Início Site Página 776

PF investiga condutas fraudulentas praticadas em desfavor da Caixa Econômica Federal

Por
-
0
Operação Atacante cumpre mandado de prisão em desfavor de um dos principais integrantes do grupo criminoso

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (8/2) a Operação ATACANTE, com o objetivo de apurar condutas fraudulentas praticadas em desfavor da Caixa Econômica Federal, mediante violação de dispositivos de informática, que ocasionaram relevantes prejuízos à instituição financeira.

O grupo criminoso acessava ilicitamente os sistemas da CEF, oportunidade em que consultavam e alteravam os dados dos correntistas, inclusive de cartões de crédito, e obtinham vultuosas vantagens econômicas.

No dia de hoje, foi preso um dos principais criminosos do grupo, mediante cumprimento de mandado de prisão, expedido pela 7ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de São Paulo, assim como foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na capital de São Paulo, outro em Ribeirão Preto/SP e um no Guarujá/SP.

Durante as buscas foram apreendidos equipamentos de informática, documentos, veículos, dentre outros objetos de relevantes para a continuidade das investigações. Participaram da ação 15 policiais federais.

São investigados os crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal), com penas que podem variar, respectivamente, de 4 a 8 anos de reclusão e de 1 a 3 anos de reclusão.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Projeto prevê desconto a microempresa por tempo de atividade ininterrupta

Por
-
0

Texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Andrade: “Não se veem mecanismos que premiem o empresário que consegue se manter por anos”

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/21 determina abatimento progressivo na tributação pelo Simples Nacional conforme o tempo de atividade das pessoas jurídicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo do Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

Conforme a proposta, o abatimento será de 10% no caso das micro e pequenas empresas com mais de dez anos ininterruptos de atividade. O desconto será de 20% para aquelas com mais de 20 anos no negócio; e de 30% após os 30 anos.

“Não se veem mecanismos para estimular a continuidade da atividade empresarial, que premiem o empresário que consegue se manter por anos a fio”, disse o autor da proposta, deputado Diego Andrade (PSD-MG).

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto zera alíquota de PIS/Cofins para as associações de moradores

Por
-
0

Hoje, essas associações devem pagar imposto sobre os salários e as receitas complementares

O Projeto de Lei 3358/21 zera as alíquotas de PIS  e Cofins incidentes sobre folha de pagamento e receitas de atividade complementar das associações de moradores legalmente constituídas. O texto em análise na Câmara dos Deputados cria ainda um programa de regularização de débitos junto a União com descontos de 90%.

Atualmente, segundo o autor da proposta, deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), essas associações, por serem entidades sem fins lucrativos, não recolhem tributos sobre a arrecadação obtida com atividades próprias e por contribuições dos filiados, mas devem pagar sobre os salários e as receitas complementares.

“Se a associação promover uma atividade artística ou cultural a fim de arrecadar fundos para melhorias na comunidade, estará sujeita ao pagamento da Cofins”, explicou o deputado, ressaltando que a isenção tributária poderá estimular esse tipo de organização social. “São importantes canais sociopolíticos”, disse Brazão.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deputada Rosangela Donadon solicita substituição de pontes de madeira por tubos armcos e DER

Por
-
0
A estrada velha de Colorado do Oeste está recebendo melhorias e servidores da 9ª Residência de Vilhena do DER já estão trabalhando na via.
A deputada estadual, Rosangela Donadon (PDT) solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagens -DER que seja feito o serviço de cascalhamento, limpeza da lateral e das saídas de água e substituição de cinco pontes de madeira por tubos armcos na estrada velha de Colorado do Oeste.

A solicitação da deputada foi prontamente atendida pelo DER e os servidores da 9ª Residência de  Vilhena do DER, comandada pelo residente Rogério Henrique de Medeiros, já estão na localidade realizando o serviço que vai proporcionar maior mobilidade para a população que precisa utilizar a via para trafegar.

De acordo com o residente, Rogério Henrique de Medeiros, o serviço começou nesta segunda-feira,7, e a equipe está fazendo o serviço de cascalhamento, limpeza lateral e saídas de água, com instalação de cinco tubos armcos que vão substituir pontes de madeira.

“Agradeço ao governador o Coronel Marcos Rocha por atender de imediato ao pedido feito para recuperação desta estrada com a substituição das pontes de madeira por tubos armcos que é muito importante para o acesso dos moradores da localidade e agricultores que precisam utilizar o trecho, para escoamento das lavouras e também se locomover. Também gostaria de agradecer e parabenizar os servidores da 9ª Residência de Vilhena e os colaboradores que estão executando o serviço com dedicação, que vai beneficiar a população da localidade”, disse a deputada.

 

 Texto e foto: Assessoria

Polícia Militar realiza reforço ao patrulhamento rural em Chupinguaia

Por
-
0

A proprietária de uma fazenda da região informou a presença de várias pessoas, inclusive mulheres e crianças, em frente à porteira de sua propriedade relatando que pretendiam entrar

Na terça-feira (01) Policiais Militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM) realizaram patrulhamento na área rural de Chupinguaia a fim de garantir a preservação da segurança e ordem pública da região.

A proprietária de uma fazenda da região informou a presença de várias pessoas, inclusive mulheres e crianças, em frente à porteira de sua propriedade relatando que pretendiam entrar.

Diante das informações, equipes da Polícia Militar dos municípios de Vilhena, Chupinguaia e Guaporé foram até a localidade para a manutenção da ordem pública e realizaram diligências, em que foi observado que as pessoas estavam com veículos delas estacionados na lateral estrada rural, de frente a porteira da fazenda.

Foram realizadas abordagens a pessoas e a veículos, sendo constatados que os envolvidos fazem parte da Associação dos Produtores Rurais Igarapé. A Presidente da Associação informou que a fazenda pertence a União e que no local há uma grande criação de gado.

Entenda o caso

No dia 31 de janeiro deste ano, a Presidente da Associação dos Produtores Rurais Igarapé protocolou no Quartel de Chupinguaia um documento com uma sentença judicial anexa na qual relata que o imóvel em questão havia retornado para o domínio da União e que por esse motivo a associação comunicava à polícia que iria ocupar pacificamente o lote da fazenda.

Ao término das averiguações todos os associados retornaram para o município de Chupinguaia.

Texto: CB PM Belli / P5 do 3°BPM

Fonte e foto: Boletim de ocorrência

Café arábica registra redução no preço nesta terça-feira (8)

Por
-
0

No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho teve recuo de 0,16% e é negociada a R$ 96,97

Brasil 61

O açúcar cristal teve aumento de 0,23% no preço e o produto é vendido a R$ 146,67 em São Paulo. Em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, caiu 0,30% e a mercadoria é comercializada a R$ 141,80.

No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho teve recuo de 0,16% e é negociada a R$ 96,97. Em Cascavel, no Paraná, o preço é R$ 97. Em Rondonópolis, no Mato Grosso, o milho é vendido a R$ 82. Em Uberaba, Minas Gerais, o preço à vista é R$ 90. Os valores são do Canal Rural e Cepea.

https://brasil61.com/n/indicadores-cafe-arabica-registra-reducao-no-preco-nesta-terca-feira-8-pagr223403

 

INSS autoriza avaliação social por videoconferência

Por
-
0

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.

A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).

Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.

A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.

A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.

A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência – Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.

Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.

Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.

 

 

 

Agência Brasil

Caso Antonieli: Investigado pela morte se apresenta à Polícia após decisão judicial que decretou sua prisão preventiva

Por
-
0

A ordem de prisão preventiva expedida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno contra Gabriel Henrique Santos de Souza Masioli, investigado pela morte de Antonieli Nunes Martins, foi cumprida na sexta-feira, dia 4, mesmo dia da determinação judicial, segundo dados do processo.

O crime, ocorrido do dia 2 para o dia 3 de fevereiro, causou comoção na população do município devido às circunstâncias e à motivação. Ao ser ouvido pela polícia, Gabriel acabou confessando que teria enforcado e esfaqueado Antonieli, com quem mantinha um relacionamento, depois que soube de sua gravidez. O pedido de prisão foi formulado pelo Promotor de Justiça, quando tomou conhecimento do inquérito.

Segundo esclareceu a juíza titular da Vara Criminal, Roberta Cristina Garcia Macedo, o pedido do MP foi formulado às 11h20, de sexta-feira, e, às 12h37, menos de duas horas depois, a prisão foi decretada. O cumprimento da preventiva se deu no mesmo dia, na tarde de sexta, quando o acusado se apresentou à Polícia, na Comarca de Rolim de Moura.

No sábado, pela manhã, a audiência de custódia foi realizada na referida Comarca, sendo determinada a transferência de Gabriel Henrique para a unidade prisional de Pimenta Bueno.

A partir de agora, o processo segue seu trâmite, aguardando o fim das investigações. O feminicídio, por se tratar de um crime contra a vida, está no rol de crimes com previsão de julgamento pelo Tribunal do Júri.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Justiça de Rondônia determina divisão da pensão entre viúva e ex-esposa

Por
-
0

Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Iperon – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – a divisão da pensão de um servidor público falecido entre duas mulheres.

O falecido, que era servidor público estadual, um mês antes do seu falecimento  em 2017, registrou, por escritura pública de testamento, sua expressa vontade de deixar todo o seu salário, pensão e dividendos, a quem tivera direito para a viúva e a mulher com quem foi casado antes, em partes iguais.

Segundo a sentença, o servidor era casado em regime de comunhão de bens desde 19 de setembro de 1964, com a mulher que ingressou com a ação. Porém, o servidor-contribuinte do Iperon separou-se de fato da primeira esposa e passou a conviver com outra mulher, titular da pensão, com quem conviveu por 30 anos e, nesse período, teve três filhos, configurando a união estável. O servidor faleceu na constância dessa segunda união.

Ainda conforme a sentença, em razão de o Iperon não ter acolhido essa divisão, a mais recente companheira dividia a pensão extrajudicialmente com a anterior. O Iperon não fazia tal divisão, segundo a autora da ação, por não haver previsão legal, mesmo com o registro testamental de vontade do servidor.

Porém, conforme consta na sentença, com as provas apresentadas, foi possível verificar que o segurado falecido manteve exemplar relação de proximidade, afeto e cuidado para com as pessoas que integraram às duas relações familiares: a ex-esposa, de quem se separou há mais de 30 anos, e a companheira, com quem passou a conviver em união estável depois da separação e os filhos havidos dessa relação.

A sentença foi publicada no Diário da Justiça do dia 31 de janeiro de 2022, entre as páginas nº 577 e 585.

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Exame aponta lesão na coxa direita de Bruno Henrique, do Flamengo

Por
-
0

Segundo informações do clube, atacante iniciou tratamento em função do desgaste e das dores na região

“Em função do desgaste e das dores na região anterior da coxa direita, o atleta Bruno Henrique realizou exame, que constatou uma pequena lesão. Iniciou tratamento”, diz a nota do Flamengo.

 

+ Contratações do Flamengo para 2022: veja quem chega, quem fica e quem vai embora do clube

Contra o Fluminense, pela quarta rodada, não foi sequer relacionado para o confronto.

Sem poder contar com o retorno de Bruno Henrique, o Flamengo enfrenta o Audax nesta quinta-feira, às 19h, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.

Por Redação do ge

1...775776777...1.301Página 776 de 1.301

AGRONEGÓCIO

ÚLTIMOS DESTAQUES

SEÇÕES

© Conesulnoticias.com.br