Início Site Página 783

Projeto obriga serviços socioassistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos

0

A proposta pune quem descumprir a nova regra com multa de R$ 500 a R$ 3 mil

Daniela do Waguinho: proximidade desses serviços junto aos idosos é importante para garantir-lhes a integridade

O Projeto de Lei 3295/21 obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar compulsoriamente à autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ) e insere a medida no Estatuto do Idoso. O descumprimento da nova regra sujeita o responsável à multa de R$ 500 a R$ 3 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência.

“Com o rápido processo de envelhecimento pelo qual passa a sociedade, devem ser reforçados os mecanismos de combate a todas as formas de violência e maus-tratos contra pessoas idosas”, disse a deputada.

Atualmente, apenas os serviços de saúde públicos e privados, como hospitais e postos, estão obrigados à notificação compulsória de maus tratos contra idosos.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Processo seletivo da Saúde de Vilhena abre 42 vagas para Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Fisioterapeutas

0

Remuneração varia de R$ 1.958 a R$ 3.825 contando salários e gratificações

 

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) vai reforçar a equipe de atendimento aos pacientes com suspeita ou confirmação de covid-19. Nesta semana foi aberto processo seletivo com 42 vagas para os cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem e fisioterapeuta, com remuneração de R$ 1.958 a R$ 3.825, contando salários e gratificações. Todos poderão ainda realizar plantões extras. O edital completo pode ser consultado no link: www.bit.ly/editalsaudecovid2022.

 

São seis vagas para enfermeiro, seis para fisioterapeuta e 30 para técnico em enfermagem. Os contratos são de 40 horas semanais, mas prevêem a possibilidade de realização de plantões extras, que têm remuneração adicional. As inscrições estão abertas até 4 de fevereiro pelos formulários online disponibilizados no edital.

 

A classificação será definida por avaliação de títulos com o edital tendo vigência prevista de seis meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

 

“Estamos agindo para garantir que a Saúde tenha estrutura suficiente para atender o maior número de pessoas possível, tendo em vista esta onda de casos da variante ômicron que está se espalhando rapidamente”, explica o médico Jânio Marques, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Mais informações podem ser conseguidas pelo WhatsApp da Saúde, 3322-2945.

 

Semcom

Peça teatral que aborda solidão na terceira idade será transmitida através de lives em RO

0

A peça foi gravada em Vilhena e conta com classificação livre e interpretação em libras.

Com objetivo de valorizar a cultura e o talento rondoniense será exibida entre os dias 16 e 17 de fevereiro, através de lives o espetáculo teatral “A velhinha que dava nomes as coisas”. A peça teatral aborda a solidão na terceira idade e é encenada pela atriz Teo Nascimento, de Porto Velho.

O projeto é coordenado pela jornalista e produtora cultural de Vilhena, Queitiane Rodrigues que faz parte do Ponto de Cultura e Mídia Livre Serpentário Produções e da Associação Cultural Diversidade Amazônica que trabalha com promoção da cultura em Rondônia.

Queitiane Rodrigues informou que o projeto foi contemplado no Edital Nº 34/2021/SEJUCEL-CODEC 2ª Edição Mary Cyanne Prêmio de Produção Artístico-Cultural para Transmissões ao Vivo/Gravadas, no Eixo II – Categoria B, com recursos do “Governo do Estado de Rondônia/SEJUCEL/FEDEC/RO”, Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Governo Federal .

De acordo com Queitiane Rodrigues, o espetáculo conta com classificação livre e interpretação em libras e foi gravado em Vilhena. A peça mostra a história de uma idosa que à medida que os anos vão passando se dá conta  de que muitos daqueles que faziam parte do seu círculo de convivência já não estão mais presentes. Na tentativa de fugir da solidão, ela vai dando nomes aos objetos que estão ao seu redor.

“O assunto tratado na peça nos convida a fazer uma reflexão sobre processo de envelhecimento, principalmente em um momento em que a expectativa de vida do ser humano aumentou bastante. A peça será exibida em duas lives com bate papo ao final. Espero que as pessoas possam assistir à peça e se emocionar”, convidou a produtora cultural que informou que as lives serão transmitidas  a partir das 20h  na página do Facebook do Ponto de Cultura e de Mídia Livre Serpentário Produções no seguinte endereço: https://www.facebook.com/serpentarioproducoes

Rondônia possui menor taxa de desemprego da Região Norte; ações de desenvolvimento contribuíram em meio à pandemia

0

Mesmo em meio a pandemia causada pela covid-19, o estado de Rondônia continuou promovendo ações de desenvolvimento por todo o Estado, sobretudo mantendo índices positivos para manter o crescimento econômico de forma sólida, tendo como meta ser um grande gerador de empregos.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), a taxa de desocupação em Rondônia diminuiu para 7,8% no terceiro trimestre de 2021. Com este percentual, o Estado passou a ter a menor taxa de desemprego da Região Norte e a quarta menor do País, ficando atrás apenas de Mato Grosso do Sul (7,6%), Mato Grosso (6,6%) e Santa Catarina (5,3%).

Em dois anos de pandemia, Rondônia garantiu importantes conquistas, mantendo o equilíbrio econômico, sendo uma das metas traçadas na responsabilidade com a destinação do recurso público, estando economicamente no azul e tendo nota máxima nos três indicadores de Capacidade de Pagamento (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional.

Avenilson Trindade comentou sobre os impactos nos setores e ações desenvolvidas

O adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Avenilson Trindade, explica que mesmo antes da pandemia, Rondônia já tinha a menor taxa de desemprego da Região Norte, que era em torno de 6%, sendo a segunda menor do País, ficando atrás apenas de Santa Catarina (SC).

“Quando veio a pandemia, foi um momento de impacto para toda a sociedade. A forma como foi conduzido este momento, foi dosado entre restrições, combinado com manutenção de atividades econômicas, no qual isso preservou de certa forma o nível de emprego. Houve impacto em todos os setores, e isso afetou indicadores, como o desemprego no mundo inteiro e em Rondônia não foi diferente”, pontua Trindade.

Para compensar o impacto devido a pandemia, o Poder Executivo adotou medidas e promoveu incentivos para gerar empregos em meio ao período de crise, mantendo ações contínuas por todo o Estado.

GERAÇÃO EMPREGO

Lançado em 2020 pela Sedec, junto ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), o programa “Geração Emprego” tem como objetivo favorecer a qualidade de vida do cidadão jovem, adulto e estrangeiro, com capacitação profissional para melhores oportunidades de emprego.

Com “Geração Emprego”, Rondônia ficou em 3º lugar na Região Norte com maior número de admissões

O programa contribui com três metas: tornar Rondônia um dos dez estados mais competitivos do Brasil; ter o maior crescimento percentual do Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados e se integrar com o eixo da Cidadania, criando oportunidades para reduzir desigualdades.

O “Geração Emprego” lançou solução de empregabilidade que capacita trabalhadores, de acordo com as principais demandas do mercado, de forma gratuita, além de aproximar empregadores e os candidatos às vagas.

De acordo com Avenilson Trindade, o programa procurou capacitar pessoas no sentido de buscar a empregabilidade, dando auxílio aqueles que também possuem perfil empreendedor.

PROAMPE

O Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios (Proampe), foi instituído no final de 2020 e tem como principal finalidade dar apoio e incentivos para o crescimento e a manutenção de pequenas empresas no Estado.

Pelo Proampe, mais de R$ 15 milhões foram efetivados para viabilizar a manutenção de microempreendimentos e a realização de empreendimentos que nunca existiram. O valor é significativo para impulsionar o desenvolvimento das empresas, reduzindo impactos causados pela pandemia e com isso, estimular o setor que mais gera empregos no Brasil.

São disponibilizados créditos com juros, com uma taxa anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 1,25% sobre o valor concedido e pagamento em até 36 parcelas, com até seis meses para o início do pagamento, além da necessidade de um fiador.

EMPREENDEDORISMO

Em 2021, houve aumento do número de empresas em todo o Estado, de acordo com registros da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer). Conforme balanço realizado pela Jucer, foram 26.015 empresas, sendo uma conquista importante para o Governo do Estado, que tem como prioridade incentivar e tornar mais acessível a formalização empreendedora.

Em comparação a 2020, onde 21.735 empresas foram abertas, os números foram superados em 19,69%. Em 2021, o mês mais produtivo para a abertura de empresas foi agosto, quando 2.521 novas empresas foram criadas. No mesmo período de 2020, foram apenas 1.979, tendo um aumento de 27.39%.

Com crescente desenvolvimento em Rondônia, a tendência é que mais empresas possam se instalar no Estado

Conforme Avenilson Trindade, isso impacta diretamente no indicador de número de empregadores, abrindo não somente negócios, mas também novos postos de trabalho. “Isso reduziu a taxa de desocupação, que vai envolver informalidade e também o emprego formal. Quando essa taxa diminui, atinge também a informalidade e amplia a formalidade tanto da empresa, quanto do empregado, voltando a carteira assinada”.

Avenilson Trindade pontua que o comércio de fato foi o que impactou mais nesse setor, sobretudo o percentual de informalidade que é um dos menores do Brasil, ficando em torno de 48%, em um patamar mediano. Ainda conforme o IBGE, Santa Catarina registrou a menor taxa de informalidade, com 26,6% e a maior sendo o Pará, com 62,2%.

ASPECTOS

Em meio ao contexto de crise, o Executivo Estadual conseguiu implantar programas que puderam reduzir o impacto da pandemia. Essa redução se deu em três aspectos: aumento do investimento com a criação de novos negócios, ampliação do investimento, melhorando a oferta de produtos para os consumidores, consequentemente tendo a geração de mais empregos, mantendo o consumo em um patamar razoável, que cria alicerce para o Estado manter a economia favorável.

Ainda com o desenvolvimento crescente do Estado, a expectativa econômica para os próximos meses são grandes, segundo Avenilson Trindade. “A economia, mesmo em meio à crise, caminhou, organizando políticas públicas, interagindo com as empresas, estimulando a manutenção do investimento, geração de empregos e consequentemente, teremos um indicador de atividade econômica melhor”.

“Olhando a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), percebe-se que há uma expectativa de crescimento para o estado de Rondônia de 0,6%, que ainda é moderado, porém, pode crescer muito mais, pois em meio à crise, tem demonstrado muitos desempenhos em vários outros indicadores. Em conjunto, o Estado mantém o crescimento de sua economia e atravessa essa crise, pois mantém âncoras sólidas”, finaliza Avenilson Trindade.

Com a quarta remessa de vacinas pediátricas, Rondônia alcança 56 mil doses contra covid-19 para atender crianças

0

Com a quarta remessa contendo 17 mil doses de vacinas pediátricas recebidas do Ministério da Saúde (MS), nesta quarta-feira (2), o estado de Rondônia alcança 56.200 doses de Pfizer para serem administradas em crianças, atual público alvo da campanha de imunização contra a covid-19.

Em todo o Brasil, crianças entre cinco e 11 anos, acompanhadas de seus pais ou responsáveis estão sendo voluntariamente vacinadas contra a covid-19 desde o início do mês de janeiro. Em Rondônia, o critério adotado foi vacinar primeiramente as crianças dentro dessa faixa etária com comorbidades; e para as sem nenhum problema de saúde inicialmente as doses foram administradas em crianças de 11 e dez anos, descendo a faixa etária conforme o envio de doses.

Esta semana, crianças com oito anos já estão sendo vacinadas em alguns municípios rondonienses e a vacinação infantil segue de maneira pontual em todas as Unidades de Vacinação do Estado, mas apresentando um tímido registro de 6.572 crianças vacinadas, conforme indicou o LocalizaSUS, portal do Ministério da Saúde, na terça-feira (1).

Diretor-geral da Agevisa falou sobre baixo registro de crianças vacinas em Rondônia

Atento à necessidade de vacinação desse público, foi esse o tema da fala do diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Gilvander Gregório de Lima, durante a recepção das doses, na Rede Estadual de Frios, em Porto Velho. “É preciso que os pais e responsáveis levem suas crianças às Unidades de Vacinação para receberam a dose da vacina”, orientou o diretor. “Intensificamos a campanha principalmente porque as crianças retornam às aulas em poucos dias e estarão mais protegidas se estiverem vacinadas”, ressaltou.

Gregório falou também, sobre o registro que indica a quantidade de crianças vacinadas atualmente. “Já recebemos mais de 50 mil doses e menos de dez mil crianças foram vacinadas. Precisamos mudar esse ranking e garantir proteção às nossas crianças”, conclama o diretor.

DISTRIBUIÇÃO

As vacinas recebidas nesta quarta-feira (2) serão distribuídas imediatamente às Regionais de Saúde, seguindo percentuais conforme cálculo populacional, com as seguintes quantidades:

Gerência Regional de Ji-Paraná – 3.700
Gerência Regional de Cacoal – 1.630
Gerência Regional de Vilhena – 1.430
Gerência Regional de Ariquemes – 2.690
Gerência Regional de Rolim de Moura – 1.790
Porto Velho – 5.760

Com as doses recebidas nesta quarta-feira, Rondônia contabiliza 3.144. 338 doses de vacinas contra a covid-19 recebidas do Governo Federal, sendo:

CoronaVac – 721.648
AstraZeneca – 919.150
Pfizer – 1.382.940
Janssen – 64.400
Pfizer pediátrica – 56.200

Sicoob Credisul cresce 56,6% em 2021 e alcança marca de R$ 4,5 bi em ativos

0
A Sicoob Credisul, com sede em Vilhena, está presente em 34 cidades nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso

Em 2021, a Sicoob Credisul alcançou a marca de R$ 4,5 bilhões de ativos, um crescimento de 56,6%, que consolida sua força entre as cinco maiores cooperativas de créditos do Sistema Sicoob no país. Os demais indicadores da Sicoob Credisul também refletem a escalada do bom desempenho da instituição.

A carteira de crédito cresceu 57,1%, chegando a R$ 3,5 bilhões. Os depósitos 54,9%, batendo R$ 2,3 bilhões. Os juros ao capital e as sobras apresentaram 90,5% um total de R$ 160,7 milhões. O capital social apresentou 25,5% o que representa R$ 234,2 milhões. Já as reservas 30,3% obtendo R$ 217,7 milhões; e o patrimônio líquido (PL) da cooperativa alcançou R$ 570,3 milhões.

Ivan Capra, presidente do Conselho de Administração da Sicoob Credisul, atribui a chegada aos R$ 4,5 bi em ativos à credibilidade e confiança na instituição. “Essa é uma grande conquista. Estamos entre as maiores. Crescemos em um período em que o país passava por grandes desafios. Essa é a nossa força”.

Para Vilmar Saúgo, diretor executivo da Sicoob Credisul, as pessoas estão mudando o jeito de pensar e a cada dia estão aderindo ao cooperativismo como alternativa ao sistema bancário tradicional. “A oferta de taxas e tarifas mais justas e o atendimento personalizado contribuíram para o alcance da marca e dos resultados apresentados, e claro, sem perder o foco no desenvolvimento regional e social das comunidades em que estamos presentes”.

Mesmo com cenário adverso, a Sicoob Credisul, com sede em Vilhena (RO), expandiu sua participação e hoje está presente em 34 cidades nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso, totalizando 43 agências. Atualmente a cooperativa possui 65,1 mil cooperados, sendo considerada a maior da Região Norte.

Autor: Assessoria

Delegados dão detalhes de chacina que entrou para história da violência em Vilhena; 2 acusados estão presos e 3 foragidos

0
“Banda podre” da LCP é citada em entrevista coletiva

Na manhã desta quarta-feira, 02, o delegado titular da Delegacia de Homicídios de Vilhena, Núbio Lopes de Oliveira, acompanhado pelo delegado regional, Fábio Campos, pelo Chefe do Departamento de Polícia do Interior, Thiago Flores, pelo Perito Criminal Eloísio Vinha, e pelo Comandante do 3º BPM, major Thiago Araújo Santos, concedeu entrevista coletiva para anunciar a conclusão da primeira fase da investigação sobre a chacina da Fazenda Vilhena, ocorrida em outubro de 2021 e que deixou cinco pessoas mortas. Naquela noite, foram brutalmente assassinados o fazendeiro Heládio Cândido Senn, conhecido como “Nego Zen”, Sônia Maria Biavatti, esposa dele; Dhonatas Rocha Borges Reis, Oederson Santana, conhecido como  “Neguinho Motoca”; e Amagildo Severo, o “Lagoa”.

Conforme Lopes de Oliveira, essa primeira fase termina com a elucidação da autoria e participação dos homicídios. Cinco pessoas foram indiciadas pelos assassinatos e dois deles já estão presos: Jefferson Pereira Ramos, o “Jairão”, de 28 anos; e Adelson de Oliveira, o “Erê”, 37 anos. Outros três estão foragidos: Wemerson Marcos da Silva, o “Preto”, 40 anos; Marcelo Costa Vergilato, o “Xiru”, 37 anos; e Suesi Marcelino Rocha, o “Papagaio”, 36 anos.

Morto pelo sogro em área de conflito em novembro de 2021, Emanuel Flauzina França, o “Manelinho”, é apontado como o líder do grupo que atacou a sede da Fazenda Vilhena e executou aquelas pessoas. Foi a partir dessa morte que as investigações sofreram uma virada. Acompanhando os peritos criminais que foram ao local da morte de Manelinho, policiais militares acabaram encontrando no “barraco” dele e nos arredores, algumas armas, entre elas algumas que pertenciam o Nego Zen e que tinham sido furtadas no dia da chacina.

Entre as armas apreendidas, uma espingarda calibre 12 e uma pistola 380 que seria de Menelinho. Foram realizados exames de microcomparação balística com os projéteis retirados dos corpos das vítimas, e ficou comprovado que ambas as armas foram usadas na matança.

No seu relato, o perito criminal Eloísio Vinha, confirmou que o que houve na Fazenda Vilhena foi uma execução. “Fica claro que eles foram executados, ou seja, os quatro foram levados para aquele local; estavam uns próximos aos outros. E pela posição deles, pelo local e orientação das lesões, ficou claro que eles estavam de joelhos e com as mãos na cabeça. Inclusive, o ‘Lagoa’ tinha perfurações na região dorsal da mão, passando pela palma e entrando na cabeça”, esclareceu.

Ainda de acordo com o perito, Nego Zen foi morto dentro de casa a tiros de espingarda 12. Seu corpo estava caído na entrada do quarto principal. “Ele sofreu lesões na região próxima ao umbigo, eram lesões dilacerantes, compatíveis com fragmentação de metal, muito provavelmente da fechadura -eles atiraram na fechadura para abrir a porta. Após abrirem a porta, atiraram na região do tórax a vítima. Esse tiro foi de bem próximo, porque havia uma bucha no ferimento, e se fosse de mais longe, ou se a porta tivesse fechada, não haveria bucha no ferimento”, disse o perito.

“Nesta primeira fase foi sedimentado o principal braço da operação. De agora em diante, adotaremos outras medidas investigativas voltadas para apurar outros partícipes, ainda que tenham atuado de forma indireta; e buscar mais elementos que porventura apontem para outros possíveis envolvidos ainda não identificados na primeira fase”, disse Lopes de Oliveira, que frisou: “Todos os órgãos públicos encarregados da persecução penal se dedicaram ao máximo para que, ao final, houvesse um resultado positivo; não apenas por mera formalidade, mas justamente por repulsa à barbárie, por repulsa ao derramamento de sangue, principalmente como o que aconteceu nesse caso”.

Para o delegado titular da Delegacia de Homicídios, o que houve na Fazenda Vilhena foi que chamam de “limpeza da área”. Essa ação, conforme explicou o delegado, consiste em executar todos aqueles que oferecessem resistência às pretensões de grupos que atuam na invasão de terras, neste caso específico, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Depois a área é repartida entre aqueles que bancam a organização, os que estão ali servindo de fachada, e os que fizeram o serviço sujo, conforme informou.

Segundo Lopes de Oliveira, a “limpeza da área” na Fazenda Vilhena já havia sido planejada cerca de 30 dias antes da chacina. Porque a LCP não é cem por cento formada por pessoas de má índole. Mas, existem pessoas que fazem uso da LCP para fins ilícitos. E o principal objetivo desse grupo criminoso dentro da LCP era “limpeza da área”, afirmou o delegado, antes de revelar: “Informações apuradas ao longo da investigação apontam que essa parte podre da LCP recebe treinamento de sobrevivência na mata, e não é pra saber lidar com a vida no campo, é pra fugir, pra se esconder, é guerrilha”.

Lopes de Oliveira apontou ainda que a situação da LCP em Rondônia é investigada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Draco)  de Porto Velho, e que o indiciando Wemerson Preto já tem prisão preventiva decretada.

O Delegado Regional Fábio Campos citou que atuou desde a primeira chacina ocorrida na Fazenda Vilhena, em 2015, e afirmou que as ações  das pessoas envolvidas são sempre com uma violência que impressiona mesmo aqueles que estão acostumados a trabalhar com investigações criminais. “É uma violência que foge do comum. E nos últimos tempos o Cone Sul tem sido palco dessas invasões violentas com resquícios de guerrilha. E isso exige uma resposta dos órgãos de segurança pública e isso tem sido dado”.

Para Fábio Campos, existe uma verdadeira organização criminosa infiltrada dentro desses movimentos. “A gente percebe isso quando se depara com elementos contidos em investigações que há, sim, o interesse que foge muito da mera luta pela terra, mas sim por dinheiro. Não é criminalizar o movimento, mas existe comprovadamente uma organização criminosa que atua com interesse meramente econômico e que tem por característica a violência que redundou aqui nesse crime que infelizmente entrou para a história de Vilhena pela sua sordidez”, ponderou.

Ainda sobre o tema, Thiago Flores, Chefe do Departamento de Polícia do Interior, afirmou que a Polícia Civil é uma polícia de Estado, e não de governo. “E eu digo isso já pra botar um dedo na ferida a respeito dos movimentos sociais. Nem a Polícia Militar, nem a Civil quer criminalizar o movimento social, muito pelo contrário, a gente respeita os movimentos e temos muita consideração por aquele eu quer fazer da luta pela terra, condições melhores de subsistência, de desenvolvimento. O que a gente não pode tolerar é que, sob o manto de pertencerem a movimento social,  ‘A’ ou ‘B’ pratiquem crimes”, disse, antes de concluir: “pegando a deixa, o que lamentavelmente aconteceu aqui em Vilhena, a gente lembra que nos últimos dois anos, a Polícia Civil e a Polícia Militar, principalmente por meio da Draco2, têm empreendido operações para levar paz ao campo”.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Rogério Perucci

Polícia Federal deflagra operação de combate à adulteração de medicamentos

0

Operação “Mutare” cumpre 08 Mandados de Busca e Apreensão em 04 Estados da Federação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (02/02/2022), a segunda fase da denominada OPERAÇÃO MUTARE, visando desarticular associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a saúde pública.

O grupo criminoso era responsável pelo fornecimento e venda de produtos adulterados destinados ao emagrecimento. Os produtos eram vendidos como suplementos alimentares contendo apenas componentes de origem natural, mas tal fato não ocorria na realidade.  A adulteração dos medicamentos já havia sido comprovada na primeira fase da Operação Mutare, deflagrada em julho de 2020. Após a análise dos materiais apreendidos, foi possível chegar aos fornecedores dos medicamentos.

Foram cumpridos 08 Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Porto Velho/RO, Indaiatuba/SP, Uberlândia/MG, Goiânia/GO e Bela Vista do Goiás/GO, expedidos pela 1ª Vara Criminal em Porto Velho/RO.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, venda de produto adulterado destinado a fins terapêuticos e medicinais e lavagem de capitais (artigos 273 e 288 do Código Penal, bem como artigo 1º da 9.613/1998), cujas penas máximas somadas chegam a 28 anos.

O termo “MUTARE” faz alusão ao modus operandi utilizado pelo grupo criminoso na prática dos delitos sob investigação, consistente em adulterar os medicamentos.

 

 

Assessoria PF

MEC inicia amanhã inscrições para o Inspira Tech

0
A competição é nacional e incentiva a cultura do empreendedorismo e da inovação entre os estudantes da Educação Profissional e Tecnológica.

Começa na quinta-feira (3) as inscrições para o Desafio Inspira Tech 2022, uma ação conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para fomentar a cultura empreendedora e da inovação entre os estudantes da Educação Profissional e Tecnológica de todo país.

O Inspira Tech é uma competição nacional que busca identificar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios por estudantes da Educação Profissional e Tecnológica. Os interessados deverão montar equipes composta por no mínimo três e no máximo cinco alunos, com um professor/mentor.

A inscrição é gratuita e poderá ser feita até o dia 31 de março, exclusivamente pela Internet, através do endereço https://www.even3.com.br/inspiratech, por meio do preenchimento de todos os campos obrigatórios do formulário eletrônico.

A abertura das inscrições será anunciada, nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, durante evento no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com transmissão pelo Canal do MEC no YouTube (youtube.com/ministeriodaeducacao).

O DESAFIO

O Inspira Tech é uma maratona gratuita que contará com fases on-line e presencial, nas quais, as equipes compostas por estudantes da Educação Profissional e Tecnológica deverão construir um projeto de negócio na temática da Economia 4.0, no setor de Agronegócio, Indústria ou Serviço.

O desafio ocorrerá durante os meses de abril a julho de 2022, com uma metodologia que capacita e estimula o participante a realizar a ideação e modelagem de um novo negócio com uma metodologia 100% mão na massa.

A programação do desafio prevê palestras, mentorias, elaboração dos Pitches, além de seleção das melhores soluções desenvolvidas.

Para mais informações acesse o site do Desafio Inspira Tech https://www.gov.br/mec/pt-br/inspiratech

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Setec

Promotor de Justiça profere palestra em curso para novos integrantes da Polícia Rodoviária Federal de Ariquemes

0

Nessa terça-feira, 1 º de fevereiro, o Promotor de Justiça da Comarca de Ariquemes, Fernando Cavalheiro Thomaz, foi um dos convidados a falar durante o ciclo de palestras voltadas aos novos integrantes da Polícia Rodoviária Federal.

A proposta do evento foi a de complementar a ambientação operacional dos novos policiais, além de diversos aspectos inerentes à confecção de termos circunstanciados de ocorrência – TCOs, lavrados pela PRF quando de suas atividades fiscalizatórias, especialmente no que toca ao crime de transporte irregular de produtos florestais (art, 46, parágrafo único, da Lei n° 9.605/98).

O Promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz, que responde pela Curadoria do Meio Ambiente em Ariquemes, procurou afinar, juntamente com a PRF, os entendimentos operacionais e de interpretação legal, tudo com o objetivo de proporcionar maior eficiência ao serviço público e à persecução penal.

O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades e agentes públicos, como integrantes da SEDAM, da SEFIN, da POLITEC e do TJRO.

DCI – Departamento de Comunicação Integrada