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Prefeitura elabora projeto de retornos na BR-174 próximo a cruzamento com a avenida Tancredo Neves

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Detalhes técnicos serão enviados ao DNIT, responsável pela via, como solução encontrada para segurança no tráfego local

Nesta semana a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semtran) promoveu reunião com especialistas de trânsito para finalizar o projeto definitivo em solução às questões de segurança no cruzamento da avenida Tancredo Neves com a BR-174. A medida consensual entre os técnicos é a implantação de dois retornos na localidade: um próximo ao auto posto Tafarel, que fica em frente à Unisp, e outro próximo à entrada do estacionamento do supermercado Irmãos Gonçalves.

Rogério da Silva Dias, secretário municipal de Trânsito, explica que após algumas semanas de reuniões e análises do impacto do bloqueio no local, o projeto está em elaboração. Participaram da construção da iniciativa o engenheiro civil e de tráfego Thiago Barasuol, o técnico semafórico Thiago Alex de Souza, o diretor operacional Cleber André Alles e o próprio Rogério, também engenheiro de trânsito. “Acertamos os detalhes finais nesta semana e a saída foi garantir que os veículos consigam fazer conversões para seus destinos em outros pontos da avenida, sem usar, necessariamente, o cruzamento atual, que geralmente fica congestionado e pode causar acidentes com a acumulação de veículos no espaço pequeno que tem para isso”, comenta Rogério.

A Prefeitura de Vilhena vai encaminhar o projeto construído em benefício dos condutores e empresas locais depois de pronto para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelas vias federais, a fim de o Governo Federal autorizar e executar a obra. Se houver negativa do departamento, será solicitada perícia técnica do órgão para definir o projeto adequado. No entanto, se o projeto for aprovado, mas não executado pela União, a Administração municipal buscará recursos com parlamentares ou seus próprios para garantir a realização da obra. A expectativa é que nas próximas semanas a situação já esteja definida e o caminho para a solução definitiva esteja encaminhada.

Enquanto os retornos não ficarem prontos, o cruzamento continuará bloqueado. Nesta manhã de quinta-feira a Semtran reforçou o bloqueio, posicionando pneus com sinalização, evitando a passagem de motocicletas e ciclistas, que estavam desobedecendo a sinalização. Nenhum acidente foi verificado no local desde que o bloqueio foi implementado.

Saae lança edital para concessão de composteiras domésticas em Vilhena

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Interessados têm o prazo de 30 dias após a publicação do edital para enviar as propostas

A Prefeitura de Vilhena publicou na última quinta-feira, 3, no Diário Oficial do Município, o edital nº 01/2022 de chamamento público para seleção de pedidos para concessão de uso de composteiras domésticas. No total, três composteiras serão concedidas pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae) para pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

Para participar do processo, o interessado deverá atender às especificações do edital, como: residir no local de atuação das obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água; apresentar local coberto e adequado para acondicionamento do equipamento de compostagem; ser proprietário do imóvel ou ter declaração do proprietário; e estar com os débitos regularizados. Todos os requisitos podem ser conferidos no edital, disponível no link: www.bit.ly/dov3414.

Conforme ressalta Faiçal Akkari, diretor geral do Saae, a entidade investe anualmente recursos públicos na coleta para o transporte e destinação final dos resíduos ao aterro sanitário, visto que muitos desses materiais poderiam ser reaproveitados. “Nosso objetivo é que as composteiras sejam uma mini fábrica de adubo orgânico nas residências ou entidades que a implantarem, atuando no conhecimento e aprendizagem da população de como economizar através do reaproveitamento dos resíduos orgânicos”, explicou Faiçal.

Os interessados têm o prazo de 30 dias após a publicação do edital para enviar as propostas por meio de vídeo no e-mail [email protected], ou entregar pessoalmente através de carta com fotos no departamento de Planejamento e Projetos (DPP), na sede do Saae, localizado na avenida Major Amarante, n° 2788, Centro. As inscrições deverão estar devidamente identificadas com o título “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 01/2022/SAAE”.

Todos os participantes selecionados receberão a visita de um ou mais membros da Comissão Especial de Acompanhamento (CEA) do Projeto Técnico Socioambiental de Água e Esgoto, para a verificação das informações contidas na proposta. Após a visita in loco, a comissão terá 30 dias para analisar e selecionar as melhores dentre aqueles que atenderem todos os critérios do edital.

Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de composteiras disponíveis, será realizado um sorteio de modo que não haja favorecimento a nenhuma das propostas entregues. O sorteio será realizado de forma online e divulgado no site do Saae. A listagem com os nomes dos contemplados e desclassificados será publicada no Diário Oficial de Vilhena e, posteriormente, a equipe do Saae realizará o agendamento para a entrega das composteiras.

A ação faz parte das atividades relacionadas ao Projeto Técnico Socioambiental (PTS), que busca incluir os moradores locais no processo de descarte correto de resíduos orgânicos. Para mais informações sobre o chamamento, o Saae disponibiliza o Whatsapp Institucional (69) 98432-4564.

 

 

 

Auxílio Brasil bate novo recorde de contemplados e chega a 18,05 milhões de famílias em fevereiro

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Investimento do Governo Federal no programa de transferência de renda ultrapassa R$ 7,3 bilhões neste mês. Foram incluídas 556 mil pessoas na folha de pagamento

Com as inclusões, o benefício bate novo recorde de contemplados em um mês, passando de 17,5 milhões para 18,05 milhões de famílias. – Foto: Min. Cidadania

O  Governo Federal inicia o pagamento do Auxílio Brasil de fevereiro nesta segunda-feira (14/02) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) final 1. Neste mês, 556,54 mil novas famílias ingressam na folha de pagamento. Mais uma vez, todas as pessoas elegíveis foram selecionadas, mantendo a fila do programa zerada. Com as inclusões, o benefício bate novo recorde de contemplados em um mês, passando de 17,5 milhões para 18,05 milhões de famílias. O investimento total supera os R$ 7,3 bilhões.

“A cada mês, o Governo Federal reforça o compromisso com as pessoas mais vulneráveis do país, mostrando a preocupação em garantir a dignidade e promover a cidadania de todos. Mais uma vez, a gestão do Presidente Jair Bolsonaro alcança uma marca inédita, com o recorde que ultrapassa os 18 milhões de beneficiados”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma.

Os pagamentos seguem o calendário habitual do programa, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS). As transferências vão de 14 a 25 de fevereiro, sempre nos dias úteis.

Para serem habilitadas no programa, as famílias devem atender aos critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases do Governo Federal.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Ao entrar no programa, as famílias recebem, pelos Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela Caixa: a primeira com orientações gerais sobre o Auxílio Brasil e a segunda com o cartão para movimentação bancária do benefício.

O cartão é gerado automaticamente para todas as famílias que ingressam no Auxílio Brasil, em nome do responsável familiar. Com o cartão, a pessoa pode fazer saques parciais ou no valor integral do benefício. Além disso, pelo aplicativo Caixa Tem, o beneficiário pode pagar contas, realizar transferências e consultar extratos, entre outros serviços.

Incentivo à emancipação

Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, e este aumento não ultrapassar o valor de R$ 525 por pessoa, poderão permanecer no programa por até 24 meses, sem que o benefício seja cancelado em razão desse aumento.

O objetivo é dar aos beneficiários a segurança de que eles terão o acompanhamento e a proteção de renda do Governo Federal durante o processo de construção da sua autonomia financeira.

“O programa é libertador. Se o beneficiário consegue um emprego com carteira assinada, ele não perde o programa social. Ganha o salário, mais um estímulo para superar a condição de pobreza. Nesse ano que a gente comemora 200 anos da Independência, é a certeza de poder marchar de cabeça erguida”, explicou o ministro João Roma.

Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família terá prioridade na concessão do benefício.

A permanência no Auxílio Brasil depende, entre outras questões, do cumprimento de algumas condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde. Entre os critérios estão a frequência escolar mensal mínima de 60%, para crianças de quatro e cinco anos de idade, e de 75%, para as de seis a 21 anos, a observância do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o acompanhamento nutricional de crianças com até sete anos incompletos e o acompanhamento do pré-natal para as gestantes.

Notificações e serviço

As famílias incluídas na folha de pagamento do Auxílio Brasil em fevereiro já começaram a receber as notificações, mas a mensagem informa um valor parcial, pois a folha ainda está em processamento. Os valores totais, incluindo o Benefício Extraordinário, que elevou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400 até dezembro de 2022, só estarão integralmente disponíveis nos canais de consulta a partir da próxima segunda-feira (14/02).

Há três canais de atendimento. O número 121, do Ministério da Cidadania, reúne informações e é a central para denúncias. O número 111 é o canal de Atendimento ao Cidadão da CAIXA e congrega informações sobre o cartão e o saque do benefício. Também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil.

 

 

 

Com informações do Ministério da Cidadania

Governo Federal regulamenta regras para a renegociação de dívidas do Fies

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Medida Provisória prevê descontos que podem chegar a 92%. Renegociação começa em 7 de março

O Governo Federal regulamenta, nesta quinta-feira (10/02), a Medida Provisória (MP) nº 1.090, que estabelece as regras para a renegociação de débitos dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies), firmados até 2017. O objetivo da medida é reduzir a inadimplência da carteira de crédito e garantir a sustentabilidade do fundo. O início das negociações para quitação das dívidas está previsto para o dia 7 de março deste ano.

Atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos, formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

Para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes.

Para inadimplência de mais de 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor. Caso o estudante seja inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o saldo dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes.

O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, agentes financeiros do Fies, disponibilizarão, por diversos meios, a renegociação das dívidas. Para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os beneficiários deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela. O valor mínimo da prestação é R$ 200. A operação poderá ser realizada integralmente nos canais de atendimento disponibilizados pelos agentes financeiros.

Renegociação na Caixa

A partir de 7 de março, cerca de 800 mil estudantes, cuja dívida média é de R$ 35 mil, poderão realizar a renegociação de seus contratos de forma 100% digital.

O interessado já pode consultar o site sifesweb.caixa.gov.br para verificar se pode ou não pedir a renegociação de acordo com as regras estabelecidas.

Depois da abertura do período de adesões, em 7 de março, e após confirmar seu enquadramento nas regras e simular a renegociação, os interessados gerarão o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única.

Para mais informações, os estudantes poderão acessar o endereço www.caixa.gov.br/fies ou ligar no 0800 726 0101.

Renegociação no Banco do Brasil

No Banco do Brasil, mais de 500 mil estudantes poderão renegociar parcelas do FIES em atraso, de forma digital, no aplicativo do banco.

Para aderir à renegociação pelo canal mobile, basta acessar a opção Soluções de Dívidas e clicar em Renegociação Fies. Por meio da solução, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.

Além do mobile, a contratação também poderá ser realizada em qualquer agência do BB, com as mesmas condições.

Os clientes podem obter mais informações pelo App BB, portal www.bb.com.br, WhatsApp (61-4004-0001) e Central de Atendimento BB (0800-729-0001).

Com informações do Ministério da Educação

Setor de serviços cresce 10,9% com altas nas cinco atividades pesquisadas

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A taxa de 2021 é um recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012

Em 2021, o setor de serviços teve alta nas cinco atividades pesquisadas e em 74,1% dos 166 tipos de serviços investigados – Foto: Banco de Imagens

Em 2021, o setor de serviços do país cresceu 10,9%, na comparação com o ano anterior. Essa é a maior taxa para um acumulado de janeiro a dezembro desde o início da série histórica, em 2012. Com o resultado de 2021, foram superadas as perdas de 2020, quando houve um recuo de 7,8% no setor de serviços. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quinta-feira (10/02,) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Em 2021, o setor de serviços teve alta nas cinco atividades pesquisadas e em 74,1% dos 166 tipos de serviços investigados. “Essa é a taxa positiva mais intensa para o setor de serviços e, apenas em 2012 e 2021, o setor de serviços avançou nos seus cinco setores de forma simultânea”, disse o gerente de pesquisas do IBGE, Rodrigo Lobo.

As atividades que mais se destacaram no ano foram transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (15,1%) e informação e comunicação (9,4%). Com o aumento, as duas atividades superaram as quedas de 7,6% e 1,6%, respectivamente, registradas em 2020. Os demais avanços vieram de serviços profissionais, administrativos e complementares (7,3%); de serviços prestados às famílias (18,2%); e de outros serviços (5,0%).

No acumulado de 2021, a alta no volume de serviços no Brasil se deu nas 27 unidades da federação. O principal impacto positivo veio de São Paulo (11,5%), seguido por Minas Gerais (14,0%), Rio de Janeiro (7,3%), Rio Grande do Sul (12,1%) e Santa Catarina (14,7%).

Alta no setor de turismo

O turismo, que foi impactado pelas medidas de restrição impostas pela Covid-19, teve crescimento em 2021, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O agregado especial de atividades turísticas cresceu 21,1%, impulsionado, sobretudo, pelos ramos de transporte aéreo; hotéis; restaurantes; rodoviário coletivo de passageiros; e locação de automóveis. Houve alta nos doze locais investigados, com destaque para São Paulo (11,9%), Rio de Janeiro (16,9%), Minas Gerais (31,6%), Bahia (47,3%), Pernambuco (40,9%) e Rio Grande do Sul (39,0%).

Resultados de dezembro

A Pesquisa Mensal de Serviços divulgada nesta quinta-feira também trouxe os dados do setor do mês de dezembro de 2021. O volume de serviços no Brasil cresceu 1,4% frente a novembro, na série com ajuste sazonal. Frente a dezembro de 2020, o setor teve sua décima taxa positiva consecutiva, 10,4%.

O avanço de 1,4% do volume de serviços de novembro para dezembro de 2021, foi acompanhado por quatro das cinco atividades investigadas. Os destaques são os ganhos vindos de transportes (1,8%) e de serviços profissionais, administrativos e complementares (2,6%), com ambos avançando pelo segundo mês consecutivo.

Retrato do setor de serviços no país

A Pesquisa Mensal de Serviços traz indicadores que revelam o comportamento conjuntural do setor de serviços no país. As cinco atividades pesquisadas são: serviços prestados às famílias; serviços de informação e comunicação; serviços profissionais, administrativos e complementares; transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio; e outros serviços.

Trabalho, Emprego e Previdência

Defesa Civil monta tendas em áreas de risco de alagamento e pede que população fique em estado de alerta

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Depois do transbordamento no Rio Machado, que afetou principalmente moradores dos bairros Santo Antônio e Liberdade, o Coordenador de Defesa Civil do Município, Lucas Borghi, pediu à população que fique em alerta máximo.

A Coordenadoria de Vigilância Sanitária está montando tendas nos bairros Liberdade, Santo Antonio e Riozinho. Outras áreas de risco também poderáo ser contempladas com tendas para acolher moradores afetados.

O Coordenador afirma que a ocorrência de novas chuvas pode aumentar os riscos de novos alagamentos. Ele pede atenção especial a pertences pessoais, que devem ser retirados de compartimentos de residências sob maior risco de sofrer inundações.

A prefeitura mobilizou a Secretaria de Obras, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e a Defesa Civil para dar todo o suporte necessário para socorrer àqueles que eventualmente forem atingidos com alagamentos. Estão sendo utilizados barcos, caminhões e pás carregadeiras para levar moradores desabrigados a abrigos, principalmente em escolas municipais.

Além dos setores da administração pública, a Defesa Civil também recebeu o apoio de alguns vereadores e de moradores que estão participando de um mutirão de esforços em socorrer às famílias afetadas, oferecendo mão de obra. Alguns donos de barcos também se dispuseram a ajudar no transporte de pertences das pessoas afetadas.

Clientes da Oi em Rondônia passam a ser da TIM

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Clientes da OI em Rondônia serão atendidos pela TIM — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A venda da Oi foi aprovada na quarta-feira (9) e agora a empresa pertencerá a aliança formada pelas operadoras ClaroTIM e Telefonica (dona da marca Vivo).

Com a mudança, o rondoniense que era cliente da Oi passa a integrar a rede da TIM.

No entanto, por determinação da Anatel, prevista antes do acordo, o usuário que não quiser ficar com a operadora pode fazer a migração sem custo.

Veja como ficou a distribuição dos DDDs da Oi no país e agora qual será a operadora final:

  • Claro: DDDs 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92.
  • Vivo: DDDs 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88 e 98.
  • TIM: DDDs 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97 e 99.

 

 

Por G1

Liminar afasta ex-gerente da Sejus e servidores que davam regalias a presos, inclusive churrasco em presídio de RO

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O ex-gerente regional da Secretaria de Estado Justiça (Sejus) e outros policiais penais investigados por integrarem uma organização que concedia regalias a presos, em Jaru (RO), foram afastados dos cargos através de uma liminar judicial. O pedido de afastamento havia sido feito através do Ministério Público de Rondônia (MP-RO).

As denúncias de crimes no Centro Regional de Resssocialização Augusto Simon Kempe de Jaru foram feitas ao MP em julho de 2021. Na ocasião, foi apontado que os servidores estavam dando trânsito livre no presídio para presos, além de oferecerem cômodos confortáveis, visitas fora do dia determinado e até acessos a aparelhos eletrônicos.

As investigações da Polícia Civil apontaram que os servidores públicos estariam ligados a um esquema de corrupção, visando oferecer benefícios e regalias, inclusive com churrasco dentro do presídio, além de transferências entre unidades prisionais e trabalhos externos.

Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado, o qual também contava com apoio de sua esposa.

Na decisão da Justiça Estadual, foi autorizada a remessa dos documentos necessários para que a Sejus instaure processo administrativo disciplinar para apuração da conduta dos servidores.

Por Jheniffer Núbia, g1 RO

Tubo armco destinado por Rosangela Donadon é instalado na “Linha dos 15”, na área rural de Vilhena

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O tubo foi destinado pela deputada Rosangela Donadon a pedido do vereador Bula Spanhol.

Nesta quarta-feira (09), foi instalado um tubo armco destinado pela deputada estadual, Rosangela Donadon na Linha 01, quilômetro 24, rumo ao Rio Garape região conhecida como “Linha dos 15”, na área rural de Vilhena.

A parlamentar lembrou que destinou o tubo armco a pedido do vereador Bula Spanhol, e a instalação dele vai contribuir na recuperação da estrada rural beneficiando assim a população que necessita trafegar pela via.

O serviço de instalação do tubo armco foi executado pela prefeitura de Vilhena através da Secretaria Municipal de Obras (Semosp).

A deputada Rosangela Donadon agradeceu ao vereador Zé Duda e ao vereador Bula Spanhol, o secretário municipal de Obras, Marcelo “Boca”, e Carlos Bernardes da Silva que é morador da localidade, e aos servidores da secretaria de obras acompanharam a instalação do tubo armco.

Rosangela Donadon destacou que tem trabalhado para melhorar a qualidade de vida da população rural, ouvindo as demandas e destinando emendas para obras que beneficiam as famílias rurais.

“Estou muito feliz em saber que o tubo armco que destinei a pedido do vereador Bula Spanhol, já foi instalado e que a obra vai beneficiar várias famílias da área rural que utilizam essa estrada para se locomover e escoar a produção. É uma alegria saber que estou contribuindo com o desenvolvimento do Cone Sul melhorando a qualidade de vida da população”, ressaltou a deputada.

 

Assessoria

PF mira grupo criminoso que distribui cigarro estrangeiro em Rondônia

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (10) mais uma operação em Rondônia para combater a distribuição de cigarros de origem estrangeira.

A operação, chamada de Buttlegging, está sendo realizada nas cidades de Ji-paranáVilhena e Porto Velho. Ao todo, os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão nesses municípios.

A Justiça também determinou o sequestro de bens dos investigados, bem como a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica enquanto a investigação segue.

 

 

Segundo a PF, o contrabando de cigarros foi descoberto após um suspeito ser preso em flagrante com 5 mil maços de marca estrangeira.

“A partir disso, a investigação chegou aos responsáveis pela introdução do cigarro contrabandeado no estado de Rondônia, bem como por sua distribuição a diversas cidades da região”, diz a PF.

O termo “buttlegging”, que leva o nome da operação da PF, é utilizada em inglês para se referir ao comércio ilegal de cigarros.

No último dia 20 de janeiro a polícia já havia feito uma operação para combater o contrabando de cigarro estranheiro em Rondônia. Foi descoberto que, para fazer a divulgação dos produtos clandestinos, quadrilha fazia stories em redes sociais na tentativa de atrair ‘clientes’.

Por g1 RO