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Boletim sobre o coronavírus em Rondônia

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O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.

Nesta terça-feira (22), foram consolidados os seguintes resultados:

Casos confirmados – 364.123
Óbitos – 7.020 (1,93%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 115
Pacientes internados na Rede Privada – 6
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 39
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
Total de pacientes internados – 160
Pacientes aguardando leitos: 3
Testes Realizados – 791.119 (Dados de 22/02/2022)
Aguardando resultados do Lacen – 12

* População vacinada (Dados de 21/02/2022):

1ª Dose – 1.258.695 (74,88%)
2ª Dose + DU – 1.071.757 (63,75%)
Dose de Reforço – 286.803 (17,06%)
Crianças 5 a 11 anos – 29.168  (15,32%)

Total de doses aplicadas: 2.617.255

* CoronaVac: 721.648

* AstraZeneca: 919.150

* Pfizer: 1.382.940

*Janssen: 64.400

*Pfizer Pediátrica: 56.200

Fonte: Painel de Vacinas 

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (22 de fevereiro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 22/02/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 97.515 2.625
Ji-Paraná 29.404 648
Ariquemes 28.891 540
Cacoal 23.698 334
Vilhena 19.618 301
Jaru 11.507 197
Pimenta Bueno 10.523 128
Rolim de Moura 10.089 195
Machadinho D’Oeste 9.214 125
Buritis 9.013 95
Alta Floresta D’Oeste 7.546 76
Ouro Preto do Oeste 7.231 160
Guajará-Mirim 6.057 236
Espigão D’Oeste 6.147 88
Nova Mamoré 5.491 90
Presidente Médici 5.399 92
Candeias do Jamari 5.072 83
Cerejeiras 4.762 71
São Francisco do Guaporé 4.659 55
São Miguel do Guaporé 3.553 63
Colorado do Oeste 3.844 49
Cujubim 3.863 45
Nova Brasilândia D’Oeste 3.874 36
Alto Paraíso 3.431 61
Costa Marques 3.596 43
Monte Negro 3.352 36
Seringueiras 2.639 23
Campo Novo de Rondônia 1.912 28
Chupinguaia 2.512 27
Urupá 2.331 33
Alto Alegre dos Parecis 2.096 48
Santa Luzia D’Oeste 1.840 25
Mirante da Serra 1.788 16
Alvorada D’Oeste 1.878 33
Corumbiara 1.652 25
Itapuã do Oeste 1.931 19
Vale do Anari 1.643 25
Cacaulândia 1.515 17
Cabixi 1.585 22
Vale do Paraíso 1.446 26
Nova União 1.293 15
Theobroma 1.140 26
Rio Crespo 990 13
Governador Jorge Teixeira 1.069 22
Novo Horizonte do Oeste 1.042 24
São Felipe D’Oeste 650 13
Ministro Andreazza 946 15
Teixeirópolis 800 9
Parecis 638 10
Pimenteiras do Oeste 657 17
Primavera de Rondônia 413 7
Castanheiras 368 10
Total Geral 364.123 7.020
Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.
Em Rondônia, entre os dias 09/12/21 a 22/02/2022 foram registrados os seguintes resultados para covid-19:
ÚLTIMAS 24 HORAS (CONSOLIDADOS)
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 252 2
Ji-Paraná 43 0
Ariquemes 65 2
Cacoal 188 1
Vilhena 69 0
Jaru 64 0
Pimenta Bueno 31 0
Rolim de Moura 213 0
Machadinho D’Oeste 37 0
Buritis 239 0
Alta Floresta D’Oeste 108 0
Ouro Preto do Oeste 118 0
Guajará-Mirim 7 -1
Espigão D’Oeste 60 0
Nova Mamoré 82 1
Presidente Médici 76 0
Candeias do Jamari 30 0
Cerejeiras 70 0
São Francisco do Guaporé 19 0
São Miguel do Guaporé 12 1
Colorado do Oeste 51 13
Cujubim 87 0
Nova Brasilândia D’Oeste 64 -13
Alto Paraíso 13 0
Costa Marques 69 0
Monte Negro 26 0
Seringueiras 0 0
Campo Novo de Rondônia 106 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 5 0
Alto Alegre dos Parecis 4 0
Santa Luzia D’Oeste 12 0
Mirante da Serra -23 -3
Alvorada D’Oeste 12 0
Corumbiara 8 0
Itapuã do Oeste 144 4
Vale do Anari 22 0
Cacaulândia 132 0
Cabixi 23 0
Vale do Paraíso 16 0
Nova União 8 0
Theobroma 3 0
Rio Crespo 0 0
Governador Jorge Teixeira 5 0
Novo Horizonte do Oeste 2 0
São Felipe D’Oeste 15 3
Ministro Andreazza 29 0
Teixeirópolis 3 0
Parecis 2 -3
Pimenteiras do Oeste 1 0
Primavera de Rondônia 17 0
Castanheiras 5 0
Total Geral 2.644 7
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
  • Hoje, conforme determinação da direção do CIEVS, os dados foram obtidos exclusivamente do sistema e-SUS VE. Havendo um aumento de  casos e após investigação epidemiológica contabilizando 7 óbitos, sendo esses nos municípios de Porto Velho (2), Ariquemes (2), Cacoal (1), Nova Mamoré (1) e Sao Miguel do Guaporé (1) quando comparado com os valores informados ontem. Isso se deve ao fato de alguns municípios não terem inseridos no sistema, as informações que haviam repassados, quando o sistema esteve inoperante, por ocasião do ataque hacker aos provedores do MS.
  • Houve remanejamento de 01 óbito de Guajará-Mirim para o município de Nova Mamoré, constatado através da verificação epidemiológica e corrigida o local de residência.
  • As vigilâncias epidemiológicas continuam atualizando notificações no sistema e-SUS NOTIFICA, evidenciando ajuste gradativo dos dados.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

Bolsa Atleta fecha fase de inscrições com 6.817 registros concluídos

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Publicação da lista de contemplados no edital 2022 está prevista para a primeira quinzena de abril

Com a fase de inscrições encerrada na última sexta-feira (18/02), o edital do Bolsa Atleta contabilizou 6.817 interessados no programa de patrocínio individual para esportistas de alto rendimento do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

A partir de agora, a área técnica da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento entra na fase de checagem da documentação enviada pelos candidatos. É nesse período que é feita uma conferência para avaliar se os resultados em competições apresentados em cada inscrição são compatíveis com os listados pelas confederações esportivas e com a categoria de bolsa pleiteada.

“O sistema online implementado desde o ano passado já foi completamente assimilado pelos atletas e faz um filtro seletivo das inscrições. Isso facilita bastante o processo de análise. Em breve teremos a lista final com os beneficiados nesse primeiro edital do ciclo pós Jogos de Tóquio”, afirmou o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania, Bruno Souza.

“O sistema online implementado desde o ano passado já foi completamente assimilado pelos atletas e faz um filtro seletivo das inscrições. Isso facilita bastante o processo de análise. Em breve teremos a lista final com os beneficiados nesse primeiro edital do ciclo pós Jogos de Tóquio”, afirmou o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania, Bruno Souza.

A publicação da lista final de contemplados está prevista para a primeira quinzena de abril. Após a divulgação, o atleta poderá, por meio do sistema online do programa, enviar os dados bancários e assinar o Termo de Adesão. É também a partir da publicação da lista de contemplados que começa a contar o prazo de 10 dias para que os candidatos entrem com recursos.

Entre os inscritos no edital, a ampla maioria (74,1%, ou 5.050 atletas) pleiteia vaga na categoria Nacional do programa, que prevê repasses mensais de R$ 925. Na sequência aparecem os interessados na categoria Internacional (13,2%, ou 901 atletas), faixa do programa que prevê repasses de R$ 1.850. As demais inscrições variam entre as categorias Estudantil (282 atletas), Olímpica/Paralímpica (274) e Base (310).

As categorias preveem repasses mensais que variam de R$ 370 a R$ 3.100. Cada uma delas tem requisitos, como ter no mínimo 14 anos, estar vinculado a um clube e filiado a uma confederação, além de ter obtido resultado expressivo em competições previamente indicadas. O detalhamento dos pré-requisitos pode ser conferido aqui.

Pódio já tem lista

O Bolsa Atleta conta ainda com a categoria Pódio, que tem edital separado e é voltada para a elite do esporte nacional, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil aos que cumprem uma série de critérios, como estar entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades. A primeira lista para o ciclo Paris 2024 foi divulgada no dia 4 de fevereiro e trouxe 349 nomes.

Um dos maiores programas de patrocínio individual no mundo, o Bolsa Atleta ajuda a dar condições para que os esportistas se dediquem ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

Online e em janeiro

O processo online e a publicação do edital em janeiro são novidades implementadas pela atual gestão da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Os candidatos não precisam mais enviar documentos pelos Correios. O sistema digital facilita as inscrições e o acompanhamento dos processos de análise e concessão.

Outra vantagem da publicação do edital em janeiro é facilitar a destinação de recursos ao Bolsa Atleta. Atualmente, o investimento necessário já está inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano vigente. Para 2022, o orçamento do programa é de R$ 135,2 milhões.

Digital ampla

O grau de disseminação do Bolsa Atleta pode ser medido pela campanha do Brasil nos Jogos de Tóquio 2021. No Japão, obteve a melhor campanha da sua história tanto nas Olimpíadas quanto nas Paralimpíadas.

Nos Jogos Olímpicos, o país conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), em 13 modalidades. O resultado significou a 12ª colocação no quadro de medalhas. Em 19 dos 21 pódios do país (90,45%) os atletas recebiam a Bolsa Atleta. As únicas exceções foram o futebol masculino, que não integra o programa, e a prata de Rayssa Machado, no skate.

A “Fadinha” só não fazia parte do programa porque ainda não tinha a idade mínima determinada pela legislação: 14 anos. Como já completou a idade mínima, Rayssa passou a figurar na lista divulgada pela Bolsa Pódio em fevereiro de 2022.

Nas Paralimpíadas, foram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes) conquistadas, o que rendeu a sétima posição no quadro de medalhas ao Brasil. Na campanha mais vitoriosa do país na história, a digital do Bolsa Atleta esteve em 68 das 72 medalhas obtidas: 94,4% do total.

Com informações do Ministério da Cidadania

Prouni abre inscrições com a oferta recorde de 273 mil bolsas para ingresso no ensino superior

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As inscrições começaram nesta terça-feira (22/02) e vão até o dia 25 de fevereiro

Estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes à primeira edição de 2022. Os estudantes que sonham em ingressar no ensino superior terão até as 23h59 do dia 25 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília, para concorrer às bolsas disponíveis no Prouni. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de março, e o da segunda chamada, em 21 de março.

Nesta edição, é ofertado o número recorde de 273.001 bolsas, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais, distribuídas em 1.085 instituições de educação superior de todo o Brasil. As bolsas ofertadas estão disponíveis para consulta na página do Prouni, que pode ser acessada pelo Portal Acesso Único. No portal, os candidatos também podem realizar a pesquisa por curso, instituição ou município.

Podem participar do processo seletivo os estudantes brasileiros que não possuem diploma de curso superior. A única exceção a essa regra se aplica para quem é ou pretende ser professor, que, de acordo com a Medida Provisória nº 1.075, de 6 de dezembro de 2021, mesmo já tendo diploma, passa a poder pleitear bolsa em cursos destinados à formação do magistério da educação básica, que são os de licenciatura, normal superior e pedagogia.

Para concorrer a uma bolsa é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2021 e/ou 2020, tendo obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame e nota superior a zero na redação.

A utilização das notas do Enem 2020/2021 foi autorizada, por meio de um decreto assinado na sexta-feira (18/02), pelo Presidente da República Jair Bolsonaro. Com essa Medida, os estudantes que participaram de uma ou das duas últimas edições do Enem poderão realizar suas inscrições no Prouni. Para quem participou de ambas as edições, o sistema de inscrição considerará, automaticamente, a edição na qual o candidato atingiu a nota mais alta.

No momento da inscrição, o candidato poderá optar por até duas instituições, cursos e turnos, entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo poderá optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas.

Os outros requisitos para concorrer a uma das bolsas são: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante do quadro de pessoal permanente da instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste último caso, não será necessário comprovar renda.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deverá comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Prouni

O Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo.

Com informações do Ministério da Educação.

Estudo aponta trabalhadores da saúde mais expostos à Covid-19

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O artigo Desigualdades sociais impactam negativamente a soroprevalência de Sars-CoV-2 em diferentes subgrupos de trabalhadores da saúde no Rio de Janeiro, publicado recentemente na renomada revista científica The Lancet Regional Health – Americas, investigou os fatores que influenciaram a contaminação pela Covid-19 entre os trabalhadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). O estudo identificou que a contaminação pelo Sars-CoV-2 (causador da Covid-19) em trabalhadores da saúde do Instituto foi influenciada pela desigualdade social.

Essa pesquisa é resultado do inquérito sorológico com 1.154 trabalhadores da saúde, realizado entre junho e julho de 2020, nos primeiros meses da pandemia no Brasil. “Para a análise dos dados, foram avaliadas a associação entre os resultados dos testes sorológicos para detecção de anticorpos IgG para Sars-CoV-2 e as características socioeconômicas, ocupacionais e meios de transporte utilizados pelos trabalhadores no deslocamento casa-trabalho, além de métodos para a correlação entre as variáveis analisadas”, conta a primeira autora do artigo, a aluna de doutorado e fisioterapeuta do IFF/Fiocruz, Roberta Fernandes Correia.

O artigo, que é o primeiro entre as teses e as dissertações que estão utilizando os dados, é fruto do projeto Imunidade, Inflamação e Coagulação na Covid-19: estudo em coorte de trabalhadores da Fiocruz. A iniciativa foi contemplada com verba de edital do Programa Inova Covid-19 da Fiocruz, que investe em projetos de pesquisa em áreas estratégicas com foco na pandemia.

Resultados

Os resultados mostraram as iniquidades da pandemia de Covid-19 em relação aos determinantes sociais na população brasileira, abrangendo até mesmo os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados apontaram uma alta prevalência sérica (no sangue) do vírus de 30% nos trabalhadores da saúde, muito maior do que as taxas de contaminação na população em geral, de 3% a 5% no mesmo período. Entretanto, ao analisar a contaminação entre os trabalhadores do Instituto, observou-se determinados grupos em maior risco e vulnerabilidade.

Quanto à raça, 37,1% dos não brancos tiveram resultado positivo em comparação com 23,1% dos brancos. O nível de escolaridade esteve inversamente associado à soropositividade para Sars-CoV-2, assim como a renda. Quanto aos cargos, surpreendentemente, enquanto 40,4% dos trabalhadores de apoio (cargos administrativos, recepcionistas, guardas, agentes de limpeza, entre outros) apresentaram resultados positivos, apenas 25,0% dos profissionais de saúde na assistência (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, entre outros) revelaram soropositividade. Dos trabalhadores de apoio, os agentes de limpeza tiveram a maior taxa de contaminação (47,5%) entre o grupo.

Fatores como renda, escolaridade e modalidade de trabalho apareceram como preditores negativos, ou seja, quanto maior a renda e a escolaridade do profissional, e sendo profissional da saúde, menor risco ele tinha de ser contaminado. Na forma de deslocamento da residência para o trabalho, os trabalhadores que usaram transporte coletivo (trem, metrô e ônibus) apresentaram resultados de teste positivos significativamente maiores do que aqueles que utilizaram deslocamento de menor densidade (caminhada, carro, motocicleta e táxi).

Para Roberta, a desigualdade é o “vírus” mais letal do mundo. “Os achados deste trabalho não divergem da desigual contaminação da população brasileira e países afins, em especial os da América Latina. Apesar do IFF/Fiocruz ser uma instituição pública de vanguarda na atenção à saúde da população, também sofre inevitavelmente os reflexos da economia de seu país, o que afeta na contaminação pelo Sars-CoV-2 entre seus trabalhadores. É provável que a solidariedade seja o antídoto e precise urgentemente ser incorporada às políticas sociais, econômicas, de saúde, educação, ambientais e de afeto”, ressalta.

Papel da ciência

No Instituto, a testagem sorológica contribuiu para a análise da contaminação pela Covid-19 entre os trabalhadores da saúde e os mecanismos de proteção de determinados grupos. “A devolutiva deste trabalho é um compromisso institucional com os trabalhadores da unidade e revela um cenário que desconhecíamos e que a ciência cumpre seu papel de iluminar. Portanto, fica a orientação para o enfrentamento de possíveis novas variantes ou pandemias virais, de que esses grupos, frente a escassez de imunizantes, devem ser vacinados com prioridade”, esclarece Roberta.

Orientadora do doutorado de Roberta, a professora e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e do IFF/Fiocruz, Elizabeth Artmann, fala sobre a importância do estudo. “Nosso estudo reforça que os determinantes sociais da saúde influenciam as taxas de contaminação em trabalhadores da saúde. Em um país com tanta desigualdade como o nosso, estes resultados são muito relevantes e mostram a importância de pesquisas que possam ancorar a tomada de decisões, neste caso, a priorização dos grupos mais vulneráveis. Fundamental na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Uma característica importante deste trabalho e que valorizo muito é a sua abordagem interdisciplinar, pois a Saúde Coletiva, mas também a Saúde como grande área de conhecimento, necessita de vários olhares e cadeias explicativas que tragam um conhecimento aprofundado da situação. A pandemia de Covid-19 reforça esta questão. O estudo, embora baseado no IFF/Fiocruz, articula duas outras unidades da Fiocruz, a Ensp e o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), um bom exemplo de produção coletiva do conhecimento”.

O coorientador, vice-coordenador do Programa Inova Covid-19 da Fiocruz e coordenador de Educação do IFF/Fiocruz, Zilton Farias Meira de Vasconcelos, que atuou junto com Roberta no período de testagem e início da imunização no Instituto, comemora a publicação do artigo na renomada revista científica internacional The Lancet Regional Health – Americas. “Esse trabalho traz três elementos que, na minha opinião, merecem destaque: primeiramente é fruto de um projeto guarda-chuva multiunidades da Fiocruz (IFF e IOC), com apoio financeiro do Programa Inova Covid. Em segundo lugar, conta com a participação de todos os trabalhadores da nossa unidade. E, finalmente, inicia a produção científica atrelada aos programas de pós-graduação da Fiocruz, que contam com 3 alunos de mestrado e 10 alunos de doutorado. Todos esses elementos juntos permitiram que o nosso trabalho identificasse fatores sociais que impactam diretamente na exposição ao Sars-CoV-2, mesmo em uma população que já apresenta maiores índices de infecção inerentes às atividades profissionais”.

A coordenadora do projeto, financiado pelo Inova Covid-19 da Fiocruz, pesquisadora do IOC/Fiocruz e coautora do artigo, Adriana Bonomo, reflete sobre a necessidade de apoiar produtos científicos com contribuições para a saúde pública brasileira. “Este trabalho usa perfis da resposta imunitária e mostra o padrão social da pandemia. Ou seja, usando dados laboratoriais de resposta imune conseguimos traçar um paralelo entre as desigualdades sociais e as populações mais frequentemente infectadas. Estudos como este ajudam a traçar políticas públicas dirigidas às populações mais vulneráveis e otimizar as medidas preventivas”.

O imunologista, pesquisador do IOC/Fiocruz e coautor do artigo, Wilson Savino, analisa o impacto dos resultados para as políticas públicas de saúde. “Este trabalho traz para o centro dos debates da pandemia a questão das desigualdades sociais, inclusive nos trabalhadores da saúde. Mostra que há questões de políticas públicas em saúde que implicam em transformações sociais, incluindo a redução de pobreza com convergência estrutural visando minimizar as desigualdades”.

O coordenador de pesquisa do IFF/Fiocruz e coautor do artigo, Saint Clair Gomes Junior, informa quais os benefícios dos resultados desse estudo para o enfrentamento da Covid-19 no Instituto. “O trabalho traz uma importante contribuição ao entendimento dos fatores que favorecem ao aumento do risco de infecção pelo novo coronavírus. Os resultados confirmam a percepção empírica de que os trabalhadores em situação social de maior vulnerabilidade (profissionais de apoio, negros, com menor escolaridade e renda e usuários de transporte de massa) têm uma chance aumentada de exposição e infecção. Apesar dos resultados serem direcionados a trabalhadores da saúde, muito provavelmente esse mesmo padrão de vulnerabilidade ocorre na população geral. Desta forma, os dados observados podem contribuir de forma decisiva como suporte para a elaboração de reforço de medidas protetivas e de vacinação direcionadas para aqueles cidadãos em maior risco”.

A pediatra, pesquisadora principal do estudo no IFF/Fiocruz e coautora do artigo, Daniella Moore, destaca sobre o papel da ciência, principalmente em tempos complexos de pandemia. “De nada adiantará termos avanços científico-tecnológicos se não formos capazes de comunicar de forma clara e compreensível o que significam os dados da ciência na prática para todos, independentemente de sua classe social, grau de escolaridade ou qualquer outra vulnerabilidade social. A pandemia já deu sinais claros de que o caminho da saída envolve vencer as iniquidades sociais não somente no Brasil, como em todo mundo”. Nesse contexto, Daniella faz um alerta. “Gestores de saúde precisam ficar atentos que garantir a força de trabalho da saúde ativa significa proteger o trabalhador da saúde não somente no seu ambiente de trabalho, mas também extra muros, criando uma mentalidade de saúde e pensando juntos como transpor dificuldades que os mais vulneráveis passam para se proteger”.

 

 

Everton Lima (IFF/Fiocruz)

Saiba como prevenir as leishmanioses

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As leishmanioses visceral canina e tegumentar são consideradas doenças negligenciadas. A transmissão ocorre pela picada do mosquito-palha (flebotomíneos), que se contamina com o sangue de pessoas e animais doentes e transmite o parasito a pessoas e animais sadios.

Os cães infectados apresentam fraqueza, perda de apetite, feridas que demoram a cicatrizar, descamação e perda de pelos, crescimento exagerado das unhas, inchaço do abdômen, entre outros sintomas.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde no final de janeiro, em 2019, foram confirmados 2.529 novos casos da doença em humanos no Brasil e permanece sendo um ponto de atenção da vigilância epidemiológica. Foram notificados, entre março e outubro de 2021, 2.062 casos suspeitos de leishmaniose visceral canina só no Rio de Janeiro, dados divulgados pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio) em dezembro de 2021.

A leishmaniose tegumentar compromete pele e mucosas. Geralmente é caracterizada pela presença de ferida única na pele ou em pequeno número, com bordas elevadas e indolor, embora possa assumir formas diferentes. A doença, que provoca destruição dos tecidos da cavidade nasal, faringe ou laringe, também vem tendo um aumento crescente no número de casos no país.

Prevenção

Desde o ano passado, o Ministério da Saúde vem distribuindo milhares de coleiras impregnadas com inseticida, como ferramenta de controle da leishmaniose visceral canina em municípios mais afetados. Uma outra forma de manter a vigilância é fazendo testagem em massa nos cães, ação que vem sendo realizada em algumas regiões do país.

Para prevenir a doença é importante que a população mantenha os quintais livres de matéria orgânica como folhas, fezes de animais, restos de comida, já que é nesse material acumulado que as fêmeas do inseto põem seus ovos e geram uma grande quantidade de novos mosquitos que irão transmitir a doença para pessoas e cães. É indicado também que seja realizada a poda de árvores regularmente mantendo o ambiente com luminosidade.

Atualmente, existe uma vacina contra leishmaniose visceral canina em comercialização no Brasil. Os resultados do estudo apresentado pelo laboratório produtor da vacina atendeu às exigências da Instrução Normativa Interministerial n° 31 de 09 de julho de 2007, o que resultou na manutenção de seu registro pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. No entanto, não existem estudos que comprovem a efetividade do uso dessa vacina na redução da incidência da leishmaniose visceral em humanos. Dessa forma, o seu uso está restrito à proteção individual dos cães e não como uma ferramenta de Saúde Pública. A vacina está indicada somente para animais assintomáticos com resultados sorológicos não reagentes para leishmaniose visceral.

Uma boa notícia para os profissionais de saúde é que a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), está oferecendo o curso “Leishmanioses no Brasil: diagnóstico e tratamento”. Esta é uma estratégia de formação e capacitação para médicos e outros profissionais de saúde para apoiar as ações de vigilância e controle das leishmanioses no país. O curso é gratuito e aplicado na modalidade à distância, e tem duração de cerca de 40 horas.

Interessados podem clicar nos links abaixo:

Leishmanioses no Brasil: diagnóstico e tratamento – Módulo I (Leishmaniose visceral)
Leishmanioses no Brasil: diagnóstico e tratamento – Módulo II (Leishmaniose tegumentar)

* Com informações do Ministério da Saúde

Fiocruz libera primeira vacina Covid-19 nacional

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A Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), disponibiliza para o Ministério da Saúde (MS) as primeiras doses da vacina Covid-19 (recombinante) produzidas com o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional. O primeiro lote de vacinas nacionais foi liberado pelo controle de qualidade interno de Bio-Manguinhos/Fiocruz no dia 14 de fevereiro.

“A liberação das primeiras vacinas Covid-19 100% nacionais, agora disponíveis para o Ministério da Saúde, é um marco da autossuficiência brasileira e do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde [Ceis]. Termos realizado uma transferência tecnológica desse porte em tão pouco tempo para atender a uma emergência sanitária só reafirma o papel estratégico de instituições públicas como a Fiocruz para o desenvolvimento do país e garantia de acesso com equidade a um bem público”, destaca a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

As pouco mais de 550 mil doses disponibilizadas já compõem as entregas da Fiocruz contratadas pelo Ministério da Saúde para 2022. Ao todo, o MS contratou 105 milhões de doses da vacina da instituição para este ano, sendo 45 milhões de doses da vacina nacional. Os imunizantes serão entregues conforme cronograma pactuado e demanda estabelecida pela pasta. A Fundação já produziu um quantitativo de IFA nacional equivalente a cerca de 25 milhões de doses de vacina, das quais envasou 2,6 milhões de doses, incluindo as 550 mil já disponíveis. As demais (cerca de 2 milhões) estão em diferentes etapas para liberação.

“Com a entrega das primeiras doses da vacina totalmente nacionalizada, estamos encerrando um ciclo onde internalizamos toda a tecnologia da vacina e estabelecemos a produção em larga escala em Bio-Manguinhos. Nossa planta industrial está preparada, com capacidade extra, podendo operar e entregar conforme demanda, considerando os tempos de produção e controle de qualidade”, explica o diretor de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Mauricio Zuma.

A produção 100% nacional traz ainda benefícios econômicos, contribuindo para a balança comercial em saúde, ao reduzir a necessidade de importações, e trazendo garantia de oferta do imunizante pelo PNI à população, quaisquer que sejam os esquemas vacinais que venham a ser adotados pelo programa do Ministério da Saúde no futuro. Ao mesmo tempo, trata-se de uma das vacinas de mais baixo custo, com o valor de U$ 5,27 por dose, o que contribui para a sustentabilidade econômica do Sistema Único de Saúde (SUS).

IFA nacional na produção da vacina

Em 1º de junho de 2021, Bio-Manguinhos/Fiocruz e AstraZeneca assinaram o contrato de transferência de tecnologia da vacina. Um dia após a assinatura, em 2 de junho, o Instituto recebeu em suas instalações dois bancos, um de células e outro de vírus, para a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional da vacina Covid-19. Considerados o coração da tecnologia para a produção da vacina, os bancos de células e de vírus começaram a ser utilizados na produção do IFA nacional em julho – após treinamento das equipes de Bio-Manguinhos. Desde então, o IFA produzido em Bio-Manguinhos/Fiocruz passou por diversos processos de validação e controle de qualidade, inclusive no exterior, e toda a documentação técnica foi elaborada e submetida em fins de novembro ao órgão regulatório brasileiro.

Foram apenas 10 meses entre a assinatura da Encomenda Tecnológica, firmada com a AstraZeneca em 8 de setembro de 2020, e a incorporação total dos equipamentos, processos e atividades que permitiram o início da produção por Bio-Manguinhos/Fiocruz ainda em julho de 2021.

Em 7 de janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de Bio-Manguinhos/Fiocruz como unidade produtora do IFA, o que permitiu ao Instituto utilizar o Ingrediente nas etapas seguintes de produção da vacina. Desde então, a vacina totalmente nacionalizada passou pelo processamento final e controle de qualidade, tendo cumprido com todos prazos e requisitos técnicos dessas etapas.

 

 

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Atendendo pedido de Rosangela Donadon, DER recupera RO-496, em Chupinguaia e moradores agradecem deputada

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Após a deputada Rosangela Donadon (PDT) solicitar a recuperação da RO-496, popular linha 105, especificamente entre os trajetos do distrito de Novo Plano  até o Rio Taboca em Chupinguaia  o Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) realizou o serviço de recuperação da via e moradores da localidade agradeceram a parlamentar pela intervenção em prol da população.
O serviço foi executado pela 9ª Residência de Vilhena comandada pelo residente Rogério Henrique de Medeiros. A localidade onde antes havia barreiros e atoleiros recebeu vários reparos para permitir a trafegabilidade dos moradores da região.
Rosangela Donadon informou que atendeu o pedido do vereador Idenei Dummer e da população que vive na localidade e que precisa trafegar pela RO-496.
Os moradores agradeceram a deputada Rosangela Donadon e solicitou também que no período da seca seja feito o patrolamento, corte de morros e cascalhamento de toda a rodovia, ou seja do distrito de Novo Plano – Chupinguaia até  o setor Pé de Galinha pertencente ao município de Parecis.
A deputada Rosangela Donadon destacou que o serviço de recuperação da rodovia é de suma importância. A parlamentar agradeceu ao Governo de Rondônia por atender o pedido dela.
“Agradeço ao governador o Coronel Marcos Rocha por atender meu pedido feito para recuperação desta ponte que é muito importante para o acesso dos moradores da localidade e agricultores que precisam utilizar o trecho, para escoamento das lavouras que vai beneficiar a população da localidade. Parabéns a toda equipe da 9ª Residência de Vilhena  pelo trabalho prestado a população”, ressaltou a parlamentar.

 

 

Assessoria

Santos descarta Almeyda e avança em conversas com Fabián Bustos e Renato Paiva

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Santos avança nas entrevistas para contratar um novo treinador. A tendência é de que o substituto de Fábio Carille venha do Equador: o português Renato Paiva, do Independiente Del Valle, ou o argentino Fabián Bustos, do Barcelona de Guayaquil, apesar de outros nomes serem analisados.

A dupla foi ouvida pela diretoria de futebol para falar de questões de trabalho, não apenas financeiras. Renato Paiva e Fabián Bustos falaram como gostam de jogar, analisaram os jogadores do Santos, debateram investimentos e, agora, aguardam uma definição do clube.

Fabián Bustos, técnico do Barcelona de Guayaquil — Foto: Divulgação / Barcelona SC

Santos também conversou sobre salários para saber quanto gastaria com cada um. Agora, debate internamente quem seria a melhor opção antes de dar o próximo passo e entrar em contato com eles novamente.

O clube leva diversos fatores em consideração: plano de jogo, aceitação depois das primeiras conversas e valor total das operações, já que ambos têm multas para deixarem seus clubes.

Renato Paiva, técnico do Independiente del Valle — Foto: Staff Images / CONMEBOL

Renato Paiva, técnico do Independiente del Valle — Foto: Staff Images / CONMEBOL

Além da dupla, o Santos recebeu ofertas de treinadores como o português Ricardo Soares, do Gil Vicente. Ele é um nome que tem sido debatido internamente e já até conversou com a diretoria de futebol. O argentino Matías Almeyda, do San Jose Earthquakes, dos Estados Unidos, foi descartado, pelo menos por enquanto.

E o Maicon? Santos avança na tentativa de contratar o zagueiro do Cruzeiro

Apesar de ter pressa para resolver o substituto de Fábio Carille, o Santos evita fazer loucuras, já que ainda vive uma recuperação financeira. A expectativa é de fechar com o novo técnico até o fim desta semana, para que o trabalho comece o quanto antes.

Por GE

Ministério Público denuncia representantes de grandes empresas de Rondônia por crime de sonegação fiscal

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O Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial De Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra A Ordem Tributária – GAESF, ingressou na Justiça com cinco denúncias por crime apropriação indébita tributária, um dos tipos de sonegação fiscal, contra representantes legais de 5 (cinco) grandes empresas sediadas em vários Municípios do Estado, pedindo aplicação de penas que podem ultrapassar 02 anos de detenção e multa.

As denúncias são resultado de atuação coordenada com a Secretaria de Finanças do Governo de Rondônia – SEFIN, iniciada no fim de 2019, com o levantamento das maiores devedoras de ICMS do Estado, em circunstâncias que revelam o crime de apropriação de ICMS. O crime, previsto no artigo 2, II, da Lei n. 8137/1990, consiste na prática reiterada do comportamento de emitir nota fiscal cobrando o tributo do consumidor, apurar e declarar corretamente o tributo pago pelos consumidores, mas não repassar tais valores cobrados dos consumidores aos cofres públicos, como determina a lei, com a intenção de se apropriar da receita pública.

As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação.  Somadas as dívidas, as empresas respondem por mais de 47 (quarenta e sete) milhões de reais de receita pública, que não foram recolhidos aos cofres do Poder Público do Estado porque foram apropriados indevidamente pelo contribuinte.

A maior sonegadora, de acordo com a investigação realizada pelo corpo técnico do GAESF, é do setor de transporte terrestre intermunicipal e interestadual, cujo valor do débito é atualmente de R$ 38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais), sonegados no período de janeiro de 2018 e agosto de 2021.

Segundo o coordenador do GAESF, Promotor de Justiça Átilla Augusto Da Silva Sales, as denúncias ao Judiciário somente ocorrem após a notificação dos representantes legais da empresa para regularização dos débitos fiscais, via quitação ou parcelamento. Conforme a legislação brasileira, durante a fase de investigação, o parcelamento do débito tributário suspende a possibilidade de denúncia e, caso quitados os débitos, o caso é arquivado.

O Promotor explicou que o GAESF recebeu da SEFIN representação contra as 19 (dezenove) empresas responsáveis pelos maiores débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme as representações encaminhadas, os valores declarados pelas empresas não foram pagos durante vários meses, configurando o que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu como apropriação indébita de ICMS no julgamento do RHC 163.334/SC.

“Em vez de recolher o ICMS recebido dos consumidores dos produtos ou serviços, os responsáveis pelas empresas apropriaram-se desses valores, reinvestindo-os no próprio negócio ou fazendo retiradas. De toda forma, as empresas que sonegam acabam tendo uma grande vantagem sobre as empresas que recolhem regularmente seus tributos. O dinheiro do referido imposto poderia ter sido aplicado em diversas áreas importantes para a sociedade, como saúde, educação e segurança pública. Parte do ICMS também é repassado para os Municípios.”, acrescentou o Promotor.

O Estado de Rondônia por meio de diversas Leis Estaduais de Programas de Recuperação Fiscal (REFAZ) já havia proporcionado diversas chances aos proprietários das referidas empresas, com a possibilidade de parcelar os débitos em mais de 100 vezes e com descontos de até 90% dos valores de mutas e juros.

Durante a investigação no GAESF, foi concedida nova oportunidade aos responsáveis pelas empresas para regularização dos débitos. Das 19 (dezenove) empresas representadas pela SEFIN, na primeira etapa, 5 (cinco) tiveram seus administradores denunciados; 1 (uma) teve o caso arquivado por parcelamento; 4 (quatro) vêm tendo os pagamentos das parcelas acompanhados pelo GAESF; 3 (três) tiveram os casos arquivados por não configurarem crime tributário; e as demais continuam sob investigação.

O Promotor de Justiça, Átilla Augusto Da Silva Sales, destacou ainda que a pena nesse tipo de crime pode ultrapassar 2 (dois) anos de detenção, pois ainda há agravantes do grave dano causado à coletividade e a de continuação por mais de 06 meses das condutas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o ICMS seria o tributo mais sonegado no País . A apropriação indevida de valor exorbitante de ICMS retira dos Estados a capacidade para se desincumbir adequadamente da execução de política públicas fundamentais. É vital para o Estado arrecadar tributos para a consecução dos fins que lhe são atribuídos constitucionalmente. O imposto é que permite ao Estado os meios financeiros para implementar objetivos fundamentais da República: construção de uma sociedade livre, justa e solidária; desenvolvimento nacional; erradicação da pobreza e marginalização; e redução de desigualdades sociais e regionais (CF, art. 3º).

O MPRO requereu ainda que o juízo imponha valores de reparação aos réus, condenando-os a pagar pelos danos causados aos cofres públicos do Estado de Rondônia.

Em continuidade ao trabalho iniciado em 2019, o GAESF recebeu mais 44 novos casos semelhantes encaminhados pela SEFIN no fim do ano passado, que somam aproximadamente mais R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais). Ao todo, estão sob investigação do GAESF, somente nessa espécie de crime tributário, cerca de R$ 124.000.000,00 (cento e vinte e quatro milhões de reais) em ICMS sonegado, os quais poderão autorizar futuras denúncias do MPRO se não houver o parcelamento ou pagamento da dívida tributária.

DCI – Departamento de Comunicação Integrada

STF valida pensão para herdeiros de militares do DF licenciados ou excluídos da corporação

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Fruto de emenda parlamentar sobre matéria de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, a norma respeitou o texto original e não aumentou despesa pública.

A Corte seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, pela improcedência da ação. A ministra registrou que a lei foi fruto da conversão da Medida Provisória (MP) 2.218/2001, apresentada pela Presidência da República, e, nos termos do inciso XIV do artigo 21 da Constituição Federal, compete à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal.

Emenda parlamentar

O parágrafo único do artigo 38 da lei, por sua vez, foi acrescentado à MP por meio de emenda parlamentar. Segundo a relatora, o dispositivo questionado respeitou a jurisprudência do Supremo, que assegura a possibilidade de parlamentares apresentarem emendas a projetos de lei de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, desde que mantenham pertinência temática com o objeto do texto da lei e não acarretem aumento de despesa.

O dispositivo estabelece que o militar contribuinte com mais de 10 anos de serviço deixará a pensão aos seus herdeiros quando licenciado ou excluído a bem da disciplina, em virtude de ato da autoridade competente, e determina que a pensão devida é proporcional aos anos trabalhados, não se confundindo, portanto, com a pensão integral. “Daí se confirmar não ter ocorrido aumento de despesa, mas recorte proporcional do benefício previdenciário”, explicou a relatora.

Proporcionalidade

Carmén Lúcia finalizou seu voto afirmando que, diferentemente do sustentado pelo governo do DF, o dispositivo se harmoniza com o princípio constitucional da proporcionalidade, pois a pensão é benefício previdenciário que visa proteger os dependentes do militar excluído da corporação. “Estender-se a eles os efeitos da punição disciplinar imposta ao militar, que pagou, quando em serviço, as contribuições para a constituição da pensão militar, não atende ao princípio da razoabilidade”, concluiu.

Originalmente, a ADI foi ajuizada contra diversos dispositivos da Lei 10.486/2002. Mas o STF deferiu pedido de emenda à inicial para que o objeto da ação se limitasse à análise do parágrafo único do artigo 38 da Lei 10.486/2002.

RR/AD//CF
Foto: PMDF/STF