Na manhã desta sexta-feira (4),  no Palácio do Planalto, em Brasília, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinou, juntamente com o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN).

“Decidimos pelos 33% que é uma maneira que temos para valorizar os 1,7 milhão de professores do ensino básico no Brasil, que de forma direta estão envolvidos com 38 milhões de alunos, mais uma realização entre tantas.” destacou o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, durante a cerimônia.

Segundo a Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), 1.726.099 docentes serão beneficiados em todo o país. Essa é a maior correção salarial concedida à classe desde o surgimento da Lei do Piso em 2008.  Em 2022, o novo piso da categoria será de R$ 3.845,63.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que a valorização dos professores vai muito além do reconhecimento por meio de melhores salários, é preciso reconhecer que o aperfeiçoamento do docente é fundamental. “A educação básica é o alicerce para que alguém possa ter uma vida acadêmica equilibrada, por isso estamos lançando, por meio da Capes, dois editais com mais de 160 mil vagas para formação de professores da educação básica.”, anunciou o ministro.

A PORTARIA

Para o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, Renato de Oliveira Brito, da SEB, a assinatura dessa Portaria simboliza o reconhecimento da classe que será protagonista na recuperação da aprendizagem dos estudantes com o retorno às aulas presenciais. “Começar 2022 concedendo esse reajuste mostra o quanto os profissionais do magistério são fundamentais para o fortalecimento da educação brasileira no contexto atual”, declara o diretor.

OS EDITAIS

Segundo a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Queda de Toledo, o lançamento dos dois editais reforça que a educação é um projeto de Estado. “O apoio a esta política de acesso à alta formação para os professores garante a democratização não só da educação, mas dos responsáveis por ela, os professores.”, ressalta Toledo.

Sobre a UAB – Serão abertas 156 mil vagas para a UAB. As 137 Instituições públicas de ensino superior integrantes do Sistema UAB devem apresentar suas propostas para a promoção dos cursos. 91 mil vagas serão para graduação, em cursos de licenciatura, 39 mil para especialização de professores em exercício, e 6.120 para parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). Outras 20 mil vagas serão destinadas a agentes públicos municipais, estaduais e federais para projetos de desenvolvimento da economia local/regional.

Criado em 2006, o Sistema UAB leva a universidade pública a locais distantes e isolados do País por meio da modalidade Educação a Distância (EaD).

Sobre o Parfor – O Parfor ofertará, em 2022 e 2023, 12 mil vagas para educadores em exercício na rede pública de ensino, em cursos de licenciatura nas áreas de conhecimento em que atuam. O edital selecionará as propostas das Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e privadas sem fins lucrativos, para a oferta das vagas. Os cursos terão duração máxima de cinco anos. Cada IES deverá propor a abertura de pelo menos 40 vagas por curso. E fica garantido a cada unidade da Federação, caso tenha a proposta aprovada, o mínimo de 120 vagas.

Criado em 2009, o Parfor é voltado a professores que não têm formação específica na área em que atuam em sala de aula.

Assessoria de Comunicação Social do MEC