientais

INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS

O monitoramento geoespacial em Rondônia é feito na Sala de Situação da Coordenadoria de Geociências (Cogeo), vinculada à Sedam. Lá, dados estratégicos norteiam ações preventivas contra crimes ambientais.

Segundo o coordenador do Cogeo, Joselânio Ferreira, a incorporação constante de tecnologias de análise geoespacial já apresenta ganhos operacionais. Em fase final de homologação, um novo sistema de análise em tempo quase real será lançado em breve.

‘‘Ele automatiza o processamento de imagens de satélite, cruza informações espaciais, climáticas, gera mapas, relatórios e alertas imediatos para gestores públicos e comunidades, agilizando decisões de conservação e manejo sustentável. Hoje, em teste fechado, a ferramenta notifica diariamente gestores de unidades de conservação sobre incêndios, supressões ou degradações em áreas de Unidade de Conservação’’, explicou o coordenador do Cogeo.

A Sedam, por meio do Geoportal (geoportal.sedam.ro.gov.br), também disponibiliza ao público e a instituições externas dados espaciais atualizados, ambos os sistemas são mantidos e desenvolvidos com tecnologia própria, com baixo custo, o que demonstra o poder do estado em inovação e tecnologia. E em cooperação com a Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh), a Cogeo ainda publica boletins diários e relatórios mensais de ocorrências climáticas e ambientais, encaminhados à Defesa Civil e a órgãos parceiros, evidenciando uma gestão ambiental em constante evolução.

Marinha Raupp renuncia o comando do MDB Mulher

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Ao comentar a renúncia, Marinha Raupp afirmou que “foi uma atitude respeitosa”, para com a nova direção do partido

CONFÚCIO ASSUME O MDB E MARINHA RAUPP RENUNCIA AO COMANDO DA ALA FEMININA DO PARTIDO

O senador Confúcio Moura assumiu oficialmente, nesta segunda-feira, o comando do MDB regional, depois do pedido de licença do então presidente Lúcio Mosquini. Num encontro concorrido, com as lideranças participando por videoconferência, Confúcio já deu as primeiras determinações, no intuito de organizar o partido ao seu modo e, ao mesmo tempo, prepará-lo para a eleição do ano que vem. Durante o encontro, um fato inesperado: o pedido de renúncia coletiva do grupo do MDB Mulher, que foi organizado e preparado pela ex-deputada Marinha Raupp. Ela enviou documento ao partido, afirmando que “esta medida se justifica, para facilitar ao novo comando do partido, a realização de ações em busca de novas lideranças, para o fortalecimento engajamento das mulheres nos espaços do poder.” Além de Marinha, outras sete mulheres que faziam parte do grupo feminino liderado por ela, também renunciaram às suas funções.

No encontro virtual, a secretária municipal Euma Tourinho, um dos três emedebistas que participam do governo Léo Moraes, comentou que poderia assumir o comando do MDB Mulher, atendendo inclusive um pedido da própria Marinha Raupp. Contudo, como há outras mulheres interessadas no comando da ala feminina, ainda não houve decisão sobre o assunto. O MDB tenta se reerguer no Estado, onde já foi a maior sigla. Hoje, está dividido e correndo o risco de perder algumas das suas maiores lideranças. Ao comentar a renúncia, Marinha Raupp afirmou que “foi uma atitude respeitosa”, para com a nova direção do partido.

 

Sérgio Pires/Tudorondonia

IFRO abre contratação de professores visitantes de Veterinária e Biologia para Jaru e Colorado do Oeste

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Estão abertas até 30 de maio as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professores visitantes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). As vagas são para as áreas de Medicina Veterinária (Campus Jaru) e de Biologia (Campus Colorado do Oeste). Todo o processo é gratuito e on-line.

A inscrição é gratuita e pode ser feita de 12 a 30 de maio de 2025, exclusivamente pela internet, através do formulário eletrônico, conforme normas detalhadas do Edital 32/2025/JARU/IFRO, que se encontra disponível em: https://bit.ly/ifrojaru-2025-32

Para a área de Medicina Veterinária há uma vaga para o Campus Jaru, que exige graduação em Medicina Veterinária. Para a área de Biologia há uma vaga para o Campus Colorado do Oeste, que exige licenciatura em Biologia. Além da formação básica de cada área, para a contratação de professor visitante são requisitos mínimos: ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; ter produção científica relevante, nos últimos 5 anos, a contar da data de publicação do edital.

A contratação será por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do IFRO. Ambas as vagas são para 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 13.288,85 (vencimento básico e retribuição por titulação), além de poder fazer jus a outros auxílios, conforme detalhado no edital.

Pessoas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado serão contratadas como Professor Visitante, de acordo com o Art. 2º, inciso IV, da Lei 8.745/93 e indicações da Resolução 09/2024/CONSUP/IFRO. Quem for contratado como Professor Visitante terá exercício no respectivo campus, durante os turnos diurno e/ou noturno, de forma presencial, não presencial ou remota, conforme as necessidades do IFRO. As atribuições são detalhadas no edital.

Para se inscrever nesta seleção, é necessário anexar no formulário de inscrição os diplomas, currículo Lattes atualizado, documentos comprovatórios do currículo e projeto de atuação conforme parâmetros do Edital. O detalhamento de exigência de cada tipo de documentação consta no edital que rege a seleção.

A seleção será dividida em duas etapas. A primeira é a avaliação do currículo Lattes, conforme critérios estabelecidos no edital, havendo limite de classificação para a próxima etapa. A segunda é a apresentação oral do projeto, que será de forma on-line, de acordo com cronograma de horários a ser divulgado e conforme critérios detalhados no edital.

Todas as publicações relacionadas a essa seleção encontram-se na página do Edital 32/2025/JARU/IFRO, que se encontra no link: https://bit.ly/ifrojaru-2025-32

Mais informações podem ser obtidas através da Central de Atendimento pelo e-mail [email protected]

Contas de luz e água: projeto pode alterar regra para datas de vencimento

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Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, que propõe uma nova organização para o vencimento desses boletos. A ideia é que as datas não se concentrem no fim do mês, mas sejam distribuídas entre a primeira e a segunda quinzena, sempre com pelo menos dois dias de intervalo entre elas.

Segundo o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), autor da proposta, a prática atual — que concentra os vencimentos no final do mês — acaba sobrecarregando o orçamento familiar. “Isso compromete o planejamento financeiro e cria dificuldades para muitos brasileiros”, justificou.

O relator da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), deu parecer favorável após ajustes no texto. Para ele, a mudança atende a uma demanda real da população, ao permitir mais flexibilidade para quem precisa organizar seus pagamentos.

Mudança na Lei

O projeto modifica a atual Lei de Concessões de Serviços Públicos, que já obriga as empresas a oferecerem, no mínimo, seis opções de datas para quitação das faturas. A novidade está na exigência de que essas datas sejam mais bem distribuídas ao longo do mês.

A tramitação segue em caráter conclusivo e ainda passará pelas Comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.

https://brasil61.com/n/contas-de-luz-e-agua-projeto-pode-alterar-regra-para-datas-de-vencimento-bras2513953