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Operação Lei Seca flagra mais de 100 motoristas dirigindo alcoolizados em Rondônia, no final de semana

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A operações Lei Seca  realizada nas cidades de Porto Velho, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Vilhena na sexta-feira (18) e no sábado (19), abordou no total de 829  veículos e foram flagrados 114 motoristas dirigindo sob influência de bebida alcoólica, dos quais 69 foram presos em flagrantes e conduzidos à Central de Polícia para as medidas que requer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) tem trabalhado firmemente para salvar vidas, tirando do trânsito os condutores que insistem em dirigir alcoolizados.

O diretor de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat) e coordenador da Lei Seca em Rondônia, Welton Roney Ribeiro, ressalta que o número de condutores flagrados dirigindo sob influência de álcool na sexta-feira e no sábado último respectivamente é muito expressivo, “foram 114 pessoas que ingeriram bebida alcoólica e depois foram dirigir, mesmo sabendo que é proibido por lei”, disse Welton Ribeiro.

O coordenador da Lei Seca em Rondônia, explica que foram oito operações, sendo duas em cada localidade atendida, em Porto Velho, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Vilhena. Ribeiro afirma que o número não foi ainda maior por causa da forte chuva que caiu nas localidades onde estavam sendo realizadas as operações Lei Seca no sábado.

“A operação Lei Seca é uma ferramenta para salvar vidas, tirando do trânsito aquela pessoa que dirige embriagada colocando em risco a vida dela e de terceiros”, afirmou Welton Ribeiro.

As fiscalizações visam maior segurança no trânsito

A coordenadora de Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), Samia de Lima Almeida que foi a chefe da equipe da operação Lei Seca em Porto Velho, na sexta-feira (18), disse que apesar das constantes fiscalizações que são realizadas pelos agentes de trânsito do Detran em todo o Estado o número de condutores que continuam dirigindo embriagados é muito grande.

“Para ter uma noção da gravidade na sexta-feira, foram abordados 296 motoristas, dos quais 34 estavam dirigindo sob influência de álcool, isso representa quase 12% dos motoristas abordados”, afirmou a chefe da equipe de Porto Velho, Samia Almeida.

A coordenadora do Renainf, explica que o Detran Rondônia adquiriu novos etilômetros com tecnologia de ponta, que conseguem detectar a presença de álcool no ambiente, sem que o motorista precise sair do carro para fazer o teste. Ela explica que o modo operacional da Lei Seca foi totalmente modernizado o que deixou a operação mais dinâmica e eficiente.

Desse modo são feitos os testes passivos com os etilometros Alcolizer que detecta teor alcoólico no ambiente, se o equipamento emitir uma luz vermelha indicando positivo para alcoolemia o condutor é conduzido para o segundo corredor e convidado para fazer o teste assoprando o bico do aparelho. Se confirmado a embriaguez são tomadas as medidas que a legislação requer que vai desde processo administrativo se o resultado do teste for inferior a 0,33 mg de ar expelido.

Mais de 100 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool

Acima de 0,33 o condutor é preso em flagrante e encaminhado à Central de Polícia para responder por crime de trânsito. A penalidade da Lei Seca é composta por multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por um ano. As consequências são as mesmas para quem tem sua embriaguez confirmada e para aqueles que se recusam a fazer o teste do etilômetro. Em caso de reincidência em um período de 12 meses o valor da multa é dobrado.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o condutor que desrespeita a lei, ingerindo pelo menos um copo de cerveja, tem três vezes mais chances de morrer em decorrência de um acidente de trânsito do que um motorista sóbrio.

O Detran Rondônia trabalha em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que este ano trouxe como tema da Campanha Nacional do Conselho Nacional de Trânsito de 2022, “Juntos Salvamos Vidas”, com objetivo de reduzir em 50% o total de mortes de trânsito no país nos próximos 10 anos.

Prefeitura oferece isenção de IPTU e outros benefícios; prazo para realizar pedido é até 11 de abril

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A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) informa que até o dia 11 de abril os contribuintes que se enquadram nos critérios legais podem solicitar a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de acordo com a lei municipal complementar nº 259. O trecho da lei que trata do tema pode ser conferida no link: www.bit.ly/souisentovha.

De acordo com a análise de pedidos em anos anteriores, estima-se que milhares de pessoas atendam aos critérios, podendo ser beneficiadas pela isenção. No entanto, não são alcançados pelo benefício da lei os imóveis alugados, com empresas em atividade ou terrenos vagos.

Em seu artigo 6º, inciso III, a lei evidencia os critérios necessários para  o pedido de isenção: “é isento o imóvel residencial edificado em cima de um ou dois terrenos, cadastrados junto ao Município em nome do requerente, e utilizado para uso próprio de: inválidos (comprovado através de laudo técnico); idosos acima de 60 anos; aposentados e pensionistas da Previdência Social ou de outras previdências federais, estaduais ou municipais; beneficiados pela LOAS (Lei Orgânica de Amparo Social), independente se for proprietário de outros imóveis, com renda familiar de até 3 salários mínimos vigentes, sujeito, entretanto, a análise e concessão pela Fazenda Municipal”.

Ainda no inciso V destaca que pessoas portadoras de deficiência física, conforme a lei, também têm direito à isenção. Há ainda outros casos de isenção, destinados a algumas categorias de entidades voltadas ao bem público.

ISENÇÃO DO IPTU URBANO – Aos que desejam pedir isenção, a Semfaz explica que são necessários os seguintes documentos: cópia do CPF e RG, cópia da certidão de nascimento ou óbito, cópia da escritura, cópia da primeira folha do carnê de IPTU atual, extrato do benefício social recebido (se for beneficiário da LOAS), comprovante de renda dos moradores da residência e comprovante de residência (conta de água ou luz). A solicitação deve ser feita de maneira presencial no protocolo geral da Secretaria Municipal de Administração (Semad).

NÃO-INCIDÊNCIA DO IPTU DE CHÁCARAS – De acordo com o decreto n° 54.542/21, imóveis rurais que tenham produção agropastoril e que estejam na zona de expansão urbana de Vilhena também podem evitar o pagamento do IPTU, desde que cumpram as etapas: preencher requerimento, anexar documentação que comprove a atividade agropastoril e especificações do imóvel, incluir documentos pessoais do contribuinte e protocolar a solicitação de maneira presencial na Semad.

A Semfaz está atendendo no auditório da Prefeitura de Vilhena. Mais informações podem ser conseguidas através do telefone e WhatsApp da Semfaz, pelo número 3919-7011.

 

Semcom

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 2

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Programa Auxílio Brasil

Valor mínimo para cada família é R$ 400

A Caixa começa a pagar hoje (21) a parcela de março do Auxílio Brasil. Hoje recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

 

 

Agência Brasil

Festival de Artes Híbridas Guaporé será realizado em abril em RO

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O festival contará com apresentações de vários segmentos como teatro, dança, performance, circo, fotografia, audiovisual, música e novas mídias.

 

Com a intenção de evidenciar a cultura e a arte produzida em Rondônia e também de promover o intercâmbio cultural entre os vários segmentos artísticos e fomentar a economia criativa em Rondônia, será realizado entre os dias 7 e 10 de abril a primeira edição do Festival de Artes Híbridas Guaporé.

O festival vai contar uma programação composta por 12 apresentações artísticas de vários segmentos como teatro, dança, performance, circo, fotografia, audiovisual, música e novas mídias.

O projeto do festival é coordenado pela produtora cultural, Vanessa Vitória e foi contemplado no Edital nº 32/2021/SEJUCEL-CODEC 2ª Edição Pacaás Novos Prêmio para Difusão de Festivais, Mostras e Feiras Artístico-Culturais, no Eixo I Festival Cultural – Categoria D Artes Integradas, com recursos do “Governo do Estado de Rondônia/Sejucel/Fedec/RO”, Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Governo Federal.

Segundo Vanessa Vitória, o Festival de Artes Híbridas Guaporé pretende investigar, refletir e estimular manifestações artísticas transdisciplinares, que fundem linguagens, cruzam áreas do conhecimento e proporcionam experiências a partir de diferentes saberes, com interesse em práticas e pesquisas que borram as fronteiras entre o teatro, dança, performance, música, literatura, fotografia e audiovisual.

De acordo com Vanessa Vitória, o festival será transmitido de virtualmente através de lives no Facebook entre os dias 7 a 10 de abril às 20h no seguinte endereço: https://www.facebook.com/Diversidadeamazonica.com1 .

“Todas as apresentações do festival visam provocar a reflexão, oxigenar, estimular e compartilhar conhecimento, arte e cultura produzida em Rondônia, espero que a população acompanhe a programação do festival e se divirta, pois estamos preparando tudo com dedicação e carinho”, falou Vanessa Vitória.

 

 

Assessoria

Revista que retrata cultura de comunidade de remanescentes quilombola de Pimenteiras do Oeste será lançada nesta terça

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A revista será distribuída gratuitamente para a comunidade de Pimenteiras do Oeste.

 

Nesta terça-feira,22, será realizado o lançamento da Revista Memórias e Histórias da Comunidade Quilombola de Pimenteiras do Oeste, às 16h na Praça dos Quilombolas, localizado na Avenida Brasil principal acesso a cidade, na Beira do Rio Guaporé no centro de Pimenteiras do Oeste.

A publicação tem como objetivo contribuir para valorizar a cultura da comunidade de remanescentes quilombolas de Santa Cruz, localizada em Pimenteiras do Oeste.

Segundo a coordenadora do projeto, a remanescente quilombola Izabel Mendes de Souza, a produção da revista é muito importante pois retrata e valoriza com reportagens e notícias a cultura, memória e histórias dos remanescentes quilombolas que vivem em Pimenteiras do Oeste em Rondônia, município que foi fundado por remanescentes quilombolas de Vila Bela da Santíssima Trindade.

“O projeto vai contribuir para valorizar a cultura afro-brasileira presente no município, observando e registrando as riquezas culturais a partir da perspectiva dos moradores da comunidade. Ao realizar a revista pretendemos que os leitores conheçam os costumes e a riqueza cultural desenvolvendo assim o respeito e compreensão de outras realidades”, ressaltou a coordenadora do projeto.

Izabel Mendes ressalta que a Comunidade Santa Cruz de Remanescentes Quilombolas do município de Pimenteiras do Oeste, conta com a certificação da Fundação Cultural Palmares (FCP) como remanescentes de quilombos, desde 2015.

O projeto da revista foi contemplado no Edital Nº 37/2021/SEJUCEL-CODEC 2ª Edição, Povos Tradicionais Premiação para Difusão Cultural dos Povos Tradicionais Indígenas e Quilombolas, no Eixo III – Publicações: de Livros ou Revistas Culturais – Categorias – C, D ,E ,com recursos do “Governo do Estado de Rondônia/SEJUCEL/FEDEC/RO”, Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Governo Federal.

Izabel Mendes informou que os exemplares da revista serão distribuídos gratuitamente nas bibliotecas, centros culturais e escolas públicas de Pimenteiras do Oeste e para a população em geral, pois a produção da revista também tem como objetivo incentivar a leitura através da distribuição gratuita da publicação.

De acordo com Izabel Mendes, o projeto da revista trabalhou a valorização do saber e da história local incentivando através da publicação a preservação e difusão dos patrimônios material e imaterial, reconhecidos pelos moradores que construíram e constroem cotidianamente a história.

“A emoção em produzir essa revista é grande. É a realização de um sonho antigo da nossa comunidade de preservar e valorizar a nossa cultura. Preparamos tudo com muito carinho e dedicação, a revista está linda, espero que a comunidade prestigie o lançamento da revista”, falou Izabel Mendes.

 

 

Texto: Assessoria

Fotos: Washington Kuipers

A feira contou com trabalhos de vários segmentos como pintura, escultura, ilustração e fotografia

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A 2ª Feira Aquarela Amazônica virtual foi realizada 11 a 15 de março e reuniu trabalhos artísticos de 10 artistas de Rondônia. A feira contou com a exposição de trabalhos de artes visuais de artistas do Estado de vários segmentos como da pintura, escultura, gravura e fotografia, entre outros.
O projeto da feira foi coordenado pelo agente cultural Bruno Cristian Vuolo Machado, que faz parte da Associação Diversidade Amazônica.
Segundo Bruno Cristian, o projeto da 2ª Feira Aquarela Amazônica foi contemplado no Edital Nº 32/2021/SEJUCEL-CODEC 2ª Edição Pacaás Novos Prêmio para Difusão de Festivais, Mostras e Feiras Artístico-Culturais, no Eixo III -Categoria S, com recursos do “Governo do Estado de Rondônia/SEJUCEL/FEDEC/RO”, Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Governo Federal.
Bruno Cristian informou a feira contou com exposição de trabalhos de artistas de Rondônia de vários segmentos artístico, entre eles Vitória Morão, Marcela Bonfim, Denis Coransil, Angella Schilling, Marcelo Nery, Tercio Santos, Camila Schneider, Leuziene Lopes, Lincoln Borba, Loreni Tremea.
Bruno lembrou que a feira foi lançada através de uma live no dia 11 de março às 19h30 na página do Facebook da Associação Diversidade Amazônica. Já a feira foi realizada na plataforma virtual no seguinte endereço: https://2feiraaquarelaamazonica.com.br/feira/.
Bruno ressaltou que a feira também teve como objetivo promover a integração e o desenvolvimento social, contribuir também para preservar a memória regional, valorizando a arte, cultura e historiografia, a cidadania e o patrimônio cultural de Rondônia além de oferecer momentos de lazer e cultura para as pessoas que acessaram a plataforma da feira.
“Agradeço a todas as pessoas que acessaram a plataforma e prestigiaram os trabalhos apresentados. Parabéns a todos os artistas que participaram da feira”, disse Bruno.

Deputada Rosangela Donadon entrega equipamentos agrícolas para associação rural em Colorado do Oeste

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Na manhã deste sábado, 19, a deputada estadual, Rosangela Donadon (PDT) participou da cerimônia de entrega de equipamentos agrícolas para a Associação dos Produtores Rurais Vale do Enganado(Asproven) localizada Linha 4, quilômetro 10, rumo ao Escondido na área rural de Colorado do Oeste.
Os equipamentos agrícolas foram adquiridos graças a uma emenda parlamentar destinada pela deputada Rosangela Donadon no valor de R$75 mil.
A cerimônia de entrega contou com a participação de várias autoridades, entre elas o prefeito professor José Ribamar, o vice João Batista, e o vereador Baiano Leiteiro, da presidente da Asproven, Delcina Vieira de Souza Silva, além de membros da associação e da comunidade em geral que comemoraram a chegada dos equipamentos.
Rosangela Donadon disse que destinou o recurso para compra dos equipamentos agrícolas a pedido vereador Baiano Leiteiro.
O vereador Baiano Leiteiro e a da presidente da Asproven, Delcina Vieira de Souza Silva, agradeceram a deputada pela parceria e por destinar o recurso para compra dos equipamentos.
Foram entregues na cerimônia um pulverizador de veneno, uma carreta caçamba, uma ensiladeira forrageira e uma grade niveladora que vão atender os membros da associação rural.
“Apoiar o homem do campo, para que tenha melhores condições de produzir, para sustentar a sua família, é prioridade. Estou muito feliz em entregar esses equipamentos agrícolas que vão beneficiar vários produtores rurais de Colorado do Oeste”, ressaltou a parlamentar.

Luizinho Goebel reivindica usina de asfalto no Cone Sul, governador atende pedido e inauguração da estrutura acontece em Vilhena

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Na tarde desta sexta-feira, 18, o deputado estadual Luizinho Goebel participou da inauguração da Usina Asfáltica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em Vilhena.

A instalação da moderna usina, que tem capacidade de produção de 120 toneladas por hora, atenderá à região sul de Rondônia é uma reivindicação antiga do deputado ao Governo do Estado. Assim, municípios como Colorado do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste, Cabixi, Chupinguaia e Vilhena – cidade onde está sendo instalada a estrutura – serão beneficiados com a produção de asfalto de boa qualidade, com custo reduzido.

De acordo com o parlamentar, desde 2016 vem reivindicando ao Governo de Rondônia a instalação de uma usina de asfalto para o Cone Sul. “Com esse equipamento na nossa região será possível a realização de algumas obras como: pavimentação asfáltica e recuperação e manutenção das rodovias estaduais, bem como de ruas e avenidas, gerando economia e agilidade nos serviços realizados, também será possível obter e ótimos resultados para os municípios”, destacou Goebel.

Participaram do evento de inauguração o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, deputados estaduais, prefeitos do cone sul, secretários estaduais e municipais, vereadores e autoridades estaduais.

 

Foto e Texto: Assessoria

Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública para discutir a regularização fundiária de Rio Pardo

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A necessidade de regularização fundiária do distrito de Rio Pardo, em Porto Velho, vai ser debatida em audiência pública, programada para o dia 22 de abril, às 10hs, na localidade que abriga cerca de 10 mil habitantes, mas enfrentam dificuldades em razão das questões legais que se arrastam há anos.
A confirmação é do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), que se reuniu com uma comitiva de moradores do distrito, nesta semana. A audiência promovida pelo Parlamento Estadual, deverá reunir moradores, a bancada federal, membros de órgãos e instituições envolvidas diretamente nessa questão.
“A região está ocupada há anos, as famílias moram e trabalham na área. O caminho correto é o de buscar a regularização fundiária das áreas já antropizadas, onde estão mais de duas mil propriedades e um rebanho bovino superior a 300 mil cabeças. Essa audiência vai debater uma saída para o impasse, que acreditamos passar por um amplo estudo socioeconômico e ambiental”, disse Redano.

Tubos
Alex Redano, atendendo ao pedido das lideranças de Rio Pardo, anunciou a destinação de R$ 200 mil em recursos para a compra de tubos corrugados, para a troca de pontes de madeira nas estradas vicinais da região, que se destaca pela produção de café, leite e gado de corte.

Texto: Eranildo Costa Luna

Foto: Diego Queiroz

Nos 20 anos do Diploma Bertha Lutz, defesa dos direitos da mulher são destaque

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Reconhecimento dedicado a pessoas que tenham contribuído para a defesa dos direitos da mulher e para as questões do gênero no Brasil, o Diploma Bertha Lutz completa 20 anos em 2022. Depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19, a honraria voltará a ser entregue pelo Senado, em sessão marcada para quarta-feira (23), às 10h, no Plenário.

A sessão é parte do cronograma do Março Mulher, ciclo de atividades para marcar um mês dedicado à pauta feminina. A cerimônia será comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que deve entregar o prêmio juntamente com a líder da Bancada Feminina, Eliziane Gama (Cidadania-MA), e a procuradora da Mulher no Senado, Leila Barros (Cidadania-DF).

O nome do prêmio homenageia a bióloga Bertha Lutz (1894-1976), uma das figuras centrais do movimento sufragista brasileiro. A cientista da primeira metade do século 20 que empresta seu nome à premiação do Senado abraçou a luta pela emancipação das mulheres na academia, na política, na educação, na cultura e em outras áreas.

Fonte: Agência Senado

 

Bertha Lutz foi a segunda mulher a se tornar deputada federal na história do país e a primeira mulher a integrar uma delegação diplomática brasileira, em 1945, na conferência em que foi redigida a Carta das Nações Unidas.

Este ano, a lista contempla 21 agraciadas, escolhidas pelas senadoras integrantes da Bancada Feminina do Senado. Entre as escolhidas estão empresárias, políticas, pesquisadoras, profissionais de saúde e do direito. Uma das indicadas receberá homenagem póstuma: a ex-governadora do Rio Grande do Norte e ex-prefeita de Natal Wilma de Faria, que morreu em 2017, em decorrência de um câncer. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também integra a lista.

Fonte: Agência Senado