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Vilhena: Prefeitura anuncia construção de nova escola de educação infantil

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Instituição de ensino ficará localizada entre os bairros Maria Moura e União

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), anunciou nesta terça-feira, 07, a construção de uma nova escola de Educação Infantil que atenderá os bairros Maria Moura e União, ampliando assim o acesso à educação na região.

A unidade será a primeira escola de Educação Infantil destinada a essa localidade e tem como objetivo oferecer um ambiente adequado, seguro e acolhedor para o desenvolvimento das crianças nos primeiros anos de vida.

O investimento na obra ultrapassa R$ 4 milhões e será realizado por meio de convênio com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (MEC). A escola terá capacidade para atender mais de 180 crianças, contemplando as modalidades de creche (até três anos) e pré-escola (4 e 5 anos). A estrutura contará com cinco salas de aula, além de um espaço multiuso, pensado para atividades pedagógicas e de convivência.

A iniciativa integra as ações da administração municipal voltadas ao fortalecimento da educação básica, com foco na ampliação de vagas e na promoção de melhores condições de ensino para a população.

Segundo o secretário adjunto da Semed, Peterson da Paz, atualmente o projeto encontra-se na fase final de tramitação, para então, nos próximos dias, dar início a licitação das obras.

PF combate tráfico interestadual de drogas em RO e no PA

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Operação Sepulcro foi realizada nos municípios de Guajará-Mirim/RO, de Ji-Paraná/RO, de Cacoal/RO e de Redenção/PA
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8/4), a Operação Sepulcro, com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas e de desarticular organização criminosa de atuação interestadual, responsável pela logística, pela distribuição e pela comercialização de entorpecentes.

Foram deferidos 14 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão preventiva, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. As ordens judiciais foram executadas de forma simultânea nos municípios de Guajará-Mirim, de Ji-Paraná e de Cacoal, no estado de Rondônia, bem como na cidade de Redenção, no Pará.

A investigação apura, em tese, a prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, além de outros delitos eventualmente constatados no curso das apurações.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” acontece de 13 a 17 de abril

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Acesso à documentação básica e ao registro civil será facilitado para rondonienses durante a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril. O mutirão, coordenado localmente pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), será realizado no Tudo Aqui, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 830, Centro de Porto Velho, das 8h às 14h.

A iniciativa busca promover cidadania e oferecer diversos serviços gratuitos à população, incluindo a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, registros, retificações e emissão de título de eleitor.

Além disso, durante a Semana “Registre-se!”, os atendimentos da Justiça Rápida estarão disponíveis para a população, incluindo ações como guarda de menores entre pais, divórcio, reconhecimento de paternidade, cobrança de pequenos valores, conversão de união estável em casamento, ações de alimentos, reparação de danos materiais, entre outros. Todas as demandas são mediadas por conciliadores e homologadas por juízes, garantindo a legalidade e o respeito aos direitos dos cidadãos.

O Programa “Registre-se!” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo cidadania plena.

Desde sua criação, em 2023, o “Registre-se!” já realizou três edições da Semana Nacional do Registro Civil, com resultados expressivos. Em Rondônia, em 2025, foram registrados mais de 3.558 atendimentos entre os dias 12 e 16 de maio, conforme levantamento do Departamento Extrajudicial (Depex).

Assessoria de Comunicação Institucional

Aberturas de mercado para o Brasil na Etiópia

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Com este resultado, o agronegócio brasileiro alcança 574 aberturas de mercado desde o início de 2023.
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O governo brasileiro concluiu negociações com a Etiópia que permitirão a exportação de diversos produtos do segmento de proteína animal.

Os novos mercados abrangem carne bovina, suína e de aves e respectivos produtos cárneos e miúdos; alimentos para animais de companhia; produtos lácteos; pescado extrativo e de cultivo; produtos para alimentação animal de origem não animal; palatabilizantes (aditivos que melhoram aroma, sabor, textura e atratividade de rações animais); alevinos; ovos férteis; bovinos vivos para abate, engorda e reprodução; sêmen e embriões de caprinos e ovinos; e pintos de um dia.

A abertura amplia a presença do agronegócio brasileiro em mercado estratégico no Chifre da África e reforça as relações no campo da agropecuária com a Etiópia, onde foi estabelecida adidância agrícola em 2025.

Com este resultado, o agronegócio brasileiro alcança 574 aberturas de mercado desde o início de 2023.

O avanço é fruto da atuação coordenada do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informação à imprensa
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Eleições 2026: cidadão tem um mês para tirar título ou regularizar situação eleitoral

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Dia 6 de maio é a data-limite para solicitar diversos serviços eleitorais

Foto: Luiz Roberto/TSE
Edifício-sede do TSE, em Brasília. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

A contar desta segunda-feira (6), cidadãs e cidadãos aptos a votar nas Eleições 2026 têm até 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral deste ano.

Após esta data, ou seja, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para o recebimento de novas requisições referentes ao pleito, marcado para 4 de outubro (1º turno). A medida cumpre, assim, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que estabelece o fechamento do cadastro 150 dias antes do pleito.

Além de não poder votar, quem estiver com o título cancelado ou irregular pode enfrentar outras restrições previstas em lei.

Quem precisa tirar o título?

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiras e brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar.

Documentos

Para tirar o título e garantir o direito de votar no pleito, a eleitora ou o eleitor deve apresentar alguns documentos. Confira quais são:

  • documento oficial de identificação com foto (como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte);
  • comprovante de residência recente;
  • comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.

É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto que possibilite a identificação.

Como solicitar o título

O pedido pode ser feito de duas formas:

  • pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • presencialmente, nos cartórios eleitorais ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

Quem optar pelo atendimento on-line deve ficar atento: a biometria precisa ser coletada presencialmente. Por isso, a recomendação é não deixar para a última hora.

No caso de quem vai tirar o primeiro título, é necessário fazer o requerimento pela internet até esta segunda-feira (6 de abril), de modo a garantir tempo suficiente para comparecer ao cartório e concluir o atendimento até 6 de maio.

Alistamento pode começar aos 15 anos

A legislação permite que o alistamento eleitoral seja feito a partir dos 15 anos. Neste caso, o título de eleitor é emitido, mas a pessoa somente poderá votar, de forma facultativa, nas eleições deste ano se tiver completado 16 anos até o dia 4 de outubro.

MPRO promove reunião e sugere concurso para recompor efetivo no sistema prisional de Rondônia

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta quarta-feira (8/4), uma reunião interinstitucional para discutir a recomposição do efetivo no sistema prisional estadual. O encontro ocorreu na sede da instituição, em Porto Velho, e apontou a realização de concurso público como uma das medidas para enfrentar o déficit de servidores.

A iniciativa integra um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições, que visa acompanhar e estimular a adoção de providências pelo Estado para reforçar o quadro de policiais penais e de equipes multidisciplinares.

Participaram representantes da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

A reunião foi conduzida pelo Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, com apoio do coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi.

Durante o encontro, foram apresentados dados que indicam defasagem significativa no quadro de policiais penais. Levantamentos apontam déficit de 3.961 profissionais, diante de um efetivo em exercício de 2.156 servidores.

Também foi destacada a baixa ocupação de cargos em áreas técnicas, como psicologia e assistência social, essenciais para a realização de exames criminológicos e acompanhamento dos apenados. Segundo o MPRO, a ausência dessas equipes impacta diretamente a execução penal, incluindo a análise para progressão de regime.

Impactos
Representantes das instituições relataram efeitos do déficit na rotina das unidades prisionais, como sobrecarga de servidores, aumento de horas extras e dificuldades operacionais.

Dados apresentados indicam crescimento expressivo nos gastos com horas extras, que passaram de cerca de R$ 10 milhões em 2019 para aproximadamente R$ 47 milhões em 2025, com previsão aumento.

Também foram mencionados riscos à segurança e à prestação de serviços no sistema, diante da ampliação da população carcerária e da falta de reposição de pessoal ao longo dos anos.

Concurso
Durante o alinhamento, a realização de concurso público foi apontada como medida necessária para recompor o efetivo. A Secretaria de Planejamento informou que há estudos para viabilizar o certame, inclusive com possibilidade de uso de recursos atualmente destinados a horas extras.

A proposta é estruturar uma solução de médio e longo prazo, com planejamento que permita reduzir despesas extraordinárias e ampliar a capacidade operacional do sistema.

Atuação integrada
O encontro foi definido como o primeiro de uma série de reuniões voltadas à construção de soluções conjuntas. As instituições destacaram a necessidade de atuação coordenada para enfrentar o problema, considerado estrutural. O MPRO informou que seguirá acompanhando o tema, com o objetivo de fomentar medidas que garantam o funcionamento adequado do sistema prisional.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Operação GANATUM desarticula esquema milionário de sonegação de ICMS no setor pecuário

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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) deflagrou, nesta quarta-feira (8/4), a Operação GANATUM, destinada a desarticular um esquema estruturado de sonegação fiscal de ICMS no setor pecuário.

A investigação apura a simulação de operações comerciais envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado entre produtores rurais de Rondônia e destinatários localizados no Estado de Mato Grosso. Segundo os indícios reunidos, o esquema se valia da emissão de documentos fiscais ideologicamente falsos e da utilização de pessoas interpostas para ocultar os reais operadores e beneficiários das transações.
As apurações apontam que propriedades rurais eram utilizadas para conferir aparência formal de regularidade a negócios incompatíveis com a efetiva dinâmica da circulação do rebanho. Até o momento, a movimentação financeira já identificada supera R$ 44 milhões, com prejuízo tributário lançado superior a R$ 7 milhões, conforme autos de infração e certidões de dívida ativa já formalizados. Apurações em curso no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, contudo, indicam que tanto o volume comercializado quanto o valor do tributo devido poderão ser ainda mais expressivos. Nesse contexto, a operação também tem por finalidade conferir maior clareza à identificação dos envolvidos, à estrutura de atuação e à real dimensão econômica das operações investigadas.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, e de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, no Estado de Mato Grosso.
No curso das diligências, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos, além de deferidas medidas de constrição patrimonial, abrangendo valores, veículos, imóveis, ativos mobiliários e criptoativos, em montante correspondente ao dano apurado.
A ação foi executada de forma integrada pelo CIRA, com a participação do Ministério Público do Estado de Rondônia, da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, da Procuradoria-Geral do Estado, da Polícia Civil de Rondônia e da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso.
A denominação GANATUM faz referência à ideia de ganho e lucro, em associação ao contexto da fraude investigada e à atividade pecuária.
A operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal estruturada, a tutela da ordem tributária e a recuperação de ativos públicos, mediante atuação articulada, técnica e estratégica dos órgãos envolvidos.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Mostra ‘Onde me encontro’ abre espaço para a expressão de mulheres do espectro autista

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Em alusão ao abril azul, mês de conscientização do espectro autista, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realizou atividades de produção artística durante todo o período do mês de março. No total, quatro oficinas de auto pintura, sendo duas delas realizadas no centro de Reabilitação de Rondônia (Cero), com o objetivo de abrir espaço para a expressão de cada participante a partir do próprio corpo e da forma de ver o mundo ao seu redor. Já a exposição teve início nesta segunda-feira, 6, e seguirá até o final de semana, no Serviço Social do Comércio

Cada participante desenha o contorno do próprio corpo em tamanho real, depois utiliza colagens e desenhos para expressar emoções, vivências e sensações

(Sesc Cultural), em Porto Velho.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a iniciativa é de suma importância para um público que ainda é muito invisibilizado pela sociedade. “A arte se torna um instrumento de cidadania e de pertencimento, fortalecendo a participação dessas mulheres do espectro na vida social e cultural de Rondônia”, pontuou.

Idealizado e conduzido pela bacharel em Belas Artes, Silvia Feliciano, o projeto nasceu de uma vivência pessoal. Casada com uma pessoa autista, ainda no processo de se reconhecer dentro do espectro, Silvia trouxe sua experiência para dar visibilidade e espaço, principalmente às mulheres. “Muitas mulheres passam a vida inteira aprendendo a se adaptar, a imitar comportamentos para serem aceitas. Isso faz com que o autismo passe despercebido, mas não diminui o impacto emocional dessa experiência”, aponta.

PROCESSO DE EXPRESSÃO

A proposta das oficinas foi simples, mas profunda: cada participante desenhou o contorno do próprio corpo em tamanho real e, a partir disso, utilizou colagens e desenhos para expressar emoções, vivências e sensações.

O secretário de Estado da Saúde, Edilton Oliveira, também ressaltou a importância da exposição. “Ao promover oficinas de arte e dar visibilidade às produções dessas mulheres, estamos fortalecendo a inclusão e mostrando que o cuidado integral envolve acolhimento, expressão e reconhecimento”.

Mobilização estadual fortalece permanência na escola no Dia “D” da Busca Ativa Escolar

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O governo de Rondônia promove nesta quinta-feira (9), o Dia “D” da Busca Ativa Escolar, uma mobilização estadual voltada ao enfrentamento da infrequência, abandono, evasão e exclusão escolar. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso e fortalecer a permanência de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola, por meio do engajamento das redes de ensino, gestores, escolas e da sociedade.

A ação, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ocorre em regime de colaboração entre o estado e os 52 municípios, com a parceria do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), dentro do projeto “Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes”.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que reúne metodologia social e ferramenta tecnológica gratuita, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A iniciativa tem como foco identificar, registrar, acompanhar e (re)inserir estudantes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Objetivo é identificar, registrar, acompanhar e (re)inserir estudantes que estão fora da escola

Em Rondônia, os resultados já demonstram avanços na redução das taxas de abandono escolar. Dados recentes apontam queda nos índices tanto na rede estadual quanto nas redes municipais, resultado do fortalecimento das ações intersetoriais e da integração com políticas públicas de apoio à permanência escolar, como o Bolsa Família e o programa Pé-de-Meia.

PERMANÊNCIA ESCOLAR

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Dia “D” representa um momento estratégico para intensificar ações, ampliar a identificação de estudantes fora da escola e sensibilizar as famílias sobre a importância da frequência escolar. “A iniciativa reforça que, além do acesso, é essencial garantir condições para a permanência dos estudantes, por meio de ações articuladas entre escola, família e rede de proteção, assegurando o direito à educação para todos”, salientou.

O secretário de Estado da Educação, Massud Badra, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o estado e os municípios, destacando que a Busca Ativa Escolar se consolida como uma estratégia fundamental para identificar estudantes em situação de vulnerabilidade e assegurar sua permanência na escola, por meio de ações integradas e contínuas

Rondônia reforça vacinação e mantém coqueluche sob controle

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O estado de Rondônia mantém o cenário da coqueluche sob controle, sem registro de surto, mesmo após a confirmação de um caso isolado em um bebê no fim de março, em Porto Velho. A atuação das equipes de vigilância em saúde foi intensificada, com monitoramento, investigação epidemiológica e reforço na orientação à população sobre prevenção e sintomas da doença.

A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) coordena as ações em todo o estado, intensificando as coberturas vacinais, notificação compulsória e resposta rápida aos casos suspeitos. Entre as medidas adotadas, estão: investigação de contatos; bloqueio sanitário; e realização de exames laboratoriais, garantindo controle da situação e prevenção de novos casos.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o estado tem investido continuamente no fortalecimento da saúde pública, com ampliação do acesso à vacinação e ações preventivas. “A atuação integrada entre estado e municípios tem garantido respostas rápidas e eficazes, protegendo a população.”

De acordo com o diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, o caso registrado foi prontamente monitorado e controlado. “A notificação da coqueluche é compulsória, o que garante resposta imediata das equipes de vigilância. Realizamos toda a investigação epidemiológica, com identificação de contatos e bloqueio sanitário. Hoje, a situação está controlada e não há risco para a população”, afirmou.

VACINA

A gerente de Vigilância Epidemiológica da Agevisa/RO, Luma Kubota, explica que a vacinação é a principal forma de prevenção contra a coqueluche. “Temos uma cobertura vacinal da pentavalente em 97%, acima da meta, mas é fundamental manter esse índice. Não há motivo para pânico, porém é necessário manter as coberturas altas e a população atenta.” Ela também reforçou a importância da vacinação de gestantes com a Tríplice Bacteriana Acelular Adulto – DTPA, que protege o bebê nos primeiros meses de vida.

A coqueluche não está erradicada e pode apresentar casos esporádicos. Os principais sintomas, incluem: tosse persistente por mais de 10 dias, crises intensas de tosse, dificuldade para respirar e, em casos mais graves, vômito e apneia, especialmente em bebês. Crianças menores de dois anos estão entre os principais grupos de risco. A orientação é que, ao identificar os sintomas, a população procure uma unidade de saúde para avaliação.

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO 

O estado segue abastecido com vacinas, distribuídas continuamente às seis regionais de saúde, garantindo acesso à população em todas as unidades. Além disso, Rondônia mantém ativa a campanha de vacinação contra a influenza até o mês de julho, ampliando a proteção da população contra doenças respiratórias.

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