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Em RO, PRF apreende ouro sendo transportado ilegalmente

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Viaturas PRF

Produto mineral, obtido em Porto Velho, foi avaliado em, aproximadamente, R$ 75 mil reais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite de ontem (19), em uma ação de fiscalização na BR-364, próximo ao km 759, no município de Porto Velho, abordou um homem, de 52 anos, transportando ouro de modo contrário à legislação vigente.

Por conta do nervosismo e contradições durante a entrevista, a equipe decidiu realizar uma fiscalização avançada no veículo e encontrou 230g de ouro sendo transportado em um compartimento secreto. O indivíduo afirmou não possuir a documentação legal para o transporte. Diante dos fatos, constatou-se o crime de usurpação de bem ou matéria-prima da União

O ouro encontrado foi identificado e encaminhado à Polícia Federal. O infrator também foi conduzido à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Por PRF

TJ de Rondônia declara prescrita execução fiscal em processo do Estado contra Natan Donadon

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A ação foi proposta pelo Estado com base em condenação patrocinada pelo Tribunal de Contas (TCE/RO). Entenda

A magistrada Christian Carla, da Comarca de Vilhena, acolheu uma exceção de pré-executividade proposta pelo ex-deputado federal Natan Donadon e extinguiu uma execução fiscal proposta pelo estado de Rondônia lastreada em uma condenação advinda do Tribunal de Contas, no valor atualizado de aproximadamente sete milhões de reais.

Na sentença sustentou a Juíza que é possível denotar do processo administrativo advindo do Tribunal de Contas que houve o reconhecimento da irregularidade nas contas, contudo, não há indicação ou imputação de reconhecimento da prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa, logo verifica-se possível a análise da prescrição da pretensão punitiva do TCE, capaz de invalidar o título extrajudicial e reconhecer sua inexigibilidade.

Na hipótese analisada, entre a instauração do procedimento administrativo do TCE e a decisão final, já havia transcorrido 19 (dezenove) anos. Deste modo, a morosidade do tribunal de contas em prolatar decisão terminativa no prazo elencado na alínea “b” do inciso I, do art. 1º da Decisão Normativa 005/2016/TCE-RO, fez surgir a inexigibilidade do adimplemento da obrigação por parte do executado, pois a obrigação não deve permanecer ad aternum, finalizou a Juíza.

Procurado pela reportagem, o escritório de advocacia que defendeu o ex-parlamentar federal, Camargo, Magalhães e Canedo, por meio do sócio Nelson Canedo, disse que a decisão judicial seguiu exatamente o que determinou o Supremo Tribunal Federal, que ao analisar o Tema 899 que tratava sobre o assunto da (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário [CF, art. 37, §5º], assentou o entendimento acerca da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento fundada em decisão de Tribunal de Contas.

Por Rondoniadinamica

Caixa começa a pagar Bolsa Família de R$ 600 nesta quarta-feira

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Dinheiro, Real Moeda brasileira

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023
Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Petrobras atinge meta de produção anual de 2022

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A Petrobras informa que, em 2022, superou a meta de produção de óleo e gás natural, divulgada ao mercado em fato relevante de 24 de novembro de 2021 e revista em 14 de janeiro de 2022, dentro da margem considerada de 4% para mais ou para menos.

A produção total de óleo e gás foi de 2,684 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), superando a meta de 2,600 milhões de boed em 3,2%, dentro da faixa divulgada de ± 4,0%. A produção comercial alcançou 2,361 milhões de boed, 2,7% acima da meta de 2,3 milhões de boed, também dentro da faixa de ± 4,0%. Já a produção de óleo ficou em 2,154 milhões de barris por dia (bpd), 2,6% acima da meta de 2,1 milhões de bpd, e dentro da faixa de ± 4,0%.

A companhia iniciou a produção de duas novas plataformas ao longo do ano de 2022. Em abril, o FPSO Guanabara, primeira unidade definitiva do campo de Mero, e em dezembro, a P-71, no campo de Itapu. Esta última antecipada de 2023.

Ao longo de 2022, foi alcançada a capacidade máxima de produção de óleo das plataformas P-68, nos campos de Berbigão e Sururu, e do FPSO Carioca, no campo de Sépia.

O FPSO Carioca atingiu novo recorde mensal de produção de uma plataforma do pré-sal, com 174 mil bpd em novembro. Registramos ainda recorde de produção mensal de óleo em um único poço, ATP-06 na plataforma P-70, com 56,5 mil bpd, também em novembro. Os recordes demonstram excelente desempenho operacional em ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas, onde a Petrobras detém conhecimento técnico reconhecido internacionalmente.

Por fim, a companhia também avançou com o plano de renovação da Bacia de Campos, com a entrada em operação de 10 novos poços produtores e 4 poços injetores de desenvolvimento complementar, ampliando o potencial de produção desta bacia em 94 mil bpd.

Estes resultados reforçam o compromisso da Petrobras com os investidores e a Sociedade Brasileira e só foram possíveis graças ao esforço de toda a cadeia do segmento de exploração e produção e pela gestão ativa da carteira de projetos da Petrobras.

 

 

Foto: André Ribeiro / Agência Petrobras

Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

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O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito à educação, com pena de reclusão, de seis meses a três anos, e multa. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

“Não se pode garantir a educação simplesmente colocando o estudante com deficiência na escola”, disse o autor da proposta, deputado Severino Pessoa (MDB-AL), ao defender a mudança. “É necessário a conscientização da sociedade para a lei tenha eficácia plena e aplicabilidade garantida”, prosseguiu o deputado.

“É preciso um sistema educacional inclusivo, compreendendo uma série de ações que precisam ser efetivadas, como fornecimento de transporte adaptado, escolas sem barreiras arquitetônicas, qualificação dos funcionários, capacitação do corpo docente para facilitar a comunicação, entre outros”, concluiu Severino Pessoa.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro. Conhecida como PEC da Transição (PEC 32/2022), a proposta autoriza o Poder Executivo a deixar R$ 145 bilhões fora do teto de gastos.

Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual (Lei 14.535, de 2023) com outros vetos. Ele barrou R$ 4,2 bilhões em despesas e o provimento de 512 cargos federais. O texto sancionado mantém a previsão de pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo o ano de 2023, mais um pagamento adicional no valor de R$ 150 mensais por criança de até 6 anos, conforme aprovado pelo Congresso em dezembro. A norma foi publicada na terça-feira (17), em edição extra do Diário Oficial da União.

Identificação de recursos

De acordo com a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, o veto (VET 5/2023) à identificação de recursos ampliados pela PEC da Transição pretende facilitar a aplicação do dinheiro. Para o Palácio do Planalto, o texto aprovado por senadores e deputados causaria “aumento de rigidez e de ineficiência do processo de alocação orçamentária”.

O dispositivo vetado previa que programações orçamentárias referentes a despesas incluídas no Orçamento pela ampliação do teto de gastos deveriam ser classificadas com um código específico (8.444). Mas, segundo o Poder Executivo, a criação de um grupo de fontes de recursos exclusivo para as despesas sujeitas ao teto de gastos ampliado “contraria o interesse público”. “O grupo de fontes de recursos não possui a finalidade de identificação de despesas. Diferencia se são recursos do exercício, de superávit ou ressalvados da Regra de Ouro”, argumenta o Palácio do Planalto.

Ainda de acordo com a mensagem de veto, a existência de um novo grupo de fontes “traria prejuízos à identificação dos recursos do exercício corrente e dos exercícios anteriores” e seria impossível, por exemplo, usar o superávit para financiar a expansão orçamentária decorrente da Emenda Constitucional 126.

“Dado que inúmeras decisões que norteiam a alocação dos recursos orçamentários são tomadas no momento da execução da despesa, e não no momento do lançamento ou da estimativa da receita, verifica-se a impossibilidade de se saber, a priori, se um recurso será alocado para financiar a dotação decorrente da expansão do teto ou outra dotação qualquer”, justifica o Poder Executivo.

Fonte: Agência Senado

Uso de máscara deixa de ser obrigatório no MPRO

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A partir desta quarta-feira (18//1) o uso de máscara nas dependências do Ministério Público de Rondônia deixa de ser obrigatório, de acordo com a Portaria nº 143/PGJ, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.

A medida torna facultativo o uso de proteção individual, considerando a publicação do boletim diário da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (AGEVISA) sobre o coronavírus no Estado, que registrou, no dia 15 de janeiro, a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios.

O MPRO permanecerá avaliando o cenário epidemiológico da doença no país, considerando a natureza essencial da atividade prestada pela instituição e a necessidade de assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da vida e da saúde de seus integrantes e da sociedade.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

TJRO divulga datas dos primeiros julgamentos de 2023 e oportuniza a toda sociedade assistir pela internet

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No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense. O investimento em tecnologia e no aprimoramento profissional de seus servidores (as) e magistrados (as), conduziu a instituição a oportunizar o acesso à sociedade como um todo a assistir todos os julgamentos judiciais, de segunda a sexta-feira pela internet, utilizando computador ou celular.

Para este ano de 2023 estão previstos o início dos primeiros julgamentos de recursos processuais –  apelação cível, agravo, entre outros –  para o dia 25 deste mês de janeiro. Nesse dia, a 2ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal julgarão 135 processos, sendo 65 da área cível e 70 da criminal.

Para assistir os julgamentos basta acessar a página eletrônica do TJRO por meio do site: https://www.tjro.jus.br/ ou digitar no Google TJRO, que leva até a página principal do TJRO. Ao acessar a seção de notícias, escolhe-se a câmara de julgamento desejada, cuja identificação vem precedida do termo: “transmissão ao vivo”.

O acesso também pode ser no lado direito da página principal, clicando no ícone “transmissões das sessões ao vivo” (https://www.tjro.jus.br/resp-transmissao-sessoes), onde consta todas as unidades de julgamentos. Neste local, pode ser visto tanto o julgamento que ocorre no dia quanto os anteriores.

Órgãos julgadores

A segunda instância (Tribunal de Justiça) do Poder Judiciário de Rondônia tem 12 órgãos julgadores, distribuídos entre as áreas cíveis, criminais e administrativas. Entre os órgãos, constam dois Tribunais Pleno: um judiciário e outro administrativo, os quais são compostos por 21 desembargadores. As demais unidades julgadoras são fracionadas: duas câmaras cíveis; duas câmaras especiais e duas câmaras criminais. Dessas unidades derivam outras três unidades: Câmaras Cíveis Reunidas; Câmaras Especiais Reunidas e Câmaras Criminais Reunidas. Além disso, tem o órgão julgador denominado de Conselho da Magistratura, voltado a questões administrativas.

 Dias de julgamento

O Tribunal Pleno Judiciário e o Tribunal Pleno Administrativo realizam duas sessões de julgamentos por mês, sempre nas segundas-feiras. O Pleno judiciário realiza os julgamentos na 1ª e na 3ª segunda-feira do mês. Já o julgamento do Pleno Administrativo ocorre na 2ª e na 4ª segunda-feira do mês.

Os órgãos fracionados julgam:

Nas terças-feiras, a 1ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Especial.

Nas quartas-feiras, 2ª Câmara Criminal e 2ª Câmara Cível.

Nas quintas-feiras, 1ª Câmara Criminal e 1ª Câmara Especial.

Nas sextas-feiras de cada mês: As Câmaras Cíveis Reunidas realizam julgamentos na primeira sexta-feira do mês; as Câmaras Especiais Reunidas, na segunda sexta-feira do mês e as Câmaras Criminais Reunidas, na terceira sexta-feira do mês. Já o Conselho da Magistratura, a sessão solene de julgamento acontece na última sexta-feira.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Poder Judiciário de Rondônia revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais

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Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça

A partir desta quarta-feira, 18 de janeiro, o uso de máscaras de proteção facial nas dependências do Poder Judiciário em todo o Estado de Rondônia passa a ser facultativo, conforme decisão conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça. O Ato Conjunto n 02/2023 leva em consideração informações de órgãos oficiais de saúde, como cobertura vacinal e número de casos registrados e ocupação de leitos.

De acordo com o documento, o boletim da Sala de Situação Integrada (SCI) do Poder Executivo publicado no dia 15 aponta que dados sobre vacinação evidenciam que a população de Rondônia tem cobertura vacinal de 69,20% para a segunda dose ou dose única e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para as macrorregiões I e II do Estado está em 22,27%

O ato é assinado pelo presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia e pelo corregedor-geral da Justiça, José Antonio Robles. Segundo o Tribunal de Justiça, medidas restritivas podem voltar a ser adotadas caso seja a orientação dos pesquisadores e médicos que baseiam as decisões da administração desde o início da pandemia. O TJRO mantém a recomendação para a manutenção do esquema vacinal em dia.

Assessoria de Comunicação Institucional

Ministério da Saúde envia equipes para elaborar diagnóstico sobre território Yanomami

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Começou nessa segunda-feira (16) uma missão do Ministério da Saúde na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. A equipe, que está em Boa Vista (RR), fará um levantamento de informações para o diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas. Esse é o primeiro passo da nova estratégia inédita do Governo Federal, em parceria com instituições da sociedade civil, para reestabelecer o acesso à saúde de qualidade dessa população.

A ação é uma parceria entre a Secretaria Executiva, Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Secretaria de Vigilância em Saude (SVS), Secretaria de Atenção Especializada (SAES), além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério da Defesa, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal de Roraima, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), lideranças indígenas do Conselho Distrital Yanomami (CONDISI) e a Hutukara Associação.

O diálogo entre todos esses entes, em especial com envolvimento das lideranças locais e entidades da sociedade civil, faz dessa ação algo inédito na região. Reverter a crise sanitária e cuidar da saúde dessa população é prioridade do Ministério da Saúde e do Governo Federal. Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados. Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos, dificultando ainda mais a assistência médica aos indígenas.

No momento, duas equipes técnicas atuam na região. Uma equipe está concentrada em Boa Vista, trabalhando com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, a Casa de Saúde Indígena (Casai), Secretaria Estadual de Saúde de Roraima e Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista. A outra, chamada equipe de campo, vai se deslocar entre os Polos Base de Surucucu e Xitei. O acesso a essas regiões é difícil e, em parte, só acontece pela parceria com o Ministério da Defesa.

Os técnicos irão analisar a situação saúde na região, dos atendimentos prestados e insumos disponíveis, para mapear as demandas e necessidades de saúde da população. Com esses dados, o Ministério da Saúde irá elaborar um diagnóstico completo sobre o território indígena e definir as ações imediatas que precisam ser tomadas para superar a crise sanitária e fortalecer a atenção ofertada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.

Ministério da Saúde