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Rondônia celebra maior crescimento da produção agrícola do país e reforça compromisso com o desenvolvimento do setor

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Rondônia se destaca entre os estados com melhor desempenho no 8º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25 divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que aponta um novo recorde nacional na produção agrícola. O país deve alcançar 332,9 milhões de toneladas, com destaque para a soja, milho e arroz. O governo de Rondônia comemora os resultados positivos apontados pelo relatório que são um reflexo direto dos investimentos contínuos em tecnologia, infraestrutura e apoio ao produtor rural.

O relatório da Conab aponta que os estados de Rondônia e Mato Grosso do Sul tiveram 29,4% de crescimento na safra de grãos, o maior do país e bem maior que a média nacional que foi de 14%. Rondônia registrou 4.153,4 toneladas em 2023/2024 e 5.373,5 toneladas na safra 2024/2025. O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou o papel estratégico do estado no crescimento da produção nacional. “Estamos colhendo os frutos de um trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento do agronegócio. O governo do estado tem investido na melhoria de estradas, no fortalecimento da assistência técnica e no estímulo à agricultura familiar e empresarial. Esses resultados mostram que estamos no caminho certo, fazendo a diferença na vida de quem produz e de quem consome”, pontuou.

SOJA E MILHO

Entre os destaques está a produtividade da soja em Rondônia, que atingiu patamares históricos

A colheita da soja no Brasil alcançou 97,7% da área cultivada na primeira semana de maio, e a safra 2024/25 continua confirmando-se como a maior já colhida na história do país. Entre os destaques está a produtividade da soja em Rondônia, que atingiu patamares históricos, acompanhando o desempenho nacional que prevê 168,3 milhões de toneladas. O relatório aponta que as condições climáticas favoráveis e o profissionalismo dos produtores rurais, aliados a políticas públicas eficientes, têm elevado a competitividade do setor. No milho, o Estado também contribui para a estimativa nacional de 126,9 milhões de toneladas, resultado impulsionado pelo bom planejamento e gestão das lavouras.

INVESTIMENTOS

O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, reforça que o governo do estado tem atuado para garantir condições favoráveis ao produtor rural no campo. “Programas de crédito rural, incentivo à mecanização, capacitação de técnicos e agricultores e políticas de escoamento da produção têm sido fundamentais para alcançar esse desempenho. O apoio ao produtor rural é prioridade para esta gestão”, destacou.

REFERÊNCIA

Com esses avanços, Rondônia consolida sua posição como referência no agronegócio brasileiro. Os números da Conab não apenas confirmam o bom momento do setor, mas também reforçam a importância de políticas públicas consistentes, voltadas ao crescimento sustentável da produção agrícola. O governo de Rondônia segue comprometido em apoiar o campo, gerando emprego, renda e alimento de qualidade para o Brasil e o mundo.

Decreto institui a Nova Política de EaD com foco na qualidade do ensino

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira (19/5), decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância ( EaD ). O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um País como o Brasil.

Para o ministro da Educação, atualmente a EaD ocupa uma posição central no sistema de educação superior no Brasil e merece uma atenção especial do poder público, responsável pela regulação, avaliação e supervisão da educação superior. “ Acreditamos que a EaD pode proporcionar ao estudante uma experiência tão rica quanto a dos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem ”, defende Santana.

O decreto aprimora o marco regulatório e lança as bases de uma nova política de EaD, que a qualifica e fortalece. O Governo Federal, em sintonia com a realidade e visão de futuro, reconhece que as ferramentas tecnológicas integram, fazem parte e facilitam o cotidiano, inclusive nos ambientes acadêmicos. Ao criar o modelo semipresencial, o Ministério da Educação (MEC) está diversificando os formatos e ampliando as oportunidades para que os estudantes possam escolher aquele modelo que melhor se encaixa no seu perfil, sem descuidar da qualidade que deve ser garantida em qualquer um deles.

“O foco é o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e a mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física”, afirma o ministro.

Principais mudanças – Além de estabelecer novas regras para a educação a distância, a política também trata da oferta de cursos presenciais, cria novo formato de oferta – o semipresencial – e define as atividades online síncronas e síncronas mediadas (aulas interativas a distância em tempo real) como integrantes da EaD. O decreto define os seguintes formatos de oferta:

  • Presencial: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com até 30% no formato EaD .
  • Semipresencial: composto obrigatoriamente por carga horária de atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, além de carga horária a distância.
  • EaD: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância, com limite mínimo de 20% atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, com provas presenciais .

Cursos com oferta vedada – Outra novidade da política é a definição de cursos vedados no formato da educação a distância devido à centralidade de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios. Os cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da área de Saúde e as licenciaturas também não poderão ser ofertados a distância, e sim exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial . Estão previstos dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos e garantia do direito dos estudantes já matriculados .

Tipos de atividade – A nova política uniformiza definições como :

  • Atividades presenciais : realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes .
  • Atividades assíncronas : atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos .
  • Atividades síncronas : atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente .
  • Atividades síncronas mediadas : atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência.

Outras mudanças – A Nova Política de EaD trata , ainda, da valorização do corpo docente e da mediação pedagógica, com exigência de quantidade de professores compatível com o número de estudantes. Outra novidade é a criação da figura do mediador pedagógico, que deve ter função exclusivamente pedagógica e formação acadêmica compatível com o curso, distinta das atribuições administrativas dos tutores. Além disso, o decreto traz a exigência de pelo menos uma avalição presencial por unidade curricular, com peso majoritário na composição da nota final, inclusive em cursos EaD. A nova política também estabelece novas exigências para os polos EaD, que de verão ter infraestrutura física e tecnológica adequada aos cursos, além de estrutura mínima com laboratórios e ambientes para estudos.

Debate – Fruto de amplo diálogo com diferentes setores da sociedade, a Nova Política de EaD contou com uma comissão de especialistas, com larga experiência em educação a distância e em políticas públicas; e reuniões do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-PARES), que conta com entidades representativas da educação superior. Além disso, também ocorreram 20 visitas técnicas e diálogo com entidades representativas da educação superior , de estudantes e de movimentos sociais em cada etapa. Foram feitas interlocuç ões com o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), bem como as secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ambas do MEC. Para a elaboração da política, também foram realizadas interlocuções com especialistas estrangeiros e participação em eventos internacionais, além de audiências públicas na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Link: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/assinado-decreto-que-institui-a-nova-politica-de-ead

Ibama aprova plano da Petrobras de proteção à fauna na Margem Equatorial

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Em nota técnica, instituto aprova conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras e abra caminho para próxima etapa da

Agência Gov | Com Ibama
19/05/2025 19:54
Ibama aprova plano da Petrobras de proteção à fauna na Margem Equatorial

Reprodução/EBC

O plano apresentado pela Petrobras para realizar estudos que podem resultar na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, obteve aprovação nesta segunda-feira (19/5). Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu um de acordo ao conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). O projeto foi  apresentado pela companhia estatal como parte de um Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.

A aprovação assinala que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, o PPAF atende requisitos técnicos. Desse modo, abre caminho para uma nova etapa, que é a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada. Essa etapa testará, na prática, a capacidade de resposta da empresa em caso de acidentes com derramamento de óleo. O de acordo do Ibama cumpre uma das etapas no processo de licenciamento ambiental, mas não significa ainda concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.

O Ibama e a Petrobras definirão, na sequência, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), que verificará, por a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.

Leia íntegra da nota do Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19/5), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.

A aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.

A decisão do Ibama considerou as análises técnicas constantes no Parecer Técnico nº 39/2025-Coexp/CGMac/Dilic/Ibama e Manifestação Técnica nº 02/2025 (SEI Ibama 23384369), que avaliaram a versão mais recente do plano submetido pela Petrobras.

A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.

Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.

O Ibama reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada região.

MPRO reforça direito de migrantes e obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RO), obteve decisão judicial que obriga a elaboração de um plano emergencial para acolhimento de migrantes e refugiados em Porto Velho. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e determina que a União, o Estado de Rondônia e o Município apresentem, em até 120 dias, um plano de contingência com medidas integradas de assistência humanitária.

De acordo com a promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, que atua na defesa da cidadania e dos direitos humanos, a decisão representa avanço no reconhecimento da responsabilidade compartilhada entre os entes federativos diante da crise humanitária migratória. Ela afirmou que a atuação do MPRO busca garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade não fiquem desassistidas. “A omissão do poder público agrava ainda mais o sofrimento de famílias inteiras, que já enfrentaram deslocamentos forçados e abandono. Com esse plano, queremos assegurar um acolhimento mínimo, digno e respeitoso, que possibilite tanto a permanência quanto a passagem dessas pessoas por Rondônia”, explicou.

A atuação do MPRO visa defender o direito de pessoas migrantes e refugiadas a serem acolhidas de forma digna, com acesso a serviços básicos de saúde, educação e alimentação, conforme previsto na legislação brasileira e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

De acordo com a decisão, União, Estado e Prefeitura também deverão apresentar, a cada 30 dias, relatórios com informações detalhadas à Justiça Federal de Porto Velho e ao TRF1, em Brasília. Esses relatórios devem incluir a definição de responsabilidades, prazos, ações fiscalizatórias e andamento das seguintes providências:

  • Ampliação das vagas em abrigos emergenciais, com equipe técnica e fluxo para transferência entre estados;
  • Atendimento básico e de urgência em saúde, mesmo sem documentação, com atenção a crianças, gestantes, idosos e vítimas de violência sexual;
  • Fornecimento de alimentos, itens de higiene, vestuário e mobiliário básico;
  • Matrículas de crianças e adolescentes migrantes nas escolas públicas, independentemente de documentos;
  • Expedição de documentos, inclusão no CadÚnico e acesso aos benefícios sociais;
  • Reativação do Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida do Município;
  • Medidas de combate ao contrabando de migrantes e tráfico de pessoas na região.

No recurso, os órgãos destacaram a especial vulnerabilidade dos migrantes e a ausência de resposta eficaz do poder público, além da sobrecarga das casas de apoio existentes em Porto Velho, que estão lotadas, interditadas ou com atividades suspensas por falta de repasses.

Na ação, foi enfatizado o aumento do fluxo migratório de pessoas vindas da Venezuela, Peru e Bolívia — muitas delas indígenas — e a situação precária de acolhimento na capital rondoniense. Embora Rondônia não seja formalmente reconhecida como rota migratória, funciona como corredor de passagem para outros estados do país, por ser uma região de fronteira.

Segundo os autores da ação, a ausência de política pública coordenada tem prolongado a permanência dos migrantes em situação de vulnerabilidade. Um acolhimento minimamente estruturado permitiria que essas pessoas seguissem viagem ou se estabelecessem no estado com dignidade.

Com a elaboração do plano de contingência, espera-se que o poder público tenha um diagnóstico atualizado e preciso da situação migratória na capital, o que poderá subsidiar a adoção de medidas mais eficazes para garantir os direitos dessa população e orientar futuras decisões da Justiça Federal.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Secretaria de Assistência Social realiza evento voltado para as mães no distrito de Nova Conquista

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A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou nesta sexta-feira, 16, na Escola Maria Paulina Donadon, no Distrito de Nova Conquista, uma ação alusiva ao Dia das Mães.

O evento contou com a presença do secretário Nilcemar Dias De Almeida, e do adjunto Thiago Possebon, além de servidores da Semas que proporcionaram uma manhã de diversão e alegria às dezenas de mães daquele distrito.

A ação contou com a entrega de presentes e sorteio de brindes às mães. A iniciativa integra as atividades comemorativas promovidas pela Semas, reforçando o compromisso do Município com o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais.

“As mães têm que ser lembradas todos os dias. E essa é uma data que a gente tem que comemorar, não pode passar em branco e o Distrito de Nova Conquista é especial aos olhos da prefeitura, aos olhos da Secretaria de Assistência Social. Sempre que puder a gente vai estar aqui comemorando com elas. Se Deus quiser, breve vai ter Dia das Crianças e Natal e com certeza estaremos aqui”, afirmou o secretário.

Com 16 classificados, Copa Cidade de Futsal entra nas oitavas de final

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Duelos foram definidos por sorteio após o encerramento da fase de grupos

Foram realizados na noite de quinta-feira, 15, os últimos duelos da primeira fase da Copa Cidade de Futsal Masculino 2025. Os confrontos preencheram as últimas vagas para a fase de oitavas de final.

Pelo Grupo C, RB Vilhena e Real Madrid já estavam classificados e duelaram pela liderança da chave. Com a vitória por 4-3 o RB Vilhena terminou no topo da chave com 9 pontos, deixando o Real Madrid na segunda colocação.

No outro duelo do Grupo C, o Remo FC jogava pelo empate, mas não conseguiu o resultado, acabou superado pelo Largados FC, vitória por 2-1 e a classificação como terceira força da chave.

Já pelo Grupo E, que já tinha classificados Villa Real e Real Cone Sul, Alternativo Liverpool e Lagarto se enfrentaram pela última vaga da chave para a segunda fase da Copa Cidade. A partida terminou com vitória por 3-2 e classificação do Lagarto FC.

Conforme definido no congresso técnico da Copa Cidade, um sorteio definiu os confrontos das oitavas de final. Abaixo, as datas e horários de cada confronto:

Terça-feira (20)
20h30 | Valência Futsal x Tornado FC
21h30 | Lagarto FC x Milão GD Móveis

Quinta-feira (22)
19h30 | Real Madrid x Barão FC
20h30 | Villa Real Futsal x Largados FC

Segunda-feira (26)
19h30 | Starfit Futsal x RB Vilhena
20h30 | Marreco Titanium x União Futsal

Terça-feira (27)
19h30 | CSB ‘B’ x Real Cone Sul Futsal
20h30 | Jambulão FC x CSB “A”

COPA CIDADE DE FUTSAL FEMININO 2025

A Copa Cidade de Futsal Feminino está na fase de semifinal. Os duelos acontecem na segunda-feira, 19, e na terça-feira, 20. Na segunda se enfrentam Rolim de Moura e América Agro Truck, às 19h15; e no mesmo horário, mas na terça, Reação FC e América Posto Trevo duelam por vaga na decisão.

Caps de Vilhena realiza ação em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial

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Atividade contou com programação diversificada voltada ao bem-estar e à valorização da saúde mental

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou na manhã desta sexta-feira, 16, uma ação especial no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em referência ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

O Movimento da Luta Antimanicomial se caracteriza pela defesa dos direitos das pessoas com sofrimento mental. Dentro dessa luta está o combate à ideia de que é necessário isolar esses indivíduos em nome de supostos tratamentos, concepção baseada em preconceitos históricos que cercam a doença mental. O movimento lembra que, como todo cidadão, essas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, à convivência em sociedade e a receber cuidado e tratamento sem abrir mão de seu lugar como cidadãos.

A atividade contou com uma agenda diversificada voltada ao bem-estar e à valorização da saúde mental, com a participação de pacientes, servidores e estudantes residentes. A programação incluiu sessões de ioga, aula de zumba, café da manhã coletivo, apresentação cultural da cantora Gabi Shima e uma exposição de artesanato produzido pelas próprias pessoas atendidas na unidade.

Em Vilhena, o Caps funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, com atendimentos de livre demanda para acolhimento, realizados por ordem de chegada, com a oferta de cinco vagas por dia. Não é necessário apresentar prontuário no primeiro atendimento.

Durante o acolhimento, um profissional da saúde realiza uma escuta qualificada para entender se o paciente se enquadra no perfil atendido pela unidade. Conforme a portaria do Ministério da Saúde, o Caps é destinado ao cuidado de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.

Caso o paciente se enquadre nos critérios, ele poderá ser inserido no processo terapêutico, que inclui atendimentos em grupo, individuais e/ou acompanhamento médico. Atualmente, o Caps conta com cinco grupos terapêuticos ativos.

Às quintas-feiras, a equipe do Caps também realiza visitas domiciliares, fortalecendo o vínculo e o cuidado contínuo com os usuários que necessitam de acompanhamento mais próximo.

Vacina no braço e saúde em dia: neste sábado tem ação especial de vacinação em Vilhena

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Para se imunizar, é necessário levar Cartão do SUS, documento oficial com foto e a caderneta de vacinação

Neste sábado, 17, e também nos próximos dias 24 e 31 de maio, o Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) promoverá uma ação especial de vacinação, das 9h às 15h, no Prédio da Atenção Básica, localizado na Av. Celso Mazutti, nº 4071, bairro Jardim América.

De acordo com a coordenadora, Aline Aranha, o objetivo é facilitar o acesso à vacinação para pais e responsáveis que não conseguem levar seus filhos às unidades de saúde durante a semana, ampliando a cobertura vacinal infantil e adolescente, além de possibilitar a atualização da caderneta de toda a família. Para participar da ação, é necessário levar Cartão do SUS, documento oficial com foto e a caderneta de vacinação.

Esta ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação nas Escolas, que a Prefeitura de Vilhena, por meio da Semus, iniciou em abril para reforçar a imunização de crianças e adolescentes menores de 15 anos e aumentar a cobertura vacinal no município.

Durante a campanha, equipes do Setor de Imunização visitam escolas das redes municipal, estadual e particular para conferir as cadernetas de vacinação dos alunos. Caso seja necessária a atualização, as vacinas são aplicadas mediante autorização prévia dos pais ou responsáveis.

As doses aplicadas seguem o Calendário Nacional de Vacinação, com destaque para imunização contra febre amarela, tríplice viral, DTP, meningocócica ACWY, HPV4 e dengue, conforme recomendação para o município.

Vilhena: Obras de drenagem e pavimentação no Setor 23 começam a todo vapor

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Valor investido é de mais de R$ 3,4 milhões em recursos do Governo Federal e do próprio município; Setor 22 também receberá pavimentação

A semana começou com movimentação intensa no Setor 23, em Vilhena. Máquinas e equipes da empresa contratada pela Prefeitura de Vilhena deram início às obras de drenagem e pavimentação das vias do bairro, um investimento que promete transformar a realidade dos moradores, oferecendo mais segurança e bem-estar a quem transita pela região.

A primeira etapa da obra consiste na escavação para a instalação da tubulação que irá compor o novo sistema de escoamento das águas pluviais. Essa rede de captação será conectada à galeria principal localizada na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, importante via de circulação da cidade.

Além do sistema de drenagem e da pavimentação asfáltica, o projeto inclui a construção de meio-fio e calçadas, contribuindo para a mobilidade urbana e valorização do bairro. A obra representa um investimento total de R$ 3.469.998,09, recursos viabilizados pelo senador Confúcio Moura junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), com contrapartida da Prefeitura de Vilhena.

A iniciativa atende a uma demanda antiga da população e tem como objetivo principal reduzir os transtornos causados pela poeira durante o período seco e pela lama nos meses de chuva. A melhoria também terá impacto direto na prevenção de alagamentos, especialmente em trechos críticos da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Com o avanço das obras no Setor 23, a Prefeitura de Vilhena se prepara para expandir os trabalhos. Em breve, será assinada a ordem de serviço para uma nova frente de obras no Setor 22, bairro vizinho, que também receberá serviços de drenagem e pavimentação. O valor destinado para as obras no Setor foram asseguradas pelo Senador Jaime Bagattoli junto ao Governo Federal no valor de R$ 5,3 milhões.

SUS realiza primeiras infusões com tratamento inovador para crianças com AME

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Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo, começa a ser ofertado na rede pública. Expectativa é atender 137 crianças com a condição rara em dois anos
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Foto: Igor Evangelista/MS

O Ministério da Saúde anuncia as primeiras infusões de zolgensma no SUS, medicamento de altíssimo custo indicado para o tratamento de crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O atendimento, de duas bebês com menos de seis meses, foi realizado simultaneamente no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília (DF), e no Hospital Maria Lucinda, em Recife (PE), nesta quarta-feira (14/05).

O zolgensma é a primeira terapia gênica incorporada ao SUS. Trata-se de um dos medicamentos mais caros do mundo, com custo médio de R$ 7 milhões (dose única). A sua oferta na rede pública de saúde foi viabilizada por meio de Acordo de Compartilhamento de Risco firmado entre o Ministério da Saúde e a fabricante. O modelo, inédito no país, condiciona o pagamento ao resultado da terapia no paciente. As negociações levaram ao menor preço lista do mundo.

Em visita ao Hospital da Criança em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre a emoção de fazer parte desse momento histórico e reforçou a importância do fornecimento gratuito do zolgensma pelo SUS. “Seria impossível para as famílias arcarem com um custo tão alto. É uma terapia gênica muito importante e inovadora, por isso garantir esse atendimento e poder acolher essas famílias é um momento de muita emoção”, destacou.

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Foto: Igor Evangelista/MS

Com a incorporação, o Brasil se torna o sexto país a disponibilizar o medicamento em sistemas públicos de saúde – após Espanha, Inglaterra, Argentina, França e Alemanha. O medicamento é destinado exclusivamente a crianças com AME tipo 1, com até 6 meses de idade, que não utilizem ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas por dia.

As bebês que receberam o medicamento foram priorizadas por estarem próximas de atingir o limite de idade para a infusão e por atenderem a todos os critérios clínicos indicados pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipos 1 e 2.

Millena Brito, mãe da bebê que recebeu a infusão em Brasília (DF), descobriu o diagnóstico de AME aos 13 dias de vida da filha. Para ela, o tratamento oferecido pelo SUS foi o melhor presente que poderia receber. “É emocionante, porque a gente nunca perde a esperança como mãe. Ver minha filha, daqui pra frente, poder andar, correr, falar e me chamar de mãe vai ser excelente. Posso viver a maternidade de uma forma diferente,” concluiu Millena, emocionada.

Com a garantia do acesso ao medicamento, essas crianças poderão ter ganhos motores significativos, como a capacidade de engolir e mastigar, sustentar o tronco e sentar-se sem apoio. A expectativa do Ministério da Saúde é atender 137 pacientes nos primeiros dois anos, impactando diretamente na qualidade de vida. Atualmente, um total de 15 pedidos foram protocolados para acesso ao medicamento no SUS e estão sendo encaminhados, começando por estes dois atendimentos.

Embora a AME não tenha cura, as terapias disponíveis ajudam a estabilizar sua progressão. Além do zolgensma, de dose única, que bloqueia e previne a progressão da AME tipo 1, o SUS oferece nusinersena e risdiplam, de uso contínuo que atuam para evitar a progressão da doença. Sem as terapias, essas crianças enfrentam alto risco de morte antes dos dois anos de idade. Quem tomou o zolgensma, não tem necessidade de receber outra terapia para AME.

Famílias devem procurar serviços especializados para ter acesso ao tratamento

Para solicitar o tratamento, as famílias devem procurar um dos 36 serviços especializados em doenças raras do SUS. Um médico realizará a avaliação clínica da criança e, caso os critérios de elegibilidade sejam atendidos, dará início ao processo de solicitação da terapia.

Dos 36 serviços especializados, 31 estão aptos a realizar a infusão da terapia gênica — 22 já habilitados e 9 em fase de capacitação. Os serviços habilitados estão disponíveis em Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Nos estados que ainda não contam com serviços habilitados para a infusão, o Acordo de Compartilhamento de Risco prevê, além do fornecimento do medicamento, o custeio de passagens e hospedagem para o paciente e um familiar responsável.

Pacientes serão acompanhados por até 5 anos

Os pacientes que receberam o zolgensma serão acompanhados clinicamente até os cinco anos de idade pelo serviço de referência responsável pela infusão. Esse processo está alinhado com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e com o Acordo de Compartilhamento de Risco. Quando ocorre a infusão, o paciente deve permanecer internado por no mínimo 24 horas, sob observação clínica contínua.

Incorporações como a do zolgensma demonstram a capacidade do SUS de absorver terapias que envolvem alta complexidade. A estratégia inédita de compartilhamento de risco se coloca com alternativa para aquisição de medicamentos de altíssimo custo e cujos resultados requerem mais evidências científicas.

Como vai funcionar o pagamento:

  • 40% do preço total, no ato da infusão da terapia;
  • 20%, após 24 meses da infusão, se o paciente atingir controle da nuca; 20%, após 36 meses da infusão, se o paciente alcançar controle de tronco (sentar-se por, no mínimo, 10 segundos sem apoio);
  • 20%, após 48 meses da infusão, se houver manutenção dos ganhos motores alcançados;
  • Haverá cancelamento das parcelas se houver óbito ou progressão da doença para ventilação mecânica permanente.

Onde encontrar os serviços de referência

UF

Cidade

Hospital

AL

Maceió

Hospital da Criança

BA

Bahia

Hospital Martagão Gesteira

CE

Fortaleza

Hospital Infantil Alberto Sabin

DF

Brasília

Hospital da Criança de Brasília José Alencar

ES

Vitória

Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória

GO

Goiânia

CRER Goiânia

MG

Belo Horizonte

Hospital João Paulo II

MG

Juiz de Fora

Hospital Universitário Juiz de Fora

MG

Belo Horizonte

Hospital da UFMG

MG

Uberlândia

HC Universidade Federal de Uberlândia

MT

Cuiabá

Santa Casa

PA

Belém

Hospital Universitário Bettina Ferro

PB

Campina Grande

Hospital Universitário Alcides Carneiro

PE

Recife

IMIP

PE

Recife

Hospital Maria Lucinda

PI

Teresina

Hospital Infantil Lucídio Portela

PR

Curitiba

Complexo do Hospital das Clínicas da UFPR HC e MVFA

PR

Curitiba

Hospital Pequeno Príncipe

PR

Curitiba

Hospital Erasto Gaertner

PR

Campina Grande do Sul

Hospital Angelina Caron

RJ

Rio de Janeiro

Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG)

RJ

Rio de Janeiro

Hospital Universitário Pedro Ernesto

RN

Natal

Hospital Onofre Lopes

RS

Porto Alegre

Hospital das Clínicas

SC

Florianópolis

Hospital Joana de Gusmão

SP

Campinas

Hospital da UNICAMP

SP

Ribeirão Preto

HC Ribeirão Preto

SP

São José do Rio Preto

Hospital de Base de São José do Rio Preto

SP

São Paulo

HC São Paulo

SP

Botucatu

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP)

SP

Taubaté

Grupo de Assistência à Criança com Câncer

 

Ministério da Saúde

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