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Sesau reforça prevenção, diagnóstico e tratamento como aliados para o combate contra o HIV

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O Dezembro Vermelho, foi instituído em 2017, como campanha de saúde para prevenção ao vírus do HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. Neste mês são destacados a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. A médica Francielle Alba Moraes, que atua no Centro de Medicina Tropical de Rondônia – Cemetron, fala sobre as formas de transmissão do vírus, “a proteção  é o principal meio de evitar a contaminação. Procedimentos como compartilhamento de seringas, acidentes ocupacionais, transfusão de sangue e a transmissão vertical, da mãe para o filho na gravidez, parto ou amamentação, são também maneiras comuns de proliferação da doença”.

A médica ainda destaca que o Ministério da Saúde – MS, recomenda atenção para a “Mandala de Prevenção” que combina várias formas para se prevenir, mas evidencia: “A falta de conhecimento, é um dos grandes motivos de contaminação, mas é preconceito que mata mais que a doença e a prevenção é o melhor remédio”, explana.

O secretário adjunto de saúde, Maxwendell Batista,  explica que: “o diagnóstico precoce colabora com a qualidade de vida, e tratamento de saúde, possibilitando a intransmissibilidade”, afirma.

Em Rondônia é ofertado de forma gratuita teste rápidos, meios de prevenção – como preservativos, Profilaxia Pós-Exposição ao HIV e tratamento nas Unidades de Saúde municipais e estaduais.

Contratação de R$ 44,6 bilhões em investimentos garante manutenção e ampliação da malha ferroviária nacional

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Regime de autorizações projeta para os próximos anos aplicação de R$ 150 bilhões em recursos privados no modal e 11 mil quilômetros de novos trilhos

Fundamental para equilibrar a matriz de transportes nacional, o setor ferroviário foi um dos que mais avançou nos últimos quatro anos. A transformação se deve, principalmente, à retomada dos investimentos públicos e recursos privados alocados no segmento a partir de 2019. No total, foram R$ 44,6 bilhões contratados com a iniciativa privada para as próximas décadas, com as concessões das ferrovias Norte-Sul (FNS) e Oeste-Leste (Fiol I), o novo contrato de administração da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), além de quatro renovações antecipadas de concessões vigentes – Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, MRS Logística S.A e Estrada de Ferro Vitória-Minas, a qual permitiu o início das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

O investimento expressivo desses contratos representa a expectativa de abertura de mais de 700 mil empregos diretos e indiretos. Essas mudanças se devem ao entendimento da administração pública de que investir no modal aumentará a eficiência do transporte de cargas e, ao mesmo tempo, a capacidade logística da produção agropecuária e industrial no Brasil.

Sob essa diretriz, desde 2019, foram alocados R$ 2,6 bilhões em recursos públicos, totalizando nove obras de adequação e modernização em empreendimentos ferroviários do país. Entre as principais intervenções concluídas estão a construção dos terminais ferroviários de Rio Verde (GO), Porto Nacional (TO) e Iturama (MG), e a obra que possibilitou a operação nos 172 quilômetros iniciais da FNS, entre os municípios de São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP).

Pro Trilhos

Grande legado para o setor, a criação do regime de autorizações ferroviárias foi responsável por parte da mudança que vem sendo realizada na malha ferroviária brasileira. O modelo previsto no Marco Legal das Ferrovias, instituído em setembro de 2021, permite à iniciativa privada projetar, construir e operar com recursos próprios empreendimentos ferroviários no país.

Com 32 projetos do tipo já autorizados pelo Governo Federal, o marco regulatório tem potencial para agregar cerca de 11 mil quilômetros de novos trilhos à malha ferroviária nacional – que atualmente conta com cerca de 30 mil quilômetros de extensão. No total, são R$ 149,6 bilhões em investimentos previstos em empreendimentos que cruzam 15 unidades da Federação, como uma medida de grande impacto social e econômico.

“É algo disruptivo para o setor. Além dos contratos assinados, os novos pedidos não param de chegar. Atingimos o patamar de 97 solicitações de entes privados junto ao governo, o que significa algo em torno de R$ 310 bilhões em recursos e 23,2 mil novos quilômetros numa malha existente de 30 mil. Ou seja, com esses investimentos concretizados, temos a possibilidade de dobrar a malha ferroviária nacional”, avaliou o secretário nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz.

Os principais números de cada modo de transporte no Brasil

Equilíbrio

Outro aspecto importante da inovação proposta pela gestão são as projeções a respeito da participação das ferrovias na matriz nacional de transportes sob o viés da segurança e da sustentabilidade, uma vez que o investimento no modal ajuda a reduzir a dependência do setor produtivo do transporte rodoviário.

“A estimativa é que podemos sair dos cerca de 19% de participação que temos hoje do modal ferroviário para 35%. Na prática, isso representa eficiência logística, diminuição de custo e maior competitividade na nossa economia. Também há aspectos de segurança viária, diminuição de acidentes, qualidade de vida para os operadores rodoviários, além da redução da emissão de gases de efeito estufa”, disse Queiroz.

Pilares

Nos últimos quatro anos, o setor foi beneficiado com renovações antecipadas dos contratos e com novas concessões, que, com o regime de autorizações, formam os pilares do programa de desenvolvimento ferroviário adotado pela atual gestão do Governo Federal. A Fico, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), é a primeira obra de grande porte greenfield executada a partir de uma inovação legislativa, o investimento cruzado em razão da prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Vitória-Minas. A obra de 383 quilômetros de extensão proverá a região central de Mato Grosso de um acesso ferroviário.

Para os próximos anos, a ideia é que prevaleça a compreensão sobre a urgência de ampliar o transporte sobre trilhos, reduzindo, dessa forma, o custo do frete e da dependência do setor produtivo do transporte rodoviário. Com isso, também será possível garantir mais segurança no transporte de cargas e passageiros, equilibrando a matriz de transportes e fomentando o caminho para que o país avance cada vez mais.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

Quatro novas pontes na BR-230/PA fortalecem integração e segurança na Transamazônica

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Empreendimentos somam 128 metros de extensão e conferem mais comodidade no deslocamento de pessoas e transporte de cargas na região

Quatro pontes de concreto foram concluídas pelo Governo Federal na BR-230/PA, conhecida como rodovia Transamazônica. Já estão liberadas ao tráfego as novas pontes sobre o Rio São Félix, no km 242 e com 29,7 metros de extensão; sobre o Rio Bacuri, km 244 e 47 metros de estrutura; sobre o Rio Chatopaua, extensão de 35,5 metros, no km 251; e sobre o Rio Baiano, com extensão de 15,8 metros, localizada no km 260.

Juntos, os empreendimentos somam 128 metros de extensão e receberam mais de R$ 16,1 milhão em investimentos. As obras de arte especiais são estratégicas, pois garantem um melhor fluxo de veículos e mais segurança no deslocamento de pessoas e transporte de cargas pela BR-230/PA. Executadas pelas equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as obras incluíram serviços de fundação, montagem das vigas, infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura, laje de transição e, posteriormente, o acabamento.

Transamazônica
A BR-230, também conhecida como Transamazônica, foi inaugurada em 1972 com o objetivo de integrar o Norte e o Nordeste do país, melhorando também as condições de habitação na região Amazônica. No total, são 4.997 quilômetros de rodovia, sendo o marco zero na cidade de Cabedelo, na Paraíba, e o final em Lábrea, no Amazonas.

Com informações da Coordenação-Geral de Comunicação Social do DNIT

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

Conheça dicas para manter as crianças ativas durante o recesso escolar

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Treino funcional para crianças ou atividades que produzem sons, como bater palmas e bater os pés, são ótimos aliados da saúde dos pequenos

Um dos períodos mais esperados pelas crianças durante o ano são as férias. Poder brincar e se divertir sem hora para acabar é tudo que elas querem. Mas além da diversão, as férias podem e devem servir para estimular os pequenos na prática de atividades e hábitos saudáveis de vida.

Bruna Diniz de Souza, professora de educação física, coordena um trabalho de atividade física para crianças em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal a 34 km do centro de Brasília. O projeto da educadora conta com colônia de férias, numa modalidade lúdica que mistura atividade física com brincadeiras.

“As crianças acabam brincando, mas sem deixar de trabalhar a coordenação motora, a lateralidade, psicomotricidade, frente e trás, baixo e alto. Isso é bom, porque na pandemia elas acabaram estagnadas nas telas e foram perdendo habilidades motoras”, explica a professora.

“O crescimento da criança é progressivo e a atividade física trabalha muito a progressão do desenvolvimento motor, tanto cognitivo como físico. O projeto foca bastante na melhora dessas qualidades”, acrescenta Bruna, ao destacar a importância da atividade física durante as férias.

Projetos como o desenvolvido pela professora Bruna são grandes aliados para a promoção de atividades preconizadas pelo Guia de Atividade Física para a População Brasileira. O manual destaca que uma boa maneira de tornar a criança ou o jovem fisicamente ativo é apresentando jogos, brincadeiras, danças e esportes para que escolham aquelas com que mais se identificam.

Melhor ainda: nas férias, com mais tempo sobrando, caso a criança não saiba muito bem como praticar alguma atividade, que tal ajudar praticando junto? O guia reforça a importância de os pais, mães e responsáveis buscarem conhecer os locais da comunidade ou município onde moram para levar a criança para praticar atividade física, como praças, parques, parquinhos infantis, quadras esportivas, polos do Programa Academia da Saúde ou beira-mar.

O Guia de Atividade Física também traz recomendações aos pais que queiram ou só possam desenvolver atividades com os filhos em casa. Não é preciso dispor de recursos ou instalações especiais para que seja possível incentivar o envolvimento das crianças em algum tipo de atividade física.

A música pode ser uma aliada na promoção de hábitos fisicamente ativos. Por isso, estimule os bebês e as crianças a se movimentarem enquanto cantam ou brincam com instrumentos musicais ou por meio da realização de movimentos que produzem sons, como bater palmas e bater os pés. As crianças maiores de 6 meses devem beber água antes, durante e após a prática de atividade física.

Sem sedentarismo

Outra boa aposta para esse período de férias é reduzir o tempo gasto com a utilização de celular, televisão ou videogame. Em vez disso, incentive as crianças a fazerem atividades culturais e educativas, como pintura, desenho, jogos de encaixe, quebra-cabeças e contação de histórias com movimento. Essas atividades auxiliam no controle do peso adequado, na melhora do desenvolvimento motor e cognitivo e ajudam no desenvolvimento de habilidades sociais.

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Empenhado: R$ 310 mil para a compra de caminhão pipa para a prefeitura de Ariquemes

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Recurso foi indicado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano

A prefeitura de Ariquemes está próxima de receber um caminhão pipa, após o empenho por parte do Governo de um recurso da ordem de R$ 310 mil para esta finalidade, atendendo à indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos)
“Temos ações asseguradas em quase todos os municípios de Rondônia, mas em Ariquemes temos uma atenção especial, pois é a nossa casa. E estamos fechando o ano com mais essa ação, que se somam a tantas outras para o município, seja de forma direta, através de emendas de nossa autoria, ou através de indicações que fizemos junto ao Governo, que está nos atendendo e beneficiando a população”, destacou Redano.

A destinação do recurso para a compra do caminhão pipa atende ao pedido da prefeita Carla Redano. Esse é mais um investimento que Ariquemes recebe, graças ao empenho de Alex Redano.

Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Thyago Lorentz

Servidores do Governo de Rondônia realizam pedidos de Natal de quase de 2 mil crianças

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A entrega oficial de presentes doados por servidores do Governo de Rondônia, atendendo a pedidos natalinos de aproximadamente 2 mil crianças, ocorreu na manhã desta sexta-feira (16), no Salão Nobre Rosilda Schokness, do Palácio Rio Madeira, e faz parte da campanha “Papai Noel dos Correios”. Durante a solenidade, também houve o lançamento e obliteração do selo natalino 2022: “Estrela de Natal”.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a alegria de tornar mais feliz o Natal das crianças, lembrou do passado humilde, onde o pai com dificuldade trazia presentes simples no período natalino para ele e os irmãos como bolinha de gude e carrinho, e reforçou o compromisso em promover mais desenvolvimento no Estado, para que as famílias rondonienses melhorem cada vez a qualidade de vida.

Governo de Rondônia reforça a parceria com a campanha dos Correios

‘‘Observamos crianças pedindo quase nada nessas cartinhas, brinquedos simples, mas que para elas representam muito. A Palavra de Deus diz que devemos honrar pai e mãe para sermos abençoados, e estender a honra a todos. Por isso não podemos pensar só em nós mesmos, temos que ajudar as pessoas. Fico feliz de todos juntos no Governo estarmos levando alegria às crianças e mais feliz ainda por tudo que estamos construindo no Governo, pois conseguimos fazer a diferença na vida das pessoas, com ações que geram mais empregos e renda, ou seja, melhora a qualidade de vida da população”, considerou o governador Marcos Rocha.

ESPERANÇA 
A secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas e primeira-dama do Estado, Luana Rocha, agradeceu a cada um dos servidores estaduais pela adoção das cartas e destacou que o gesto ajuda a realizar sonhos e devolver esperança às crianças.
‘‘A gente que trabalha na Assistência Social conhece de perto as dificuldades que as famílias enfrentam. Houve uma cartinha de uma criança que pediu ovo da páscoa, fora de época, porque no período não ganhou e ficou com essa vontade. Mais que entregar presentes, estamos levando fé e esperança, pois uma vida sem esperança não faz sentido. Obrigada a todos que se empenharam para alcançar a nova meta e fazer o melhor, é muito importante estender a mão ao próximo’’, disse Luana Rocha.

Governo de Rondônia destacou a participação de todos os servidores

O superintendente dos Correios em Rondônia, Odon Alves Neto agradeceu pela parceria e destacou o grande volume de presentes deste ano doados pelos servidores do Governo de Rondônia. ‘‘Sinto-me honrado de participar deste momento de solidariedade, em que cada presente representa uma criança sorrindo, na próxima semana, quando faremos a entrega a elas. Para muitos, esse será o primeiro e único presente do ano. Percebemos que foi feito um trabalho forte, pois o volume de presentes aumentou. Obrigado ao Governo e a todos os servidores’’, disse Odon.

O Governo de Rondônia é parceiro desta ação solidária, desde 2018. Na última edição, em 2021, foram atendidas mais de 1.7 mil crianças, e somadas todas as edições, até o ano passado, foram mais de 5 mil crianças contempladas com presentes doados pelo Poder Executivo Estadual.

Com diversos programas e investimentos em maquinários, região do Cone Sul se destaca no fomento da agricultura no Estado

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A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater Rondônia e a Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, trabalham juntas na implantação e execução de diversos programas que auxiliam diariamente os produtores da agricultura familiar. No Cone Sul, se destacam os programas “Plante Mais”, “Mais Calcário” e “Agoartes”. Além deste trabalho, somente no ano de 2022, o Governo do Estado investiu mais de R$ 29 milhões em maquinários. O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta a importância dos produtores para todo o Estado e dos investimentos nesta área. “Investimos em equipamentos, calcário, capacitação dos pequenos produtores pela Emater, com o objetivo de aumentar a produção do nosso Estado”, afirmou o governador. PLANTE MAIS Trazendo uma nova perspectiva para as culturas de café no Estado, o programa “Plantes Mais”, do Governo de Rondônia, entregou em 2022 mais de 50 mil mudas de café clonal para vários produtores da região do Cone Sul. Executado pela Secretaria Estadual da Agricultura – Seagri e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, o programa tem como objetivo incentivar o aumento da produção cafeeira e contribuir na geração de renda da família rural. MAIS CALCÁRIO O Mais Calcário é um programa que visa incentivar e viabilizar aos produtores rurais da agricultura familiar a adquirirem o calcário com preços mais acessíveis, garantindo aos produtores a melhora na qualidade do solo, o alavanque da produção e o fortalecimento da renda do produtor. Neste ano, no Cone Sul do Estado, foram entregues mais de 2.100 toneladas de calcário, que beneficiaram 41 produtores da região. Todo produto foi entregue de forma gratuita pelo Estado. AGROARTES Com o objetivo de fortalecer e promover o setor de agroindústrias e artesanatos no Cone Sul, o Governo do Estado em parceria com os municípios e diversas entidades, realizaram durante este ano três edições da Feira “Agroartes”, que reuniu mais de 40 agroindústrias e artesãos do Cone Sul. A equipe da Emater e Seagri oferecem todo o apoio logístico aos participantes, além do trabalho direto com a elaboração da feira. INVESTIMENTOS Em mais uma ação municipalista no interior do Estado, para garantir o fortalecimento do setor agrícola, o Governo de Rondônia entregou em março de 2022 diversos equipamentos. Com um investimento maior que R$ 20 milhões, foram entregues para Vilhena uma retroescavadeira com pá carregadeira; cinco roçadeiras manuais; dois micros tratores e duas carretas para micros tratores. Além de Vilhena, outros municípios receberam equipamentos, como Cabixi com duas roçadeiras manuais; um microtrator e uma carreta para microtrator. Em Cerejeiras, foram cinco roçadeiras manuais; dois micro tratores e duas carretas para micro tratores. Em Pimenteiras, uma pá carregadeira e uma retroescavadeira com pá carregadeira, em Chupinguaia. No mês de junho, o Governo investiu em mais itens para a agricultura, entregando uma escavadeira hidráulica e uma retroescavadeira adquiridas pela Seagri, com recursos próprios. O município recebeu ainda do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, três caminhões pipas e 14 caçambas, totalizando um investimento de R$ 9 milhões. Além disso, foram disponibilizados para a Emater, sete veículos, modelo Pick-Ups e sete notebooks para atenderem os extensionistas e escritórios da entidade no Cone Sul.

Vacinas da Pfizer para bebês são jogadas no lixo em Rondônia; entenda

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Problema está acontecendo tanto na capital Porto Velho quanto em municípios do interior do estado, como Ariquemes, Vilhena e Ji-Paraná.

Ao menos quatro cidades de Rondônia foram obrigadas a descartar doses da vacina Pfizer Baby no lixo hospitalar devido à baixa procura pelo imunizante contra a Covid-19. Esse imunizante é o usado em bebês de 6 meses a 3 anos de idade. Segundo apurado pela Rede Amazônica, essa situação aconteceu nesta semana tanto na capital Porto Velho quanto em municípios do interior do estado, como Ariquemes, Vilhena e Ji-Paraná. Em Ji-Paraná, região central do estado, a reportagem apurou que foram descartadas 18 doses na semana passada e duas na última terça-feira (13). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, há poucos pais ou responsáveis procurando os locais de vacinação para imunizar se filhos. Na segunda maior cidade do estado, desde que a campanha de vacinação começou, 31 bebês foram vacinados com a Pfizer Baby, sendo que no município há mais de 3 mil crianças de seis meses a menores de 3 anos. Ou seja, menos de 1% do público alvo foi imunizado. Já em Vilhena, cidade do Cone Sul, o município recebeu 190 doses da Pfizer Baby e até esta semana, 15 bebês receberam o imunizante. Por que as vacinas precisam ser descartadas? Cada frasco da Pfizer Baby serve para vacinar 10 bebês e, após um frasco ser aberto, o município tem menos de 12 horas para aplicá-lo no público infantil. Mas com a procura baixa, algumas vezes os aplicadores usam duas ou três doses da vacina e o restante é descartado no lixo hospitalar. O imunizante é autorizado para crianças de 6 meses a 3 anos de idade. As duas doses iniciais da Pfizer Baby devem ser administradas com três semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose, completando o esquema vacinal. A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro de 2021. Em 16 de dezembro de 2021, a Anvisa já havia autorizado a indicação da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos. Mas como evitar o desperdício? Para mudar essa realidade, os municípios constantemente estão mudando o esquema de vacinação infantil e assim evitar o desperdício. Em Ji-Paraná, por exemplo, os agentes comunitários de saúde passaram a ir pessoalmente na casa dos pais de bebês para conscientizar sobre a importância da vacinação contra o coronavírus. Documentação para vacinação pediátrica Para vacinar bebês acima de seis meses é necessário que as crianças estejam acompanhadas dos pais ou um responsável. Os responsáveis devem apresentar os documentos: documento de identificação com foto do responsável documentação da criança (RG ou Certidão de Nascimento, Caderneta de Vacinação e CPF ou Cartão SUS)

 

 

Por g1

Município de Cabixi recebe melhorias com a implantação de iluminação pública

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Quase R$ 1 milhão foram investimentos para a implantação de iluminação com lâmpadas de led no município de Cabixi, localizado na região do Cone Sul de Rondônia. A obra de iluminação faz parte da primeira etapa do projeto “Governo na Cidade” realizado pelo Governo de Rondônia sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp. Um investimento que foi convertido em ações. Foi o que aconteceu na Avenida Guarani, em que foi repassado pelo Poder Executivo Estadual o valor de R$ 507.021,08 (quinhentos e sete mil, vinte um reais e oito centavos), sendo a contrapartida da prefeitura no valor de R$21.996,47 (vinte e um mil, novecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos). E para a avenida Tupiniquins foi feito o repasse de R$ 444.366,97 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos e a contrapartida da prefeitura no valor de R$ 23.387,74 (vinte e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa é mais uma ação em prol da segurança e qualidade de vida à população. “Sabemos que iluminação pública é sinônimo de segurança. O Governo do Estado tem feito muitos investimentos nesta área. Nossos municípios estão cada vez mais iluminados e seguros”, disse o governador Marcos Rocha. A satisfação em poder usufruir das melhorias é demonstrada pelos moradores de Cabixi que atualmente tem 5.188 habitantes. É o caso da comerciante Sandra Burili. “O resultado do trabalho realizado na cidade ficou maravilhoso, principalmente para a gente que é comerciante. Durante a noite, aqui, parece dia de tão excelente que ficou”, disse a moradora. Para a Avenida Guarani foram instaladas 42 luminárias em Led de 200w em uma extensão de 1.330m, já para a Avenida Tupiniquins foram 39 luminárias em lâmpada Led de 200w em uma extensão de 1.250, sendo que para cada ponto de iluminação foi implantado um poste metálico, em um trecho de mais de dois quilômetros e meio.

MP de Rondônia e Polícia Federal realizam operação conjunta para desarticular associação criminosa em Colorado do Oeste

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Federal (PF) realizaram neste sábado (17/12) operação conjunta para desarticular associação criminosa em Colorado do Oeste, visando cumprir sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão na comarca.

A Operação Eleutéria decorre de investigação conjunta do MP, por meio das Promotorias de Justiça de Colorado do Oeste, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), juntamente com a Polícia Federal (PF), tendo como objetivo desarticular uma associação criminosa composta por empresários, produtores rurais e um policial militar da reserva, constituída para a prática de crimes contra a liberdade pessoal e contra as relações de consumo, entre outros.

As investigações tiveram início em novembro de 2022, após serem ouvidos diversos comerciantes, caminhoneiros e autônomos que foram constrangidos pelos líderes da manifestação realizada na comarca por grupo de pessoas inconformadas com o resultado da eleição nacional.

Foram identificados constrangimentos ilegais, coação no curso do processo contra servidores públicos, pessoas impedidas de trafegar (ir e vir) ou obrigadas a aderir ao movimento. Além disso, foram relatadas diversas situações de pessoas obrigadas a fechar o comércio como forma de apoio à manifestação e pessoas que não puderam abastecer seus veículos livremente, vez que o grupo impediu a passagem de caminhões tanques na cidade, assim como chegou a limitar a quantidade de combustível a ser abastecido por pessoa.

No curso da apuração, foi constatado que comerciantes foram obrigados a demonstrar apoio à manifestação. Também se evidenciou que pessoas tiveram seus caminhões retidos na manifestação, em alguns casos, por vários dias. Outros cidadãos chegaram a ser alertados a não voltar mais na rodovia sentido Vilhena, pois seriam impedidos de passar se não aderissem ao movimento.

Na situação, houve ainda coação a servidor público que foi ao local da manifestação a fim de averiguar violação de direito ou irregularidades eventualmente praticadas. Além disso, a população local foi cerceada do acesso a bens de consumo essenciais, tais como alimentos, água, combustível e botijão de gás, estudantes tiveram prejudicado o seu acesso às escolas. A associação criminosa foi além e determinou na cidade como seriam distribuídos o combustível, estabelecendo horário e quantidade a ser fornecida a cada cidadão.

Mandados – Ao todo, o Juízo de Direito da Vara Criminal de Colorado do Oeste expediu quatro mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão, cumpridos por equipes da Polícia Federal. Ainda foram determinadas outras medidas cautelares, como a suspensão do direito ao porte e a posse de arma de fogo, bem como três medidas de monitoramento eletrônico.

Com isso, alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos.

Participaram da Operação cerca de 50 Policiais Federais, que apreenderam 09 armas e mais de 500 munições de diferentes calibres, bem como 06 aparelhos telefônicos. Todo o material arrecadado será posteriormente analisado pelos agentes federais, dando continuidade às investigações podendo outros envolvidos ser identificados, sobretudo, possíveis financiadores do grupo criminoso.

Crimes- Os investigados responderão, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP), coação no curso do processo (artigo 344, do Código Penal), crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do Ministério Público, dentre outros, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de reclusão.

Os presos, dentre os quais um policial militar da reserva, serão ouvidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e encaminhados para as unidades prisionais correspondentes, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O nome da operação Eleutéria faz alusão à deusa grega da Liberdade e, no caso, se refere ao clamor popular de comerciantes, motoristas, empresários e cidadãos do município que vieram até as autoridades suplicar pela garantia da sua liberdade de trabalhar, de ir e vir, de comprar, de vender e de negociar sem serem coagidos ou ameaçados por outra pessoa ou grupo.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)