O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023–2024. Ele venceu a eleição para presidente da Casa realizada nesta quarta-feira (1º), com 49 votos, ficando à frente de seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de outros 32 parlamentares, inclusive de Eduardo Girão (Podemos-CE), que também era candidato, mas desistiu da disputa durante a sessão.

A escolha foi feita após a posse dos 27 eleitos em outubro, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno. A votação, secreta e realizada em cédulas de papel, foi comandada pelo atual vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e exigiu a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41, mesmo número necessário para a escolha do presidente. Se nenhum deles obtivesse tal marca, haveria novo turno de votação.

Falta definir agora o restante da Mesa, da qual fazem parte também o primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. A escolha será feita em nova reunião preparatória, prevista para esta quinta-feira (2), às 10h.

Compromissos

Antes da votação, ao pedir o apoio dos demais parlamentares, o senador Rodrigo Pacheco lembrou alguns de seus feitos nos primeiros dois anos de comando da Casa, como a criação da Comissão de Segurança Pública, a atuação do Senado nos tempos de pandemia e projetos importantes aprovados.

Pacheco destacou a produção legislativa da Casa durante a sua gestão, afirmou que defenderá as prerrogativas dos senadores e apontou como prioridades a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais.

— Pauta-bomba, perseguição, exigências e chantagens não aconteceram na minha presidência. O que houve foi uma relação cooperativa com outros poderes e instituições — acrescentou.

Rodrigo Pacheco também defendeu que o Senado estabeleça sua “independência devida” em relação ao Executivo e que encontre soluções legislativas para conflitos de competência com o Judiciário. Ele disse que atuará por um Senado sem  “revanchismos”, mas capaz de se impor.

— Um Senado que se subjuga é um Senado covarde. Não permitiremos. Nós devemos cumprir nosso papel de solucionar problemas através da nossa capacidade e dever de legislar.

O recém-eleito ainda prometeu defender as prerrogativas dos parlamentares e condições plenas para o exercício dos mandatos.

— O senador que sofrer algum tipo de perseguição, revanchismo ou retaliação merecerá pronta resistência, seja contra quem for. As prerrogativas e imunidades serão sempre defendidas pela Presidência, porque é uma obrigação do presidente — garantiu.

Alternância

Já Rogério Marinho, adversário de Pacheco, buscou convencer os parlamentares alegando que a alternância de poder oxigena a democracia e permite oportunidade a todos.

Segundo Marinho, nos últimos anos, as comissões temáticas funcionaram mal, projetos foram levados diretamente ao Plenário e senadores votaram sem o conhecimento necessário de muitas propostas que lhes foram apresentadas.

— A mais importante comissão temática do Senado, a CCJ é o exemplo mais claro da omissão da instituição. Em 2022, a CCJ da Câmara fez 61 sessões ordinárias, e a do Senado apenas seis, sem ação da Presidência, para corrigir tal abuso — avaliou.

O representante do Rio Grande do Norte afirmou ainda que seria intransigente na defesa da inviolabilidade do mandato e da liberdade de expressão e apontou que eventuais excessos devem ser corrigidos pela Constituição e pelas comissões de Ética da Câmara e do Senado, mas não pelo “arbítrio” de alguns.

Desistência

Antes de abrir mão de sua candidatura em favor de Rogério Marinho, o senador Eduardo Girão aproveitou para defender o voto aberto, uma atuação mais transparente e uma aproximação maior do Senado da população. Ele também criticou a falta de equilíbrio entre os poderes e o que considera abuso de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Fiz minha parte para viabilizar esta candidatura, mas reconheço que não foi possível. Se tem alguém com mais chance de garantir a alternância de poder, mesmo não defendendo tudo que proponho, não tenho nenhum problema em apoiá-lo para o bem do Senado e do Brasil: Rogério Marinho. Meu voto e meu apoio são seus —declarou.

Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário.

Além disso, o presidente define os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais, retira proposição de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

Fonte: Agência Senado

Reeleita ao cargo de deputada estadual em 2022 para seu terceiro mandato, com 12.090 votos, Rosangela Henrique Pereira Donadon, é natural de Barra de São Francisco (ES), nasceu no dia em 6 de julho de 1976, tem 46 anos, é casada com Marcos Antônio Donadon e mãe de quatro filhos, Lucas Henrique Donadon, Marcos Henrique Donadon, Antônio Marcos Donadon, Tiago Henrique Donadon.

Aos seis anos de idade, sua família integrava o contingente de migrantes que vinha para Rondônia, instalando-se na região de Colorado do Oeste, onde cresceu e concluiu sua formação escolar básica. Graduada em odontologia e especializada em perícia odontolegal, esteve durante anos à frente da Associação Beneficente Marcos Donadon, clinicando e liderando ações de assistência social em todo o Cone Sul de Rondônia.

Eleita deputada estadual em 2014 com mais de 11 mil votos, integrou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa como titular da 4ª Secretaria. Representante da região do Cone Sul de Rondônia, atualmente Rosângela Donadon é filiada ao partido União Brasil e, segundo ela, tem sua atuação parlamentar focada, desde seu primeiro mandato, na defesa da família, na luta por melhorias de condições dos trabalhadores do campo e do atendimento à população na área da saúde, linha que pretende continuar a seguir para a próxima legislatura.

A parlamentar foi responsável pela reabertura das portas da Associação Beneficente Marcos Donadon, nos municípios de Vilhena, Cerejeiras e Colorado do Oeste, consolidando a iniciativa como projeto social e contribuindo para um melhor atendimento ao público, em especial, às pessoas que não têm condições de pagar preços acima da média do mercado para serem atendidas com exames laboratoriais.

Ainda na área da saúde, a deputada investiu suas principais emendas parlamentares para a aquisição de medicamentos, ambulâncias, aparelhos e materiais para todas as cidades do Cone Sul e municípios adjacentes, além de apoiar ações estruturantes no enfrentamento às drogas e também instituições de internação para recuperação e reinserção social.

Já em 2018 foi eleita pela segunda vez, assumindo seu novo mandato juntamente com a responsabilidade de vice-presidente da Assembleia Legislativa no primeiro biênio.

Rosângela Donadon é considerada uma deputada atuante e comprometida com o povo, reputação que adquiriu em decorrência de sua atenção às necessidades da população e nos seus esforços pelo atendimento às organizações da sociedade civil que desenvolvem trabalhos em prol da comunidade, em especial nas áreas da educação e da assistência social.

Texto: Juliana Martins
Foto: Assessoria Parlamentar