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Comandante Regional de Policiamento III da PMRO preside troca de comando em Cerejeiras

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Para participarem do evento, foram convidadas autoridades civis e militares

O Comandante Regional de Policiamento III, Coronel PM Paulo André Santos de Souza, presidiu a solenidade de passagem de comando da 4ª Companhia PM (Cerejeiras), acompanhado pelo Comandante do 3º BPM, Major PM Thiago Araujo Santos.

Para participarem do evento, foram convidadas autoridades civis e militares.

Foi realizado o descerramento de foto na galeria de ex-comandantes pelo Capitão PM Toledo.

A solenidade seguiu as medidas sanitárias de prevenção e combate à disseminação do Covid-19.

Texto: CB PM Belli / P5 do 3°BPM

Fonte e foto: CB PM Belli e CB PM Valdete

Polícia Técnico-Científica alerta população na hora de comprar carro usado

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“O cidadão que pretende comprar um veículo usado deve se preocupar com a procedência do veículo que está adquirindo, pois a cada dia aumentam os tipos de adulterações”

A Polícia Técnico-Científica (POLITEC) alerta os consumidores rondonienses sobre os cuidados na hora de comprar carro usado. “Somente no ano de 2021, foram emitidos 1.560 laudos periciais de identificação de veículos automotores”, informou o Diretor-Geral Domingos Sávio.

 

É também preciso se precaver de que o veículo não seja proveniente de algum leilão, analisar se o chassi, motor e demais agregados são originais do veículo, pois a maioria das empresas de seguros não aceitam veículos que não tenham chassi e motor originais ou que sejam recuperados (salvados).

Em muitos casos, o furto de um veículo ocorre para uso na prática de delito ou para a fuga do local do delito. Nestes casos, normalmente o veículo é abandonado em seguida, sem adulteração em suas numerações identificadoras. Entretanto, pode ocorrer a troca das placas.

Há também o furto ligado a comercialização do veículo. Nesse caso, o veículo vai para desmonte de suas peças que serão posteriormente comercializadas ou então o veículo é colocado no mercado para ser revendido. Porém, antes da comercialização do veículo, objeto de furto, são feitas adulteração de suas numerações identificadoras, algumas até bastante sofisticadas. As adulterações mais comuns são: desbaste e regravação, transplante, implante, adulteração simples e dois em um.

Para a obtenção da comprovação do crime de adulteração de sinal identificador, os veículos são encaminhados à Polícia Técnico-Científica onde peritos criminais com grande expertise realizam exames perceptuais para detecção de irregularidades e exames químicos com aplicação de reagentes para restaurar as sequências identificadores do veículo. Além disso, realizam pesquisas em bases de dados oficiais e de fabricantes, a fim de detectar as adulterações por vezes bastante elaboradas, justamente para enganar os consumidores e os órgãos de trânsito.

“O cidadão que pretende comprar um veículo usado deve se preocupar com a procedência do veículo que está adquirindo, pois a cada dia aumentam os tipos de adulterações”, alerta o perito criminal Edison Rigoli Gonçalves, coordenador da seção de perícias de identificação veicular do Instituto de Criminalística da capital, que conta ainda com os peritos Flaxman Almeida e Ramon Miranda e o auxiliar Caio Henrique.

 

 

Assessoria

Pioneiro na instalação de fóruns digitais, TJRO articula ampliação de serviços com parcerias de órgãos do sistema de Justiça

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Uma reunião virtual na manhã desta segunda-feira, 21, marcou a adesão de instituições públicas que integram o sistema de Justiça ao modelo de atendimento por meio de postos avançados em localidades que ficam distante de sedes de comarcas. Os fóruns digitais foram inaugurados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia no ano passado no município de Mirante da Serra e no distrito de Extrema, com a proposta de ampliar o acesso à Justiça com uso da tecnologia. Agora, o TJRO sensibiliza outras instituições sobre a importância de encurtar distâncias entre o cidadão e a Justiça, para democratizar o acesso de quem ainda não dispõe de ferramentas digitais.  Além de ampliar o atendimento nos dois fóruns já existentes, as parcerias poderão ajudar na criação de outros em localidades do Estado. Para conhecer o funcionamento do fórum, uma visita foi realizada no distrito de Extrema.

O juiz secretário-geral do Poder Judiciário, Rinaldo Forti, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Clemes, apresentaram aos representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal Regional Eleitoral e Defensoria Pública de Rondônia o modelo de atendimento realizado nos fóruns digitais. Com custo baixo e espaços cedidos pelas prefeituras, os fóruns mantêm estagiários que prestam apoio à população com dificuldades para acessar plataformas digitais. No local é possível também participar de audiências virtuais, evitando deslocamento. Em Mirante da Serra, os cidadãos precisavam ir até o município vizinho, Ouro Preto do Oeste. Já os moradores de Extrema, apesar de estarem em um distrito de Porto Velho, precisavam percorrer mais de 400 quilômetros.

Ao definir as parcerias entre as instituições como positivas, o juiz secretário-geral citou como exemplo o sucesso entre a parceria já consolidada do TJRO e o Tribunal de Contas do Estado, que, a partir de um convênio, tem buscado otimizar os custos e o tempo nas contratações públicas. “Essa sinergia institucional só tem feito bem ao cidadão e aos cofres públicos”, concluiu. A presidente do TRT 14, desembargadora Maria Cesarineide Souza, enalteceu a iniciativa do TJRO em buscar parcerias que vão trazer benefícios aos cidadãos. “Este é um caminho que não tem volta: as instituições se unirem racionalizando recursos públicos e potencializando suas atividades frente à sociedade”, concluiu.WhatsApp Image 2022 02 22 at 10.11.05

Com a adesão das justiças especializadas, do Trabalho e Eleitoral, e o atendimento da Defensoria Pública, os fóruns poderão oferecer mais serviços. Além de estabelecer a parceria, o defensor público geral, Hans Immich, e o corregedor-geral da Defensoria, Marcus Edson de Lima, também propuseram ações de divulgação dos espaços para garantir mais visibilidade aos serviços que irão ser prestados no local, dentre elas programas de rádio e ações comunitárias.

Justiça 4.0

O juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Clemes, explicou que os fóruns digitais estão previstos em resoluções do Conselho Nacional de Justiça para a aplicação do Núcleo Justiça 4.0, ou seja, a digitalização dos serviços judiciários, e a união dos órgãos para oferecer esse atendimento é essencial. “A instalação desses fóruns também fortalece a cidadania. Muitas vezes o cidadão ia ao Judiciário resolver uma questão trabalhista e acabava deixando de lado uma questão da justiça estadual por não ter esse local. E agora, quando ele chegar até esse local, poderá ser instruído sobre uma gama de serviços à sua disposição”, complementa.

Também participaram da reunião as juízas Fernanda Antunes Marques Junqueira e Soneane Raquel Dias Loura, do TRT 14, e o servidor de Tecnologia da Informação do TRE, Deusjusmar Camurça Lima Neto.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Resolução da Anvisa, que proíbe bronzeamento artificial, continua valendo em Porto Velho

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A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros 

Uma profissional liberal, que atua no ramo de bronzeamento artificial, teve o mandado de segurança preventivo negado, em sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Sob alegação de que a Resolução n. 56/2009, da Anvisa, foi anulada pela Justiça Federal, em São Paulo, a ação visava impedir possível lacramento de maquinários, utilizados em estética, assim como evitar o impedimento do exercício da profissão, pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho.

A sentença narra que “a Resolução nº 56/09, da Anvisa, proíbe, em todo território nacional, o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV)”. E, no caso, o reconhecimento da nulidade foi restrita ao Sindicato Patronal dos Empregadores em Empresas e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo, pela 24ª Federal do referido Estado.

Ainda segundo a sentença, a nulidade pelo Juízo Federal não favorece a profissionais, no caso, porque não é vinculante; por outro lado, “a Resolução n. 56/2009, da Anvisa, não foi declarada nula nacionalmente, sendo seus efeitos válidos nesta Jurisdição (de Porto Velho-RO) até que venha a ser questionado no Juízo competente”. A análise da legalidade da resolução, portanto,  “não é cabível a este Juízo (1ª Vara da Fazenda) e sim ao Juízo Federal”, sentenciou o magistrado.

Além disso, a sentença finaliza narrando que não há como identificar lesão ou ameaça a direito da profissional sob o aspecto da legalidade da norma, sendo que qualquer atuação de agente da saúde municipal, no cumprimento da resolução em questão, mostra-se legítima.

A sentença foi proferida no dia 15 de fevereiro de 2022, e publicada no Diário da Justiça do dia 16, entre as páginas 540 e 542.

Mandado de Segurança n. 7070708-32.2021.8.22.0001

Assessoria de Comunicação Institucional

Vilhena registrou 2 óbitos, 55 novos casos Covid-19

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Dessa forma, Vilhena registra até as 16h de hoje: 19.363 casos confirmados de vilhenenses, 70.379 vacinados com a 1ª dose e 61.073 vacinados com a 2ª dose, 2.073 vacinados com dose única, 10.818 vacinados com dose de reforço, 293 óbitos de vilhenenses, 133 óbitos de moradores de fora. Há atualmente no município 698 casos ativos, 132 casos suspeitos, bem como 17.965 já recuperados, 34 transferidos e 185 atendimentos no ambulatório.

 

Os óbitos registrados hoje foram de um homem, morador de Colorado D’oeste, de 84 anos (2 doses) e uma mulher, moradora de Vilhena, de 41 anos (2 doses).

A taxa de letalidade em Vilhena é de 1,75%, em Rondônia é de 2,39%, no Brasil é de 2,77%, na América do Sul é de 3,03% e no mundo é de 1,98%. (A taxa de letalidade indica a porcentagem dos pacientes contaminados que acabam evoluindo para óbito).

 

A lista de vacinados está disponível no menu “Serviços” da página inicial do site da Prefeitura e será atualizada semanalmente.

Há 6 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, 4 de Vilhena e 2 de outros municípios, um de Colorado D’oeste e um de Cacoal. Destes, 5 estão na UTI, sendo 4 intubados, todos do sexo masculino com 53 (não vacinado), 75 (2 doses), 87 (2 doses) e 63 anos (3 doses). Há um paciente com respiração não invasiva, do sexo masculino, com 45 anos (não vacinado). Nas Enfermarias há 1 paciente, do sexo masculino, com 70 anos (3 doses). A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 13% (sendo 25% na UTI e 4% nas Enfermarias).

Em seu último boletim, o estado registrou 361,4 mil casos confirmados e 7.005 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 28,058 milhões, com 643 mil mortes. No mundo são 414 milhões de casos confirmados e 5,8 milhões de mortes.

O painel com dados da pandemia em Vilhena e no Estado pode ser acessado no link: https://covid19.sesau.ro.gov.br/.

WHATSAPP INSTITUCIONAL – Mais informações podem ser conseguidas pelo WhatsApp institucional da Saúde, 3322-2945. Para receber as notícias da Prefeitura em geral, diariamente, basta enviar a palavra “Notícias”, para o WhatsApp institucional 3919-7081.

ATENDIMENTO – Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar o Ambulatório Covid-19, aos fundos do Hospital Regional e ao lado da Central Covid, na Av. Rony de Castro Pereira, que funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, 24 horas.

DENÚNCIAS – Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira).

“Cidade Clima da Amazônia”: Vilhena realiza grande projeto de plantio de árvores para recuperar temperaturas agradáveis

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“Vilhena Mais Verde” já acumula cerca de 500 mudas plantadas em poucos meses de atuação: projeto prevê milhares de árvores em 2022

A Prefeitura de Vilhena iniciou mais uma etapa do projeto “Vilhena Mais Verde”, que já plantou cerca de 500 mudas de árvores nativas na zona urbana da cidade nos últimos meses. Nos últimos dias a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou o plantio de 16 mudas de árvores de Ipê no canteiro central da avenida Presidente Nasser, no bairro Jardim América, realiza atualmente a colocação de mais 80 mudas no Parque Ecológico e já tem programação para alcançar a praça do Residencial Orleans em breve.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Maziero, a ação foi realizada nos locais onde já haviam espaços para o plantio, com objetivo de recompor a flora da avenida. “Atendendo uma recomendação do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Obras realizaram o corte de algumas árvores que estavam danificando a tubulação, calçadas e meio-fio da avenida Presidente Nasser. Agora, nós realizamos a arborização desses pontos, com o plantio de Ipês amarelos, que irão ornar com os Ipês rosas já existentes na avenida”, explicou.

O projeto iniciou em novembro e deve continuar por todo o período chuvoso, renovando praças, avenidas, canteiros, parques e espaços urbanos com árvores nativas da região, com a missão de plantar milhares de árvores neste ano. Entre as espécies da região escolhidas estão Ipês (de várias cores), jambos, oitis e outras espécies nativas. As margens da BR-364, o Paço Municipal e algumas unidades de ensino já foram contemplados com o projeto.  Neste sábado, 19 de fevereiro, os trabalhos serão realizados no canteiro da pista de caminhada da Av.Tancredo Neves, no Parque Ecológico e na praça do bairro Orleans.

“Pesquisas mostram que na cidade o microclima urbano de Vilhena sofreu ao longo dos anos um processo de elevação na temperatura. Com esse projeto queremos recuperar o clima agradável que Vilhena tinha há algumas décadas dentro da cidade”, comenta o prefeito Eduardo Japonês.

De acordo com os técnicos da Semma, as árvores reduzem o impacto da radiação solar e o aquecimento do solo ou das construções, diminuindo a temperatura superficial. Através da perda de água para a atmosfera, causada pela transpiração das plantas, as árvores também melhoram a umidade do ar, o que contribui para a região no período da seca, que registra muitos casos de pacientes com problemas respiratórios devido à baixa umidade do ar.

Saúde: vereadores elogiam projeto de prevenção ao câncer de Silvia Cristina e Executivo de Vilhena

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Parceria da Prefeitura com deputada federal resultará em um Instituto de Prevenção de Câncer na cidade

Na última terça-feira, 15, na sessão da Câmara Municipal de Vereadores, vereadores elogiaram a atuação da deputada federal Silvia Cristina em parceria com a Prefeitura de Vilhena na criação do Instituto de Prevenção ao Câncer de Vilhena, com investimento de aproximadamente R$ 2 milhões. A entidade funcionará no prédio da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, ao lado do Hospital Regional de Vilhena, e passará por reforma realizada pela Prefeitura, com equipamentos e profissionais cedidos pelo projeto da deputada. Presente na sessão como convidada de honra na mesa diretora, a deputada ganhou espaço na tribuna e comentou a importância da iniciativa.

“Destinamos recursos para ar-condicionados e manutenção da Apae durante a pandemia e agora mais um valor de R$ 118 mil. Temos também compromisso com a Amavi, com apoio do vereador Sargento Damassa. Só falta resolver questões documentais para poder receber nossa emenda. Sobre o câncer investimos R$ 2 milhões aqui, para trazer equipamentos e equipe nesse instituto. A pandemia passa, mas o câncer não. É uma doença milenar e temos que lidar com ela. Falei: ‘Japonês, eu quero trazer o Instituto de Prevenção de Câncer pra cá. Se você me der o prédio, a gente faz’. Ele me apresentou o local e falou que a reforma deve durar um mês e meio. Em abril ou maio estaremos inaugurando o prédio. Nos meses seguintes iniciaremos também atendimentos para prevenção do câncer de próstata”, garantiu a parlamentar.

Nica Cabo João, vereadora que esteve na visita ao espaço do instituto, comemorou na oportunidade a ação em prol da cidade. “A Saúde de Vilhena, em especial das mulheres, vai ganhar muito com esse Instituto, que será o segundo do Estado, depois do Hospital do Amor em Ji-Paraná, também iniciativa da deputada. Trabalhamos em parceria com o Executivo municipal para trazer resultados concretos. Há alguns meses estive em Ji-Paraná e tratamos da instalação da Casa Rosa aqui em Vilhena. É muito bom ver que as soluções vão saindo do papel e a população vai recebendo os atendimentos adequados”, enfatizou.

Por sua vez, o vereador e vice-presidente da Câmara, Samir Ali, comentou a relevância das ações da deputada em prol da Saúde em Vilhena e no Estado. “Você é a deputada com o maior feito na história de uma deputada dentro do Estado de Rondônia. Aquele hospital eu tenho certeza que vai servir para atender muitas pessoas. Eu tive muitos casos de câncer na minha família, inclusive um tio meu morreu de câncer e sofreu muito. É uma doença que realmente causa muito sofrimento. E agora trazendo esse braço, junto com o apoio da nossa vereadora Nica, pra cidade de Vilhena, a gente fica ainda mais contente”, garantiu Samir.

O vereador Zezinho da Diságua usou sua fala também para destacar o trabalho da deputada. “Quero parabenizar a deputada Silvia Cristina pelo seu trabalho aqui em Rondônia”, disse. Zeca da Discolândia elogiou a parlamentar da mesma forma. “Quero usar meu espaço aqui hoje unicamente para agradecer a deputada Silvia Cristina pelo que ela faz aos deficientes e pessoas que tanto precisam, pedir que ela continue com essa bandeira hasteada. Parabenizo pelo que ela fez, faz e fará pela Saúde”, assegurou o vereador.

Ainda na terça-feira, em conversas com a deputada e o gabinete do prefeito Eduardo Japonês, o vereador Zé Duda salientou a importância do Instituto. “Acompanho a Saúde diariamente e posso notar que há muitas iniciativas para melhorar o atendimento à população. Esse instituto é uma delas, porque vai evitar muitas viagens para outras cidades de pacientes em busca de tratamento, garantindo que tenham o melhor da Saúde contra o câncer aqui mesmo. Parabéns à Prefeitura e à deputada!”, disse.

Wilson Tabalipa, vereador e policial civil, usou as redes sociais para elogiar a parceria com a Prefeitura de Vilhena. “Uma nobre visita! Foi uma honra para nós recebê -la. Ela nos trouxe boas notícias, pois através de suas emendas no valor de R$ 2 milhões Vilhena terá um Instituto de Prevenção de Câncer, onde serão ofertados vários exames em aparelhos de última geração. A deputada salientou que trabalha em conjunto com o Executivo na realização da implantação desse Instituto tão relevante para a população. Ela deixou claro que  o prefeito Eduardo Japonês se mostra totalmente disposto a realizar o empreendimento o mais  rápido possível. Nossos agradecimentos à Deputada!”, assegurou.

Parte dos equipamentos necessários já foi comprada, os trabalhos de engenharia começaram nesta quarta-feira com vistorias do espaço para elaboração das adequações necessárias, enquanto as obras de reforma devem começar em breve. A ação envolve o investimento de vários milhões de reais de recursos federais por parte da deputada federal Silvia Cristina, defensora da saúde da mulher, em especial de medidas contra o câncer. Serão oferecidos exames de ultrassonografia, papanicolau, tomografia, mamografia, biópsia de mama, triagem para câncer de pele e ações de prevenção ao câncer em geral.

Avenida Marques Henrique será mão única a partir de 8 de março em Vilhena, entenda mudança

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Engenheiro de trânsito da Semtran explica alteração, que visa acelerar fluxo e diminuir concentração de veículos na via

A avenida Marques Henrique no Centro de Vilhena, no trecho entre as avenidas Marechal Rondon e Beira Rio, será mão única no sentido Norte – Sul, ou seja, Centro – Unir, a partir de 8 de março. Além disso, entre as avenidas Major Amarante e José do Patrocínio a avenida será preferencial. A mudança visa diminuir a quantidade de veículos na avenida, facilitar o deslocamento dos condutores na avenida, reduzir os acidentes causados pelo congestionamento e diminuir os entraves no semáforo da avenida Major Amarante. Fruto de estudo dos engenheiros de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), a medida será implementada com sinalização e campanha de orientação aos condutores.

“A trafegabilidade desta importante via tem atingido seu ponto de saturação na região de ligação entre as avenidas Major Amarante e Marechal Rondon, causando eventualmente congestionamentos. Por isso, optamos por reduzir o fluxo de veículos na avenida com essa medida, garantindo melhor fluidez e reduzindo pontos de conflito ou entraves”, explica Rogério Dias, engenheiro de trânsito e secretário municipal de Trânsito.

A Semtran enfatiza que a avenida será preferencial em boa parte de seu trecho, para evitar acidentes nos cruzamentos das avenidas transversais, mas os cuidados continuarão sendo necessários. A maioria das colisões acontece por causa de desatenção, imprudência ou imperícia nos pontos de encontro das vias, portanto, os especialistas recomendam atenção a todos os motoristas para evitar acidentes em toda a cidade, com precaução extra nas esquinas.

EXEMPLOS DE DESLOCAMENTOS – Aqueles que precisarem ir da Unir para o outro lado da BR-364, por exemplo, agora poderão descer a avenida Marques Henrique até a avenida Beira Rio, virar à esquerda e em seguida subir à direita na rua Presidente Médici, acessando posteriormente a avenida Marechal Rondon e então entrando no trevo da rodovia.

Os condutores que moram nos bairros Jardim Social, Cidade Nova ou Jardim Universitário e desejam acessar a Fimca, por exemplo, poderão utilizar a avenida Marques Henrique, convergir à direita na avenida Beira Rio, subir na rua Getúlio Vargas e então acessar a avenida José do Patrocínio, virando à esquerda e descendo então pela avenida Marques Henrique até a faculdade.

Mais informações podem ser conseguidas pelo WhatsApp da Prefeitura de Vilhena, 3919-7081.

Semcom

Atendimento a pessoas com transtornos mentais por uso de álcool e drogas aumenta 12% no SUS

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Registros são mais recorrentes entre homens e mais prevalentes na faixa etária de 25 a 29 anos
Ouso abusivo e a dependência em substâncias químicas é um problema global. No Brasil, em 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 400,3 mil atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas e álcool. O número mostra um aumento de 12% em relação a 2020, ano com 356 mil registros. Neste domingo (20), no Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcolismo, o Ministério da Saúde traz um alerta para a saúde pública no País.

O SUS garante o atendimento e acompanhamento para quem tem qualquer tipo de dependência química. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada e tem papel fundamental na abordagem desses pacientes. A rede também conta com centros especializados nesse tipo de atendimento, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Quanto à faixa etária, o maior número de atendimentos fica entre aqueles que têm entre 25 e 29 anos, que somaram 303,7 mil registros em 2021, seguidos da faixa de 10 a 24 anos (49,4 mil) e, posteriormente, daqueles com 60 ou mais (38,4 mil). Em todos os cenários, o número de atendimentos de pacientes do sexo masculino é maior que o feminino.

Entre os atendimentos realizados, o uso abusivo do álcool foi o mais recorrente, chegando a 159,6 mil, em todos os níveis de atenção, no ano passado, e 125 mil em 2020. Em seguida, vêm os transtornos mentais e comportamentais por uso de cocaína (31,9 mil) e fumo (18,8 mil). Opiáceos, canabióides, sedativos e hipnóticos, alucinógenos, solventes voláteis e estimulantes (incluindo a cafeína) também fazem parte do levantamento, com números menores de registros. Por fim, o uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas não listadas individualmente somam 151,3 mil atendimentos.

Segundo o departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, o número de atendimentos em 2020 pode estar relacionado à diminuição da procura pelos serviços de saúde em geral, por conta da pandemia da Covid-19, mas nem por isso a preocupação é menor.

“É importante lembrar que esses números não são suficientes para retratar o problema da dependência química no País, tendo em vista que estamos falando especificamente da quantidade de atendimentos e não do total de pessoas dependentes”, explica o coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Rafael Bernardon. “Além disso, muitas pessoas com transtornos decorrentes do uso dessas substâncias não procuram os serviços de saúde por fatores diversos, como o estigma e a falta de informação”, pontua.

Confira abaixo a entrevista com o coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon:

O que é dependência química?
Ela é definida pela 10ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), como um conjunto de fenômenos comportamentais, cognitivos e fisiológicos que se desenvolvem após o uso repetido de determinada substância. A dependência pode dizer respeito a uma substância psicoativa específica (como o fumo, o álcool ou a cocaína), a uma categoria de substâncias psicoativas (por exemplo, substâncias opiáceas) ou a um conjunto mais vasto de substâncias farmacologicamente diferentes.

O que causa a dependência em álcool e em outras drogas?
Trata-se de uma questão complexa e multifatorial. A dependência a uma ou mais substâncias costuma estar associada a uma somatória de diferentes fatores de riscos com fatores biológicos, comportamentais e biopsicossociais. Ou seja, pode ter influência desde genética até do meio externo.

Que caminho o dependente químico deve percorrer no SUS para diagnosticar e tratar a doença?
A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada para o cuidado e desempenha papel fundamental na abordagem dos transtornos por uso de substâncias (TUS). Além da capilaridade, já que a APS está presente em todos os municípios brasileiros, é o nível de atenção que conhece a população, o território e os determinantes sociais que interferem nas mudanças comportamentais, dispondo, assim, de melhores condições para apoiar o cuidado na cessação do uso da substância. Diferentes níveis de complexidade compõem o cuidado e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), podendo ser necessário o encaminhamento para a atenção especializada. Preferencialmente, o paciente será direcionado para um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD). Se estabelecimentos desse tipo não estiverem disponíveis, ele deverá ser referenciado para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que trata outros transtornos mentais além da dependência química, ou CAPS IJ (voltado para adolescentes) – a depender da idade. Em breve, vamos lançar a Linha de Cuidado em Álcool e Drogas, que vai auxiliar o usuário a visualizar e entender melhor esse fluxo. De antemão, convido as pessoas que têm qualquer tipo de problema com álcool e outras drogas a buscar o SUS.

Como tratar a dependência?
Essa é uma preocupação constante, de ação permanente, dentro do Ministério da Saúde. Os CAPS AD, especializados em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, oferecem atendimento a todas faixas etárias. São serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituídos por equipe multiprofissional e que atuam sob a ótica interdisciplinar, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. Ressalto a Política Nacional sobre Drogas e a Política Nacional de Saúde Mental, que reforçam a importância da prevenção, do tratamento, do acolhimento, da recuperação e reinserção social. Elas buscam garantir o direito à assistência intersetorial, interdisciplinar e transversal para as pessoas com problemas decorrentes do uso indevido ou da dependência do álcool e de outras drogas, nos diferentes níveis de complexidade, com incentivo à promoção da abstinência.

Quais são as formas mais eficazes para prevenir e para combater o uso abusivo de álcool e drogas?
Conforme apontado na Política Nacional sobre Drogas, por se tratar de uma situação complexa e multifatorial, não há uma resposta única. As estratégias envolvem, principalmente, ações de redução da demanda: prevenção, promoção e manutenção da abstinência, promoção à saúde, cuidado, tratamento, acolhimento, apoio, mútua ajuda, suporte social, redução dos riscos e danos sociais e à saúde e reinserção social. Para além do âmbito da saúde, também destaco a redução da oferta, como ações de segurança pública, de defesa, de inteligência, de regulação de substâncias precursoras, de substâncias controladas e de drogas lícitas, além de repressão da produção não autorizada, de combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e crimes conexos. Inclusive, um dos meios utilizados nessas ações é a recuperação de ativos que financiam atividades do Poder Público nas frentes de redução de oferta e demanda.

Saiba mais sobre a assistência psicossocial disponível no SUS aqui:

Os dados citados foram extraídos do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH), e não tratam de dados epidemiológicos sobre a prevalência de casos de dependência química, e sim de atendimentos no SUS

Errata: essa matéria foi atualizada com a informação de 12% de aumento nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Polícia Federal deflagra operação de combate ao abuso sexual envolvendo criança ou adolescente

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Operação cumpre 3 Mandados de Busca e Apreensão, em Porto Velho.

 A Polícia Federal deflagrou de forma conjunta nesta manhã (22/2) as denominadas Operações Collector e Camaleon, para o combate ao abuso sexual envolvendo criança ou adolescente.

Em razão das investigações realizadas pela Polícia Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho/RO expediu três mandados de busca e apreensão, para cumprimento nessa capital, visando a apreensão de materiais que indiciem a prática dos crimes.

No curso dos inquéritos policiais, restou demonstrado que os investigados compartilhavam pela rede mundial de computadores ou mantinham armazenados em dispositivos eletrônicos imagens e vídeos contendo pornografia infanto-juvenil.

As investigações demonstraram que foram inúmeros e incontáveis atos de compartilhamento de arquivos de cunho sexual ao longo dos anos de 2020 e 2021.

 

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

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