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PF, PC e PM cumprem 7 mandados contra tráfico de drogas e comércio ilegal de armas em Vilhena

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A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil de Rondônia, deflagrou na quarta-feira (28), a OPERAÇÃO GÁUDIO 2, que visa desarticular grupo criminoso envolvido no tráfico de drogas e no comércio ilegal de armas de fogo na região do Cone Sul de Rondônia.

São cumpridos nesta data sete mandados de busca e apreensão, conforme decisão judicial da 2ª Vara Criminal Estadual da Comarca de Vilhena. As investigações ainda apontam para vínculos dos investigados com conhecida organização criminosa atuante no território nacional.

Trata-se da segunda fase da OPERAÇÃO GÁUDIO, originalmente deflagrada na manhã do dia 02/05/2022 então com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão também na cidade de Vilhena. Na ocasião, foi localizada certa quantidade de droga e obtidos elementos probatórios que vincularam investigados ao tráfico de drogas na região e à mencionada organização criminosa.

Diligências posteriores da Policia Federal permitiram identificar diversos indivíduos atuantes no tráfico de drogas, em especial no comércio de derivados de cocaína e maconha em Vilhena. Ainda, material probatório aponta para os vínculos da organização criminosa e para o uso de armas de fogo pelos investigados.

A deflagração da Operação Gáudio 2 conta com ações de 50 policiais e havendo condenação as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.

Caso existam informações úteis sobre os crimes investigados, denúncias podem ser feitas à PF – inclusive de forma anônima –, por meio de telefone 69-3316-1600 – Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO.

Fonte: Polícia Federal

Fumo passivo para crianças causa problemas respiratórios graves

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Entre as principais consequências nas crianças estão o aumento das alergias e das crises de asma, bronquite, rinite e de infecções de vias aéreas e a piora no quadro da respiração nasal

Ao respirar a fumaça do cigarro, os não fumantes correm o risco de desenvolver as mesmas doenças que o fumante, como câncer de pulmão e doenças cardiovasculares. Quando a pessoa exposta à fumaça de cigarros é criança, o cenário é ainda mais severo. Segundo o estudo Carga Global de Doenças, liderado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME), que fornece as estimativas de saúde globais mais abrangentes, o tabagismo passivo causa mais de um milhão de mortes anualmente no mundo, sendo cerca de 60 mil apenas em crianças com menos de 10 anos de idade.

No Brasil, cerca de 25% dos brasileiros de 13 a 15 anos conviveram, dentro de suas casas, com pessoas que fumaram nos sete dias anteriores à Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PENSE), conduzida em 2019. “A exposição das crianças ao fumo passivo do cigarro está associada a inúmeros eventos adversos à saúde, tais como pneumonia, bronquite e agravamento de asma”, afirma o pesquisador da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer (INCA), André Szklo. O pesquisador também explica que o contato do feto com a mãe fumante grávida está associado ao baixo peso no nascimento, parto prematuro, síndrome da morte súbita do lactente/infantil, gravidez ectópica, placenta prévia, descolamento da placenta e malformação congênita.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde, conduzida em 2019, revelam que no Brasil existem 130 mil mulheres grávidas fumantes, o que corresponde a 8,1% desse subgrupo populacional de mulheres grávidas brasileiras. A prevalência de fumantes no país com idade de 15 anos ou mais em 2019 foi de 12,2%.

De acordo com o Ministério da Saúde, houve um aumento no número de pacientes que buscaram o Sistema Único de Saúde (SUS) para a cessação do tabagismo, entretanto, se popularizaram outras formas de consumir nicotina, como os cigarros eletrônicos e narguilés. Segundo o pesquisador, o fato de eles exalarem aerossóis não quer dizer que a exposição involuntária a essas substâncias é aceitável. “Eles são vendidos como uma opção de uso em locais onde é proibido fumar. Mesmo assim, apesar da escassez de estudos extensos sobre essa relação, alguns já apontam efeitos negativos respiratórios em menores de idade devido à exposição passiva”, garante.

Cuidados para pais, mães e cuidadores fumantes

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), oferecer ajuda para a cessação do tabagismo é um componente essencial de qualquer estratégia de controle do uso do tabaco. O tratamento contra o fumo é oferecido pelo SUS nos três níveis de atenção (básica, média e alta complexidade). Medidas como terapia, medicamentos e acompanhamento médico podem fazer toda a diferença nesse processo.

Além disso, o ideal é não fumar, para não expor as crianças aos efeitos nocivos do tabagismo. Uma outra forma de exposição ao cigarro, chamada de thirdhandsmoke, indica que substâncias como a nicotina podem permanecer nos lugares por muito tempo, ou seja, o fumo passivo não acaba quando o cigarro é apagado.

Ministério da Saúde

MEC lança o Painel de Estatísticas dos Diretores de Escolas da Educação Básica

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Prédio do Ministério da Educação
Iniciativa disponibiliza ao público dados referentes aos profissionais que dirigem essas instituições de ensino em todo o país

O  Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira (27), o Painel de Estatísticas dos Diretores de Escolas da Educação Básica, que disponibiliza dados quantitativos referentes aos profissionais que dirigem essas instituições de ensino em todo o país por meio de ambiente virtual, como uma forma de oferecer mais transparência ao público que deseja obter informações relacionadas à área.

A ferramenta encontra-se disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que elaborou a iniciativa em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. A aba Inep Data reúne um conjunto de painéis de BI (Business Intelligence), que facilita o acesso da sociedade aos materiais produzidos pelo Instituto.

O painel eletrônico combina estatísticas dos últimos três anos (2019, 2020 e 2021), o que compreende toda a série histórica a partir do momento em que o Censo Escolar passou a tratar as informações do profissional de educação. Os dados referentes ao ano Censo de 2022 serão disponibilizados no painel após a divulgação dos resultados.

Entre os conhecimentos disponibilizados no espaço virtual estão as características sociodemográficas, de escolaridade e formação, assim como características do vínculo empregatício. A equipe técnica do MEC segue em pesquisa para o desenvolvimento de estratégias complementares para o aprimoramento do painel.

Em breve, será disponibilizado um link para os usuários informarem problemas encontrados na plataforma ou apresentarem sugestões de melhoria

De acordo com o diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação (Difor), da SEB, Renato de Oliveira Brito, o “Painel contribuirá para que os secretários de educação possam facilmente acessar diferentes informações sobre os diretores nos seus sistemas de ensino”.

Projetada para atender especialmente aos gestores de políticas públicas de qualificação e desenvolvimento profissional de diferentes esferas do governo, a novidade também pode ser utilizada por jornalistas, organizações da sociedade civil, entre outras pessoas interessadas.

Saiba Mais – O Inep Data tem o objetivo de auxiliar gestores educacionais, educadores, pesquisadores e estudantes na pesquisa pelos dados produzidos pelo Instituto. Atualmente, o Inep contabiliza sete painéis de BI.

O Inep permite o uso dos dados e a reprodução total ou parcial dos painéis ou das informações extraídas da plataforma, desde que a fonte seja citada. Todos os dados disponibilizados estão de acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Acesse AQUI.

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Suspensão de advogados inadimplentes é inconstitucional

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Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que caracteriza o não pagamento de anuidades, multas e serviços à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como infração disciplinar e motivo de suspensão profissional do advogado. Objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7020, a matéria foi analisada pelo Plenário da Corte na sessão virtual finalizada no dia 16/12.

A ação foi ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra dispositivos do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), do Regulamento do Estatuto e de atos normativos dos Conselhos Seccionais da OAB que preveem a aplicação dessas sanções. O argumento era o de ofensa à livre iniciativa e à liberdade profissional, além da invasão da competência privativa da União para legislar sobre condições de exercício de profissões.

Embaraço à atividade profissional

Segundo o relator, ministro Edson Fachin, a jurisprudência do STF vem reafirmando a inconstitucionalidade de normas que estabeleçam embaraços ao exercício de atividades profissionais ou econômicas, a fim de induzir o contribuinte ao pagamento de dívidas tributárias. A resolução de conflitos sobre esse tema originou a edição das Súmulas 70, 323 e 547 da Corte.

O ministro lembrou, ainda, que, em 2020, o STF firmou entendimento de que a suspensão do exercício profissional em decorrência da falta de pagamento das anuidades configura sanção política em matéria tributária (Tema 732 de repercussão geral). Para a Corte, essa interdição profissional é um meio indireto de coerção para o pagamento do tributo, violando os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e do devido processo legal.

Eleições internas

Por outro lado, Fachin não estendeu esse entendimento à exigência do pagamento das anuidades para que os advogados possam votar nas eleições internas da OAB. A seu ver, essa previsão, contida em outros dispositivos questionados na ADI, diz respeito à norma de organização do processo eleitoral da entidade e é razoável e justificada. “Nem todas as limitações constituem sanções políticas voltadas à coerção indireta para pagamento de tributos”, concluiu.

EC/CR//CF
Foto: OAB

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

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Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para promover a adequação ambiental das propriedades.

De acordo com a MP 1.150/2022, a adesão deve ser requerida pelo proprietário ou possuidor do imóvel rural no prazo de 180 dias, contado da convocação pelo poder público. Esta é a quinta vez que o tempo para adesão ao PRA sofre alterações. O texto original dava prazo de um ano, contado da implantação do programa de regularização.

Segundo a Lei 12.651, de 2012, a adesão ao PRA depende da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no CAR até 31 de dezembro de 2020 têm direito à adesão ao PRA.

A MP 1.150/2022 deve ser votada até o dia 2 de abril de 2023. O prazo para apresentação de emendas vai até 3 de fevereiro. A matéria entra em regime de urgência a partir do dia 19 de março.

Fonte: Agência Senado

Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília Fonte: Agência Senado

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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasileira não aceita ações como essa. A ação foi impedida com a prisão do homem que montou um artefato explosivo em um caminhão de combustível perto do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.

“As eleições se findaram com a escolha livre e consciente do presidente eleito que tomará posse no dia 1º de janeiro. O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos nós desejamos”, afirmou Rodrigo Pacheco. “A reconciliação nacional, a volta de um ambiente de equilíbrio, de ponderação e de sensatez é fundamental. Questionamentos indevidos, crises que não precisam ser geradas, tem de ser combatidas”, acrescentou.

Segurança reforçada

O reforço do esquema de segurança para a posse de Lula e Geraldo Alckmin já começou.

Diante dos últimos acontecimentos e da necessidade de reforço na segurança no perímetro da Praça dos Três Poderes, a Secretaria de Polícia do Senado Federal informou que nesta semana serão adotadas medidas excepcionais de segurança:

  • todas as pessoas devem passar pelos pórticos de Raio-X e detectores de metal para adentrar nas dependências do Senado Federal, inclusive servidores, funcionários terceirizados e prestadores de serviço;
  • não será permitida a entrada de visitantes, nem de entregadores de alimentos ou motoristas de aplicativo; as entregas de alimento e o embarque ou desembarque de passageiros deverão ser procedidos na área externa ao Senado Federal;
  • não será permitida a entrada de correntistas nas agências bancárias da Casa que não integrem o quadro de colaboradores; apenas senadores, servidores, profissionais terceirizados e estagiários poderão utilizá-las.

Fonte: Agência Senado

Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados

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Entre as aprovações, estão a ampliação do teto de gastos e mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas sociais e investir até R$ 22,9 bilhões do superávit financeiro por fora desse teto (PEC 32/22), que deverá ser revisto por projeto de lei complementar. A PEC foi promulgada como Emenda Constitucional 126.

A disparada dos preços dos combustíveis também provocou respostas do Parlamento, como para impedir a cobrança do ICMS em patamares iguais aos incidentes sobre produtos supérfluos.

Para microempreendedores, o Plenário aprovou um programa de microcrédito digital, a fim de emprestar valores de R$ 1,5 mil a pessoas físicas ou de R$ 4,5 mil aos microempreendedores individuais (MEI). A proposta foi transformada na Lei 14.438/22.

Neste ano, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei.

 

 

Violência na escola
Quanto à violência no ambiente escolar, a Câmara aprovou a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) para prestar apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas escolas ou em seu entorno (PL 1372/22). A proposta aguarda análise do Senado Federal.

Para coibir a atuação do chamado “novo cangaço”, quando grupos criminosos fortemente armados invadem cidades, projeto aprovado pune esse crime com reclusão de 15 a 30 anos (PL 5365/20). A proposta aguarda análise do Senado Federal.

A Câmara também estabeleceu medidas protetivas semelhantes às da Lei Maria da Penha com o objetivo de proteger crianças que sofrem violência doméstica e familiar. O texto também considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta foi transformada em lei e batizada de Lei Henry Borel.

Telessaúde
Resultante da experiência provocada pela pandemia de Covid-19, a telessaúde foi regulamentada pela Câmara, permitindo-se seu uso por todos os profissionais de saúde.

Na prevenção do sofrimento psíquico, projeto aprovado prevê que tanto escolas quanto unidades de saúde ficarão obrigadas a notificar sobre os casos de automutilação de alunos, crianças e adolescentes.

Enfermagem
E, para tentar viabilizar o pagamento do piso da enfermagem suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Plenário aprovou emenda constitucional permitindo o uso de dinheiro de fundos do Executivo para ajudar estados e municípios a implantar esse piso de R$ 4.750. A medida foi promulgada pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Braz reforça interesse do Flamengo em Gerson, mas reafirma dificuldade

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Franceses mantêm pedida de 20 milhões de euros, e o Rubro-Negro mantém paciência para final feliz

Gerson é o grande desejo do Flamengo para a próxima temporada. A contratação, no entanto, não é fácil. Na reapresentação do elenco, o vice-presidente de futebol Marcos Braz reforçou o interesse do clube, mas reconheceu a dificuldade da negociação com os franceses.

Desde o primeiro momento, o Olympique de Marseille bateu o pé por 20 milhões de euros (R$ 112 milhões), valor que investiu para tirar o volante da Gávea em 2021. A quantia, porém, é inviável para o Flamengo, que conta com o “gelo no sangue” na esperança de um final feliz.

“A gente tenta fazer essa contratação. É muito difícil. A gente sempre deixou claro, embora outras pessoas na imprensa não tratem dessa maneira. É muito difícil a contratação. A gente tem o dever (de tentar), mesmo que se exponha a não contratação. Ele merece. Ele quer voltar e fala isso para qualquer um. A gente faz os esforços”, disse Marcos Braz à FlaTV durante a reapresentação do time.

O Flamengo trabalha a paciência para o convencimento dos franceses. O croata Igor Tudor, técnico do OM, já deixou claro que não conta com Gerson, que vem treinando separadamente. Com um ativo parado, há chance de desvalorização e, em meio a isso, os cariocas observam à distância para acenar com nova proposta.

O cenário é o mesmo dos últimos dias: o Flamengo quer e Gerson também. Mas o final feliz ainda está distante.

por ge

Mulheres têm o melhor ano da história no esporte olímpico

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Brasileiras são campeãs mundiais em provas olímpicas no judô, vôlei de praia, skate e ginástica, se destacam nas águas abertas, tênis, vôlei, boxe e taekwondo, e alcançam melhor ano da história

O ano de 2022 foi o melhor da história do esporte feminino do Brasil. Isso pode ser afirmado com base nas conquistas nos Campeonatos Mundiais nas mais variadas modalidades. Se pegarmos as provas que fazem parte do programa olímpico, elas conquistaram cinco ouros, três pratas e quatro bronzes nas mais variadas modalidades (veja lista abaixo).

É difícil até escolher o maior destaque do ano do esporte feminino do Brasil. Ana Patrícia e Duda colocaram de novo o vôlei de praia no lugar mais alto do pódio em uma grande competição, Mayra Aguiar e Rafaela Silva derrubaram japonesas para serem campeãs mundiais de judô, Rayssa Leal, aos 14 anos, levantou o público do Rio de Janeiro no Mundial de skate para levar ouro, e Rebeca Andrade se tornou a ginasta mais completa do mundo.

 Ana Patrícia/Duda (vôlei de praia)
Mayra Aguiar (categoria até 78kg – judô)
Rafaela Silva (categoria até 57kg – judô)
 Rayssa Leal (skate street)
Rebeca Andrade (ginástica artística – individual geral)
Beatriz Souza (categoria acima de 78kg judô)
Vôlei feminino
Beatriz Ferreira (categoria até 60kg boxe)
Letícia Oro (salto em distância – atletismo)
Ana Marcela (águas abertas)
Rebeca Andrade (ginástica- solo)
Milena Titoneli (taekwondo até 68kg)

É muito válido colocar a nadadora Ana Marcela Cunha também como destaque. Ela foi campeã mundial das provas dos 5km e 25km, que não fazem parte do programa olímpico, e levou ainda o bronze nos 10km, que é a distância que teremos em Paris 2024. Sem contar o hexacampeonato do Circuito Mundial.

Até então, o melhor desempenho da história das mulheres brasileiras em Campeonatos Mundiais em uma só temporada havia sido em 2013, com quatro ouros, cinco pratas e três bronzes.

Ainda em 2022, A seleção feminina de vôlei foi vice-campeã mundial e teve uma série de destaques, inclusive Gabi, que é uma das maiores jogadoras da atualidade. As Beatrizes, Ferreira do boxe, e Souza do judô, também foram prata no Mundial. As boas surpresas da lista foram Letícia Oro, do salto em distância, e Milena Titoneli, do taekwondo, que levaram o bronze no Mundial em suas respectivas provas.

Além da longa lista de medalhistas em Campeonatos Mundiais, outros resultados foram muito bons. No tênis, Bia Haddad encerra o ano no top 20 do ranking mundial de simples e duplas, com conquistas importantes durante o ano. Nos saltos ornamentais, Ingrid Oliveira conseguiu o melhor resultado da história do país em Mundiais, ficando em quarto lugar. O mesmo feito foi alcançado pela seleção brasileira de ginástica rítmica, que flertou com o pódio, mas ficou com um quarto e um quinto lugares no Mundial.

Vale lembrar também que Ana Sátila foi quarta colocada no Mundial de canoagem slalom, Tatiana Weston Webb ficou em quarto no Mundial de surfe, Raicca ventura em quarto no STU de skate park e as mulheres bateram recorde de finais no Mundial de natação, conseguindo chegar a cinco decisões. No futebol feminino, a seleção venceu a Copa América e está classificada para as Olimpíadas. De quebra, o time ainda venceu as atuais campeãs olímpicas, as canadenses, em um amistoso em novembro, em São Paulo.

O Brasil tem como grande objetivo para os Jogos de Paris 2024 superar o desempenho de Tóquio 2021, quando o país levou sete ouros, seis pratas e oito bronzes. Essa melhora com certeza passa pelo crescimento de desempenho nas provas femininas e, o ano de 2022 mostrou que o Brasil está no caminho certo.

Por GE

PF prende boliviana que tentava viajar para a Europa com passaporte falso

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A Polícia Federal prendeu na madrugada do último domingo (25/12) no aeroporto internacional Aluízio  Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, uma Boliviana de 32 anos, que desembarcou de um voo vindo de Guarulhos/SP. A mulher pretendia seguir viagem para Lisboa/Portugal e foi detida acusada de portar passaporte falso em nome de uma equatoriana.

Ao proceder as formalidades de imigração da passageira, os policiais detectaram que o seu documento de viagem internacional estava com restrição da Interpol por perda ou roubo. Ela recebeu voz de prisão e não portava nenhum outro tipo de identificação além do passaporte.

Informalmente entrevistada, a conduzida disse que seu passaporte foi comprado por cerca de U$ 400, por intermédio de um despachante na cidade de Granada, Espanha, para cuja cidade pretendia viajar em busca de emprego.

Procedida uma revista na sua bagagem, nada de ilícito foi encontrado e ela seguiu escoltada para os devidos procedimentos de autuação na superintendência da PF.

Indiciada por uso de documento falso, durante o depoimento, não forneceu maiores detalhes sobre a suposta aquisição fraudulenta do documento.

Após passar por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), a estrangeira foi reconduzida para a sede da PF, onde permanece sob custódia, à disposição da Justiça.

 

Comunicação Social da Polícia Federal 

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