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Faltam três meses para o fim do prazo para tirar o título e votar nas Eleições 2022

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Data-limite para alistamento e regularização é o dia 4 de maio

Ainda dá tempo de tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências para votar nas eleições deste ano. Faltam exatamente três meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 4 de maio.

Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o prazo é encerrado 150 dias antes do pleito. Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do documento.

Simples e rápido

Antes de qualquer alteração, é importante que as pessoas que já possuem título verifiquem se há débitos ou multas antes de prosseguir.

A regularização do documento pode ser feita pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do sistema Título Net. O prazo também vale para os que desejam solicitar a emissão da primeira via, transferência de local, alteração de dados pessoais ou revisão para a regularização de inscrição cancelada (veja mais detalhes).

Seja qual for a solicitação, ela será concluída após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e você poderá entrar em Acompanhar Requerimento para ver o andamento do processo.

Aplicativo e-Título

Outra forma prática de consultar eventuais pendências com a Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e iOS).

Acesse a página Tudo sobre o Título Eleitoral

Referência em saúde no Estado, infectologista alerta sobre gravidade do cenário da covid-19 em live produzida pelo TJRO

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Para Juan Villalobos, consultor do Judiciário rondoniense na área da saúde, situação ainda inspira cuidados

Na segunda live promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio de sua Divisão de Saúde, o especialista Juan Villalobos, pesquisador da Fiocruz, respondeu questionamentos a respeito da covid-19 e medidas de prevenção que ainda geram dúvidas na população em geral. A ação, segunda promovida este ano, com o objetivo de alertar sobre a manutenção de medidas restritivas, essenciais para o combate à covid-19, como uso de máscaras de material adequado, isolamento social e vacinação. A live foi realizada no canal do TJ Rondônia no YouTube e mediada pela enfermeira da Disau, Rosana Ramalho.

Em quase duas horas de duração, o infectologista, que atua na linha de frente, revelou o cenário ainda alarmante sobre a doença, apesar da queda do número de casos graves, atribuída à vacinação. Juan Vilallobos explicou que neste momento as atenções se voltam para a variante Ômicron, que registraram altos índices de contaminação mesmo com a vacinação.  “Ainda vão surgir outras variantes e vão surgir geralmente em locais em que o percentual de vacinação é muito aquém do desejado, pois nesses locais o vírus circula livremente e isso favorece o surgimento de variantes”, alertou, acrescentando que, além da resistência da população, ainda há desigualdade na distribuição de vacinas dentre países subdesenvolvidos.

Os questionamentos feitos por servidores(as) e magistrados(as), por meio de formulário e também pelo chat, revelaram insegurança no que se refere aos efeitos pós-covid, tendo em vista que algumas pessoas apresentaram limitações após contraírem a doença e sobre a vacinação. O pesquisador esclareceu que a pandemia tem mobilizado a comunidade científica desde o início para buscar soluções, mas que o cenário, ainda novo, não permite que se tenha todas as informações, visto que os estudos estão avançando.

Outros questionamentos giraram sobre o tema do uso de máscara, que, reforçou o pesquisador, continua sendo fundamental. Não apenas sobre o uso correto, cobrindo nariz e boca como também o material que deve ter dupla camada. As diferenças de testes de covid também foram alvo de explicações. Os resultados positivos exigem a adoção de cuidados, como isolamento social e acompanhamento com profissionais de saúde.

Diante dos desafios para pôr fim à pandemia, o pesquisador também destacou as fake news como entraves. “Estamos em um momento em que a comunicação é fundamental. Prestemos mais atenção ao conhecimento científico do que àquele conhecimento que circula nas redes sociais, que surgem muitas vezes de comentários sem nenhuma base”, alertou.

A live faz parte de um conjunto de ações do TJRO para combater a covid-19. Além da conscientização sobre os cuidados, o Judiciário também priorizou o home office, com a instituição de Ato Conjunto que regrediu para a etapa 1 de retorno de atividades, reduzindo sobremaneira a circulação de pessoas nas unidades, priorizando os atendimentos por meio de canais digitais.

 

Clique aqui para assistir à live

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Grupo de monitoramento do sistema carcerário faz balanço das ações de 2021

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Composto por magistrados (as) e servidores (as), grupo comemora resultados expressivos na atuação em unidades prisionais e de internação

Em um relatório de atividades de 2021, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas destacou o fortalecimento de sua atuação. Além de providências para conter o avanço da covid-19 nas unidades prisionais e de internação, o grupo garantiu conquistas importantes para a política de segurança pública no Estado, que contribuíram para a manutenção dos níveis de excelência do TJRO.

Com mais de uma década de atuação no Estado, o GMF, no ano passado, teve sua estrutura ampliada, com adesão de equipe multidisciplinar composta por psicólogos(as) e assistentes sociais e pedagoga, que passaram a dar elementos para tomada de decisões junto com a equipe técnica e de magistrados que atuam na execução de penas e de medidas socioeducativas. O grupo também ganhou reforço de servidores na área técnica.

Nas reuniões realizadas em conjunto com instituições públicas que atuam no sistema de justiça, foram garantidas medidas importantes para conter a superlotação das unidades, um dos principais desafios na área da segurança pública em todo o país.

Outro ponto importante foi o avanço nas tratativas para instituir procedimentos para a obtenção e preservação da integridade física da pessoa vítima de tortura, ação que vai ao encontro do que propõe o Protocolo de Istambul, um manual produzido no âmbito da Organização das Nações Unidas – ONU.

A implantação do protocolo, no IML, poderá colocar Rondônia sob holofote nacional como o único Estado do país que possui fluxo de sistematização de denúncias integrado com protocolos do instituto Médico Legal, com normativa editada.

Além das articulações para aperfeiçoar a gestão do sistema prisional, o GMF também atua na ampliação do debate sobre a segurança pública no Brasil, com a realização de eventos, que, durante a pandemia, foram adaptados para o formato virtual.

Em 2021, um seminário sobre direito penal contou com a participação de penalistas renomados como Raul Eugenio Zaffaroni e Juarez Tavares. O evento foi transmitido no canal da Emeron no YouTube.

““Todos os avanços alcançados pelo GMF em 2021 decorrem do empenho da equipe. Esse desempenho contribuiu de forma significativa para manutenção do selo Diamante de Qualidade conferido ao Tribunal de Justiça de Rondônia pelo Conselho Nacional de Justiça por três anos consecutivos”, avaliou o supervisor do GMF nos últimos dois anos, Desembargador José Antonio Robles, ao destacar que o grupo atendeu todos os 80 pontos solicitados pela administração do TJ.
Assessoria de Comunicação Institucional

Detran facilita renovação da Carteira de Habilitação durante edições do programa “Rondônia Cidadã”

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Com o objetivo de facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) à população rondoniense, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) participa das ações do programa “Rondônia Cidadã”, desenvolvidas em todo o Estado.

“A fim de atender os direitos fundamentais e sociais da população, o ‘Rondônia Cidadã’ dá acesso de forma simples a serviços sociais básicos, dentro os quais a renovação da CNH”, disse o diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira de Almeida.

Palestras sobre educação para o trânsito são promovidas pelo Detran no “Rondônia Cidadã”

Paulo Higo explica que muitas vezes a  falta de tempo é uma justificativa para que as pessoas não façam a renovação da carteira de habilitação dentro do prazo. “Por isso o Detran participa do ‘Rondônia Cidadã’, que oferta ao público durante dois dias,  nos finais de semana, serviços que geralmente são oferecidos de segunda a sexta-feira. Dá acesso a serviços e informações facilita a vida do cidadão, que muitas vezes desconhece o que é necessário para obter a renovação da CNH”.

“Damos todo o suporte para obtenção da CNH por meio da abertura do processo e orientações quanto ao prosseguimento”, disse o diretor Técnico de Habilitação e Medicina de Trânsito da autarquia, Hassan Mohamad Hijazi, esclarecendo ainda que para iniciar o processo de renovação do documento, o condutor precisa ter a sua  habilitação em situação regular, ou seja, não ter sido cassada ou suspensa, e apresentar um documento de identificação oficial com foto.

“Estivemos presente nas ações do ‘Rondônia Cidadã’ nas edições da região da Ponta do Abunã, Porto Velho e Pimenta Bueno. Queremos atender a população a fim de facilitar o acesso aos nossos serviços com qualidade”, enfatizou Hassan.

Neste mês de fevereiro, o Programa “Rondônia Cidadã” está previsto para acontecer nos dias 12 e 13 em Porto Velho; 19 e 20 em Cacoal e nos dias 26 e 27 em Jaci Paraná, distrito de Porto Velho.

Nessas ações, o Detran promove ainda palestras de educação para o trânsito ao público presente.

Sedam promove 1ª reunião de alinhamento para o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas de Rondônia

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Para o cumprimento da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambiental, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), promoveu nessa semana, por meio do Grupo de Trabalho de Governança Climática, a primeira reunião para alinhar metas de trabalho que serão desenvolvidas, durante o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas de Rondônia, previsto para acontecer no dia 10 de março em Porto Velho.

O evento estadual sobre mudanças climáticas no Estado será realizado pela equipe da Sedam, com a participação de instituições representativas de diferentes grupos da sociedade civil. Na reunião foram apresentadas as tratativas, pautas, elaboração do cronograma do evento, criação de um regime interno, câmaras temáticas, coordenadores e relatores do fórum, levantamento das ações e projetos ambientais realizados pelas coordenadorias da Sedam.

Reunião teve finalidade de alinhar metas de trabalho a serem aplicadas durante o evento

Devem ser discutidas ainda as políticas públicas para a proteção do clima para promover a participação de entidades interessadas na implementação da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais, com foco nas atividades de baixas emissões, desenvolvimento sustentável e economia verde , como por exemplo: os programas de REDD+ e Pagamento Por Serviços Ambientais.

Durante a reunião o assessor especial de Políticas Públicas e Governança Climática da Sedam, Diogo Rosa, apresentou um panorama da participação social para atender o novo cenário do clima discutido na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), em Glasgow, na Escócia, quando os países que participaram do evento internacional concordaram em mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera.

SOBRE O FÓRUM

O Fórum foi criado com o intuito de avançar no trabalho ao enfrentamento dos impactos decorrentes das mudanças climáticas e tem como proposta principal contribuir com a regulamentação e implementação da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (Lei Estadual n° 4.437/2018).

Política que tem como objetivo estimular a adoção de práticas e tecnologias para reduzir as emissões dos Gases do Efeito Estufa (GEE), apoiar a Sedam na construção de programas ambientais relevantes para o desenvolvimento sustentável e assegurar a competitividade da economia de Rondônia, referente aos compromissos climáticos realizados em nível federal e estadual.

Técnicos da Semagri capacitam produtores de Nova Conquista sobre a criação de vacas leiteiras e gado de corte

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Secretaria orienta produtores sobre novas oportunidades de geração de renda

Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), ofereceram na última semana treinamentos para produtores rurais do distrito de Nova Conquista sobre métodos de aplicação de medicamentos em animais, além de técnicas de criação de vacas leiteiras e gado de corte. A ação foi realizada em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O curso foi administrado pelos técnicos da Semagri do programa Balde Cheio, que ministraram aulas teóricas na escola municipal Maria Paulina. Já as aulas práticas foram realizadas nas propriedades de produtores de leite e gado de corte da região.

De acordo com Ismael dos Santos Junior, técnico da Semagri, responsável pelo curso, o treinamento deu aos trabalhadores a devida capacitação voltada ao mercado de trabalho. “Este curso que realizamos irá ajudar o produtor a identificar doenças nos animais bovinos, equinos, caprinos ou suínos. São procedimentos simples de realizar e que não necessitam da presença de um veterinário. O curso deu todas as qualificações para este auxiliar estar apto para o mercado de trabalho”, acrescentou Ismael.

Para o secretário municipal de Agricultura, Gilvaneo da Veiga, a Semagri busca levar a capacitação para a melhoria na produtividade. “Cerca de 20 produtores do distrito de Nova Conquista foram beneficiados com essa capacitação. Vamos oferecer mais cursos em breve. Este é o foco da Semagri: não apenas atender, mas também dar os meios para o produtor conseguir sua renda. Estamos sempre à disposição. O programa Balde Cheio, por exemplo, que desde implantado, aumentou a produtividade de vários criadores”, finaliza Geovane.

Mais informações sobre cursos e orientações disponibilizadas pela Semagri podem ser conseguidas pelo WhatsApp Institucional da Prefeitura, através do número 3919-7081.

 

Semcom

Vilhena registrou 146 novos casos

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Vilhena registrou 146 novos casos e 39 recuperados. Dessa forma, Vilhena registra até as 16h de hoje: 17.985 casos confirmados de vilhenenses, 70.379 vacinados com a 1ª dose e 61.073 vacinados com a 2ª dose, 2.073 vacinados com dose única, 10.818 vacinados com dose de reforço, 285 óbitos de vilhenenses, 126 óbitos de moradores de fora. Há atualmente no município 842 casos ativos, 633 casos suspeitos, bem como 16.688 já recuperados, 31 transferidos e 110 atendimentos no ambulatório.

A taxa de letalidade em Vilhena é de 1,75%, em Rondônia é de 2,39%, no Brasil é de 2,77%, na América do Sul é de 3,03% e no mundo é de 1,98%. (A taxa de letalidade indica a porcentagem dos pacientes contaminados que acabam evoluindo para óbito).

A lista de vacinados está disponível no menu “Serviços” da página inicial do site da Prefeitura e será atualizada semanalmente.

Há 16 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, 12 de Vilhena e 4 de outros municípios, um de Rolim de Moura e três de Cerejeiras. Destes, 6 estão na UTI, sendo 4 intubados, todos do sexo masculino com 61 (não vacinado), 75 (3 doses), 66 (2 doses) e 74 anos (2 doses). Há dois pacientes com respiração não invasiva, um do sexo masculino e 72 anos (2 doses) e uma do sexo feminino com 66 anos (2 doses). Nas Enfermarias há 10 pacientes, quatro do sexo masculino com 36 (2 doses), 48 (não vacinado), 6 meses (não vacinado) e 67 anos (2 doses) e seis do sexo feminino com 82 (2 doses), 71 (3 doses), 63 (2 doses), 69 (2 doses), 39 (2 doses) e 92 anos (2 doses). A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 36% (sendo 30% na UTI e 41% nas Enfermarias).

Em seu último boletim, o estado registrou 333,2 mil casos confirmados e 6.866 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 25,620 milhões, com 628 mil mortes. No mundo são 357 milhões de casos confirmados e 5,6 milhões de mortes.

O painel com dados da pandemia em Vilhena e no Estado pode ser acessado no link: https://covid19.sesau.ro.gov.br/.

WHATSAPP INSTITUCIONAL – Mais informações podem ser conseguidas pelo WhatsApp institucional da Saúde, 3322-2945. Para receber as notícias da Prefeitura em geral, diariamente, basta enviar a palavra “Notícias”, para o WhatsApp institucional 3919-7081.

ATENDIMENTO – Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar o Ambulatório Covid-19, aos fundos do Hospital Regional e ao lado da Central Covid, na Av. Rony de Castro Pereira, que funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, 24 horas.

DENÚNCIAS – Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira).

Volta às aulas: escolas municipais de Vilhena não exigirão comprovante de vacinação contra a covid-19

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Retorno das atividades presenciais começou nesta segunda-feira, 7

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que a rede municipal de ensino de Vilhena não exigirá o comprovante de vacinação contra a Covid-19. O retorno das atividades começou nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, de forma presencial, nas unidades de ensino do município.

De acordo com Amanda Areval, secretária da Semed, apesar dos pais precisarem apresentar junto aos documentos a carteira de vacinação para que a matrícula seja efetivada, no caso da vacina contra o novo coronavírus, não há essa exigência.

“Ao matricular a criança é solicitado que junto aos documentos, também seja apresentado o cartão vacinal atualizado. Essa prática sempre foi realizada para todas as vacinas e é necessária para evitar a propagação de outras doenças que já foram erradicadas no nosso país. Quanto à vacina contra o coronavírus, ela já faz parte do calendário vacinal e está disponível. Por isso, ressaltamos a importância dela para a proteção das nossas crianças. Contudo, o aluno que ainda não está vacinado não será impedido de prosseguir com os estudos presencialmente”, explicou a secretária.

Nos últimos meses, todas as escolas da rede municipal têm se preparado para o retorno das atividades, conforme o Plano de Retorno às Aulas Presenciais. Entre as ações, foram realizadas vistorias técnicas na frota dos ônibus escolares, treinamentos para motoristas e monitores do transporte escolar, orientações para os profissionais da Educação e a adequação nas unidades de ensino conforme as regras de segurança sanitária.

A Semed também reitera que as escolas municipais Mário Grasso, Castelo Branco, Vilma Vieira e Maria Paulina, estão passando por demandas estruturais resolvidas pelas equipes de engenharia da secretaria. Com isso, o início do calendário escolar nestas unidades, começará no próximo dia 14 de fevereiro.

As escolas Castelo Branco e Mário Grasso serão atendidas no prédio da antiga Coopevi a partir do dia 14, nos períodos matutino e vespertino. Porém a escola Professora Vilma Vieira, iniciará suas atividades do Ensino Fundamental regular também no dia 14, porém, a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), começa nesta segunda-feira, 7. A Escola Maria Paulina, em Nova Conquista, que passa por reforma elétrica, iniciará suas atividades na próxima segunda-feira, 14.

Além disso, o Comitê de Retorno às Aulas Presenciais, que inclui diversas entidades do município, segue acompanhando os casos de contaminações dentro das escolas. Essas informações podem ser acessadas a através do sistema de monitoramento Simed, no site da Prefeitura, ou através do link: https://sites.google.com/view/diarioescolarvha/painel-covid-19

A Semed aconselha os responsáveis pela criança a dar as devidas orientações aos pequenos sobre as medidas de higiene e segurança que devem ser tomadas durante o tempo nas escolas, evitando contágios e constrangimentos.

 

Semcom

Mônica finanças realiza em Vilhena  a primeira  edição do  WORKSHOP  MULHER DE VALOR

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O evento aconteceu na última quinta feira, 03, no auditório do La Vie Empreendimentos, e contou com a participação de trinta mulheres de Rondônia e Mato Grosso. A idealizadora do evento, Mônica Aquino, criou o workshop com o intuito de trazer os assuntos relacionados a finanças de uma forma simples, descomplicada e prática para que todas as mulheres, independente da formação intelectual ou classe social aprendam a gerir o seu dinheiro com autonomia e segurança.
Durante o Workshop foram abordadas pautas de muita relevância para o momento atual. O tema da primeira palestra foi como lidar com as emoções que influenciam a vida financeira das mulheres. De acordo com Mônica Aquino, as crenças sobre o dinheiro começam a serem formadas ainda na infância, tudo o que nós vimos, sentimos e ouvimos quando criança, sobre o dinheiro, vai gerando memórias, e quando se chega à vida adulta, na maioria das vezes, a tendência natural é reproduzir o que foi visto, sentido e ouvido nas ações em que envolve as finanças. Sendo assim, é necessário ressignificar as crenças negativas para que as mulheres conquistem liberdade para lidar com dinheiro de forma leve, natural e próspera.
O evento contou com material didático e uma aula prática de como organizar as finanças em 3 passos, onde a educadora financeira Mônica Aquino, ensinou para as participantes do workshop, as técnicas para gerar mais renda, gastar com sabedoria e investir com inteligência.
E ao final do treinamento foi efetuado um planejamento onde cada uma das trinta mulheres transformou seus sonhos em objetivos e metas de curto, médio e longo prazo.
Foram realizados sorteios de presentes e foi oferecido um coquetel a todas mulheres de valor, como elas são intituladas após receberem o certificado de participação do Workshop MULHER DE VALOR.
A procura foi tamanha por vagas no evento que a segunda edição em Vilhena já está sendo organizada e para incluir o nome na lista de espera, as mulheres interessadas deverão enviar mensagem para o whatsapp (69) 9 8140 – 8115.
E em março e abril será a vez das cidades de Alta Floresta e Ouro preto do Oeste receberem o Workshop MULHER DE VALOR.

Quem é Mônica Aquino: É uma mulher que vive o propósito de ensinar outras mulheres a conquistarem liberdade através da educação financeira, ela é palestrante, Bacharela em Ciência Contábeis ( UNIR ), Formada em Educação Financeira ( Inst. Soaper RJ ), planejadora de orçamento ( FGV), pós graduanda em finanças comportamentais, dois anos consecutivos premiada como profissional Educador Financeiro em 2020 e 2021, Criadora do Canal do Youtube ECOMÔNICA e do perfil no instagram @monica.financas, mentora de mais de 160 mulheres em finanças pessoais e empresariais e criadora do Clube MULHER DE VALOR.

 

Assessoria

Conta de luz terá bandeira verde para consumidores com tarifa social

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São cerca de 24 milhões de famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica – Foto: Banco de Imagens

Abandeira da conta de luz será verde em fevereiro para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, não haverá acréscimo na tarifa para esses usuários de energia.

Para os demais continua vigente a bandeira de Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Esse valor extra foi necessário para fortalecer o enfrentamento do cenário hídrico de 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022.

Os moradores de áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (como os de Roraima, por exemplo), não pagam bandeira tarifária.

Bandeiras

Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No ano passado foi criada a bandeira Escassez Hídrica para cobrir custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam mais caras.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a expectativa é que o cenário hídrico de 2022 seja melhor do que o de 2021. “Nós acreditamos que ela [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril”, disse o ministro. “A nossa expectativa para o fim do período úmido [março e abril] é estarmos em condições bem melhores do que estávamos no ano passado”, acrescentou.

Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz, fornecido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). São cerca de 24 milhões de famílias beneficiadas.

O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh. Para quem consome até 30 KWh, o desconto é de 65% na conta. De 31 KWh a 100 KWh, o desconto cai para 40%. Já quando o consumo está entre 101 KWh e 220 KWh, a redução é de 10%.

Quando cobrados, os adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica seguem os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo. Isso significa que as famílias de baixa renda, inscritas no programa, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já possuem nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

Para acessar a Tarifa Social, um dos integrantes da família deve comparecer à distribuidora de energia elétrica que atende sua residência e apresentar a documentação que comprove as exigências para obter os descontos.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os interessados que já são beneficiários do BPC não precisam apresentar documentação à concessionária, permissionária ou autorizada de serviço público de distribuição de energia elétrica. Neste caso a inscrição será automática.

Para saber mais sobre a Tarifa Social, acesse

Saiba mais sobre as bandeiras tarifárias.

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