Início Site Página 73

PF prende um indivíduo por queimada ilegal na floresta nacional de Jacundá

0

A Polícia Federal prendeu, na quinta-feira (21), um indivíduo responsável por incêndio criminoso na linha 40, localizada na Floresta Nacional de Jacundá, em Rondônia. A ação ocorreu durante patrulhamento da Operação Sentinelas da Amazônia 2025, voltada ao combate de crimes ambientais na região amazônica.

Durante a diligência, os policiais federais perceberam intensa fumaça na área e, ao se aproximarem, constataram que a vegetação em frente a uma propriedade estava em chamas. O proprietário do imóvel foi identificado e, ao ser questionado, confessou que utilizava o fogo para limpar a área. Diante da prisão, ele foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Porto Velho, onde foi autuado em flagrante por crime ambiental.

Este é o sétimo flagrante realizado no âmbito da Operação Sentinelas da Amazônia 2025, evidenciando a intensificação das ações de fiscalização e repressão aos crimes ambientais na região.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

TJRO alcança índice de 98,59% no Ranking de Transparência do CNJ

0

Resultado supera o índice alcançado em 2024 e demonstra avanço na publicidade de todas as informações institucionais

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia alcançou 98,59% no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano de 2025. Esse ranqueamento do CNJ avalia como cada Tribunal disponibiliza informações relacionadas à gestão, orçamento, audiências, dentre outras questões.

Para o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel, o resultado expressivo do Judiciário de Rondônia representa o compromisso que a instituição tem com a transparência, pela disponibilização clara de informações essenciais para a sociedade e os órgãos de controle. O desembargador destacou os trabalhos das equipes em diferentes frentes e setores empenhados em alcançar o resultado.

Os tribunais que se destacaram no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025 foram reconhecidos pelo CNJ, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizada em Brasília. Dos 94 tribunais do país, 93 atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens avaliados, dentre eles, o TJ de Rondônia, que melhorou este ano com relação ao índice alcançado em 2024, que já era muito bom (98,28%).

A divulgação do resultado final do Ranking da Transparência foi feita pelo conselheiro Caputo Bastos, que preside a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas. Essa é a 8ª edição, em que se avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade.

Como destaca o CNJ, a avaliação é baseada em 87 questões e  distribuída em dez temas: gestão; audiências e sessões; serviço de informação ao cidadão; ouvidoria; tecnologia da informação e comunicação; gestão orçamentária e financeira; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade e acessibilidade.

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Governo Federal estabelece medidas para compras públicas de alimentos afetados por tarifas dos EUA

0
Mapa e MDA estabelecem critérios para habilitação de produtores e exportadores nas aquisições excepcionais de gêneros alimentícios

Governo Federal estabelece medidas para compras públicas de alimentos afetados por tarifas dos EUA

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram, nesta sexta-feira (22), a Portaria Interministerial nº 12/2025, que dispõe sobre procedimentos excepcionais e emergenciais relativos às compras públicas de gêneros alimentícios. A medida atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação pelos Estados Unidos.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro disse que a iniciativa garante uma alternativa para escoamento da produção nacional atingida pelas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos, assegurando renda a produtores rurais e empresas exportadoras. “A portaria estabelece as regras para as aquisições de produtos da agricultura e da agricultura familiar afetados pelos impostos do governo dos Estados Unidos. São vários produtos que agora podem ser comercializados com o Governo Federal, estados e municípios, minimizando os impactos do tarifaço. Também estamos atentos caso outros produtos necessitem entrar nesta lista. O governo do presidente Lula está atento, garantindo os empregos, o crescimento econômico e buscando novos mercados para direcionar os produtos brasileiros,” afirmou.

Segundo a norma, poderão participar produtores e pessoas jurídicas que deixaram de exportar em razão das novas tarifas. Para se habilitar, as empresas exportadoras deverão apresentar uma Declaração de Perda (DP) e comprovar, via Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), que realizaram exportações desde janeiro de 2023. Já os produtores que fornecem diretamente a essas empresas deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP). Nos casos de produtores que exportam diretamente, serão exigidos os mesmos documentos das empresas.

Entre os produtos elegíveis para aquisição estão: açaí (purê, preparações alimentícias e frutas congeladas), água de coco (com valor Brix superior ou não superior a 7,4), castanha de caju (in natura sem casca, além de preparações, sucos e extratos), castanha-do-brasil (fresca ou seca, sem casca), manga (fresca ou seca), mel natural, uvas frescas e pescados, incluindo corvina, pargo, outros peixes frescos, refrigerados ou congelados, além de tilápia em diferentes apresentações (filés frescos, congelados ou refrigerados, e peixes inteiros frescos ou congelados).

Essas aquisições excepcionais serão realizadas pela administração pública conforme previsto na Medida Provisória nº 1.309/2025 e na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos. A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.


Plano Brasil Soberano

A Portaria Interministerial nº 12/2025 integra as ações do Plano Brasil Soberano, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reúne medidas para mitigar os impactos econômicos da elevação das tarifas de importação pelos Estados Unidos. O pacote prevê apoio a exportadores, preservação de empregos e estímulo a investimentos em setores estratégicos, além de facilitar a comercialização de alimentos produzidos no país por órgãos públicos.

Entre as ações, estão a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis, a ampliação de linhas de financiamento às exportações, a prorrogação da suspensão de tributos, o aumento do percentual de restituição de tributos via Reintegra e a facilitação da compra de alimentos por órgãos públicos.

Confira a portaria na íntegra aqui.

Informações à imprensa

[email protected]

Em Missão ao Caribe, Brasil abre mercado para carne bovina em São Vicente e Granadinas e aprimora relações agrícolas

0

Entre os dias 12 e 16 de agosto, uma delegação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esteve em missão oficial a São Vicente e Granadinas. A agenda contemplou reuniões de alto nível com o propósito de fortalecer as relações bilaterais e promover as exportações brasileiras, abordando questões sanitárias e fitossanitárias, além de explorar oportunidades de cooperação. A delegação foi liderada pelo secretário-executivo adjunto, Cleber Soares, acompanhado do secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Marcel Moreira, e da adida agrícola na Costa Rica, Priscila Rech Moser.

Em São Vicente e Granadinas, a comitiva foi recebida pelo ministro da Agricultura, Saboto Caesar, ocasião em que foi assinado um Memorando de Entendimento de Cooperação Técnica. O acordo é considerado um marco para a expansão de projetos de desenvolvimento agrícola e incremento do comércio bilateral. Durante o encontro, o ministro destacou a relevância do Brasil no combate à fome e citou como inspiração o programa “Fome Zero”, idealizado por José Graziano, ex-diretor-geral da FAO.

Na mesma oportunidade, o governo local agradeceu a doação brasileira de quase 110 quilos de sementes de hortaliças e vegetais, quantidade suficiente para produzir cerca de 5 mil toneladas de alimentos e aproximadamente 6 milhões de plantas. Segundo Saboto Caesar, o Brasil passa a ser visto como parceiro estratégico no suprimento alimentar da população.

Ainda no país, a missão se reuniu com o secretário permanente de Agricultura, Cuthbert Knights, para discutir certificados sanitários e temas bilaterais relacionados à carne bovina, material genético animal e outros produtos. O encontro resultou na conclusão do processo de certificação para exportação de carne, produtos cárneos e miúdos bovinos do Brasil, formalizando a abertura de um novo mercado para o agronegócio brasileiro.

Em Granada, foi assinado um novo Memorando de Entendimento de Cooperação Técnica entre os dois governos, voltado ao fortalecimento das parcerias agrícolas e de sustentabilidade. A cerimônia contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Agricultura, Economia Azul e Cooperativas, Lennox Andrews, e de outras autoridades locais.

Foram discutidos certificados sanitários para carne bovina, material genético de aves, suínos, bovinos e caprinos, além de produtos agrícolas como sementes e mudas de coco, graviola, feijão e milho de pipoca. Também avançaram os diálogos sobre cooperação técnica, a participação dos dois países na próxima Junta Interamericana de Agricultura (JIA/IICA) e ações conjuntas de preparação para a COP 30, a ser realizada no Brasil.

PARCERIA COMERCIAL

Em 2024, o Brasil exportou quase US$ 15,9 milhões em produtos agropecuários para os países caribenhos, incluindo São Vicente e Granadinas e Granada, com destaque para carnes, produtos florestais e lácteos. A pauta é concentrada em cinco produtos que representam cerca de 91% do total exportado: carne bovina e frango (75,7%), produtos florestais (13,4%) e açúcar e derivados (1,7%).

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 403 aberturas de mercado desde o início da atual gestão, sendo 103 somente em 2025.

A missão reforçou o compromisso do Brasil com a promoção da segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento dos laços estratégicos com os países caribenhos.

Informações à imprensa
[email protected]

Parceria fortalece destinos e experiências turísticas de Rondônia no mercado internacional

0

O governo de Rondônia renovou a parceria estratégica com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), com o objetivo de fortalecer os destinos e as experiências turísticas do estado e da Região Norte no mercado internacional, favorecendo a troca de conhecimento e boas práticas relacionadas ao turismo sustentável, cultural e de eventos, no âmbito das Rotas Amazônicas Integradas (RAI).

A renovação, assinada na segunda quinzena de julho, terá a validade estendida por 12 meses, no período compreendido entre 2 de agosto de 2025 a 2 de agosto de 2026.

O primeiro Termo de Protocolo de Intensões de 2024, já previa iniciativas voltadas para fortalecer destinos e experiências turísticas da região. A renovação tem o intuito de consolidar o turismo sustentável no estado, incentivando o turismo, além de reforçar a estratégia de internacionalização de Rondônia como destino turístico, valorizando a biodiversidade, a cultura local e estimulando o desenvolvimento econômico e sustentável da região.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o momento é importante para consolidar o turismo rondoniense no cenário internacional. “A renovação do termo proporciona a oportunidade de formular planos que fortaleçam, ainda mais, a imagem do estado no mercado externo, ampliando a atração de turistas e investimentos para o Norte do Brasil”, ressaltou.

Segundo o titular da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), Gilvan Pereira Junior, “a parceria posiciona Rondônia na rota internacional do turismo mundial, como ambiente competitivo e atrativo aos olhos dos turistas estrangeiros”, destacou.

 

Rodovia-370 recebe manutenção do governo de RO em 37 quilômetros, entre Cabixi e o trevo de Colorado do Oeste

0

O governo de Rondônia tem investido na infraestrutura das rodovias estaduais, a exemplo da Rodovia-370, no trecho entre a cidade de Cabixi e o trevo de Colorado do Oeste, onde foram executados, pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO),  cerca de 37 quilômetros de melhorias no asfalto.

O investimento consiste na manutenção da pista, restaurando a superfície da rodovia, com correções nas imperfeições, e na roçada lateral, o que melhora a aderência dos veículos e previne o desgaste precoce causado pelo tráfego intenso e pelas variações climáticas. Além disso, a intervenção proporciona mais segurança no trânsito, tanto para veículos pesados quanto para veículos de passeio.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a obra na RO-370 traz mais desenvolvimento para o estado. “O governo tem trabalhado para fortalecer a malha viária estadual, promovendo mais segurança com trafegabilidade segura, além de impulsionar o desenvolvimento regional”, ressaltou.

De acordo com o diretor-geral do DER-RO, Éder André Fernandes, a qualidade do asfalto e a eficiência do serviço são destaques na obra. “Estamos aplicando um material de maior durabilidade no pavimento, e assim reduzimos a necessidade de reparos”, destacou.

Segundo o gerente da Usina de Asfalto de Vilhena, Eudes Ferreira, todo o trabalho foi bem planejado. ”O trabalho foi executado para dar durabilidade na rodovia, com estradas trafegáveis em todas as épocas do ano, garantindo mais segurança aos usuários”, frisou.

Rondônia recebe 5 unidades odontológicas móveis para levar atendimento à população

0
Entrega faz parte do Novo PAC Saúde e amplia o atendimento em áreas remotas e de difícil acesso. Investimento federal para o estado é de R$ 1,9 milhão
54735640600_3828e889da_o (3).jpg

Foto: João Risi/MS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) a 400 municípios, durante cerimônia em Sorocaba (SP). Rondônia foi contemplada com 5 unidades, resultado de um investimento de R$ 1,9 milhão. Os recursos são oriundos do Novo PAC Saúde, e o investimento total é de R$ 152 milhões em todas as unidades da federação. Ao todo, na região Norte, são 95 UOMs previstas para os sete estados.

A entrega marca a retomada, após 10 anos, de uma ação estratégica do Brasil Sorridente, que garante acesso à saúde bucal em regiões rurais, remotas e de difícil acesso.

“As unidades móveis do Brasil Sorridente não estão chegando só à Sorocaba. Elas estão chegando a todas as regiões do Brasil: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. E chegam principalmente onde o povo mais precisa, porque o SUS tem esse compromisso: o de estar ao lado dos brasileiros e brasileiras em cada canto do país”, destacou Padilha.

As UOMs levam atendimento odontológico onde vivem populações que têm dificuldade de acesso a esse serviço, incluindo, por exemplo, indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e assentadas. Com isso, o Ministério da Saúde busca garantir assistência a todos os brasileiros e brasileiras.  Até 2026, outras 400 unidades vão reforçar o atendimento em todo o país, totalizando 800 novos veículos.

Os municípios contemplados foram selecionados com base em critérios de vulnerabilidade socioeconômica, extensão territorial e proporcionalidade regional, buscando evitar a concentração de recursos e ampliar a cobertura em saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) onde mais precisa.

Confira a lista de municípios contemplados

Mais investimento e mais acesso

Para incentivar a habilitação de mais Unidades Odontológicas Móveis no país, o Ministério da Saúde vai reajustar em mais de 30% o valor de implantação das unidades — que passará de R$ 7 mil para R$ 9,3 mil. Outra medida é que os municípios vão poder credenciar também suas unidades próprias ou financiadas por emendas parlamentares, o que potencializa o alcance da assistência. A portaria que viabiliza o aumento nos repasses foi assinada durante a cerimônia.

A pasta ampliou os recursos e a rede de serviços em saúde bucal em funcionamento no SUS. O investimento triplicou entre 2022 e 2024, passou de 1,5 bilhão para 4,3 bilhões de reais. Os recursos são destinados à ampliação do acesso, qualificação dos serviços e fortalecimento do Brasil Sorridente. O número de equipes, cresceu 25% no período, passando de 29 mil, em 2022, para 36,2 mil.

Como funcionam as Unidades Odontológicas Móveis

A Unidade Odontológica Móvel é o componente móvel do Brasil Sorridente e uma extensão da Unidade Básica de Saúde, podendo ofertar tanto os procedimentos da atenção primária quanto, conforme a organização local, ações especializadas como tratamento endodôntico e a oferta de próteses dentárias.

Quando necessário, as pessoas atendidas nas UOMs também podem ser encaminhadas para continuidade do cuidado em serviços especializados, como os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal, localizados no interior do país, com foco em municípios de até 20 mil habitantes.

Cada UOM é equipada com cadeira odontológica completa, aparelho de raio-x, ar-condicionado, frigobar, exaustor, gerador de energia, canetas de alta e baixa rotação, fotopolimerizador, entre outros equipamentos essenciais para garantir a qualidade do atendimento odontológico. Para garantir mais segurança, eficiência e continuidade nos serviços, a previsão é que a frota seja renovada a cada 5 anos.

Os veículos são utilizados pelas equipes de Saúde Bucal (eSB), compostas por cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal, habilitadas pelo Ministério da Saúde. As eSB credenciadas no país passaram de 29 mil, em 2022, para 34 mil em 2024. Os gestores locais podem compartilhar uma mesma UOM com mais de uma equipe, o que ajuda a levar cuidado às localidades que mais precisam.

Ministério da Saúde

Brasil atingiu mais de 82% de cobertura vacinal contra o HPV

0
Cobertura entre meninas superou 82% em 2024. Entre meninos, também houve um salto com a retomada das ações de vacinação no país

vacinação.jpeg

Foto: Julia Prado/MS

O Brasil atingiu mais de 82% de cobertura vacinal contra o HPV entre meninas de 9 a 14 anos em 2024, superando a média global de 12%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os meninos da mesma faixa etária, a cobertura chega a 67%. A vacina protege contra diversos tipos de câncer associados ao HPV, incluindo colo do útero, ânus, pênis, garganta e pescoço, além de verrugas genitais.

Desde 2023, o país tem registrado avanços na vacinação, revertendo a tendência de queda nas coberturas vacinais em 15 das 16 vacinas ofertadas ao público infantil. Os avanços são resultado da retomada do Programa Nacional de Imunizações (PNI), da garantia da oferta de vacinas, da realização de mobilizações nacionais, da vacinação em escolas e da implementação de estratégias adaptadas à realidade de cada região.

Entre meninas, a cobertura vacinal do HPV passou de 78,42% em 2022 para 82,83% em 2024, enquanto entre os meninos o salto foi de 45,46% para 67,26%, evidenciando crescimento contínuo – um aumento de 22% em apenas dois anos. A inclusão de meninos no esquema vacinal também representa um avanço nas iniciativas do Brasil para ampliar a proteção de crianças contra a meningite.

Para ampliar a proteção entre adolescentes, o Ministério da Saúde implementou a estratégia de resgate vacinal para jovens de 15 a 19 anos que não se vacinaram anteriormente. Até 21 de agosto, mais de 106 mil adolescentes dessa faixa etária já foram vacinados. Estados com maior número de não vacinados, como São Paulo e Rio de Janeiro, iniciaram a estratégia recentemente, e a expectativa é de que a adesão aumente nas próximas semanas.

A pasta também fortalece parcerias com sociedades científicas, organizações não governamentais e o Ministério da Educação, promovendo ações como vacinação em escolas, campanhas educativas e combate à desinformação.

Esquema vacinal

Desde 2024, o Brasil adotou o esquema vacinal contra o HPV em dose única para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, substituindo o modelo anterior de duas doses. A iniciativa faz parte do compromisso do Brasil com a OMS para eliminar o câncer de colo do útero, que prevê atingir 90% de cobertura vacinal entre meninas até 2030.

O país foi além da meta ao incluir também os meninos e, em 2024, passou a adotar a dose única da vacina contra o HPV, em linha com recomendações internacionais.

Desde 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) já distribuiu mais de 75 milhões de doses, consolidando uma das políticas de vacinação mais abrangentes do mundo. O programa inclui meninos, imunossuprimidos, vítimas de violência sexual, usuários de PrEP e crianças com papilomatose respiratória recorrente.

Para pessoas imunocomprometidas, como aquelas vivendo com HIV/AIDS, pacientes oncológicos e transplantados, o esquema permanece em três doses, independentemente da idade. Além disso, pessoas vítimas de violência sexual e usuários de PrEP entre 15 e 45 anos devem receber três doses da vacina, enquanto crianças e adolescentes de 9 a 14 anos vítimas de violência sexual continuam com duas doses.

Marcella Mota
Ministério da Saúde

Promotores de Justiça do MPRO ministram palestras em capacitação sobre etarismo e saúde da pessoa idosa

0

Os promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO) Rosângela Marsaro Protti e Leandro da Costa Gandolfo ministraram palestras nesta quinta-feira (21/8), na Faculdade Católica, durante curso de capacitação voltado ao tema “Etarismo e Saúde dos Idosos”.

Na atividade, o promotor de Justiça Leandro Gandolfo conduziu a oficina “Analisando demandas da saúde da pessoa idosa”. O encontro tratou de como a rede de saúde deve atuar no acolhimento e na resolução de solicitações individuais e coletivas de pessoas idosas. Foram discutidos também temas atuais, como o combate ao etarismo — forma de discriminação contra pessoas em razão da idade, a prioridade no atendimento e os sistemas usados no âmbito do SUS.

A promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti apresentou palestra que destacou a importância de fortalecer a rede de apoio, ampliando a atenção destinada à população idosa que busca serviços de saúde.

Ela também abordou questões sobre o funcionamento e a estrutura da rede municipal de saúde, destacando as principais normativas do Sistema Único de Saúde (SUS) que devem ser observadas pelos acadêmicos, bem como o papel das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Unidades de Saúde da Família (USF) na atenção primária, onde os idosos podem ser atendidos.

Os integrantes da instituição também abordaram aspectos de atendimento às vítimas de etarismo; divulgaram quais são os órgãos estatais incumbidos desse atendimento e como acessá-los, bem como destacaram questões afetas ao bem-estar da pessoa idosa e ao papel da família.

O direito à saúde é assegurado a todas as pessoas, sendo garantido de forma especial aos idosos, que possuem prioridade no atendimento. Assegurar esse direito faz parte das atribuições do Ministério Público de Rondônia, que se mobiliza também para que políticas públicas sejam cumpridas, protegendo a dignidade e a qualidade de vida da pessoa idosa.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

MEC realiza série de webinários sobre o PNLD Ensino Médio

0

No quarto encontro sobre os novos materiais didáticos para o ensino médio, foram destacados livros para educação digital e educação física. Fase de escolha dos livros didáticos pelas escolas ocorre de 25/8 a 5/9

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta sexta-feira, 22 de agosto, o último webinário de uma série de quatro para apresentar as orientações para a escolha das obras didáticas das categorias 1 e 2 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio, ciclo 2026-2029. A fase de escolha dos livros didáticos pelas escolas ocorrerá entre 25 de agosto e 5 de setembro. Os materiais escolhidos e adquiridos pelas secretarias de educação serão direcionados para estudantes e professores do ensino médio até 15 de fevereiro de 2026. 

No quarto encontro, foram destacados materiais para educação digital e midiática; e educação física. Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB), pontuou que “é muito relevante e apropriado estarmos lançando um livro sobre esse tema agora por causa das recentes mobilizações sobre segurança de crianças e adolescentes nos ambientes digitais, e que é um assunto muito importante para nós no MEC”. 

“É importante dizer que só teremos um uso mais saudável e propositivo das ferramentas digitais pelas nossas crianças e adolescentes se a gente falar disso e ensinar sobre isso nas escolas. As escolas têm um papel fundamental e esse material servirá como apoio para as coordenações pedagógicas, as direções e os professores”, completou. 

Marina Kovács, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do MEC, trouxe dados que comprovam a urgência da educação digital nas escolas: “93% de crianças e adolescentes de 9 a 17 anos usam internet regularmente, sendo dessas, 98% via celular, o que faz o Brasil estar entre os países com maior uso de internet por menores de 15 anos no mundo”. Segundo ela, o uso de celular pode trazer riscos ao aprendizado e à saúde física e mental dos estudantes que, mesmo sendo nativos digitais, ainda precisam de letramento digital. 

Lauro Cruz, professor de educação física na rede estadual do Paraná, falou da importância do ineditismo de um livro sobre o componente no novo PNLD. “Esse livro visa contribuir na melhoria da qualidade da educação e na valorização do trabalho docente, porque por muito tempo se achou que a educação física era mais uma atividade do que um componente curricular”, disse o professor. 

Coleções – Em sua fala, a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene Alves de Oliveira, ressaltou que “o PNLD deste ano está muito provocativo, uma vez que iremos escolher livros por coleções, dentro de uma área, integrando uns aos outros”. Será a primeira vez que o PNLD do ensino médio ofertará livros nesta configuração. Todas as coleções aprovadas para as escolhas das secretarias, e seus resumos, estão disponíveis no Guia Digital PNLD 2026-2029 – Obras Didáticas Ensino Médio. 

A proposta contempla a Lei nº 14.945/2024, que instituiu a Política Nacional de Ensino Médio e estabeleceu os componentes curriculares como integrantes das áreas de conhecimento.   

Os estudantes e os professores terão acesso a materiais que consideram a singularidade de cada componente no diálogo com os demais que integram a área. A Resolução do Conselho Nacional de Educação/CEB nº 02/2024 prevê projetos integradores, por área de conhecimento, considerando as suas composições nas atividades pedagógicas desenvolvidas tanto na oferta da formação geral básica (FGB) quanto nos itinerários formativos de aprofundamento. 

O PNLD Ensino Médio 2026-2029 será um importante apoio pedagógico para as redes de ensino na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) e dos Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (PNIFA), porque, além de as obras aprovadas considerarem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elas ratificam as premissas atuais dos normativos do Conselho Nacional de Educação para o ensino médio.   

As obras da categoria 2 do PNLD trabalham com projetos integradores e sua interface com o mundo do trabalho, por área de conhecimento, e podem apoiar o trabalho docente tanto na FGB quanto na organização e no desenvolvimento de atividades nos itinerários formativos de aprofundamento.  

A Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM), instituída pela Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, terá papel importante na mobilização das escolas de cada rede de ensino para a fase de escolha dos livros didáticos.  

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático, instituído pelo Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.   

Regularmente, o MEC, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.   

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB