Ao abrir as atividades legislativas de 2022, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso romper com o paradigma de que há um engessamento do Poder Legislativo em ano eleitoral. Segundo ele, os parlamentares não podem “deixar questões urgentes em estado de latência” e precisam avançar no debate das grandes reformas estruturantes do Estado.
Para o senador, o Brasil terá pela frente um ano politicamente complexo, em uma conjuntura ainda marcada pela crise sanitária, que tem deixado marcas econômicas e sociais de longo alcance.
— É importante que se diga que a continuidade dos trabalhos legislativos não é uma maneira de ignorar a importância das eleições. Pelo contrário. O processo eleitoral é o instrumento de expressão máxima da democracia. Indo além, precisamos avançar no debate das grandes reformas estruturantes do Estado. De fato, há muito buscamos encontrar o ponto ótimo de organização do Estado, eliminando efetivamente os males da ineficiência, do desperdício e da corrupção
— afirmou o parlamentar em seu discurso.
Reforma tributária e educação
Pacheco disse que o Legislativo vai trabalhar tendo em mente a estabilidade monetária, o equilíbrio fiscal e o aumento da produtividade, de modo a promover um ambiente normativo estável e seguro, que permita a geração de empregos, bem como o combate estrutural à inflação.
O presidente do Congresso ainda defendeu o municipalismo, o fortalecimento da Federação e a reforma do sistema tributário nacional, de forma a simplificar o sistema de arrecadação:
— Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110. Este pleito é do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso país depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022 — avaliou.
A educação deve continuar recebendo atenção especial do Parlamento neste ano de 2022, segundo Pacheco. O parlamentar defendeu a valorização dos professores e lembrou que eles pertencem à categoria profissional que mais precisa de incentivo e valorização.
— A educação é a força que nos leva ao progresso. O nosso projeto de nação, o nosso planejamento, deve ter como ponto de partida a educação — disse.
Defesa da democracia
Uma parte da mensagem de Rodrigo Pacheco foi dedicada à defesa da democracia e ao combate às fake news. Segundo ele, é papel do Congresso substituir a polarização pela união nacional em prol do bem comum, visto que o Congresso Nacional é, por excelência, o lugar onde a diversidade dos interesses busca a convergência.
— Sabemos que este ano é um ano especialmente árduo do ponto de vista político, tendo em vista a proximidade das eleições. Num ano de eleições gerais, caberá ao povo escolher bem seus representantes; aos vencedores, fazer de seu mandato um verdadeiro serviço; e aos perdedores, respeitar o resultado das urnas. É fundamental garantir que o processo eleitoral não seja afetado por manipulações de disparos em massa através robôs — avaliou.
Defesa das minorias
Ao lembrar que o Legislativo não pode deixar a produtividade cair em 2022, o presidente do Congresso enumerou uma série de temas importantes debatidos e votados pelos parlamentares no ano passado, seja de forma presencial, remota ou híbrida.
Ele citou medidas de combate às crises sanitária e econômica; o Marco Legal das Ferrovias, o projeto da BR do Mar, a MP da Eletrobrás, o Marco Legal da Geração Distribuída, os incentivos ao setor cultural, as ajudas aos entes federados, a nova meta de redução das emissões de gases de efeito estufa, além de dezenas de outras proposições.
Rodrigo Pacheco disse ainda que o Congresso travou uma batalha contra a desigualdade de gênero e contra o racismo.
— Mas o olhar do Congresso não se resumiu aos direitos femininos e ao racismo, mas mantivemos o combate a todas as formas de discriminação. Na busca por um país mais inclusivo, ninguém pode, de maneira alguma, sofrer qualquer tipo de violência ou discriminação por motivo de orientação sexual.
Fonte: Agência Senado
