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Marcos Rocha confirma legitimação do União Brasil; partido em Rondônia tem base conservadora focada no liberalismo econômico e proteção da família

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Legenda tem o número 44 como representação na urna

A fusão entre os dois partidos foi aprovada no dia 28 de setembro em Brasília durante encontro entre as lideranças das siglas, comandadas pelo presidente do PSL, Luciano Bivar, o Presidente do DEM, ACM Neto e o advogado Antônio Rueda. No dia 6 de outubro, representantes dos dois partidos se reuniram em convenção para homologar partidariamente a fusão. A última etapa para a consolidação do União Brasil aconteceu hoje com a autorização do TSE para a criação oficial da legenda. Em Rondônia, o partido também surge robusto, com uma posição ideológica muito clara: “Somos um partido com viés conservador, lutamos pelo bem das famílias e da sociedade, garantindo o foco no desenvolvimento econômico, preservando a liberdade das pessoas”, enfatiza o Governador Marcos Rocha.

“O União Brasil conta com uma grande representatividade não só em Rondônia, como em vários outros Estados. Nossa missão neste momento é aumentar a representatividade do partido no Congresso Nacional e garantir que Rondônia continue tendo voz e principalmente reconhecimento no cenário nacional. A genética do União Brasil compõe um pilar importante da democracia do país e pretendemos continuar colaborando com a consolidação do processo democrático, fortalecendo o desenvolvimento do nosso Estado e fomentando políticas públicas para nossa sociedade”, comentou o secretário-geral do partido em Rondônia, Junior Gonçalves.

Em sua fala, o Governador Marcos Rocha parabenizou a presidência nacional do União Brasil pelo novo rumo partidário, defendeu o diálogo constante para manutenção da democracia e que irá trabalhar firmemente para maior desenvolvimento da sigla no Estado.  “Um partido político é o primeiro passo para que o cidadão possa colocar em prática suas ideias de construção social e o União Brasil é um dos degraus mais importantes para este processo. Temos uma base histórica de contribuição tanto no Estado de Rondônia quanto na esfera nacional e vamos continuar comprometidos com o desenvolvimento da nossa sociedade. Parabenizo o presidente Bivar, ACM Neto, e o Doutor Antônio Rueda por suas importantes contribuições na construção deste processo tão valoroso para a história da política brasileira”, comentou.

Ainda segundo o Governador, o União Brasil conta com 31 prefeitos em Rondônia (entre os que se elegeram pelo PSL e DEM, somados àqueles que firmaram compromissos com o partido após as eleições municipais) e 61 vereadores. “Temos representação em todas as esferas sociais e isso denota a importância do União Brasil para Rondônia. Cada qual em seu posto recebe as demandas sociais e trata de buscar soluções a fim de garantir do desenvolvimento do nosso Estado”, arrematou.

 

 

Assessoria

Governo Federal divulga novas regras da Lei de Incentivo à Cultura

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Mudanças buscam desburocratizar e expandir o setor cultural com objetivo de atrair mais investimentos e valorizar artistas brasileiros em início de carreira

O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo (MTur), publicou nesta terça-feira (08/02), a Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), conhecida como Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil e impulsionador da produção das atividades criativas.

As novas regras simplificam o processo, desde a aprovação até a prestação de contas, sem perder o controle eficiente do projeto. O intuito é desburocratizar e expandir o setor cultural para atrair mais investimentos, gerando mais renda e empregos na área.

As atualizações atendem a práticas de mercado, com a correção de valores, o que propiciará melhores condições de sucesso aos projetos e acessibilidade a todos os agentes culturais.

Mudanças

Dentre as principais mudanças, a nova IN traz atualizações que atendem os valores de mercado, a redução do teto de 1 milhão para 500 mil, o novo teto de artistas será de 3 mil para cada projeto aprovado e o novo valor de aluguel de teatro será de 10 mil, com isso terá maior atratividade aos patrocinadores dos projetos culturais, o que deverá ampliar o número de projetos com efetiva captação para sua realização e o mesmo patrocinador somente poderá financiar o mesmo proponente por duas vezes.

Ao mesmo tempo, passará a permitir o patrocínio a projetos inovadores de empreendedores culturais iniciantes, para que se consolidem no mercado, a cada 1 milhão patrocinado, o patrocinador terá que destinar 10% para um projeto nunca patrocinado.

As novas regras também retiraram a obrigatoriedade de contratar escritórios de advocacia e contabilidade, redução em publicidade, a extinção do limite de 200 mil para o primeiro projeto, pois isso impedia proponentes pontuais de ingressarem com novas propostas. Essas medidas têm a finalidade de deixar os processos transparentes, desburocratizar o acesso, com o objetivo de facilitar a ascensão de artistas em inicio de carreira. Com o objetivo de valorizar a cultura e história brasileira, a nova instrução incluiu dois novos segmentos como: Arte Sacra e Belas artes.

Lei Rouanet

Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

 

Com informações da Secretaria Especial da Cultura

Programa facilita ingresso de brasileiros aos Estados Unidos

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Esforços do Governo Federal viabilizaram o ingresso do Brasil no programa Global Entry, que reduz a burocracia para a entrada de brasileiros nos Estados Unidos

Os cidadãos brasileiros poderão ingressar nos Estados Unidos (EUA) de forma mais simplificada e rápida. Para isso, o Governo Federal anunciou, na segunda-feira (07/02), a abertura de inscrições para o Global Entry (GE), programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos Estados Unidos.

“Esse é um programa do governo americano que facilita o processo de entrada migratória dos viajantes que foram aprovados após cumprirem o processo de registro e avaliação prévia. Eles vão poder se beneficiar de uma entrada mais rápida e fácil nos aeroportos dos Estados Unidos. Essa medida vai estimular os contatos de empresários de interação acadêmica e turismo para também fortalecer as relações entre nossos dois países”, explicou o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O Global Entry é administrado pela Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês). O Brasil tem obtido credibilidade no exterior e esta posição foi uma grande prioridade para o Governo Federal, o que possibilitou a iniciativa. Além disso, o anúncio feito nesta segunda-feira também resulta de esforços entre os governos americano e brasileiro.

Além da Casa Civil da Presidência da República, também participaram do processo os ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública e da Economia, bem como a Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal. “Esse trabalho integrado é a marca do Governo Bolsonaro, voltado para resultados práticos na vida de cada cidadão, sem viés ideológico nas nossas relações internacionais”, acrescentou Ciro Nogueira.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida é considerada importante, sobretudo, para proporcionar maior fluidez nas viagens de negócios.

Ingresso brasileiro

A entrada do Brasil na iniciativa norte-americana foi formalizada em novembro de 2019, meses após a viagem oficial do Presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. Na ocasião, foi assinada, pelos governos brasileiro e americano, uma declaração conjunta contendo os parâmetros gerais do programa, de acordo com o Ministério da Economia.

Em março de 2020, foi assinado o decreto que oficializou que, em sua primeira fase, a iniciativa seria testada com até 20 brasileiros participantes do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA. Como segunda fase, as inscrições para o programa seriam disponibilizadas para um número limitado de pessoas, assim, o sistema informatizado desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) seria testado e aprimorado. A terceira e última fase da iniciativa é a atual, onde cidadãos brasileiros interessados podem se inscrever no Global Entry e simplificar a passagem pelo controle de passaporte nos Estados Unidos.

Como aderir

Os interessados já podem fazer sua inscrição pela plataforma do programa [link: bit.ly/_globalentry]. Por meio do endereço eletrônico, os viajantes têm acesso ao passo a passo da inscrição. É preciso informar dados pessoais, como CPF e número do passaporte, além de preencher um questionário social.

Após o pagamento da taxa de inscrição, do cumprimento do processo de registro e avaliação prévia, os cidadãos interessados passam por análise da CBP. Se aprovados, poderão fazer o trâmite de ingresso nos Estados Unidos de maneira simplificada.

É importante destacar que o programa não substitui a exigência de visto. Ele dá celeridade aos procedimentos de entrada e saída de estrangeiros autorizados, evitando filas de imigração nos aeroportos, que dispõem de quiosques de atendimento automático, eliminando a necessidade de contato com agentes de imigração.

Confira o Decreto nº 10.268, de 6 de março de 2020, que implementa a participação do Brasil no Global Entry aqui.

Finanças, Impostos e Gestão Pública

Preço médio da arroba do boi gordo é de R$ 286,52 na primeira semana de fevereiro em RO

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O preço médio da arroba do boi gordo na primeira semana de fevereiro em Rondônia foi de R$ 286,52, segundo a cotação semanal divulgada pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).

Maiores e menores preços

 

Porto Velho foi a cidade com o maior valor da cotação, sendo cobrado R$ 295 por arroba. O menor valor da pesquisa foi encontrado em Jaru e no Vale do Anari, sendo cobrado R$ 275 por arroba.

A cotação da Emater refere-se ao preço médio pago ao produtor rural. Veja, abaixo, os valores em algumas cidades. Veja os preços nas cidades de Rondônia:

Cotação do boi gordo à vista em RO

Município Preço da @
Alta Floresta do Oeste R$ 294
Alto Alegre do Parecis R$ 284
Ariquemes R$ 289,77
Cabixi R$ 291,50
Chupinguaia R$ 285
Corumbiara R$ 291,50
Costa Marques R$ 290
Espigão do Oeste R$ 285
Guajará-Mirim R$ 290
Jaru R$ 275
Ji-Paraná R$ 290,50
Machadinho d’Oeste R$ 280
Nova Brasilândia R$ 290
Ouro Preto d’Oeste R$ 280
Pimenta Bueno R$ 290
Porto Velho R$ 295
Rolim de Moura R$ 290
Santa Luzia R$ 277,63
Vale do Anari R$ 275
Fonte: Emater-RO/G1

Rio transborda e nove famílias ficam desabrigadas em Rolim de Moura

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Ao todo, 27 pessoas foram socorridas e três animais ficaram ilhados. Régua que mede a profundidade do rio está totalmente coberta e por isso, não é possível saber o nível das águas.

Rio Anta transborda e deixa famílias desabrigadas em Rolim de Moura (RO) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta quarta-feira (9), o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Secretaria de Obras do município mapearam o local. De acordo com a Defesa Civil, a régua que mede a profundidade do rio está totalmente coberta e por isso, não é possível saber o nível das águas.

Além disso, o órgão também informou que os equipamentos utilizados para medir a quantidade de chuva estão em manutenção e por isso, não tem como saber a quantidade de chuva que caiu sobre a cidade.

Por G1

150 mil doses aplicadas: programação da vacinação para esta semana em Vilhena é reforçada pela Prefeitura, veja locais e horários

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Primeira, segunda e dose de reforço estão disponíveis de todas as marcas: segurança e eficácia são ressaltadas pela Saúde local

A campanha de vacinação contra a covid-19 completou um ano em Vilhena no fim de janeiro atingindo total de 150 mil doses aplicadas na cidade até o momento. Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) oferece a primeira, segunda e dose de reforço para todos com 5 anos de idade ou mais. A primeira dose pode ser conseguida nos postos de saúde e as demais no Senac, no bairro Jardim América.

Até o momento foram vacinadas 73.255 pessoas com a primeira dose, 63.243 com a segunda dose (ou dose única) e 13.526 com dose de reforço (ou dose adicional). A vacinação de crianças começou recentemente, mas a Prefeitura alerta aos pais que é necessário aderir às recomendações do Governo Federal e vacinar as crianças. “O Ministério da Saúde e a Anvisa, ambos do Governo Federal, recomendam, investem, distribuem, divulgam e dão garantias quanto à vacinação em crianças. Na cidade temos cerca de mil crianças vacinadas até agora, mas ainda temos 8 mil para vacinar. É necessário que as famílias se conscientizem e confiem na Saúde”, explica a coordenadora do Setor de Imunização, Sueli Aparecida.

Os dados mostram que 14% dos que tomaram a primeira dose não retornaram para tomar a segunda dose, o que representa cerca de 10 mil pessoas ainda com o ciclo vacinal incompleto. Quanto às marcas aplicadas, as porcentagens estão distribuídas entre 45% para Pfizer, 30,1% para Fiocruz/Astrazeneca, 23,2% para Butantan e 1,7% para Janssen.

Nas imagens em anexo é possível ver horários, locais, dias e públicos para cada dose das vacinas. A Prefeitura de Vilhena destaca que o número de pessoas que vieram a óbito caiu vertiginosamente conforme a vacinação avançou no município e no mundo. A Saúde destaca que a vacinação e as medidas de prevenção são as melhores armas contra a pandemia. Ambas gratuitas e de fácil acesso pelos pacientes.

 

Semcom

Autônomos prestadores de serviço têm desconto em imposto em Vilhena até 15 de fevereiro, saiba como se beneficiar

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Prefeitura de Vilhena oferece benefício a pequenos empreendedores que pagam ISSQN em cota única

Até o dia 15 de fevereiro os prestadores de serviço autônomos de Vilhena que tenham seu ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) lançado em forma de alíquota fixa mensal poderão pagar o valor previsto para todo o ano de 2022 em cota única com 20% de desconto. A medida facilita o recolhimento do imposto para a classe, conforme autorizado em 30 de dezembro de 2021 por decreto do prefeito Eduardo Japonês. Assim, todos aqueles que têm alíquota fixa e, portanto, têm suas parcelas já definidas para o ano todo, poderão pagar todas em uma única cota até a próxima terça-feira com valor reduzido.

“Realizamos esta ação para poder colaborar com as pessoas que contribuem com o ISS de forma autônoma, os deixando um pouco mais aliviados em seus negócios individuais de prestação de serviços ao longo deste ano, ressalto que este benefício atenderá a todos tipos de autônomos”, aponta Raquel Alevato, responsável pela fiscalização municipal do ISSQN.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Jovino Lobaz, também poderão pagar no decorrer do ano com o mesmo desconto, os prestadores de serviços autônomos que vierem a se tornar sujeitos à incidência do imposto, desde que paguem a cota única até o quinto dia útil posterior ao da inscrição no cadastro municipal. Caso o prestador de serviço opte por não realizar o pagamento com desconto dentro do prazo, deverá recolher os valores de forma mensal, com vencimento no dia 15 do mês seguinte, sem o desconto.

Para as pessoas que buscam se tornar autônomas, o ISSQN prestará todo o apoio necessário, realizando o atendimento de forma presencial no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira das 7h às 13h, ou pelo telefone e WhatsApp (69) 3919-7015 e também através do e-mail [email protected]

 

Semcom

Escola municipal com 33 alunos se une a outra durante reforma elétrica em Vilhena, veja cronograma

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Alunos da Clemente Humberto iniciaram o ano letivo na escola Ensina-Me a Viver a partir desta segunda, 7

A escola Municipal Clemente Humberto Selhorst, localizada no setor Gripa, em Vilhena, está recebendo uma reforma elétrica em sua estrutura. Ao todo, serão investidos R$ 45 mil de recursos próprios da Prefeitura de Vilhena. Com isso, a partir desta segunda-feira, 7, os 33 alunos matriculados na unidade de ensino foram transferidos para a escola municipal Ensina-Me a Viver, situada no Centro.

Através de reunião com a comunidade escolar, realizada na última quinta-feira, 4, a secretária municipal de Educação, Amanda Areval, explicou aos pais que essa seria a forma mais viável para que as crianças não fossem prejudicadas, visto que os alunos poderão retornar no próximo ano letivo, pois a escola não será desativada. A Semed (Secretaria Municipal de Educação) também garantiu transporte para locomoção de todas as turmas, as quais continuarão estudando no horário da tarde.

“As escolas da rede municipal de Educação, em sua maioria, estão tendo mudanças nas estruturas físicas, como reformas elétricas, construções de subestação, além de reformas completas. Com estas melhorias, além de proporcionar ambientes mais adequados para as nossas crianças. As mudanças são obrigatórias e estão sendo feitas conforme padrões exigidos do Corpo de Bombeiros, que é de grande importância para o funcionamento seguro de todas as unidades”, aponta Amanda.

A titular da pasta também ressaltou que os alunos não ficarão desassistidos, uma vez em que houve a verificação do quantitativo de alunos e a disponibilidade deles serem acolhidos em salas já existentes, sem a preocupação de uma superlotação de alunos nas salas de aulas. Quanto aos professores, os profissionais serão remanejados para outras unidades de ensino, conforme a escolha de cada um.

“De acordo com o decreto estadual nº 26.462, está liberado o retorno das aulas presenciais em todas as unidades de ensino com 100% da capacidade. Mas é importante lembrar que há toda uma mobilização dos órgãos públicos para acompanhar a situação sanitária do município, além de nossas escolas estarem equipadas, com nossos profissionais seguindo todos os protocolos de segurança contra a propagação do vírus da covid-19″, esclareceu Amanda.

“Parte dos alunos matriculados na escola Clemente Humberto já faz o uso do nosso ônibus. Desta forma, o nosso transporte escolar também estará disponível para atender os demais alunos, visto que já realizamos essa rota”, explicou o Edson Ramos, responsável pelo departamento de Transporte Escolar.

 

Semcom

Cronograma da coleta de resíduos em Vilhena recebe novas alterações, veja como funcionará

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Coleta será de segunda a sábado, nos períodos das 5h às 17h e das 20h à 1h30

Após implantar um novo cronograma para a Coleta de Resíduos Sólidos para o ano de 2022, o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae), anuncia novas alterações que já estão sendo implantadas no serviço em Vilhena. Coletas semanais nos bairros serão feitas em duas oportunidades.

As modificações foram realizadas em parceria com a empresa RLP (Rondônia Limpeza Pública e Privada), responsável por coletar os materiais, com o objetivo de melhorar a logística da prestação do serviço no município, devido ao aumento de lixo e ao crescimento dos bairros.

“Ao colocar o novo cronograma em prática, a empresa observou que seria necessário realizar novos ajustes quanto aos horários e as rotas. Por isso, pedimos a colaboração da população para que se atente a essas alterações, bem como, a compreensão de todos, pois podem ocorrer alguns contratempos até que os serviços se normalizem”, esclarece Faiçal Akkari, diretor geral do Saae.

Com as novas mudanças, a Coleta de Resíduos Sólidos em Vilhena está funcionando de segunda a sábado, no período das 5h às 17h e das 20h à 1h30. Com diferentes rotas, os bairros são atendidos duas vezes na semana, com exceção das principais avenidas, onde o lixo é coletado três vezes na semana. Já na área rural, a coleta é realizada aos sábados quinzenalmente, das 6h às 13h.

A Coleta Seletiva não sofreu alterações e continua atendendo alguns bairros e grandes geradores do município, no período da manhã e tarde, de segunda a sexta-feira.

O novo cronograma, que conta com todas as rotas, dias e períodos, pode ser acessado através do site do Saae: www.saaevilhena.ro.gov.br, no menu “Coleta de Resíduos”.

 

Semcom

Rosangela Donadon lamenta morte de jovem de família pioneira em Vilhena

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Nesta terça-feira (8) a deputada Rosangela Donadon (PDT) emitiu uma nota de pesar lamentando a morte do vilhenense Sidney Chiconi Júnior, de 28 anos.

Ele faz parte de uma família pioneira de Vilhena que muito contribuiu com desenvolvimento da região. Ele passou a infância e adolescência em Vilhena e atualmente morava em Ariquemes.

Veja a nota na íntegra:

É com profundo pesar que recebi a notícia do vilhenense Sidney Chiconi Júnior, um jovem alegre e prestativo. Neste momento de tristeza, me uno em oração aos seus familiares e amigos e expresso as minhas mais sinceras condolências.
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